segunda-feira, 22 de abril de 2024

POLÍCIA MILITAR APREENDE DROGA NA COMUNIDADE DE SALINA DA CRUZ EM GUAMARÉ


A 1ª CIPM, através do 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, apreendeu na noite deste sábado (20), substâncias análogas a maconha, na comunidade Salina da Cruz, distrito do município de Guamaré.

A ação se deu após os Policiais Militares visualizarem durante patrulhamento uma motocicleta sendo conduzida em alta velocidade chamando a atenção da Equipe.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, “foi realizado o acompanhamento tático, o veículo foi parado e dois suspeitos que estavam numa moto foram abordados. Foi encontrada no bolso da bermuda de um dos homens uma quantia de 07 trouxinhas de uma substância análoga a maconha. O condutor da moto informou que estava dando uma carona ao garupa até a praça. Os homens foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, a 5ª DRPC em Macau onde o possuidor das substâncias foi atuado pelo crime de CONSUMO PESSOAL DE DROGAS (Art 28, Caput da Lei 11.343/2006)”, Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

João Câmara tem FRIO TECK, Sua Solução Completa em Climatização e Consertos!

 

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RN tem 1,7 mil casos de acidentes com animais peçonhentos em 2024


O Rio Grande do Norte registrou um total de 1.777 casos de acidentes com animais peçonhentos durante o primeiro trimestre de 2024. Esses acidentes foram ocasionados por serpentes, escorpiões, aranhas, lagartas e abelhas. O número, apontado por dados da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), representa 50,43% dos casos registrados em todo o primeiro semestre de 2023, quando ocorreram 3.524 acidentes com os mesmos animais no território potiguar.

Fatores comportamentais do homem exercem influência na quantidade destes acidentes, que se destacam como o terceiro agravo em número de notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). De acordo com a Sesap, as modificações promovidas pelo homem no meio ambiente favorecem a migração desses animais para o meio urbano e, por consequência, para o meio doméstico.

A pasta ainda destacou a influência climática nestas ocorrências. Durante a temporada de chuvas, os acidentes envolvendo animais peçonhentos tornam-se mais frequentes, principalmente com cobras e escorpiões.

Para evitar a ocorrência de casos desta natureza, o Corpo de Bombeiros orienta modos de prevenção. Segundo o aspirante Iranildo Pereira, o acumulo de lixo ou entulhos nos quintais podem servir como esconderijo e ajudar na proliferação dos animais, o que deve ser evitado pela população. Ele também orientou que ralos e pias devem ser fechados durante a noite. Camas devem ser afastadas das paredes. Em atividades rurais, é importante o uso de luvas e calçados. O posicionamento de roupas em varais e cabides por tempo elevado deve ser evitado, para não atrair os animais.

Em caso de acidente, a vítima precisa estar atenta a certos cuidados. Pereira ressaltou a importância de lavar o local do ferimento com água e sabão e, se possível, fazer um registro fotográfico do animal. Compressas, principalmente em casos de picadas de escorpiões, são bem vindas a fim de aliviar a dor.
Após os primeiros cuidados, deve-se procurar um serviço de saúde para passar por avaliação médica e receber orientações. Caso necessário, o paciente será encaminhado para uma unidade de referência do estado com disponibilidade de soros antivenenos.

Atualmente, o RN dispõe de cinco hospitais de referência às vítimas desses acidentes, sendo eles: Hospital Giselda Trigueiro e Hospital Maria Alice Fernandes – Pediátrico (Natal); Hospital Regional Tarcísio Vasconcelos Maia (Mossoró); Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes (Caicó); e Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros).

O Estado conta ainda com o Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Norte (CEATOX/RN), que atende casos de intoxicações, incluindo aqueles ocasionados pelo veneno dos animais peçonhentos.

RN terá semana com sol e chuvas rápidas; confira previsão do tempo


O Rio Grande do Norte terá sol com períodos nublados e chuvas rápidas na região do Oeste Potiguar. A previsão é válida para esta semana (22 a 26) e as informações são do portal ClimaTempo.

Em Natal, a segunda-feira (22) terá sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura poderá atingir a máxima de 31ºC e mínima de 24º. Na terça (23) e quarta (24), a previsão é de sol com algumas nuvens, com chuvas rápidas durante o dia e à noite. Na quinta (25) e sexta (26), o tempo fica marcado por sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Em Currais Novos, a segunda será marcada por sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura poderá atingir a máxima de 31ºC e mínima de 23ºC. Para o resto da semana, a previsão indica que será de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Em Mossoró. a segunda-feira (22) começa com 73% de chance de chuva, com sol e aumento de nuvens de manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura poderá atingir a máxima de 31ºC e mínima de 24ºC. Na terça (23), quarta (24) e quinta (25), o clima será de sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. Já na sexta (26), a previsão é de sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Em Pau dos Ferros, a segunda-feira tem alta probabilidade de chuva com 77%, com sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. O resto da semana é marcado por sol com muitas nuvens, podendo ter pancadas de chuva e chuvas rápidas à tarde e à noite.

Abril Vermelho: MST promete realizar 50 ocupações até fim do mês


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ao Metrópoles que deseja duplicar o número de ocupações de terra até o fim do mês de abril. O objetivo é ultrapassar 50 ocupações de terra para provocar o governo federal para acelerar a reforma agrária no país.

Até sexta-feira (19/4), o balanço do grupo era de 26 ocupações de terra e cinco novos acampamentos instalados, com ações por 18 estados e o Distrito Federal. No domingo (21/4), houve mais outra ocupação, dessa vez no município de Miguel Leão (PI).

As atividades fazem parte de uma série que ocorrem em todas as regiões do Brasil durante o “Abril Vermelho”.

Em comunicado oficial publicado na segunda-feira (15/4), o MST destacou que as ações visam “cobrar a realização da reforma agrária, em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebra os 40 anos de lutas do MST”.

Metrópoles

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domingo, 21 de abril de 2024

Helicópteros militares do Japão caem após possível colisão no ar; um tripulante morreu


Um membro da tripulação foi confirmado como morto depois que dois helicópteros militares japoneses caíram na noite de sábado (20), disse o ministro da Defesa japonês, Minoru Kihara.

Sete outros membros da Força de Autodefesa permanecem desaparecidos depois que os dois helicópteros de patrulha SH-60K perderam contato a leste de Torishima, parte da cadeia de ilhas Izu, no Japão.

“Confirmamos que o tripulante recuperado, conforme relatado no início desta manhã, morreu. É profundamente lamentável que a situação tenha chegado a este ponto, apesar de nossos esforços de busca e resgate desde o acidente. Apresento minhas sinceras condolências ao membro falecido da tripulação”, disse o ministro.

Os gravadores de voo de ambos os helicópteros foram recuperados. Eles foram encontrados próximos, levantando a possibilidade de os helicópteros terem colidido no ar, disse Kihara.

Os helicópteros realizavam exercícios anti-submarinos na noite de sábado perto de Torishima, no remoto grupo de ilhas Izu, na costa sul do centro do Japão, relataram a emissora nacional NHK e a Kyodo.

Os voos de treinamento dos helicópteros SH-60 da Força de Autodefesa Marítima do Japão foram suspensos, acrescentou Kihara.

(Produzido por Tom Bateman)

Em ato no Rio, Silas Malafaia faz discurso inflamado e volta a atacar Moraes


Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante ato organizado na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (21).

Assim como no ato da Avenida Paulista em fevereiro, ele voltou a assumir como porta-voz dos temas mais pesados. O pastor fez o discurso mais contundente entre as pessoas que discursaram no trio elétrico estacionado na Avenida Atlântica.

Malafaia fez críticas a inquéritos presididos por Moraes no Supremo, chamou o magistrado de “ditador” e o acusou de censurar parlamentares.

“Na democracia, a opinião é livre. Na ditadura, a opinião é crime. E vocês sabem o que Alexandre de Moraes fez? Cerceou redes sociais, censurou deputados. Fez uma lambança”, afirmou o pastor.

Malafaia defendeu os jornalistas Oswaldo Eustáquio – que teve mandado de prisão expedido pelo STF em 2023 – e Allan dos Santos, cuja prisão preventiva foi determinada por Moraes em 2021. Ambos são considerados foragidos da Justiça brasileira.

“Qual é o crime do jornalista Oswaldo Eustáquio? Por que o deputado Daniel Silveira está preso até hoje? Crime de opinião. Por que Allan dos Santos tá foragido na América? Mataram? Roubaram? Estupraram? Crime de opinião”, exclamou Malafaia.

“Mas a saga do ditador Alexandre de Moraes não para. Em 2023, ele ameaça suspender o Telegram. Sabe por quê? Porque essa plataforma deu um alerta àqueles que a utilizam dizendo sobre o perigo de ser aprovado o Projeto de Lei (PL) das Fake News. Projeto de lei das fake news porcaria nenhuma. Projeto de censura. Apoiado pelo PT, pela esquerda e por Alexandre de Moraes”, finalizou Malafaia.

Além do pastor e do ex-presidente Bolsonaro, discursaram também a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e a influenciadora Zoe Martínez.

Procurado pela CNN, o STF informou que não irá se manifestar a respeito das declarações de Silas Malafaia.

CNN

Chefão do PCC que planejou ataques a autoridades políticas do Brasil, deixou presídio de Mossoró pela porta da frente


Pelo menos 10 líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que saíram da prisão por habeas corpus ou cumprimento de pena, agora são alvos de novas investigações relacionadas à facção criminosa. Dois deles, inclusive, foram libertados do presídio federal de Mossoró.

O levantamento foi realizado pelo portal Metrópoles. Um detalhe que agrava a situação é que um dos criminosos libertados por decisões judiciais é apontado como responsável pelo planejamento de ataques contra autoridades políticas do Brasil. Este é o caso do controverso Pedro Luiz da Silva Soares, conhecido como Chacal, considerado líder da célula do PCC responsável pelo plano.
Segundo o Metrópoles, um desdobramento da Operação Sequaz identificou a participação de mais dois líderes do PCC na chamada "Sintonia Restrita", célula de elite responsável por monitorar e planejar atentados contra autoridades. O grupo pesquisou os endereços das residências oficiais dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Chacal possui histórico de roubo a caixas eletrônicos e foi transferido para um presídio federal no início de 2019. Ele foi liberado da Penitenciária Federal de Mossoró após cumprir 9 anos de prisão por roubo e formação de quadrilha, e está em liberdade desde o fim de outubro de 2023.

A investigação também encontrou mensagens do grupo que faziam referência a um criminoso chamado "Lelê". Para o MPSP, trata-se de Ulisses Scotti de Toledo, de 38 anos, que foi libertado da prisão em 2020 por cumprimento de pena.

Além de Chacal, a reportagem também menciona Décio Português, conhecido por roubos milionários na década de 1990, que foi libertado da Penitenciária Federal de Mossoró por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2023.

Junto com Silvio Luís Ferreira, conhecido como Cebola, e Décio Português, Chacal foi denunciado pelo esquema de lavagem de R$ 20,9 milhões do PCC na empresa UpBus, que opera linhas de ônibus na zona leste de São Paulo. Ambos estão foragidos.

Cidades de 6 estados alargaram 38 km de praias nos últimos 30 anos;


Do Nordeste ao Sul do país, cidades litorâneas recorreram a obras de alargamento da faixa de areia para enfrentar a erosão costeira e o avanço do mar. São pelo menos 38,8 km de praias ampliadas artificialmente de 1998 para cá, segundo levantamento do g1.

Há registros de engordas nos anos 1960, em Copacabana, no Rio de Janeiro e, em 1970, no Espírito Santo. Desde pelo menos 1998, elas se espalharam em diferentes regiões do país, por capitais e cidades de menor porte. Especialistas dizem que a opção pelas engordas se explica pelas vantagens em conter a erosão, se comparadas a outras técnicas, e por criarem espaço para turismo, mas há riscos de danos ambientais.

Recentemente, o Recife anunciou licitação para estudo e projeto de prolongamento da faixa de areia da orla. A vizinha Jaboatão dos Guararapes concluiu 5,9 km de engorda em 2013. A escolha da empresa que vai fazer a obra na Praia de Ponta Negra (Natal) está em andamento. Balneário Piçarras (SC) quer fazer a quarta intervenção do tipo no mesmo trecho. Florianópolis bancou três ampliações e está em Santa Catarina um dos mais famosos alargamentos de praias, o de Balneário Camboriú. A engorda em Matinhos (PR) gerou embates, mas foi concluída, já o projeto de João Pessoa (PB) foi suspenso

Ponta Negra

Uma empresa que atuou na engorda da praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, foi a vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Natal para o projeto de alargamento da praia de Ponta Negra, onde fica o Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal revogou no último dia (12) a decisão que suspendia o processo de licitação da obra de engorda da praia de Ponta Negra. A revogação foi assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota.

Dessa forma, com a extinção do mandado de segurança, o processo licitatório para a obra da engorda foi confirmada pela Justiça do Rio Grande do Norte e pode ter continuidade. A liminar judicial havia sido concedida no dia (10), atendendo a um pedido feito por uma das empresas concorrentes, e suspendia o resultado da licitação horas antes da finalização do processo.

Porém, segundo a Prefeitura de Natal, a Secretaria de Infraestrutura do município só recebeu a notificação da decisão na quinta-feira (11), após ter publicado o resultado que declarou o Consórcio DTA-AJM como vencedor, com proposta R$ 73,7 milhões.

O que é uma engorda: é a retirada de areia do fundo do mar (dragagem) e colocação na costa, alargando a faixa de areia. Também é possível depositar areia sob a água para alimentar o movimento de retirada e reposição de sedimentos feito pela maré. Essa obra, em geral, exige licenciamento ambiental estadual ou, dependendo do porte, apenas municipal.

Erosão costeira: o Brasil perdeu 15% ou 70 mil hectares de dunas, praias e areais entre 1985 e 2020, segundo o MapBiomas (rede composta por ONGs, universidades e empresas). Os motivos dessa redução vão desde a revegetação do topo das dunas (plantações e crescimento de grama por ação humana), ocupação por empreendimentos até a expansão de espécies invasoras e baixa inclusão de áreas costeiras em unidades de conservação.

Fonte: G1

ARTIGO: Democracia ameaçada. Por MARCUS ARAGÃO

Pensamentos antidemocráticos, atos antidemocráticos e resultados antidemocráticos. A invasão do Congresso, do STF e do Planalto foi verdadeiramente um absurdo. Mas os invasores não detêm a exclusividade da insensatez. Diariamente, testemunhamos, em diferentes formas e intensidades, atos antidemocráticos praticados por nossas autoridades, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

Permitir que a invasão do prédio do Diário de Natal ocorra livremente não é um ato antidemocrático? Não respeitar a decisão do juiz para promover a desocupação do prédio não é um ato antidemocrático? Tentar descriminalizar o pequeno roubo não é um ato antidemocrático? Apoiar ditaduras mundialmente conhecidas, que não respeitam as minorias, não é um ato antidemocrático? Limitar a liberdade de imprensa não é um ato antidemocrático? Deixando claro que não podemos confundir liberdade de imprensa com liberdade para ofender.

Estão destruindo a democracia com o intuito de salvá-la. São inúmeros absurdos que se repetem todos os dias na mídia, seja no executivo, legislativo ou judiciário. Sabemos que existe corrupção na esquerda e na direita. E embora o poder possa alternar como um pêndulo para um lado e para outro, se esquecem de que no meio há o povo que pode dar um basta nesse movimento quando chegar a hora da mudança. Não lembram que a democracia é o melhor sistema para todas as classes.

É possível que chegue o dia em que carnaval, feriado, futebol e cachaça não sejam mais suficientes para anestesiar as massas.

Acredito que muitos pensam que a população não se cansa, certo? Que aceitará eternamente grandes casos de corrupção ficarem impunes? Pensam que o Brasil assistirá tranquilamente Moro ser cassado? Acabarem com a Lava Jato e tudo bem? Acreditam que autoridades podem se unir a facções e conceder privilégios a bandidos — e a vida segue? Pensam que é normal vivermos amedrontados sem segurança? Assistirmos às audiências de custódia liberarem bandidos? Testemunhar inúmeros atos antidemocráticos se repetindo sem fim? A lista parece não ter fim…

Mas essa situação um dia terá — quem sabe um dia a conta chega.

Marcus Aragão
@aragao01

VÍDEO: Bolsonaro diz que ‘o sistema trabalha contra a liberdade de expressão’ e pede salva de palmas para Elon Musk


Em discurso no ato realizando na manhã desta domingo (21), em Copacabana, Jair Bolsonaro afirmou que “o sistema trabalha contra a liberdade de expressão”. O ex-presidente também pediu aos apoiadores uma uma salva de palmas a Elon Musk, dono do X, que fez uma série de críticas ao governo Lula e o STF nos últimos dias.

Essa é a segunda manifestação do ano feita pelo ex-presidente e apoiadores, afirmando apoio a Bolsonaro e com críticas ao governo Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em fevereiro, o ex-presidente já havia reunido milhares de pessoas na Avenida Paulista.

Michelle Bolsonaro discursou

“Nosso povo não merece ser sacrificado. Vocês estão aqui porque acreditam que o Brasil vai vencer. Precisamos estar unidos. Não estamos aqui por um valor, estamos aqui por princípios e valores. Precisamos nos posicionar e exigir nossos direitos”, disse a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, durante a manifestação.

Com informações de Veja

Carreta que transportava bebidas pega fogo na BR-304, em Macaíba 21/04/2024 13h31

Um incêndio atingiu uma carreta carregada com bebidas, na manhã deste domingo (21), na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.

Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo.

As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.

g1-RN

Mega-Sena: aposta do RJ leva sozinha prêmio de R$ 102 milhões


O sorteio do concurso 2.715 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (20), em São Paulo. Uma aposta do Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio de R$ 102.128.925,42.

Veja os números sorteados: 07 – 19 – 25 – 46 – 50 – 53

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta vencedora foi realizada presencialmente, em uma casa lotérica na capital fluminense. O jogador fez uma aposta simples, de seis números, e optou pela teimosinha.

  • 5 acertos – 145 apostas ganhadoras: R$ 40.570,78
  • 4 acertos – 8.367 apostas ganhadoras: R$ 1.004,41

g1


Fórmula 1: Max Verstappen quebra tabu e vence GP da China pela primeira vez


Max Verstappen confirmou o favoritismo e venceu neste domingo (20) o Grande Prêmio da China. A etapa em Xangai foi a quinta da temporada 2024 da Fórmula 1. O Cola no Grid repercute a prova – assista acima.

Foi a quarta vitória do holandês da Red Bull na temporada, repetindo os desempenhos de Bahrein, Arábia Saudita e Japão. De quebra, foi a primeira vitória dele na China – até então, o melhor desempenho de Verstapppen em Xangai havia sido o terceiro lugar em 2017. Lando Norris (McLaren) e Sergio Pérez (Red Bull) completaram o pódio, respectivamente em segundo e terceiro lugares.

Confira os dez primeiros colocados:

  1. Max Verstappen (HOL/Red Bull)
  2. Lando Norris (GBR/McLaren)
  3. Sergio Pérez (MEX/Red Bull)
  4. Charles Leclerc (MON/Ferrari)
  5. Carlos Sainz (ESP/Ferrari)
  6. George Russell (GBR/Mercedes)
  7. Fernando Alonso (ESP/Aston Martin)*
  8. Oscar Piastri (AUS/McLaren)
  9. Lewis Hamilton (GBR/Mercedes)
  10. Nico Hulkenberg (ALE/Haas)

Fonte: Band

Podcast do Jasão com Jacson Dantas (Psol) e Clovis (PT), a chapa dos Pré-candidatos a Prefeito e vice em Bento Fernandes

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616



sábado, 20 de abril de 2024

Governo do RN promove mais 236 profissionais da segurança pública


A governadora Fátima Bezerra promoveu nesta sexta-feira (19) um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar. A promoção saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (20).

“Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que a gente dê continuidade a nossa política de valorização dos profissionais da área de segurança, portanto mais promoções para os nossos policiais militares e bombeiros militares, no caso, praças e oficiais”, comemora a governadora Fátima.

Do total, 195 são praças e 10 são oficiais da Polícia Militar, totalizando 13.793 promoções ao longo da primeira e segunda gestões. No Corpo de Bombeiros, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 promoções durante os mesmos períodos. Com essas nomeações, o estado alcança mais de 14,9 mil promoções.

“São mais de quatorze mil promoções, demonstrando uma política de valorização de recursos humanos, uma valorização que antes os militares estaduais tinham que entrar na justiça para ser promovidos e implantarem ao salário, e hoje está sendo dado o direito deles no tempo certo”, enfatiza o Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

Por parte dos bombeiros militares, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 ao todo, “mais do que o efetivo previsto em lei”, ressalta o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Luiz Monteiro.

A promoção inclui terceiros sargentos, segundos e primeiros subtenentes, além de coronéis, tenentes-coronéis e majores da Polícia Militar; e também subtenentes, primeiros, segundos e terceiros sargentos, mais os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

FOTOS: Homem morre após caminhões carregados com botijões de gás e óleo diesel baterem na BR-101


O passageiro de uma carreta carregada com botijões de gás morreu na manhã deste sábado (20) após o veículo em que estava bater atrás de um caminhão-tanque com óleo diesel na BR-101 em Arez, no interior do Rio Grande do Norte. A rodovia foi completamente interditada no trecho e o congestionamento é grande no sentido Natal.

Com o impacto da colisão, a cabine da carreta foi esmagada e a vítima fatal ficou presa nas ferragens. A identidade da vítima não havia sido divulgada pelas autoridades até a atualização mais recente desta matéria.

O motorista da carreta foi socorrido com vida, mas em estado grave, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O acidente aconteceu por volta das 7h, mas até 12h30 deste sábado (20) os veículos continuavam no local e o passageiro ainda preso nas ferragens.

De acordo com a PRF, houve vazamento de óleo diesel, e a operação ocorre com cuidado por conta da carga inflamável dos dois veículos, considerados “produtos perigosos”.

Um outro caminhão-tanque chegou ao local do acidente no fim da manhã para fazer a transferência do óleo diesel. A PRF planeja retirar a carga de botijões de gás de cozinha em seguida para só então fazer a retirada segura do corpo da vítima das ferragens, e dos veículos da pista.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu após um outro caminhão menor perder o controle e ficar atravessado na pista. O caminhão-tanque conseguiu frear, mas a carreta com os botijões não teve tempo de parar e bateu atrás.

A PRF informou ainda que há risco de o vazamento atingir o curso de água do Rio Baldun. Por isso, Ibama e Idema também foram acionados, além do Corpo de Bombeiros.

g1-RN



Prefeitura de João câmara realiza dia 25 primeira Audiência Pública do Plano Diretor

 

A prefeitura de João Câmara realiza no próximo dia 25 de abril, às 9h, na Câmara Municipal importante Audiência Pública para discutir o Plano Diretor da cidade.

A participação de todos os segmentos da sociedade é fundamental para definir os rumos do desenvolvimento urbano, garantindo qualidade de vida e sustentabilidade para todos os municípes.

A população está sendo convidada a fazer parte desse momento histórico e contribuir com ideias e sugestões para moldar o futuro do município de João Câmara.

MPRN obtém decisão judicial que obriga Prefeitura de Extremoz a realizar obra de drenagem


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Prefeitura de Extremoz a realizar serviços de drenagem em duas ruas localizadas na praia de Pitangui. A sentença foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) aberta após um abaixo-assinado ser apresentado pelos moradores denunciando constantes alagamentos no local. A sentença fixa prazo de quatro meses para solução do problema e multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

A ACP relata que os moradores das ruas Bilac de Farias e Matias F. da Silva, localizadas na praia de Pitangui, apresentaram uma abaixo-assinado relatando a situação vivenciada no local após a realização de uma obra municipal. Os moradores denunciaram que a obra teria sido feita sem o adequado sistema de drenagem e manejo das águas pluviais e, por isso, “sofrem constantes alagamentos, os quais além de causar dano patrimonial às moradias, por inundação do interior das residências, também oferecem risco à saúde e à integridade física dos moradores e transeuntes.”

No curso do procedimento, uma avaliação técnica requerida pelo MPRN concluiu que há ausência de sistema adequado de drenagem urbana com escoamento de águas pluviais, e que tais águas escoam dos pontos mais altos (Av. Municipal e Rua Matias F. da Silva) em direção a cota de menor nível (Rua Cel. Bilac de Farias), onde existe o ponto crítico de drenagem. Diante da análise, o magistrado verificou “a necessidade de implementação de melhorias suficientes a garantir o devido escoamento das águas pluviais nas ruas acima referidas, cessando o transtorno de alagamento nas residências de seus moradores”.

Nos autos, o MPRN demonstrou que a Administração Pública tinha conhecimento dos graves problemas existentes, porém em quatro anos “não foi capaz de conduzir um plano efetivo para viabilizar a realização de obras eficazes para resolução definitiva do problema, evidenciando completo descaso com o direito ao meio ambiente e a política urbana”.

Diante dos fatos, foi determinado que Município de Extremoz garanta o regular saneamento básico das ruas, com o correto escoamento das águas pluviais. A sentença fixou ainda prazo de quatro meses para a realização da correção de forma definitiva e duradoura, cessando os danos aos moradores e ao meio ambiente. Encerrado o prazo, caberá multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil por dia.

Afonso Bezerra: MPRN emite recomendação para combater poluição sonora na pré-campanha eleitoral


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para combater a poluição sonora durante a pré-campanha eleitoral na cidade de Afonso Bezerra. O objetivo principal da medida é evitar sofrimento a crianças neuroatípicas e assegurar o sossego da população local.
O MPRN recebeu informações de que no último fim de semana (de 12 a 14 de abril de 2024) partidários dos dois principais pré-candidatos a prefeito de Afonso Bezerra promoveram foguetórios à noite na cidade, causando sofrimento a crianças neuroatípicas e perturbando o sossego da população.

A Promotoria de Justiça já instaurou Procedimento Administrativo onde já consta registro de que fogos de artifício vêm causando sofrimento a uma criança que está investigando eventual Transtorno do Espectro Autista, fazendo com que ela tenha receio de sair de casa e se aproximar do centro da cidade de Afonso Bezerra.

Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe a realização de propaganda eleitoral que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. Caso insistam no ilícito, os autores dos foguetórios podem responder na Justiça Eleitoral por propaganda vedada e abuso de poder econômico; e, na Justiça Comum, por danos morais cometidos contra as pessoas atingidas.

O MPRN recomendou aos diretores de escolas, de hospitais, responsáveis por repartições públicas e líderes de cultos religiosos de Afonso Bezerra que, ao constatarem o descumprimento da distância mínima de 200 metros para funcionamento de amplificadores de som, que comuniquem o fato ao Cartório Eleitoral de Angicos ou à Promotoria Eleitoral de Angicos, descrevendo, se possível, o dia e horário da transgressão e a placa do veículo transgressor. A mesma comunicação, se possível, deve ser feita à Polícia Militar para eventual apreensão do aparelho que esteja sendo usado para a prática de contravenção penal ou crime.

O autor da infração deverá ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN advertiu que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais – criminais e cíveis – cabíveis, inclusive eventual ação judicial em favor dos incapazes eventualmente atingidos.

MPRN recomenda que PM de Jucurutu apreenda motos com escapamento adulterado


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que realize apreensão de motocicletas flagradas com escapamento adulterado. A prática viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (12) e orienta ainda que seja realizada a prisão em flagrante dos condutores ou assinado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Segundo a recomendação, tem sido verificado que os condutores de motos de Jucurutu, além de utilizarem o veículo com a peça do escapamento adulterado, aceleram de “forma incompatível com o trânsito urbano, inclusive incorrendo em prática nociva de poluição sonora no período noturno e finais de semana”. A poluição sonora é descrita como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”, prática que se configura como delito conforme a Lei de Contravenções Penais e Código de Trânsito Brasileiro.

O documento orienta que a Polícia Militar realize a apreensão das motos adulteradas em casos de flagrante ou em operações planejadas. O objetivo é agir imediatamente para interromper as perturbações causadas à população. Os policiais devem proceder com a autuação e o encaminhamento do veículo para local adequado. A liberação do veículo apreendido ocorrerá somente com apresentação de comprovante de propriedade no Destacamento da Polícia Militar da cidade.

Os motociclistas que desobedecerem a recomendação devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF) ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, a Polícia Militar de Jucurutu deve permanecer com fiscalização periódica em pontos da cidade em locais de recorrência, em especial à noite e nos fins de semana. A recomendação foi enviada também para à Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu aos comandantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e das Polícias Ambientais Civil (Deprema) e Militar (CI Ambiental da PM).

MPRN recomenda identificação de veículos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Câmara Municipal de São Gonçalo providencie a identificação externa de todos os seus veículos oficiais. A medida está orientada em uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado e destinada ao presidente da Câmara Municipal da cidade. O MPRN fixou o prazo de 30 dias para que a medida seja implementada.

A identificação deve ser feita com um adesivo que contenha o brasão oficial do Município e as frases “Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante” e “Uso Exclusivo em Serviço”. O tamanho do adesivo deve permitir a fácil visualização pelos cidadãos. A recomendação foi emitida levando em consideração a informação de que existem veículos automotores locados à Câmara Municipal sem identificação e que estariam sendo utilizados para fins pessoais dos parlamentares.

A recomendação registra ainda que a frota oficial deve destinar-se exclusivamente ao serviço público do órgão a que esteja vinculada. A ausência de identificação externa dos referidos veículos inviabiliza a fiscalização realizada pela sociedade quanto à sua correta utilização, configurando ofensa aos princípios da transparência e da publicidade.

O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que a autoridade destinatária manifeste-se acerca do acatamento ou não do que foi recomendado, bem como remeta à Promotoria de Justiça informações acerca das providências tomadas ou explicações dos motivos para a não adoção da medida recomendada.

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Greve: Governo propõe reajuste de 9% a partir de 2025 para servidores da educação


O governo federal propôs um reajuste de 9% aplicado apenas em 2025, e de 3,5% em 2026 para os servidores técnico-administrativos em educação. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira, 19, durante a reunião da Mesa Setorial da Educação.

O reajuste foi prometido para vigorar a partir de janeiro de 2025, enquanto para 2026, a aplicação do aumento deverá começar em maio. Agora, os sindicatos precisarão consultar suas bases sobre os termos apresentados. Como a proposta de reajuste é válida somente para os anos de 2025 e 2026, ainda não há prazo definido para a resposta dos servidores.

Para 2024, não há previsão de reajuste salarial devido à falta de espaço orçamentário. No entanto, o governo está em negociações com todos os servidores do Executivo federal para uma proposta de aumento nos valores dos benefícios, incluindo auxílio-alimentação, assistência médica complementar por pessoa e assistência pré-escolar.

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

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