Como tirar o passaporte e quanto custa? Tire suas dúvidas

Tirar o passaporte é uma condição essencial para quem pretende viajar para determinados destinos ao redor do mundo. No Brasil, a emissão do documento é feita pela Polícia Federal (PF) e exige atenção a alguns detalhes importantes para conseguir uma solicitação efetiva. Segundo a PF, o serviço de emissão e renovação está funcionando normalmente.

Se você deseja fazer a solicitação do documento, é preciso ser brasileiro, estar em território nacional, estar em conformidade com a Justiça Eleitoral e com o alistamento militar, além de não ser procurado pela Justiça, ou impedido legalmente de sair do País. Cumprido os requisitos, é necessário agora seguir alguns passos.

Documentação necessária para tirar o passaporte

O requisito comum para todas as solicitações é um documento de identificação original com foto que possa identificar plenamente o titular. Para menores de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada.

No caso de menores de idade é necessário ainda o documento de identificação original do responsável legal presente, igualmente, com foto que o identifique plenamente. Caso o acompanhante não seja um dos pais, é necessário apresentar a documentação específica que o institui responsável legal com poderes específicos para a emissão do passaporte do menor.

Como tirar um passaporte?

Preencher o formulário disponível no site da PF: atenção aos detalhes pois a omissão de informações pode resultar na negativa do pedido;

Pagar a taxa: concluído o protocolo da etapa anterior, uma taxa é gerada automaticamente e pode ser paga com pix ou cartão de crédito;

Agendar atendimento: um posto deve ser escolhido para atendimento presencial e retirada do documento;

Apresentar documentação: nesta etapa é necessário comparecer ao posto escolhido com a documentação que será conferida. Dados biométricos e uma foto também serão colhidas;

Consultar andamento: após o atendimento presencial a pessoa que solicitou o documento deve acompanhar o andamento da solicitação e retirar o documento quando o site indicar que o documento está disponível para entrega.

O que você precisa saber sobre o processo

Quanto custa para emitir o passaporte?

O valor da taxa cobrada para emissão do documento é de R$257,25 para solicitações comuns e R$334,42 em casos de urgência.

Em caso de passaporte perdido é necessário pagar a taxa para fazer um novo?

Sim, em caso de perda ou extravio de passaporte válido é necessário pagar uma taxa de R$514,50 para uma nova emissão.

É possível tirar o passaporte de graça?

A Polícia Federal não prevê a possibilidade de isenção de taxas para nenhum grupo.

Quanto tempo leva para emitir um passaporte?

O tempo máximo para emissão do passaporte é de 90 dias corridos e cerca de 6 a 10 dias após a etapa presencial no posto de atendimento.

É obrigatório comparecer pessoalmente ao posto de atendimento? 

É possível fazer essa etapa online?Sim, o comparecimento é obrigatório inclusive para menores de 18 anos. Não é possível cumprir esta etapa de forma online.

O passaporte é entregue em casa?

Não, a pessoa que solicitou o documento deve fazer a retirada no mesmo posto de atendimento em que escolheu ser atendido na etapa presencial.

Qual o prazo para retirar o passaporte?

O documento deve ser retirado no prazo máximo de 90 dias. Caso contrário, o passaporte é cancelado sem estorno do valor pago na taxa.

Novo Notícias

João Câmara: Prefeitura paga R$ 2.562,50 em diárias para Servidores participarem de Seminário em PIPA-RN

A gestão dos prefeitos de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios, a concessão de 2 diárias e 1/2 para 5 servidores participarem do seminário prático focado na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos na praia de PIPA-RN.

Segundo a publicação a viagem ocorreu no dia 22/02/2024,ou seja, quinta sexta e sábado em Pipa tudo pago pelo município, o valor total pago pelo foi de R$ 2.562,50 em diárias. o montante seve para custear às despesas durante a viagem.

Nome dos Comtemplados:

Secretário João Batista Miranda Júnior, a importância de R$ 625,00, correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Secretário Erinaldo Gomes de Oliveira, a importância de R$ 625,00 correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Pregoeiro Jadson Medeiros de Santana, a importância de R$ 437,50 correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Marcelo Henrique Viana Silva, a importância de R$ 437,50 correspondente a 2 e 1/2 diária(s). 

Ego José Pereira de Oliveira, a importância de R$ 437,50 correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Suicídio cresce no Brasil em 11 anos; população indígena lidera índice

O Brasil teve mais de 147 mil suicídios entre 2011 e 2022, apontou um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz).

A pesquisa, publicada no periódico The Lancet no dia 15 de fevereiro, também mapeou casos de automutilação, quando a pessoa tenta amenizar o sofrimento psicológico por meio de ferimentos físicos e que, com o tempo, podem levar à tentativa de suicídio.

É a primeira vez que uma pesquisa organiza dados das duas ocorrências e de internações relacionadas a elas no Brasil. Esse mapeamento ajuda a planejar políticas de combate ao suicídio, um problema de saúde pública por aqui e no mundo.

Entre 2011 e 2022, o Brasil teve alta de 3,7% de suicídios (foram 147.698, no total) e 21,13% de autolesões (104.458 casos, no total). As informações são de três bancos de dados: Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação); internações por automutilação do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) e dados de suicídio do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade).

Quais foram os principais resultados?

• Suicídio é maior entre indígenas. A população lidera os índices de suicídio e autolesões, mas tem menos hospitalizações. Isso revela um vazio assistencial no socorro e no suporte em saúde mental.
• Aumento entre jovens. Notificações de automutilação e hospitalizações foram maiores entre pessoas mais jovens (faixa etária de 10 a 24 anos), enquanto as taxas de suicídio foram maiores entre idosos e adultos. Mas esse último índice tem crescido entre jovens, acompanhando as taxas globais.

Viva Bem – UOL

Prefeito de João câmara convoca 6 Agentes de Controle de Combate às Endemias

O Prefeito de João Câmara no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Convocar, com observância da ordem de classificação, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificado conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de:

Agente de Controle de Combate às Endemias (Cohab)

KLEBERTON DE OLIVEIRA BARBOSA - CLASSIFICAÇÃO 08

MARINA GRAZIELA SILVA DA SILVA - CLASSIFICAÇÃO 09

NAELE MARIA LUIZ DE SOUZA - CLASSIFICAÇÃO 10

Agente de Controle de Combate às Endemias (Bela Vista)

LUKAS MORAIS DA SILVA - CLASSIFICAÇÃO 04

CAMILA PRYSCILA FREIRE DA ROCHA - CLASSIFICAÇÃO 05

FRANCISCO MARTINS RIBEIRO NETO - CLASSIFICAÇÃO 06

Os convocados deveram comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 8h às 13h de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019.

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:F2254783

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada em assistência técnica em bombas e bicos injetores (whatsapp (84) 994188263).

Deputado Hermano Morais busca o retorno do programa do leite no bairro de Nova Descoberta, em Natal

O Deputado Estadual Hermano Morais está empenhado em trazer de volta o programa do leite para o bairro de Nova Descoberta, em Natal. Em uma reunião com a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, Iris Oliveira, o deputado discutiu a viabilidade técnica dessa iniciativa tão importante para o bairro.

Atualmente, os pontos de distribuição mais próximos do programa do leite estão localizados em Neópolis e Mãe Luiza, o que dificulta o acesso dos moradores de Nova Descoberta a esse benefício essencial. Consciente dessa necessidade, a equipe técnica envolvida na reunião se comprometeu a realizar um levantamento e avaliação técnica para viabilizar o retorno do programa no bairro, visando atender ao pleito da população e proporcionar benefícios concretos.

A importância desse esforço também contou com a ajuda dos moradores locais. Julinho e Edson, representantes atuantes do bairro, estiveram presentes na reunião para expressar seu apoio ao retorno do programa do leite em Nova Descoberta. Ambos têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento social do bairro, sempre buscando parcerias e melhorias que possam beneficiar a população local.

Bolsonaro vai à PF, mas fica em silêncio sobre suposta tentativa de golpe, diz defesa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A notícia é do G1. A informação de que o ex-presidente ficou em silêncio foi divulgada pelo advogado Fabio Wajngarten. Bolsonaro ficou menos de meia hora na sede da PF.

Em entrevista, Wajngarten disse que o ex-presidente "nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista".

"Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos", afirmou o advogado.

Wajngarten disse que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a mídias obtidas em celulares apreendidos de investigados "impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento".

Em nota, a defesa do ex-presidente disse ainda que Bolsonaro não abre mão de prestar depoimento, o que fará assim que "seja garantido o acesso" solicitado. "Não sendo demais lembrar que jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado", diz o comunicado.

Em Brasília o deputado Luiz Eduardo visitou o gabinete da senadora Zenaide Maia

Nesta quarta-feira dia (21), o deputado estadual Luiz Eduardo, aproveitou a agenda em Brasília para visitar também o gabinete a Senadora Zenaide Maia (PSD).

"Sempre solícita com as demandas de Maxaranguape e contribuindo com o desenvolvimento do município. Obrigado Senadora Zenaide por todo apoio, nosso povo agradece!" Destacou Luiz Eduardo

#DeputadoLuizEduardo #Maxaranguape

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Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Apenas Barroso falou. Não houve espaço para discursos.

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Barroso, depois de empossar Dino.

“Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade”, completou o presidente do STF.

Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também compareceram.

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G1

Ônibus é incendiado nas Rocas após protesto contra ação policial [Vídeo]

Um ônibus da empresa Via Sul foi incendiado na tarde desta quinta-feira (22), no terminal das Rocas, na zona Leste de Natal. Não há informações sobre feridos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. Ninguém foi preso.Manifestantes interditam rua na zona Leste de Natal após mulher ser baleada

Equipes do 1º Batalhão de Polícia Militar realizaram buscas na área, porém não conseguiram identificar os responsáveis pelo crime.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) informou que não possui informações precisas sobre o incidente, mas que se trata de uma “ação isolada”.

“Esse tipo de ação apenas prejudica a população mais carente, cliente do serviço público do transporte coletivo. A direção do Seturn confia que as autoridades adotarão as providências cabíveis para breve elucidação do ocorrido. E, ao mesmo tempo, tranquiliza os clientes de ônibus da capital pois a circulação das linhas afetadas foi retomada logo após o controle das chamas”, diz a nota.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram registrados, nesta quinta-feira (22), dois incêndios envolvendo veículos. Uma ocorrência ocorreu no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, com motivação em investigação.

Já a segunda ocorrência, de acordo com a SESED, foi registrada em Assú, mas foi motivada por uma pane elétrica. Os casos não estão relacionados.

Mais cedo, membros do Movimento de Luta Bairros, Vilas e Favelas (MLB) incendiaram pneus e diversos objetos no bairro da Ribeira, zona Leste da capital potiguar. A manifestação foi motivada por um suposto tiroteio que resultou no ferimento de uma mulher.

Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas| Foto: Adriano Abreu

Informações preliminares apontam que um tiroteio foi registrado na Ribeira após um assaltante ter roubado um carro na Avenida Rio Branco. Logo em seguida, houve uma perseguição entre a Polícia Militar e o criminoso.

Devido ao protesto, a rua Almino Afonso com rua Esplanada Silva Jardim ficou interditada. O trânsito foi desviado pela avenida Duque de Caxias, de acordo com Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Inmet emite alerta de perigo potencial para todo RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para todas as regiões do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h45 desta quinta-feira 22 e vale até ás 10h desta sexta-feira 23.

De acordo com o instituto, o estado terá chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

Como forma de cuidado, o Inmet alerta para que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, em caso de rajadas de ventos, e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Agora RN

Suspeito de ajudar na fuga em Mossoró trabalhava na empresa responsável pelas obras

A Polícia Federal prendeu na tarde da quarta-feira (21), um homem de 22 anos que — segundo as investigações — seria suspeito de ter participado do esquema que facilitou a fuga dos dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, dia 14 de fevereiro.

Segundo informações apuradas pelo jornalista Rafael Araújo, do NOVO Notícias, o suspeito seria morador de uma localidade conhecida como Macarrão, na região Oeste potiguar. Ele foi capturado por policiais federais no momento em que chegava na sua residência.

Ainda segundo informações repassadas, o homem trabalha na empresa responsável pelas obras na penitenciária de segurança máxima, a R7 Facilities. Entramos em contato com a empresa, mas até o momento não houve retorno sobre a possível participação do empregado na ação criminosa.

O suspeito foi detido durante a ação da polícia em Mossoró. Ele ainda passará por audiência de custódia na instância federal, que deve acontecer ainda nesta quinta-feira (22).

O homem preso também prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal de Mossoró. Um mandado de prisão preventiva já havia sido expedido contra o suspeito.

O inquérito segue em sigilo, e por isso o nome do suspeito ainda não foi divulgado. O Ministério da Justiça informou que não tomou conhecimento sobre as informações. Já a  Polícia Federal disse que não comenta casos em investigação.

R7 Facilities presta serviços para o Governo Federal desde 2016

A R7 Facilities presta serviços para o governo federal pelo menos desde setembro de 2016, segundo o Portal da Transparência. Com o Ministério da Justiça, o 1º contrato é de fevereiro de 2019.

Na Penitenciária Federal de Mossoró, a empresa venceu pregão eletrônico e foi contratada por R$ 1,7 milhão em abril de 2022, na gestão do então ministro Anderson Torres, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em 2023, o contrato foi renovado por mais 12 meses, com vigência até abril deste ano. A renovação ocorreu sob a gestão de Flávio Dino, no governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Novo Notícias

João Câmara: Ônibus da saúde quebra mais uma vez, vários pacientes perderam suas consultas

Aconteceu mais uma vez, nesta quarta feira (21), o ônibus enviado pela prefeitura de João Câmara com os pacientes do município para fazer exames e consultas em Natal, quebrou mais uma vez, deixando os pacientes sem realizar suas consultas e exames em Natal.

O ônibus quebrou em Massaranduba em frente a um Posto na BR-406, segundo um paciente que conversou com o blog, o motorista já estava desconfiado do veiculo, desde a partida em frente a secretária de saúde, quando chegou em Massaranduba vazou óleo por vários cantos no ônibus.

Segundo o paciente, o ônibus que faria a viagem era um ônibus maior, mas o coordenador de Beto disse, "Vocês vão no micro-ônibus, o ônibus grande está cansado, chegou agora de Natal"

Vale lembrar que a prefeitura não enviou outro ônibus para continuar a viagem, quem tinha dinheiro pagou uma lotação para não perder a consulta, que não tinha, ficou na BR aguardando a volta do ônibus da saúde que foi para Natal pela manhã.

Cerca de 16 pacientes perderam suas consultas.

De acordo com o paciente que conversamos, Quando os pacientes que perderam as consultas chegaram em João Câmara em frente a secretaria de saúde, o coordenador Beto disse: "Eu não disse a vocês que iria dá errado"

Ainda durante a viagem alguns assistentes da gestão, tentaram intimidar as pessoas questionando os pacientes, sobre a foto do veiculo já esta no blog do Jasão, de pronto o paciente se levantou e disse "Foi eu que bati as fotos e coloquei no grupos".

Segundo os assistentes da gestão, o ônibus passou por revisão, no entanto os pacientes reclamavam do calor, o ar condicionado simplesmente não funcionava adequadamente.

Prefeito de Poço Branco continua em debito com os Profissionais da educação, são 16 parcelas do piso de 2022, 9,95% do piso 2023 e mais...

Aconteceu no início da tarde desta terça-feira (20), uma audiência entre a gestão do município de Poço Branco/RN com o SINTE/RN e uma comissão de base da categoria de professores e funcionários na sede da prefeitura municipal.

A pauta da audiência se deu em virtude da cobrança da direção do sindicato para que o prefeito Edinho viesse apresentar uma proposta de pagamento do retroativo do Piso de 2022 (16 parcelas restantes), os 9,95% restantes do Piso de 2023 (14,95%), os 3,62% de 2024 e acatar o projeto de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Funcionários/as da educação.

Na audiência não houve consenso por parte do gestor e sua equipe administrativa com o que pensa o SINTE/RN no tocante ao mecanismo de reajuste do salário dos funcionários/as no PCCR, pois igual os demais municípios da jurisdição o mecanismo é o do Piso do magistério (Lei 11.738/2008) e o prefeito Edinho quer deixar pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) o que não é viável para os trabalhadores/as em educação, pois, poderão ter um reajuste em determinado momento abaixo do próprio salário mínimo. Diante disto, ficou acertado convocar o segmento para uma assembleia.

Quanto a pauta do Piso do magistério dos/as professores/as o prefeito afirmou que pretende agora no mês de fevereiro conceder um reajuste, porém, não deixou acertado como fará e neste sentido apresentar ou na Jornada Pedagógica que já será amanhã (21/02) ou em uma assembleia com a categoria.

O prefeito Edinho deixou bem claro que; quanto ao passivo que a gestão deve aos professores/as não tem previsão alguma de pagamento pois o município não possui recursos financeiros para quitar, apenas se as receitas do FUNDEB aumentassem.

A direção do sindicato informa a categoria que não abrirão mão de nenhum direito e chamará em breve para uma assembleia para tomar os encaminhamentos necessários.

Se fizeram presentes na reunião o prefeito acompanhado da secretária de Administração, o contador da prefeitura, e a procuradora. Também se fizeram presentes dois parlamentares, além dos dirigentes do SINTE/RN e a comissão de base representada por professores e funcionários.

Pedro Avelino: MPRN recomenda que Prefeitura evite criar programa de corte de terra em ano eleitoral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), indica ainda que o gestor deve adotar medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações.

A recomendação leva em consideração informações colhidas pela Promotoria de Justiça da cidade sobre a utilização da máquina pública para realizar serviço de corte de terra “sem que exista, formalmente, uma lei ou regulamentação a respeito da matéria, nem mesmo a previsão orçamentária ou a fixação de critérios objetivos sobre quem pode ser beneficiado sobre o programa citado”. A Lei n. 9.504/97 proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Diante dos fatos, foi recomendado que o corte de terra só deverá ser autorizado pela Prefeitura de Pedro Avelino diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no art. 73, § 10, da Lei das Eleições. Em casos de continuidade de programa social deve ser verificado se este foi instituído em lei (ou outro ato normativo) e se está em execução orçamentária desde pelo menos 2023, neste caso não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro.

O documento registra ainda que, em casos de necessidade de socorrer a população em situações de calamidade e emergência, a Prefeitura deve informar as medidas a serem adotadas, a quantidade de pessoas a serem beneficiadas, listagem de prioridades, período de cadastro, renda familiar de referência para a concessão do benefício, quantidade de horas que o maquinário seria utilizado e a extensão do terreno. A autorização deve observar ainda a impessoalidade, enviando ao Ministério Público informações quanto a calamidade ou emergência, os bens, valores ou benefícios que se pretende distribuir, o período da distribuição e as pessoas ou faixas sociais beneficiárias.

MPRN

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Em Brasília o senador Rogério Marinho recebe o deputado Luiz Eduardo e garante mais recursos para Maxaranguape.

Continuando nossa agenda em Brasília, me reuni com o Senador Rogério Marinho, que garantiu mais recursos para o município de Maxaranguape, ficando a cargo da Prefeita Professora Nira, a decisão do uso. 

Rogério é um grande parceiro e incentivador do Desenvolvimento de Maxaranguape, somos gratos por isso. Obrigado Senador! afirmou o deputado Luiz Eduardo em suas redes sociais

#DeputadoLuizEduardo #Maxaranguape

Verão da Gente em Pedra Grande movimenta R$ 13,3 milhões em negócios

Em sua quarta edição promovida pela Prefeitura Municipal de Pedra Grande, o “Verão da Gente” movimentou pelo menos R$ 13,3 milhões em negócios na cidade, segundo dados de uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio). Com dois dias de evento, a festa atraiu 75 mil pessoas, público recorde segundo a administração municipal.

Segundo os dados da Fecomercio, os R$ 13,3 milhões de circulação com o Verão da Gente foram movimentados com geração de empregos temporários, ocupação de leitos, renda extra, aquecimento na economia e desenvolvimento turístico. O gasto médio de participantes residentes foi de mais de R$ 160,00 e de participantes turistas de mais de R$ 180,00.

“Nosso evento sempre vem em evolução de público, de atrações e de infraestrutura para podermos trazer essa quantidade de pessoas que trouxemos, que foram de 75 mil pessoas em duas noites. Esse levantamento da Fecomercio só confirma o que vivenciamos nos dias do evento. Os números de maneira geral foram além das nossas expectativas”, aponta o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB).

Segundo o prefeito de Pedra Grande, litoral Norte potiguar, os números comprovam a decisão acertada da prefeitura em dar continuidade ao evento, criado em 2020. “A economia não só de Pedra Grande mas das cidades vizinhas foram impactadas e fizeram o Verão da Gente como se fosse o carro chefe, como as lojas de roupa promovendo looks do evento. Maquiadores, designs, cabelereiros, barbeiros, comércio e serviços da região foram movimentadas em virtude do Verão da Gente”, explica.

Realizado pelo governo municipal, o evento acontece todos os anos na Praia do Marco do Descobrimento em Pedra Grande, já está em sua quarta edição e esse ano trouxe atrações nacionais como Wesley Safadão, Cláudia Leitte, Dilsinho, entre outros.

“O Verão da Gente já é patrimônio do Rio Grande do Norte por meio de lei aprovada na ALRN e sancionada pelo governo. O evento faz parte do calendário cultural do RN. O Verão da Gente está consolidado em evolução a cada ano. Sempre vamos aprendendo a melhorar a segurança, o conforto. Já estamos planejando a edição do ano que vem”, acrescentou o prefeito.

A pesquisa da Fecomercio apontou que 86% dos empresários afirmaram que o Verão da Gente influenciou diretamente nos seus negócios, uma vez que são feitos investimentos em novas contratações, ampliação de estoques, aumento de produtos, treinamento de equipes, até reforma do estabelecimento. Em média cada empresário investiu em torno de até R$ 15.000 só para o Verão da Gente.

O levantamento também fez percepção dos participantes: 75 mil pessoas estiveram no Verão da Gente este ano, com participantes inclusive de outros estados do Brasil.

Aliado a isso, 95% das pessoas que curtiram o Verão da Gente pretendem voltar na próxima edição. A pesquisa apontou que o Verão da Gente recebeu nota média geral de 9,26 de avaliação dos participantes. Atrações musicais, organização do evento, divulgação, espaço físico/estrutura, locais de alimentação, segurança, limpeza urbana, dentre outros, foram avaliados como de bom e ótimo pelos participantes.

Tribuna do Norte

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Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses por estupro na Espanha

O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada na manhã desta quinta-feira (22), em Barcelona, na Espanha.

O jogador terá ainda que pagar 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para a vítima. Daniel Alves já passou um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação.

O julgamento

O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.

Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.

Como fica a situação de Daniel Alves?

Daniel Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madri.

O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à Justiça.

Fonte: CNN

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Paulinho Freire se alinha ao bolsonarismo e assina impeachment de Lula por fala crítica a Israel

O deputado federal Paulinho Freire (União) mandou a moderação às favas e decidiu se alinhar ao bolsonarismo mais escrachado e assinou o pedido de impeachment do presidente Lula (PT) sugerido pela deputada Carla Zambelli (PL/SP), aquela que percorreu ruas de São Paulo apontando arma para um jornalista negro na véspera do segundo turno de 2022.

Paulinho seguiu a linha de entendimento de que ao criticar o massacre que Israel promove contra o povo palestino, Lula incitou guerra com país estrangeiro, o que seria crime de responsabilidade.

“As declarações do presidente Lula não apenas comprometem a dignidade de um momento histórico de profunda tristeza e sofrimento, mas também colocam em risco as relações diplomáticas com Israel e ofendem a comunidade judaica mundial,” disse Paulinho à Tribuna do Norte ao justificar a posição.

Apesar de ter votado a favor em 60% das proposições do governo Lula, Paulinho decidiu seguir a linha radical dos deputados General Girão e Sargento Gonçalves, os “bolsonaristas raiz” da bancada potiguar.

Paulinho terá o apoio do senador Rogério Marinho (PL), líder do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, na eleição para prefeito de Natal deste ano.

Fonte: Blog do Barreto

Hermano Morais repercute acórdão do TCE sobre regime previdenciário no RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) externou a sua preocupação com o acórdão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional (aqueles que ingressaram no Estado sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988). O parlamentar enalteceu a reclamação impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando o acórdão.

“É um assunto que vem preocupando e deixando aflitos muitos servidores potiguares. A iniciativa do MPRN, na última segunda, pede que seja concedida tutela provisória para suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação – instrumento jurídico que tem por objetivo invalidar ato judicial ou administrativo que diz respeito à autoridade do STF e que foi distribuído para o ministro Nunes Marques”, disse Hermano.

O acórdão do TCE confere a data de 25 de abril de 2024 como prazo para os servidores do RN com estabilidade excepcional ou que foram admitidos no serviço público sem concurso que completem os requisitos para se aposentar e que efetivamente se aposentem.

“Esse assunto preocupa os servidores e a administração pública estadual, que não teria condições, nesse momento de dificuldade, de substituir centenas ou milhares de servidores nessa condição e que, deixando a atividade profissional, desfalcaria a já desfalcada equipe de servidores”, observou o parlamentar.

Hermano pondera que o “assunto tem que ser visto com muita cautela, à luz da lei, de forma que não haja prejuízo aos servidores e tampouco à prestação de serviços à sociedade, uma vez que já existe um déficit de pessoal muito grande. Não há disponibilidade por parte do Governo, já ultrapassando os limites da responsabilidade fiscal com relação a gastos públicos, de absorver tantos substitutos para aqueles alcançados por essa medida”, falou.

“Acredito que vai prevalecer o bom senso e teremos, nos próximos dias, uma decisão do STF de forma a garantir os direitos e preservar a boa prestação dos serviços públicos à população do RN”, acrescentou o deputado.