Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, aponta relatório

Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022.

A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas.

Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

g1

América se despede da Copa do Nordeste com 1 a 0 contra o Náutico

Já eliminado da Copa do Nordeste, o América encerrou a sua participação com mais uma vitória, ao derrotar o Náutico por 1 a 0 na Arena das Dunas. Mesmo com os 11 pontos somados, o Alvirrubro ficou na sétima posição do Grupo A da competição regional.

O gol da vitória foi marcado por Rafinha, aos 47 minutos do segundo tempo.

O jogo, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), na Arena das Dunas, foi válido pela oitava e última rodada da Copa do Nordeste. Como estratégia para preservar os jogadores titulares, o treinador americano, Marquinhos Santos preferiu colocar em campo um time alternativo.

Esporte: ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

O ABC quebrou a sequência de 12 jogos sem vencer nesta quarta-feira (27). A vitória foi diante do River-PI, em Teresina, pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o Alvinegro terminou a fase de grupos na quinta posição do Grupo B e foi eliminado. A vaga para as quartas de final escapou pela diferença do saldo de gols, que classificou o Náutico.

O gol da partida foi marcado por Vitor Marinho, em bela cobrança de falta. Essa foi a primeira vitória do ABC na Copa do Nordeste.

Com o resultado, o time chegou aos sete pontos. O América ainda chegou a “ajudar” o ABC por vencer o Náutico na Arena das Dunas. Porém, o Alvinegro precisaria fazer mais três gols para conseguir a classificação.

O ABC concluiu a fase de grupos com sete pontos, uma vitória e -4 de saldo de gols. Já o Náutico teve o mesmo desempenho, exceto o saldo de gols, que foi de -1. Essa diferença foi o que rendeu a classificação ao time pernambucano.

Prefeitura de João Câmara vai pagar R$ 532.925,00 por Serviços gráficos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

TERMO DE CONTRATO 38/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 61/2024.

Registrando: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, CNPJ 08.309.536/0001-03.

Endereço: Praça Baixa Verde, 169 - João Câmara – RN, CEP 59.550-000.

Registrado: BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no CNPJ sob o nº 18.668.305/0001-31. Endereço: Rua Capitão José Severino, N°295, Letra A, Centro, Patú/RN, CEP 59.770-000.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CORRELATOS.

Valor Total: e R$ 532.925,00 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Data de Assinatura: 25 de março de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal 10.520 de 2022 e alterações posteriores.

 

João Câmara/RN, 12 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Constitucional

 

Bdx Empreendimentos, Comercio e Servicos Ltda

WESLEY BRAULIO LIMA DANTAS

 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:BD6BFBA7

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3253

Prefeito de João Câmara reajusta salário dos fiscais de tributos para 5 mil reais

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 875/2024

Fixa o vencimento dos Fiscais de Tributos Municipais e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, na forma do art. 9º e 70, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º O vencimento dos Fiscais de Tributos Municipais fica fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas administrativas necessárias à implementação desta Lei, inclusive a abertura de créditos suplementares ou especiais no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 26 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:6E0A7DE8

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3253

"Podcast do Jasão com o contador Reinaldo Bezerril pré-candidato a vereador em João Câmara"

PRF inicia Operação Semana Santa 2024 no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal inicia, às 00h00 desta quinta-feira (28), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024. Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade nas rodovias federais do estado.

A Operação Semana Santa 2024 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange feriados prolongados, datas em que comumente há um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais.

Dessa maneira, a PRF irá intensificar a fiscalização, com foco em atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante.

O combate aos crimes nas rodovias federais também fará parte do trabalho da PRF durante a operação.

A PRF implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado, com o intuito de reduzir a possibilidade de congestionamentos e acidentes.

Unidade Móvel do TJRN é alternativa para resolução rápida de ocorrências de trânsito em Natal

Acidentes de trânsito ocorridos em Natal que não envolvam vítimas, crimes de trânsito ou veículos oficiais agora são atendidos no local da ocorrência exclusivamente pela Unidade Móvel de Trânsito (UMT) dos Juizados Especiais do RN. A medida é decorrente de um convênio entre o TJRN e os órgãos de trânsito nas esferas municipal e estadual. A unidade funciona de segunda a sábado, inclusive nos feriados, das 7h às 19h, e pode ser acionada por meio dos números do CIOSP (190) ou da STTU (156).

Após a viatura ser acionada, a equipe da Unidade Móvel se desloca ao local do acidente, onde um policial lavrará o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), indicando quais normas de circulação de trânsito foram infringidas e por quais condutores. Um conciliador então realiza a audiência de conciliação entre as partes no próprio local da colisão, buscando a composição de um acordo.

Em quase 16 anos de funcionamento, o serviço do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte contabiliza 10.471 acordos em 12.576 audiências de conciliação realizadas – o que representa um índice de 84% de acordos alcançados no próprio local do atendimento. A coordenação da UMT ressalta que o principal objetivo do serviço é promover a desjudicialização, uma vez que as ocorrências são resolvidas na esfera extrajudicial, de maneira mais rápida, e os acordos são homologados por um magistrado, evitando que novas demandas cheguem ao Judiciário.

“Vários são os benefícios trazidos pela disponibilização do serviço da Unidade Móvel de Trânsito. Para a sociedade, ela traz um alto nível de satisfação, pelo benefício de uma resolução do conflito em poucos minutos após a colisão. O benefício com este atendimento é grande, pois sabemos que o veículo é um bem de extrema necessidade para o dia a dia e, algumas vezes, é até o meio de subsistência de algumas famílias”, ressalta a servidora Kátia Seabra, coordenadora administrativa da UMT.

Ela destaca ainda que a Unidade Móvel de Trânsito contribui para que a Justiça seja mais acessível à população, ao aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos e promover métodos alternativos de solução de conflitos como a conciliação.

Restrições de atendimento

Kátia Seabra lembra que o serviço é voltado essencialmente para a realização de audiências de conciliação e possível acordo entre as partes envolvidas no acidente. Por esse motivo, a UMT não atende vítimas feridas de trânsito, em especial as que tenham sido conduzidas a atendimento médico de urgência ou as que se declarem incapacitadas de participar de uma audiência.

A unidade também não atende situações em que seja constado crime de trânsito, em especial evadir-se do local do acidente; dirigir sob efeito de álcool ou drogas; conduzir veículo o condutor não habilitado ou com permissão para dirigir suspensa, ou, ainda, desrespeitar a suspensão ou a proibição de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por fim, a UMT não atende colisões que envolvam veículos oficiais, de propriedade ou a serviço de pessoa jurídica de direito público.

Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França

Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Tonelero, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro.

“Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em assunto de Defesa do Brasil. Ele garante a soberania brasileira no nosso litoral; fortalece a indústria naval, com geração de emprego e renda; e promove o desenvolvimento do setor com muita inovação”, discursou o presidente Lula durante o evento.

Lula lembrou que, em 2025, ano em que se comemorará o bicentenário de relações entre os dois países, será lançado o Angostura, o quarto submarino do programa. “O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço, com a criação do Comitê Bilateral de Armamento, focado no desenvolvimento de sinergias e de promover maior equilíbrio em nosso comércio de produtos de defesa”, acrescentou.

Macron

Em discurso, Macron disse que o estaleiro construído para a fabricação do submarino é um dos mais modernos do mundo e o único instalado na América do Sul. “Jamais compartilhamos tanto o nosso know how como estamos fazendo agora com o Brasil. Temos muito orgulho de ter feito isso”, disse o presidente francês.

Macron acrescentou que potências pacificas como França e Brasil têm de “falar com firmeza e força”, caso não queiram ser lacaios de outras nações. “Nós temos a mesma visão de mundo. Rejeitamos um mundo que seja prisioneiro da conflitualidade entre duas grandes potencias. E temos de defender nossa independência, nossa soberania e o direito internacional”.

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio de Olsen, destacou que Brasil e França compartilham interesses convergentes em amplo espectro, em especial nos âmbitos de segurança, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.

“A obtenção do submarino com propulsão nuclear, maior ativo da Defesa Nacional, representará incremento diferenciado a capacidade de dissuasão fortalecerá a segurança e soberania nacional”, argumentou o comandante.

Trânsito será alterado na Ribeira, para instalação do canteiro de obra; veja local

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) irá interditar, a partir da segunda-feira (1), a Rua Sachet no bairro da Ribeira. O bloqueio é necessário para implantação do canteiro de obra da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que irá substituir a rede de abastecimento de água da região.

Durante a intervenção, os desvios das linhas de ônibus de Nova Parnamirim e Eucaliptos que usam a via retornarão pela Praça Coronel José da Penha, de onde retomam seus percursos pela Av. Duque de Caxias e o Largo Dom Bosco.

De acordo com a STTU, o prazo para conclusão da obra é de 180 dias e qualquer dúvida sobre a circulação de veículos pode ser esclarecida por meio do telefone 156.

Fonte: Portal Grande Ponto

Número de casamento de pessoas do mesmo sexo no RN cai 12%, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), a pesquisa sobre casamentos civis no país. Os dados mostram que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios.

Do total, 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que representa um aumento de 19,8% em relação a 2021. No Rio Grande do Norte, porém, houve queda no número de casamentos homoafetivos.

Em 2021, o Brasil registrou 9,2 mil casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. O número de 2022, com 11 mil, representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.

“Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner. “Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019)”.

No Rio Grande do Norte, o número caiu. Enquanto em 2021 foram 150 uniões de pessoas do mesmo sexo, sendo 49 entre homens e 101 entre mulheres, em 2022 o estado teve 51 casamentos civis entre homens e 81 entre mulheres, totalizando 132 uniões, o equivalente a uma queda de 12%.

Tribuna do Norte

Polícia Civil prende advogado com procuração falsa em Natal

 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante, no final da tarde de segunda-feira (25), um advogado criminalista, de 40 anos, pelo crime de uso de documento falso, após apresentar uma procuração com assinatura fraudulenta na tentativa de recuperar um veículo apreendido na sede da DEICOR, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Segundo informações, o advogado esteve na sede da DEICOR na última sexta-feira (22) a fim de obter detalhes para a recuperação de um veículo apreendido durante uma operação policial entre a Polícia Civil do RN e a Polícia Civil de Sergipe, na última terça-feira (19/03).

Na ocasião, um estelionatário, se identificando como prefeito de Aracaju/SE, foi preso por aplicar golpes em empresários. Segundo o advogado, o carro, modelo Hilux SW4, era alugado e existia um contrato em nome do seu cliente preso e de um suposto locador, não gerando o direito a devolução para o estelionatário. Com isso, a autoridade policial exigiu a presença (ou procuração) do verdadeiro proprietário do veículo que estaria cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na segunda-feira (25), o advogado, com intuito de retirar o automóvel, apresentou uma procuração falsa em nome de uma mulher, proprietária do veículo. Inicialmente, a fim de confirmar a autenticidade documental, a Polícia Civil entrou em contato com ela, sendo informado que não assinou nenhuma procuração e que não sabia que o seu veículo SW4 estaria apreendido, momento em que foi iniciado o procedimento flagrancial do advogado.

Tendo em vista do suspeito se tratar de um advogado no exercício da função, a prisão em flagrante foi acompanhada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN).

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Obras da Ponte dos Santos Mártires iniciam em julho e devem melhorar trânsito

Com o objetivo de melhorar o trânsito na Região Metropolitana de Natal, a construção da Ponte dos Santos Mártires, que vai ligar Natal a São Gonçalo do Amarante, já tem data marcada para começar. De acordo com a Prefeitura do município da região metropolitana da capital potiguar, as obras têm previsão de início em julho deste ano. Orçada em R$ 45 milhões, divididos entre o Governo Federal – que banca a maior parte – e também a Prefeitura do município, a obra vai ligar o KM 6 em Natal a uma estrada que dará acesso à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Também criará uma alternativa de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Nesta terça-feira 26, foi apresentado o estudo de impacto ambiental, em uma audiência pública.

Em questionamento à reportagem do AGORA RN, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante afirmou que o contrato teve execução iniciada em novembro do ano passado, com a etapa de desenvolvimento de projetos executivos e estudos ambientais. O início das obras, ainda de acordo com o Executivo Municipal, está previsto para o mês de julho de 2024 e a conclusão em novembro de 2025.

“A implantação da ponte dos mártires irá mudar não somente a realidade do município de São Gonçalo do Amarante, mas de toda região metropolitana de Natal, visto que irá diminuir o tempo e distância de deslocamento entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Natal, sendo também um novo acesso para o aeroporto Internacional Aluízio Alves e via alternativa entre os municípios de Natal e Macaíba. Com esse novo acesso, o município de São Gonçalo do Amarante estará mais próximo da capital, fomentando assim o desenvolvimento econômico de São Gonçalo do Amarante e também fomentando o turismo religioso, visto que o acesso para o Santuário dos Mártires de Uruaçu estará mais próximo da capital e do polo hoteleiro do Rio Grande do Norte”, comunicou a assessoria de comunicação do município.

Guarda Municipal de Pedra Preta morre após acidente de moto provocado por animal na pista

 

No último domingo (24) o Guarda Municipal de Pedra Preta, Geovanny Souza, foi vítima de um acidente de moto enquanto se deslocava de Pedra Preta em direção a Lajes. O incidente ocorreu na RN 129 e foi provocado pela presença de um animal na pista.

Infelizmente, Geovanny caiu da moto e sofreu traumatismo craniano. Um fato agravante foi o fato de ele não estar utilizando capacete no momento do acidente. Após ser socorrido e encaminhado ao hospital, Geovanny veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos.

Este não é o primeiro incidente desse tipo registrado na RN 129, ressaltando a necessidade de medidas para garantir a segurança dos motoristas que trafegam por essa via.

Fonte: blog PPNotícias

Farra do desconto em aposentadorias fatura R$ 2 bi em 1 ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação técnica. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.

No período, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. O problema é que dezenas de milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem autorização, o que é ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justiça para conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.

Metrópoles

Operação Gol Contra cumpre mandados no Rio Grande do Norte

A operação Gol Contra teve mais uma etapa nesta terça-feira (26), com seis mandados de busca e apreensão cumpridos, simultaneamente, nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branco, no Acre. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. As buscas foram realizadas contra seis suspeitos de envolvimento no suposto esquema de apostas dentro do Campeonato Potiguar.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal.

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para apontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), através do presidente José Vanildo, foi quem através da indicação de resultados suspeitos, encaminhou a denúncia para o Ministério Público indicando possíveis manipulações em confrontos do Campeonato Potiguar de 2024. Os dois jogos sob suspeita são ABC e Força e Luz, que teve resultado positivo de 6 a 0 para o alvinegro, no dia 17 de Janeiro, e o confronto entre Globo e Santa Cruz de Natal.

José Vanildo que não sabia das operações realizadas em ceará-Mirim e em Rio Branco-AC, espera que o caso seja solucionado e que havendo culpados, que os mesmos sejam punidos de forma exemplar.

A informação da possível manipulação chegou à Federação através de uma empresa contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que monitora as chances de fraudes em jogos. “Isso pode estar indicando a participação de jogadores ou dirigentes”, disse. De posse da análise, imediatamente, o dirigente passou o caso para apuração do Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça Desportiva.

Caso seja comprovada manipulação nos jogos, o atleta envolvido poderá sofrer uma sanção com previsão de ser até eliminado do certame, informou o presidente da FNF. A depender do que for constatado na denúncia, o clube também poderá sofrer punição.

De acordo com o promotor Luiz Eduardo Marinho, os relatórios produzidos pela empresa contratada pela CBF identificou movimentações atípicas com base no volume de apostas em determinadas estatísticas dos jogos. É justamente essa questão que ganhou o foco das investigações.

Parlamento da Tailândia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O parlamento da Tailândia aprovou por ampla maioria um projeto de lei de igualdade de casamento nesta quarta-feira (27), um passo histórico que move um dos países mais liberais da Ásia mais perto de se tornar o terceiro do continente a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto teve o apoio de todos os principais partidos da Tailândia e foi mais de uma década em desenvolvimento. Ainda requer aprovação do Senado e aprovação do Rei antes de se tornar lei para entrar em vigor 120 dias depois.

A legislação foi aprovada por 400 dos 415 parlamentares presentes, com apenas 10 votando contra. Com isso, a Tailândia pode se juntar a Taiwan e ao Nepal em permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo.

“Fizemos isso para todos os tailandeses para reduzir a disparidade na sociedade e começar a criar igualdade”, disse Danuphorn Punnakanta, presidente do comitê parlamentar sobre o projeto de lei, aos parlamentares antes da leitura.

“Eu quero convidar todos vocês a fazer história.”

A passagem do projeto de lei marca um passo significativo para consolidar a posição da Tailândia como um dos países mais liberais da Ásia em questões lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, com abertura e atitudes progressistas coexistindo na sociedade ao lado do tradicional, valores budistas conservadores.

A Tailândia tem sido um atrativo para casais do mesmo sexo, com uma cena social LGBT vibrante e visível para moradores e expatriados, e campanhas direcionadas para atrair viajantes LGBT.

CNN

Criação de 180 cargos no Idema é aprovada pela Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, durante uma sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira 26, a criação dos cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema/RN).

O Projeto de Lei Complementar foi apresentado à Assembleia em 15 de junho de 2023 e, desde então, estava em tramitação nas comissões da Casa. A proposta visa criar um total de 180 cargos, distribuídos da seguinte forma: 113 vagas de Analista Ambiental, 27 de Analista Administrativo e 40 de Fiscal Ambiental. Esses cargos serão preenchidos por meio de concurso público específico, a ser realizado pela administração pública estadual.

Conforme previsto no projeto, os futuros servidores do Idema terão como atribuições principais “executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Além disso, o projeto aprovado nesta terça-feira (26) estipula que os 113 cargos de Analista Ambiental serão subdivididos em diversas especialidades, incluindo Biologia, Geografia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Geologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo e Gás, e Gestão Ambiental, entre outras.

Por sua vez, os 27 cargos de Analista Administrativo serão destinados a áreas como Administração, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Jornalismo e Direito.

Quanto aos 40 cargos de Fiscal Ambiental, estes terão a responsabilidade de executar atividades administrativas e logísticas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Idema.

Com informações de Novo Notícias

Reviravolta na politica de Jandaíra: Pai da prefeita declara apoio ao ex presidente da Câmara Ricardo Paulino

Novidade no cenário político de Jandaíra, 24h após a festa do PT para filiação de Reginaldo Vitorino pela situação.

De repente surge o nome do vereador Ricardo Paulino, ex-presidente da Câmara como pré-candidato pela oposição, com apoio do ex-prefeito Fábio Marinho e formando chapa com a filha do ex-prefeito Silvano. Wdagno e o vereador Yure Carneiro também se somam ao projeto.

A chapa que vinha sendo comentada e aclamada pela população foi confirmada agora a pouco, quando o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Ricardo Paulino, publicou em suas redes sociais a aliança entre o seu grupo que é liderado pelo ex-prefeito Fábio Marinho e o grupo do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Wdagno Sandro, filho do ex-prefeito Silvano Pinheiro (In memoriam).

Por Assis Silva

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Claudão, pré-candidato a Prefeito em Parazinho

"Podcast do Jasão com Claudão, pré-candidato a Prefeito “Minha História e Planos para o Futuro de Parazinho" nesta terça feira (26), as 19h00.

Santana do Matos: MPRN recomenda que Prefeitura garanta instalações adequadas a alunos de escola municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Santana do Matos garantam, imediatamente, o direito dos alunos da Escola Municipal Maria Letícia Damasceno à educação, mediante a disponibilização de instalações adequadas ao ensino, com arejamento, carteiras escolares apropriadas, acesso a banheiros e local seguro para realização das refeições.

A Prefeitura e a Secretaria de Educação também devem garantir a segurança dos alunos, isolando completamente o local da obra de reforma. O MPRN recomendou que, se tecnicamente for impossível cumprir o que foi solicitado no prédio onde funciona a escola atualmente, que seja disponibilizado, em cinco dias, novo local para realização das aulas, suspendendo as mesmas enquanto isso.

O MPRN também recomendou que seja garantido aos pais dos alunos total transparência, prestando aos mesmos todas as informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Educação.

Em audiência realizada no dia 6 passado, a Prefeitura reconheceu a existência de problemas estruturais na unidade de ensino e afirmou que uma pequena reforma seria suficiente para manutenção do funcionamento da escola no prédio atual. Em vistoria do MPRN na semana passada, foi verificado que as aulas ocorrem em salas improvisadas, incrivelmente quentes, com várias carteiras escolares também improvisadas. Além disso, a reforma ocorre concomitantemente com a realização das aulas, com alunos transitando em local extremamente próximo ao da obra, onde se colocam telhados e paredes de salas, com material espalhado pelo chão, mal isolado, com risco para a segurança dos estudantes e profissionais.

O MPRN também contatou que atualmente não existe local para os alunos se alimentarem, dando-se o oferecimento da merenda em fila sem qualquer proteção, com alunos expostos a sol e chuva e, ainda, próximo à obra de reforma. Em decorrência do calor, a direção da escola determinou a redução do horário das aulas, encerrando às 10h40.

Para o MPRN, além de implicarem em desrespeito ao direito fundamental à educação dos estudantes, as deficiência detectadas ocasionam contexto de vulnerabilidade aos professores e demais profissionais de educação que atuam na unidade escolar.

O MPRN deu prazo de 24 horas para que a Prefeitura e Secretaria de Educação prestem informações sobre as primeiras medidas adotadas e o prazo de 5 dias para informarem a solução definitiva do problema. O descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

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Estadia em embaixada pode causar consequências a Bolsonaro? Entenda

A estadia de Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria dias após ter tido o passaporte retido pode complicar a situação jurídica do ex-presidente. A Polícia Federal (PF) investigará a permanência dele no local, e especialistas consultados pelo Metrópoles indicam que há riscos de implicações severas caso se configure o que puder ser interpretado como uma tentativa de fuga.

Ainda na segunda (25/3), dia em que a reportagem do The New York Times sobre o período que Bolsonaro passou na embaixada foi publicada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente a explicar, em até 48 horas, a razão da estadia.

O jurista Nauê Bernardo Azevedo, professor de direito do Ibmec Brasília, afirma que, apenas com as imagens, não é possível dizer que Bolsonaro tenha tentado fugir do país. “Nós sabemos que a embaixada tem a posição de colocar uma pessoa como asilada política e isso pode dificultar que a lei a alcance. No entanto, é preciso um pouco mais de elementos diante da gravidade do que isso pode vir a representar”, avalia.

“Se ficar comprovado, efetivamente, que o ex-presidente buscou esse asilo político sem uma justificativa plausível, pode ser que se configure o elemento de prisão preventiva pela hipótese de ele estar buscando uma forma de evadir-se do elemento da lei”, explica o jurista.

Metrópoles

Grupo Araújo - Josafá Araújo

 

Ponte desaba após colisão nos USA

 

Um navio colidiu com a Ponte Francis Scott Key, na cidade americana de Baltimore, informou a Autoridade de Transportes de Maryland na madrugada de terça-feira.

“Colapso da Ponte I-695 Key devido a choque de navio”, postou a MTA em uma plataforma de mídia social X, referindo-se à autoestrada interestadual. Ela pediu aos motoristas para evitarem a rota sobre o Rio Patapsco, que chamou de “cena ativa”.

Anteriormente, a MTA havia dito que as pistas da interestadual em ambas as direções estavam fechadas devido a um “incidente” na ponte e que o tráfego estava sendo redirecionado.

“Entendemos que até 20 indivíduos podem estar no Rio Patapsco neste momento, bem como vários veículos”, disse Kevin Cartwright do Departamento de Bombeiros de Baltimore à CNN, acrescentando que os oficiais estavam lidando com um “incidente de múltiplas vítimas envolvendo várias agências”.

Posso confirmar que às 1:35 da manhã, a polícia da cidade de Baltimore foi notificada de um colapso parcial da ponte, com possíveis trabalhadores na água, na Ponte Francis Scott Key”, disse a detetive Niki Fennoy em um comunicado.

O site de monitoramento de navios MarineTraffic mostrou um navio porta-contêineres com bandeira de Singapura chamado Dali parado sob a ponte na madrugada de terça-feira.

O prefeito de Baltimore, Brandon Scott, e o executivo do condado de Baltimore, Johnny Olszewski Jr, ambos disseram que estavam cientes do incidente e que os esforços de resgate estavam em andamento.

“Por favor, orem por aqueles impactados”, postou Olszewski no X.

Agence France-Presse

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