quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Deputado Capitão Assumção é preso por ordem do STF


O deputado estadual Capitão Assumção (PL) foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (28). A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo (PGJ-ES) por descumprimento de decisão do ministro Alexandre de Moraes

O deputado, que usa tornozeleira eletrônica, foi preso no início da noite e prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em São Torquato, em Vila Velha. 

Por volta das 22h, ele deixou a PF em direção ao Departamento Médico Legal (DML), em Vitória, para fazer exame de corpo de delito.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, confirmou à colunista Fabi Tostes ter sido comunicado da prisão do deputado e encaminhou o procurador-geral da Ales e o diretor de Relações Institucionais, que é advogado, para acompanhar o caso. Os dois se encaminham nesse momento para a sede da Polícia Federal.

Fonte: Folha Vitória

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Hermano propõe Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia


O Rio Grande do Norte poderá ganhar o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia. Projeto de Lei com este objetivo foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PV) e já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na sessão plenária desta quarta-feira (28), o parlamentar lamentou mais um assassinato de uma advogada no Estado.

“Um acontecimento triste que se repete nesse início de ano. Mais uma advogada morta de forma violenta, executada, pelas características do crime”. Hermano se referiu à Andrea Teixeira, de 44 anos, que foi assassinada na madrugada desta quarta dentro do condomínio onde morava, em Nova Parnamirim, ao lado do namorado Lenivaldo Castro, de 52 anos, que também perdeu a vida.

Segundo Hermano, “a Polícia já está trabalhando para a elucidação do crime e nós lamentamos e destacamos a condição de ser essa jovem profissional do direito”. Em seguida, ele relembrou que outro crime “bárbaro” foi registrado em janeiro, na cidade de Santo Antônio. Neste caso, a advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, foi morta a tiros “quando exercia a sua profissão”.

“Nós lamentamos e esperamos que esse novo caso não tenha relação com o exercício da profissão, porque se for é uma ameaça muito grave ao exercício de uma das atividades mais importantes para a sociedade, profissionais formados para zelar por direitos dos cidadãos”, finalizou Hermano.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Criminosos quebram seis postes e roubam 600 metros de cabo em Macau


Criminosos voltaram a agir e quebraram seis postes de uma linha de transmissão de Alta Tensão (69.000 volts) e furtaram 600 metros de cabos no trecho entre Macau e Guamaré, na região da Costa, por volta das 22h desta terça-feira (27). Esta é a sexta ação criminosa registrada na mesma linha nos últimos 90 dias. Um dos postes quebrados fica na Comunidade Cohab, próximo ao Instituto Federal de Educação Teológica (IFRN), e os outros cinco próximos à Comunidade Papagaio, zona rural do município.

A ação criminosa de ontem interrompeu o fornecimento para 7.581 clientes, incluindo uma geradora de energia eólica. Em dois minutos, a distribuidora reestabeleceu o fornecimento dos clientes atendidos em baixa e média tensão por meio de manobras no sistema.

A geradora, atendida em alta tensão, segue com o fornecimento interrompido até que a substituição dos postes quebrados e a reposição dos cabos sejam concluídas – ainda sem previsão pois a região está alagada em função das chuvas. A Neoenergia Cosern abriu um boletim de ocorrência e compartilhou as informações com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Furto de cabos e falta de energia

De 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 255 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado. O crime já deixou 430 mil potiguares sem energia por até cinco horas, em média, em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais. Em 2023, cerca de 800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede elétrica.

Em linha reta, os cabos de energia elétrica da Neoenergia Cosern furtados em todo o estado em 2023 somaram 35 quilômetros – distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.

É possível denunciar esse tipo de crime, de forma anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questão de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo.

STF Forma maioria para ampliar alcance sobre vinculo trabalhista de motorista por aplicativo


O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.

Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia. Seguiram Fachin os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.

Na prática, a Corte vai elaborar uma tese para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça.

Governo do RN Define Novo Comando para a Emater em João Câmara

blog do Jasão

Segundo a publicação do diário oficial do Governo do RN do dia 26/02/24, o servidor Jose Damasceno Bezerra Junior pediu exoneração do cargo de Assistente de Extensão Rural, inerentes a Região Administrativa de João Câmara/RN, a partir de 01/03/2024.

No entanto a partir de 01/03/2024 passa a responder pela pasta Moacir Carvalho dos Santos, nomeado conforme portaria 022/2024 para ocupar o cargo de Assistente de Extensão Rural na Região Administrativa de João Câmara/RN.







Caiçara do Norte: Equipe do IDEMA visita área proposta pela Prefeitura para construção do Cemitério Público

blog do Jasão

Na manhã desta quarta-feira, dia 28, uma equipe conjunta do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA RN e da Prefeitura de Caiçara do Norte visitou o local destinado à construção do cemitério público municipal.

O objetivo da visita foi realizar um levantamento fotográfico para subsidiar o processo de emissão da licença necessária para a realização da obra tão aguardada.

A expectativa é que o trâmite seja agilizado, uma vez que a Prefeitura já regularizou a documentação do terreno, possui os recursos necessários para dar início à construção e está em processo de obtenção das licenças restantes, as quais estão sendo providenciadas para poder iniciar a obra.

Advogada e namorado são mortos a tiros em condomínio na Grande Natal


Uma advogada identificada como Andreia Teixeira, 44 anos, e seu namorado, identificado como Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, foram mortos a tiros durante a madrugada desta quarta-feira (28) em um condomínio de Nova Parnamirim, localizado na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta de 0h40, dentro de um condomínio residencial localizado na avenida Maria Lacerda. Imagens de câmeras de vigilância internas mostraram o crime: o homem chegou ao local em um veículo Sedan de cor escura e esperou pela chegada do casal. Ao ver Andréa e Lenivaldo, o criminoso saiu do veículo, abordou e alvejou o casal com disparos de calibre 12 na frente da residência onde Andréa morava.

A ação foi rápida. Após efetuar os disparos, o homem fugiu do local. Policiais militares do 3º Batalhão foram acionados ao local e realizaram buscas na região, mas o criminoso não foi localizado. Cápsulas de munição calibre 12 foram encontradas ao redor do local do duplo homicídio.

Conforme informou a PM, o relato colhido no local aponta para a hipótese de que crime tenha sido motivado por questões passionais. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do município realizará a investigação do caso.

Andreia Teixeira atuava também como advogada criminalista. Em uma de suas últimas publicações em seu perfil pessoal, Andreia está ao lado de quatro homens que respondem por crimes no regime semiaberto. No texto, ela valorizou a área, reforçando que, por meio da profissão, ela possuía “o privilégio de dar voz aos silenciados, de lutar pelos direitos dos vulneráveis e de desafiar as estruturas que perpetuam a desigualdade”. A advogada também comentou “Quatro Lili cantando”, em tom de comemoração.


Tribuna do Norte

Atletas potiguares disputam Campeonato Mundial Master de natação no Catar


Os atletas potiguares Alexandre Zuanazzi e Gisele Simplício Morais estão em Doha, no Catar, disputando o Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos de 2024 da World Aquatics (antiga FINA).

Os dois atletas natalenses estão representando o Brasil junto com mais 72 atletas. Alexandre ocupou o 7° lugar com o tempo de 59″12 na categoria 50+. Já Gisele, o 8° lugar com o tempo de 1’03″30 na categoria 40+.

No dia 23 de fevereiro, foi dada a largada para as competições Masters, para nadadores amadores. Na segunda-feira (26), o Hamad Aquatic Center recebeu as provas de piscina do Mundial Masters.


 

Turista paulista é esfaqueado em assalto na praia de Ponta Negra


Um turista paulista foi esfaqueado durante um assalto na orla da praia de Ponta Negra na tarde desta terça-feira (27).

De acordo com a Polícia Civil, o turista relatou que ele e a esposa caminhavam na orla da praia quando foram surpreendidos por dois criminosos armados com uma faca. Eles pediram o celular do homem e a corrente de ouro que estava com a mulher.

Na fuga, o turista foi atingido por uma facada. Ele foi atendido e passa bem. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil.

Poucas horas depois do crime a Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) prendeu na Via Costeira um jovem de 19 anos que estava com o celular da vítima. O turista reconheceu o assaltante.

Gordura abdominal pode aumentar o risco de Alzheimer


O acúmulo de gordura abdominal já foi relacionado a vários problemas de saúde, como o risco de doenças cardíacas, diabetes tipo 2 e problemas nas articulações.

Um estudo publicado na revista Obesity, nessa terça-feira (27/2), mostra que as pessoas de meia-idade com histórico familiar de Alzheimer e maior quantidade de gordura nos órgãos abdominais tinham maior tendência a apresentar mudanças no volume cerebral e declínio da função cognitiva.

De acordo com os autores do estudo – pesquisadores da Universidade de Rutgers, nos Estados Unidos – a associação seria ainda maior para os homens do que para as mulheres.

Relação entre gordura abdominal e Alzheimer

O estudo foi conduzido com 204 voluntários de meia-idade saudáveis, filhos de pacientes com Alzheimer. Os pesquisadores analisaram a concentração de gordura no pâncreas, fígado e abdômen a partir de exames de ressonância magnética. Os voluntários também passaram por testes de avaliação cognitiva.

“Em homens de meia-idade com alto risco de doença de Alzheimer – mas não em mulheres – maior gordura pancreática foi associada a menor cognição e volumes cerebrais, sugerindo uma potencial ligação específica do sexo entre gordura abdominal distinta e saúde cerebral”, detalhou o pesquisador Michal Schnaider Beeri, principal autor do estudo.

A equipe desconsiderou a medida convencional do índice de massa corporal (IMC) como principal medida de avaliação de riscos relacionados à obesidade. Eles defendem que a medida não leva em consideração a distribuição da gordura corporal.

“Os depósitos de gordura abdominal, em vez do IMC, devem ser avaliados como um fator de risco para menor funcionamento cognitivo e maior risco de demência”, escreveram no trabalho.

De acordo com o cientista, os resultados da pesquisa destacam a importância de investigar as relações entre os depósitos de gordura, o envelhecimento cerebral e a cognição. Eles também abrem novas possibilidades de estudos sobre abordagens específicas para o sexo masculino para evitar o impacto da gordura abdominal na saúde do cérebro.

“Nossas descobertas indicam correlações mais fortes em comparação com as relações entre o IMC e a cognição, sugerindo que os depósitos de gordura abdominal, e não o IMC, são um fator de risco para menor funcionamento cognitivo e maior risco de demência”, afirma o cientista Sapir Golan Shekhtman, que também participou do trabalho.

Metrópoles

João Câmara: MP investiga a contratação da empresa JCM Mídia para realização de programas políticos


Ministério Público do RN por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, RESOLVE instaurar o INQUÉRITO CIVIL para investigar: 

OBJETO: “Apurar a licitude da contratação da empresa JCM Mídia e Publicidade e uso de programas para realização de atividades político-partidárias”; 

Procedimento Preparatório nº 03.23.2379.0000119/2020-32;

INVESTIGADO: 
Município de João Câmara;

DILIGÊNCIAS INICIAIS: 

1) AUTUE-SE o presente feito como Inquérito Civil, ENCAMINHE-SE ao CAOP Patrimônio Público, por meio eletrônico, a presente portaria.

ENCAMINHE-SE, por meio eletrônico, a presente portaria ao departamento competente na PGJ para publicação no Diário Oficial

NOTIFIQUEM-SE o proprietário da empresa JCM Mídia e Publicidade, bem como o Sr. Maurício Caetano para audiência ministerial, a ser realizado em conformidade com a disponibilidade de pauta À Secretaria das Promotorias de Justiça para cumprimento. 

João Câmara-RN, 27 de fevereiro de 2024

Leonardo Dantas Nagashima
1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue


Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde

Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361).

Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).

Agência Brasil.

UFRN é a segunda melhor universidade do nordeste, diz ranking internacional


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o posto de segunda melhor instituição de ensino superior do nordeste brasileiro na 20ª edição do Webometrics Ranking of World Universities, que considera métricas de visibilidade, transparência e excelência para avaliar universidades de todo o mundo. No pódio nordestino, a UFRN está acompanhada pela Universidade Federal de Pernambuco, que ficou em primeiro lugar, e pela Universidade Federal da Paraíba, na terceira posição.

No ranking geral do Brasil, a UFRN ficou em 12º lugar e a Universidade de São Paulo (USP) aparece como a melhor instituição brasileira e a 87ª melhor do mundo.

Ao lado da UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi a única universidade potiguar a aparecer na lista de 2024 da Webometrics, chegando ao 87º segundo lugar no Brasil.

A metodologia do ranking leva em conta três medidas: visibilidade, que analisa o impacto do conteúdo relacionado à instituição na internet, com base em materiais produzidos por fontes externas que contenham links para o portal da instituição; transparência, que avalia o número de citações dos autores mais influentes da universidade em questão; e excelência, que se relaciona ao número de pesquisas classificadas entre as 10% mais citadas em cada uma das 27 disciplinas da base de dados Scimago.

O Cybermetrics Lab, entidade por trás do ranking Webometrics, está associado ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), órgão público espanhol que promove a pesquisa científica e tecnológica.

Líder de facção criminosa é preso em casa de luxo em Natal


O líder de uma facção criminosa do munícipio de Feira de Santana, Bahia, foi detido hoje (27), em uma residência de luxo em Natal, durante a Operação Magma executada pelas polícias da Bahia e do Rio Grande do Norte. Ele foi capturado utilizando documentação falsificada.

A operação que resultou na captura foi deflagrada pela Polícia Federal, em ação conjunta com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN e FICCO/BA), e teve o objetivo de investigar o integrante de uma facção criminosa originária do estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de liderança na região de Feira de Santana.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do TJ/RN – UJUDOCRIM. O suspeito já somava três mandados de prisão em aberto, sendo dois deles por homicídio qualificado expedidos pela Vara do Júri de Feira de Santana/BA e um por uso de documento falso da Vara de Presidente Prudente/SP. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o suspeito é envolvido em homicídios, lavagem de dinheiro, tráficos de drogas e armas, roubo, corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo possuía três mandados de prisão (dois pela prática de mortes violentas).

Em Natal, o investigado tinha vida de luxo, comandando a facção na Bahia a partir da capital do Rio Grande do Norte. Nos últimos quatro meses, as equipes da Operação Magma desenvolveram ações de inteligência para localizar o traficante. Os homicídios em Feira de Santana, relacionados diretamente ao tráfico de drogas, eram determinados pelo criminoso.

Encaminhado à sede da Polícia Federal para os procedimentos de polícia judiciária, o preso será posteriormente transferido para o sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da Justiça.

Agora RN

Duplicação da BR-304 no RN deve começar por Mossoró

O plano do DNIT é de começar a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte por um trecho de 57,6km localizado entre Mossoró e Assu e por outro trecho de 38,1km nas proximidades da Reta Tabajara.

O órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) do Governo Federal recursos de R$ 74 milhões para início desses dois sub-lotes da duplicação da BR-304 e outros R$ 74 milhões para conclusão da Reta Tabajara, ainda inacabada após vários anos. A inclusão dos recursos no LOA é apenas o primeiro passo para a concretização da obra. Dessa forma, a licitação será no final do ano e não há prazo para início da duplicação.

“Esse recurso será aplicado para iniciar as obras de dois sub-lotes prioritários, sendo um no lote 1 (Mossoró – Assu) e outro no lote 2 (segmento anterior à Reta Tabajara). A previsão é licitar as obras desses sub-lotes no final deste ano”, informou o Dnit em nota à TN.

Tribuna do Norte

Pré-candidata à prefeita de Porto do Mangue sofre tentativa de homicídio na comunidade Rio Doce


A pré-candidata à prefeita de Porto do Mangue, Dra. Rosa, sofreu uma tentativa de homicídio na noite de desta terça-feira (27) na comunidade rural Rio Doce.

Segundo informações, dois homens fortemente armados e encapuzados aproximaram-se do veículo da médica, quando estava de saída para centro urbano de Porto do Mangue, e efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Além de Dra. Rosa, mais quatro pessoas estavam no carro. Ninguém ficou ferido.

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Fonte: blogdocharles

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Simetria abre turmas preparatórias para o IFRN


Simetria Suporte Educacional, líder em aprovação no IFRN, está com matrículas abertas para preparar alunos do 8º e 9º ano rumo ao IFRN.
Seja você também um(a) Federal!!!
Informações: 996625590 (Whats app)
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Câmara municipal de Jandaira Hoje é dia de construir o futuro



Na segunda sessão ordinária do primeiro período, discutimos o PLE 08/2024, que autoriza o Executivo a impulsionar o Programa Minha Casa Minha Vida em nossa cidade. Além disso, o PLE 007/2024, que traz importantes decisões sobre contratações excepcionais e temporárias de servidores para 2024.


Juntos, vamos moldar um caminho de prosperidade para nossa comunidade!

#SessaoCamaraJandaira #DesenvolvimentoLocal #MinhaCasaMinhaVida #JandairaRN

Hoje às 19h: Podcast do Jasão com o Prefeito Carlinhos de Jardim de Angicos

TSE começa a analisar normas para as eleições deste ano; Inteligência Artificial é um dos temas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta terça-feira (27) resoluções e normas que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatos e eleitores sobre o que será permitido e o que será vedado durante as eleições municipais deste ano. Em janeiro, o tribunal fez audiências públicas para receber sugestões.

O plenário tem como prioridade a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas, assim como a realização de auditoria nos algoritmos das redes sociais utilizadas no Brasil. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia. De acordo com interlocutores, ela está estudando mais esse tema.

Os ministros também devem analisar uma norma que mantém a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no dia das eleições, na véspera e nas 24 horas seguintes.

A instrução mantém o entendimento de que é proibido ao eleitor usar celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligado, dentro da cabine de votação.

R7

Urgente: Força Tarefa aponta "grande mobilização" de criminosos para garantir fuga de presídio federal

 

Uma informação importante foi divulgada na tarde desta segunda-feira (26), pela Globonews: um celular foi encontrado numa das trilhas que estão sendo percorridas pela força-tarefa na área do cerco policial aos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. 

O aparelho foi encontrado já sem chip e teria sido roubado de um morador de Baraúna. O aparelho foi encontrado no domingo (25), mas só divulgado na segunda. Os investigadores vão tentar extrair alguma informação do celular. 

Ainda de acordo com a Globonews, a Força Tarefa informou que não há dúvidas que há uma grande mobilização de criminosos para garantir que os dois fugitivos não sejam encontrados. A intenção seria desmoralizar a sistema prisional brasileiro, por ordem do Comando Vermelho, facção da qual eles fariam parte. 

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 blog do jasão

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VÍDEO: Não podemos dar de Bambam contra Popó, diz Moraes sobre defender democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (26) que o Brasil não pode "baixar a guarda" e "dar uma de Bambam contra Popó" na defesa da democracia, pregando o fortalecimento das instituições.

A fala foi uma referência à luta entre o ex-BBB e o pugilista. A declaração foi dada durante discurso que abriu o ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, onde o ministro se formou.

"Esses três pilares [imprensa, eleições e Judiciário] resistiram no mundo todo, mas foram abalados. Nós não podemos nos enganar, não podemos baixar a guarda, não podemos dar uma de Bambam contra Popó -- que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia, fortalecer as instituições", disse
Alexandre de Moraes, em discurso.

Moraes reforçou que o problema é um "fenômeno mundial de corrosão à democracia", e não algo que acontece apenas no Brasil. Ele também explicou que as investidas hoje começam de dentro para fora do sistema. "Infelizmente [o mecanismo dos ataques] foi subestimado e, em alguns momentos, foi ridicularizado. Só que tinha método".

Segundo o ministro, extremistas de todo o mundo seguem a mesma cartilha, visando descredibilizar e atingir os três pilares da democracia: a mídia, o processo eleitoral e a independência do Judiciário. "Foi o que foi feito no Brasil — um ataque frontal", disse Moraes, citando as chamadas "milícias digitais".

Para o magistrado, ataques ao Judiciário foram 'amplificados' no Brasil. Isso aconteceu, na visão de Moraes, porque existe a Justiça Eleitoral. "É o Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral, que organiza, realiza, administra e julga as eleições. Então, o inimigo do segundo e do terceiro pilares da democracia, para o populismo extremista, era o mesmo. E os canhões foram direcionados para isso", afirmou.

Fonte: Portal Grande Ponto

MPRN abre nesta segunda (26) inscrições para residência em Pedagogia


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu prazo de inscrições para um Processo Seletivo de Residência destinado à área de Pedagogia. A residência, que tem duração de até 36 meses, oferece uma remuneração mensal de R$ 2.500 00 e auxílio-transporte. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas a partir das 10h do dia 26 de fevereiro de 2024 até as 14h do dia 11 de março de 2024, exclusivamente de forma virtual – AQUI.

O processo seletivo oferece duas vagas imediatas para residente, havendo classificação para efeito de cadastro de reserva. O MPRN reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para aquelas autodeclaradas negras.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve comprovar, no ato da inscrição, ter colado grau no curso de Pedagogia. Caso não possua ou não tenha recebido o diploma, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

Além disso, é necessário ter experiência profissional ou de estágio em Pedagogia (graduação ou pós-graduação) ou de Programas de Residência na área Pedagógica de, no mínimo, quatro meses, em um desses órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procuradoria da República, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município, Defensoria Pública.

A jornada de atividades da Residência será de 30h semanais, preferencialmente, ser cumprida durante o horário normal de expediente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

A seleção tem três etapas: Análise Curricular (eliminatória); Prova Objetiva/subjetiva (eliminatória e classificatória; e Entrevista Pessoal (classificatória). É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento, por meio do Portal da Residência do MPRN, dos editais, seus anexos, avisos, retificações e as fases do processo seletivo, bem como dos resultados e prazos recursais.

MPRN: Projeto Pai Legal com oferta gratuita de exames de DNA, dia 09/03 no Partage Norte Shopping

blog do Jasão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) definiu data e local para o primeiro mutirão do ano de 2024 do Projeto Pai Legal. O evento de reconhecimento de paternidade acontecerá no dia 9 de março, das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, com oferta gratuita de exames de DNA.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos o suposto pai e a criança ou adolescente para seja colhido o material biológico de ambos, seja por sangue ou saliva. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ao evento ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a necessidade da criança ou adolescente.

A demanda para atendimento será livre e qualquer pessoa interessada pode participar. Para ser atendido é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora, além do endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.

O projeto Pai Legal é desenvolvido por adesão das Promotorias de Justiça que trabalham na área de família e consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não tem a paternidade inserida formalmente no documento.

Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.

Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.

Assim, durante a ação, serão oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos. O atendimento inicial será realizado pelos servidores do MPRN e, caso necessário, será feita a coleta de DNA, seja por sangue ou saliva. A demanda é livre e qualquer pessoa interessada pode participar.

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