João Câmara: Vem aí Aumento salarial para o Prefeito, vice prefeito e os 13 secretários

Está em tramitação na Câmara Municipal de João Câmara desde março/24 o projeto de lei enviado pelos prefeitos do município, solicitando o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito e dos 13 secretários municipais.

De acordo com o projeto, o salário do prefeito(a) passará de R$ 20.000,00 para R$ 25.000,00. O salário do vice-prefeito aumentará de R$ 10.000,00 para R$ 12.500,00, enquanto o salário de um secretário(a) subirá de R$ 5.000,00 para R$ 8.000,00.

Segundo dados do setor contábil da prefeitura enviados à Câmara, o custo mensal com esses agentes públicos atualmente é de R$ 95.000,00. Com o novo aumento proposto, o custo mensal passaria a ser de R$ 141.500,00. Um aumento mensal total de R$ 46.500,00. Se aprovado, os agentes públicos começarão a receber os novos salários a partir de janeiro de 2025.

O projeto poderá entrar em pauta há qualquer momento, inclusive na sessão desta segunda feira (01).

DNIT divulga nota de esclarecimento sobre interdição da BR-304

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a interdição da BR-304, na saída de Lajes do Cabugi, que deixa várias famílias ilhadas por conta da cheia do rio. Segue o texto, na íntegra:

"Em relação ao sinistro ocorrido entre os quilômetros 180 e 220 da BR-304, o DNIT informa que equipe técnica do Serviço de Operações da Superintendência já está no local, com o objetivo de avaliar os danos causados pela incidência das fortes chuvas ocorridas na região, bem como verificar as condições de trafegabilidade da rodovia. O DNIT esclarece também que ainda não há como afirmar se realmente a força das águas afetou alguma ponte ou mesmo a pista de rolamento. Faz-se necessário que a chuva cesse para que uma vistoria mais profunda seja feita, a fim de um diagnóstico mais preciso."

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Jandaíra -RN Janela partidária vem gerando desconforto e rompimento familiar entre filha e Pai

Em Jandaíra (RN), a aproximação do prazo final da janela partidária está gerando uma verdadeira correria e desconforto entre os políticos e partidos locais. 

A cidade está sendo palco de intensas brigas de poder no sistema governista.

A atual prefeita Marina Marinho e o Pai dela ex-prefeito Fabio Farinho anunciaram o rompimento político.

A prefeita Marina escolheu apoiar a pré-candidatura de Reginaldo Vitorino (PT), já o pai dela anunciou apoio a pré-candidatura Ricardo Paulino (MDB) para prefeito.

Com esse rompimento de Pai e Filha aumentaram as chances de vitória da oposição liderada pelo jovem empresário Stenio Roque que é pré-candidato a prefeito pelo Partido Progressista (PP) e conta ao seu lado com a pré-candidatura de vice-prefeito do também empresário Samuel Batista do (PL).

Via blog Jandaíra em Foco

Homem sofre infarto e morre durante jogo de futebol na Zona Norte de Natal

Um homem de 39 anos morreu na manhã deste sábado (30) após sofrer um infarto durante uma partida de futebol na Zona Norte de Natal. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, tentou reanimar a vítima por mais de uma hora, mas ele não resistiu.

O caso ocorreu em uma arena de futebol society no bairro Igapó.

A vítima foi identificada como Francisco Roberto Barbalho, conhecido como “Beto Show”, e era atleta de futsal.

Ele estava jogando uma pelada entre amigos quando passou mal por volta das 9h. O Samu chegou ao local pouco depois, fez os procedimentos de reanimação, mas o ex-jogador veio a óbito devido a uma parada cardiorrespiratória.

De acordo com o Samu, Francisco Roberto tinha um histórico cardíaco delicado – já teria se submetido a uma angioplastia – e três pessoas da família dele faleceram com problemas de saúde semelhantes.

O corpo de Francisco Roberto foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) por volta das 12h40.

G1 RN

Deu sopa para o cr1me: Youtuber é sequestrado após tentar entrevistar chefe de quadrilha no Haiti

O criador de conteúdo americano Addison Pierre Maalouf, conhecido online como “YourFellowArab”, foi sequestrado por criminosos após tentar entrevistar o líder de uma das gangues mais perigosas do Haiti, Jimmy Cherizier, conhecido como “Barbecue”.

De acordo com a mídia internacional, ele está sob o poder do grupo desde 14 de março e os membros estão exigindo cerca de US$ 600 mil para liberarem o jovem.

De acordo com o jornal americano NY Post, apenas 24 horas após ter chegado no país, Maalouf e um colega haitiano foram levados por membros da gangue ‘400 Mawozo’ e estariam sendo mantidos em algum lugar na região de Delmas 6, em Porto Príncipe, controlada por Barbecue.

Em sua última postagem, o youtuber contou sobre os perigos do país e que o lugar está tomado por gangues. “Indo para mais uma daquelas viagens. Se eu morrer, obrigado por assistir o que eu publiquei. Seu viver, toda Glória a Deus”, escreveu em seu perfil do X, antes do sequestro.

O Haiti enfrenta uma crise que tem afetado a área política e econômica do país após o presidente, Jovenel Moise, ter sido morto a tiros em 2021. Além da onda de crime, várias gangues estão comandando áreas do país, fazendo com que o governo local declare estado de emergência e toque de recolher.

[VIDEO] PRF confirma interdição total da BR-304 após cheia de rio interditar via

O tráfego de veículos no km 204, da BR 304, rota que conecta Natal a Mossoró, próxima a cidade de Lajes do Cabugi, está interrompido nos dois sentidos da rodovia, devido ao rompimento de açudes entre Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos, em decorrência das fortes chuvas que caem na região. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local orientando os motoristas e trabalha na criação de um desvio alternativo.

Tribuna do Norte

Inmet alerta para chuvas intensas em todo o RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o Inmet, o aviso aponta para chances de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. O aviso teve início às 9h deste domingo (31) e vale até às 10h desta segunda-feira (1º).

Além das fortes chuvas, segundo o Inmet, há chances de ventos intensos (60-100 km/h). Entre os riscos para as cidades, estão corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Diante do alerta, o Inmet recomenda os seguintes cuidados:

• Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda);
• Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia;
• Em caso de necessidade de mais informações, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

VERGONHA: Urubus atormentam moradores no centro de João Câmara

Na manhã deste domingo (31), a nossa reportagem esteve na Rua Pedro Torquato, podemos constatar como está a real situação, descaso e abandono do poder público com o lixo do nosso município, podemos ver dezenas de (URUBUS), que é pior para comerciantes, consumidores e moradores que frequentam o Centro da cidade de João Câmara.

A maior problemática está na coleta do lixo no Centro da cidade. Então, quando toda a sujeira é despejada em um contêiner, o lixo fica exposto e atrai os (URUBUS) enquanto o carro da coleta não chega ao local.

Cadê a Prefeitura Municipal de João Câmara? Cadê o prefeito da cidade que não vê essa situação tão crítica de saúde pública? Isso é o retrato da atual administração sem plumo e sem rumo.

Por: Marco Montoril

Prefeito de João Câmara comprou 14 mil quilos de arroz, cada Kg 5,99 (total Peixe e Arroz R$ 435.860,00)

O prefeito de João Câmara comprou com recursos públicos, 14 mil quilos de arroz para serem distribuídos a população durante a semana Santa, cada quilo custou R$ 5,99

Valor total do arroz R$ 83.860,00

O prefeito também adquiriu 16 mil pacotes de peixe, cada pct custou R$ 22,00.

Valor total do Peixe: R$ 352.000,00

Valor total do peixe e o arroz: R$ 435.860,00

Blog do Jasão deixando você bem informado.

Semana crucial para às eleições municipais

A semana que se aproxima será crucial para as eleições municipais de 6 de outubro, especialmente devido aos prazos finais para mudança de partidos e filiação partidária. Esses prazos, que se encerram na sexta-feira, 5 de abril, e no sábado, 6 de abril, respectivamente, marcam um momento decisivo para os políticos que desejam concorrer nas eleições deste ano.

Para aqueles que pretendem mudar de partido, a sexta-feira é o último dia para realizar essa movimentação, buscando se alinhar com as legendas que oferecem as melhores oportunidades e estruturas para suas candidaturas. Já no sábado, encerra-se o prazo para filiação partidária, o que significa que os políticos precisam oficializar sua afiliação a um partido político para poder concorrer nas eleições.

VÍDEO: João Câmara: Mais um prefeito está indo embora e o problema continua, ate pré-candidatos silenciaram

Os anos passam, e a situação no centro da cidade de João Câmara permanece estagnada, sem solução concreta à vista. 

Estamos no fim do mandato de mais um prefeito e o problema na área ao redor da Caixa Econômica no centro da cidade continua, a cada chuva uma inundação. Promessas foram feitas pelo prefeito para resolver essa questão, no entanto, até o momento, não houve avanços significativos.

Há pouco tempo atrás presenciávamos pré-candidatos a vereador gravando vídeos no local, cobrando do prefeito uma solução, mas agora silenciaram. O motivo desse silêncio é desconhecido, mas o fato é que o problema persiste, causando preocupação e incerteza entre os moradores da cidade.

Muita chuva na cidade de João Câmara no RN na noite dessa sexta-feira (29). O volume de água foi tão intenso que entrou na Caixa Econômica da cidade.

Com informações de Via Certa Natal

Peixe comprado com dinheiro do POVO pelo Prefeito de João Câmara, custou 352 mil, (64 mil a mais que 2023)

O peixe tradicionalmente adquirido pelos prefeitos de João Câmara para distribuição durante a Semana Santa teve um custo de R$ 352 mil em 2024, representando um aumento de R$ 64.800 em relação ao ano anterior.

Em 2023, a mesma espécie de peixe foi adquirida pela prefeitura na mesma cooperativa por R$ 287.200,00.

Matéria atualizada as 22h30

16 MIL PCT de PEIXE – TIPO TILÁPIA, GELADO, TAMANHO A PARTIR DE 15 CM, APRESENTADO EM PACOTE PLÁSTICO PESO MÍNIMO DE 600G, INTEIRO, SEM, VÍSCERAS, COM ASPECTO E CHEIRO, PRÓPRIO,, LIVRE DE SUJIDADES E, PARASITAS, PRODUTO DEVERÁ SER, ENTREGUE EMBALADO EM PACOTE, PLÁSTICO CONTENDO TODAS AS, ESPECIFICAÇÕES.

Em 2024, Credenciado a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Bebida Velha – COOPABEV 16.939.429/0001-89 com um projeto de venda no valor total de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).

 

DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se

 

João Câmara/RN, 19 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:4D443D65

Em 2023: Credenciado a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Bebida Velha – COOPABEV 16.939.429/0001-89 com um projeto de venda no valor total de R$ 287.200,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais).

 

DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se

 

João Câmara/RN, 04 de abril de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:2E5E883E

Polícia Civil prende homem por tentativa de homicídio em Taipu

 

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 49 anos. Ele estava foragido por tentativa de homicídio e foi preso no centro da cidade de Taipu/RN.

De acordo com a investigação, o homem estava sendo procurado pelo crime de homicídio na espécie tentado, fato ocorrido no ano de 2013 na cidade de Caicó, na região do Seridó.. O mandado de prisão foi emitido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal-TJRN.

Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)

Deputado estadual Luiz Eduardo "O RN tem os piores Índices do Brasil"

O Governo RN precisa sair da inércia, infelizmente hoje nosso estado é o exemplo do que Não se deve fazer em uma gestão, temos os piores índices do Brasil em educação, saúde, segurança e emprego. O que nos salva é o turismo que também está na UTI. Deus salve o Rio Grande do Norte!

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Oposição de João Câmara Unida: Pastor Frank e Reinaldo Bezerril declaram apoio a Aize Bezerra

Na última quarta-feira, dia 27, a Oposição realizou mais um importante Ato de Filiação. Além dos pré-candidatos já anunciados, o Suplente de Vereador, Reinaldo Bezerril, oficializou sua pré-candidatura a Vereador pela Oposição.

Em uma entrevista exclusiva concedida ao blog do Jasão, Reinaldo revelou que sua decisão foi embasada em uma pesquisa interna. Ele afirmou: "Aize Bezerra merece nossa confiança, credibilidade e apoio. Estamos unidos com Aize Bezerra, pois acreditamos que juntos podemos obter sucesso na campanha de 2024".

Essa decisão está alinhada com outros levantamentos que indicam um cenário polarizado e equilibrado em João Câmara.

Ao lado de Reinaldo, o Ex-vereador Pastor Frank também declarou seu apoio à pré-candidatura de Aize, fortalecendo ainda mais a Oposição. Embora tenha deixado claro que não será pré-candidato a vereador, Pastor Frank expressou seu compromisso com Reinaldo, afirmando: "Eu vou lutar pelo nome de Reinaldo como se fosse meu próprio nome".

Além disso, Pastor Frank endossou a pré-candidatura de Aize Bezerra para Prefeita de João Câmara, destacando a esperança renovada tanto entre os eleitores da oposição quanto entre aqueles da situação, que se sentem desapontados com promessas não cumpridas e com o estagnação do município.

Durante o evento de filiação, Aize, juntamente com os pré-candidatos, recebeu Reinaldo e Frank, e anunciou que mais 20 nomes de possíveis pré-candidatos foram filiados aos partidos da Federação naquela noite. Aize revelou ainda que até a próxima semana pretende filiar mais 14 nomes fortes nos partidos da Federação, visando formar uma equipe robusta para disputar as vagas na câmara e eleger o maior número possível de vereadores e vereadoras.

Vídeo: Confusão na parada de lotação em João Câmara viraliza nas redes sociais

Nesta quinta-feira 28, da semana santa repercutiu nas redes sociais de João Câmara uma confusão na parada de lotação da capital do Mato Grande, lamentamos e ocorrido e pedimos calma aos envolvidos, uma vez que todos são pais de família, homens de bem, lutando pelo pão de cada dia.

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Ministro Haddad tira poderes de Jean Paul Prates da Petrobras

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá atuar como controlador da Petrobras, tanto em relação à política de preços quanto a de investimentos, para que a empresa invista mais em áreas estratégicas para o governo, como, por exemplo, em um plano de transformação ecológica. A declaração foi dada em entrevista à CNN.

A avaliação do ministro é que direcionar investimentos da Petrobras, como no exemplo da transformação ecológica, não lhe parece uma intervenção na estatal.

“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica. É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção. O petróleo, se não vai terminar, vai ser cada vez menos usado”, disse o ministro.

ESTADÃO

Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, aponta relatório

Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022.

A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas.

Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

g1

América se despede da Copa do Nordeste com 1 a 0 contra o Náutico

Já eliminado da Copa do Nordeste, o América encerrou a sua participação com mais uma vitória, ao derrotar o Náutico por 1 a 0 na Arena das Dunas. Mesmo com os 11 pontos somados, o Alvirrubro ficou na sétima posição do Grupo A da competição regional.

O gol da vitória foi marcado por Rafinha, aos 47 minutos do segundo tempo.

O jogo, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), na Arena das Dunas, foi válido pela oitava e última rodada da Copa do Nordeste. Como estratégia para preservar os jogadores titulares, o treinador americano, Marquinhos Santos preferiu colocar em campo um time alternativo.

Esporte: ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

O ABC quebrou a sequência de 12 jogos sem vencer nesta quarta-feira (27). A vitória foi diante do River-PI, em Teresina, pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o Alvinegro terminou a fase de grupos na quinta posição do Grupo B e foi eliminado. A vaga para as quartas de final escapou pela diferença do saldo de gols, que classificou o Náutico.

O gol da partida foi marcado por Vitor Marinho, em bela cobrança de falta. Essa foi a primeira vitória do ABC na Copa do Nordeste.

Com o resultado, o time chegou aos sete pontos. O América ainda chegou a “ajudar” o ABC por vencer o Náutico na Arena das Dunas. Porém, o Alvinegro precisaria fazer mais três gols para conseguir a classificação.

O ABC concluiu a fase de grupos com sete pontos, uma vitória e -4 de saldo de gols. Já o Náutico teve o mesmo desempenho, exceto o saldo de gols, que foi de -1. Essa diferença foi o que rendeu a classificação ao time pernambucano.

Prefeitura de João Câmara vai pagar R$ 532.925,00 por Serviços gráficos

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

TERMO DE CONTRATO 38/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 61/2024.

Registrando: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, CNPJ 08.309.536/0001-03.

Endereço: Praça Baixa Verde, 169 - João Câmara – RN, CEP 59.550-000.

Registrado: BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no CNPJ sob o nº 18.668.305/0001-31. Endereço: Rua Capitão José Severino, N°295, Letra A, Centro, Patú/RN, CEP 59.770-000.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CORRELATOS.

Valor Total: e R$ 532.925,00 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Data de Assinatura: 25 de março de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal 10.520 de 2022 e alterações posteriores.

 

João Câmara/RN, 12 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Constitucional

 

Bdx Empreendimentos, Comercio e Servicos Ltda

WESLEY BRAULIO LIMA DANTAS

 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:BD6BFBA7

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3253

Prefeito de João Câmara reajusta salário dos fiscais de tributos para 5 mil reais

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 875/2024

Fixa o vencimento dos Fiscais de Tributos Municipais e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, na forma do art. 9º e 70, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º O vencimento dos Fiscais de Tributos Municipais fica fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

 

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas administrativas necessárias à implementação desta Lei, inclusive a abertura de créditos suplementares ou especiais no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 26 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:6E0A7DE8

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3253

"Podcast do Jasão com o contador Reinaldo Bezerril pré-candidato a vereador em João Câmara"

PRF inicia Operação Semana Santa 2024 no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal inicia, às 00h00 desta quinta-feira (28), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024. Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade nas rodovias federais do estado.

A Operação Semana Santa 2024 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange feriados prolongados, datas em que comumente há um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais.

Dessa maneira, a PRF irá intensificar a fiscalização, com foco em atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante.

O combate aos crimes nas rodovias federais também fará parte do trabalho da PRF durante a operação.

A PRF implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado, com o intuito de reduzir a possibilidade de congestionamentos e acidentes.

Unidade Móvel do TJRN é alternativa para resolução rápida de ocorrências de trânsito em Natal

Acidentes de trânsito ocorridos em Natal que não envolvam vítimas, crimes de trânsito ou veículos oficiais agora são atendidos no local da ocorrência exclusivamente pela Unidade Móvel de Trânsito (UMT) dos Juizados Especiais do RN. A medida é decorrente de um convênio entre o TJRN e os órgãos de trânsito nas esferas municipal e estadual. A unidade funciona de segunda a sábado, inclusive nos feriados, das 7h às 19h, e pode ser acionada por meio dos números do CIOSP (190) ou da STTU (156).

Após a viatura ser acionada, a equipe da Unidade Móvel se desloca ao local do acidente, onde um policial lavrará o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), indicando quais normas de circulação de trânsito foram infringidas e por quais condutores. Um conciliador então realiza a audiência de conciliação entre as partes no próprio local da colisão, buscando a composição de um acordo.

Em quase 16 anos de funcionamento, o serviço do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte contabiliza 10.471 acordos em 12.576 audiências de conciliação realizadas – o que representa um índice de 84% de acordos alcançados no próprio local do atendimento. A coordenação da UMT ressalta que o principal objetivo do serviço é promover a desjudicialização, uma vez que as ocorrências são resolvidas na esfera extrajudicial, de maneira mais rápida, e os acordos são homologados por um magistrado, evitando que novas demandas cheguem ao Judiciário.

“Vários são os benefícios trazidos pela disponibilização do serviço da Unidade Móvel de Trânsito. Para a sociedade, ela traz um alto nível de satisfação, pelo benefício de uma resolução do conflito em poucos minutos após a colisão. O benefício com este atendimento é grande, pois sabemos que o veículo é um bem de extrema necessidade para o dia a dia e, algumas vezes, é até o meio de subsistência de algumas famílias”, ressalta a servidora Kátia Seabra, coordenadora administrativa da UMT.

Ela destaca ainda que a Unidade Móvel de Trânsito contribui para que a Justiça seja mais acessível à população, ao aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos e promover métodos alternativos de solução de conflitos como a conciliação.

Restrições de atendimento

Kátia Seabra lembra que o serviço é voltado essencialmente para a realização de audiências de conciliação e possível acordo entre as partes envolvidas no acidente. Por esse motivo, a UMT não atende vítimas feridas de trânsito, em especial as que tenham sido conduzidas a atendimento médico de urgência ou as que se declarem incapacitadas de participar de uma audiência.

A unidade também não atende situações em que seja constado crime de trânsito, em especial evadir-se do local do acidente; dirigir sob efeito de álcool ou drogas; conduzir veículo o condutor não habilitado ou com permissão para dirigir suspensa, ou, ainda, desrespeitar a suspensão ou a proibição de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por fim, a UMT não atende colisões que envolvam veículos oficiais, de propriedade ou a serviço de pessoa jurídica de direito público.