Jandaira: Ato de filiação do PP demonstra força política de Stenio Roque e Samuel Batista

A renovação e mudança com responsabilidade é possível para aqueles que sonham em termos um município mais próspero e com justiça social, os bicudos de jandaira voltou a acreditar que é possível vencer as eleições de 2024 com Stenio e Samuel.

No último dia 05 de abril início da noite em plena sexta-feira o espaço de recepção e eventos situado loteamento caminho dos ventos ficou lotado por pessoas livres vestidos de azul para dizer que acredita na liderança de Stenio Roque como o novo líder dos Bicudos de Jandaira.

Na ocasião foi apresentado também os nomes que compõem a nominata de pré-candidatos a vereadores do Partido Progressista-PP.

Blog do Pássaro

   

    

Abraão Lincoln vira réu em processo de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2

O ex-candidato a deputado federal e presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi considerado réu na ação penal eleitoral n°0600099-16.2021.6.0002, durante desdobramento da Operação Enredados.

A decisão judicial, assinada pelo juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral, tem base na denúncia anterior: “A denúncia (ID 121389729) encontra-se amparada pelo Relatório nº 4094613/2023 (ID 120683544) elaborado pela Autoridade Policial, no qual tem-se que os fatos investigados decorrem inicialmente da Operação Enredados, deflagrada no Estado do Rio Grande do Sul (Inquérito Policial nº 5064442-87.2014.4.04.7100/RS) – a qual visava apurar crimes ambientas, tributários, corrupção ativa e passiva; bem como, possíveis crimes relacionados à lavagem de capitais”.

A investigação do suposto esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. Durante a mencionada investigação, foram apreendidos telefones celulares com mensagens que revelaram intermediação de pagamento de propina entre empresários do setor pesqueiro e o acusado.

“Tal operação revelou um esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial no período em que o denunciado foi Superintendente da Secretaria de Pesca do Rio Grande do Norte e Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores e resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. (…) Ademais, conforme a peça acusatória, há registro de movimentações financeiras em várias contas bancárias de terceiros; quando, na verdade, os valores não eram destinados aos titulares de tais contas, e sim, à Abraão Lincoln Ferreira da Cruz”, aponta o documento.

Na decisão, o magistrado enfatiza ainda a utilização da adesão inapropriada de recursos: “Assim, o Ministério Público Eleitoral, em sua denúncia, concluiu que o Denunciado utilizou recursos não contabilizados na campanha eleitoral do ano de 2014, quando concorreu ao cargo de deputado federal, o que configuraria financiamento de campanha não declarado (“Caixa 2”)”.

E acrescenta: “Também verifica-se na peça acusatória a informação acerca do não cabimento da suspensão condicional do processo, pois o Denunciado já foi indiciado por diversos crimes de corrupção, advocacia administrativa, falsidade ideológica e crimes previstos na legislação ambiental – o que, de acordo com o Ministério Público eleitoral, evidencia conduta criminosa habitual”.

Por fim, o juiz Cleofas Coelho, recebe a denúncia contra o ex-candidato: “Diante do exposto, RECEBO a denúncia e, pelo que consta dos autos, entendo pelo não cabimento do benefício da Suspensão Condicional do Processo e do Acordo de Não Persecução Penal”.

Filho de Abraão gastou mais R$ 2 milhões em campanha para deputado em 2022, mas ainda deve mais da metade

Em 2022, Victor Hugo disputou uma vaga de Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. O filho de Abraão Lincoln teve gasto de campanha superior a R$2 milhões de reais, a maior parte com material gráfico, e chama atenção a abertura da empresa contratada apenas seis meses antes das eleições.

Como já publicado pelo Diário do RN, Victor Hugo lidera a lista de ex-candidatos potiguares com as maiores dívidas junto aos fornecedores contratados, no pleito de 2022 – deve pouco mais de R$ 1,6 milhão. Ou seja, do total de R$ 2,4 milhões em despesas, quitou apenas R$ 787,1 mil, deixando no prejuízo as empresas e pessoas contratadas.

DETALHAMENTO

Segundo o TRE, entre os credores de Victor Hugo estão empresas de segmentos variados com serviços de comunicação, advocatícios e até de locação de veículos e equipamentos. Valores como R$ 460 mil para a empresa Bramane Serviços de Comunicação LTDA.; R$ 351,4 mil por serviços de publicidade por materiais impressos; quase R$ 200 mil para a Cym Iluminação e Desing Eireli, contratada para realização de eventos de promoção da candidatura; R$ 85 mil são referentes a serviços advocatícios; R$ 85 mil em serviços contábeis; R$ 59,4 mil à Vox Autos Locadora de Veículos e Equipamentos LTDA., pela cessão ou locação de veículos, além de atividades de militância e mobilização de rua.

Diário do RN

Nota de Falecimento: Morre a mãe da professora Clegina

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento da senhora Joana de Lima Pereira, ocorrido nesta terça feira (09), Mãe da professora Clegina, o corpo está sendo velado no centro de velório da UNIPLAN, na rua Cicero Varela, o sepultamento será as 17 horas no cemitério publico do município de João Câmara.

Popular afirma: prefeitos de João Câmara querem derrubar os barracos, deram 15 dias para deixar o local [vídeo]

 

Em um vídeo enviado ao blog do Jasão, uma popular afirma que o prefeito de João Câmara Manoel e o ex prefeito Maurício, estão querendo derrubar os barracos onde tem seis pais de família trabalhando assando castanha na RN-120 de Bento Fernandes desde 2016.

Segundo a popular, os prefeitos deram 15 dias para eles deixarem o local, sobe alegação que a fumaça estaria prejudicando as casas próximo ao local, informação esta questionada pela popular, que afirma que não existe casa próximo ao local.

O blog deixa o espaço aberto caso as partes envolvidas queiram se pronunciar respeitosamente.

Permanência de Prates na Petrobras ganha força após reuniões de Lula com Haddad

A permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras parece fortalecer-se após reuniões estratégicas entre o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A situação, que anteriormente indicava uma saída iminente de Prates, mudou consideravelmente, de acordo com fontes do governo.

Haddad participou de duas reuniões com Lula nesta segunda-feira 9, uma pela manhã, com duração de 1 hora e 30 minutos, e outra à noite, com 40 minutos de duração. O presidente convocou o ministro para um encontro extraoficial no domingo à noite, porém decidiu cancelá-lo após a informação vazar para a imprensa.

O respaldo de Haddad à permanência de Prates é considerado significativo, já que sua opinião costuma ter grande influência nas decisões de Lula. O ministro está preocupado com a turbulência na governança da Petrobras, especialmente devido a rumores sobre embates entre o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da estatal.

Silveira tem discutido com outros ministros a possibilidade de Prates continuar na Petrobras, desde que haja uma mudança de postura alinhada aos interesses do governo. Apesar das críticas de Silveira a Prates, ecoando opiniões semelhantes às de Lula, o presidente tem indicado a interlocutores que o ministro exagerou nos últimos dias.

A demissão de Prates neste momento poderia ser interpretada como uma vitória de Silveira, algo que Lula aparentemente não deseja. Quanto à distribuição de dividendos extraordinários, fontes do governo indicam que a questão está resolvida, com a Petrobras planejando distribuir metade desses dividendos até o final do mês, conforme defendido por Prates semanas atrás.

Fonte: AGORA RN

Esculhambação: Senadores querem aumentar mandatos para 10 anos

Há uma “costura” no Senado para que o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o novo Código Eleitoral amplie os mandatos de senadores de oito para intermináveis dez anos. Fonte da Mesa do Senado garante que o conchavo envolve, além do relator, o notório Davi Alcolumbre (União-AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A ideia é incorporar proposta de Kajuru ao projeto de coincidência de mandato, fazendo as alterações necessárias para garantir mais dois anos de mandato.

Deputados também teriam mais um ano, com a coincidência de eleições e o fim da reeleição. Deputados passariam a ter mandatos de cinco anos.

Diário do Poder

Lucas Henrique é o 19º eliminado do BBB 24 com 64,69% dos votos

Lucas Henrique foi o décimo nono eliminado do BBB 24 (Globo). Ele recebeu 64,69% dos votos na disputa contra Alane (32,08%) e Isabelle (3,23%).

Ao todo, o Paredão recebeu 35.923.570 votos.

Como foi a eliminação

No começo do discurso, Tadeu apontou que os Fadas estavam vencendo todos os Paredões. "O que seria capaz de abalar a força desse grupo que não sofre perdas desde fevereiro?"

"Há alguma coisa na capoeira que ensine a gingar e desviar do ataque de uma fada?", Tadeu Schmidt.

Na sequência, o apresentador elogiou a personalidade de Buda e falou sobre julgamentos. "Há um julgamento cruel, que deveria ser mais humano. Que o erro tenha consequências, ok, mas que não se esqueça todo o resto."

Ele pediu que as pessoas sejam julgadas pelos erros, mas que não sejam reduzidas a isso.

Depois, anunciou a eliminação de Lucas.

Na saída, o professor disse ao Top 5 que o jogo fica dentro da casa.

Após a saída, o grupo Fadas comemorou ter chegado ao Top 5 da temporada.

Com informações do UOL

DER libera tráfego em RNs atingidas pelas chuvas

Em intervenções concluídas no final de semana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte liberou o tráfego de veículos na RN-041, recuperou o piso e reforçou a segurança da Ponte do Arapuá, na RN-118, no município de Ipanguaçu, Mesorregião Central do Estado.

O trecho da RN-118, que vai do entrocamento da BR-304, em Itajá, até a interligação com a BR-406, em Macau, teve o tráfego aumentado em cerca de 70%, inclusive com a presença de veículos pesados, depois que passou a ser usado como rota alternativa em consequência da interdição da BR-304, na altura de Lajes.

Dois trechos da RN-118 – o de Ipanguaçu e o de São Rafael, que também é usado como rota alternativa (via BR-226, Jucurutu/Macaíba) – estão inseridos no edital 1 do programa de restauração de rodovias do Governo do Estado, cujo processo licitatório está em tramitação.

Ainda no sábado, o DER concluiu o aterramento da cabeceira da ponte sobre o Riacho Salgado, restabelecendo o trânsito de veículos na RN-041. A cabeceira foi levada pela enxurrada do dia 31 de março, mesmo dia em que as fortes correntezas destruíram a ponte e aproximadamente um quilômetro de piso da BR-304, rodovia federal que interliga a capital, Natal, às regiões Agreste, Central e Oeste.

Por enquanto, o trecho recuperado ficará no piçarro. É que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o DER farão novas intervenções no local para ampliar a área de vazão de água sob a ponte.

Em outra ação do DER, esta em parceria com a 3R Petroleum, foi melhorado o acesso à ponte da RN-408, acesso a comunidades rurais e à Usina Termoelétrica (Termoaçu), em Alto do Rodrigues.

Ponte da BR-304

O dano maior causado pela enxurrada do final de março foi entre os quilômetros 204 e 206 da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. A ponte foi levada pelas águas causando a interdição total rodovia naquele trecho.

A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está tralhando desde a semana passada na construção de um desvio para restabelecer o tráfego temporariamente até a construção de nova ponte.

Caso as condições climáticas sejam favoráveis, a conclusão do desvio deve ocorrer na próxima semana.

“Técnicos do DNIT trabalham nos projetos de engenharia necessário à construção da nova ponte. Portanto, é necessário aguardar conclusão desses projetos para ter uma previsão de quando as obras no local devem ser iniciadas”, esclarece o DNIT.

Pesquisa Instituto ITEM para Prefeito em João Câmara

Nesta terça-feira, dia 09, um veículo do tipo Corsa Sedan percorreu diversos bairros da cidade de João Câmara, transportando quatro pessoas trajando o uniforme do Instituto ITEM de pesquisa. Mesmo diante das fortes chuva, a pesquisa prosseguiu normalmente, sendo eu e outros moradores da rua submetidos a entrevistas.

As principais indagações foram as seguintes:

Quem é considerado a principal liderança política de João Câmara?

Qual é a sua opinião a respeito da gestão do prefeito Manoel?

Como você avalia os governos de Fátima e Lula?

Em quem você pretende votar para prefeito de João Câmara: Maurício ou Aize?

Quem seria o melhor candidato a vice-prefeito para compor chapa com Maurício ou Aize?

Senti falta da pergunta, em quem você não votaria de jeito nenhum, afinal precisamos saber a rejeição de cada candidato.

Realidade da estrada da comunidade de São Geraldo em João Câmara intrafegável

Chamamos a atenção das pessoas que trafegam pela estrada da comunidade de São Geraldo em João Câmara, de acordo com as imagens enviadas ao blog do Jasão, a estrada está intrafegável.

Com a palavra o poder público municipal.

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João Câmara: Paciente deixada em Natal pelo carro da prefeitura, desabafa nas redes sociais [vídeo]

Até quando a população de João Câmara suportará tanta humilhação, mais uma Paciente desabafa após ser deixada em Natal pelo carro da prefeitura, triste história que se repete com frequência. Esta chegando a hora do povo Camarense fazer valer a sua força, afinal o poder emana do povo.

Acorda João Câmara.

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TRE do Paraná forma maioria contra cassação de Moro

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta terça-feira, 9, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).O placar está de 4 a 2 a favor da absolvição e não pode mais ser revertido na Corte. O parlamentar foi eleito com um total de 1,9 milhão de votos.

Até o momento, 3 desembargadores se alinharam ao voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, concluindo que as acusações não têm mérito, e, portanto, o cargo de Moro no Senado deve ser preservado. Por outro lado, 2 desembargadores votaram pela cassação. Um desembargador ainda precisa proferir seu voto.

Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), movidas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB. De acordo com as informações iniciais dos processos anexados, o senador é acusado de contornar a legislação eleitoral durante sua campanha em 2022.

Os partidos argumentam que Moro teria ultrapassado o limite legal de gastos, que é de R$ 4,4 milhões, ao desembolsar R$ 6,7 milhões para sua eleição ao Congresso. A suposta vantagem teria sido alcançada por meio de duas estratégias: primeiro, desistindo de concorrer à Presidência; segundo, mudando sua filiação partidária do Podemos para o União Brasil.

O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, emitiu um parecer favorável ao senador, se opondo à cassação de seu mandato parlamentar. Falavinha argumentou que não existem fundamentos legais para a perda do mandato ou para a inelegibilidade de Moro.

Um dos principais pontos destacados pelo desembargador é o cálculo feito pelas siglas de oposição dos gastos durante a pré-campanha para a Presidência e para o Senado. Segundo o magistrado, essa contabilidade não seria suficiente para estabelecer que houve abuso de poder econômico.

Tanto os denunciantes (PL e PT) quanto a Procuradoria Regional Eleitoral têm o direito de recorrer da decisão tanto no próprio TRE quanto em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Terra

Pacientes são retirados às pressas de UPA devido a princípio de incêndio

 

Pacientes que estavam nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, precisaram ser retirados devido a um princípio de incêndio na tarde desta terça-feira (9).

Os pacientes foram levados para a área externa da UPA como medida de segurança.

As chamas começaram em um aparelho de ar-condicionado, mas segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas foram contidas pelos próprios funcionários, que utilizaram extintores.

Ao chegarem, os bombeiros fizeram a vistoria do local e interditaram até ser feita a limpeza do local.

Ponta Negra News

João câmara: Pré-candidata à Prefeita Aize recebe apoio do PSOL

PSOL, Partido presidido por Damião do MNT, adere à Pré-candidatura da Oposição de João Câmara liderada por Aize Bezerra. 

Como sabemos, o PSOL indicou, na chapa junto ao saudoso Zé Teixeira, o vice-prefeito na eleição passada que foi o Professor Geraldo Zacarias, hoje é pré-candidato a Vereador pelo PT. Chegou a ecoar na cidade, que o Psol lançaria candidato a Prefeito, mas de fato, declarou apoio a Pré-candidata Aize e traz uma nominata de pré-candidatos a vereadores para apoiar o Projeto de Oposição. 

Agora sim: Oposição 100% unida

Prefeitura de Caiçara do Norte convida população para Audiência Pública da LDO:

CONVIDAMOS TODOS OS CIDADÃOS CAIÇARENSES, EM ESPECIAL OS LIDERES DE ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS MUNICIPAIS, DE REPRESENTAÇÕES RELIGIOSAS E ASSEMELHADOS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

VALE RESALTAR QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA É UM ESPAÇO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA RECONHECIDO E GARANTIDO POR LEI.

🗓️ DIA 18 DE ABRIL

⏰ A PARTIR DAS 9 HORAS

📍 NA CÂMARA MUNICIPAL

Petrobras descobre petróleo na bacia Potiguar

A Petrobras informou ao mercado a descoberta de uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá, da concessão POT-M-762_R15. O poço 1-BRSA-1390-RNS (Anhangá) está situado próximo à divisa entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no poço Pitu Oeste, localizado na concessão BM-POT-17, a cerca de 24 km de Anhangá.

A companhia pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.

VALOR

Com déficit mensal de R$ 100 mi, Ipern apela para que servidores desistam de aposentadoria

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, apelou para que os servidores que correram para ingressar com pedido de aposentadoria devido à possibilidade de perda de benefícios revoguem a solicitação.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal, na manhã desta segunda-feira (8), disse que o rombo na Previdência Estadual está em R$ 100 milhões mensais e, caso ocorra o aumento significativo no número de aposentados, a situação vai piorar.

Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado, que determinava o dia 25 de abil como o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio.

Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Antes da medida ser revogada, uma avalanche de pedidos de aposentadoria foram realizados.

Tribuna do Norte

Hospital Santa Catarina abre 8 novos leitos para assistência neonatal

O Hospital Dr. José Bezerra, mais conhecido como Hospital Santa Catarina, inaugurou a nova Unidade de Cuidados Intermediários Convencional (Ucinco). O espaço conta com oito leitos para assegurar aos bebês e as mães um atendimento de qualidade no início da vida.

A nova unidade é fruto de um trabalho articulado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a direção da unidade e diversas áreas técnicas.

Para disponibilizar os leitos, foi feito um investimento na contratação e qualificação da equipe, incluindo novos médicos pediatras e profissionais de enfermagem, que começaram a atender as crianças neste final de semana na Ucinco do Hospital Santa Catarina.

“A população ganha com esses novos leitos, pois um setor de cuidados intermediários possibilita um maior giro de leitos críticos neonatais e, consequentemente, mais bebês têm seu direito aos cuidados pela vida assegurado”, destacou o diretor geral do hospital, Carlos Leão.

O número total de leitos, com a chegada dos 8 novos, passou para 40, tendo ainda mais 35 no alojamento conjunto (enfermaria de binômio – mãe/bebê).

JANDAÍRA: Secretários da Gestão Marina entregam cargos e se somam à pré-candidatura de Ricardo Paulino.

 

A política de Jandaíra está fervendo e o Vereador e Pré-Candidato à Prefeito, Ricardo Paulino, junto à sua Pré-Candidata à Vice Marylia Câmara, vem ganhando apoios de peso todos os dias.

No registro, quatro Secretários da Gestão Marina Marinho. Os mesmos agradeceram a Prefeita à oportunidade de ter realizado junto à ela um bom trabalho durante suas duas Gestões, entregaram os cargos e aderiram ao Projeto de Ricardo, ressaltando ver nele a pessoa certa para que Jandaíra continue a avançar.

A saída de Anchieta Pinto (Meio Ambiente), Antonioni Almeida (Tributação), Alcides (Transportes) e Udenilson Nunes (Esportes) da Gestão, é sem dúvidas uma grande perda para a Gestão da Prefeita pelo trabalho reconhecido que os mesmos realizaram, assim como para seu grupo político, tendo em vista que os mesmos são grandes articuladores políticos e tem famílias grandes que os acompanham.

A pré-candidatura de Ricardo une hoje as nações bacurau e bicuda de Jandaíra e foi abraçada pela população.

João Câmara: Publicado a exoneração do secretário de obras

Secretário de obras de João Câmara pede exoneração do cargo, de acordo com informações extraoficiais, ele pretende concorrer a uma vaga na Câmara municipal, tudo ok na sua exoneração.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 051/2024- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor JOÃO CAETANO DAMASCENA, portador do CPF: 366.***.***-34, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 04 de abril de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:C22CECE6

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2024. Edição 3257

João Câmara: Possível erro na publicação da exoneração da pré-candidata na chapa majoritária da situação

Foi publicado no diário oficial do município a exoneração a pedido da pré-candidata na chapa da situação de João Câmara indicada pelo prefeito Manoel Bernardo (PP), pelo que entendi, tem algo errado na publicação da portaria.

Janicleide ocupava o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, no entanto foi publicado que ela exercia o cargo de agente de desenvolvimento, ao todo foi publicado duas exonerações.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 053/2024- GP0

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Exonerar, a pedido, a Senhora JANICLEIDE DOS SANTOS DE ANDRADE MONTE, da função de Agente de Desenvolvimento do Município.

 

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 05 de abril de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:3F7ECAC6

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2024. Edição 3258

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2023- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear a Senhora JANICLEIDE DOS SANTOS DE ANDRADE MONTE, portadora do CPF: 058.***.***-96, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 31 de agosto de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:89B6E0FF

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2023

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 052/2024- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar, a pedido, a Senhora JANICLEIDE DOS SANTOS DE ANDRADE MONTE, portadora do CPF: 058.***.***-96, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 04 de abril de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:A8E936D3

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2024. Edição 3257

Prefeito de João Câmara em Brasília, publicado as diárias.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N⁰ 055/2024

EMENTA: Concede recurso a título de diária para Gabinete do Prefeito deste Município de João Câmara/RN e, dão outras providencias.

 

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder recurso a título de diária para o(a) Sr.(a) Manoel dos Santos Bernardo, CPF 028.***.4**-26, RG *.715.1**, residente à cidade de João Câmara/RN depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.º 4.320/64 de 17.03.1964, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente a 2 diária(s) para fazer face às despesas em viagem à Brasília/DF, para participar da mobilização municipalista, saída prevista no dia 08/04/2024.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, 05/04/2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:34CAAEF0

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2024. Edição 3258