VÍDEO: Bolsonaro diz que ‘o sistema trabalha contra a liberdade de expressão’ e pede salva de palmas para Elon Musk

Em discurso no ato realizando na manhã desta domingo (21), em Copacabana, Jair Bolsonaro afirmou que “o sistema trabalha contra a liberdade de expressão”. O ex-presidente também pediu aos apoiadores uma uma salva de palmas a Elon Musk, dono do X, que fez uma série de críticas ao governo Lula e o STF nos últimos dias.

Essa é a segunda manifestação do ano feita pelo ex-presidente e apoiadores, afirmando apoio a Bolsonaro e com críticas ao governo Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em fevereiro, o ex-presidente já havia reunido milhares de pessoas na Avenida Paulista.

Michelle Bolsonaro discursou

“Nosso povo não merece ser sacrificado. Vocês estão aqui porque acreditam que o Brasil vai vencer. Precisamos estar unidos. Não estamos aqui por um valor, estamos aqui por princípios e valores. Precisamos nos posicionar e exigir nossos direitos”, disse a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, durante a manifestação.

Com informações de Veja

Carreta que transportava bebidas pega fogo na BR-304, em Macaíba 21/04/2024 13h31

Um incêndio atingiu uma carreta carregada com bebidas, na manhã deste domingo (21), na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.

Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo.

As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.

g1-RN

Mega-Sena: aposta do RJ leva sozinha prêmio de R$ 102 milhões

O sorteio do concurso 2.715 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (20), em São Paulo. Uma aposta do Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio de R$ 102.128.925,42.

Veja os números sorteados: 07 – 19 – 25 – 46 – 50 – 53

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora foi realizada presencialmente, em uma casa lotérica na capital fluminense. O jogador fez uma aposta simples, de seis números, e optou pela teimosinha.

• 5 acertos – 145 apostas ganhadoras: R$ 40.570,78
• 4 acertos – 8.367 apostas ganhadoras: R$ 1.004,41

g1

Fórmula 1: Max Verstappen quebra tabu e vence GP da China pela primeira vez

Max Verstappen confirmou o favoritismo e venceu neste domingo (20) o Grande Prêmio da China. A etapa em Xangai foi a quinta da temporada 2024 da Fórmula 1. O Cola no Grid repercute a prova – assista acima.

Foi a quarta vitória do holandês da Red Bull na temporada, repetindo os desempenhos de Bahrein, Arábia Saudita e Japão. De quebra, foi a primeira vitória dele na China – até então, o melhor desempenho de Verstapppen em Xangai havia sido o terceiro lugar em 2017. Lando Norris (McLaren) e Sergio Pérez (Red Bull) completaram o pódio, respectivamente em segundo e terceiro lugares.

Confira os dez primeiros colocados:

1. Max Verstappen (HOL/Red Bull)
2. Lando Norris (GBR/McLaren)
3. Sergio Pérez (MEX/Red Bull)
4. Charles Leclerc (MON/Ferrari)
5. Carlos Sainz (ESP/Ferrari)
6. George Russell (GBR/Mercedes)
7. Fernando Alonso (ESP/Aston Martin)*
8. Oscar Piastri (AUS/McLaren)
9. Lewis Hamilton (GBR/Mercedes)
10. Nico Hulkenberg (ALE/Haas)

Fonte: Band

Podcast do Jasão com Jacson Dantas (Psol) e Clovis (PT), a chapa dos Pré-candidatos a Prefeito e vice em Bento Fernandes

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

Governo do RN promove mais 236 profissionais da segurança pública

A governadora Fátima Bezerra promoveu nesta sexta-feira (19) um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar. A promoção saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (20).

“Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que a gente dê continuidade a nossa política de valorização dos profissionais da área de segurança, portanto mais promoções para os nossos policiais militares e bombeiros militares, no caso, praças e oficiais”, comemora a governadora Fátima.

Do total, 195 são praças e 10 são oficiais da Polícia Militar, totalizando 13.793 promoções ao longo da primeira e segunda gestões. No Corpo de Bombeiros, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 promoções durante os mesmos períodos. Com essas nomeações, o estado alcança mais de 14,9 mil promoções.

“São mais de quatorze mil promoções, demonstrando uma política de valorização de recursos humanos, uma valorização que antes os militares estaduais tinham que entrar na justiça para ser promovidos e implantarem ao salário, e hoje está sendo dado o direito deles no tempo certo”, enfatiza o Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

Por parte dos bombeiros militares, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 ao todo, “mais do que o efetivo previsto em lei”, ressalta o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro.

A promoção inclui terceiros sargentos, segundos e primeiros subtenentes, além de coronéis, tenentes-coronéis e majores da Polícia Militar; e também subtenentes, primeiros, segundos e terceiros sargentos, mais os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

FOTOS: Homem morre após caminhões carregados com botijões de gás e óleo diesel baterem na BR-101

O passageiro de uma carreta carregada com botijões de gás morreu na manhã deste sábado (20) após o veículo em que estava bater atrás de um caminhão-tanque com óleo diesel na BR-101 em Arez, no interior do Rio Grande do Norte. A rodovia foi completamente interditada no trecho e o congestionamento é grande no sentido Natal.

Com o impacto da colisão, a cabine da carreta foi esmagada e a vítima fatal ficou presa nas ferragens. A identidade da vítima não havia sido divulgada pelas autoridades até a atualização mais recente desta matéria.

O motorista da carreta foi socorrido com vida, mas em estado grave, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O acidente aconteceu por volta das 7h, mas até 12h30 deste sábado (20) os veículos continuavam no local e o passageiro ainda preso nas ferragens.

De acordo com a PRF, houve vazamento de óleo diesel, e a operação ocorre com cuidado por conta da carga inflamável dos dois veículos, considerados “produtos perigosos”.

Um outro caminhão-tanque chegou ao local do acidente no fim da manhã para fazer a transferência do óleo diesel. A PRF planeja retirar a carga de botijões de gás de cozinha em seguida para só então fazer a retirada segura do corpo da vítima das ferragens, e dos veículos da pista.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu após um outro caminhão menor perder o controle e ficar atravessado na pista. O caminhão-tanque conseguiu frear, mas a carreta com os botijões não teve tempo de parar e bateu atrás.

A PRF informou ainda que há risco de o vazamento atingir o curso de água do Rio Baldun. Por isso, Ibama e Idema também foram acionados, além do Corpo de Bombeiros.

g1-RN

Prefeitura de João câmara realiza dia 25 primeira Audiência Pública do Plano Diretor

 

A prefeitura de João Câmara realiza no próximo dia 25 de abril, às 9h, na Câmara Municipal importante Audiência Pública para discutir o Plano Diretor da cidade.

A participação de todos os segmentos da sociedade é fundamental para definir os rumos do desenvolvimento urbano, garantindo qualidade de vida e sustentabilidade para todos os municípes.

A população está sendo convidada a fazer parte desse momento histórico e contribuir com ideias e sugestões para moldar o futuro do município de João Câmara.

MPRN obtém decisão judicial que obriga Prefeitura de Extremoz a realizar obra de drenagem

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Prefeitura de Extremoz a realizar serviços de drenagem em duas ruas localizadas na praia de Pitangui. A sentença foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) aberta após um abaixo-assinado ser apresentado pelos moradores denunciando constantes alagamentos no local. A sentença fixa prazo de quatro meses para solução do problema e multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

A ACP relata que os moradores das ruas Bilac de Farias e Matias F. da Silva, localizadas na praia de Pitangui, apresentaram uma abaixo-assinado relatando a situação vivenciada no local após a realização de uma obra municipal. Os moradores denunciaram que a obra teria sido feita sem o adequado sistema de drenagem e manejo das águas pluviais e, por isso, “sofrem constantes alagamentos, os quais além de causar dano patrimonial às moradias, por inundação do interior das residências, também oferecem risco à saúde e à integridade física dos moradores e transeuntes.”

No curso do procedimento, uma avaliação técnica requerida pelo MPRN concluiu que há ausência de sistema adequado de drenagem urbana com escoamento de águas pluviais, e que tais águas escoam dos pontos mais altos (Av. Municipal e Rua Matias F. da Silva) em direção a cota de menor nível (Rua Cel. Bilac de Farias), onde existe o ponto crítico de drenagem. Diante da análise, o magistrado verificou “a necessidade de implementação de melhorias suficientes a garantir o devido escoamento das águas pluviais nas ruas acima referidas, cessando o transtorno de alagamento nas residências de seus moradores”.

Nos autos, o MPRN demonstrou que a Administração Pública tinha conhecimento dos graves problemas existentes, porém em quatro anos “não foi capaz de conduzir um plano efetivo para viabilizar a realização de obras eficazes para resolução definitiva do problema, evidenciando completo descaso com o direito ao meio ambiente e a política urbana”.

Diante dos fatos, foi determinado que Município de Extremoz garanta o regular saneamento básico das ruas, com o correto escoamento das águas pluviais. A sentença fixou ainda prazo de quatro meses para a realização da correção de forma definitiva e duradoura, cessando os danos aos moradores e ao meio ambiente. Encerrado o prazo, caberá multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil por dia.

Afonso Bezerra: MPRN emite recomendação para combater poluição sonora na pré-campanha eleitoral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para combater a poluição sonora durante a pré-campanha eleitoral na cidade de Afonso Bezerra. O objetivo principal da medida é evitar sofrimento a crianças neuroatípicas e assegurar o sossego da população local.

O MPRN recebeu informações de que no último fim de semana (de 12 a 14 de abril de 2024) partidários dos dois principais pré-candidatos a prefeito de Afonso Bezerra promoveram foguetórios à noite na cidade, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população.

A Promotoria de Justiça já instaurou Procedimento Administrativo onde já consta registro de que fogos de artifício vêm causando sofrimento a uma criança que está investigando eventual Transtorno do Espectro Autista, fazendo com que ela tenha receio de sair de casa e se aproximar do centro da cidade de Afonso Bezerra.

Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe a realização de propaganda eleitoral que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. Caso insistam no ilícito, os autores dos foguetórios podem responder na Justiça Eleitoral por propaganda vedada e abuso de poder econômico; e, na Justiça Comum, por danos morais cometidos contra as pessoas atingidas.

O MPRN recomendou aos diretores de escolas, de hospitais, responsáveis por repartições públicas e líderes de cultos religiosos de Afonso Bezerra que, ao constatarem o descumprimento da distância mínima de 200 metros para funcionamento de amplificadores de som, que comuniquem o fato ao Cartório Eleitoral de Angicos ou à Promotoria Eleitoral de Angicos, descrevendo, se possível, o dia e horário da transgressão e a placa do veículo transgressor. A mesma comunicação, se possível, deve ser feita à Polícia Militar para eventual apreensão do aparelho que esteja sendo usado para a prática de contravenção penal ou crime.

O autor da infração deverá ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN advertiu que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais – criminais e cíveis – cabíveis, inclusive eventual ação judicial em favor dos incapazes eventualmente atingidos.

MPRN recomenda que PM de Jucurutu apreenda motos com escapamento adulterado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que realize apreensão de motocicletas flagradas com escapamento adulterado. A prática viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (12) e orienta ainda que seja realizada a prisão em flagrante dos condutores ou assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Segundo a recomendação, tem sido verificado que os condutores de motos de Jucurutu, além de utilizarem o veículo com a peça do escapamento adulterado, aceleram de “forma incompatível com o trânsito urbano, inclusive incorrendo em prática nociva de poluição sonora no período noturno e finais de semana”. A poluição sonora é descrita como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”, prática que se configura como delito conforme a Lei de Contravenções Penais e Código de Trânsito Brasileiro.

O documento orienta que a Polícia Militar realize a apreensão das motos adulteradas em casos de flagrante ou em operações planejadas. O objetivo é agir imediatamente para interromper as perturbações causadas à população. Os policiais devem proceder com a autuação e o encaminhamento do veículo para local adequado. A liberação do veículo apreendido ocorrerá somente com apresentação de comprovante de propriedade no Destacamento da Polícia Militar da cidade.

Os motociclistas que desobedecerem a recomendação devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF) ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, a Polícia Militar de Jucurutu deve permanecer com fiscalização periódica em pontos da cidade em locais de recorrência, em especial à noite e nos fins de semana. A recomendação foi enviada também para à Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu aos comandantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e das Polícias Ambientais Civil (Deprema) e Militar (CI Ambiental da PM).

MPRN recomenda identificação de veículos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Câmara Municipal de São Gonçalo providencie a identificação externa de todos os seus veículos oficiais. A medida está orientada em uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado e destinada ao presidente da Câmara Municipal da cidade. O MPRN fixou o prazo de 30 dias para que a medida seja implementada.

A identificação deve ser feita com um adesivo que contenha o brasão oficial do Município e as frases “Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante” e “Uso Exclusivo em Serviço”. O tamanho do adesivo deve permitir a fácil visualização pelos cidadãos. A recomendação foi emitida levando em consideração a informação de que existem veículos automotores locados à Câmara Municipal sem identificação e que estariam sendo utilizados para fins pessoais dos parlamentares.

A recomendação registra ainda que a frota oficial deve destinar-se exclusivamente ao serviço público do órgão a que esteja vinculada. A ausência de identificação externa dos referidos veículos inviabiliza a fiscalização realizada pela sociedade quanto à sua correta utilização, configurando ofensa aos princípios da transparência e da publicidade.

O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que a autoridade destinatária manifeste-se acerca do acatamento ou não do que foi recomendado, bem como remeta à Promotoria de Justiça informações acerca das providências tomadas ou explicações dos motivos para a não adoção da medida recomendada.

Greve: Governo propõe reajuste de 9% a partir de 2025 para servidores da educação

O governo federal propôs um reajuste de 9% aplicado apenas em 2025, e de 3,5% em 2026 para os servidores técnico-administrativos em educação. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira, 19, durante a reunião da Mesa Setorial da Educação.

O reajuste foi prometido para vigorar a partir de janeiro de 2025, enquanto para 2026, a aplicação do aumento deverá começar em maio. Agora, os sindicatos precisarão consultar suas bases sobre os termos apresentados. Como a proposta de reajuste é válida somente para os anos de 2025 e 2026, ainda não há prazo definido para a resposta dos servidores.

Para 2024, não há previsão de reajuste salarial devido à falta de espaço orçamentário. No entanto, o governo está em negociações com todos os servidores do Executivo federal para uma proposta de aumento nos valores dos benefícios, incluindo auxílio-alimentação, assistência médica complementar por pessoa e assistência pré-escolar.

Agora RN

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

Recuperação de rodovias estaduais do RN deve começar em junho, afirma Secretaria de Infraestrutura

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN). Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9. Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à TRIBUNA DO NORTE que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

“Ainda não temos o resultado final [dos editais]. Foi concluída a primeira etapa, de lances iniciais das empresas, mas o processo não está finalizado, ou seja, não há vencedor. As datas de publicações foram curtas entre uma e outra e seguem praticamente no mesmo nível.”, informou a Secretaria. “Agora temos uma nova legislação de licitação, que segue novos ritos e não há como precisar as datas de conclusão dos editais. Ate junho deverão ser iniciadas as obras do primeiro lote”, informou a SIN.

O anúncio do edital de licitação para o primeiro lote foi feito no dia 26 de fevereiro pela governadora. Nele, estão incluídos 210 quilômetros dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. No lote dois estão contemplados 301 quilômetros, o qual inclui, dentre outros, 53 quilômetros do trecho Caicó/Acari da RN-288 e continuidade dela, do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas. Outro trecho é o da RN 118, que vai de Caicó a Ipueira.

No Lote 3, são 242,9 quilômetros e estão incluídos, entre outros, o trecho da RN-003 que vai do entroncamento da BR-101 (Goianinha) até Tibau do Sul ( 18 quilômetros). Outro trecho é o da RN 221, do entroncamento da BR-101 até São Miguel do Gostoso, totalizando 15,9 quilômetros. E 38 quilômetros da RN-203 no trecho São Tomé, entroncamento da RN-120. Os investimentos para o programa estão orçados em R$ 428 milhões, com recursos da primeira parcela do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Fonte: Tribuna do Norte

Polícia Militar prende quadrilha armada em São José de Mipibu

Policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam, na noite desta quinta-feira (18), um grupo de criminosos que estava praticando o crime de roubo em Natal, cidades da região metropolitana e na região agreste do estado. Os suspeitos foram detidos no bairro Bosque das Colinas, em São José de Mipibu, após uma abordagem policial.

Os homens estavam em um veículo de modelo Cronos, na cor preta, que possuía queixa de roubo, além do uso de placas frias. Durante as diligências, foi descoberto o local usado como ponto de apoio pela quadrilha. No local, foram apreendidas armas de fogo e pertences de vítimas, como: celulares, mochilas, perfumes.

Ao final da ação policial, foram detidos cinco pessoas, sendo dois maiores de idade e três menores. Desses, pelo menos quatro suspeitos já tinham passagem pela polícia. Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrante.

Fonte: Novo Notícias

Sinte-Ceará-Mirim realiza paralisação para denunciar descaso com a educação de Pureza

Na manhã da última quarta-feira (17), o Site Regional Ceará-Mirim iniciou sua paralisação de advertência, às 8h, com um ato na Praça Central de Pureza, denunciando todo o descaso da gestão do município com a educação. Esse descaso não apenas na má estrutura das escolas, mas é refletido também no transporte precarizado, na merenda inadequada, na desvalorização dos servidores no que se refere principalmente as péssimas condições de trabalho e na recusa do pagamento do piso salarial, etc.

O ato que teve seu início na praça, ganhou corpo e saiu em caminhada com servidores e apoiadores do município por diversas ruas da cidade de Pureza, parando nas proximidades da Escola Jarbas Passarinho, onde pais de alunos e populares se juntaram para manifestar sua indignação com as atitudes tomadas pelo atual prefeito, Neto Moura, e vereadores aliados, em relação a educação. O ato terminou em frente a secretaria de educação do município.

No turno da tarde foi a vez das comunidades de Bebida Velha e Cana Brava receberem os servidores do município e entenderem melhor as motivações da parada de advertência. Com isso, muito apoio e denúncias partiram dessas comunidades, mostrando que a indignação com a educação da gestão de Neto Moura é generalizada.

O Site Regional Ceará-Mirim segue firme na luta por uma educação digna e de qualidade para os filhos dos trabalhadores!

Fonte: Site Regional Ceará-Mirim

Governo tenta barrar avanço da PEC que turbina o salário de juízes

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem-partido-AP), afirmou nesta quinta-feira, 18, que vai tentar barrar a votação no plenário do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina o salário de membros do Judiciário. O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em uma articulação que contou com o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“O governo vai apelar para o bom senso. Tem uma greve dos servidores público, que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos de salários. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público, enquanto não tem uma proposta para todos os servidores”, declarou Randolfe.

As negociações para travar a proposta devem contar ainda com a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Como mostramos, líderes do governo acreditam que a proposta é uma “bomba-fiscal” e que pode provocar um efeito cascata no Orçamento.

O texto turbina o salário de juízes e promotores até o limite de 35% da remuneração do servidor. Apelidada de PEC do Quinquênio, a proposta concede um aumento de salário de 5% a cada cinco anos para membros do Judiciário.

Segundo a proposta, o valor não seria contabilizado dentro do teto do funcionalismo público, fixado atualmente em R$ 44 mil. Relator da proposta, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) estendeu, em seu parecer, o benefício para ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e conselheiros dos tribunais de contas municipais e estaduais.

“É um tsunami do ponto de vista das carreiras jurídicas. Isso vai ter impacto nos 26 estados e no DF. Não ficará restrito. A pressão sobre os governadores será imensa […] Entendo o espírito do presidente Rodrigo [Pacheco], o esforço que ele está fazendo. Mas estou só alertando pro tipo de impacto fiscal que vai dar. Não existe orçamento próprio de nenhum Poder”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Com informações d'O Antagonista.

Mulher passa mal, perde controle do carro e derruba parede de estacionamento em shopping de Natal; VÍDEO

Uma mulher passou mal enquanto dirigia, perdeu o controle do carro e destruiu uma parede do estacionamento do Shopping Midway Mall, em Natal. O caso aconteceu na última segunda-feira (15), mas só viralizou nas redes sociais nesta quinta (18). O acidente aconteceu no piso G2. Ninguém foi atingido.

De acordo com a assessoria de comunicação do shopping, a mulher foi socorrida por brigadistas do Midway Mall e passa bem. O shopping informou também que parede já foi reformada.

Imagens mostram o veiculo atravessando a parede, ainda preso no estrutura do shopping.

98FM

Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.

Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.

Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro. O espaço segue aberto à manifestação.

Paulo Cappelli, Metrópoles

RN será contemplado no programa de distribuição de chips para estudantes de baixa renda

Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.

Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.

À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.

“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

Apesar dos áudios das testemunhas justiça absolve coordenador de transportes que teria oferecido 5 mil para "dar um fim" em Jasão

Lamento mais é verdade, apesar dos áudios das testemunhas relatando as ameaças e os planos do coordenador de transporte da prefeitura de João Câmara contra o jornalista Jasão, a justiça absorveu o coordenador Tico.

Os áudios acima, é de um motorista de transporte escolar e de um mecânico, ambos  contratados na época pela prefeitura,  todos subordinados a Tico.

Infelizmente, alguns motorista que sofrem diariamente na garagem com o desgoverno da gestão municipal com o salário atrasado em 2022/2023, o sucateamento dos ônibus, o desmantelo no local de trabalho, foram ser testemunhas a favor do coordenador Tico.

Alguns blogueiros subservientes, cupim de prefeitura, lambe bota de politiqueiro em fim de carreira, tentar fazer cortina de fumaça com algo serio, isso não é brincadeira, estamos falando de ameaça de morte, com testemunhas, e valores oferecidos para dá fim a um jornalista por dá voz e vez ao povo de João Câmara e região.

Vale lembrar que todos estes áudios foram anexados ao processo na integra.

Hermano Morais destaca importância do prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

O deputado estadual Hermano Morais (PV) destacou em seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18) a relevância da entrega do prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, ocorrida na noite anterior. Em sua 12ª edição, o prêmio reconhece os gestores municipais que promovem políticas públicas voltadas para o estímulo aos pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional.

Durante seu discurso, o deputado elogiou o engajamento dos municípios em aprimorar suas práticas, visando impulsionar a geração de emprego e renda, além de apoiar as micro e pequenas empresas. Hermano Morais parabenizou o Sebrae pelo incentivo à boa governança e ressaltou a importância desse reconhecimento para o fortalecimento do empreendedorismo no estado.

Além disso, o parlamentar registrou as celebrações do Dia Nacional do Livro Infantil, do Dia Nacional do Espiritismo e os 25 anos de canonização de Marcellin Champagnat, todas comemoradas anualmente aos 18 de abril. Hermano Morais é membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do RN.

Áudio: Mais um assalto no Cajá, Popular pede segurança ao Prefeito de Touros e a Governadora do RN

A comunidade do Cajá, localizada no município de Touros/RN, voltou a sofrer com a onda de assaltos. Nesta quinta-feira (18), mais um roubo foi registrado na região, aumentando a sensação de insegurança entre os moradores.

O Blog do Jasão recebeu um áudio de uma moradora local expressando sua preocupação com a falta de segurança e pedindo medidas urgentes ao Prefeito de Touros e à Governadora do estado do Rio Grande do Norte.

No áudio, a moradora destacou que na manhã desta quinta feira uma FIAT STRADA- Branca de Placa: RGK1C37 foi roubada as 6 horas da manhã, além de roubarem o carro, ainda bateram no proprietário e na sua esposa, moradores chamaram a policia, mais ate o meio dia, ninguém da policia compareceu no local, afirmou a popular.

"Nossas famílias estão com medo, precisamos de segurança. Peço ao Prefeito e à Governadora que olhem por nós e nos ajudem a resolver essa situação", declarou a cidadã.

Os moradores do Cajá estão aguardando respostas das autoridades municipais e estaduais para garantir a segurança na comunidade. Enquanto isso, continuam a conviver com a incerteza e o receio de novos ataques.

O blog do Jasão deixa o espaço aberto caso as autoridades queiram se pronunciar sobre o ocorrido.

Prefeitura de João Câmara pagará quase 300 mil reais por Galpão industrial na Br-406

Ano eleitoral é assim, fazem de tudo para ganhar a população, dessa vez a prefeitura de João Câmara contratou a empresa FASD ENGENHARIA, (CNPJ 42.568.843/0001-39 por R$ 277.970,19 para construir um galpão industrial têxtil localizado na BR 406 no perímetro urbano de João Câmara-RN, com intuito de oferecer melhor assistência e emprego aos cidadãos Camarenses. 

Espero que funcione de fato, em João Câmara o que mais tem é prédio publico abandonado as margens da BR-406.

A estrutura desta Unidade deve atender as particularidades das demandas locais com enfoque nas instalações elétricas, hidráulicas, ventilação, luminosidade, fluxo de usuário e facilidade de limpeza estabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 022/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA/RN - CNPJ 08.309.536/0001-03.

 

Contratado: FASD ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 42.568.843/0001-39.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL SITUADO NA BR 406, JOÃO CÂMARA/RN.

 

Valor Total: R$ 277.970,19 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta reais e dezenove centavos).

 

Vigência: Até 31 de dezembro de 2024

 

Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021

 

João Câmara/RN, 15 de março de 2024.

 

Prefeitura Municipal de Joao Camara

Cnpj: 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Cpf: 028.976.474-26

 

Fasd Engenharia Ltda

Cnpj: 42.568.843/0001-39

FILIPE ALIF E SILVA DELERINO  

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:9BDC2728

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264