quarta-feira, 27 de março de 2024

Obras da Ponte dos Santos Mártires iniciam em julho e devem melhorar trânsito


Com o objetivo de melhorar o trânsito na Região Metropolitana de Natal, a construção da Ponte dos Santos Mártires, que vai ligar Natal a São Gonçalo do Amarante, já tem data marcada para começar. De acordo com a Prefeitura do município da região metropolitana da capital potiguar, as obras têm previsão de início em julho deste ano. Orçada em R$ 45 milhões, divididos entre o Governo Federal – que banca a maior parte – e também a Prefeitura do município, a obra vai ligar o KM 6 em Natal a uma estrada que dará acesso à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Também criará uma alternativa de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Nesta terça-feira 26, foi apresentado o estudo de impacto ambiental, em uma audiência pública.

Em questionamento à reportagem do AGORA RN, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante afirmou que o contrato teve execução iniciada em novembro do ano passado, com a etapa de desenvolvimento de projetos executivos e estudos ambientais. O início das obras, ainda de acordo com o Executivo Municipal, está previsto para o mês de julho de 2024 e a conclusão em novembro de 2025.

“A implantação da ponte dos mártires irá mudar não somente a realidade do município de São Gonçalo do Amarante, mas de toda região metropolitana de Natal, visto que irá diminuir o tempo e distância de deslocamento entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Natal, sendo também um novo acesso para o aeroporto Internacional Aluízio Alves e via alternativa entre os municípios de Natal e Macaíba. Com esse novo acesso, o município de São Gonçalo do Amarante estará mais próximo da capital, fomentando assim o desenvolvimento econômico de São Gonçalo do Amarante e também fomentando o turismo religioso, visto que o acesso para o Santuário dos Mártires de Uruaçu estará mais próximo da capital e do polo hoteleiro do Rio Grande do Norte”, comunicou a assessoria de comunicação do município.


Guarda Municipal de Pedra Preta morre após acidente de moto provocado por animal na pista

 

No último domingo (24) o Guarda Municipal de Pedra Preta, Geovanny Souza, foi vítima de um acidente de moto enquanto se deslocava de Pedra Preta em direção a Lajes. O incidente ocorreu na RN 129 e foi provocado pela presença de um animal na pista.

Infelizmente, Geovanny caiu da moto e sofreu traumatismo craniano. Um fato agravante foi o fato de ele não estar utilizando capacete no momento do acidente. Após ser socorrido e encaminhado ao hospital, Geovanny veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos.

Este não é o primeiro incidente desse tipo registrado na RN 129, ressaltando a necessidade de medidas para garantir a segurança dos motoristas que trafegam por essa via.

Fonte: blog PPNotícias

Farra do desconto em aposentadorias fatura R$ 2 bi em 1 ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação técnica. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.

No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. O problema é que dezenas de milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem autorização, o que é ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justiça para conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.

Metrópoles

Operação Gol Contra cumpre mandados no Rio Grande do Norte


A operação Gol Contra teve mais uma etapa nesta terça-feira (26), com seis mandados de busca e apreensão cumpridos, simultaneamente, nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branco, no Acre. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. As buscas foram realizadas contra seis suspeitos de envolvimento no suposto esquema de apostas dentro do Campeonato Potiguar.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal.

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para apontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), através do presidente José Vanildo, foi quem através da indicação de resultados suspeitos, encaminhou a denúncia para o Ministério Público indicando possíveis manipulações em confrontos do Campeonato Potiguar de 2024. Os dois jogos sob suspeita são ABC e Força e Luz, que teve resultado positivo de 6 a 0 para o alvinegro, no dia 17 de Janeiro, e o confronto entre Globo e Santa Cruz de Natal.

José Vanildo que não sabia das operações realizadas em ceará-Mirim e em Rio Branco-AC, espera que o caso seja solucionado e que havendo culpados, que os mesmos sejam punidos de forma exemplar.

A informação da possível manipulação chegou à Federação através de uma empresa contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que monitora as chances de fraudes em jogos. “Isso pode estar indicando a participação de jogadores ou dirigentes”, disse. De posse da análise, imediatamente, o dirigente passou o caso para apuração do Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça Desportiva.

Caso seja comprovada manipulação nos jogos, o atleta envolvido poderá sofrer uma sanção com previsão de ser até eliminado do certame, informou o presidente da FNF. A depender do que for constatado na denúncia, o clube também poderá sofrer punição.

De acordo com o promotor Luiz Eduardo Marinho, os relatórios produzidos pela empresa contratada pela CBF identificou movimentações atípicas com base no volume de apostas em determinadas estatísticas dos jogos. É justamente essa questão que ganhou o foco das investigações.

Parlamento da Tailândia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O parlamento da Tailândia aprovou por ampla maioria um projeto de lei de igualdade de casamento nesta quarta-feira (27), um passo histórico que move um dos países mais liberais da Ásia mais perto de se tornar o terceiro do continente a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto teve o apoio de todos os principais partidos da Tailândia e foi mais de uma década em desenvolvimento. Ainda requer aprovação do Senado e aprovação do Rei antes de se tornar lei para entrar em vigor 120 dias depois.

A legislação foi aprovada por 400 dos 415 parlamentares presentes, com apenas 10 votando contra. Com isso, a Tailândia pode se juntar a Taiwan e ao Nepal em permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo.

“Fizemos isso para todos os tailandeses para reduzir a disparidade na sociedade e começar a criar igualdade”, disse Danuphorn Punnakanta, presidente do comitê parlamentar sobre o projeto de lei, aos parlamentares antes da leitura.

“Eu quero convidar todos vocês a fazer história.”

A passagem do projeto de lei marca um passo significativo para consolidar a posição da Tailândia como um dos países mais liberais da Ásia em questões lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, com abertura e atitudes progressistas coexistindo na sociedade ao lado do tradicional, valores budistas conservadores.

A Tailândia tem sido um atrativo para casais do mesmo sexo, com uma cena social LGBT vibrante e visível para moradores e expatriados, e campanhas direcionadas para atrair viajantes LGBT.

CNN

Criação de 180 cargos no Idema é aprovada pela Assembleia Legislativa


Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, durante uma sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira 26, a criação dos cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema/RN).

Projeto de Lei Complementar foi apresentado à Assembleia em 15 de junho de 2023 e, desde então, estava em tramitação nas comissões da Casa. A proposta visa criar um total de 180 cargos, distribuídos da seguinte forma: 113 vagas de Analista Ambiental, 27 de Analista Administrativo e 40 de Fiscal Ambiental. Esses cargos serão preenchidos por meio de concurso público específico, a ser realizado pela administração pública estadual.

Conforme previsto no projeto, os futuros servidores do Idema terão como atribuições principais “executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Além disso, o projeto aprovado nesta terça-feira (26) estipula que os 113 cargos de Analista Ambiental serão subdivididos em diversas especialidades, incluindo Biologia, Geografia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Geologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo e Gás, e Gestão Ambiental, entre outras.

Por sua vez, os 27 cargos de Analista Administrativo serão destinados a áreas como Administração, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Jornalismo e Direito.

Quanto aos 40 cargos de Fiscal Ambiental, estes terão a responsabilidade de executar atividades administrativas e logísticas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Idema.

Com informações de Novo Notícias

terça-feira, 26 de março de 2024

Reviravolta na politica de Jandaíra: Pai da prefeita declara apoio ao ex presidente da Câmara Ricardo Paulino

Novidade no cenário político de Jandaíra, 24h após a festa do PT para filiação de Reginaldo Vitorino pela situação.

De repente surge o nome do vereador Ricardo Paulino, ex-presidente da Câmara como pré-candidato pela oposição, com apoio do ex-prefeito Fábio Marinho e formando chapa com a filha do ex-prefeito Silvano. Wdagno e o vereador Yure Carneiro também se somam ao projeto.

A chapa que vinha sendo comentada e aclamada pela população foi confirmada agora a pouco, quando o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Ricardo Paulino, publicou em suas redes sociais a aliança entre o seu grupo que é liderado pelo ex-prefeito Fábio Marinho e o grupo do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Wdagno Sandro, filho do ex-prefeito Silvano Pinheiro (In memoriam).

Por Assis Silva

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Claudão, pré-candidato a Prefeito em Parazinho

"Podcast do Jasão com Claudão, pré-candidato a Prefeito “Minha História e Planos para o Futuro de Parazinho" nesta terça feira (26), as 19h00.

Santana do Matos: MPRN recomenda que Prefeitura garanta instalações adequadas a alunos de escola municipal


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Santana do Matos garantam, imediatamente, o direito dos alunos da Escola Municipal Maria Letícia Damasceno à educação, mediante a disponibilização de instalações adequadas ao ensino, com arejamento, carteiras escolares apropriadas, acesso a banheiros e local seguro para realização das refeições.

A Prefeitura e a Secretaria de Educação também devem garantir a segurança dos alunos, isolando completamente o local da obra de reforma. O MPRN recomendou que, se tecnicamente for impossível cumprir o que foi solicitado no prédio onde funciona a escola atualmente, que seja disponibilizado, em cinco dias, novo local para realização das aulas, suspendendo as mesmas enquanto isso.

O MPRN também recomendou que seja garantido aos pais dos alunos total transparência, prestando aos mesmos todas as informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Educação.
Em audiência realizada no dia 6 passado, a Prefeitura reconheceu a existência de problemas estruturais na unidade de ensino e afirmou que uma pequena reforma seria suficiente para manutenção do funcionamento da escola no prédio atual. Em vistoria do MPRN na semana passada, foi verificado que as aulas ocorrem em salas improvisadas, incrivelmente quentes, com várias carteiras escolares também improvisadas. Além disso, a reforma ocorre concomitantemente com a realização das aulas, com alunos transitando em local extremamente próximo ao da obra, onde se colocam telhados e paredes de salas, com material espalhado pelo chão, mal isolado, com risco para a segurança dos estudantes e profissionais.

O MPRN também contatou que atualmente não existe local para os alunos se alimentarem, dando-se o oferecimento da merenda em fila sem qualquer proteção, com alunos expostos a sol e chuva e, ainda, próximo à obra de reforma. Em decorrência do calor, a direção da escola determinou a redução do horário das aulas, encerrando às 10h40.

Para o MPRN, além de implicarem em desrespeito ao direito fundamental à educação dos estudantes, as deficiência detectadas ocasionam contexto de vulnerabilidade aos professores e demais profissionais de educação que atuam na unidade escolar.

O MPRN deu prazo de 24 horas para que a Prefeitura e Secretaria de Educação prestem informações sobre as primeiras medidas adotadas e o prazo de 5 dias para informarem a solução definitiva do problema. O descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.


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Estadia em embaixada pode causar consequências a Bolsonaro? Entenda

A estadia de Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria dias após ter tido o passaporte retido pode complicar a situação jurídica do ex-presidente. A Polícia Federal (PF) investigará a permanência dele no local, e especialistas consultados pelo Metrópoles indicam que há riscos de implicações severas caso se configure o que puder ser interpretado como uma tentativa de fuga.

Ainda na segunda (25/3), dia em que a reportagem do The New York Times sobre o período que Bolsonaro passou na embaixada foi publicada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente a explicar, em até 48 horas, a razão da estadia.

O jurista Nauê Bernardo Azevedo, professor de direito do Ibmec Brasília, afirma que, apenas com as imagens, não é possível dizer que Bolsonaro tenha tentado fugir do país. “Nós sabemos que a embaixada tem a posição de colocar uma pessoa como asilada política e isso pode dificultar que a lei a alcance. No entanto, é preciso um pouco mais de elementos diante da gravidade do que isso pode vir a representar”, avalia.

“Se ficar comprovado, efetivamente, que o ex-presidente buscou esse asilo político sem uma justificativa plausível, pode ser que se configure o elemento de prisão preventiva pela hipótese de ele estar buscando uma forma de evadir-se do elemento da lei”, explica o jurista.

Metrópoles

Grupo Araújo - Josafá Araújo

 

Ponte desaba após colisão nos USA

 


Um navio colidiu com a Ponte Francis Scott Key, na cidade americana de Baltimore, informou a Autoridade de Transportes de Maryland na madrugada de terça-feira.

“Colapso da Ponte I-695 Key devido a choque de navio”, postou a MTA em uma plataforma de mídia social X, referindo-se à autoestrada interestadual. Ela pediu aos motoristas para evitarem a rota sobre o Rio Patapsco, que chamou de “cena ativa”.

Anteriormente, a MTA havia dito que as pistas da interestadual em ambas as direções estavam fechadas devido a um “incidente” na ponte e que o tráfego estava sendo redirecionado.

“Entendemos que até 20 indivíduos podem estar no Rio Patapsco neste momento, bem como vários veículos”, disse Kevin Cartwright do Departamento de Bombeiros de Baltimore à CNN, acrescentando que os oficiais estavam lidando com um “incidente de múltiplas vítimas envolvendo várias agências”.

Posso confirmar que às 1:35 da manhã, a polícia da cidade de Baltimore foi notificada de um colapso parcial da ponte, com possíveis trabalhadores na água, na Ponte Francis Scott Key”, disse a detetive Niki Fennoy em um comunicado.

O site de monitoramento de navios MarineTraffic mostrou um navio porta-contêineres com bandeira de Singapura chamado Dali parado sob a ponte na madrugada de terça-feira.

O prefeito de Baltimore, Brandon Scott, e o executivo do condado de Baltimore, Johnny Olszewski Jr, ambos disseram que estavam cientes do incidente e que os esforços de resgate estavam em andamento.

“Por favor, orem por aqueles impactados”, postou Olszewski no X.

Agence France-Presse

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João Câmara: Prefeitura investe na saúde e promete entregar mais equipamentos até o final de abril.


Após inaugurar a nova e moderna Unidade Básica de Saúde – UBS do distrito de Queimadas na sexta-feira da semana passada, a gestão do prefeito Manoel Bernardo promete entregar até o final de abril mais três equipamentos da saúde.

Será inaugurada a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Assunção e serão implantadas mais duas equipes de atenção primária à saúde na sede do município, nos bairros: São José e São Francisco.

Com essas ações, a prefeitura de João Câmara segue investindo na melhoria do atendimento a população com melhor qualidade na atenção a saúde da população.

Por Assis Silva

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Natal: Carlos Eduardo lidera com 41,45%; Natália 11,33%; Paulinho 10,74% e Rafael Motta 5,27%; pesquisa DataVero

 



Caso as eleições municipais fossem hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) venceria a disputa pelo comando da Prefeitura de Natal, conforme pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Datavero e divulgada pelo Diário do RN nesta terça-feira (26). O ex-gestor foi citado por 41,55% dos natalenses consultados no cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados.

A deputada federal Natália Bonavides (PT), é a segunda colocada na disputa com 11,33%, seguida do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que aparece com 10,74% das citações; o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) vem na quarta posição com 5,27%.

O número de eleitores que respondeu que não votaria em “nenhum dos candidatos” aparece com 26,44% das citações e os eleitores que ainda não sabem ou não responderam correspondem a 4,67% das citações feitas.

No cenário espontâneo, 64,21% dos entrevistados pelo Instituto Datavero afirmaram que ainda “não sabe ou não respondeu” em quem votaria para Prefeito de Natal, seguido pelo “nenhum dos candidatos” com 16,80% das citações. Apenas na terceira posição, aparece o ex-prefeito Carlos Eduardo com 8,95% de intenção dos votos; em seguida aparece o “Candidato de Álvaro” – que ainda não tem um nome definido para o pleito de 2024 – com 3,98%.

Depois, vem a deputada Natália Bonavides com 2,49% dos votos e Paulinho Freire com 2,09% das intenções de voto no formato espontânea.

Outros nomes também foram citados pelos eleitores, como o policial militar reformado Wendel Lagartixa com 0,50%; a secretária de planejamento de Natal, Joanna Guerra com 0,30%; o comunicador Luiz Almir com 0,20%, empatado com o ex-deputado federal, Rafael Motta que também está com 0,20%; empatados com 0,10% estão o deputado federal general Girão, o senador Rogério Marinho e o senador Styvenson Valentim.

Dados: Levantamento, registrado sob o número RN-01037/2024, ouviu 1000 mil eleitores nas regiões de Natal nos dias 23 e 24 de março.

Portal Matheus Peres

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Em lágrimas, Vini Jr revela “menos vontade de jogar” devido a racismo


Alvo constante de insultos racistas em partidas do Campeonato Espanhol, Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, entrará em campo nesta terça-feira (26), no Estádio Santiago Bernabéu, vestindo a amarelinha.

A seleção brasileira enfrenta a Espanha, a partir 17h30 (horário de Brasília) na capital espanhola. O principal objetivo do jogo é reforçar a luta antirracista deflagrada por Vini Jr no último ano na Espanha. Em entrevista coletiva nesta segunda (25), às vésperas do amistoso, Vini Jr não conteve as lágrimas e revelou que se sente desmotivado a seguir jogando futebol na Espanha.

“É uma coisa muito difícil e eu tenho lutado bastante por tudo que vem acontecendo comigo. É desgastante porque você está meio que sozinho em tudo, porque eu já fiz tanta denúncia e ninguém é punido, nenhum clube é punido. E a cada dia que passa eu venho lutando por todas aquelas pessoas que vão vir, porque se fosse apenas por mim, pela minha família, eu acredito que eu já teria desistido de tudo que venho lutando. A cada dia quer vou para casa fico mais triste, mas eu fui escolhido para defender uma causa tão importante, que cada dia eu estudo mais sobre [o racismo], eu venho aprendendo para que num futuro muito próximo, o meu irmão que tem cinco anos não venha a passar por tudo que estou passando”, desabafou o atacante, que teve ao menos 10 episódios de racismo relatados aos procuradores do Campeonato Espanhol.

O amistoso contra a Espanha em Madri terá uma identidade visual com destaque para o preto e branco. No momento do hino, os jogadores brasileiros usarão jaquetas pretas com o slogan “uma só pele; uma só identidade”, em português, inglês e espanhol.

Ao longo da coletiva, Vini Jr chorou algumas vezes, a primeira delas ao abordar a forma como é tratado pela imprensa na Espanha.

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segunda-feira, 25 de março de 2024

Luto em Meio ao Abandono: Professor Sepulta Pai em Cemitério cheio de mato em João Câmara [vídeo]

blog do Jasão

Nesta segunda feira (25), as redes sociais foram palco de um desabafo comovente do Professor Camarense Geraldo Zacarias. Em meio ao luto pela perda de seu pai, utilizou suas plataformas digitais para expor o constrangimento e a indignação ao ter que sepultar seu ente querido em um ambiente que mais se assemelha a um matagal do que a um cemitério digno.

A triste realidade vivenciada por Geraldo Zacarias e sua família se desenrolou no cemitério público da comunidade do Arisco do Sotero, localizado em João Câmara. Através de um vídeo comovente, o professor mostrou a precariedade em que se encontra o local de descanso final de seu pai.

O cemitério em pauta, está longe de proporcionar um ambiente de paz e respeito aos entes falecidos e seus familiares, isso representa um reflexo da negligência e do descaso das autoridades municipais, especialmente dos prefeitos professores filiados à União Brasil e ao PP, responsáveis pelo pseud. desenvolvimento da cidade.

Diante da repercussão, a comunidade de João Câmara clama por medidas imediatas por parte das autoridades competentes. É imprescindível que a gestão municipal assuma sua responsabilidade e promova as devidas melhorias no cemitério público da comunidade do Arisco do Sotero, garantindo um ambiente digno e respeitoso para aqueles que partiram e para seus familiares enlutados.


Atendimento Eleitoral em João Câmara

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril


Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).

Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.

Daniel Alves deixa prisão após pagar fiança milionária, 1 milhão de euros, ou seja, R$ 5,4 milhões de reais


O ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves deixou a prisão durante esta segunda-feira (25) ao pagar uma fiança de 1 milhão de euros (equivalente a R$5,4 milhões na cotação atual), após ser condenado por estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona. O direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos do caso foi concedido à Daniel Alves desde o dia 20 de março.

Acompanhado da advogada, Alves saiu da prisão de Brians 2, parte de um complexo prisional a 40km da cidade de Barcelona. O brasileiro estava na penitenciária desde janeiro de 2023, ainda quando foi preso preventivamente enquanto o caso era investigado.

Em fevereiro, Daniel Alves recebeu a condenação de quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual. A defesa recorreu da sentença e solicitou para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade. A Justiça concedeu, mas determinou que todos os passaportes (brasileiro e espanhol) do ex-atleta serão recolhidos.

De acordo com informações da imprensa espanhola, o Ministério Público de Barcelona recorreu da decisão favorável pelo direito de aguardar em liberdade e pede que Alves volte à prisão. A Audiência de Barcelona ainda deve analisar o pedido da promotoria.

Via TN

João Câmara sob tensão: vereador e jornalista enfrentam ameaças por cumprir seu papel [vídeo]

blog do Jasão

No último sábado 23, o vereador Hênio Silva, assim como o jornalista Jasão, enfrentou ameaças enquanto tentava cumprir seu papel de fiscalizador e defensor dos interesses da população de João Câmara. O incidente ocorreu quando o vereador tentou acessar um anexo da Secretaria de Obras do município para expor uma situação preocupante: o acúmulo de pneus usados a céu aberto, que serviam de criadouro para o mosquito da dengue.

Segundo relatos do vereador, um servidor contratado da prefeitura impediu sua entrada no local, negando-lhe o direito de desempenhar suas funções de fiscalização. Após deixar o local, Hênio tentou obter informações sobre o servidor que o impedira de entrar, mas a situação tomou um rumo ainda mais grave. Durante a ligação, o servidor ameaçou-o, declarando "Você era para ameaçar pessoas maiores que eu, já vi pessoas com mais poder e dinheiro, podre ou numa cama de um hospital".

Este incidente não é isolado em João Câmara. Em 2023, o jornalista Jasão também foi alvo de ameaças por mostrar o descaso no transporte escolar do município, um empresário foi até repartição publica municipal onde o jornalista e servidor publico Jasão trabalha e o ameaçou. e ate hoje a administração municipal negligenciou o caso. 

Além disso, no mesmo ano, um servidor comissionado da prefeitura, ou seja, o coordenador de transportes do município ofereceu 5 mil reais para uma outra pessoa eliminar Jasão, e até o momento, a gestão municipal não tomou as medidas efetivas para investigar ou resolver o assunto.

Diante desses acontecimentos, surge a preocupação sobre a segurança dos defensores do interesse público em João Câmara. Há o temor de que situações como as que ocorreram com a vereadora Marielle no Rio de Janeiro se repitam em João Câmara. É imperativo que as autoridades ajam de forma enérgica e eficiente para garantir a proteção daqueles que lutam pela transparência, pela fiscalização e pelo bem-estar da comunidade. O silêncio diante dessas ameaças apenas perpetuam um clima de impunidade e colocam em risco a democracia e a segurança de todos os cidadãos.


STJ: segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais fora do ar entre 23 e 31 de março


Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os sistemas informatizados integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre 23 e 31 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário.

A indisponibilidade dos sistemas judiciais é essencial para que sejam realizados todos os testes e para que haja o monitoramento adequado da migração dos dados.

Nos termos da Portaria STJ/GP 154/2024, durante o período de suspensão, o STJ vai funcionar em regime de plantão, das 9h às 13h, e será acionado o plano de contingência previsto na Resolução 6/2024. O plano traz detalhes sobre a forma de peticionamento durante plantão judicial e os procedimentos do tribunal para análise de medidas urgentes.

Sistemas ficam indisponíveis para usuários internos e externos

Como a mudança é estrutural, todos os sistemas que acessam o banco de dados do Sistema Justiça ficarão totalmente inacessíveis, tanto para usuários internos quanto para o público externo.

Durante a migração, estarão fora do ar:

Sistema de Peticionamento;

Todos os módulos do SIAJ (Sistema Integrado de Atividade Judiciária – Sistema Justiça);

Sistema de Cobrança da Guia de Recolhimento da União (GRU);

Central do Processo Eletrônico (CPE);

Diário da Justiça Eletrônico (DJE);

Página de Jurisprudência; e

Consulta Processual.

Processos em sessões virtuais são remanejados

Em razão da indisponibilidade dos sistemas judiciais, o STJ cancelou as sessões virtuais das Turmas e da Corte Especial que seriam realizadas entre os dias 19 e 26 de março. Os processos previstos para julgamento nessas sessões foram remanejados para as sessões virtuais dos dias 2 a 15 de abril.

Entre 25 de março e 1º de abril, não haverá publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone (61) 3319-9393 ou pelo e-mail sac@stj.jus.br.

* Com informações do Superior Tribunal de Justiça

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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