segunda-feira, 25 de março de 2024

Em 20 anos, Ensino Médio noturno tem redução de 80% nas matrículas


O Ensino Médio Noturno reduziu em 80% a quantidade de matrículas nos últimos 20 anos no Rio Grande do Norte. É o que apontam números da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC-RN) e Ministério da Educação (MEC), obtidos pela TRIBUNA DO NORTE. De 79.324 matrículas registradas em 2003, o número despencou para atuais 16.025 em 2024. Os fatores para a redução são diversos e incluem uma série de conjunturas sociais e educacionais, segundo especialistas e doutores em Educação ouvidos pela TN. Aliado a isso, uma pesquisa da Fundação Roberto Marinho apontou que 6 em cada 10 estudantes que estão fora da escola voltariam aos estudos caso houvesse oferta de ensino noturno.

Segundo uma pesquisa do MEC, a rede estadual possuía 79 mil estudantes em 2003, número que foi despencando ano a ano. Naquele ano, o noturno superava as matrículas diurnas, que eram 62.009. A balança acabou se invertendo em 2009, com 66.840 estudantes nos turnos da manhã/tarde e 62.757 no turno da noite. A série se intensificou ainda mais na última década, como mostram dados da SEEC repassados à TN: em 2017, as matrículas representavam 24.172, número que foi caindo para um dos menores índices da história, que foi de 13.924 em 2021. Nos dois últimos anos, curvas de recuperação são registradas, com 15.091 e 16.025, no entanto, longe dos patamares alcançados nos anos passados.

Entre os fatores listados pela SEEC e por especialistas para explicar os números estão as mudanças sociais e alterações recentes na reforma do Ensino Médio, a pandemia de Covid-19 que tirou estudantes das escolas e até o cenário de violência e mudanças sociais nas cidades. Atualmente 132 escolas oferecem o ensino médio noturno na rede estadual.

“É um fenômeno nacional essa redução no noturno e em diversas redes. Hoje há uma diversidade maior de ofertas para o Ensino Médio, que permite escolhas ao estudante, como o tempo integral ou associar atividades laborais cujo horário é mais flexível, como um motorista de aplicativo ou quem vive do mercado informal.

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira, véspera do feriado de Páscoa


O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do Estado na próxima quinta-feira, 28, véspera do feriado de Páscoa.

O decreto foi publicado no sábado, 23, no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do Estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.

É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.

domingo, 24 de março de 2024

Ala radical do PT e PSOL não aceitam conclusão sobre inquérito de Marielle; militância tenta ligar Bolsonaro ao caso

A ala mais radical do PT e PSOL estão inconformados com a conclusão final do inquérito sobre “Quem mandou matar Marielle Franco”. Os radicais, assim como presidente Lula (PT), esperavam a inclusão do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos no inquérito.

Segundo a esquerda, a família Bolsonaro possui ligações diretas com as milícias do Rio de Janeiro, responsáveis pela execução da vereadora. Ainda na tarde desse domingo, uma espécie de militância radical e milícia digital de esquerda, dispararam diversos vídeos, fotos e fake News sobre o caso já desvendado, por meio do trabalho importante da Polícia Federal.

Nas mídias, militantes de esquerda sustentam a tese de que Bolsonaro está envolvido na morte da vereadora. Ainda nas eleições, Lula alimentou bastante esse discurso, incentivando sua militância a acreditar na versão.

Nas eleições, como pré-candidato à Presidência, Lula (PT) atribuiu o assassinato da vereadora Marielle, à “gente” do presidente Jair Bolsonaro (PL), na época ainda no poder. Em evento em Porto Alegre, o petista insinuou que Bolsonaro tem proximidade de milicianos e afirmou que “gente dele não tem pudor em ter matado a Marielle”.

Revista Ceará

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União Brasil expulsa do partido Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle


A Executiva Nacional do União Brasil decidiu, na noite deste domingo (24), expulsar do partido o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ).

O deputado federal está preso suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Os integrantes do União se reuniram de forma virtual para deliberar sobre a situação do congressista. Segundo o presidente da legenda, Antônio de Rueda, 14 dos 17 integrantes da executiva estavam presentes e todos votaram pela expulsão.

A representação para a expulsão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).

A decisão aponta que o deputado desrespeitou regras estabelecidas no estatuto do partido, como exercer atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito e violência política contra a mulher.

Conforme a legenda, apesar de filiado ao União Brasil, Brazão já não mantinha relacionamento com a sigla e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para se desfiliar.

“O União Brasil repudia de maneira enfática qualquer crime, em especial o de natureza política que atente contra o Estado Democrático de Direito. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, disse o partido, em nota.

Além de Chiquinho, também foram presos seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, outro suspeito de ordenar a morte de Marielle, e o delegado Rivaldo Barbosa, por supostamente atrapalhar as investigações do caso.

As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal (PF).

O trio foi levado pela PF de avião do Rio até Brasília, e estão presos na penitenciária federal.

A previsão é que Barbosa continue na unidade prisional e que os irmãos Brazão sejam transferidos. Domingos para o presídio federal de Porto Velho (RO) e Chiquinho para a unidade federal de Campo Grande (MS). Ainda não há data para que essas transferências aconteçam.

CNN

Caso Marielle: PF vai investigar nomeação de delegado para chefiar Polícia do Rio na véspera do crime


A Polícia Federal vai investigar as circunstâncias da indicação do delegado Rivaldo Barbosa para chefiar a Polícia Civil do Rio de Janeiro em março de 2018, afirmou ao blog o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Os detalhes dos próximos passos da investigação serão relatados em entrevista coletiva do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ainda neste domingo (24).

Barbosa assumiu o posto um dia antes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Neste domingo (24), Barbosa e outros dois foram presos como supostos mandantes do crime.

A indicação de Barbosa, que assumiu o cargo um dia antes da execução da vereadora, estava a cargo da intervenção federal no Rio de Janeiro – então comandada pelo general Walter Braga Netto.

A intervenção começou em fevereiro de 2018, quando Braga Netto foi indicado pelo então presidente Michel Temer.

Se há muitos anos os nomes dos irmãos Brazão eram citados por quem investiga os mandantes da morte, a prisão do delegado foi uma surpresa até para a família de Marielle.

Segundo delatores, Rivaldo teria garantido aos irmãos Domingos e Francisco Brazão, também presos como supostos mandantes, que as investigações sobre o crime não andariam.

Fonte: G1

PF prende 3 suspeitos de mandar matar Marielle Franco


Três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (foto) e do motorista Anderson Gomes, em 2018, foram presos neste domingo, 24, em operação conjunta da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal.

Foram presos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), apontado como o mandante do crime, o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), irmão de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

Também foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, todos no Rio de Janeiro. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O deputado Chiquinho Brazão foi citado na delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa como um dos envolvidos no assassinato de Marielle Franco.

A menção a Chiquinho Brazão, como mostramos, fez o caso deixar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O Antagonista

Corpo de integrante do MST é achado carbonizado ao lado de carro queimado próximo a assentamento, na PB


O corpo de um agricultor de 53 anos e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Paraíba (MST-PB) foi achado carbonizado ao lado de um veículo queimado na zona rural da cidade de Alhandra, no Litoral Sul paraibano, na manhã deste domingo (24).

Segundo a Polícia Militar, por volta das 9h, moradores do distrito de Mata Redonda encontraram o veículo e o corpo entre as plantações da região, que fica próxima a um pré-assentamento da cidade. Documentos da vítima e projéteis de armas de fogo foram encontrados no local.

Na perícia inicial feita no local, o perito Gumercindo Santos, do Instituto de Polícia Científica (IPC) disse que devido ao estado do corpo, não foi possível determinar a causa da morte no local. Somente a perícia feita durante as investigações podem identificar a causa da morte e se a vítima foi morta no local ou em outra região.

Conforme a PM, o agricultor foi identificado como José Roberto da Rocha, e amigos disseram que ele era uma liderança local do MST. A última vez que ele foi visto pelos amigos foi na noite do sábado (23).

A motivação e a autoria do crime vão ser investigadas pela Polícia Civil. Até às 15h, a PM não conseguiu localizar e prender nenhum suspeito.

Fonte: g1 PB

Terça (26), Podcast do Jasão com o pré-candidato a Prefeito Claudão “Minha História Planos para o Futuro de Parazinho"

sábado, 23 de março de 2024

EDUCAÇÃO: Prefeito inaugura mais uma escola em Ceará-Mirim


O prefeito de Ceará-Mirim esteve na manhã desta quinta-feira, 21, na comunidade de Manibu, zona rural de Ceará-Mirim, e deu início a mais um projeto importante para a educação, inaugurando uma nova escola que beneficiará a comunidade de Manibu. Em seu discurso, ele ressaltou a importância do investimento na educação e na formação das crianças e jovens, destacando que a nova escola trará benefícios significativos para a população.

A inauguração contou com a presença de colaboradores da gestão municipal, vereadores, pais, alunos e professores, que celebraram a conquista e a oportunidade de oferecer um ensino de qualidade para as futuras gerações.

A nova escola trará mais oportunidades de aprendizado e crescimento para a comunidade, fortalecendo o desenvolvimento educacional da região.

Corrida da Água Caern será realizada hoje (23) em comemoração ao Dia Mundial da Água


Hoje (23), às 16h, será dada a largada para a Corrida da Água Caern, em Natal. O evento, que comemora o Dia Mundial da Água, reunirá mais de mil pessoas para as provas de 6 km e 12 km que acontecem no anel viário da UFRN e na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Durante a concentração e premiação, que acontecerá no Clube Assec, os participantes terão atividade de dança, música ao vivo, massoterapia, conscientização ambiental com a campanha RN+Limpo e de trânsito com a campanha Meu veículo tá legal, do Detran. Além de diversas ações que serão realizadas pelos apoiadores e parceiros da prova.

ENTREGA DE KITS

Os kits dos corredores inscritos podem ser retirados hoje (23), até 13h, na loja Sport Master, no Lagoa Mall, localizado na rua São José, 2184. Quem perdeu o prazo de inscrição ainda pode se inscrever presencialmente, na Sport Master.

TRÂNSITO

A área em que será realizada a prova e o seu entorno terá bloqueios de trânsito a partir das 13h, sendo a via liberada gradativamente após a prova, sendo a liberação total às 19h.

A Corrida da Água é realizada em parceria pela Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo e a HC Sports. Com patrocínio master da Caern, sendo também patrocinadores a Circulare, HL Engenharia, All Pé, Café Santa Clara e Sport Master. O evento integra a Semana da Água em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.


Ao Vivo: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (23), as 13H

Sobe para 93 o número de mortos em ataque terrorista a casa de shows na Rússia

Subiu para 93 o número de mortos em um ataque contra um famoso complexo de concertos perto de Moscou nesta sexta-feira (22), segundo o Comitê de Investigação da Rússia. Outras 100 pessoas ficaram feridas depois que atiradores invadiram o edifício com armas e granadas.

Segundo a agência estatal RIA, citando o ministério regional da saúde neste sábado (23), três crianças estão entre os mortos no ataque.

O grupo terrorista Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ataque em um breve comunicado publicado no perfil de notícias do grupo, a Amaq, no Telegram na sexta-feira. O grupo não forneceu evidências para apoiar a afirmação.

Imagens de vídeo do local do ataque, a sala de concertos Crocus City Hall, mostram o vasto complexo, que abriga a área musical e um shopping center, em chamas e com fumaça subindo no ar.

A agência RIA Novosti informou que os indivíduos armados “abriram fogo com armas automáticas” e “lançaram uma granada ou uma bomba incendiária, que iniciou um incêndio”. Eles então “supostamente fugiram em um carro Renault branco”, disse a agência de notícias.

CNN Brasil

sexta-feira, 22 de março de 2024

"Lembranças da ex promotora de João Câmara Dra. Engracia Guiomar: Uma Homenagem no Blog do Jasão"


"Blog do Jasão: Memória Viva - Registro das Palavras da Saudosa Dra. Engracia Guiomar, Ex-Promotora de João Câmara, Falecida em 21/03/24 por Enfarte.

Que Deus a acolha em Seus braços e traga conforto à sua família neste momento de dor."



"Reviravolta Judicial: TJRN Suspende Sentença de Improbidade do vereador Claudão de Parazinho


Nesta sexta feira (22), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Relator Desembargador Dilermando Mota determinou a suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0101117-30.2013.8.20.0104. A medida foi tomada em resposta à Ação Rescisória N° 0800376-81.2024.8.20.0000 movida por Claudio Sebastião dos Santos.

O caso em questão envolve a condenação de Claudio Sebastião dos Santos por ato de improbidade administrativa, relacionado à aprovação de um reajuste no subsídio dos vereadores do Município de Parazinho/RN. A sentença condenatória baseou-se na suposta violação do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, segundo alegações do Ministério Público Estadual.

No entanto, Claudio Sebastião dos Santos contestou a sentença, alegando erros processuais e argumentando que não houve intimação válida de seu advogado, o que comprometeria a regularidade do processo. Além disso, questionou a interpretação dos fatos, afirmando que o subsídio pago aos vereadores não correspondia ao valor mencionado na acusação.

O Desembargador Relator reconheceu a plausibilidade das alegações de Claudio Sebastião dos Santos, destacando a ausência de intimação válida de seu advogado e a possível violação de normas processuais. Diante disso, deferiu a antecipação de tutela requerida, suspendendo os efeitos da sentença rescindenda até o julgamento meritório do processo.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte representa um importante desdobramento no caso, garantindo ao autor da ação rescisória a oportunidade de contestar a sentença condenatória e de buscar a revisão do julgamento anterior. O desfecho final desse processo promete trazer novos elementos para a compreensão e a análise do caso de improbidade administrativa em questão.

Enquanto aguardamos os desdobramentos dessa importante ação judicial, a suspensão dos efeitos da sentença ressalta a relevância do devido processo legal e da garantia dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro.

João Câmara: Morador Denuncia Omissão da gestão municipal, contra a dengue e a limpeza urbana. Vídeo


Um cidadão residente em João Câmara, cansado da falta de resposta por parte da administração municipal, decidiu gravar um vídeo para expor o descaso das autoridades locais em relação ao problema da dengue e à limpeza urbana. No vídeo, o morador afirma que tanto as autoridades quanto os responsáveis pela limpeza e pela saúde tinham pleno conhecimento da situação, mas até o momento da gravação, nada foi feito para resolver o problema.


Vídeo: Vereador Hênio mostra o descaso da gestão do desenvolvimento com o povo de João Câmara

O vereador Hênio Silva tem desempenhado diligentemente seu papel de fiscalizador, expondo o descaso e a falta de respeito da administração municipal de João Câmara para com os cidadãos. Através das imagens, é evidente um ambiente propício para a proliferação da dengue em nossa cidade, e é lamentável constatar que tais condições estão presentes dentro de uma secretaria do município.

"Estou à disposição de Ceará-Mirim", afirma Etevaldo Junior.


O cearamirinense, Etevaldo Junior, de 42 anos, servidor público, sociólogo e especialista em Gestão Pública, poderá disputar as eleições de 2024 em Ceará-Mirim. "As principais causas que defendo são a justiça social, a participação popular e a eficiência dos serviços públicos. Minha bandeira política é Ceará-Mirim. 

Quero sempre poder contribuir com nosso município diante dos desafios que precisam ser vencidos no dia a dia. Temos excelentes projetos que irão ajudar o povo e fazer a cidade cada vez melhor", disse Etevaldo Junior.

Estado Islâmico assume autoria de ataque na Rússia


O grupo radical Estado Islâmico assumiu autoria do ataque que deixou pelo menos 40 mortos no centro de concertos Crocus City Hall, perto de Moscou, nesta sexta-feira (22).

Mais de 100 ficaram feridas depois que homens armados invadiram uma casa de shows popular perto de Moscou e abriram fogo, de acordo com informações preliminares do Serviço Federal de Segurança da Rússia, informou a imprensa estatal TASS.

(em atualização)

CNN

[VÍDEO] Ataque na Rússia: homens armados matam ao menos 40 em casa de shows


Pelo menos cinco homens armados vestidos com roupas camufladas abriram fogo na casa de shows Crocus City Hall, em Krasnogorsk, perto de Moscou, na Rússia, nesta sexta-feira (22). Segundo a agência de notícias oficial Tass, 40 pessoas mortas e mais de 100 feridas. A casa de shows tem capacidade para 6.000 pessoas.

Além dos tiros, foram ouvidas duas explosões no local, e o local pegou fogo. Um helicóptero foi usado para tentar extinguir as chamas. Segundo a agência de notícias Tass, o teto do Crocus City Hall pode cair a qualquer momento por causa das explosões e dos tiros.

O Ministério Público abriu uma investigação e afirmou que se trata de um atentado terrorista.

O QUE SE SABE ATÉ AGORA

– Houve 40 mortos e mais de 100 feridos oficialmente, segundo a Tass.
– Ainda não há informações precisas sobre o número de atiradores
– Vídeos nas redes sociais mostram pessoas correndo pelos corredores da casa de show em meio aos corpos das vítimas.

– Foi o pior atentado na Rússia desde a invasão de uma escola em 2004 em Beslan.

– O show da banda de rock Picnic estava prestes a começar.

– O local se chama Crocus City Hall, um espaço com shopping, restaurantes e casa de shows em um mesmo espaço.

– Segundo a Tass, o teto do Crocus City Hall pode cair a qualquer momento por causa das explosões e dos tiros.

Uma banda chamada Picnic estava se preparando para tocar quando aconteceu o atentado. Os atiradores começaram o ataque no lobby da casa e, depois, invadiram o salão, de acordo com a agência oficial de notícias Tass.

As agências de notícias russas também informaram que 50 equipes de ambulâncias foram enviadas ao local.

“Uma terrível tragédia ocorreu hoje no Crocus City”, disse o prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin. “Sinto muito pelos entes queridos das vítimas.” Ele também afirmou que toda a assistência necessária será prestada aos feridos.

Uma pessoa que estava no local afirmou que os homens entraram atirando e, em um momento, jogaram um coquetel molotov no local. Quando a testemunha tentou fugir, descobriu que uma das saídas estava trancada. Ela atravessou o salão para tentar fugir de outro ponto de saída, mas também não conseguiu, e então se refugiou no subsolo da casa de shows até que agentes dos serviços de emergência chegaram.

A prefeitura cancelou todos os eventos com público neste fim de semana e reforçou a segurança nos aeroportos.

A embaixada dos EUA na Rússia avisou no início deste mês que “extremistas” tinham planos iminentes para um ataque na região.

G1

Mauro Cid é preso após prestar depoimento sobre áudio criticando Moraes e Polícia Federal


O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um áudio no qual fez ataques à Polícia Federal e ao ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada pelo R7. Além disso, a corporação cumpre mandados de busca e apreensão na casa do militar.

"Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça. Mauro Cid foi encaminhado ao IML pela PF", informou o STF, em nota.

Nas gravações, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que a PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento. Cid também diz que foi induzido por policiais a corroborar declarações de testemunhas e a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo de delação premiada. Além disso, o militar critica a atuação de Moraes, afirmando que o ministro faz o que bem entender.

Na quinta-feira (21), a defesa de Cid divulgou uma nota negando que o millitar questione as investigações da Polícia Federal sobre ele. O comunicado diz, também, que Cid passa por um momento de angústia pessoal devido às apurações da corporação.

Segundo a defesa, os áudios "de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade".

Com informações do R7


Sem hélices e silenciosas: novas turbinas eólicas são ‘amigas’ das aves


As turbinas eólicas são uma forma de geração de energia limpa, mas que trazem dois problemas: são barulhentas e podem matar aves. Novas startups estão tentando solucionar esses problemas com opções silenciosas e “amigas dos pássaros”.

Em vez de parecer um ventilador gigante, como as turbinas convencionais, ela tem um design cilíndrico e sem hélices. O modelo é da startup espanhola Vortex Bladeless, que desenvolveu a turbina Vórtez.

Ela é feita para oscilar com o vento, num processo chamado de vibração induzida por vórtice. Esse movimento é convertido para energia elétrica.

Outra vantagem desse modelo de turbina é que ele pode ser usado também em ambientes com menos vento. Nas turbinas convencionais, o local precisa ter forte incidência de ventos para fazer sentido a instalação.

A empresa diz que suas turbinas são 30% mais baratas que as convencionais por ter instalação e manutenção mais simples. A Vortex Bladeless tem feito uma série de protótipos para testar a viabilidade e aplicação da tecnologia

Startup americana tenta mais energia, com menos espaço. Outra solução é da startup dos EUA Aeromine Technologies, que tenta mirar na geração de energia eólica comparada com a solar.

A empresa promete com sua turbina sem hélice gerar 50% mais energia do que o mesmo custo de painéis solares tradicionais em um telhado e usando apenas 10% de área. Além da eficiência, ideia da companhia é tentar gerar mais energia ocupando menos espaço, inclusive instalando essas turbinas em áreas livres no rooftop de prédios.

A companhia diz ainda que sua turbina não tem partes móveis expostas – o que reduz a manutenção, e aumenta a vida útil do equipamento. E como a solução da startup espanhola também é silenciosa e menos intrusiva visual e sonoramente.

Ainda que as duas empresas apontem para um futuro de turbinas sem hélice e silencioso, a viabilidade das soluções continua sendo estudado. Sem contar que elas precisam ser testadas a longo prazo, em diferentes ambientes e a adaptabilidade em infraestruturas já existentes.

Com informações de UOL

RN tem mais de 71 mil empresas endividadas, aponta Serasa


No Rio Grande do Norte, 71.599 empresas apareceram com pelo menos uma conta atrasada no mês de janeiro, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. 

Pelo levantamento, o RN é o sexto em número de negócios nessa situação na região Nordeste e o nono em nível nacional. 

No Nordeste, foram registrados 1.105.674 negócios com contas atrasadas, estando a Bahia (BA) com o maior número de registros (312.999) e o Piauí na ponta (43.956). Entidades que representam o setor produtivo apontam que a inadimplência afeta o desenvolvimento econômico e põe os negócios em risco.

Sargento condenado por feminicídio é expulso da corporação da PM


Um sargento reformado da Polícia Militar, Ney Jerfeson da Silva, foi expulso da corporação após ter sido condenado pelo assassinato da sua esposa ocorrido em 2018, a manicure Rosivânia Maria da Silva, 36 anos, com quem ele tinha sido casado por 14 anos. Ela foi morta com pelo menos três tiros dentro de casa.

A expulsão ocorreu nesta quinta-feira, 21, em decisão ao processo administrativo disciplinar instaurado pela portaria nº 2807, de 16 de setembro de 2019. Segundo a Polícia Militar, houve direito ao contraditório e ampla defesa de Ney Jerfeson da Silva.

O documento de exclusão, foi protocolado no Diário Oficial da União (DOE) de hoje e assinado pelo comandante da PM, coronel Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, aponta que a medida foi tomada “em virtude de conduta considerada incompatível com a esperada de um policial militar”.

Com a exclusão, a Diretoria de Proteção Social (DPS) da Polícia Militar foi instruída a recolher a carteira de identidade militar e quaisquer bens da fazenda pública que eventualmente ainda estejam sob posse do agora ex-sargento.

Rosivânia Maria da Silva, foi morta com três tiros efetuados pelo então marido, dentro de casa, no dia 16 de maio de 2018. Dois dias após o assassinato, ele se apresentou à 2ª Companhia do 9º Batalhão da PM e foi encaminhado à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele confessou ter matado a então esposa, em seguida, o sargento foi levado ao Comando Geral da Polícia Militar onde ficou retido.

Ney Jerfeson foi transferido para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, onde cumpre a pena pelo crime de feminicídio, desde 2022. Ele foi condenado a 13 anos e três meses de prisão.

João Câmara: Prefeito solicita e Câmara aprova abertura de credito suplementar de mais de meio milhão de reais

blog do Jasão

O Prefeito de João Câmara/RN propõe e a Câmara municipal aprova o Projeto de Lei Nº 872/2024-GP, que autoriza o prefeito abrir um crédito adicional especial no orçamento 2024 no valor de R$ 532.000,00. Esse crédito será destinado às ações do Programa Escola em Tempo Integral.

Os recursos serão utilizados para a manutenção da política de educação integral, tanto no ensino fundamental quanto no infantil. As despesas incluem contratação por tempo determinado, vencimentos, material de consumo, distribuição gratuita, serviços terceirizados, obras, instalações e aquisição de equipamentos permanentes.

Esta lei entra em vigor em 20 de março de 2024.

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA:

Contratação por Tempo Determinado R$78.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC R$ 5.000,00

Outras despesas Variáveis – PC R$ 5.000,00

Material de Consumo R$ 10.000,00

Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 10.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$10.000,00

Obras e Instalações R$ 40.000,00

Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00

FONTE: Outras Transferências de Recursos do FNDE

TOTAL DA AÇÃO R$ 178.000,00

Secretaria Municipal de Educação

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA:


Contratação por Tempo Determinado R$ 94.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC R$ 10.000,00

Outras despesas Variáveis – PC R$ 10.000,00

Material de Consumo R$ 40.000,00

Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 10.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 40.000,00

Obras e Instalações R$ 90.000,00

Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

TOTAL DA AÇÃO R$ 354.000,00

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, propõe o seguinte projeto de Lei Nº 872/2024-GP:

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial ao Orçamento do exercício vigente, no valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), destinado às AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, detalhados nas dotações orçamentárias a seguir elencadas:

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 20 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:AF0AB55C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2024. Edição 3248

João Câmara: Finalmente, Aprovada a lei que reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação

Prefeito de João Câmara, Estado do RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulgo a seguinte Lei MUNICIPAL Nº 869/2024-GP:

 

Art. 1º- Fica reajustado em 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento), o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de João Câmara/RN, nos termos da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação.

 

Art. 2º- Os custos ora majorados correrão por conta dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, através da sua cota-parte/FUNDEB 70%.

 

Parágrafo Único– Havendo insuficiência de recursos na fonte financeira indicada nocaput, a administração deverá alocar outras fontes de receitas para custeio das despesas ora majoradas.

 

Art. 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado, em caráter excepcional, a abrir crédito especial e/ou suplementação orçamentária para atender as despesas decorrentes dessa Lei.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 20 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:31E40B29


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2024. Edição 3248

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