Ao Vivo: Podcast do Jasão com ex prefeito Amarildo e Allan Cruz pré-candidato a prefeito em Caiçara do Norte

ALRN: Luiz Eduardo solicita lista de professores estaduais sem local definido ao Governo

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Lazer, através da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, a lista com os nomes dos professores estaduais e as escolas onde estes estão lotados. De acordo com o parlamentar, em conversa com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), estão fora das salas de aula 3.207 professores estaduais.

“Solicito o encaminhamento dessas informações no prazo de cinco dias. Caso isso esteja ocorrendo comprova uma gestão imprópria da máquina administrativa”, denunciou.

Luiz Eduardo ressaltou que enquanto esses profissionais concursados estão sendo cedidos para outros órgãos, o Governo do Estado segue contratando professores de forma temporária, gerando um prejuízo financeiro de mais de R$ 233 milhões aos cofres públicos. “Essa é uma prática irregular do poder público ao retirar os professores das salas de aula para outros órgãos. Respeitosamente solicitamos que o governo encaminhe a esta Casa Legislativa, essas informações. Não podemos prevaricar, visto que, como representante do povo temos o papel de fiscalizar”, reforçou.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Justiça eleitoral condena prefeito Renan Luiz, de Campo Redondo, por propaganda irregular

A Justiça eleitoral rejeitou recurso do prefeito de Campo Redondo, Renan Luiz de Alencar Carvalho, que tinha sido condenado por propaganda eleitoral irregular antecipada. Este foi o primeiro caso de condenação por este tipo de campanha antecipada no Rio Grande do Norte.

O documento que traz a decisão do juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, diz, em um de seus trechos, que "longe de apenas restringir sua fala em "divulgação de suas ações na condução da coisa pública" e de "comunicar à sociedade os atos de sua gestão", o recorrente, na espécie em análise, traz a evidência do seu propósito eleitoreiro.

A decisão do magistrado tem como um dos argumentos que “segundo jurisprudência firme do TSE, o "pedido explícito de voto", referido no art. 36-A da Lei das Eleições, ocorre não apenas quando se pede expressamente o voto ("vote em mim"), mas também a partir do uso de outras palavras que, no contexto, tenha o nítido propósito de solicitar o voto do eleitor”.

Ele encerra a negativa ao recurso do prefeito ressaltando a “flagrante propaganda extemporânea vedada pela legislação eleitoral” e que a “situação impõe a manutenção da sentença” que condena o prefeito por propaganda eleitoral irregular antecipada. A decisão foi mantida por unanimidade por todos os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Vale ressaltar que, caso ele incida novamente em pedido antecipado, a multa aumenta até R$ 25 mil.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Novo ataque criminoso deixa João Câmara e Bento Fernandes sem água no RN

Os municípios de Bento Fernandes e João Câmara, na região Mato Grande, estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (20), por causa da ação de vândalos, que roubaram cabos na estação elevatória do Entroncamento, no final da noite de terça (19).

A Caern está providenciando o conserto e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde desta quinta-feira (21). Após o reparo, o abastecimento será imediatamente retomado, no entanto será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que todas as áreas afetadas estejam sendo atendidas totalmente.

96FM

VÍDEO: Três carros se envolvem em acidente de trânsito em Natal

Foi registrado no fim da manhã desta quarta-feira (20) um capotamento que acabou envolvendo três veículos. O acidente aconteceu agora em frente ao edifício Jacumã, na BR-101, logo após a Governadoria, em Natal.

Ainda não se tem os detalhes do que ocasionou a batida e nem se há feridos.

Incêndio atinge casa da jornalista Micarla de Souza e bíblias ficam intactas

Um incêndio atingiu o quarto da jornalista e apresentadora, Micarla de Sousa, na noite da terça-feira (19). O fogo foi causado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado.

Nas redes sociais, a jornalista compartilhou um relato sobre o acidente. “Na lista de livramentos, cheque”, comentou.

De acordo com a jornalista, o aparelho estava desligado quando começou a pegar fogo. “Eu estava acordada e pude chamar os bombeiros, que chegaram muito rápido. Quero agradecer primeiro a Deus e depois aos bombeiros”, disse.

Registros feitos por ela mostram rastros de destruição pela residência. Mesa e cadeiras foram consumidas pelas chamas; no entanto, Bíblias e cadernos de estudo permaneceram intactos. “Pegou fogo em tudo, o fogo destruiu tudo e a Bíblia ficou. Que coisa incrível. Glória a Deus!”, relatou Micarla emocionada.

AGORA RN

Estamos ao Vivo: Podcast do Jasão com a Corregedora-Geral do MPRN Dra. Iadya Gama e o Ouvidor-Geral: Dr. Rodrigo Pessoa

Daniel Alves: Justiça da Espanha decide dar liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

Em decisão publicada nesta manhã, à que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária.

G1

STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021.

Após a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso, e, nesta quarta-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o caso seja enviado ao Supremo. Não há data prevista para o julgamento.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Novo júri estava previsto para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Hermano destaca participação em eventos de desenvolvimento econômico e turístico.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) esteve presente em dois importantes eventos que visam impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e registrou participação em pronunciamento durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (19).

O primeiro aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e Inovação (Sedec), onde Hermano Morais participou de uma reunião representativa do comitê responsável pela política estadual de investimentos e negócios de impacto social. O deputado destacou a relevância do projeto, fruto de uma iniciativa de sua autoria e construído em parceria com o Sebrae, que visa fomentar a geração de emprego e renda com foco em aspectos sociais e ambientais.

"É um orgulho ver nosso projeto se tornar referência nacional nessa nova abordagem para o desenvolvimento econômico, que valoriza não apenas o crescimento financeiro, mas também o impacto social e ambiental", enfatizou Hermano Morais.

O segundo evento foi realizado no Centro de Convenções, onde foram apresentados os Projetos Executivos de Melhorias da Infraestrutura Turística. Esses projetos visam aprimorar a experiência dos visitantes em locais estratégicos como o Lajedo Soledade em Apodi, as ravinas da Dodora e das Araras em Felipe Guerra, além da Trilha Tapuias em Sítio Novo.

"Esses municípios possuem um potencial turístico expressivo e contribuem para a interiorização do turismo no estado. É fundamental investir nesses projetos para diversificar as opções turísticas, gerar empregos e fortalecer a economia em diferentes regiões do Rio Grande do Norte", ressaltou o deputado Hermano Morais.

ALRN

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 75 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.702 da Mega Sena, que foram sorteadas nesta terça-feira (19) em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo concurso, na quinta-feira (21).

As dezenas sorteadas foram 06-13-20-34-40-46

A quina teve 67 apostadores e cada um vai receber R$ 57.510,24. Outros 4.694 apostadores acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.172,67 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Luiz Eduardo lamenta demora para conclusão na Barragem de Passagem das Traíras

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) lamentou a demora do Governo do Estado em concluir as obras de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar abordou relatos em torno de um possível rompimento no equipamento em meio as chuvas que caem na região.

"A barragem das Traíras que era para estar sangrando, recebeu bastante água, mas ela rompeu por conta do atraso da obra de reforma que acontece no local. E nós como parlamentares só temos a lamentar porque é uma barragem que alimenta vários municípios seridoenses, que sofrem com a seca, e a água está indo embora", disse o deputado.

O deputado também cobrou o pagamento do Governo do RN em relação aos recursos destinados para o transporte escolar junto às Prefeituras, que está em atraso. Por fim, ainda criticou a falta de segurança que tem sido registrada em Natal.

ALRN

Audiência discute liberação de faixa da Ponte de Igapó

Uma audiência entre a Prefeitura de Natal e o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (Dnit) nesta quarta-feira (20), vai discutir a liberação de uma das faixas da Ponte de Igapó. Isso porque o Município entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal para que o Dnit libere uma das duas faixas interditadas para obras de restauração do equipamento. Thiago Tavares, procurador-geral do Município, disse que uma equipe técnica participará da audiência para comprovar as alegações que culminaram com a ACP.

“Estarão presentes equipes da Seinfra, STTU e Semurb para que comprovem nossas alegações iniciais, de que é totalmente desnecessário o canteiro da obra ficar em cima da ponte. A gente pede pela sensibilidade e razoabilidade do Dnit para que se chegue a um caminho onde a população sofra menos”, disse o procurador. A TRIBUNA DO NORTE procurou o Dnit para comentar o assunto, mas o órgão não respondeu até o fechamento desta edição. A audiência será virtual e ocorrerá às 14h desta quarta-feira.

Na ação, o Município alega que a interdição está afetando diretamente a rotina dos 350 mil habitantes da Zona Norte da capital, bem como o comércio circunvizinho e de outras áreas, como a do bairro do Alecrim, impactando diariamente trabalhadores e consumidores que se deslocam de uma região a outra da cidade. O Dnit reagiu dizendo que o canteiro de obras instalado sobre o equipamento, no sentido zona Norte/bairro Nordeste, foi a opção tecnicamente mais viável, “uma vez que se trata de um segmento de risco, sujeito a acidentes”.

Enquanto uma definição sobre a questão não sai, comerciantes da região e motoristas que trafegam pela área, reclamam dos transtornos provocados pelo bloqueio. O motorista por aplicativo Francimário Silva, reclama que os problemas para passar pelo local só se agravam. “A situação é complicada, com uma diferença: antes, a gente tinha horários onde havia certo alívio, mas hoje, toda hora os motoristas enfrentam congestionamento para passar pelo local. A lentidão é sempre muito grande. Eu até evito pegar corrida para a zona Norte. É ruim para mim e para os clientes, que reclamam de atrasos”, conta.

O comércio também tem sofrido com os impactos da interdição, segundo comenta o consultor de venda Antônio Tavares. Ele trabalha em uma loja de carros em Igapó, próximo à cabeceira da ponte, sentido zona Norte/Centro. “As pessoas veem os congestionamentos e pensam que isso é bom para o comércio da região, mas não é. As pessoas ficam na dúvida se a loja está funcionando e preferem não arriscar vindo para cá”, diz Tavares.

Os impactos acontecem até para quem trabalha do outro lado da ponte. É o caso de José Matias, que vende água em um sinal na Prudente de Morais. “Percebi que, logo cedo, de manhã, há um vazio no fluxo na região onde eu ficava, porque os carros estão presos aqui. Então, vim para cá para tentar vender melhor. Que a obra acabe para que eu não tenha que me deslocar até aqui”, disse ele.

Via TN

Atenção Mato Grande: Corregedoria-Geral do MPRN promove, na quinta (21), audiência pública em João Câmara

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza na próxima quinta-feira (21), na cidade de João Câmara, a segunda audiência pública do ano de 2024. O momento tem por objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório do SEST SENAT da cidade, que fica localizado na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250. BR406, Km 102 de João Câmara.

Além de João Câmara, a audiência pública regional abrangerá a Promotoria de Justiça de São Bento do Norte e as cidades de Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Poço Branco e Parazinho.

Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.

Ceará-Mirim: MPRN obtém sentença que responsabiliza Prefeitura por irregularidades em departamento de trânsito municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 001/2013 e do art. 12, VI, da Lei Orgânica de Ceará-Mirim em uma sentença judicial. A decisão da 3ª Vara da Comarca do Município foi proferida em ação civil pública (ACP) e condenou o Município a adotar critérios imparciais e a emitir a autorização a todos os taxistas e mototaxistas que cumprirem os requisitos previstos em lei. O objetivo é garantir um tratamento isonômico entre os motoristas habilitados.

A partir da decisão, pautada na decisão do STF de que não é mais necessário processo de licitação para concessão de serviço de táxi ou mototáxi, o município deverá regulamentar os requisitos para que todo e qualquer cidadão que deseje trabalhar como táxi ou mototáxi obtenha a autorização, sem limite de quantidade de concessões por município e de acordo com critérios objetivos.

Presidente nacional do PSB confirma pré-candidatura de Rafael Motta a prefeito de Natal

O presidente estadual do PSB, Rafael Motta, está em Brasília.

Mais cedo se reuniu com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que confirmou a pré-candidatura de Rafael à Prefeitura de Natal.

Câmara dos Deputados aprova convite para Lewandowski explicar fuga em Mossoró

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró.

Lewandowski também será convidado a falar dos planos do ministério para 2024.

Existiam vários pedidos de convocação do ministro, quando a presença é obrigatória. O presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), optou pela transformação das convocações em um convite. Segundo ele, o instrumento da convocação deve ser usado caso o ministro se negue a comparecer.

Fraga e outros deputados lamentaram que o governo tenha destinado emenda de R$ 1 milhão para a Comissão de Segurança Pública. Para eles, o valor é muito baixo. As comissões permanentes da Câmara têm direito a uma cota de emendas no Orçamento federal de cada ano.

Poder 360

Arlindo Dantas confirma apoio à reeleição de José Figueiredo em São José de Mipibu

A cena política de São José de Mipibu ganha força para reeleição de José Figueiredo, que hoje (19) recebeu a confirmação do apoio do ex-prefeito Arlindo Dantas. A declaração em vídeo comprova a união do grupo para a pré-campanha e caminhar juntos em 2024.

“São José promove mudanças 

importantes que melhoraram a vida do nosso povo. Sabemos que vamos melhorar muito mais. Nosso amigo Ze Figueiredo está fazendo um grande trabalho em todas as áreas, seja nas obras, na saúde, na educação, na agricultura, principalmente com os mais pobres. Por tudo isso, o Zé que São José conhece bem, sua história na cidade, que ele tem nosso apoio.

É Trabalhando e Avançando. Vamos juntos, unidos, com Ze, nosso pré-candidato a prefeito”, disse Arlindo, em vídeo ao lado do atual prefeito, Zé Figueiredo. 

“Amigo Arlindo, minha palavra hoje é de gratidão, de renovar as mudanças que já estamos fazendo. A gente gosta é de trabalhar, minha fala é com atitudes, com trabalho, São José me conhece. Sua humildade hoje é um gesto de grandeza em favor da união, de fazer o melhor pelo nosso povo. Vamos juntos, Arlindo! Obrigado meu amigo, todos da sua família que fez tanto por nossa amada São José”, disse o prefeito Zé Figueiredo.

Por Rudimar Ramon

Caso Marielle: Alexandre de Moraes homologa delação de Ronnie Lessa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

A homologação foi anunciada nesta noite pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na sede do Ministério da Justiça.

A colaboração de Lessa, preso há quase cinco anos pelo envolvimento no crime, foi fechada há duas semanas com a Polícia Federal (MPF) e o aval do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público estadual (MP-RJ).

Ronnie Lessa está detido na penitenciária federal de Campo Grande (MS) e responde a dez ações penais — entre elas, é réu por dois duplos homicídios e tráfico de armas.

Para apontar os mandantes dos homicídios, ele concordou em ter uma espécie de unificação de sentenças, com o estabelecimento de uma pena total que fique entre 20 e 30 anos de prisão.

Com a homologação, ele também passará a cumprir pena em uma unidade carcerária no Rio de Janeiro.

Lessa foi preso em março de 2019 pela participação nas mortes e, na delação do também ex-policial militar Élcio de Queiroz, é apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Lessa foi expulso da corporação e condenado, em 2021, a quatro anos e meio de prisão pela ocultação das armas que teriam sido usadas no crime.

Fonte: O Globo

Trânsito nas proximidades da Arena das Dunas será alterado em razão do clássico entre América e ABC nesta quarta-feira (20)

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai alterar o trânsito nas proximidades da Arena das Dunas nesta quarta-feira (20), das 16h às 22h. O motivo das modificações é o clássico entre América e ABC que começa às 19h.

De acordo com a STTU, as interdições serão em pontos estratégicos. O locais bloqueados vão ser: acesso à Av. Lima e Silva estará bloqueado a partir do viaduto estaiado da Av. Prudente de Morais; túnel da Av. Romualdo Galvão; o acesso da Av. Romualdo Galvão para a Av. Lima e Silva; viaduto do Quarto Centenário e o acesso da Av. Norton Chaves, no sentido Prudente; e a alça que dá acesso à Av. Lima e Silva pela Av. Salgado Filho.

Como alternativa, os motoristas devem utilizar as avenidas Salgado Filho, Prudente de Morais, Rua Jaguari ou Rui Barbosa. Cerca de 15 agentes de mobilidade estarão nas localidades para auxiliar a operação de trânsito.

Tribuna do Norte

Delegado Luciano Augusto transferido para Delegacia de Polícia Civil de João Câmara

Transferências de delegados promovidas pelo Governo do Estado dentro da Polícia Civil:

– Pablo Dantas Beltrão foi transferido da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) para a delegacia de São José de Mipibu.

– Erick Gomes da Silva foi transferido da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (DEICOR) para delegacia de Tibau do Sul e também será o responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Cruz.

– Luciano Augusto Pereira foi transferido da Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) para a delegacia de João Câmara.

Flávio Dino será o relator no STF de recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE

O ministro Flávio Dino vai relatar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa de R$ 70 mil a ambos.

A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha de 2022. Pela norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido.

Flávio Dino fez parte do governo Lula durante o primeiro ano de gestão, quando chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou o posto em janeiro deste ano e, em fevereiro, assumiu a vaga no STF.

Recurso de Bolsonaro

Ao condenar Bolsonaro e a coligação pela qual ele concorreu em 2022, o TSE entendeu que, além de impulsionar publicação com conteúdo proibido pela regra, o grupo também não identificou de forma clara os responsáveis pelas postagens, o que é obrigatório.

A multa foi fixada em R$ 70 mil porque corresponde ao dobro do valor gasto para o impulsionamento do conteúdo, que foi de R$ 35 mil.

A defesa de Bolsonaro e da coligação recorreu da decisão ao TSE, mas o pedido foi negado. Por isso, apresentou um novo recurso, que será analisado pelo STF.

Segundo os advogados, a multa fixada pela Corte Eleitoral é desproporcional ao dano causado e, por isso, defendem que o valor seja revisto.

g1

Câmara Municipal de Jandaíra realizará ‘Mutirão de Saúde Visual’ dia 3 de abril

Em mais uma ação social com atenção voltada para a saúde, a Câmara Municipal de Jandaíra realizará o “Mutirão de Saúde Visual no combate a cegueira evitável” no próximo dia 03 de abril durante todo o dia.

Para tanto, é preciso que as pessoas interessadas façam o agendamento pelo telefone (84) 99850-7686.

Serão oferecidos: exame de vista, avaliações visuais e armações de óculos gratuitas. haverá também a oferta de exames: Teste do olhinho(crianças de 0 a 2 anos); Teste de Visão; Avaliação da Acuidade visual; Refração Computadorizada; Fundoscopía; Biomicroscopia; Ceratometria e Identificação de alterações visuais de origem patológica e sistêmica.

O atendimento será gratuito e as vagas são limitadas.

21 aprovados são nomeados em concurso público da Assembleia Legislativa do RN

O Legislativo Potiguar publicou, na sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022. Os candidatos possuem prazo de 30 dias para assinar o Termo de Posse.

Os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024. A documentação prevista no Anexo II do referido edital deverá ser entregue na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede do Parlamento Estadual, das 8h às 14h.

O presidente do Parlamento, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância da nomeação: “É com enorme satisfação que damos prosseguimento a mais uma etapa do nosso concurso. Tenho certeza de que todos os novos servidores são capacitados e vão contribuir bastante para que a Casa Legislativa siga sua história com transparência, excelência e ótimos resultados”.

Caso o candidato já tenha apresentado todos os seus documentos pessoais, só precisará assinar o Termo de Posse em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a pedido do interessado.

Além disso, os resultados dos exames médicos deverão ser apresentados para a obtenção do “Atestado de aptidão física e mental”, o qual será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa.

Após cumpridas as exigências e assinado o Termo de Posse, os empossados têm 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá a posse do cargo pelo nomeado. Em caso de não assinatura do Termo de Posse ou de não entrada em exercício, o candidato será considerado desistente.

Se os nomeados precisarem tirar alguma dúvida – exceto para o envio de documentação – a Coordenadoria de Gestão de Pessoas disponibiliza os seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail cogep@al.rn.leg.br

Tribuna do Norte

VÍDEO: Juiz apreende celular de advogado que gravava audiência

Um juiz da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, apreendeu a gravação feita pelo advogado Cleydson Lopes durante audiência com uma testemunha. A apreensão foi determinada depois da reclamação feita pela promotora de Justiça Ermínia Manso, que percebeu que a sessão estava sendo registrada.

A gravação de audiências de instrução e julgamentos por quaisquer das partes, no entanto, é permita pelo Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 367, independentemente de autorização judicial.

Ao perceber a gravação, a promotora de Justiça questiona o advogado. “O senhor está gravando, doutor? Mas o senhor não avisou nem a testemunha nem a ninguém”, disse a promotora.

Em seguida, o advogado confirma a gravação e lembra o artigo do CPC qure permite o registro da audiência. “Mas a gravação é minha, excelência, artigo 367 do CPC”, disse Lopes.

“Mas eu não autorizei. Tem a voz da testemunha na gravação. Ele autorizou a gravação em algum lugar”, rebateu a promotora, usando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como argumento. “Mas não precisa [de autorização]. É uma prerrogativa do advogado. O CPC autoriza”, argumenta o advogado.

O juiz Aylton Cardoso, então, interrompe o bate-boca e anuncia a interrupção do depoimento. Em seguida, o magistrado avisa ao advogado que a gravação seria apreeendida.

“A sessão está encerrada, o depoimento está interrompido, porque essa gravação será apreendida”, informou o juiz.

Metrópoles

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PT enquadra “rebeldes”, interdita candidaturas próprias e deve lançar candidatos em 13 capitais

Na reta final da montagem dos palanques municipais, o PT enquadrou diretórios municipais que pretendiam lançar candidatos e avisou que a palavra final caberá ao comando nacional da legenda no próximo dia 26.

O partido enfrenta resistências locais para apoiar candidatos de outros partidos em três capitais: Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

“Nós do Grupo de Trabalho Eleitoral pedimos que se comunicassem aos municípios que esse acompanhamento seria feito diretamente pela direção nacional. Pedimos que todas as ações que estivessem caminhando sobre tática eleitoral aguardassem pronunciamento do diretório nacional”, disse à CNN o senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do GTE.

Ela nega que haja uma intervenção, mas lembra que uma resolução do PT do ano passado estipulou que a palavra final sobre candidatura nas cidades com mais de 100 mil eleitores caberá ao diretório nacional.

O caso mais problemático é o de Curitiba, onde o PT local resiste em apoiar o ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).