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Ao vivo as 13hs: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (24), as 13H

Todos os sábados a partir das 13 horas, vai ao AR o programa PodFalar Poço Branco, com o ex prefeito de poço Branco Valdemar de Góis, o vereador João Horácio e e o pré-candidato a vereador Nainho do Gelo.

APENAS: Padre é preso acusado de vender Viagra para ‘festas sexuais’ entre homens

Um padre líder de uma igreja espanhola e seu namorado foram presos na última segunda (19/2) acusados de traficar Viagra (sildenafila).

Segundo o jornal americano New York Post, a polícia prendeu Alfonso Raúl Masa Soto logo depois que ele realizou uma missa fúnebre na igreja de San Sebastián, no bairro de Don Benito, na província espanhola de Badajoz.

O padre e o namorado foram detidos sob suspeita de venderem o remédio estimulante sexual e outras substâncias “afrodisíacas” a partir da casa deles, localizada a poucos quarteirões da paróquia.

Como mostra o periódico americano, a prisão da dupla ocorreu após uma investigação que durou meses e envolveu investigadores que seguiram Alfonso Soto até descobrirem que a casa dele também funcionava como depósito do material ilegal.

A informação é de que eles recebiam o carregamento de Viagra da Alemanha e, então, era vendido como uma droga “chemsex”, ou seja, usada no “contexto de festas sexuais e relações sexuais com a intenção de facilitar e/ou melhorar o encontro, principalmente entre homens que fazem sexo com outros homens”.

Metrópoles

"Satisfação Garantida: Lanche Bem, sua lanchonete no coração de João Câmara!"

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Lula volta a dizer que governo de Israel está fazendo genocídio contra palestinos

O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) voltou a dizer, nesta sexta-feira (23), que o governo de Israel está fazendo genocídio contra o povo palestino.

“O que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio. Porque está matando mulheres e crianças”, afirmou Lula.

“O que está acontecendo em Israel é um genocídio. São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas e não estavam morrendo soldados, está morrendo mulheres e crianças dentro do hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, disse o presidente.

Lula ainda disse para ninguém tentar interpretar a entrevista que ele deu no último domingo (18) e pediu para que todos leiam. “Leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel”.

Na ocasião, Lula afirmou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, mas um genocídio” fez referências às ações do ditador nazista Adolf Hitler contra os judeus.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse ele, durante a entrevista coletiva que encerrou sua viagem à Etiópia.

Lula respondia a uma pergunta sobre a decisão de seu governo de fazer novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA).

Repercussão

Posteriormente, primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o brasileiro “cruzou uma linha vermelha” pelas declarações.

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, publicou Netanyahu no X (antigo Twitter).

“Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar uma linha vermelha. Israel luta pela sua defesa e pela garantia do seu futuro até à vitória completa e faz isso ao mesmo tempo que defende o direito internacional”, acrescentou o premiê.

O ministro das Relações Exteriores israelense disse que o presidente Lula será considerado uma “persona non grata” no país até que haja “uma retratação” das declarações dele relacionando o ditador nazista Adolf Hitler e a guerra na Faixa de Gaza.

“Não esqueceremos e não perdoaremos. É um grave ataque antissemita. Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel – informe ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que ele se retrate”, disse Israel Katz ao embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, durante reunião em Jerusalém.

 CNN Brasil

Prefeitura de Macaíba publica edital de concurso para Guarda Municipal

A Prefeitura de Macaíba, visando fortalecer a segurança pública municipal, divulgou nesta sexta-feira 23, por meio do Diário Oficial Eletrônico, Ano IV – N° 1403, o edital de abertura de inscrições para o concurso público destinado à contratação de 50 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

No total, são disponibilizadas 200 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Os futuros integrantes da GCM de Macaíba receberão vencimentos de R$ 1.500,00, acrescidos das gratificações específicas aplicadas a essa categoria profissional.

Os interessados devem realizar suas inscrições de 23 de fevereiro de 2024 até 8 de abril de 2024 (até às 23h59min), exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora (www.idecan.org.br). O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00.

Para concorrer às vagas, os candidatos do sexo masculino devem possuir estatura mínima de 1,60m, enquanto as candidatas do sexo feminino devem possuir estatura mínima de 1,55m. A idade mínima para participar é de 18 anos, e a máxima é de 45 anos.

A primeira etapa do processo seletivo será a prova objetiva, agendada para o dia 26 de maio. Esta etapa abordará questões de conhecimentos gerais, como português, matemática e noções de informática, e conhecimentos específicos, incluindo noções de direito penal e processual, e legislação de trânsito. As demais fases consistirão em teste de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação.

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em março

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta 6ª feira (23.fev.2024) que o mês de março terá bandeira tarifária verde. Significa que as contas de energia elétrica dos brasileiros não terão custo adicional.

Esse é o 23º mês consecutivo sem tarifas adicionais na conta de luz. Desde abril de 2022 a agência aciona a bandeira verde, o que se dá quando as condições de produção de energia hidrelétrica no país são favoráveis.

Apesar da continuidade, a manutenção da bandeira verde é um cenário que não deve se prolongar ao longo de 2024. Isso porque o que dita a bandeira tarifária são os níveis das hidrelétricas e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) estima que os níveis das principais usinas do país podem chegar à metade em abril, no final do período seco, e atingir 36,1% em julho.

A projeção é para o sistema Sudeste/Centro-Oeste, que reúne 70% dos reservatórios do país. A estimativa considera um cenário pessimista na previsão de chuvas, provocado pelo El Niño, e outros fatores, como a baixa afluência dos rios.

O ONS trabalha com 2 cenários possíveis. O pessimista, com queda nos níveis a cada mês até junho, e o otimista, que projeta um volume médio no Sudeste/Centro-Oeste de 73,1%.

Com informações de Poder 360

Áudio: Secretário que sonha ser vereador tenta desmentir popular, e é chamado de mentiroso e sem futuro

 

Secretário de obras do município de João Câmara, o  prepotente e arrogante, se envolveu em mais uma polemica no tocante as demandas da sua pasta.

Uma senhora publicou um vídeo mostrando a sujeira na sua rua e escreveu um breve relato conforme o print acima. 

O secretário por sua vez, gravou um áudio no grupo chamando a pessoa do áudio de personagem, e disse que iria desmenti-la, por publicar fake news.

A popular também gravou um áudio e disse:

"Boa tarde secretário, Nem sou personagem, nem estou mentindo, moro na Boa Vista, venha na minha frente pra mim lhe desmentir! Agora você sim é um sem futuro, eu sou aquela pessoa que estava do seu lado, quando você mandou o menino ir para Dudé, agora diga que é mentira".

Em 2020 o secretário ate tentou ser candidato, mas foi impedido por seu irmão o ex prefeito cassado, a pressão do seu grupo politico foi grande. Segundo uma entrevista  que o secretário concedeu a um blog da situação, Em 2024 ele será candidato a vereador, se vai ganhar eu não sei, depende do povo de João Câmara.

Acorda João Câmara, Não criamos os fatos, apenas publicamos.

Irmão de um dos fugitivos da penitenciária de Mossoró é preso

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre prendeu, na manhã desta sexta-feira (23), o irmão de um dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.

O homem é condenado por roubo e participação em organização criminosa e estava com mandado de prisão em aberto.

Os policiais chegaram até ele durante as investigações sobre a fuga de dois homens, uma vez que há várias forças de segurança envolvidas nas buscas, com trocas de informações.

Na quinta-feira (22), três pessoas foram presas em flagrante por supostamente terem facilitado a fuga de detentos no presídio de segurança máxima em Mossoró. A informação foi confirmada pelo R7. As prisões teriam ocorrido em flagrante na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará. Foram apreendidas armas, drogas, munições e um carro suspeito de ter sido usado para fornecer armas aos criminosos durante a fuga.

Segundo a Polícia Federal, também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE).

O presídio federal registrou a primeira fuga da história do sistema prisional federal no último dia 14 de fevereiro, quando dois presos escaparam pela luminária da cela.

Os fugitivos identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça são suspeitos de terem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre. O grupo domina as operações criminosas no estado, onde a dupla estava presa até setembro do ano passado.

Leia mais

R7

Prefeitura de João Câmara pagou quase R$ 140 mil a escritório Paraguay Ribeiro advogados associados

Em atendimento ao art. 15º da Resolução 032/2016-TCE-RN, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:24.573.630/0001-13, referentes a nota de liquidação nº45/2024, datada de 19/02/2024 do empenho n° 201.001/2024, no valor de R$:138.782,66 (CENTO E TRINTA OITO MIL SETECENTOS E OITENTA DOIS REAIS E SESSENTA SEIS CENTAVOS), referente nota fiscal nº.449. O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento serviço advocatícios em Royalties.

João Câmara-RN, em 22 fevereiro 2024.

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de Finanças 

Publicado por:

Almiram Ataliba de Morais Lima

Código Identificador:879A4C71

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024.

Escritório foi investigado em caso de royalties do petróleo

Segundo Portal O Bastidor

O Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados, como mostrou o Bastidor, venceu mais de cem casos em apenas sete anos de existência. Esses resultados foram obtidos junto a alguns dos principais tribunais do país por uma equipe de advogados recém-formados, mas bem conectados.

Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho, José Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto e Taiguara Fernandes de Sousa - os três sócios-fundadores do escritório - se apresentam como especialistas em conseguir royalties para municípios ou discutir precatórios com a União.

Os honorários cobrados pelos jovens advogados são consideráveis, com alguns abocanhando 20% dos valores obtidos na Justiça – nesses processos, a lei brasileira limita o pagamento desses montantes a 30% do total da causa.

Mas há quem encontre problema no trabalho alheio, até mesmo com o escritório Paraguay. Em 2017, a banca foi investigada pelo Tribunal de Contas da Paraíba pelos valores cobrados de Taipu (pouco mais do que 540 mil reais à época) e por suposta falta de especialização para atuar em casos envolvendo royalties.

Naquele ano, o município da Paraíba recebeu pouco mais de 2,7 milhões de reais em royalties, valor 200 mil reais acima do que o repassado à cidade em 2016. Só que o escritório não contribuiu para o acréscimo. Esse foi, inclusive, um dos argumentos para o conselheiro substituto do Tribunal de Contas da Paraíba Renato Sérgio Santiago Melo suspender o pagamento de honorários.

“Ficou evidente que o escritório Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados recebeu do Município de São Miguel de Taipu/PB, no período de janeiro a setembro de 2017, a significativa importância de R$ 543.797,37 sem a demonstração dos serviços efetivados, que, necessariamente, deveriam ser conclusivos e não precários”, disse Melo.

Os pagamentos foram restabelecidos pouco tempo depois, por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que viu no tema a necessidade de especialização. Após a decisão, o TCE-PB se retratou: “Retifica-se o entendimento inicial de que teria havido pagamento à contratada sem prova de ingresso de repasses de royalties nos cofres públicos – ante as provas apresentadas que demonstram estarem às informações enviadas ao Sagres pelo Gestor, em se tratando de Receitas, erradas”.

NOTA DA PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS NA EPOCA

Morre Wilson Fittipaldi, ex-piloto de Fórmula 1 e irmão de Emerson, aos 80 anos

Aos 80 anos de idade, morreu nesta sexta-feira, às 6h, Wilson Fittipaldi Júnior, vítima de complicações por uma parada cardíaca sofrida em dezembro após um engasgo. O ex-piloto da Fórmula 1 era irmão mais velho do bicampeão mundial Emerson Fittipaldi e deixa, além dele, a esposa Rita e o filho Christian Fittipaldi, que também teve passagem pela F1. Ele também era tio de Emmo Fittipaldi e tio-avô de Pietro e Enzo Fittipaldi, estes piloto reserva da Haas na F1 e ex-piloto da Carlin na F2, respectivamente.

Wilsinho estava internado no Hospital Prevent Senior na Zona Sul de São Paulo desde o Natal de 2023, mesmo dia em que completou 80 anos. Conforme relatado pela mulher Rita, o ex-F1 se engasgou com um pedaço de carne, sofreu uma parada cardíaca e foi hospitalizado, entubado e sob sedação. Submetido a uma traqueostomia, o ex-piloto chegou a ser extubado e foi transferido no dia 16 de janeiro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto do hospital.

Wilson Fittipaldi Júnior, chamado carinhosamente de Wilsinho, nasceu em uma noite de Natal: 25 de dezembro de 1943. Inspirado pelo trabalho do pai, o “barão” Wilson Fittipaldi, que costumava narrar automobilismo, Wilsinho rapidamente se encantou por esse novo mundo. Na década de 70, chegou à Fórmula 1.

No total, foram três temporadas na maior categoria do automobilismo mundial: duas pela Brabham (1972 e 1973) e uma pela Copersucar (1975), na temporada de estreia da equipe brasileira fundada por ele e pelo irmão, Emerson.

Mesmo após encerrar sua participação na Fórmula 1 como piloto, Wilson Fittipaldi continuou no mundo do automobilismo. Foi dele o comando da Copersucar após Emerson passar a correr pela equipe. Assim o trabalho continuou, até 1982 – último ano da equipe dos irmãos Fittipaldi na categoria.

Wilson Fittipaldi ainda disputou outras competições – entre as décadas de 80 e 90, participou de cinco edições da Stock Car. Mesmo neste século, já com mais de 50 anos, fez parceria com o irmão Emerson em 2008 no Campeonato Brasileiro de GT3.

GE

Após Carnaval intenso, Ivete Sangalo é diagnosticada com pneumonia

Ivete Sangalo, 51, está com pneumonia. Internada em um hospital de Salvador, a cantora tranquilizou os fãs nas redes sociais e disse que está sendo bem cuidada.

A rainha do axé revelou que sentiu mal-estar após o Carnaval intenso, que só terminou nesta semana. “Antes de qualquer preocupação, já quero dizer que estou bem!”, avisou Ivete.

“Terminada a maratona carnavalesca, assim como grande parte das pessoas, peguei uma virose. Na terça-feira [20] não me sentia confortável com uma tosse chata e muito repetitiva. Hoje, a partir de aconselhamento médico, vim ao hospital e então veio a internação. Diagnóstico: pneumonia. Estou assistida e já me sentindo melhor”, escreveu a cantora. 

Com informações da FolhaPress

Jandaíra: Justiça Eleitoral Itinerante realiza cadastramento eleitoral na Câmara Municipal

 

A Justiça Eleitoral Itinerante realizará de 27 à 29 de fevereiro, na Câmara Municipal de Jandaíra, das 8h às 14h, cadastramento eleitoral de estudantes e população em geral.

Durante o evento haverá uma palestra como o tema: Engajamento Democrático Incluso, Voto Jovem e PCD.

O evento é fruto de uma parceria Cartório Eleitoral de João Câmara com a Câmara Municipal de Jandaíra.

Trem descarrilha na estação do Soledade em Natal e afeta operação

 

Um trem acabou de descarrilar na estação de Soledade, impedindo o tráfego de dois trens. O trem afetado estava a caminho de Ceará-Mirim.

Felizmente, não houve feridos, e a operação na área está temporariamente concentrada em Ceará-Mirim até que a situação seja resolvida.

Com informações do Via Certa Natal

Moto roubada em Pedra Grande, qualquer informação ligar: (84) 99411-6062

Bandidos revenderam o proprietário da moto quando estava trabalhando, fazendo entrega na cidade de Pedra Grande e levaram o veículo, qualquer informação ligar: (84) 99411-6062.

Técnicos do TCE recomendam reprovação de outra prestação de contas de Carlos Eduardo

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) recomendaram a desaprovação de mais uma prestação de contas apresentada por Carlos Eduardo Alves (PSD) quando era prefeito de Natal.

O parecer dos técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) é para que seja reprovada, agora, a prestação de contas de 2017.

Até agora, duas prestações de contas de Carlos Eduardo já foram desaprovadas pelo tribunal: 2015 e 2016. O ex-prefeito recorreu das duas decisões.

Se a desaprovação de algumas das contas se confirmar ao fim dos processos, Carlos Eduardo pode se tornar inelegível. Depois do trâmite no TCE, a Câmara Municipal é que dá a palavra final sobre o assunto. Para que um parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, é necessário o voto de dois terços da Casa: 19 dos 29 vereadores. Não há prazo para julgamento conclusivo sobre o tema.

Por causa das irregularidades apontadas, os técnicos pedem que seja aberta uma ação específica no TCE para apuração de responsabilidade do gestor e aplicação de sanção.

Eles também recomendam que o caso seja encaminhado ao Ministério Público para “adoção de medidas legais”. Além disso, sugerem que o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) seja notificado para responsabilizar o profissional de contabilidade responsável pela elaboração da prestação de contas.

Em publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira 22, o ex-prefeito Carlos Eduardo chamou atenção para o fato de que ainda não há julgamento conclusivo. “Não tenho contas reprovadas pelo TCE. Ainda vai ser julgada por todos os conselheiros. Não tem dolo, dano ao erário ou questão ética, apenas divergências entre os técnicos da PMN e os técnicos do TCE. Confio na aprovação final, pois nunca tive contas reprovadas no TCE”, enfatizou o ex-prefeito.

Contas de 2013, 2014, 2015 e 2016

Em abril do ano passado, a 2ª Câmara do TCE acatou um parecer dos técnicos e decidiu pela desaprovação da prestação de contas de 2016. Antes, em junho do ano passado, a 2ª Câmara do TCE já havia desaprovado a prestação de contas de 2015. As duas decisões foram por unanimidade

Nos dois casos, Carlos Eduardo recorreu. O corpo técnico já recomendou que os argumentos sejam rejeitados, mas o recurso ainda será julgado pela Corte.

Sobre a prestação de contas de 2014, ainda não há decisão do TCE, apenas parecer técnico da Diretoria de Administração Municipal que ainda será avaliado pela Corte. Neste caso, os técnicos também recomendam desaprovação das contas.

Já as contas de 2013 foram aprovadas com ressalvas e concluíram o trâmite no TCE. Agora, estão aguardando deliberação da Câmara Municipal.

Confira as irregularidades apontadas na prestação de contas de 2017:

Não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a prestação de contas;

Inconsistência das informações contábeis;

Descumprimento do prazo legal quanto ao envio dos instrumentos de planejamento LDO e LOA para o TCE/RN;

Inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA);

Renúncia de receita sem atendimento às disposições legais;

Abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit financeiro sem a existência de tal superávit apurado no balanço patrimonial do exercício anterior;

Não atingimento da meta de resultado primário e ausência de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira;

Apuração de déficit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas;

Repasse ao Poder Legislativo ultrapassou o limite máximo estabelecido na Constituição Federal;

Atraso nos repasses das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social e ausência de pagamento de parcelas da dívida previdenciária.

Rogério Marinho “pede arrego” a Álvaro Dias, na expectativa de alavancar Paulinho Estagnado Freire

Quando eu brigava com um amigo na adolescência e queria fazer as pazes, eu dizia: “peça arrego que a gente volta a amizade”.

Pedir arrego é tomar a iniciativa de acabar com o conflito, reconhecendo de certo modo o erro.

Álvaro Dias havia rompido com Rogério Pesadíssimo Marinho em 2023, após uma séria acusação pública de que o senador, na época em que era ministro, teria (pasmem!) boicotado recursos federais que viriam para Natal.

Circula nos bastidores da política que Rogério pediu arrego e procurou Álvaro Dias, a fim de intermediar o apoio do prefeito a Paulinho Freire.

A direita segue na árdua missão de tentar alavancar o nome de Paulinho Freire, que não é Rogério, mas é pesadíssimo.

Blog Silvério Filho

Como tirar o passaporte e quanto custa? Tire suas dúvidas

Tirar o passaporte é uma condição essencial para quem pretende viajar para determinados destinos ao redor do mundo. No Brasil, a emissão do documento é feita pela Polícia Federal (PF) e exige atenção a alguns detalhes importantes para conseguir uma solicitação efetiva. Segundo a PF, o serviço de emissão e renovação está funcionando normalmente.

Se você deseja fazer a solicitação do documento, é preciso ser brasileiro, estar em território nacional, estar em conformidade com a Justiça Eleitoral e com o alistamento militar, além de não ser procurado pela Justiça, ou impedido legalmente de sair do País. Cumprido os requisitos, é necessário agora seguir alguns passos.

Documentação necessária para tirar o passaporte

O requisito comum para todas as solicitações é um documento de identificação original com foto que possa identificar plenamente o titular. Para menores de 12 anos, a Certidão de Nascimento pode ser apresentada.

No caso de menores de idade é necessário ainda o documento de identificação original do responsável legal presente, igualmente, com foto que o identifique plenamente. Caso o acompanhante não seja um dos pais, é necessário apresentar a documentação específica que o institui responsável legal com poderes específicos para a emissão do passaporte do menor.

Como tirar um passaporte?

Preencher o formulário disponível no site da PF: atenção aos detalhes pois a omissão de informações pode resultar na negativa do pedido;

Pagar a taxa: concluído o protocolo da etapa anterior, uma taxa é gerada automaticamente e pode ser paga com pix ou cartão de crédito;

Agendar atendimento: um posto deve ser escolhido para atendimento presencial e retirada do documento;

Apresentar documentação: nesta etapa é necessário comparecer ao posto escolhido com a documentação que será conferida. Dados biométricos e uma foto também serão colhidas;

Consultar andamento: após o atendimento presencial a pessoa que solicitou o documento deve acompanhar o andamento da solicitação e retirar o documento quando o site indicar que o documento está disponível para entrega.

O que você precisa saber sobre o processo

Quanto custa para emitir o passaporte?

O valor da taxa cobrada para emissão do documento é de R$257,25 para solicitações comuns e R$334,42 em casos de urgência.

Em caso de passaporte perdido é necessário pagar a taxa para fazer um novo?

Sim, em caso de perda ou extravio de passaporte válido é necessário pagar uma taxa de R$514,50 para uma nova emissão.

É possível tirar o passaporte de graça?

A Polícia Federal não prevê a possibilidade de isenção de taxas para nenhum grupo.

Quanto tempo leva para emitir um passaporte?

O tempo máximo para emissão do passaporte é de 90 dias corridos e cerca de 6 a 10 dias após a etapa presencial no posto de atendimento.

É obrigatório comparecer pessoalmente ao posto de atendimento? 

É possível fazer essa etapa online?Sim, o comparecimento é obrigatório inclusive para menores de 18 anos. Não é possível cumprir esta etapa de forma online.

O passaporte é entregue em casa?

Não, a pessoa que solicitou o documento deve fazer a retirada no mesmo posto de atendimento em que escolheu ser atendido na etapa presencial.

Qual o prazo para retirar o passaporte?

O documento deve ser retirado no prazo máximo de 90 dias. Caso contrário, o passaporte é cancelado sem estorno do valor pago na taxa.

Novo Notícias

João Câmara: Prefeitura paga R$ 2.562,50 em diárias para Servidores participarem de Seminário em PIPA-RN

A gestão dos prefeitos de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios, a concessão de 2 diárias e 1/2 para 5 servidores participarem do seminário prático focado na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos na praia de PIPA-RN.

Segundo a publicação a viagem ocorreu no dia 22/02/2024,ou seja, quinta sexta e sábado em Pipa tudo pago pelo município, o valor total pago pelo foi de R$ 2.562,50 em diárias. o montante seve para custear às despesas durante a viagem.

Nome dos Comtemplados:

Secretário João Batista Miranda Júnior, a importância de R$ 625,00, correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Secretário Erinaldo Gomes de Oliveira, a importância de R$ 625,00 correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Pregoeiro Jadson Medeiros de Santana, a importância de R$ 437,50 correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Marcelo Henrique Viana Silva, a importância de R$ 437,50 correspondente a 2 e 1/2 diária(s). 

Ego José Pereira de Oliveira, a importância de R$ 437,50 correspondente a 2 e 1/2 diária(s).

Suicídio cresce no Brasil em 11 anos; população indígena lidera índice

O Brasil teve mais de 147 mil suicídios entre 2011 e 2022, apontou um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz).

A pesquisa, publicada no periódico The Lancet no dia 15 de fevereiro, também mapeou casos de automutilação, quando a pessoa tenta amenizar o sofrimento psicológico por meio de ferimentos físicos e que, com o tempo, podem levar à tentativa de suicídio.

É a primeira vez que uma pesquisa organiza dados das duas ocorrências e de internações relacionadas a elas no Brasil. Esse mapeamento ajuda a planejar políticas de combate ao suicídio, um problema de saúde pública por aqui e no mundo.

Entre 2011 e 2022, o Brasil teve alta de 3,7% de suicídios (foram 147.698, no total) e 21,13% de autolesões (104.458 casos, no total). As informações são de três bancos de dados: Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação); internações por automutilação do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) e dados de suicídio do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade).

Quais foram os principais resultados?

• Suicídio é maior entre indígenas. A população lidera os índices de suicídio e autolesões, mas tem menos hospitalizações. Isso revela um vazio assistencial no socorro e no suporte em saúde mental.
• Aumento entre jovens. Notificações de automutilação e hospitalizações foram maiores entre pessoas mais jovens (faixa etária de 10 a 24 anos), enquanto as taxas de suicídio foram maiores entre idosos e adultos. Mas esse último índice tem crescido entre jovens, acompanhando as taxas globais.

Viva Bem – UOL

Prefeito de João câmara convoca 6 Agentes de Controle de Combate às Endemias

O Prefeito de João Câmara no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Convocar, com observância da ordem de classificação, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificado conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de:

Agente de Controle de Combate às Endemias (Cohab)

KLEBERTON DE OLIVEIRA BARBOSA - CLASSIFICAÇÃO 08

MARINA GRAZIELA SILVA DA SILVA - CLASSIFICAÇÃO 09

NAELE MARIA LUIZ DE SOUZA - CLASSIFICAÇÃO 10

Agente de Controle de Combate às Endemias (Bela Vista)

LUKAS MORAIS DA SILVA - CLASSIFICAÇÃO 04

CAMILA PRYSCILA FREIRE DA ROCHA - CLASSIFICAÇÃO 05

FRANCISCO MARTINS RIBEIRO NETO - CLASSIFICAÇÃO 06

Os convocados deveram comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 8h às 13h de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019.

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:F2254783

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2024. Edição 3227

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada em assistência técnica em bombas e bicos injetores (whatsapp (84) 994188263).

Deputado Hermano Morais busca o retorno do programa do leite no bairro de Nova Descoberta, em Natal

O Deputado Estadual Hermano Morais está empenhado em trazer de volta o programa do leite para o bairro de Nova Descoberta, em Natal. Em uma reunião com a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas, Iris Oliveira, o deputado discutiu a viabilidade técnica dessa iniciativa tão importante para o bairro.

Atualmente, os pontos de distribuição mais próximos do programa do leite estão localizados em Neópolis e Mãe Luiza, o que dificulta o acesso dos moradores de Nova Descoberta a esse benefício essencial. Consciente dessa necessidade, a equipe técnica envolvida na reunião se comprometeu a realizar um levantamento e avaliação técnica para viabilizar o retorno do programa no bairro, visando atender ao pleito da população e proporcionar benefícios concretos.

A importância desse esforço também contou com a ajuda dos moradores locais. Julinho e Edson, representantes atuantes do bairro, estiveram presentes na reunião para expressar seu apoio ao retorno do programa do leite em Nova Descoberta. Ambos têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento social do bairro, sempre buscando parcerias e melhorias que possam beneficiar a população local.

Bolsonaro vai à PF, mas fica em silêncio sobre suposta tentativa de golpe, diz defesa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A notícia é do G1. A informação de que o ex-presidente ficou em silêncio foi divulgada pelo advogado Fabio Wajngarten. Bolsonaro ficou menos de meia hora na sede da PF.

Em entrevista, Wajngarten disse que o ex-presidente "nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista".

"Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos", afirmou o advogado.

Wajngarten disse que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a mídias obtidas em celulares apreendidos de investigados "impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento".

Em nota, a defesa do ex-presidente disse ainda que Bolsonaro não abre mão de prestar depoimento, o que fará assim que "seja garantido o acesso" solicitado. "Não sendo demais lembrar que jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado", diz o comunicado.

Em Brasília o deputado Luiz Eduardo visitou o gabinete da senadora Zenaide Maia

Nesta quarta-feira dia (21), o deputado estadual Luiz Eduardo, aproveitou a agenda em Brasília para visitar também o gabinete a Senadora Zenaide Maia (PSD).

"Sempre solícita com as demandas de Maxaranguape e contribuindo com o desenvolvimento do município. Obrigado Senadora Zenaide por todo apoio, nosso povo agradece!" Destacou Luiz Eduardo

#DeputadoLuizEduardo #Maxaranguape

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Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Apenas Barroso falou. Não houve espaço para discursos.

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Barroso, depois de empossar Dino.

“Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade”, completou o presidente do STF.

Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também compareceram.

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G1