Teto do Ginásio Zezão, está parecendo uma tabua de pirulito, muitas infiltrações no telhado

O Ginásio Zezão, em João Câmara, está enfrentando problemas com infiltrações em seu teto, prejudicando os desportistas que utilizam o espaço para suas atividades diárias. A situação é ainda mais preocupante considerando que o telhado do ginásio passou por uma reforma recentemente.

Os atletas e frequentadores do ginásio têm relatado incômodos constantes devido às infiltrações, que resultam em escorregões no piso e riscos à segurança de quem utiliza o espaço. Além disso, as infiltrações podem causar danos estruturais ao ginásio.

Segundo relatos de alguns assistentes do prefeito, a culpa das infiltrações  esta relacionada às chuvas intensas que atingiram a cidade. No entanto, a qualidade da reforma recente do telhado também tem sido questionada nas redes sociais.

O ginásio é um local de grande importância para a comunidade local, servindo como palco para diversas atividades esportivas e eventos. Portanto, a resolução rápida desse problema é essencial para garantir a segurança dos atletas e frequentadores, além de preservar o patrimônio público.

As autoridades responsáveis pela manutenção do ginásio estão cientes da situação. No entanto, ainda não há uma previsão clara de quando as obras de reparo serão concluídas.

A população de João Câmara espera que as autoridades atuem com agilidade para resolver os problemas estruturais do Ginásio Zezão e garantir um espaço seguro e adequado para a prática esportiva e eventos futuros.

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Mais de 12,6 mil famílias de agricultores irão receber seguro Garantia Safra no RN

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) publicou, nesta quarta-feira, 17, portaria com uma nova lista de municípios beneficiados pelo Garantia Safra. Assim, o seguro chega para mais 62 municípios do Rio Grande do Norte, beneficiando novas 12.693 famílias agricultoras.

O valor destinado neste momento foi de R$ 15.231.600,00, com contribuição de R$ 1.827.792,00 do Governo do Estado. Esses valores, somados aos da listagem anterior divulgada em março deste ano, totalizam: R$ 30.651.600,00, com contrapartida estadual de R$ 3.678.192,00. São 122 municípios contemplados, e 25.543 famílias assistidas.

O Garantia Safra proporciona a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. As agricultoras e os agricultores familiares com renda mensal de até um salário e meio, e que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro quando há frustração comprovada de 50% ou mais da safra.

O pagamento é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA). Mas, além da União, o fundo do Programa Garantia Safra é composto por contribuições do Estado, das prefeituras municipais, além de agricultores e agricultoras, com um pagamento de uma taxa por adesão.

“O pagamento do Garantia Safra demonstra o compromisso do Governo do RN — em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com as Prefeituras e com as próprias famílias — com a agricultura familiar. Este programa é uma política pública fundamental, que fortalece a economia local e que, a partir do recebimento do recurso, dá uma garantia de renda mínima para as famílias rurais mesmo com frustração de safra”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar Alexandre Lima.

Assim como foi feito com a primeira listagem de contemplados, os agricultores e as agricultoras receberão o benefício de R$ 1.200,00 pago em uma parcela única. Os pagamentos referentes aos municípios divulgados em março já foram realizados, já dos beneficiados nessa segunda lista será iniciado ainda hoje, 17 de abril, começando pelo NIS com final 1. Em caso de dificuldades para receber, mesmo com o pagamento da taxa em dia e município contemplado, o beneficiado deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para verificar os dados do seu cadastro.

Vale lembrar que essa nova lista de municípios foi embasada no levantamento sistemático da produção agrícola realizado pelo IBGE e em laudos técnicos fornecidos pela Emater e Prefeituras. Já as cidades publicadas na Portaria do MDA de março foram selecionadas a partir dos indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Aneel aprova aumento da tarifa de energia elétrica no RN

Os consumidores residenciais do Rio Grande do Norte pagarão mais caro pela suas contas de energia a partir da próxima segunda-feira 22, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ter autorizado o reajuste nas tarifas de energia no estado.

O reajuste tarifário será de 8,14% e impactará cerca de 1,58 milhão de residências atendidas pela Neoenergia Cosern. Além do RN, o estado de Sergipe também terá reajustes em suas tarifas elétricas.

Segundo a ANEEL, os principais motivos para esse aumento nos dois estados foram as despesas com encargos setoriais, custos de transmissão de energia e ajustes financeiros.

Para a agência, as mudanças nas tarifas refletem o cenário atual dos custos de energia e têm impacto direto nos bolsos dos consumidores residenciais desses estados. Em Sergipe, a distribuidora ESE (Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A) terá um reajuste de 1,43%, afetando cerca de 870 mil residências.

Tarifa do Ceará terá redução

Já no estado do Ceará, os consumidores residenciais da distribuidora Enel CE (Enel Distribuição Ceará) receberão uma redução de 3,10% em suas tarifas. Essa medida beneficiará cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras em todos os 184 municípios do estado.

A ANEEL explicou que essa redução se deve, em grande parte, à substituição da aquisição de energia por contratação bilateral na modalidade de CCEAR (Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado), com um preço médio mais baixo.

Parnamirim: Prefeitura e Câmara dos Vereadores anunciam novo concurso

Após a convocação de 95 profissionais de saúde aprovados em concurso e a confirmação de um novo concurso para Guarda Municipal, a Prefeitura de Parnamirim se prepara para realização de um novo certame. Nesta terça-feira (16), na sala de reuniões do Gabinete Civil, foi realizada a primeira reunião para tratar sobre o concurso para as cargos de auditor fiscal, engenheiro e arquiteto.

Além disso, será firmada uma parceria com a Câmara de Vereadores que confirmará em breve os cargos que serão disponibilizados. Na ocasião estavam presentes o chefe do Gabinete Civil, Homero Grec; o presidente da Câmara dos Vereadores, Wolney França; o controlador Fábio Sarinho; o secretário adjunto de obras, Carlos Magno, e o procurador Fábio Pinheiro.

Também participou o secretário de Segurança e Defesa Social, Marcondes Pinheiro, vereador Michael Borges e representantes de outras secretarias. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 30 deste mês, onde serão definidos número de vagas, os cargos da Câmara dos vereadores e outras informações importantes.

Ana Ruth Dantas

Imposto de Renda: Senado aprova isenção para 2 salários mínimos

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O PL teve relatoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso. Ele não fez alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, tampouco acatou emendas apresentadas por outros senadores.

De acordo com o texto, enviado ao Congresso pelo governo federal, ficam isentos do pagamento do Imposto de Renda trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824.

O projeto zera a alíquota do imposto para trabalhadores que recebem até R$ 2.259. O valor de R$ 2.824 é alcançado com a soma do desconto automático simplificado de R$ 564.

Durante a análise em plenário, a proposta foi criticada por parlamentares da oposição. Eles argumentam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, durante a campanha eleitoral de 2022, que a isenção valeria para quem ganha até R$ 5 mil. A promessa de Lula, no entanto, é que a mudança será realizada até o fim do mandato.

Com informações de Metrópoles

Desvio na BR-304 não ficará pronto dentro de prazo dito por ministro, admite Dnit; confira rotas alternativas

O desvio que está sendo construído na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não ficará pronto dentro do prazo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit-RN) admitiu a dificuldade em concluir o serviço nos 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em nota, o departamento afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Nessa terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado.

A ponte caiu no dia 31 de março, Domingo de Páscoa, após as fortes chuvas que caíram na região. Na ocasião, cerca de 100 veículos e algumas pessoas ficaram ilhadas em trechos da BR-304. No dia 03 de abril, o ministro decretou emergência para agilizar a construção do desvio e da nova ponte no trecho.

“Em 15 dias estaremos com o desvio pronto. E vou ao Rio Grande do Norte junto com a governadora para inaugurá-lo. Nos próximos 15 dias, quero me preparar aqui para já anunciar o cronograma da construção emergencial da ponte, para que possamos restabelecer a BR-304 o mais rápido possível, de uma vez por todas, para o povo potiguar”, disse o ministro na oportunidade.

Confira as rotas alternativas

Sentido Natal – Mossoró: 

Rota 1:  BR 226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN 233 até Açu, acessando A BR 304, em direção a Mossoró.

Rota 2:  BR 406 até Macau, seguindo pela RN118, acessando a BR 304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.

Mossoró – Natal: 

Rota 3: Saindo pela BR 304 e acessando a RN 118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau- pegar BR 406, em direção a Natal.

Rota 4: BR 304, acessar RN 118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR 226

Rota 5: Sair pela BR 110 e pegar a BR 226 até Natal

Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR 226, via Jucurutu. Trecho da RN 041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR 304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

Portal da Tropical

PISO ENFERMAGEM: Gestores têm até quinta-feira (18) para atualizar cadastro dos profissionais de enfermagem

Os gestores municipais terão mais tempo para enviar os dados que asseguram o repasse dos recursos disponibilizados pela União para o pagamento dos profissionais da enfermagem. O prazo foi prorrogado até a próxima quinta-feira (18). De acordo com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a data foi alterada para oferecer um período maior para os gestores organizarem todas as informações antes do envio.

As orientações para o envio são as mesmas. Enviar os dados através da ferramenta InvestSUS Gestão, pelo link: investsus.saude.gov.br. Os gestores também têm a opção de atualizar as informações individualmente para cada colaborador ou por lote, carregando uma planilha com todas as informações necessárias.

Na opinião do coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas admite que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto. A melhoria da assistência aos pacientes e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, avalia. 

Com o preenchimento de todos os dados, será possível inserir o cadastro dos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que ainda não foram incluídos — e também a correção dos que já estão no sistema e que apresentaram inconsistências, e ainda atualização dos profissionais.

É importante acompanhar o processo

Segundo o Ministério da Saúde, é importante que os responsáveis acompanhem, atualizem e confirmem as informações de cadastro dos profissionais e entidades públicas através do InvestSUS. 

De acordo com o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira, após atualização cadastral o repasse será feito, mas é necessário que os gestores acompanhem essa distribuição.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia. 

Para ajudar no processo, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais com o passo a passo para o preenchimento do formulário:

• Tutorial InvestSUS: clique aqui
• Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem, 3ª Edição: acesse aqui
• Materiais de suporte Saiba a Fundo: clique aqui

Fonte: Brasil 61

Assembleia faz homenagem e enaltece serviços do Exército no RN

A tarde desta quarta-feira (17) foi de homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), o Legislativo realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril. Para o propositor da homenagem, a atuação das Forças Armadas no estado vão muito além da defesa.

O Dia do Exército é comemorado em 19 de abril em homenagem à Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, um marco na história militar do país. Esta data celebra não apenas as conquistas e a bravura dos soldados, mas também a importância do Exército na defesa da soberania nacional, na garantia da ordem interna e no apoio em situações de calamidade pública.

Além de sua missão primordial de defesa nacional, o Exército desempenha um papel crucial em operações de segurança pública, especialmente em áreas onde a presença do Estado é limitada, e também na assistência à população. O deputado Coronel Azevedo listou algumas das atividades desempenhadas pelo Exército no Rio Grande do Norte.

"O Exército sempre faz as operações com carro-pipa, associando-se ao esforço nacional para superar a falta de água em determinadas regiões. Além disso, a engenharia do Exército atuou em várias rodovias do Brasil, assim como na perfuração de poços e ações que contribuem diretamente ao povo potiguar", enumerou Coronel Azevedo.

Apesar do papel vital que desempenha, o Exército brasileiro enfrenta desafios significativos, incluindo limitações orçamentárias, necessidade de modernização de equipamentos e treinamento contínuo de seus soldados. Na formação dos militares, o general de brigada Lúcio Alves Souza, comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, explicou que o Rio Grande do Norte teve mais de 8 mil alistados no último ano, dos quais 800 ingressaram no serviço militar.

"Muitas vezes, esses jovens têm o primeiro contato com um trabalho no Exército. O Exército alista 1,5 milhão de jovens por ano no Brasil. O alistamento é obrigatório, mas somente 75 mil servem efetivamente. É o primeiro contato de muitos jovens com o trabalho. Dos 8 mil alistados no Rio Grande do Norte, 800 estão servindo. Estamos formando como soldados, mas também como cidadãos. Eles vão voltar ao mercado de trabalho capacitados. Fazemos isso em parceria com o Poder Público, Sistema S e capacitamos todos que incorporam, que saem com algum diploma profissional. Além da formação militar, dos valores que aprendem conosco, aprendem uma profissão", enalteceu o general.

Ex-oficial do Exército, o deputado Coronel Azevedo citou sua experiência pessoal e como o Exército foi importante em sua formação. "É sempre uma honra propor esse ato de reconhecimento e gratidão à nossa força terrestre pelo seu dia, o dia 19 de abril", disse Coronel Azevedo, ressaltando que todos os deputados aprovaram a homenagem ao Exército.

Além do deputado Coronel Azevedo, o deputado Luiz Eduardo (SDD) também participou da solenidade, que presenteou com placas comemorativas pessoas que tiveram atuação destacada dentro do Exército no Rio Grande do Norte.

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos —na advocacia, por exemplo— poderá ser usada na contagem de tempo.

A PEC original tratava apenas de juízes e membros do Ministério Público, mas o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), incluiu defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o Ministério da Fazenda estima impacto de R$ 42 bilhões por ano nas contas públicas, a depender do número de carreiras incluídas.

Apresentada em 2013, a PEC do Quinquênio voltou a ser alvo de articulação em 2022 durante a presidência de Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.

Pacheco tentou aprovar o penduricalho no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), mas adiou a votação a pedido da equipe de Lula (PT), então recém-eleito. A PEC acabou arquivada ao final da legislatura, mas foi reapresentada pelo senador em março do ano passado.

A volta da PEC à agenda do Senado desagradou ao governo. Mesmo que a aprovação seja acompanhada do avanço do projeto que combate os supersalários, o gasto adicional com o penduricalho mais que anulará qualquer economia obtida.

Wagner expôs uma série de argumentos contrários à PEC na sessão desta quarta e disse que o quinquênio pode provocar um “tsunami” nas contas da União e dos estados.

O senador afirmou que a política é ruim do ponto de vista de gestão por conceder aumento automaticamente, sem considerar o desempenho do servidor público, e destacou que o alegado orçamento próprio do Judiciário é apenas um orçamento previsto —com recursos públicos.

“É um tsunami do ponto de vista das chamadas carreiras jurídicas. Isso vai ter impacto nos 26 estados e no Distrito Federal. Não me digam que isso está restrito, não ficará restrito. A pressão sobre os governadores será imensa, até porque há similitude entre o salário de desembargadores e ministros do Supremo.”

Um estudo do CLP (Centro de Liderança Pública) afirma que o pagamento do quinquênio apenas para juízes e membros do Ministério Público terá impacto de R$ 1,8 bilhão por ano nas contas públicas. Cerca de 32 mil pessoas seriam beneficiadas.

A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto chegará a R$ 9,9 bilhões anuais no caixa da União —sem considerar o gasto nos estados.

Questionado pela Folha na semana passada, Pacheco disse que a PEC do Quinquênio “constitui valorização, por tempo de magistratura, em razão das especificidades da carreira”, e reforçou que a proposta está “está associada” ao projeto de lei que tenta barrar os supersalários.

O projeto que limita os supersalários está parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. Gomes, que também é relator do texto, disse à reportagem que é “politicamente difícil” avançar com os dois temas ao mesmo tempo.

“É isso que a gente está tentando [votar os dois]. Agora, não vai acontecer [como a dupla] Chitãozinho & Xororó [votação em conjunto]. A tramitação é diferente, mas o objetivo é que uma economia institucional seja feita”, afirmou o senador.

Folhapress

Deputado Luiz Eduardo "Acompanhantes e Funcionários sem alimentação no hospital Walfredo Gurgel"

Hoje o Rio Grande do Norte foi surpreendido pela notícia de que acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Walfredo Gurgel não teriam alimentação, devido a falta de pagamento aos fornecedores.

Uma vergonha para o Governo e um grande constrangimento, sobretudo para aquelas pessoas que não tem como custear sua alimentação. Esperamos que o Governo no Estado realize o pagamento o mais breve possível e que seja reestabelecido o fornecimento de alimentação regular.

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Mulher leva idoso morto para sacar empréstimo de R$ 17 mil em banco

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher tentando sacar um empréstimo em uma agência bancária no Rio de Janeiro, acompanhada de um idoso que está morto. Na imagem, ela chama o homem de "tio" e pede que ele assine um documento.

O caso aconteceu em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16). A mulher aparece no vídeo, feito por funcionários da agência, segurando o braço e a cabeça do idoso, de 68 anos, e pedindo que ele assine o documento.

Assembleia Legislativa do RN lamenta o falecimento do ex-deputado Ruy Pereira Junior

Ex-deputado estadual (1979 a 1983), ex-prefeito de Ceará-Mirim e duas vezes vice-prefeito, Ruy Pereira Júnior, faleceu na manhã desta quarta-feira (17), aos 88 anos, na Casa de Saúde São Lucas, onde estava internado. O ex-deputado tinha câncer. A família fará cerimônia restrita e o corpo de Ruy Pereira Júnior será cremado.

“Em nome dos deputados e ex-deputados externo os sentimentos de pesar aos familiares, amigos e correligionários do ex-deputado Ruy Pereira Júnior, Ruyzinho. Um personagem político de Ceará-Mirim que fez história e deixou um legado de serviços prestados na região do Vale. Ele sempre esteve presente em Ceará-Mirim e exercia a sub-prefeitura de Muriu”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Como deputado estadual, Ruy Pereira Júnior trabalhou para dotar a região do Vale de melhor infraestrutura, conjuntos habitacionais, eletrificação urbana e rural, além de apoio ao homem do campo.

Em sua gestão como prefeito, Ruyzinho construiu estradas, eletrificou distritos, construiu escolas e praças. Durante os quatro anos, abriu mão dos salários e doou o Palácio Antunes, de sua propriedade, ao município onde até hoje funciona a sede do Poder Executivo Municipal e gabinete do prefeito.

Davi é o campeão do ‘BBB 24’ e ganha prêmio de R$ 2,92 milhões

Davi é o grande campeão do “Big Brother Brasil 24”. Com 60,52% dos votos, o participante foi o escolhido do público para ganhar o prêmio recorde de R$ 2,92 milhões. A final foi na noite desta terça-feira (16).

Matteus ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e receberá R$ 150 mil. Já Isabelle, a terceira mais votada (14,98%), levará R$ 50 mil para a casa.

Mais de 259 milhões de votos foram registrados na final. Com informações do g1

Saiba mais sobre o FGTS Futuro, modalidade que quer facilitar acesso à casa própria

A CAIXA iniciou no último dia 8 de abril as contratações de financiamentos habitacionais com utilização do FGTS Futuro. A operação está disponível aos trabalhadores com renda de até R$ 2.640 mensais, para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas você sabe como funciona essa nova modalidade?

O FGTS Futuro poderá ser utilizado pelo titular da conta vinculada do FGTS, que deverá, no ato da contratação do financiamento imobiliário, autorizar a CAIXA a bloquear os valores dos depósitos futuros em sua conta até a quitação total do saldo devedor, por um prazo máximo de 120 meses.

Na prática, o trabalhador poderá ter acesso a um financiamento maior para aquisição do seu imóvel, além de precisar dispor de um valor menor para dar entrada no financiamento, como explica o diretor de Habitação da CAIXA, Rodrigo Wermelinger.

"Vamos ao exemplo de uma família que ganha R$ 2.000 por mês e quer comprar um imóvel de R$ 168 mil aqui no Distrito Federal, de um empreendimento financiado pela CAIXA. Por ser do Minha Casa, Minha Vida, essa família já tem um abatimento de R$ 43 mil no valor do seu imóvel, portanto, 168 menos 43, ela precisa ter R$ 125 mil reais para acessar esse imóvel. Ocorre que a CAIXA, pagando R$ 500 por mês, consegue emprestar para ela mais R$ 100 mil. Portanto, ela precisa ter R$ 25 mil para dar de entrada. Agora, com o FGTS Futuro, a gente acessando a conta do FGTS dela de R$ 100 a mais por mês, a gente consegue financiar R$ 10 mil a mais, reduzindo essa entrada de R$ 25 mil para R$ 15 mil. Ou seja, facilitando o acesso à casa própria, onde ela consegue comprar o imóvel de R$ 168 mil dando R$ 15 mil de entrada. Isso facilita muito o acesso ao financiamento e a conquista do sonho da casa própria."

Bolsa Família: pagamentos começam nesta quarta-feira (17)

Caso o trabalhador perca o emprego e, portanto, não tenha mais o depósito mensal do FGTS, a CAIXA deixará de recolher o valor do FGTS Futuro e vai aguardar até seis meses para que a pessoa consiga um novo emprego e a conta do FGTS volte a receber aportes. 

"A multa rescisória de 40% não é utilizada no financiamento – ela é exclusivamente do trabalhador. Caso o trabalhador fique por mais de 6 meses desempregado, a partir do 7º mês o valor proveniente do FGTS Futuro deixa de ser acessado na conta do FGTS e passa a ser cobrado junto com a prestação do financiamento.”

Rodrigo Wermelinger ainda lembra que o financiamento tem um prazo de 35 anos e que a CAIXA dispõe de diversas alternativas de renegociação para que o cliente recupere a sua capacidade de pagamento mensal.

Quem quiser saber quanto tem de saldo na conta do FGTS, basta acessar o aplicativo do benefício. Nele, também é possível autorizar a CAIXA a consultar os dados da conta e a simular, com base neles, o valor que ela pode disponibilizar de FGTS Futuro. Para baixar o aplicativo do FGTS é simples, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça!

Fonte: Brasil 61

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 72 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.713 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16). Esta é a oitava vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 09 - 23 - 25 - 26 - 35 - 58

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (18), está estimado em R$ 72 milhões.

A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.368,20. Já a quadra registrou 4.712 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.107,90.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Bolsa Família: pagamentos começam nesta quarta-feira (17)

A CAIXA inicia nesta quarta-feira, 17 de abril, o pagamento do Bolsa Família. Os primeiros beneficiários são aqueles com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 1.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!

Fonte: Brasil 61

Agora é Lei projeto de Gustavo Carvalho que prioriza transplantados nas unidades de Saúde

Garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas nos estabelecimentos públicos e privados de Saúde do Rio Grande do Norte. É o que dispõe a Lei 11.071, de 8 abril de 2024, proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

“O transplante é um procedimento cirúrgico complexo, que requer cuidados específicos e contínuos, visando à recuperação e manutenção da saúde do paciente. Por essa razão, é fundamental que tais pessoas tenham um atendimento diferenciado, por meio da prioridade nos serviços de Saúde, a fim de receberem o tratamento célere, adequado e oportuno de que necessitam”, justificou o parlamentar.
 
Gustavo Carvalho destacou também que a prioridade de atendimento aos transplantados é essencial, em virtude da condição de saúde desses pacientes, que muitas vezes apresentam fragilidades físicas e/ou emocionais decorrentes da doença de base e do próprio procedimento cirúrgico.
 
Pelo texto da legislação, os estabelecimentos públicos e privados de Saúde deverão garantir prioridade de atendimento às pessoas transplantadas, quando houver necessidade de assistência médica relacionada ao transplante, a exemplo de consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, internações e demais serviços relacionados.
 
Para fins de cumprimento da lei, considera-se “pessoa transplantada” aquela que tenha se submetido a um procedimento cirúrgico para transplante de órgãos ou tecidos, de acordo com a Lei 9.434, de 04/02/1997.
 
“Eu entendo que essa nova legislação será primordial para garantir tanto o direito à Saúde quanto à própria vida de todas as pessoas transplantadas no Rio Grande do Norte, já que assegura acesso prioritário a esses pacientes com relação aos serviços médicos”, concluiu.

Inelegível, ex-prefeita aguarda liminar para tentar disputar à Prefeitura de Santa Cruz(RN)

 

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a decisão tomada pelo TRE/RN que resultou na cassação da prefeita e do vice-prefeito de Santa Cruz (RN), bem como de seis vereadores do município. Na época, Dra. Fernanda teve seu mandato cassado por prática de abuso político com repercussão econômica.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades cometidas foram distribuições de “cotas” mensais aos aliados da prefeita para aquisição de medicamentos com recursos públicos.

As ações foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se, segundo os procuradores, nas vésperas das eleições de 2016.

O MP acusou que a ex-prefeita fazia uso do contrato firmado pelo Município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral e do próprio TSE, decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade por um período de oito anos.

IInelegível, a ex-prefeita Dra.Fernada tenta uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que garanta sua candidatura sub-judice. Mas na opinião de juristas, o entendimento é que a ex-prefeita continua Inelegível até dezembro deste ano, o que pode impedir sua pré-candidatura, haja visto que as eleições acontecem em outubro.

Uso de pistolas 9 mm por cidadãos pode ser reavaliado, diz Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (16) que a permissão do uso de pistolas com calibre 9 mm (milímetros) para cidadãos pode ser reavaliada no decreto de armas. Esse tipo de armamento só pode ser manejado pelas Forças Armadas, pelas polícias e por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) autorizados pelo governo.

“É uma questão técnica que pode ser rediscutida. Com relação ao legítimo direito de defesa, considero que o cidadão tem o direito de se defender. Mas a legítima defesa se pauta por 2 princípios para ser legal: a imediatidade e a proporcionalidade”, disse durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

O uso de pistolas com calibre 9 mm foi permitido para cidadãos comuns durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se tornou o mais adquirido pelo público e por CACs.

Entretanto, no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando o Ministério da Justiça ainda era comandado por Flávio Dino, a venda do armamento foi proibida para uso da população geral.

Poder 360

Hospital Walfredo Gurgel corta alimentação para servidores e acompanhantes

O Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde da rede pública do Rio Grande do Norte, cortou as refeições para servidores e acompanhantes a partir desta terça-feira (16).

Segundo apurou a 98 FM, a suspensão é decorrente do desabastecimento de alguns gêneros alimentícios. O estoque disponível está sendo direcionado prioritariamente para os pacientes internados.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que está acompanhando a situação. “A partir de ações que estão em curso hoje, a situação será normalizada dentro dos próximos dois dias, garantida nesse período a alimentação de todos os pacientes internados”, afirmou a pasta.

Portal 98 FM

Senado aprova PEC que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita; texto vai à Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março.

No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9. Na segunda deliberação, foram 52 votos a 9. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

A PEC teve amplo apoio da oposição e foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A proposta inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

Na prática, o texto reafirma o que já está previsto na Lei de Drogas, que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

Relator da PEC, o senador Efraim Filho (União-PB) esperava a aprovação no Senado por “maioria ampla e sólida”, mas minutos antes da votação estava preocupado com o quórum, que registrou 65 senadores em plenário.

Uma emenda incluída por Efraim no texto determinou que seja “observada a distinção entre traficante e usuário”. Ele também inclui trecho para que essa diferenciação se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”. Antes da análise no plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 13 de março.

Em seu relatório, Efraim Filho também especificou que aos usuários devem ser aplicadas penas alternativas à prisão e incentivado o tratamento contra a dependência.

Um dos defensores da proposta, o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou no plenário que a PEC “põe abaixo a tentativa de qualquer legalização de drogas no Brasil”. Senadores aliados do governo, entretanto, rejeitaram o argumento na tribuna e defenderam que a proposta não trata da legalização ou não e que o país conta com uma legislação antidrogas, de 2006.

Na votação, a bancada do PT orientou contra a proposta, mas a liderança do governo não fez orientação formal.

CNN Brasil

Luiz Eduardo demonstra apoio à luta da Polícia Civil do RN

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) se pronunciou na Assembleia Legislativa para se solidarizar com os profissionais da Polícia Civil do Estado na luta por melhorias salarial e de trabalho.

"É fundamental reconhecer o sacrifício e a dedicação dos profissionais da Polícia Civil, que muitas vezes abrem mão do convívio com suas famílias para garantir a segurança da população. O diálogo entre o governo e a categoria é essencial para resolver questões e garantir condições adequadas de trabalho, bem como o devido reconhecimento pelos serviços prestados", disse.

Luiz Eduardo falou ainda do caos na saúde. “A Unicat continua com 50% da sua lista de medicamentos em falta, as cirurgias ortopédicas estão paralisadas por falta de pagamento às empresas que prestam serviços. Mais de 27 mil cirurgias eletivas continuam paralisadas. Nosso Estado está colapsando em todos os pilares importantes para a sociedade. As estradas estão em estado de calamidade, impraticáveis e colocando a vida de milhares de potiguares em risco”, cobrou.

Finalizando, Luiz Eduardo destacou a falta de respeito e consideração do Governo do Estado com os deputados federais. “É preciso que haja respeito com essa Casa Legislativa”, finalizou.

"Jandaíra em Festa: Comunidade e Parlamentares Unidos na Celebração da festa do Padroeiro São José Operário

Em um momento de profunda gratidão e fé, recebemos hoje a bênção do Padre Wagner para a Câmara Municipal de Jandaíra. É uma honra sermos abençoados em nome da nossa querida festa do Padroeiro São José Operário, um evento que une nossa comunidade em celebração e devoção.

O convite especial feito pelo Padre Wagner para que todos os parlamentares se juntem às ações da festa do padroeiro é um chamado para fortalecermos nossos laços comunitários e celebrarmos juntos nossa fé. Estamos animados para participar ativamente dessas atividades e contribuir para que essa festividade seja ainda mais significativa para todos os jandairenses.

Que possamos, unidos na fé e na comunidade, fazer desta festa do São José um momento marcante e cheio de bênçãos para todos nós! 🎉🙏 

#SãoJoséOperário #Bênção #Comunidade #Jandaíra

Bento Fernandes: Teto de sala de aula desaba em escola pública

"O teto de uma sala de aula desabou, nesta terça-feira (16), em uma escola municipal de Bento Fernandes, no Agreste potiguar. Ninguém ficou ferido.

Segundo a prefeitura do município, o "desabamento parcial" do teto aconteceu durante a madrugada na Escola Municipal Maria do Carmo e possivelmente foi causado pelas chuvas que caíram na região nos últimos dias.

A direção da escola informou que as aulas das turmas dos quinto e sexto ano do ensino fundamental ficarão suspensas ao longo desta semana.

O local foi isolado e, segundo o município, uma inspeção em todas as instalações da escola será feita para identificar outros possíveis "pontos de fragilidade que possam comprometer a segurança de alunos e funcionários".

"Além disso, equipes de engenharia estão mobilizadas para iniciar os reparos necessários de maneira imediata", informou a prefeitura.

O município informou que trabalha para que o retorno às aulas ocorra no menor tempo possível."

Fonte: G1 RN

Três vereadores são presos em operação do MP-SP que investiga grupo ligado ao PCC

Três vereadores e um advogado estão entre os presos na Operação Munditia, deflagrada na manhã desta terça-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Militar. A ação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso que seria ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e é investigado por fraudes em licitações públicas em várias cidades do estado.

A CNN confirmou que o vereador Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, no litoral sul de São Paulo, foi um dos presos. A reportagem entrou em contato com a assessoria do parlamentar e aguarda retorno.

Em nota, a Câmara Municipal de Cubatão informou que tomou ciência da referida operação e que está colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados pelas autoridades.

Outros dois vereadores, de Ferraz de Vasconcelos e de Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo, também foram presos, mas a identidade deles ainda não foi confirmada. Além dos políticos, um advogado também está entre os detidos. Há ainda 11 mandados de prisão temporária a serem cumpridos no âmbito da operação.

As equipes da Polícia Militar e do Gaeco também cumprem 42 mandados de busca e apreensão, incluindo em prédios públicos, como nas prefeituras de Guararema, Poá e Itatiba, além das prefeituras e Câmaras de Vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão.

Também são cumpridos mandados em 21 residências e 10 prédios comerciais. As equipes apreenderam armas, munições, relógios de luxo e dinheiro em espécie.

Estão sob investigação contratos nas cidades de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba. A operação mira suspeitos de ter ligações com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para fraudar inúmeras licitações em todo o estado.

A investigação apontou que a estrutura criminosa simulava concorrência pública com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

As empresas do grupo têm contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos. Segundo a investigação, a facção Primeiro Comando da Capital tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações.

CNN