COPA DO NORDESTE 2024: grupos são sorteados; confira os adversários de ABC e América

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou na noite desta quinta-feira a composição dos dois grupos da Copa do Nordeste em 2024. O evento foi realizado nesta no teatro do Sesc Cajuína, em Teresina. O início da competição está previsto para o dia 04 de fevereiro, e a decisão, em dois jogos, para o mês de junho.

Veja a ordem dos grupos abaixo

GRUPO A

Sport
Ceará
CRB
Vitória
Botafogo-PB
América-RN
River-PI
Maranhão

GRUPO B

Fortaleza
Bahia
Náutico
ABC
Juazeirense
Altos
Treze
Itabaiana

Na primeira fase, as equipes do grupo A enfrentam as do grupo B em turno único.

Para o sorteio, os 16 clubes participantes foram distribuídos em quatro potes – com quatro participantes cada. A posição de cada clube em cada pote é definida através das posições deles no ranking de clubes da CBF. De cada pote saíram dois times para o Grupo A e dois times para o Grupo B.

Sistema de disputa da competição

• 1ª fase (fase de grupos): 16 clubes distribuídos em dois grupos de oito clubes cada, compostos através de sorteio público;
• 2ª fase (Quartas-de-final): oito clubes distribuídos em quatro grupos de dois clubes cada;
• 3ª fase (Semifinal): quatro clubes, em dois grupos de dois clubes cada;
• 4ª fase (Final): dois clubes em um grupo.

Na 1ª fase, os clubes do Grupo A enfrentarão os clubes do Grupo B em turno único. Após o término da 1ª fase estarão classificados para a fase seguinte os quatro primeiros colocados de cada um dos dois grupos.

Ao final da 1ª fase, os cartões amarelos serão zerados, o que não inclui o terceiro cartão amarelo nem o cartão vermelho, cuja suspensão automática decorrente permanece em vigor.

Em caso de empate em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da 1ª fase, em cada grupo, o desempate para efeito de classificação será definido observando os critérios abaixo:

1. Maior número de vitórias;
2. Maior saldo de gols;
3. Maior número de gols pró;
4. Menor número de cartões vermelhos recebidos;
5. Menor número de cartões amarelos recebidos;
6. Sorteio.

Nas quartas de final e semifinal, os confrontos serão disputados em partida única, sendo o classificado o clube que vencer o confronto.

As finais serão disputada em partidas de ida e volta, e o clube que somar o maior número de gols será o campeão. Em caso de empate, a decisão será nas penalidades.

Datas das fases da Copa em 2024:

• Fase de grupos: 4 de fevereiro a 27 de março;
• Quartas de final: 10 de abril;
• Semifinal: 24 de abril;
• Finais: 5 e 6 de junho.

O que está em jogo?

O clube campeão da Copa do Nordeste terá vaga assegurada na 3ª fase da Copa do Brasil de 2025; caso este clube venha a conquistar esta vaga por sua participação na Libertadores de 2025 ou por outro critério constante no regulamento da Copa do Brasil, passará a vaga para o clube vice-campeão do torneio, e assim sucessivamente.

Quantias distribuídas por posições na CBF e em potes

• Pote 1: Fortaleza, Ceará, Bahia e Sport | R$ 3.363.607;
• Pote 2: Náutico, CRB, Vitória e ABC | R$ 2.522.705;
• Pote 3: Botafogo-PB, América-RN, Altos e Juazeirense | R$ 1.997.142;
• Pote 4: Treze, Itabaiana, River-PI e Maranhão | R$ 1.261.352.

Essa quantia das equipes pode aumentar em caso de avanço de fase na competição. Cada avanço representa outra quantia ganha pelas equipes.

 

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Confira quem votou em quem para presidente do conselho Tutelar de João Câmara

Foi publicada no diário oficial dos municípios a Ata da eleição para 01 ano de mandato de presidente do conselho tutelar de João Câmara, na ocasião 02 conselheiros disputaram a vaga para presidente, Jadson e Ariel, o resultado foi 4 votos a 1.

Votaram em Ariel:

Só ele mesmo, apenas 01 voto.

Votaram em Jadson:

Leniny Marx Soares da Silva

Suzana Kaline Marçal da Silveira

Maria Vilma Bezerra de Lima.

Jadson Nascimento da Silva

Após a votação o presidente eleito Jadson nomeou o conselheiro:

Ariel Antunes: vice-presidente

Leniny Marx: 1º secretário

Maria Vilma: 2ª secretaria

Suzana Kaline: 3ª secretaria

Ata na integra:👇

GABINETE DO PREFEITO

PUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA ( COLEGIADO 2024/2028)

Aos 11 (Onze) dias do mês de Janeiro de 2024, ás 09h00 na sala de reunião do conselho Tutelar iniciou-se uma reunião do colegiado para escolha do presidente para o mandato de 01 (um) ano, com início em 11 de Janeiro de 2024 e termino em 11 de Janeiro de 2025.

Estiveram presentes os conselheiros tutelares:

Ariel Antunes Soares da Silva

Jadson Nascimento da Silva

Leniny Marx Soares da Silva

Suzana Kaline Marçal da Silveira

Maria Vilma Bezerra de Lima.

Ao ser iniciada a reunião se abriu o momento para a inscrição de candidatura para o cargo de presidente, neste ponto o conselheiro tutelar 

Jadson Nascimento da Silva colocou seu nome a disposição e se candidatou ao cargo de presidente, em seguida o conselheiro tutelar Ariel Antunes Soares da Silva colocou seu nome a disposição e se candidatou ao cargo de presidente.

Sendo assim dois candidatos se iniciou a votação por ordem alfabética conforme regimento interno em vigor, na oportunidade o primeiro a votar foi :

O conselheiro tutelar Ariel Antunes Soares da Silva, o mesmo votou em si mesmo, 

O segundo a votar foi o conselheiro Jadson Nascimento da Silva, o mesmo votou em si mesmo, Em seguida o terceiro a votar foi conselheiro Leniny Marx Soares da Silva, o mesmo votou no candidato Jadson Nascimento da Silva, Em seguida votou a conselheira Maria Vilma Bezerra de Lima, a mesma votou em Jadson Nascimento da Silva, Em seguida votou a conselheira tutelar Suzana Kaline Marçal da Silveira, a mesma votou em Jadson Nascimento da Silva,

Sendo assim após a votação foi eleito para presidente do conselho tutelar com 4 votos a 1 , o conselheiro tutelar Jadson Nascimento da Silva.

Em seguida conforme o inciso VI do artigo 6º do Regimento interno em vigor o presidente eleito Jadson Nascimento da Silva nomeou o conselheiro Ariel Antunes Soares da Silva como vice-presidente,  Em seguida nomeou o conselheiro Leniny Marx Soares da Silva como 1º secretário, em seguida nomeou a conselheira Maria Vilma Bezerra de Lima como 2ª secretaria, em seguida nomeou a conselheira Suzana Kaline Marçal da Silveira como 3ª secretaria, 

Sem mais para este momento ás 09h40 minutos foi encerrada a reunião e eu Leniny Marx Soares da Silva, 1º secretário lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:7EB3F3A7

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2024. Edição 3200

[VIDEO] PEDRA GRANDE: Com cachê pago pela Prefeitura, Safadão puxa coro "já ganhou" para prefeito do RN

Viralizou nesta terça-feira (16/01), em todo o Rio Grande do Norte, a "presença" feita pelo cantor Wesley Safadão no "Verão da Gente", evento promovido e financiado pela Prefeitura de Pedra Grande. O município, de pouco mais de 3 mil habitantes, gastou alguns milhões para trazer Safadão e outros grandes nomes da música brasileira, como Claudia Leitte.

Mas o que chamou a atenção, além dos "investimentos" feitos pelo Município, foi o momento em que Safadão puxou o coro "já ganhou" e chamou para o palco o prefeito da cidade Pedro Henrique. A "brincadeira" viralizou, mas já foi até retirada do ar pelos apoiadores de Pedro Henrique.

O assunto foi tema de discussão no Meio Dia RN na 96 FM

Janeiro Rural: Pré-candidata à Prefeita junto a sua Comissão da Agricultura, o Superintendente do INCRA e o Secretário da Sedraf

A pré-candidata a prefeita de João Câmara Aize Bezerra publicou em suas redes sociais nesta quarta feira (17), uma reunião com sua comissão de agricultura com a presença do Superintendente do INCRA, Lucenilson e o Secretário da Sedraf, Cícero Araújo.

Políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo tem sido pauta da Comissão da Agricultura nesse Janeiro Rural. Para isso, Aize Bezerra vem reunindo órgãos competentes do Estado que podem incrementar a discussão. Na ocasião, Aize ainda recebeu, oficialmente, o apoio do MST a sua Pré-candidatura à Prefeita de João Câmara.

Confirmado: Trecho da rua Jaguarari vira mão única a partir do próximo sábado 20

A Prefeitura de Natal, por meio da STTU, prossegue com o programa de aprimoramento do trânsito na cidade. A partir deste sábado, 20, o trecho da rua Jaguarari se tornará mão única, entre a rua Meira e Sá até a avenida Antônio Basílio, no sentido centro/zona sul.

Com 2,3km de extensão, a via passou por requalificação, incluindo asfaltamento, calçadas, remoção de canteiro central e nova sinalização viária. Apesar da liberação, a rua ainda está recebendo serviços de sinalização, exigindo atenção dos motoristas.

Essa requalificação da rua Jaguarari integra o programa contínuo de melhoria viária da cidade. Em dezembro, o trecho da rua São José também foi convertido em mão única, no sentido zona sul centro, entre a avenida Lima e Silva até a avenida Alexandrino de Alencar.

Durante a operação de trânsito na rua Jaguarari, cerca de 120 agentes de mobilidade da STTU estarão presentes nos primeiros quinze dias para auxiliar a população na adaptação.

96 FM

Começam nesta sexta-feira inscrições para o concurso unificado

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. 

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior. 

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Um dos destaques do certame é a possibilidade de utilizar as listas de classificação também para a ocupação de vagas em cargos temporários, sendo que, se o candidato aceitar um cargo temporário, continuará na lista de espera dos outros cargos. O concurso terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

“Pessoas aprovadas para cargos que, porventura, não sejam o da primeira opção selecionada no momento da inscrição, continuarão em lista de espera para o principal posto desejado”, reforçou o ministério.

Promotor que investigava invasão de TV é assassinado a tiros no Equador

O Ministério Público do Equador informou que o promotor César Suárez foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira. Ele investigava a invasão de criminosos à TV estatal TC Televisión, ocorrida no dia 9 de janeiro. O crime ocorreu na cidade de Guayaquil.

De acordo com o Ministério Público, Suárez era responsável pela investigação que apurava qual grupo criminoso estaria por trás da invasão do canal de TV durante uma transmissão ao vivo.

Nas redes sociais, a procuradora-geral do Equador, Diana Salazar, publicou um vídeo em que afirma que vai pedir às forças de segurança proteção às autoridades.

ONDA DE VIOLÊNCIA

O Equador vive uma onda de violência desde a fuga do líder da maior facção do país, José Adolfo Macías Villamar, mais conhecido como Fito, ocorrida no dia 7 de janeiro.

A fuga do criminoso fez com que o presidente Daniel Noboa decretasse, no dia 8 de janeiro, estado de exceção no Equador.

No dia 9, criminosos armados com pistolas, espingardas e granadas caseiras invadiram a TC Televisión e agredirarm jornalistas e funcionários da TV.

Após a invasão, Daniel Noboa assinou novo decreto em que reconhecia que o país enfrenta um “conflito armado interno”.

O decreto lista 22 organizações criminosas como terroristas e ordena às Forças Amadas executar operações “para neutralizar” os grupos citados.

Vereadores são afastados dos cargos após investigação por corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro

Três vereadores da cidade de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco,  foram afastados dos cargos. Eles são alvo de uma operação deflagrada nesta quarta (17) pela Polícia Civil de Pernambuco. 

Os parlamentares são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude de licitações. 

Entre eles, está o presidente do Legislativo municipal, José Martins, conhecido como Neguim de Dandá (Avante).   A cidade fica a 440 quilômetros do Recife e está na divisa entre os estados de Pernambuco e da Paraíba. 

Fonte: Diário de Pernambuco

WhatsApp: canais de transmissão ganham novos recursos de compartilhamento

O WhatsApp anunciou a adição de quatro novos recursos. As atualizações incluem a capacidade de compartilhar mensagens de voz, enquetes e status pelos canais de transmissão. A iniciativa permite mais interatividade aos usuários.

CONFIRA AS NOVIDADES E COMO UTILIZÁ-LAS:

1.  Mensagens de Voz: Os administradores agora têm a opção de compartilhar mensagens de voz diretamente em seus canais de transmissão, permitindo uma comunicação mais eficiente e pessoal com os seguidores.
2.  Enquetes: Canais podem criar enquetes para envolver seus seguidores, proporcionando uma maneira mais próxima de interagir e receber feedback da audiência.
3.  Status: Usuários têm a capacidade de compartilhar atualizações diretamente do canal para o seu status pessoal. Basta pressionar a atualização desejada, escolher “encaminhar” e, em seguida, “meu status”.
4.  Múltiplos Administradores: Uma adição significativa é a possibilidade de ter até 16 administradores em um canal, facilitando a gestão das atualizações. O dono do canal pode convidar qualquer contato ou seguidor para se tornar um administrador, delegando responsabilidades e aprimorando a eficiência. Após aceitar o convite, o novo administrador ganha a capacidade de gerenciar as informações do canal, criar, editar e excluir atualizações. No entanto, a exclusão do canal ainda é exclusividade dos proprietários.

Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024

Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

Poder360

Jaime Calado afirma que é “aliado” de Fátima, não “subordinado”, e rebate João Maia: “Gosto do poder, mas não vendo a alma”

Líder do PSD no Rio Grande do Norte, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, afirmou nesta quarta-feira (17) que vê com naturalidade o fato de o PSD e o PT caminharem para estar em palanques opostos em várias cidades potiguares nas eleições de 2024.

Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime declarou que é um “aliado” da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não um “subordinado”. Ele citou que PSD e PT deverão ser adversários em cidades importantes, mas estarão juntos em várias outras. E pediu respeito às decisões do seu partido.

“O nosso PSD não tem federação com nenhum partido. É um partido de centro e pode ter aliança num município com a direita, noutro município com o centro e noutro com a esquerda. A sociedade é assim, plural. Eu vejo as pessoas que querem fazer a intriga mostrando os 6 maiores municípios onde a gente está em palanque diferente. Agora, e os outros 30 em que a gente está junto?”, afirmou Jaime, em entrevista à Rádio Cidade.

Uma das cidades onde PT e PSD deverão ser adversários é justamente São Gonçalo do Amarante. Jaime Calado é pré-candidato a prefeito e deverá enfrentar Eraldo Paiva (PT), que vai disputar a reeleição.

Para aplainar as críticas de que está “traindo” o governo, o secretário citou exemplos de prefeitos filiados ao PSD que apoiaram a reeleição de Fátima em 2022, como Marianna Almeida (Pau dos Ferros) e Júlio César Câmara (Ceará-Mirim). Além disso, citou casos em que o grupo político dele foi adversário do PT em 2020.

“É respeito. Isso é uma aliança. Não se trata aliado como subordinado. A presidente do PSD é a senadora Zenaide Maia. Ela respeita a governadora Fátima, e a governadora respeita a senadora. E é assim que a gente vai fazer”, enfatizou o secretário.

Marido da senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no RN, Jaime Calado acrescentou: “Nós não queremos inventar a roda. Nosso pensamento é esse. O PSD tem uma missão nacional de tentar trazer a política para o centro. Em nenhum lugar do mundo as extremas deram certo. As mais duradouras foram Hitler e Mussolini. As outras nem aquele tempo ficam. Por isso temos alianças e temos um olhar do jeito que a sociedade é: heterogêneo. Nós respeitamos todos e não tratamos aliados como subordinados”.

Para 2024, a meta do PSD, segundo Jaime, é ter candidaturas competitivas para o Executivo em mais de 30 cidades.

Jaime Calado rebate João Maia: “Gosto do poder, mas não vendo a alma”

Na entrevista, Jaime Calado também rebateu declarações do deputado federal João Maia (PP), seu cunhado. Em entrevista à mesma rádio na semana passada, João declarou que Jaime Calado não apoia a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT) em São Gonçalo do Amarante porque “gosta do poder”.

O ex-prefeito alfinetou o cunhado e registrou que João Maia não foi oposição nos últimos governos, se mantendo como aliado dos presidentes Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

“Foi dito aqui que eu gosto de poder. Gosto. Quem é o político que não gosta de poder? Não é político. Agora, tem uma diferença. Eu não vendo minha alma pelo poder. Nos últimos anos eu e Zenaide fomos contra o governo Temer. Rejeitamos cargos e tudo. Fomos contra também o governo Bolsonaro. Não tivemos nenhum cargo. Quem gosta de poder é quem fica em todo governo. É quem gosta mais. Quem fica no poder em qualquer governo não pode estar criticando alguém porque gosta do poder”, declarou Jaime Calado.

Em outro trecho, o ex-prefeito assinalou que gosta mesmo do poder, mas que não “vende a alma” por isso.

“Não nego para ninguém. O político que disser que não gosta do poder está mentindo explicitamente. Agora, depende do que você precisa do poder. Se é pra servir ao povo ou se é para se servir do poder. Essa é a diferença. Eu não nego que gosto do poder. Agora, não vendo a alma por isso. Mais da metade de minha vida foi na oposição. Não gosto. Quem gosta de ficar na oposição, de perder? Mas, se for para vender a alma, prefiro ficar na oposição”, finalizou.

Portal 98FM

Natal está entre os dez destinos mais procurados pelos estrangeiros para o verão 2024

A Decolar divulgou um levantamento sobre os dez destinos brasileiros mais buscados por estrangeiros nas férias de janeiro de 2024. Natal figura em 8º lugar nesta lista, liderada por São Paulo (SP).

Se compararmos os destinos por região, a capital potiguar está posicionada em 4º lugar, depois das cidades de Recife (PE), Salvador (BA) e Maceió (AL).

“É uma alegria estarmos entre os dez destinos mais procurados pelos turistas estrangeiros, fundamentando nossa expectativa de um bom ano para o turismo potiguar e o aquecimento deste setor que é um grande propulsor da economia”, destacou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

O estudo também apontou os maiores emissores de viajantes para as férias de janeiro de 2024 no Brasil, sendo: Buenos Aires (AR), Santiago (CL), Córdoba (AR), Montevidéu (UY) e Lisboa (PT).

Fonte: www.panrotas.com.br

Os dados são da Decolar, maior agência de viagens da América Latina, que utilizou como base a procura de passagens aéreas pelos estrangeiros | Foto: Canindé Soares

João Câmara: Prefeito prorroga mandato do colegiado do CMDCA

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 816/2023, de 30 de março de 2023,

 

CONSIDERANDO a deliberação da reunião do dia 27 de novembro de 2023,

 

CONSIDERANDO a resolução 002/2023 CMDCA/JC,

 

CONSIDERANDO a resolução 025/2023 CMDCA/JC,

 

CONSIDERANDO a não aderência de entidades não governamentais junto ao Edital 004/2023 para recadastramento e assembleia de Eleição dos Conselheiros de Direitos, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Tornar pública a prorrogação do mandato do colegiado do CMDCA/JC até o dia 16 de fevereiro de 2024, estendendo o disposto na resolução 002/2023, após aprovação por unanimidade dos conselheiros presentes.

 

Art. 2º. A prorrogação se faz necessária para que haja tempo hábil para o trâmite integral do processo eleitoral para a escolha da nova composição do conselho.

 

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

JARMYLA DE CARVALHO LIMA

Presidente do CMDCA

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:C987BB3E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2024. Edição 3202

Cantora Maraísa é hospitalizada após acidente em piscina

A cantora sertaneja Maraisa, dupla de Maiara, sofreu um acidente em uma piscina, no final da tarde desta terça-feira (16), no Resort Reserva do Patcho, onde estava hospedada, em Porto das Pedras (AL).

A assessoria da dupla disse em nota que Maiara foi levada para um hospital em Maceió (AL), onde foi atendida e passa bem. A equipe de comunicação não informou se ela ainda permanece hospitalizada.

Ainda segundo a nota, a assessoria confirmou que a agenda de shows da dupla segue normalmente.

CNN Brasil

Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Tribuna do Norte

Criminosos invadem casa, matam duas mulheres e ferem outra pessoa em Caiçara do Rio dos Ventos

 

Um duplo homicídio foi registrado durante a madrugada desta quarta-feira (17), na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos. Uma terceira pessoa ainda foi baleada durante o crime que aconteceu na rua Ascendino de Oliveira Confessor, região central da cidade.

As vítimas fatais foram identificadas até o momento como Nayana e Sofia. As idades delas não foi confirmada pela Polícia Militar. A PM afirmou que um homem também foi baleado na perna. Ele seria namorado de uma das vítimas.

De acordo com os agentes da 9ª Companhia de Polícia, as vítimas estavam na casa alugada por Nayana, onde ela morava com o namorado. Por volta das 03h30, criminosos invadiram o local pulando o muro e entrando pela cozinha da residência.

Em seguida, eles efetuaram vários disparos contra as duas mulheres que não resistiram e morreram ainda no local. A Polícia Civil foi acionada para realizar as primeiras investigações do caso.

A PM disse ainda que entre as vítimas, o homem teria passagem pela polícia por tráfico de drogas.

Novo Notícias

João Câmara: Em audiência com o SINTE/RN JC, Secretária de educação garante pagamento do Piso 2024

Na manhã desta quarta-feira (17), os dirigentes do SINTE/RN Regional de João Câmara estiveram reunidos em audiência com a secretária municipal de educação de João Câmara, Ozélia Medeiros e a adjunta Lilian Caetano.

A direção do sindicato colocou em pauta diversas demandas da educação do município, onde informaremos detalharemos nesta matéria.

1° Pagamento do Piso Salarial do magistério de 2024 no índice de 3,62%: A secretária informou que o prefeito pagará integralmente em fevereiro com efeito retroativo a janeiro;

2° Retroativo dos 8 meses do Piso de 2023: A secretária falou que essa negociação terá que ser discutida também com o prefeito, em uma audiência a ser marcada o mais breve, e que o contador do município está trabalhando nos cálculos do impacto do retroativo. Lembrando que o SINTE já cobrou a audiência;

3° Terço de férias: assegurado o pagamento agora para o mês de janeiro, porém, a secretária falou que aguarda que a receita do dia 20/01 seja favorável, referente as transferências constitucionais, para que seja garantido;

4° Ano letivo 2024 iniciará no dia 01 de março;

5° Reforma das Escolas e Manutenção da frota dos ônibus escolares: questionada, a secretária sinalizou que está tendo uma manutenção na E.M. Rafael Fernandes, não citou as demais. 

Quanto os ônibus estão providenciando a manutenção corretiva uma vez que encerrou o ano letivo de 2023 de forma precária;

6° Cobertura da garagem dos ônibus escolares: não tem previsão, essa é uma pauta antiga e que a gestão ainda não resolveu.

Lembrando que essas foram as pautas questionadas pelos diretores do SINTE/RN, e que de forma cortez foram respondidas.

SINTE-RN JC

Vídeo “Ponto eletrônico visa acabar com a mamata dos Servidores Fantasmas” Será que o Prefeito vai cumprir a recomendação do MP?

MP RECOMENDA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Câmara, que no prazo máximo de 90 (noventa), dias:

(a) Expeça ato normativo disciplinando o uso de ponto eletrônico digital por todos os servidores públicos municipais;

(b) Implante nas dependências da sede da Prefeitura e nos demais órgãos municipais sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência de seus servidores, efetivos ou comissionados, bem como dos prestadores de serviço terceirizados (contratados), de modo a tal sistema estar efetivamente funcionando em junho de 2024.

PM deflagra operação “Força Total” e coloca de serviço até os “cargos administrativos” da Polícia

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início, na manhã desta terça-feira (16), à III Edição da “Operação Força Total” no estado.

O objetivo da operação é reduzir os crimes e reforçar a segurança por meio de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa, incluindo um terço do efetivo que atua no serviço administrativo, abrangendo todos os 167 municípios do RN.

As ações envolvem o emprego do serviço operacional a pé e motorizado, pontos de abordagem a veículos e pessoas, além de incursões em áreas conflagradas.

Em Natal, a operação conta com a participação do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM). 

Ao término das ações, toda a produtividade da Operação é enviada para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) em Brasília e ao Ministério da Justiça.

No total, nas demais operações nacionais, as Polícias Militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF) conseguiram apreender 115 armas de fogo, prender 530 pessoas em flagrante, apreender 86 adolescentes, atuar em 570 ocorrências envolvendo drogas e cumprir 256 mandados de prisão em todo o território brasileiro.

Portal 96 FM

Renda dos mais ricos cresce até o triplo do restante dos brasileiros

A renda dos muito ricos cresceu, nos últimos anos, a um ritmo até 3 vezes maior que a média registrada por 95% dos brasileiros. Os dados estão em nota técnica elaborada pelo economista Sérgio Gobetti e publicada pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O economista usou dados da Receita Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para comparar a renda média em 2017 e 2022 de 4 estratos sociais: o milésimo (0,1%) mais rico, o 1% mais rico, os 5% mais ricos e os 95% restantes da população adulta (com 18 anos ou mais de idade).

Conforme a nota técnica, “o que se vê é que, além dos mais ricos terem, em média, maior crescimento de renda do que a base da pirâmide, a performance é tanto maior quanto maior é o nível de riqueza”.

Eis os resultados:

Poder360

42% da população está inadimplente no RN, aponta Mapa da Inadimplência

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.

Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.

Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.

Com informações de Agora RN

Vídeo: Segundo veiculo da prefeitura de João Câmara que vira na mesma estrada carroçável do município

Este vídeo viralizou nos grupos de WhatsApp de João Câmara nesta segunda feira (15), onde populares mostram um veiculo da secretária de saúde de João Câmara virado numa estrada carroçável do município, é o segundo veiculo da saúde que vira na estrada que liga João Câmara a comunidade de Baixa do Macaco, não houve vítimas, apenas danos matérias. 

Possível causa do acidente, falta de manutenção no veículo.

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12.

Fonte: STF

Fonte imagem: Agência Brasil

Justiça determina perda de função de dois vereadores de Parazinho, RN

A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara de Parazinho, no Agreste potiguar, cumpra uma sentença que prevê a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza e Cláudio Sebastião dos Santos.

Os vereadores do município foram condenados por improbidade administrativa. Além de condenado, Cláudio Sebastião é o próprio presidente da Câmara de Vereadores, quem deverá cumprir a decisão.

A Justiça também determinou perda de função pública do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira, que faleceu em 2021, segundo o Legislativo municipal.

O despacho do Judiciário foi assinado no dia 9 de janeiro pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho. Até esta terça-feira (16), no entanto, o presidente da Casa afirmou que ainda não tinha sido notificado da decisão.

O processo é de 2013 e a sentença que deve ser cumprida é de 2018. Segundo denúncia do Ministério Público, em novembro de 2012, os vereadores do município aprovaram uma lei com aumento dos próprios salários, além do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, para a legislação seguinte, já tendo conhecimento que tinham sido eleitos.

"Isso foi uma resolução que foi votada na Câmara logo após as eleições. Vários municípios votaram essa resolução e, como foi acompanhada pelos advogados, acabou arquivado. No caso de Parazinho, correu sob revelia, na época, não acompanharam, e veio essa condenação. Só que a presidente da Câmara, na época, quando foi notificada, ela não chegou a pagar (o aumento)", afirmou o presidente da Câmara.

Ainda de acordo com ele, a juíza que aplicou a sentença reconheceu que não houve dolo por parte dos vereadores.

"Se não houve dolo, o vereador é punido por aprovar uma lei? A única coisa que a Justiça deveria fazer era anular a lei, e isso a presidência da época cumpriu. Na hora que foi notificada, não chegou a pagar. Os condenados recorreram ao Tribunal de Justiça e esperamos que em breve isso tenha um desfecho", disse.

G1

Concurso público tem 24 vagas para a Guarda Municipal de Goianinha, na Grande Natal

A Prefeitura de Goianinha está com inscrições abertas para um concurso público com 24 vagas na Guarda Civil Municipal. O edital ainda prevê outras cinco vagas no cadastro de reserva e salário inicial de R$ 1.500.

As inscrições vão até o dia 28 de janeiro e podem ser realizadas no site da Comperve. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

Das oportunidades, duas serão direcionadas para pessoas com deficiência (PcD) e cinco reservadas para candidatos pretos, pardos e indígenas.

Segundo a prefeitura, o concurso é executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A seleção para os cargos de que trata o Edital será realizada em seis etapas. A primeira é a prova objetiva de conhecimentos, composta de questões de múltipla escolha, a ser realizada no dia 25 de fevereiro.

A seleção prevê ainda teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e exame médico. Todas as etapas têm caráter eliminatório.

Os requisitos para inscrição incluem ter nível médio completo de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.

A jornada de trabalho do Guarda Municipal ocorrerá em escalas de 12 x 36, de 24x72 e de 40 horas semanais, esta última com expediente de 8 horas diárias, de acordo com necessidade.

Veja o edital aqui.