No seu segundo dia visitando o Congresso Nacional, o Prefeito Pilola foi até o Gabinete do Senador Potiguar Rogério Marinho, para colocar os assuntos em dia e solicitar investimentos para Caiçara do Norte/RN.
O pedido do Prefeito Pilola foi prontamente atendido e o Senador Rogerio Marinho destinou uma emenda no valor de R$ 250.000, que será investido na saúde publica municipal.
A Saúde de Nosso povo em primeiro lugar
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (14), alerta laranja para 55 cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, há possibilidade de chuvas de até 100mm. O alerta é válido até as 10h, do próximo sábado (15).
Além da probabilidade de chuvas, que podem variar entre 30mm e 100mm por dia, há riscos de ventos intensos, com até 100km/h. De acordo com o Inmet, isso pode acarretar corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e raios.
O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Confira a lista das cidades sob alerta:
Nesta quarta-feira 13, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, revelando condições deploráveis enfrentadas por uma senhora no Bairro Boa Vista, em Mossoró. De acordo com a denúncia, a situação era recorrente.
Ao chegar ao local, os policiais constataram que o portão da residência estava fechado. Para resgatar a idosa de 83 anos, foi necessário pular o muro.
Ao adentrarem a casa, os policiais testemunharam a idosa realizando suas necessidades fisiológicas em uma cadeira em um dos cômodos, em um ambiente extremamente sujo e com odor insuportável. Com informações de Jair Sampaio
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. 
A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.
O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.
O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.
No âmbito da Lei do Bem, o desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser enquadrado como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, o que permite o acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outro benefício é o tratamento especial por serem considerados negócios inovadores, como processo mais simplificado para formalização.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais, a serem permitidas somente com autorização dos responsáveis.
Esses games devem ainda estabelecer a proibição a práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes, ferramentas de supervisão e moderação parental precisam ser atualizadas com frequência.
Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos de crianças e adolescentes e as leis trabalhistas.
Não será exigida nenhuma qualificação especial ou licença do Estado para programadores e desenvolvedores.
* Com informações da Agência Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não existe arma de guerra mais importante do que o alimento” e ressaltou a necessidade ampliar a produção de fertilizantes no Brasil. Ele participou nesta quarta-feira (13) da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. Com investimento de US$ 1 bilhão, a planta vai fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira.
“Se o alimento é tão importante, e se o fertilizante é tão importante para a produção de alimento, por que um país com a vocação agrícola como o Brasil já não se transformou num país autossuficiente?”, questionou o presidente.
Lula aproveitou a ocasião para criticar o fechamento de três fábricas de fertilizantes, entre 2016 e 2020, durante os governos Temer e Bolsonaro. “Aqui havia a predominância de um complexo de vira-lata, de achar que Brasil era inferior. De achar que o Brasil não podia produzir, que a gente tinha que vender o que a gente tinha e comprar o que não tinha”, criticou. Nesse sentido, afirmou que a guerra entre Rússia e Ucrânia fez com que “despertasse” outra vez a certeza de que o país precisa ampliar a sua própria produção.
Desse modo, a nova fábrica da EuroChem vai produzir o equivalente a 15% da produção nacional. A construção do novo complexo criou 3,5 mil empregos. Sua operação, por outro lado, vai criar mais 1,5 vagas de emprego. Além disso, a empresa se comprometeu a contratar ao menos 30% de mulheres.
O presidente ressaltou que o seu governo aprovou, no Congresso, a lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres. E criticou as empresas que estão entrando na Justiça para tentar descumprir a nova regra.
Fase excepcional - Depois de tratar da questão dos fertilizantes, apostando no otimismo, Lula afirmou que o Brasil está “numa fase excepcional”. “Nós já plantamos tudo o que tinha que plantar. Já adubamos a terra, já jogamos a semente, cobrimos a terra. Esse ano é ano da gente colher as coisas que foram plantadas”.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.
A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.
A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal.
Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo.
A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado.
Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.
Ao votar sobre a questão, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de não estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de proteção à criança. Para o ministro, mãe não gestante também tem direito à licença. Decisão que for tomada pelo STF deverá ser aplicada por todos os tribunais do país.
"A licença também se destina à proteção de mães adotivas e de mãe não gestante em união homoafetiva, que apesar de não vivenciarem as alterações típicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem após a formação do novo vínculo familiar", afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes também reconheceu o direito à licença, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da união estável tenham o benefício.
"A Constituição estabeleceu uma licença maior para a mãe, vislumbrando a condição de mulher. Se as duas são mulheres, as duas são mães, é o Supremo que vai dizer uma pode e a outra está equiparando a licença-paternidade? Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher", concluiu.
Matéria ampliada às 17h45
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Um atropelamento de um animal deixou um homem morto no KM 72 da BR 406, nas proximidades de Jandaíra, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 4h10. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com a PRF, o homem de 29 anos conduzia uma moto Honda/CG 125 Titan. Ele seguia em velocidade normal e, no trajeto, foi surpreendido por um animal que cruzou a pista. A Polícia não confirmou qual foi o animal atingido. Com a colisão, o condutor perdeu o controle da moto e caiu.
Após a colisão e com a gravidade do acidente, a vítima se feriu e morreu ainda no local, antes mesmo da chegada do socorro médico. A ocorrência foi atendida pela PRF, Polícia Militar, SAMU, Polícia Civil e ITEP. Até o momento, a identidade da vítima não foi confirmada.
Fonte: Radar RN
Policiais civis da 90ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Bento do Norte) deram cumprimento, nesta terça-feira (12), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, suspeito de cometer o crime de homicídio qualificado. Ele foi detido em São Bento do Norte.
De acordo com o inquérito, o suspeito matou Mardônio André Santana com tiros de uma espingarda, enquanto a vítima estava na calçada de sua casa. O crime aconteceu no dia 08 deste mês, na cidade de Pedra Grande, e a motivação seria uma discussão na noite anterior.
Após o ocorrido, o suspeito fugiu com a arma do crime. A 90ª DP iniciou as diligências, e após o judiciário deferir a Ordem de Prisão Preventiva, ele foi preso, momento em que confessou o crime. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
