quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

‘Nuvem de abelhas’ faz passageiros de avião esperarem mais de 1 hora pelo desembarque em Natal


Passageiros de um voo da companhia aérea Voepass esperaram mais de 1 hora para desembarcar da aeronave no Aeroporto de Natal na tarde desta segunda-feira (22) após uma “nuvem de abelhas”, como definiu o piloto, rodear o avião.

O voo saiu de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com destino à capital potiguar. O avião pousou às 12h35 e os passageiros só conseguiram sair da aeronave às 13h50, após o Corpo de Bombeiros ser acionado e conseguir remover o enxame daquele trecho.

Em nota, a Voepass informou que a companhia seguiu com os protocolos de segurança, “sem nenhum incidente, mantendo a aeronave fechada, refrigerada”. A companhia disse que, “após a remoção [das abelhas], todos os passageiros desembarcaram em segurança, a aeronave passou por manutenção e em seguida, liberada para voo”.

O fotógrafo Everton César, que mora em Fernando de Noronha, era um dos passageiros da aeronave e contou que todos ficaram surpresos com a situação, quando ela foi anunciada pelo piloto.

“O avião pousou e logo foi taxiando até o ponto para desembarcar. Ao chegar no ponto, todos nós formamos uma fila para descer, bem felizes, às 12h33”, contou.

“Ficamos surpresos. Não via nada até o momento, mas logo elas começaram a circular toda a aeronave. Elas começaram a pousar nas janelas do avião. E aí todos sentaram para esperar o episódio”, lembrou Everton.

O fotógrafo relatou que, ao perceber que as abelhas não iriam sair, o piloto decidiu acionar o Corpo de Bombeiros.

“Levou um tempo para eles chegarem, estudar a situação e ver o que iriam fazer. E aí uma parte das abelhas se instalou em uma das asas do avião. A outra parte continuou voando por cima da aeronave. Aí os Bombeiros jogaram um material que conteve as abelhas. Eram muitas e elas não saíam da aeronave. A gente chegou ali umas 12h35 e só saiu do avião às 13h50. Demorou bastante”, disse Everton Cesar.

G1RN

Governador de Roraima é cassado pela terceira vez


O governador da Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez. A decisão desta segunda-feira (22) é do Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

O TRE condenou Denarium por abuso de poder político e econômico. A Justiça Eleitoral também puniu o governador com oito anos de inelegibilidade.

A condenação também alcançou o vice-governador Edilson Damião. Como cabe recurso da decisão, os dois ainda permanecem no cargo.

A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição.

Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”.

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior, “esclarecendo todas as questões levantadas e apresentando os contrapontos necessários”.

Diário do Poder

Ao menos 74 morrem após avião que levava prisioneiros da Ucrânia cair na Rússia


O acidente ocorreu nesta quarta-feira (24) perto da fronteira entre os países, de acordo com o Ministério da Defesa russo, mencionado pela agência RIA-Novosti. A causa da queda é incerta.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a aeronave de modelo Ilyushin Il-76 levava 65 prisioneiros ucranianos, além de seis tripulantes russos acompanhados de mais três pessoas. A queda ocorreu em Belgorodo, região na Rússia atacada com frequência pelas forças de Kiev.

Andrei Kartapolov, legislador do Parlamento russo e general aposentado, disse durante uma sessão parlamentar que o avião havia sido abatido por três mísseis. Ele não disse qual era a fonte da informação.

Um vídeo publicado no aplicativo de mensagens Telegram pelo Baza, canal ligado aos serviços de segurança russo, mostrou a aeronave caindo perto da aldeia de Iablonovo, na região de Belgorodo, e explodindo em uma vasta bola de fogo.

Não há informações sobre a identidade dos prisioneiros que estavam a bordo nem da tripulação russa. Moscou e Kiev fazem trocas de prisioneiros com frequência desde o início da Guerra da Ucrânia.

Prefeitura de Guamaré abre inscrições para processo seletivo simplificado para professores


A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a todos os interessados que, estão abertas inscrições dos candidatos presencial com o preenchimento da ficha de inscrição e entrega dos títulos especificados no Anexo V Local da Inscrição: Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, situada à Rua Nicolau Vieira de Melo, 119 Centro – Guamaré, no período de 26, 29, e 30/01/2024, das 08:00h as 12:00h 13:00h as 17:00h.

O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 12 (doze) meses.

O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, será coordenado, acompanhado e executado pela Comissão designada pelo Prefeito.

A contratação temporária será regida por regime especial, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público. Todas as publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da FERMURN.

Clique aqui EDITAL 001/2024: Processo Seletivo Unificado 2024

Fonte: Blog Guamaré em Dia

Arquidiocese de SP arquiva caso do suposto vídeo do padre Lancellotti


A Arquidiocese de São Paulo decidiu pelo arquivamento do caso sobre a suposta videochamada íntima envolvendo o padre Julio Lancellotti e um menor de idade. O pároco nega as acusações. 

Em nota divulgada nesta 3ª feira (23.jan.2024), a igreja disse se tratar de uma denúncia que já havia sido investigada em 2020 e descartada pela Santa Sé e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

O material foi encaminhado pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite (União Brasil), na 3ª (22.jan), depois que a arquidiocese solicitou acesso ao vídeo no começo de janeiro.

O vídeo foi obtido pelo também vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs (organizações não governamentais), que tem o padre como um dos alvos.

 As imagens mostram a gravação de uma videochamada envolvendo duas pessoas, uma de câmera desligada e a outra retratando um homem idoso se masturbando. A gravação também mostra o chat e a conversa que sugere se tratar de um menor de idade. A autenticidade do vídeo é questionada. Leia mais nesta reportagem sobre as perícias realizadas. 

Segundo a Arquidiocese de São Paulo, o material é o mesmo recebido em denúncia em 2020.

Na ocasião, a Cúria Metropolitana instaurou uma investigação e descartou a denúncia alegando falta de materialidade. Assim, diante da ausência de novas informações sobre o caso, a Igreja Católica optou pelo arquivamento do caso.

A Arquidiocese de São Paulo afirmou que “permanece atenta a ulteriores elementos de verdade sobre os fatos denunciados” distante dos “interesses ideológicos e políticos” que envolvem o caso.

Com informações do Poder360


Anvisa abre inscrições para concurso de nível superior com salário de R$ 16,4 mil


As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começaram nesta segunda-feira (22). O processo seletivo vai preencher 50 vagas, com salário inicial de R$ 16,4 mil.

As oportunidades são para o cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária, divididas em quatro áreas de atuação. Todas exigem nível superior, mas em diferentes cursos:

  • Área 1 (3 vagas): engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica.
  • Área 2 (39 vagas): farmácia.
  • Área 3 (5 vagas): biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária.
  • Área 4 (3 vagas): análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes.
Entre as atividades de responsabilidade desses profissionais, estão: formular e avaliar projetos relativos às atividades de regulação, elaborar normas, coordenar ações de fiscalização, dar apoio técnico às atividades de normatização e regulação etc.

O edital com as regras do concurso foi publicado no dia 12 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU). O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca responsável.

A seleção vai contar com provas objetivas, prova discursiva, avaliação de títulos e curso de formação. Todas as etapas serão realizadas em Brasília (DF).

Já a lotação pode ocorrer em qualquer unidade da federação em que a Anvisa possua representação, incluindo coordenações e postos de portos, aeroportos e fronteiras.

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de fevereiro pelo site do Cebraspe. A taxa é de R$ 160 e deve ser paga até 6 de março.

G1.

Municípios do RN podem aumentar receita em até 7,4% com nova regra tributária

A reforma tributária pode gerar um aumento de arrecadação para os municípios do Rio Grande do Norte num percentual de até 7,1%, segundo revela um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento aponta Poço Branco, de 12 mil habitantes, com a maior taxa média anual de crescimento no Estado passados 20 anos de implementação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), um dos Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) criados com a reforma do regime tributário. O município está entre os 163 do RN que teriam ganho de receita acima da inflação, segundo a CNM.

Poço Branco, por exemplo, sairia de uma receita atual, somando ICMS e ISS, de R$ 2,899 milhões para R$ 12,062 milhões, após 20 anos da regra do IBS. Ainda de acordo com o levantamento da CNM, as 10 maiores taxas médias anuais de crescimento no Rio Grande do Norte seriam dos seguintes municípios: Poço Branco (7,3%), Pedro Velho (7,1%), Santo Antônio (6,9%), Montanhas (6,9%), Passa e Fica (6,9%), Ielmo Marinho (6,8%), São José do Campestre (6,8%), Brejinho (6,7%), Campo Redondo (6,7%) e São Miguel (6,7%).

Por outro lado, das 10 menores taxas de crescimento no Estado, quatro delas não teriam ganhos acima da inflação projetada para o período após simulação de 20 anos de receita com implementação do IBS. São eles: Guamaré (0,5%), São Bento do Norte (1,6%), Parazinho (1,8%), e Pedra Grande (2,0%).

Tribuna do Norte

Dino lamenta “especulações” no caso Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lamentou na terça-feira (23.jan.2024) a existência de “especulações” sobre as investigações da morte da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

“Eu não tenho informações sobre o inquérito policial, porque os delegados que conduzem têm autonomia técnica”, disse Dino em entrevista à GloboNews. Porém, segundo o ministro, “seguramente” não há, neste momento, um ato processual que confirme um acordo de delação premiada entre Ronnie Lessa –ex-policial acusado de matar Marielle– e a PF (Polícia Federal).

“O que eu creio que há, infelizmente, são especulações. Especulações que, às vezes, são irresponsáveis. Às vezes, são especulações interesseiras de quem quer, de algum modo, embaraçar ou macular o trabalho investigativo”, declarou Dino. “Há uma expectativa geral, mas não há neste momento algo que confirme isso e, ao mesmo tempo, não há prazo.”

Poder360

Homem é preso ao ser flagrado tentando fraudar prova teórica do Detran-RN


Um homem de 29 anos foi detido enquanto tentava fraudar a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O homem, cujo nome não foi divulgado, foi flagrado com um ponto eletrônico quase do tamanho de um grão de arroz, estrategicamente fixado com esparadrapo na camisa durante a realização do exame.

A minúscula câmera que acompanhava o ponto eletrônico foi descoberta pelo setor de inteligência do Detran, que, após confirmar a tentativa de fraude, acionou a Polícia Civil para efetuar a prisão em flagrante.

De acordo com Rodrigo Fernandes, Coordenador de Habilitação do Detran-RN, o homem já havia sido reprovado três vezes na prova teórica do órgão. Ele foi autuado por fraude de concurso, crime que prevê pena de 1 a 6 anos de detenção e em seguida, encaminhado para audiência de custódia para os procedimentos legais.

A investigação agora se concentra em identificar quem estava fornecendo as informações ao homem por meio do ponto eletrônico. A suspeitia é de que uma quadrilha possa estar por trás desse esquema de fraude.

A prova teórica para a emissão da carteira de habilitação deve ser realizada em uma hora, com trinta questões, sendo todo o processo conduzido em computadores programados. O Detran-RN está intensificando as fiscalizações para evitar fraudes e assegurar a integridade do processo de obtenção da habilitação.

Fonte: Portal da Tropical

Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão, conselheiro do TCE, como mandante do assassinato de Marielle, diz site


Ronnie Lessa, o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e Anderson Gomes, teria delatado o ex-deputado estadual Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, como um dos mandantes do assassinato. A informação é do site Intercept Brasil.

O nome de Brazão surgiu pela primeira vez nas investigações do caso em 2019, por suspeitas de obstrução das investigações, e voltou à tona no fim do ano passado, em meio à delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz, motorista que dirigiu o carro para Ronnie Lessa durante o assassinato.

Preso desde 2019, Lessa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal na semana passada para revelar novos detalhes do caso. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurado pelo Intercept, o advogado de Brazão, Márcio Palma, disse não saber que o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro foi citado na delação. Palma também disse não ter acesso aos autos da investigação, uma vez que Brazão até então, não é formalmente investigado neste caso.
Quem é Brazão e o que pesa contra ele

Domingos Brazão, de 58 anos, é líder de um poderoso grupo político da zona oeste do Rio, berço das milícias. O clã inclui o deputado federal Chiquinho Brazão, o deputado estadual Manoel Brazão e o vereador Waldir Brazão, que adotou o sobrenome para fins eleitorais.

Ao longo de cinco mandatos como deputado estadual no Rio, Brazão acumulou polêmicas e suspeitas de corrupção até ser afastado e, posteriormente realocado como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Em sua ficha, figuram acusações de improbidade administrativa, fraude, máfia dos combustíveis e o envolvimento com milícias para a compra de votos e formação de curral eleitoral.

Em 2019, Brazão chegou a ser formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento em uma trama de obstrução das investigações do caso, após o depoimento do policial militar Rodrigo Jorge Ferreira acusar o então vereador Marcello Siciliano e o miliciano Orlando Curicica como os mandantes do crime. À época, a Polícia Federal desconfiou que as denúncias contra Siciliano e Curicica tinham o objetivo de obstruir as investigações, e que Ferreira atuaria em nome de grupo ilegal chamado “Escritório do Crime”. Posteriormente, esse grupo foi relacionado a Brazão.
A possível hipótese de motivação

A principal hipótese trazida nas investigações envolvendo Brazão, segundo o Intercept, envolve uma suposta vingança contra o ex-deputado Marcelo Freixo, à época filiado ao PSOL. Enquanto também deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Brazão entrou em disputas políticas com Freixo. Marielle trabalhou com Freixo durante 10 anos, até ser eleita vereadora, em 2016.

A rixa entre os parlamentares tem origem central em 2008, quando o nome de Brazão foi citado no relatório final da CPI das Milícias, presidida por Freixo, como um dos políticos ‘liberados’ para fazer campanha política em Rio das Pedras.

Em 2017, Freixo também teve papel central na Operação Cadeia Velha, que ocorreu cinco meses antes do assassinato da vereadora e prendeu políticos influentes do MDB no Rio de Janeiro.

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Lula veta R$ 5,6 bilhões em emendas no Orçamento, e Congresso articula derrubada


O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira 22, o Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares. Deputados e senadores, que darão a palavra final sobre a lei, já admitem a possibilidade da derrubada do trecho no Congresso.

A medida será publicada com detalhamento no Diário Oficial da União desta terça-feira 23. O presidente também decidiu sancionar o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões para a campanha municipal, conforme tinha sido decidido pelos congressistas.

Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilhões para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo será cerca de R$ 47,5 bilhões, o que ainda representará um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.

O Palácio do Planalto traçou uma estratégia para tentar evitar uma derrota no veto que trata das emendas, aqueles recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político. A ideia é apresentar ao Congresso um plano para recompor os R$ 5,6 bilhões. Caso contrário, parlamentares dão como certa a derrubada do veto.

O valor vetado corresponde a cerca de 10% do total aprovado pelos parlamentares em emendas.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), admitiu o risco de derrubada do veto. “Vamos negociar ao máximo para não serem derrubados”, afirmou.

Nesta segunda, Lula e ministros se reuniram com parlamentares ligados ao debate do Orçamento no Congresso. No encontro, disseram que há a intenção de, ao longo do ano, esse dinheiro ser recolocado na cota que os deputados e senadores têm no Orçamento.

O Palácio do Planalto diz que foi forçado a fazer o corte porque a inflação de 2023 ficou abaixo do previsto e, portanto, houve queda na previsão de arrecadação em 2024. Para compensar, teve de cortar no Orçamento.

Lideranças governistas afirmam que o corte poupou áreas importantes, como saúde e educação, como disse o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) em vídeo, após o evento.
Agora RN

Câmara de Jandaíra celebra conquista dos jovens vereadores aprovados no IFRN.

 

A Câmara Municipal de Jandaíra celebra com orgulho e entusiasmo a conquista dos jovens vereadores Emilly Vitória e Joandson Rodrigues pela aprovação no IFRN!

Esta é uma prova do comprometimento e dedicação destes líderes em ascensão, que não só representam a nossa cidade no cenário político, mas também buscam incessantemente o conhecimento para contribuir ainda mais com o desenvolvimento de Jandaíra.

Parabéns, Emilly e Joandson, por essa vitória merecida! Estamos confiantes de que vocês continuarão a trilhar caminhos de sucesso e a inspirar a juventude de nossa comunidade.

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616



Reivindicação de Aize Bezerra é atendida pelo DER

blog do Jasão

Sob articulação do Deputado Estadual, Dr. Bernardo, a Pré-candidata a Prefeita Aize Bezerra teve seu pedido atendido por parte do DER. Foi dado o ponta pé inicial para a recuperação da RN-023 que facilita o acesso do centro de João Câmara às comunidades de Assunção, Chico Santana, Maria das Graças e adjacências. 

Segundo Aize, as RNs que ligam João Câmara a Comunidade Valentim e João Câmara a Queimadas também estarão na pauta de prioridades.

Contas de luz devem subir 5,6% em 2024, diz Aneel


Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.

A notícia é da CNN Brasil. A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.

Israel propõe cessar-fogo de 2 meses para libertação de reféns


Israel propôs ao Hamas uma pausa de até 2 meses nos combates como parte de um novo acordo de cessar-fogo. Se aprovada, a proposta incluiria a libertação de todos os reféns restantes na Faixa de Gaza, segundo afirmaram autoridades israelenses nesta 2ª feira (22.jan.2024). As informações são da Axios.

A proposta, mediada pelo Qatar e pelo Egito, teria sido aprovada pelo gabinete de guerra israelense em 12 de janeiro. O acordo incluiria a libertação de todos os reféns restantes que estão vivos na Faixa de Gaza e o retorno dos corpos dos reféns no decorrer de várias fases.

Na 1ª fase, mulheres, homens com mais de 60 anos e reféns em condição médica crítica seriam libertos pelo grupo extremista. Já as próximas etapas possibilitariam progressivamente a soltura de soldados mulheres, homens com menos de 60 anos que não são soldados, homens do exército israelenses e os corpos dos reféns.

Embora a proposta não inclua um acordo para encerrar a guerra, é o período mais longo de cessar-fogo que Israel ofereceu ao Hamas desde o início do conflito em 7 de outubro.

No domingo (21.jan), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, rejeitou uma proposta do Hamas para o encerramento da guerra e a libertação dos reféns levados à Faixa de Gaza. Ele disse que “apenas a vitória total” garantiria a eliminação do grupo extremista e o regresso de todos os que foram capturados.

“O Hamas exige, em troca da libertação dos nossos reféns, o fim da guerra, a retirada das nossas forças da Faixa de Gaza, a libertação dos assassinos e violadores de Nukhba [um braço armado do grupo] e a manutenção do Hamas”, disse Netanyahu.

Segundo as autoridades israelenses, agora Tel Aviv aguarda uma resposta do grupo à proposta de cessar-fogo e está otimista quanto à possibilidade de progredir nos próximos dias.

Sob o acordo, Israel e Hamas determinariam previamente a quantidade de prisioneiros palestinos a serem libertos para cada refém israelense nas categorias específicas. Posteriormente, seriam realizadas negociações separadas para definir as identidades desses prisioneiros.

De acordo com a proposta, as IDF (Forças de Defesa de Israel) também seriam realocadas e sairiam de alguns dos principais centros populacionais da Faixa de Gaza. A mudança permitiria o retorno gradual de civis palestinos à região durante a implementação do acordo.

Poder 360

Eleições: TSE debate uso de inteligência artificial, celular nas cabines e porte de armas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na quarta e quinta-feira (24 e 25).

Entre os pontos, há uma inédita regulamentação da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. O tema é visto com preocupação pela Corte, dado o potencial que o uso malicioso da tecnologia tem para afetar o processo.

O tema da IA será tratado na quinta-feira (25). Nesta terça, os tópicos elencados para debate envolvem:

  • circulação de armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
  • uso de celular nas cabines de votação;
  • possibilidade de multas a partidos que questionem sem provas o sistema eleitoral;
  • transporte público gratuito no dia das eleições.

Todos os pontos fazem parte de propostas de resolução apresentadas pelo TSE e serão discutidos com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.

A partir das sugestões e dos debates, o tribunal poderá fazer adequações e complementos nos textos das resoluções.

CNN Brasil

Piloto da Azul declara “mayday” 25 minutos após decolar de Natal, e avião retorna imediatamente por risco grave visto no ar


Um voo que saiu às 2h35 de Natal (RN), com destino a Belo Horizonte (MG), precisou desviar a rota após 25 minutos da decolagem por motivos emergenciais. O caso aconteceu nesta segunda-feira (22), com os pilotos do Airbus A320neo emitindo a comunicação de “Mayday, Mayday, Mayday” ao controle de tráfego aéreo. As informações são da Folha de S.Paulo.

O uso de “Mayday”, anunciado três vezes de forma repetida e seguida, indica perigo grave e iminente. Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), esta é uma palavra código radiotelefônico internacional de perigo que informa a necessidade de assistência imediata à aeronave.

Assim, depois de 45 minutos desde o início da descida, o Airbus A320neo foi pousado às 3h46 no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A aeronave segue no mesmo local.

A Azul Linhas Aéreas informou, ao portal Aeroin, que o voo AD4001 precisou retornar por questões técnicas que só foram identificadas depois da decolagem. O pouso ocorrem em segurança e os clientes desembarcaram sem risco.

Autorização de descida direta

Ainda segundo a Folha de S.Paulo, o avião estava a cerca de 36 mil pés, aproximadamente 11 Km de altitude, quando os pilotos emitiram o aviso de “Mayday”. Eles pediram “descida rápida para o nível uno zero zero”, ou seja, para o nível de voo 100.

Embora não haja confirmação oficial da natureza do problema, a necessidade de descida imediata para o nível de voo 100 (“uno zero zero”), ou seja, 10 mil pés (3 km) de altitude, indica algo relacionado à pressurização da aeronave, pois nesta altitude há condições minimamente adequadas de pressão para que se respire sem auxílio de máscara de oxigênio.

O problema pode estar relacionado à pressurização da aeronave, mas nada ainda foi confirmado.

98FM

Tornozeleira eletrônica explode e fere mulher em Natal


Uma tornozeleira eletrônica explodiu e provocou ferimentos na perna de uma mulher, que precisou de atendimento médico no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na manhã desta segunda-feira (22), em Natal.

Após tomar conhecimento do caso, uma equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap RN) e representantes da empresa que fabrica o dispositivo, foram até a unidade de saúde para entender o ocorrido e prestar apoio à vítima.

Em nota, a Seap, por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), prestou informações sobre o monitoramento eletrônico no RN.

De acordo com a Secretaria, o caso é o primeiro registrado em oito anos de monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 3.420 tornozeleiras eletrônicas ativas.

A nota informa ainda que não foi possível realizar perícia no equipamento, tendo em vista que o dispositivo não foi entregue às autoridades.

Com informações de Novo Notícias


Homicídio registrado no distrito do Boqueirão zona rural de Touros


Um homicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(22/01) na Cidade de Touros.

O fato ocorreu precisamente numa estrada carroçável que liga a RN-23 ao distrito do Boqueirão, até o momento trata-se um homem que foi identificado apenas como Garibaldi.

A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime em seguida a Polícia Técnica e Civil para realizar a perícia e ITEP para remover o corpo..

Informações do Touros urgente RN

Florânia: MPRN recomenda que a prefeitura anule o contrato com a organização social (OSC)

blog do Jasão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Florânia baseada em várias considerações sobre as práticas de contratação do Município. A principal medida a ser tomada é a anulação do contrato feito com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Serviços da Assistência Social.

Além disso, foi recomendado que a Prefeitura se abstenha de efetuar novas contratações com a referida OSC ou com qualquer outra organização com objeto semelhante (contratação de mão de obra para atividade-fim), haja vista a ilegalidade evidente da prática.

A recomendação foi motivada pelas características dos serviços contratados de assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, supervisor do programa Criança Feliz e orientador social. Tais serviços não poderiam ser desempenhados por pessoa jurídica estranha ao quadro de pessoal do órgão público, tendo em vista a impossibilidade da terceirização da atividade finalística.

Além disso, o MPRN considerou que a terceirização de atividades de apoio administrativo não pode ser considerada substitutiva de servidores ou empregados públicos. Isso é válido caso não haja previsão de atividades básicas, de suporte ou de apoio para os integrantes de quadro permanente do ente ou entidade.

Em relação ao Contrato Administrativo n. 35/2023, o MPRN concluiu que é impossível a celebração, pelo Município, de termo de colaboração com OSC para cogestão de programas de assistência social. Isso porque afronta o caráter complementar da prestação de serviços destas entidades ao Poder Público. No entanto, o Município de Florânia pode realizar a terceirização desses serviços por meio de outros instrumentos jurídicos, a exemplo dos contratos de gestão ou contratos administrativos.

A recomendação ministerial também reforçou que é proibida a terceirização dos cargos de assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, supervisor do Criança Feliz e orientador social, por se tratarem de atividades-fim. Além disso, existe uma alternativa constitucional para situações excepcionais: a contratação temporária via processo seletivo simplificado.

Por fim, o MPRN Público considerou viável a pactuação, via contrato de gestão com a OSC para a terceirização das atividades de: auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, digitador/entrevistador do CadÚnico, facilitador de oficinas, merendeira, motorista, porteiro e vigia para a cogestão dos programas de Assistência Social no Município.

MPRN

Avanço do mar volta a causar prejuízos em Caiçara do Norte

Nos últimos dias, a população de Caiçara do Norte, mais precisamente os moradores da principal rua do munícipio, a Rua São Pedro, vem sofrendo com o avanço do mar.

Recentemente o mar avançou sobre as ruas, casas, escola, ranchos e comércios, lavando a rua São Pedro, derrubando muros e deixando um verdadeiro mar de estragos nesta cidade que sofre há anos com essa erosão.

O poder público do município, já batalhou por verbas federais com a ajuda do Deputado Benes Leocádio para evitar o avanço do mar e proteger sua costa, e neste momento pleiteia as licenças e liberações pelo IDEMA e órgãos competentes para ter autorização de iniciar as obras/estudos e garantir os recursos ainda neste ano.

Enquanto aguarda, parte de nossa população aguarda apreensiva por uma solução imediata e definitiva. 

Com informações do blog do Simário Morais.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

João Câmara: Justiça determina que em 30 dias Gestão municipal Convoque 21 Aprovados no Concurso Público

blog do Jasão

Conforme se infere do Edital nª 001/2019 juntado ao Id. 73543016, foram ofertadas 09 (nove), vagas para o cargo de “odontólogo cirurgião” vinculado ao Município de João Câmara, de modo que os candidatos aprovados até a 9ª colocação possuíam direito subjetivo a nomeação. Os demais classificados possuíam apenas mera expectativa de direito. Sendo as convocações realizadas segundo critérios de conveniência e oportunidade da administração pública. Contudo, no caso particular dos autos, conforme informação trazida pelo impetrante, extraída do CNES, o Município de João Câmara contava com 31 odontólogos, sendo apenas 10 servidores efetivos, ou seja, mais de 2/3 dos dentistas atuantes do Município de João Câmara possuem vínculo precário com a administração pública.

Em sua manifestação, o ente público destacou apenas a diversidade de natureza jurídica dos vínculos efetivos e temporários, bem como a possibilidade desta contratação precária prevista na Constituição Federal, entretanto não justificou a efetiva necessidade de contratação precária de profissionais odontólogos, quando existem candidatos aprovados em concurso público. Melhor dizendo, o ente público não esclareceu o porquê de 2/3 dos cargos serem providos de forma precária, o porquê de 2/3 dos dentistas serem contratados de forma excepcional. Não apresentou os motivos que levaram a necessidade de contratação pela via excepcional, não apresentou qual foi a necessidade transitória legitimadora de tais contratações, tampouco juntou a lei específica que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público, condição a sua regularidade.

Em decorrência, é de se reconhecer a existência de 21 (vinte e uma) vagas de “odontólogo cirurgião” a serem providas pelo Município de João Câmara com os candidatos classificados em concurso público.

III – DISPOSITIVO

Diante de todo o exposto e fundamentado, CONCEDO A SEGURANÇA e, de conseguinte, declaro finalizada a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Assim, determino que o Município de João Câmara, no prazo de 30 (trinta) dias, promova à convocação de tantos candidatos aprovados para o cargo de Odontólogo Cirurgião quanto forem necessários à substituição da mão-de-obra vinculada à Administração de forma precária (atualmente 21), em estrita obediência à ordem classificatória, e, satisfeitos os requisitos do edital, proceda à imediata nomeação dos respectivos candidatos, sob pena de multa pessoal e diária na pessoa do impetrado em R$ 1.000,00 (um mil reais), limitado ao teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo das demais sanções civis (improbidade administrativa) e penais (crime de responsabilidade e desobediência).

A fazenda pública é isenta do pagamento de custas. 

Sem condenação em honorários na forma do art. 25, da Lei nº 12.016/09.

Sentença sujeita a remessa necessária, por previsão no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. 

Esgotado o prazo para apresentação de recurso voluntário pelas partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para realização do reexame necessário.

P.R.I.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO

Juiz de Direito

(assinado eletronicamente)




Ações policiais são intensificadas em São Tomé com foco na prisão de infratores, diz Coronel Araújo


Há quase três meses, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) está intensificando ações policiais na cidade de São Tomé, no interior do Rio Grande do Norte, com foco na prisão de infratores. Segundo o titular da pasta, Coronel Araújo, o reforço teve início em novembro de 2023 e deve continuar no município e na região do entorno.

Após as últimas ações realizadas na cidade, imagens em que membros de um Sindicato estariam declarando tomar São Tomé circulam nas redes sociais desde o último sábado (20). De acordo com o titular da Sesed, a pasta não tem informações sobre o conteúdo e sobre a situação em específico, mas assegura que as investigações e prisões devem continuar o curso normalmente na cidade.

“Estamos fazendo um fortalecimento das ações em São Tomé com foco na prisão de infratores”, afirma o Coronel Araújo. Na última sexta-feira (19), aponta, dois suspeitos no envolvimento em um duplo homicídio ocorrido na cidade foram presos em uma operação conjunta entre Polícia Militar e Civil.

Em dezembro de 2023, dois homens foram presos em flagrante com um arsenal, além de máscaras, coletes à prova de bala e drogas no município. Anteriormente, no dia 6 de novembro, cinco homens foram presos por porte ilegal de arma de fogo e munições.



Tribuna do Norte

Tristeza em São Miguel-RN: Três jovens morrem em acidente de carro na divisa com o Ceará


Tragédia na noite deste domingo (21/01) na estrada que liga São Miguel/RN a Pereiro/CE. Um acidente terrível deixou a população consternada e em choque.

Era por volta das 22 horas quando um veículo do tipo Gol, ocupado por três jovens e a condutora, em circunstâncias ainda não esclarecidas, perdeu o controle do veículo, que subiu um barranco e acabou capotando de forma violenta.

As três jovens não resistiram aos ferimentos. Duas delas perderam a vida no local do acidente, enquanto a terceira foi socorrida pelo SAMU, mas infelizmente não resistiu a caminho do hospital.

O clima na cidade é de profunda tristeza e consternação.

Informações: Portal Potiguar

Com mais de 12 mil vagas no RN, Sisu abre inscrições nesta segunda


O processo seletivo de 2024 para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai disponibilizar 12.677 vagas em quatro instituições públicas de educação superior no estado do Rio Grande do Norte. O período para se inscrever no processo seletivo do Sisu 2024 será de 22 a 25 de janeiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O número corresponde a 4,8% do total de vagas do programa (264.360), que terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para todo o ano. Os quantitativos de vagas são preliminares e podem mudar até o início das inscrições.

A inscrição é gratuita, e podem realizá-la todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Além disso, é preciso que o candidato tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme a Portaria MEC n. 391/2002, e não tenha participado do Enem 2023 na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).

A edição terá uma única etapa de inscrição às vagas ofertadas pelas instituições participantes para todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas 127 instituições de ensino superior que aderiram à seleção.

Vagas em instituições federais do Rio Grande do Norte

Ao todo, no Rio Grande do Norte tem duas instituições federais e duas estaduais participando do Sisu 2024. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a instituição norte-rio-grandense com o maior número de oportunidades, com 7.186. Na sequência, estão a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com 2.509, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que oferecerá 1.497

Confira a lista de vagas por instituição pública do Rio Grande do Norte:

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – 7.186

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – 2.509

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – 1.497

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – 1.485

Fonte: Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). Dados de 12/1/2024.

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