sábado, 10 de fevereiro de 2024

“Tudo é possível”, diz Agripino sobre federação entre PP, União Brasil e Republicanos


Com a aproximação das eleições, em outubro, o mundo da política já se movimenta nos bastidores. Entre as pautas, uma possível federação entre União Brasil, PP e Republicanos, cujas lideranças têm trabalhado para tirar o plano do papel e torná-lo realidade. Mas para o ex-senador José Agripino Maia, que é o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, a federação pode até sair, mas não deve ter impacto para as eleições deste ano.

Por telefone, quando questionado a respeito da federação, Agripino foi enfático ao dizer que não haverá reflexos no pleito eleitoral de outubro deste ano. “Se isso vier acontecer, não terá repercussão nenhuma para esta próxima eleição para prefeito”, avaliou.

No entanto, não rechaçou a possibilidade de uma federação entre os partidos para as eleições de 2026, que haverá disputa para o governo do Rio Grande do Norte e também para a presidência da República. “Em política tudo é possível. Nem é certo nem é errado. É uma coisa possível, é uma coisa que sai com orientação. É fácil acontecer? É muito complicado uma federação dessa acontecer, mas é possível que ela venha acontecer”, disse.

Questionado a respeito dos reflexos que esta federação poderia causar no cenário político potiguar, Agripino preferiu não se manifestar. “Eu não vou emitir uma opinião sobre uma hipótese. Aí você estaria colocando na minha boca uma opinião de um fato que vai acontecer. Eu não vou fazer isso”, desconversou.

Nesta semana, a coluna Opinião, do AGORA RN, informou que este era um plano ainda para as eleições de 2024. Nas últimas duas semanas, caciques dos três partidos decidiram encaminhar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dirimir todas as dúvidas sobre uma eventual associação partidária entre os partidos. A dúvida é se uma federação partidária pode ser instituída faltando este tempo para as eleições.

Na prática, a federação partidária operaria como uma só legenda e, por esse motivo, estaria submetida às mesmas regras aplicadas aos partidos políticos. Informações de bastidores apontam que, no Rio Grande do Norte, os deputados federais Paulinho Freire (União Brasil), João Maia (PP) e Robinson Faria, que está de saída do PL, articulam para que este último assuma o Republicanos no Estado.

Robinson teria tido uma conversa no fim de semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do União, deputado Elmar Nascimento (BA). Robinson tem votado a favor de pautas da base do Governo Lula desde o ano passado. Assim, Paulinho torce para que dê tempo para a formalização neste ano. O Republicanos teria que caminhar ao lado dele.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Governo do RN anuncia antecipação no pagamento dos servidores


A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (09), o anúncio de antecipação de pagamento dos servidores do Estado que ganham até R$4 mil e também todos os que compõem a segurança pública. A previsão é que o dinheiro esteja na conta a partir de sábado (10).

Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores, informou o executivo.

“Bom dia, pessoal! O Carnaval dos servidores e servidoras será com dinheiro no bolso! Anteciparemos para amanhã o pagamento do salário de fevereiro para quem ganha até R$ 4 mil e todos da segurança pública. Não só seguimos honrando nosso compromisso, como adiantaremos o salário do funcionalismo público. Que o carnaval de todas e todos seja de muita alegria, paz e tranquilidade! Sigamos!”, postou Fátima Bezerra.

Carnaval altera funcionamento de serviços públicos no RN; CONFIRA


Apesar de não ser considerado feriado no Rio Grande do Norte, alguns órgãos e serviços estaduais terão alteração em seu funcionamento. Isso porque o Governo do Estado decretou ponto facultativo para segunda (12) e terça-feira (13) de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas (14) até as 14h para o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta. As datas foram publicadas em decreto do dia 28 de dezembro do ano passado, no qual foram definidos os feriados e pontos facultativos para 2024 nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

Assim, alguns serviços sofrerão alterações durante esse período.

Hemonorte
Para quem deseja doar sangue, o Hemonorte funcionará no sábado (10), das 7 às 18h. A unidade ficará fechada no domingo (11). Os serviços são retomados na segunda-feira (12), das 7h às 12h. Na terça-feira (13), também não haverá expediente. Os serviços voltam na quarta (14), das 7 às 18h. O espaço no Partage Shopping, Zona Norte de Natal, fecha do sábado (10) à quarta-feira (14). O serviço será retomado na quinta-feira (15), entre 8h e 17h, com intervalo das 11h às 13h.

Hemocentro Mossoró – RN funcionará no sábado de carnaval normalmente das 07h às 17h, fechando na segunda e terça e retomando na quarta-feira de cinzas no horário das 7h às 18h.

Saúde
Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências.

Unicat

Durante o período de carnaval, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) terá mudanças no atendimento ao público. No sábado (10), a unidade ficará aberta das 07h às 12h. Os serviços ficarão fechados entre os dias 11 e 13. Na quarta-feira (14), a unidade volta ao horário normal de funcionamento, das 07h às 18h.

Restaurantes Populares
Os restaurantes populares estarão fechados entre a segunda-feira (12) e quarta-feira (14) e reabrem normalmente na quinta-feira (15).

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, funcionará normalmente no sábado (10) e domingo (11). Já na segunda (12) e terça-feira (13), a unidade estará fechada ao público. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Parque abrirá a partir das 12h até às 17h.

O Cajueiro de Pirangi funcionará do dia 10 a 13 de fevereiro, das 7h30 às 13h. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Cajueiro funcionará normalmente, das 7h30 às 17h30.

Ceasa
Durante o Carnaval, as Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) suspendem a maioria dos serviços. Na segunda-feira (12), lojas, mercados e setores administrativos estarão fechados.

Terça (13) e quarta (14), o acesso a caminhões é da 0h. O acesso do público a lojas será das 3h às 13h. O expediente interno sem acesso ao público é das 13h às 18h. Já os serviços administrativos sem expediente e setores técnico-comerciais, das 7h às 13h.

Central do Cidadão
As unidades das Centrais do Cidadão estarão fechadas para atendimento ao público entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O atendimento normal à população volta na quinta-feira (15).

Caern
Todas as agências de atendimento presencial estarão fechadas entre segunda-feira (12) e terça-feira (13). Os serviços reabrem na quarta-feira (14), a partir das 14h. A Companhia vai manter plantão de 24h para operação e manutenção de águas e esgotos nos canais de atendimento:

  • Teleatendimento 115
  • APP Caern Mobile (Android e IOS)
  • Agência Virtual – caern.com.br
  • WhatsApp – (84) 98118-8400

Detran
Não haverá atendimento nas unidades na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14). O atendimento será normalizado na quinta-feira (15). O órgão estadual de trânsito informa que os cidadãos que possuem agendamento para as datas mencionadas, poderão comparecer na respectiva unidade, durante toda a semana seguinte, de posse do comprovante de agendamento.

Itep

O atendimento à população para emissão de RG no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também entra em recesso neste período de Carnaval em todos os postos de atendimentos, seguindo as Centrais do Cidadão. O expediente normal volta na próxima quinta-feira.

O ITEP também realizará em Natal, Caicó e Mossoró, ações de conscientização sobre o ato criminoso chamado “Boa noite, Cinderela”. Com o objetivo de alertar e proteger a população, equipes do Instituto estarão distribuindo panfletos informativos em locais estratégicos, além de realizar diálogos diretos com os foliões sobre os cuidados a serem tomados. O material fornecerá informações detalhadas sobre como evitar ser vítima do golpe, incluindo dicas para proteger suas bebidas, estar atento a comportamentos suspeitos e não aceitar drinks de desconhecidos.

Delegacias
No âmbito da Polícia Civil, irão funcionar os plantões da Delegacia de Natal da Zona Sul, Delegacia de Natal da Zona Norte, Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), Delegacia de Mossoró e Delegacia de Caicó. Além disso, o boletim de ocorrência on-line pode ser realizado através do site da Polícia Civil do RN, na Delegacia Virtual através do endereço: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

Urgente: Mais um advogado criminalista é alvo de atentado no RN


Depois do caso da advogada Brenda Oliveira, que viralizou em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte acaba de registrar o que pode ser mais um atentado contra um advogado criminalista. Desta vez, a vítima é conhecida como José Arthur, advogado criminalista, que sofreu uma tentativa de homicídio na estrada que liga a Cajupiranga.

Segundo informações de Jefferson Nascimento, do SOS Policial, o defensor estava com um amigo no veículo, quando foi abordado por dois homens em uma moto. A dupla emparelhou com o carro de José Artur e atirou várias vezes contra o veículo dirigido por ele.

O advogado perdeu controle do carro e acabou batendo numa placa. A dupla fugiu.

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, até o momento, não há informação que a dupla da moto anunciou um assalto. Eles foram, aparentemente, com a intenção de executar o advogado, mas não conseguiram.

José Artur foi socorrido e levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros



Minuta de golpe encontrada na sala de Bolsonaro no prédio do PL foi enviada por advogado, diz defesa


Em nota enviada à imprensa, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que faz parte da equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), buscou explicar o rascunho da minuta do golpe encontrado na quinta-feira (8) na sala do ex-presidente na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília.

Segundo ele, esse é o mesmo documento que se encontrava armazenado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que foi apreendido pela PF depois de sua prisão em maio de 2023.

“Referidos arquivos rapidamente repercutiram na imprensa nacional e foram disponibilizados aos advogados constituídos naqueles autos”, diz o advogado em vídeo, e acrescenta que Bolsonaro não saberia qual era o conteúdo de tais arquivos e que procurou-o para descobrir.

“O ex-presidente Bolsonaro, a fim de tomar pé de todos os elementos constantes na investigação que se encontra em andamento, solicitou a mim, na condição de seu advogado, que encaminhasse ao seu telefone celular, ao seu aplicativo de mensagens, o referido documento. O que foi feito na data de 18 de outubro de 2023″, afirma.

Ainda segundo o advogado, o próprio presidente, que não gosta de ler arquivos na “tela diminuta” do celular, pediu que o documento fosse impresso.

“Resta evidente portanto que o documento apreendido na data de hoje é exatamente aquele que foi encaminhado por mim”, diz Bueno em vídeo.
Em nota à imprensa, acrescentou que “a impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão havida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-presidente, razão por que lá foi apreendido”.

O defensor diz que apresentará, nos autos da investigação, a ata notarial das mensagens trocadas, e alega que isso comprova que o ex-presidente não tinha qualquer envolvimento com a confecção de documentos golpistas, e tampouco tinha conhecimento deles.

João Câmara de Cofre Cheio: Em 01 ano a prefeitura teve um aumento de 16 milhões nas receitas.


O prefeito de João Câmara não tem reclamado das receitas que o município tem arrecadado nos últimos anos.

Nos últimos dois anos da atual gestão, o município arrecadou R$ 278 milhões de reais, somente em 2022 arrecadou R$ 131,7 milhões já em 2023 essa arrecadação foi para R$ 147 milhões de reais. A previsão no orçamento desse ano é uma arrecadação de R$ 174 milhões de reais.


Arrecadação em 2022
Arrecadação em 2023

Esses montantes de receitas chegando em pleno ano eleitoral é um risco enorme, muito dos prefeitos relaxam e gastam o que não se deve , e já sabem onde vai parar.

“Eu não preciso de um adesivo pra ser conhecido, o povo de Bento Fernandes me conhece e sabe que meu nome começa com J maiúsculo“

 

Recorte do Podcast do Jasão com professor Jacson Dantas, Pré-candidato a Prefeito em Bento Fernandes, nesta segunda (05/02/24), onde o professor e pré-candidato a prefeito disse:

“Eu não preciso de um adesivo pra ser conhecido, o povo de Bento Fernandes me conhece e sabe que meu nome começa com J maiúsculo“

Mais de 370 mil eleitores potiguares estão com títulos cancelados


O Relatório de Distribuição do Eleitorado por zona/município do mês de janeiro, feito pelo sistema de cadastro eleitoral ELO, apontou que no Rio Grande do Norte, dos 2.973.160 eleitores, 370.961 estão com títulos cancelados e 20.163 com títulos suspensos.

Com base no relatório, os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentram o maior número de potiguares inaptos a votar, seja por cancelamento ou suspensão do título. A capital tem 666.721 eleitores, dos quais 580.943 (87,13%) estão aptos a votar. No entanto, Natal tem 12% do eleitorado (80.200) com títulos cancelados, além de 5.578 (0,83%) com títulos suspensos.

Em segundo lugar aparece Mossoró, o segundo maior polo eleitoral do Estado. Com 209.270 eleitores, a Capital do Oeste tem 11,41% do eleitorado (23.882) com títulos cancelados e 1.344 (0,64%) suspensos.

Já a cidade de Parnamirim, em terceiro lugar no pódio eleitoral, com 155.672 eleitores, tem 9,96% com títulos cancelados (15.513) e 1.000 (0,64%) com títulos suspensos.

Na região Seridó, Caicó tem o maior número de eleitores, com 52.350 pessoas cadastradas, dentre as quais 13,84% estão com os títulos cancelados (7.247) e 0,98% suspensos (514).

O município com o menor número de eleitores no Estado é Viçosa, com apenas 2.151 cadastrados, sendo 1.930 (89,72%) aptos a votar, 202 (9,39%) cancelados e 19 (0,88%) suspensos.

Suspensão e cancelamento

A suspensão dos direitos políticos pode ocorrer pelos seguintes motivos:

pela conscrição (prestação do serviço militar obrigatório);

por condenação criminal transitada em julgado;

por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses.

Já o cancelamento do título eleitoral ocorre nas seguintes situações:

por suspensão ou perda dos direitos políticos;
por pluralidade de inscrição;

por falecimento do eleitor;

por deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.
Em todos esses casos, a pessoa é impossibilitada de votar, o que acarreta prejuízos à democracia e consequentemente ao direito garantido pela Constituição Federal a todos os brasileiros de escolherem os seus representantes.

Como regularizar o título

Para regularizar o seu título de eleitor e garantir o direito ao voto e à participação efetiva na democracia do país, o eleitorado com cadastramento irregular pode procurar a Zona Eleitoral da sua cidade para resolver sua situação. Mais dúvidas podem ser esclarecidas no Autoatendimento Eleitoral.

TRE RN

Pré-candidato a vereador desiste de concorrer a eleições, e agora fica na oposição ou vai para situação?

blog do Jasão

Circula nos senadinhos da politica de João Câmara que o pré-candidato a vereador Yan Torres havia desistido da sua pré-candidatura a vereador, e que iria apoiar outro pré-candidato a vereador do sistema do prefeito de João Câmara.

O blog do Jasão ligou várias vezes para Yan e ele não atendeu a ligação, enviamos duas perguntas pelo whatsapp e Yan Torres respondeu:

1-Procede que você desistiu da sua candidatura? Resposta de Yan, sim.

Procede que vai aderir o sistema do ex prefeito Maurício?

Resposta de Yan: No momento só não sou candidato.

2-Segundo Yan, a desistência foi um foi um pedido do meu pai.

Yan Torres ficou conhecido na cidade por gravar vários vídeos mostrando o desmantelo da gestão dos prefeitos de João Câmara.

Que venham os próximos capítulos.


Gestão dos prefeitos de João Câmara SILÊNCIA sobre os 8 meses do RETROATIVO/23, e diz que vai pagar o Piso/24


A gestão dos prefeitos professores de João Câmara garantem que pagaram o piso nacional da educação 2024 o projeto com o reajuste de 3,62% foi enviado a Câmara, No entanto o prefeito continua ignorando os 8 meses de retroativo do piso 2023.

O SINTE-RN João Câmara já protocolou vários ofícios endereçado ao prefeito e secretaria de educação, mas até o momento a gestão dos prefeitos professores continuam ignorando o direito dos profissionais da educação do nosso município, no tocante aos 8 meses do retroativo/23.

Espero que os prefeitos resolvam essa situação, que não seja preciso a categoria precisar judicializar o retroativo 2023, Caso isso aconteça, será mais uma herança maldita para o próximo gestor.

Conhecendo bem os modos operantes de alguns atores da politica local, sempre tem um dificultando para o outro resolver.

Acorda João Câmara.


IFRN Campus JC convoca os candidatos classificados na lista de espera do Processo Seletivo para os cursos técnicos de nível médio


O Diretor-Geral do Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN convoca os candidatos classificados na lista de espera do Processo Seletivo para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada – 1° semestre de 2024 (ver ANEXO I), regidos pelo Edital N° 78/2023-PROEN/IFRN.

1ª Chamada de vagas remanescentes – Retificado – Edital 78/2023 – Campus João Câmara

Obs.: Arquivo retificado incluindo o score dos convocados.

MATRÍCULAS ONLINE

Tutorial Matrículas Online

Tutorial vídeo Matrículas Online

As matrículas serão realizadas entre às 08h do dia 07 de fevereiro de 2024 e às 23h59 do dia 13 de fevereiro de 2024, exclusivamente pelo endereço eletrônico abaixo:

Matrículas Integrado 2024 – Vagas remanescentes 1ª Chamada

Os candidatos devem informar os dados e anexar os documentos exigidos pela plataforma. Também devem ficar atentos a eventuais pedidos de correção de dados, que, além da plataforma online, também podem ser solicitados por e-mail ou telefone. Os candidatos poderão, a critério da Diretoria Acadêmica do Campus, ser convocados por meio de telefonema ou e-mail, de acordo com os dados informados no momento da inscrição, e terão 02 (dois) dias úteis, após esta publicação, para efetuar sua matrícula.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • 01 foto 3×4 (recente);
  • Carteira de Identidade;
  • Certidão de Casamento ou Nascimento;
  • Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;
  • Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: – os maiores de 45 anos no ato do cadastramento; ou – os candidatos estrangeiros;
  • Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (frente e verso);
  • Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior.

As pessoas candidatas classificadas que não comparecerem no período de pré-matrícula ou não apresentarem toda a documentação exigida, e de uma só vez no período estabelecido, serão consideradas desistentes e perderão o direito à matrícula, gerando vagas remanescentes.

IFRN JC

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Exército diz em nota que tem prestado ‘todas as informações necessárias’ à PF sobre operação realizada nesta quinta (8)

O Exército informou, por meio de nota após questionamento da TV Record, que tem prestado “todas as informações necessárias” à Polícia Federal a respeito da operação desta quinta-feira (8), que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.

“O Centro de Comunicação Social informa que o Exército Brasileiro acompanha a operação deflagrada pela Polícia Federal, prestando todas as informações necessárias às investigações conduzidas por aquele órgão”, escreveu.

A operação desta manhã, em dez estados e no Distrito Federal, apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder. Foi determinada a apreensão do passaporte do ex-presidente, e os agentes aplicaram outras medidas restritivas a ele.

Entre os alvos, além de Bolsonaro, estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). A PF prendeu Costa Neto, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Marcelo Câmara.

R7

Hermano celebra convênio com 3R Petroleum para recuperação da RN-401 em Guamaré


Foi assinado no início da tarde desta quinta-feira (8), o convênio entre o Governo do Rio Grande do Norte e a 3R Petroleum para o repasse financeiro destinado a conclusão das obras de alargamento e recuperação da RN-401, que liga a BR-406 ao centro do município de Guamaré.

A assinatura do convênio ocorreu no Centro de Convenções de Natal, com a presença do deputado estadual Hermano Morais, da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, e do prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira.

“A estrada é uma artéria importante para a economia potiguar, representando 31% do PIB estadual do ponto de vista do tráfego da produção.”, comentou Hermano Morais, nas redes sociais.

Conforme divulgado pelo parlamentar, em publicação nas redes sociais, a previsão é de que no mês de maio a obra esteja concluída.

Fonte: Portal Grande Ponto



Ao vívo: Podcast do Jasão com Flávio Patrício, pré-candidato a Prefeito em Touros, Quinta (08), ás 19H

NOTA OFICIAL DOS EX PREFEITOS DE PARAZINHO-RN

BLOG DO JASÃO

Ex prefeitos de Parazinho na região do Mato Grande, o casal Genival Martins e Rita de Melo Martins, emitem nota oficial após matéria publicada em alguns blogs do RN noticiando que  o ministério público está investigando suposto prejuízo de aproximadamente R$ 40 milhões ao erário público de Parazinho, Confira👇

Com serenidade e em respeito ao povo de Parazinho, viemos a público esclarecer informações inverídicas e caluniosas, que foram veiculadas em portais de notícia, sobre uma suposta investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual. Com medo de perder espaço político, pessoas maldosas tentam, sem sucesso, atacar a nossa honra.

Desconhecemos tal investigação e ressaltamos que, em nenhum momento fomos procurados, oficial ou extra oficialmente pelo MPRN, no âmbito de inquérito sobre nenhuma irregularidade ou ilicitude referente ao erário de Parazinho.

Durante mais de 8 anos, nos foi confiada pelo povo de Parazinho, a missão de conduzir a prefeitura da cidade. Gestão que fizemos com transparência, empenho e, principalmente, zelo com o erário. A história é inquestionável, testemunha a nosso favor.

Ressaltamos também que os valores divulgados não condizem, sequer, com a receita arrecadada pelo município no período em que estivemos à frente da prefeitura da cidade. Os dados podem ser facilmente acessados por qualquer cidadão.

Apesar disso, fake news vêm sendo utilizadas em graves campanhas de difamação por pessoas de má fé e sem compromisso com a verdade, com o único objetivo de tentar enfraquecer a nossa pré-candidatura, que está em notório crescimento.

Com absoluta tranquilidade, continuaremos ao lado da justiça, trabalhando para que a verdade prevaleça e que acusações infundadas sejam rapidamente esclarecidas.

Rita de Luzier e Genival Martins

Na cidade de Porto do Mangue, o prefeito cassado Sael Melo é afastado do cargo.


De acordo com decisão emitida pela juíza da primeira Vara em Areia em Branca, Rachel Furtado, fica suspenso os efeitos da sentença de mérito que mantinha o prefeito cassado Sael Melo no comando da Prefeitura de Porto do Mangue.

Essa decisão veio através de apelação no ID n° 113921407. Na decisão, no ID n° 114786482, a juíza esclarece e valida a decisão que ela mesma tomou no despacho n° 114676498: "Portanto, ratifico o teor do despacho de ID n° 114676498, o qual recebeu o recurso de apelação interposto no ID n° 113921407 nos efeitos suspensivos e devolutivo", decide a juíza.

A juíza Rachel Furtado já determinou eletronicamente a intimação da Câmara Municipal de Porto do Mangue para que o Presidente da Câmara, Júnior Bola, realizasse de imediato a posse do vice-prefeito Francisco Faustino como atual prefeito do município, até que seja feito reexame e julgado o mérito no TJ/RM.

Até o momento, o presidente da Câmara ainda não se manifestou sobre o caso, motivo pelo qual o advogado da parte oposta solicitou a intimação via oficial de justiça, que poderá acontecer a qualquer instante.

Entramos em contato há poucos instantes com pessoas ligadas diretamente ao executivo e o legislativo da cidade, logo mais o atual vice-prefeito deverá publicar uma nota.

João Câmara: Justiça condena ex prefeito RAIVOSO a pagar danos morais a Jornalista do Mato Grande

blog do Jasão

Comportamento raivoso em tom ameaçador, leva a justiça a condenar ex prefeito cassado de João Câmara Maurício Caetano no juizado especial civil, a pagar danos Morais ao Jornalista do Mato Grande Jeison Jasão.

O fato aconteceu em 2023 após uma matéria de cunho jornalístico, onde cobrávamos melhorias para o transporte escolar.

Enfurecido com o teor da matéria, o ex prefeito usou as redes sociais e toda a estrutura de rádio para atacar o jornalista com ofensas de cunho pessoal, a noticia circulou em vários jornais do RN.

Vale lembrar que ate o momento o ex prefeito não cumpriu a decisão da justiça proferida em 2023, no dia 29 de janeiro/24 a juíza publicou mais um despacho obrigando o ex prefeito cumprir a sentença.

Trechos da sentença da juíza Dra. Ticiana Nobre👇

Com efeito, é de se registrar que a proteção constitucional da liberdade de expressão não é incondicionada; eis que limitada pelo fim social e pela boa-fé. Especificamente no que pertine a opiniões proferidas sobre pessoa pública (ficando registrado que o autor, por possuir um blog com público relativamente grande na comunidade, é assim considerado), essa liberdade de expressão é mais ampla – porém, repita-se, não é ilimitada. 

 "Os termos utilizados pelo réu (ex prefeito Maurício), durante a entrevista claramente denotam o exercício da liberdade de expressão de forma abusiva. Com efeito, durante a fala do réu foram proferidas, em tom SANHOSO (colérico, irado, raivoso, embravecido, mal encarado), diversas ofensas de cunho pessoal ao autor.

Não se trata de mera crítica aos aspectos da vida pública e profissão do promovente; mas efetivas ofensas pessoais, com excesso de linguagem, e que extrapolam o direito à livre expressão.

Ademais, em atenção aos termos da defesa, não se observa no presente caso a ocorrência de revide legítimo – sobretudo considerando-se que não houve qualquer excesso na matéria jornalística, ou naquelas anexadas à defesa. Observa-se de todas essas que existem críticas direcionadas às relações públicas e políticas do réu; mas não ofensas aos aspectos pessoais de sua vida – logo, são diferentes das opiniões do réu, publicizadas em entrevista e ora analisadas.

o pleito por retratação não merece acolhida. Isso porque tal medida não tem nenhuma aptidão de reparar a lesão moral suportada pelo promovente – ao contrário; apenas serviria para relembrar o público do ocorrido, renovando a violação suportada.

Assim, reitere-se, passados seis meses desde que a entrevista ocorreu, eventual publicação de retratação, no entender desde Juízo, não repararia a lesão suportada pelo autor; mas a agravaria.

Os fatos apresentados bastam para denotar a efetiva existência do dano moral sofrido pela parte autora; especialmente considerando-se que o evento danoso ocorreu em entrevista concedida à rádio – o que evidentemente implica na divulgação das ofensas para o público da localidade. Houve, no presente caso, a exposição de ofensas pessoais ao autor, com efetiva aptidão de impingir dano à honra objetiva – por essa característica, houve lesão moral indenizável.


Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para condenar o requerido ao pagamento, em favor da parte autora, do importe de R$ XX, a título de reparação pelos danos morais suportados; que deverá ser acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da intimação desta sentença, considerando este o momento em que a dívida se tornou líquida.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

 

Ticiana Maria Delgado Nobre

Juíza de Direito

Assinado eletronicamente por: TICIANA MARIA DELGADO NOBRE
22/09/2023 10:20:13



FOTOS: Carreta tomba na BR-101 e população rouba mercadorias


Um acidente com uma carreta carregada de produtos foi registrado na manhã desta quinta-feira (8), entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, na BR-101. Um leitor do BLOG flagrou o momento em que a população pega as mercadorias.

“Rapaz, o povo tá saqueando, tá levando tudo aí, fardos de feijão, arroz. O mais interessante é que do outro lado da BR tem uma viatura da polícia, e os policiais vendo o povo levando as coisas, não fazem nada”, reivindicou o denunciante.



Filho de ex-vereador é morto a tiros na cidade de Baraúna, RN

 

A Polícia Militar registrou um crime de homicídio na manhã de hoje (08) na cidade de Barauna Rn. Um leiteiro identificado como Agmelio Claudio Santiago pilotava sua motocicleta na localidade do Velame, quando foi morto a tiros.

O seu corpo foi encontrado ao lado de sua motocicleta por populares que passavam pelo local. A Pm isolou o local do crime até a chegada do Itep e a Polícia Civil.

A vítima era filho do ex vereador da cidade de Baraúna, José Augusto. A Polícia Civil vai investigar o caso. Com informações do Repórter Mossoró

Presidente do PL é preso com arma de fogo


O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi detido em flagrante na manhã desta quinta-feira (8), em Brasília, por posse irregular de arma de fogo.

Por volta das 11h10, o político estava na sede da Polícia Federal para as formalidades do flagrante. Ainda não se sabe se Valdemar seguirá preso, ou se será liberado após prestar esclarecimentos.

Segundo informações iniciais apuradas pelo blog, a arma encontrada no endereço de Valdemar estava com a documentação vencida e registrada no nome do filho do político.

O flagrante foi identificado enquanto policiais federais faziam buscas em um dos endereços de Valdemar Costa Neto no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores na elaboração de um golpe de Estado no período das eleições de 2022.

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