João Câmara: Nota de Falecimento

A cidade de João Câmara amanheceu de luto com a notícia da partida precoce do jovem "Antônio Carlos Pinheiro Xavier", conhecido carinhosamente como "Antônio Cerejinha", 24 anos de idade, nascido em 12/06/1999, filho do senhor João Batista e irmão de Anna Clara Pinheiro e Clarice Pinheiro.

"Cerejinha" morava no bairro da Cohab na cidade de João Câmara, região do Mato Grande Potiguar, e foi vítima de mal súbito enquanto dormia na madrugada desta quarta-feira (07/02/2023). O jovem era ex-aluno do IFRN, onde se destacou como um excelente aluno, sendo reconhecido por todo corpo docente e discente daquele Instituto.

Jovem de bastante prestígio na cidade, em dezembro de 2023 foi agraciado com o Título de Cidadão Camarense, pelos relevantes serviços prestados a cidade de João Câmara.

Profundamente consternado pela partida precoce do jovem, fazemos chegar à família enlutada nossos mais profundos sentimentos de pesar, e que Deus o receba no Reino Eterno e que dê conforto e conformação à família enlutada e à todos os que estão pranteando sua repentina partida.

Fonte: Blog do Gilvan Leite

Confira as interdições em vias de Natal para o carnaval 2024

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, implementou uma operação especial para o Carnaval de Natal 2024 em vários pontos da cidade, visando garantir a segurança dos foliões e minimizar o impacto no trânsito para os moradores e transeuntes das áreas de concentração.

A edição de 2024 do Carnaval promete ser a maior e mais animada dos últimos anos, com sete polos de folia localizados em Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré e Redinha, além dos circuitos Ribeira e praias.

As interdições nos polos já começaram, com o fechamento de ruas para montagem dos palcos. No Polo Petrópolis, a Rua Trairi está interditada entre a Avenida Prudente de Morais e Avenida Floriano Peixoto. No Polo Centro Histórico, a interdição ocorre na tradicional Praça dos Três Poderes. Já no Polo Ponta Negra, a Praça dos Gringos está fechada, enquanto no Polo Nazaré, na Rua Hidrógrafo Vital (ao lado da rodoviária), a via está bloqueada. Na zona norte, o Polo Buiu na Redinha tem uma interdição parcial na Rua do Caju durante a passagem de blocos, e na Praça do Cruzeiro, a via está totalmente bloqueada. No circuito das praias, a Avenida Presidente Café Filho ficará interditada para a passagem do tradicional pranchão.

Para monitorar o tráfego, 120 agentes de mobilidade estarão em campo por dia, acompanhando os principais bloqueios dentro do circuito do Carnaval de Natal. O efetivo contará com 7 viaturas, 30 motocicletas, um caminhão guincho e um caminhão equipado com sistema de elevador tipo sky para manutenção de ocorrências nos semáforos. Todo o efetivo trabalhará para garantir a segurança no trânsito, o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, coibir o estacionamento irregular, ordenar o fluxo de veículos nos polos carnavalescos e orientar pedestres e motoristas. Além dos agentes de mobilidade, os arteeducadores da STTU também estarão nos polos carnavalescos com inserções sobre o respeito às leis de trânsito e o combate ao assédio sexual.

A STTU orienta os condutores a respeitarem a sinalização, as orientações dos agentes de mobilidade, a velocidade máxima estabelecida para a via e, caso consumam bebida alcoólica, a não dirigirem.

Portal da Tropical

Vídeo: Apesar da infinidade de problemas em João Câmara, olha só o que está viralizando nas redes sociais

Apesar da infinidade de problemas na cidade mais rica da região do Mato Grande, olha só o que está viralizando nas redes sociais, vários vídeos envolvendo interesses da classe politica local.

João Câmara: Publicada a convocação de 4 professores aprovados no concurso público

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Convocar, com observância da ordem de classificação, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocuparem o cargo de provimento efetivo na função de professor de ensino infantil, confira:

CELIA MARIA DASILVA LIMA DA SILVA

JOANA DARC SOUZA DOS SANTOS

LORENA KALINE BARROS DA SILVA

DEYSE DE LIMA NUNES

Os convocados deverão comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00.

E tome nomeação: Prefeito de João Câmara nomeia Francivaldo Tomaz

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 021/2024- GP

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Nomear o Senhor: FRANCIVALDO TOMAZ DE ARAUJO para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

 

Art. 2° - A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na mencionada Lei Complementar 123/2006, sob a supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento.

 

§ 1° - O Agente de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições deverá auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, também desempenhar um papel de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do Município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

 

Art. 3° - Das atribuições específicas do Agente de Desenvolvimento local:

 

Articular ações públicas para o desenvolvimento e o cumprimento das diretrizes contidas na Lei Geral das MPE no município;

 

Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;

 

Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

 

Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

 

Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

 

Manter registro organizado de todas as suas atividades;

 

Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais;

 

Realizar outras ações não enumeradas no rol deste dispositivo e que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos da função.

 

Art. 4° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 05 de fevereiro de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:

Márcia Andresia da Costa

Código Identificador:25706F06

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217

Publicado a nomeação do Comitê Gestor do Projeto Transformando Destinos de João Câmara

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 020/2024- GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas no art. 70 Inciso IV da Lei Orgânica desde município, e em consonância com a Lei Municipal Nº 855/2023,

 

RESOLVE:

 

ART. 1º- Nomear o Comitê Gestor do Projeto Transformando Destinos do Município de João Câmara/RN:

 

Da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social:

 

Reivania Paulino de Morais – CPF: 063.***.***-14

 

Da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Bruno Augusto Fernandes da Cruz – CPF: 098.***.***-80

 

Da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

 

Gean Carlos de Lima – CPF: 029.***.***-64

 

Da Secretaria Municipal de Educação:

 

Ozélia Maria Gomes de Medeiros – CPF: 736.***.***-49

 

Da Secretaria Municipal de Administração:

 

João Miranda Júnior – CPF: 010.***.***-22

 

Do Gabinete Civil:

 

Francisca Andréa Ribeiro D. Nunes – CPF: 028.***.***-54

 

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 05 de fevereiro de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:

Márcia Andresia da Costa

Código Identificador:02168EE6

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2024. Edição 3217

Sinpol anuncia paralisação dos policiais civis nesta quarta-feira (7)

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) anunciou uma paralisação da categoria para esta quarta-feira (7). Um ato foi convocado para o Centro Administrativo do Estado, às 8h da manhã. A queixa dos policiais civis é quanto à remuneração dos profissionais. Segundo o sindicato, os agentes potiguares estão na 25ª posição do País quando o assunto é salário.

Os policiais civis devem se reunir em frente à Secretaria de Administração. A convocação para o protesto foi feita pelo presidente do Sinpol, Nilton Arruda, em publicação nas redes sociais do sindicato. Em vídeo, ele cobrou valorização por parte do Governo do Estado.

“Ontem [segunda-feira], na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a governadora, em seu discurso, disse que a Segurança Pública para 2024 será prioridade. Mas qual é a prioridade que dona Fátima Bezerra quer para nós policiais? A prioridade é essa, panela vazia. Estamos com o 25º salário do Brasil e não vai demorar para sermos o pior salário, para termos nossas panelas mais vazias ainda”, afirmou Nilton Arruda.

No comunicado, a liderança da categoria ainda clamou para que os policiais civis não aceitem trabalhar durante o carnaval sob regime de pagamento de diárias operacionais.

“É chegada a hora de avaliar o que o Governo tem feito conosco. Divulgando as operações, divulgando nossas prisões e vendendo que o Rio Grande do Norte vem sendo o estado que mais reduziu os índices de violência. Vamos parar com a diária operacional neste período de Carnaval. Não é para ninguém tirar diária operacional neste período. O Governo tem que nos valorizar, nós temos que nos valorizar”, concluiu o presidente do Sinpol.

Para o dia de paralisação, de acordo com o Sinpol, os policiais civis de Mossoró e região devem se juntar na subsede de Mossoró. Já os agentes da região de Caicó contarão com o apoio de transporte para Natal. Os policiais da região Agreste também foram convocados para o ato no Centro Administrativo.

Idoso que viralizou como “o terror do INSS” completa 123 ano

 

O aposentado Andrelino Vieira da Silva, que ficou conhecido como “terror do INSS” nas redes sociais, completou 123 anos de idade no sábado (3/2). Ele mora em Aparecida de Goiânia, interior de Goiás. Com sorriso no rosto, o idoso comemorou o aniversário ao lado da família que tanto se orgulha.

Em entrevista ao portal g1, a nata Janaína Lemes de Souza deu detalhes sobre a saúde do vovô. “Ele está bem, está tudo ótimo. É uma satisfação muito grande, por ele estar mais um ano com a gente assim, todo mundo junto”, pontua.

Andrelino nasceu no dia 3 de fevereiro de 1901, em Firminópolis, em Goiás. Ele foi casado, teve sete filhos, entre eles cinco vivos. Além disso, o idoso tem 13 netos, 16 bisnetos e um tataraneto.

Jandaira: Pré-candidato a prefeito Stenio Roque visitando os gabinetes e plenário da Assembleia Legislativa

Stenio está na luta constante para fortalecer a pré-candidatura e tem buscado se tornar o principal nome da oposição no município.

Jovem empresário bem sucedido, Stenio Roque disse que está preparado para enfrentar os desafios e construir um projeto vitorioso para proporcionar futuro de esperança de dias melhores para o povo mais humilde do município de Jandaira, até agora Stenio é o único pré-candidato a prefeito que já tem seu futuro companheiro de chapa definido , o empresário Samuel Batista foi o escolhido na condição de pré-candidato a vice prefeito.

Uma operação pra salvar uma vereadora da situação em João Câmara? Não acredito!

Segundo um ex vereador do grupo da situação, está acontecendo uma força tarefa para salvar o uma vereadora original, fiel ao sistema, ela é queridinha dos caciques da situação, nunca pulou de um galho para outro.

Segundo o ex vereador, está difícil ela se reeleger,  perdeu muitas bases, os caciques do sistema estão se mobilizando para não deixar a vereadora morrer politicamente.

Essa operação está causando uma ciumeira tremenda nos bastidores da politica Camarense.

Está conversa está rolando num senadinho bastante movimentado da cidade, próximo a BR-406.

É isso que dá, deixar de representar o povo para representar o prefeito.

Deputado Luiz Eduardo deseja boa sorte a Governadora e diz “Senti falta de projetos para o litoral Norte e Mato Grande"

O deputado Luiz Eduardo (SDD) desejou boa sorte à governadora Fátima para mais um ano de mandato. “Desejar que tudo que foi falado nesta segunda feira (05), aqui na Leitura Anual pela governadora Fátima seja concluído e entregue a população do RN”, destacou. “Senti falta de projetos estruturantes, importantes para o litoral Norte, Mato Grande, que é um dos destinos turísticos mais importantes desse Estado, onde habitam mais de 200 mil potiguares.

Não temos nenhum IERN, IF, recuperação de escolas, nenhum investimento em Touros, São Miguel do Gostoso, Maxaranguape, Rio do Fogo, Caiçara, São Bento. É preciso que a governadora atente para as necessidades dessa região”, cobrou.

Luiz Eduardo disse ainda que faltou a ela (Fátima) destacar pontos importantes para o desenvolvimento do Estado. “Faltou dizer como serão pagos os consignados que continuam sendo recolhidos pelo Governo e não estão sendo repassados para os bancos. Não ouvi aqui falar sobre o pagamento das terceirizadas em atraso, das cooperativas médicas, fornecedores que estão há meses sem receber. Cadê o planejamento? Espero que esses investimentos em estradas e no turismo realmente aconteçam”, frisou.

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Jacson Dantas: “Não sou pré-candidato a prefeito laranja de ninguém, Sou pré candidato a prefeito do povo de Bento Fernandes” Vídeo

Recorte do Podcast do Jasão com professor Jacson Dantas, Pré-candidato a Prefeito em Bento Fernandes, nesta segunda (05), onde o professor e pré-candidato a prefeito disse:

 "Que fique bem claro, EU não sou pré-candidato laranja de ninguém, tenho um sonho e um desejo a realizar, Sou pré-candidato do povo de Bento Fernandes, pra ganha ou perder, quero andar os 4 cantos de Bento Fernandes, quero gastar minha havaiana caminhando ao lado do povo".

Hermano Morais destaca importância do uso correto da tecnologia em sala de aula

Autor da Lei já promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que proíbe o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos nas escolas públicas e privadas do Estado, o deputado estadual Hermano Morais (PV) destaca a importância do uso correto da tecnologia nas unidades de ensino. Em pronunciamento, na primeira sessão ordinária de 2024, nesta terça-feira (06), o parlamentar enfatizou a importância da nova Lei.

“Existe uma dificuldade dos professores em disciplinar essa questão. Não queremos tirar o mérito e valor do uso da tecnologia, usamos bem para minimizar o prejuízo da pandemia por exemplo, mas no dia a dia tem causado problemas, prejuízos e precisamos tomar alguma atitude”, disse o deputado. Entre as dificuldades que têm surgido a partir do uso dos smartphones nas escolas, estão a distração dos alunos e a questão das relações humanas. 

Hermano explicou que a Lei foi formulada após amplo debate no Legislativo durante o ano de 2023, quando estiveram na Casa secretários que atuam no setor, membros de conselhos escolares, diretores, pais e alunos. Além disso, revelou que o problema foi identificado inicialmente pela Unesco, a partir de uma pesquisa realizada em 14 países de todos os continentes. 

“Estamos no início do ano letivo, então é importante a colaboração de toda a comunidade escolar. O uso correto da tecnologia é bem-vindo, a favor do crescimento do aprendizado dos alunos nas escolas públicas e privadas”, finalizou o deputado.

Comissão do Senado aprova PL da ‘saidinha’; texto vai ao plenário

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. Apelidado de PL da ‘saidinha’, a proposta foi aprovada em votação simbólica.

Senadores aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o PL seja levado diretamente para o plenário da Casa. Pelo rito normal, o texto ainda precisaria ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão, agora, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar já indicou que pretende dar celeridade à proposta.

Segundo ele, a legislação tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”. Depois da última “saidinha” de fim de ano, 255 presos do Rio de Janeiro e 321 de São Paulo não retornaram aos presídios.

O policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por exemplo, morreu no começo de janeiro, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

Leia mais 

O Antagonista

RN habilita quatro hospitais a realizarem procedimentos de alta complexidade

 

Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6), o Governo do Rio Grande do Norte habilitou quatro hospitais a realizarem procedimentos de alta complexidade, em uma ação ligada ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF).

As unidades de saúde habilitadas foram: Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, Hospital Maria Alice Fernandes, e o Hospital Dr. Mariano Coelho.

Conforme a Portaria-SEI Nº 307, o Hospital Maria Alice Fernandes poderá oferecer assistência de alta complexidade em Traumato-ortopedia pediátrica, uma especialidade médica responsável por cuidar, tratar e prevenir distúrbios do sistema musculoesquelético, sejam eles crônicos ou agudos, em crianças. A unidade, localizada na zona Norte de Natal, existe há mais de 24 anos.

Localizado na região Seridó, o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade foi habilitado para realização de procedimentos em Alta Complexidade em Traumato-ortopedia, através da Portaria-SEI Nº 305. Unidade de saúde da cidade de Assú, no Oeste do RN, o Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos tem agora a autorização para realizar os mesmos procedimentos.

Na publicação, há também o texto da Portaria-SEI Nº 311, que habilita o Hospital Dr. Mariano Coelho a realizar procedimentos de alta complexidade ao paciente portador de obesidade grave. A unidade é o principal hospital da região Central potiguar.

Tribuna do Norte

Podcast do Jasão com Flávio Patrício, pré-candidato a Prefeito em Touros, Quinta (08), ás 19H

Prefeito de João Câmara agradece aos vereadores “Sempre que exigidos, eles dão a resposta”

Nesta segunda feira (05), durante a leitura anual na Câmara municipal, o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo agradeceu aos vereadores da sua base dizendo "Sempre que exigidos eles dão a resposta"

Acorda João Câmara, está na hora de mudar, infelizmente não é de agora que a maioria dos vereadores estão a serviço da gestão municipal, tudo isso em troca de espaço na gestão, quando o prefeito exige, eles simplesmente obedecem.

Este ano eles irão bater na sua porta, lembrem dos acontecimentos dos últimos anos, a questão da sala de parto foi só mais um dos pedidos do prefeito que foi atendido pelos vereadores, outras exigências virão, aguardem...

"Lagoa D’anta: MPRN quer anulação de contrato e prevenção de nepotismo" Já em João Câmara pode tudo!

Em outras cidades do RN, o ministério publico tem combatido o nepotismo e o nepotismo cruzado, Já em João Câmara está lei não vale, Aqui o nepotismo aqui é escancarado e as autoridades não agem.👇

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Lagoa D’anta que anule imediatamente o processo de contratação com a empresa M & G Serviços. A anulação se estende ao respectivo contrato com a empresa, formalizado através de dispensa de licitação, impedindo quaisquer pagamentos baseados nesse processo de contratação.

A recomendação é que a Prefeitura se abstenha de contratar, mesmo em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, qualquer pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o 3º grau. Isso se aplica a parentes de qualquer pessoa ocupando cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral de Lagoa D’anta, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, ou vereadores.

A orientação proíbe a contratação de pessoal temporário e a nomeação para cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas, de indivíduos que sejam parentes até o terceiro grau de qualquer pessoa ocupando os cargos mencionados. Essa instrução vale mesmo para quando a contratação é para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse público.

O não cumprimento ao que foi recomendado pode resultar em medidas judiciais pertinentes e será entendido como dolo para efeito de responsabilização dos agentes públicos que agirem ou se omitirem.

MPRN

Governo do RN vai avaliar impacto de reajuste do piso dos professores

Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado. A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à TRIBUNA DO NORTE na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano). O Sinte disse, na última quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima Bezerra para tratar da questão.

A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria. Por causa disso, o Sinte aguarda que uma proposta seja encaminhada à ALRN para que as discussões em torno da implantação aconteçam. O assunto, contudo, não foi citado pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante mensagem de abertura dos trabalhos legislativos.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação encaminhou uma nota, emitida na sexta-feira (2), sobre o reajuste. No texto, a pasta informa que “o valor do novo piso do magistério será analisado pela equipe econômica do Governo do Estado”. Segundo a SEEC, “isso permitirá a realização do estudo de seu impacto no orçamento estadual. Essas tratativas serão realizadas nos próximos dias. A pasta reafirma que o diálogo segue aberto com o sindicato dos professores demonstrando seu respeito com a categoria”.

A Secretaria disse que não há uma data específica para as tratativas. O reajuste de 2024 foi classificado pelo Sinte/RN, como o menor da história, que avaliou não ver ganho real para a categoria. “Este é o menor índice na história e não corresponde a uma valorização do magistério”, disse Erlon Araújo, que integra a direção do Sindicato. Em 2022, a atualização do piso salarial dos professores pelo MEC foi de 33,24%. No ano passado, o índice ficou em 14,95%.

Números

R$ 4.580 é o valor do novo piso salarial, após aumento concedido pelo MEC

3,62% é a porcentagem de aumento do piso dos professores

8 foi o número de parcelas através das quais será pago o piso dos professores de 2023 no RN

Tribuna do Norte

STF condena mais 29 réus pelos atos de 8 de Janeiro

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os magistrados Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os ministros tinham até as 23h59 de segunda-feira (5.fev.2024) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

Todos os réus foram denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente.

Poder360

Governo teme migração em massa de prefeituras para o INSS e rombo maior

A disposição do Congresso em cortar a alíquota de contribuição das prefeituras ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acendeu um alerta dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de migração em massa de municípios que hoje mantêm regimes próprios de Previdência.

Eventual transferência de servidores municipais para o regime geral poderia aprofundar o déficit do INSS, que em 2023 fechou em R$ 311,3 bilhões —ou R$ 283,6 bilhões, descontado o pagamento extraordinário de precatórios represados de anos anteriores.

O temor existe porque o Congresso aprovou uma lei que reduz de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios com até 156,2 mil habitantes. A medida foi vetada por Lula, mas foi restabelecida pelos parlamentares.

Folha de S. Paulo

Governadora prevê ano de realizações em infraestrutura hídrica e estradas*

Ao chegar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para a leitura da mensagem anual, a governadora Fátima Bezerra previu um 2024 muito melhor que o ano anterior, destacando os projetos estaduais inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), como a conclusão da Barragem Oiticica, em Jucurutu, e investimentos em outras obras na área de infraestrutura hídrica; conclusão da reta Tabajara e início dos estudos para duplicação da BR-304, e construção de um novo hospital de traumas na Grande Natal. “O ano letivo começa com todas as escolas conectadas à rede de banda larga”, disse a governadora, lembrando que em 2023, o Governo do Estado investiu mais de R$ 100 milhões na melhoria da estrutura da rede estadual.

Fátima também falou da adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal que vai permitir a aplicação de R$ 427 milhões, valor da primeira parcela do empréstimo, na recuperação da malha rodoviária estadual.

A governadora destacou o trabalho integrado dos órgãos de segurança do RN, com apoio federal, que reduziu os índices de criminalidade e violência. O RN, disse ela, foi o Estado que mais reduziu assassinatos no Brasil em 2023.

Em 2023, ano em que o Brasil superou a pandemia da Covid-19, a rede pública de saúde do Rio Grande do Norte realizou o maior número de cirurgias eletivas desde 2014. Dados relativos ao período janeiro-novembro, mostram que foram feitas 13.600 cirurgias pela gestão estadual.

VÍDEO: Ex-prefeito de Macau grava vídeo ameaçando vereadores

Tem repercutido muito em Macau a divulgação, via redes sociais, de um vídeo em que o ex-prefeito Flávio Veras faz ameaças de ajudar a deseleger dois vereadores que apesar de fazer parte de sua base partidária decidiram não acompanhá-lo na próxima campanha. O alvo das ameaças de Veras são os vereadores Luciano Pescados e Irmão Wilson.

No vídeo gravado fora de Macau, o ex-prefeito Flávio Veras disse que não pretende acusar os vereadores de “infidelidade partidária” e agir na base da pressão para enquadrar Luciano e Wilson.

Mas é o próprio ex-prefeito que avisa: “Os amigos de Flávio Veras não vão votar em Luziano nem tampouco em Wilson”. E completa: “Eu vou pedir que não votem neles dois. Vou trabalhar contra esses dois vereadores”. Ao final da gravação, Flávio Veras ainda dá um ultimato aos vereadores dissidentes: “Se eles mudarem de posição, voltaremos a conversar”, conclui.

VÍDEO: Ex-prefeito de Macau grava vídeo ameaçando vereadores.https://t.co/87XrAfG0RG pic.twitter.com/0O08SUizFE

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 5, 2024

Adolescente grávida é executada com tiro na cabeça em São Gonçalo do Amarante; companheiro é o principal suspeito

Uma adolescente de 17 anos, identificada como Jenifer Auany França do Nascimento, foi executada com um tiro na cabeça durante a manhã desta segunda-feira (5) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. De acordo com informações do 16 Batalhão da Polícia Militar, o companheiro da vítima é o principal suspeito do crime.

Ainda de acordo com as informações do 16 BPM, o caso ocorreu por volta das 10h30 em uma residência na rua Engenheiro Luciano Barros, no bairro de Santo Antônio. No momento da ocorrência, apenas Jenifer e o seu companheiro estavam dentro da casa. A vítima foi atingida com disparo na região da nuca.

Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada para socorrer a vítima, mas ela não resistiu ao ferimento e morreu ainda no local. Em relatos aos policiais, populares afirmaram que ambos viviam juntos, mas brigavam com frequência.

Até a publicação desta matéria, o companheiro da vítima não foi localizado. A equipe do 16 BPM também foi informada que o suspeito do crime já havia ameaçado a vítima em outras ocasiões.

Tribuna do Norte

VÍDEO: Com Lula a bordo, avião presidencial aborta decolagem em SP

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a bordo, o jato Airbus A319 da Força Aérea Brasileira precisou interromper a decolagem minutos após o início da corrida para levantar voo, no último domingo (4), no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O avião, que é o principal da frota presidencial, deu meia volta e retornou para o pátio militar. Cerca de 20 minutos depois, o procedimento foi repetido e a aeronave decolou.

A manobra foi registrada ao vivo pelo canal do YouTube Golf Oscar Romeo. No trecho da gravação abaixo é possível ouvir o momento em que o avião presidencial recebe a ordem do aeroporto para “retornar ao pavilhão”.

Lula voltava a Brasília após cumprir agendas em São Paulo, como o lançamento da obra do túnel do Porto de Santos, a visita à fábrica da Volkswagen e o evento de filiação Marta Suplicy ao PT.

Por meio de nota, a FAV informou que aeronave “realizou uma abortiva no início da corrida de decolagem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP)”. “A ocorrência, no entanto, foi sanada e o voo prosseguiu normalmente”, conclui o texto.

SBT News

Polícia Civil prende homem por homicídio contra cinegrafista de vaquejada Carlos Jubileu em Mossoró

Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em ação conjunta com a Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e a Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Mossoró), prenderam na manhã desta segunda-feira (05), um homem, de 20 anos, investigado pela morte do cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como ‘Jubileu’, ocorrido na noite de ontem (04), no bairro Sumaré, em Mossoró. O suspeito foi preso no Conjunto Malvinas, em Mossoró.

Durante o interrogatório na Delegacia, o suspeito, que foi o autor dos disparos, confessou o crime. Um revólver calibre 38, possivelmente a arma do crime, também foi apreendido e será enviado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a emissão do laudo que vai apontar o projétil e a arma utilizada na morte da vítima.

De acordo com as informações colhidas pela Polícia Civil, Carlos Romão trafegava em uma moto com a companheira quando foi abordado por dois homens em outra moto. Eles anunciaram o assalto, roubaram dois celulares das vítimas e o suspeito pediu para Carlos retirar o capacete, momento em que foi assassinado com tiros na região cabeça.

O segundo participante, um adolescente, foi identificado e está sendo procurado pela Polícia.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.