Operação Rastreie-me da Delegacia de polícia civil de João Câmara recupera 10 celulares roubados na região

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara/RN (85ª DP), iniciou na última segunda-feira (6) a Operação *Rastreie-me*, como parte do esforço da Polícia Civil no combate a grupos criminosos que atuam em roubos, furtos e receptação de celulares. O objetivo da ofensiva foi combater a atuação de receptadores e aparelhos celulares na região, oriundos de roubos e furtos. 

De acordo com o delegado Luciano Augusto, serão necessários alguns dias para que os policiais consigam levantar as informações de todos os aparelhos eletrônicos encontrados, cruzar com os boletins de ocorrências registrados e contatar as vítimas para irem até a delegacia. “É um trabalho que acaba demandando algum tempo, porque é preciso fazer o levantamento de todos os IMEIs, no caso de celulares, e confrontar com os registros de boletins de ocorrências”, explicou.

*Investigação da Polícia Civil*

O delegado explicou que o registro do boletim de ocorrência é um dos parâmetros utilizados pelas equipes para investigar os crimes. Apesar de as vítimas informarem a localização do celular após o crime, mostrada por aplicativos de localização e rastreamento, não é possível para a polícia agir apenas com esta informação. Em muitos casos, os celulares vão parar em prédios e condomínios residenciais – locais usados pelos criminosos para dificultar a ação da polícia –, mas é preciso ter autorização judicial para que seja realizada uma busca.

Foi o que aconteceu ontem, durante a primeira fase da *Operação Rastreie-me*. Segundo Luciano, o serviço de inteligência da 85ª DP havia identificado alguns endereços na cidade de João Câmara como possíveis centrais de receptação de aparelhos roubados.

Ainda de acordo com o delegado, a Polícia Civil do RN se utiliza de metodologias avançadas de investigação tecnológica para combater esse tipo de crime. “A Polícia Civil hoje trabalha com o que há de mais avançado na investigação tecnológica, em especial a Delegacia de João Câmara, que conta com investigadores capacitados e técnicos no assunto”, afirmou.

*Disque-Denúncia*

O delegado destacou, ainda, a importância do Disque-Denúncia no combate ao crime de uma forma geral. “Temos um canal que é fundamental no trabalho da polícia investigativa, que é o Disque-Denúncia. Por lá, a população pode fazer denúncias de qualquer natureza criminal, como tráfico de drogas, crimes patrimoniais e até mesmo informações sobre pessoas foragidas da justiça. O sigilo é absoluto e a identidade do denunciante não é revelada”, concluiu.

Disque-Denúncia Delegacia de João Câmara/RN

(84) 99481-8532

Prefeito de João Câmara exonera dois agentes de desenvolvimento

O prefeito de João Câmara publicou no diário oficial nesta segunda feira (06), a exoneração Luiz Carlos Guilherme da Silva e Thereza Smírnia Pereira Firmino da Silva, ambos agentes de desenvolvimento do município.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 065/2024- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Exonerar o senhor LUIZ CARLOS GUILHERME DA SILVA, portador do CPF: 046.***.***-08, da função de Agente de Desenvolvimento do Município de João Câmara/RN.

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:242529D6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 064/2024- GP

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Exonerar, a senhora THEREZA SMÍRNIA PEREIRA FIRMINO DA SILVA, da função de Agente de Desenvolvimento do Município.

 

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 03 de maio de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:E0EC98AC

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2024. Edição 3277

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta (8)

Os brasileiros interessados em participar das eleições municipais deste ano, têm até o dia 8 de maio para requerer o título de eleitor ou regularizar pendências documentais, como mudanças de endereço. A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, exceto para os residentes no Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas resultou em uma extensão de prazo de 15 dias concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para obter o primeiro título eleitoral, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. No caso de débitos eleitorais anteriores, é necessário quitá-los antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título.

Entre janeiro e abril deste ano, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitoral foram registradas, com mais de 2 milhões relacionadas a novos títulos e 1,9 milhão referentes a transferências de domicílio eleitoral. O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais é fundamental para que a Justiça Eleitoral organize adequadamente a votação com base no número de eleitores aptos. Conforme a legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser concluídos até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.

Receita defende manutenção de imposto zerado para compras internacionais de até US$ 50

A Receita Federal reafirmou, nesta segunda-feira, sua visão contrária ao fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50. Expresso no Relatório Bimestral de Avaliação do Programa Remessa Conforme (PRC), esse posicionamento foi divulgado em um momento em que o relator do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), incluiu em seu parecer o fim da cobrança do tributo nessas operações.

O órgão negou que a divulgação do documento pela área técnica seja uma resposta ao parlamentar. Segundo o Fisco, essa posição está presente nos relatórios sobre o programa — que entrou em vigor em agosto de 2023 — incluindo este último, referente ao período fevereiro/março.

No relatório divulgado nesta segunda-feira, o órgão indica que precisa de um prazo maior para o estudo de cenários que permitam propor eventuais modificações no programa. Por essa razão, diz o texto, “propõe-se a manutenção da alíquota atualmente vigente para remessas abaixo de US$ 50 amparadas pelo PRC, para que se possa melhor avaliar os efeitos da estratégia adotada em relação à política tributária para remessas internacionais”.

O Remessa Conforme funciona por adesão. Pelo programa, o Imposto de Importação cai de 60% para zero para compras de até US$ 50, o que beneficia empresas como Shopee e Shein. Por outro lado, são obrigadas a pagar ICMS (imposto estadual) de 17% sobre compras de qualquer valor.

A isenção, porém, desagradou aos varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Átila Lira (PP-PI) fala, em seu relatório, sobre “preocupação” com a indústria nacional, ao propor a revogação da medida.

“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”, diz o relatório do parlamentar.

Já o programa Mover prevê, até 2028, que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para isso, os fabricantes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país.

O Globo

Madonna doa R$ 10 milhões ao Rio Grande do Sul, diz colunista

A cantora Madonna fez uma doação milionária para o Rio Grande do Sul. O estado é afetado por enchentes que causaram 83 mortes. Segundo o colunista Erlan Bastos, do site Em Off, a rainha do pop doou o valor de R$ 10 milhões e fez questão de manter a ação em segredo.

Madonna esteve no Brasil para o encerramento da The Celebration Tour, que celebrou os 40 anos de carreira da artista. No sábado (04), ela atraiu 1,6 milhão de pessoas à Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Polêmica

O show de Madonna foi alvo de críticas e desinformação nas redes sociais, que ligaram o show da rainha do pop à tragédia no Rio Grande do Sul — com falsa informação de que o dinheiro do governo federal estaria sendo utilizado no show e não no combate aos efeitos das enchentes.

O ministro da comunicação Social do governo federal, Paulo Pimenta, afirmou, no sábado (05), que a vinda da rainha do pop para o Brasil foi financiada pelo banco Itaú, Heineken e com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro e do governo do Rio.

“O show da Madonna foi pago pelo Itaú e pela Heineken, com apoio da prefeitura do Rio e do governo do estado, gerando um enorme movimento positivo, mas as pessoas disseminam uma mentira de que foi financiado com a Lei Rouanet, com o dinheiro do governo federal, o dinheiro que poderia estar sendo investido no Rio Grande do Sul. Isso é mentira”, disse Paulo.

Morte e destruição

Além das 83 mortes, 276 ficaram feridas e outras 111 estão desaparecidas no Rio Grande do Sul. Até o momento, 345 municípios estão afetados pelas enchentes e 19.368 pessoas estão em abrigos, além de 121.957 desalojados. No total, 850.422 cidadãos do estado foram afetados.

Confira as informações no Correio Braziliense. (foto: Pablo PORCIUNCULA/AFP e CARLOS FABAL / AFP)

Arena do Grêmio é saqueada em meio a transtornos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

A Arena do Grêmio foi saqueada na manhã deste domingo (5), em meio ao desastre climático que já causou a morte de pelo menos 75 pessoas no Rio Grande do Sul. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a loja Grêmio Mania, localizada na Esplanada do estádio, sendo saqueada por um grupo de pessoas. O clube tricolor confirmou o episódio e disse que ainda não é possível mensurar o prejuízo. A Arena foi considerada um ponto vulnerável pelas autoridades e foi evacuada na sexta-feira, após a declaração de calamidade pública pela Prefeitura de Porto Alegre, devido às fortes chuvas que causaram enchentes em toda a capital gaúcha.

O gramado foi invadido pelo alagamento que atingiu diversos pontos do bairro de Humaitá, na zona norte do município. Durante a madrugada de sábado (4), o estádio acolheu cerca de 80 moradores da comunidade local, incluindo crianças e uma grávida, mas está trabalhando para encaminhá-los para abrigos oficiais da Prefeitura, com auxílio do Exército. “A Arena está sem energia e água. Por essa razão, os desabrigados estão sendo direcionados para locais seguros. Recomendamos que a população se desloque aos abrigos oficiais”, comunicou a administração do estádio.

Os jogos do Grêmio, Internacional e Juventude foram adiados devido ao desastre climático. A Conmebol também anunciou o adiamento das partidas da dupla Gre-Nal, pela Libertadores e pela Sul-Americana, que ocorreriam no meio da semana, devido à paralisação das operações no aeroporto Salgado Filho e ao bloqueio das vias de acesso ou saída de Porto Alegre pelas enchentes. Os jogadores estão atuando como voluntários para resgatar pessoas ilhadas e em áreas de risco.

Jovem Pan

Grupo Araújo

Militares israelenses ordenam que civis palestinos de Rafah “evacuem imediatamente”

Os militares de Israel emitiram um apelo aos residentes do leste de Rafah para “evacuarem imediatamente”, um dia depois de o ministro da defesa do país ter dito às tropas dentro de Gaza que esperassem “ação intensa em Rafah num futuro próximo”.

Avichay Adraee, chefe da divisão de mídia árabe da Unidade do Porta-Voz das FDI, escreveu: “Para sua segurança, o Exército de Defesa insta você a evacuar imediatamente para a área humanitária expandida nos postos de controle”.

Adraee fez “um apelo urgente” às pessoas que residiam “no município de Al-Shawka e nos bairros – Al-Salam, Al-Jneina, Tiba Zaraa e Al-Bayouk na área de Rafah”.

O constante bombardeamento de Gaza por Israel desde 7 de Outubro devastou o local sitiado, reduzindo bairros inteiros a escombros e muitos dos que procuravam abrigo em Rafah foram deslocados várias vezes nos sete meses de guerra.

As agências humanitárias têm alertado Israel contra o lançamento de uma invasão terrestre em grande escala em Rafah, dizendo que “qualquer operação terrestre significaria mais sofrimento e morte” para os 1,2 milhão de palestinos deslocados que se abrigam na cidade mais ao sul da faixa e nos arredores, disse o porta-voz do OCHA, Jens Laerke, aos jornalistas, em Genebra.

O Norte de Gaza já vive uma “fome total” que se espalha rapidamente pela faixa após quase sete meses de guerra, alertou o Programa Alimentar Mundial (PMA) no fim de semana.

O coronel Nadav Shoshani, porta-voz internacional das FDI, disse em um briefing nesta segunda-feira (6) que era uma “operação de escopo limitado para evacuar temporariamente” e “não uma evacuação em larga escala”.

Israel sinalizou repetidamente planos para enviar tropas para Rafah, uma cidade do sul, na fronteira com o Egito, onde se acredita que mais de um milhão de palestinianos deslocados se tenham refugiado desde 7 de Outubro.

O ministro da Defesa israelense, Yoav Galant, disse às tropas no domingo (5) dentro de Gaza que esperem “uma ação intensa em Rafah num futuro próximo, e em outros lugares por toda a faixa”, porque – como ele disse – o Hamas não pretende chegar a um acordo sobre os reféns, e um cessar-fogo.

O anúncio veio um dia depois de Israel fechar a passagem de fronteira de Kerem Shalom para caminhões humanitários, depois de ter sido atingido por pelo menos 10 foguetes na manhã de domingo, de acordo com as IDF. A travessia tem sido fundamental para levar ajuda a Gaza.

Três soldados das FDI foram mortos e três gravemente feridos no ataque com foguetes reivindicado pelo braço militar do Hamas, as Brigadas Al-Qassam.

Não ficou claro se o pedido de evacuação foi uma resposta ao ataque em Kerem Shalom, e a passagem de fronteira permaneceu fechada nesta segunda-feira.

As FDI também não estabeleceram um prazo exato para quanto tempo as pessoas no leste de Rafah terão de evacuar, nem ofereceram garantias de que a área para onde se mudariam não seria bombardeada.

“As pessoas têm pelo menos dias para se mudar. Como eu disse, estamos realizando avaliações situacionais em tempo real e avaliando a situação”, disse Shoshani, da IDF.

Ele disse que a evacuação atual afeta cerca de 100.000 pessoas.

Quando questionado pela CNN sobre a razão operacional da mudança, Shoshani disse: “Faz parte dos nossos planos desmantelar o Hamas e, como eu disse, tivemos um lembrete violento de sua presença e de suas habilidades operacionais e bem-estar ontem e como parte de nossos planos de nos desmantelar e trazer de volta nossos reféns.”

Ordens anteriores de Israel para evacuar partes de Gaza antes das operações militares foram recebidas com críticas das Nações Unidas e de grupos humanitários, que afirmaram repetidamente que não há espaço seguro na faixa para onde as pessoas possam fugir.

Presidente nacional do PSDB chega essa semana em Natal e terá encontro com pré-candidatos tucanos

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo desembarca nesta sexta-feira (10) no Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandato, deputado federal e senador da República, Perillo anda reestruturando o partido no Brasil, e sabe que o PSDB Potiguar é forte, e vem crescendo. O dirigente nacional vem conversar com deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões.

Na sexta-feira (10), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”. Antes, Perillo concede uma coletiva à imprensa. Ele tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

TUCANO POTIGUAR – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentares do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos: Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB. Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França). Além disso recebeu filiados importantes em São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios de destaques.

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MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa interinstitucional painel “Festejos Juninos”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) promoverão uma reunião virtual com prefeitos e a governadora do Estado apresentar proposta de criação do painel ‘Festejos Juninos’. O encontro se dará na sexta-feira (10) e servirá para as instituições explicarem como será realizada a coleta dos dados. Na ocasião, serão apresentados ainda os critérios para premiação com selo de transparência.

O painel eletrônico ‘Festejos Juninos’ está atualmente em fase de desenvolvimento mediante cooperação firmada entre as instituições. A ferramenta reunirá informações sobre as contratações de artistas realizadas no contexto dos festejos juninos, promovendo maior transparência das informações.

Painéis de orçamentos de políticas públicas

No início dessa semana, o MPRN disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).

Os seis painéis relacionados e agora à disposição de qualquer cidadão e instituições e organizações são os de receitas, despesas, educação, saúde, licitação e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Além deles, há também os seguintes produtos para a consulta de qualquer pessoa: Panorama Saúde, Mapa Escolar, Arrecada Mais e Panorama de Drenagem em Natal.

Tudo pode ser acessado diretamente do portal do MPRN ou clicando AQUI.

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STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada e derruba decisão do TjRN

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando não forem adotados procedimentos para assegurar a idoneidade e a integridade dos dados extraídos. Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível; portanto, demandam mais atenção e cuidado na custódia e no tratamento, sob pena de terem seu grau de confiabilidade diminuído ou até mesmo anulado.

Com base nesse entendimento, a turma considerou que os prints de WhatsApp obtidos pela polícia em um celular não poderiam ser usados como prova na investigação sobre uma organização criminosa com a qual o dono do aparelho estaria envolvido.

Após o juízo de primeiro grau concluir pela validade das provas telemáticas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a sentença que condenou o réu a quatro anos e um mês de prisão, sob o fundamento de que não foram apontados indícios de manipulação ou de outro problema que invalidasse os dados tirados do celular.

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Bombeiros do RN irão atuar nas buscas e salvamentos no Rio Grande do Sul

A governadora Fátima Bezerra autorizou o envio de equipes e equipamentos para ajudar nos esforços de buscas e salvamentos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. A Defesa Civil gaúcha já confirmou 75 mortes, conforme boletim divulgado neste domingo (5).

No sábado (04), Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, entrou em contato com o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, para solicitar apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de envio de efetivo e equipamentos dos estados do Nordeste ao Rio Grande do Sul.

“E na condição de presidenta do Consórcio Nordeste, estamos enviando bombeiros e equipamentos para ajudar nossos irmãos gaúchos, porque se a lição é amor ao próximo, união e solidariedade”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.

O pedido foi feito em nome do Consórcio Nordeste, que iniciou na última sexta-feira (03) uma ação para prestar auxílio ao estado da região do Sul do país. Ao todo, foram disponibilizados pelo menos 100 profissionais.

Tribuna do Norte

Detran RN volta a realizar teste prática de direção em João Câmara no dia 17

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (06) o cronograma de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior do Estado. Em maio, 33 municípios serão contemplados com as avaliações. A primeira cidade a ter os testes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Extremoz.

O cronograma de testes práticos de direção veicular será da seguinte forma: Extremoz (06), Goianinha (07); Arez (08); Passa e Fica (08); São José de Mipibu (09) Areia Branca (10); São Paulo do Potengi (13); Guamaré (14); Alto do Rodrigues (14); Assu (15); Angicos (16); Lajes (16); Santana do Matos (16); Macau (17); João Câmara (17); Jaçanã(20); Santa Cruz (20); Florânia (21); Lagoa Nova (21); Cerro Corá (21); Jucurutu (22); Currais Novos (22); Acari (23); Parelhas (23); Jardim do Seridó (24); Caicó (24 e 25); Patu (27), Caraúbas (27); Apodi (27); Alexandria (28); Pau dos Ferros (28 e 29) e Umarizal (29).

Os exames itinerantes de direção veicular atendem moradores das cidades agendadas e também dos municípios vizinhos. O teste prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste de volante é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.

Comissão de Educação da ALRN aprova avanços legislativos na educação e cultura do estado

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (2), para deliberar importantes propostas. Um total de 10 matérias foram apreciadas, sendo 9 aprovadas à unanimidade e um pedido de diligências. Entre os destaques, a aprovação da política de educação em tempo integral na rede pública estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.

“Essa matéria versa sobre o estabelecimento de uma estrutura administrativa e pedagógica na implantação da política de educação integral na educação estadual. E temos um prazo para que até o dia 10 de maio esta lei possa ser sancionada para que o RN possa receber o fomento do Governo Federal, referente aos recursos para implementação dessa política”, ressaltou o relator, deputado Francisco do PT. Antes de anunciar o voto, a deputada Eudiane Macedo (PV) demonstrou preocupação com a estrutura física das escolas que será oferecida aos alunos para o tempo integral.

Também foi aprovada a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que reconhece como patrimônio material, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Rio Grande do Norte a Paróquia de Santana e São Joaquim, localizada no município de São José do Mipibu. Criada em 1762, é uma das mais antigas do nosso estado. 

Dando continuidade, foram aprovadas a iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar no mesmo estabelecimento escolar da rede pública estadual; a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no RN e a iniciativa de então deputado Jacó Jácome, dando denominação “Luiza Alzira Teixeira Soriano” à RN-129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta. Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita da América Latina.

Também foram aprovadas as propostas da deputada Terezinha Maia (PL) que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos, a iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Ilê Axé Olorun Malé, casa de orixá da tradição Yorubá (Ketu), localizado em Natal e a proposta de Hermano Morais (PV) sobre a criação do programa estadual de combate aos haters nas redes de ensino público e privado.

“Essa matéria é extremamente importante no nosso estado. Mas infelizmente, o Congresso brasileiro não consegue avançar na regulamentação dessas mídias sociais por pressão das chamadas big techs. Enquanto isso, um conjunto de vítimas das pessoas que pregam o ódio nas redes sociais, vão se sucedendo pelo Brasil e mundo afora. Lamentável que tenhamos que conviver com isso. A educação é um dos caminhos que temos pra tentar conscientizar as pessoas”, disse o presidente da comissão, deputado Francisco do PT.

Finalizando a reunião, uma segunda proposta do Governo do Estado foi aprovada. A que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, revogando a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.

Estiveram presentes na 4ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV).

Ao Vivo: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (04), as 13H

Entenda novo Código Eleitoral que deve ser votado este mês no Senado

O Senado Federal pretende votar, neste mês de maio, o novo Código Eleitoral. O projeto foi citado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma das prioridades a serem apreciadas nas próximas semanas pela Casa Alta.

O relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas continua realizando encontros para discutir a matéria e aperfeiçoar a proposta. Entre as alterações previstas, está a manutenção da cota de 30% de candidatas mulheres por partido, e a previsão do aumento de recursos destinados às candidaturas femininas.

O projeto de lei complementar (PLP) 112/21 une sete leis eleitorais em uma única legislação e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Novas regras para federações partidárias

Uma das novidades propostas por Castro é a definição de regras para federações partidárias, que poderão ser constituídas até seis meses antes do pleito. Elas deverão prestar conta de forma autônoma em relação aos demais partidos, com janela de 30 dias.

Entre os pontos que Castro manteve no relatório, está a padronização do período de inelegibilidade para candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa. O prazo passará a contar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.

Quarentena para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar

O senador também manteve ponto aprovado pela Câmara que determina quarentena de quatro anos para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar. Eles deverão se afastar da função ao menos quatro anos antes de concorrer.

O relator pode apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.

Fim da reeleição e mudanças nos mandatos

Marcelo Castro também é autor de projetos de emenda à Constituição (PEC) que propõem o fim da reeleição e a mudança na duração dos mandatos.

A reeleição acabaria para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito). Os mandatos passariam para cinco anos. Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028.

Metrópoles

Dupla recapturada do presídio de Mossoró é indiciada por crimes cometidos durante a fuga

A dupla que escapou da Penitenciária Federal de Mossoró foi indiciada pelos crimes cometidos durante a fuga. Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Martelo, de 35 anos, fugiram no dia 14 de fevereiro de 2024 e foi recapturada no dia 4 de abril na cidade de Marabá, no Estado do Pará.

Nesta sexta-feira (3), os policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) deram cumprimento a dois mandados de prisão contra a dupla. Os mandados foram cumpridos na Penitenciária Federal de Mossoró, onde os dois estão detidos.

Tatu e Martelo protagonizaram uma fuga do Sistema Penitenciário Federal amplamente divulgada a nivel nacional, no dia 14 de fevereiro de 2024, e desde então cometeram vários crimes nas comunidades do entorno do presídio e cidades vizinhas causando pânico à população local. Ao tomar conhecimento de que a dupla cometeu crimes na zona rural de Mossoró, a DEFUR realizou diversas diligências e indiciou a dupla por crimes de furtos e roubos. A justiça acatou o pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial e expediu os mandados de prisão.

98 FM Natal

Sobe para 56 o número de mortos no Rio Grande do Sul; pelo menos 356 mil estão sem luz

Imagem de drone do dia 3 de maio de 2024 mostra pilha de carros soterrados por enchente na cidade de Encanto após fortes chuvas que caíram sobre o Rio Grande do Sul — Foto: Diego Vara/Reuters

O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 56 neste sábado (4) de acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil.

Além dos mortos, há 67 desaparecidos e 74 pessoas feridas. A Defesa Civil soma 32.962 pessoas fora de casa, sendo 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 281 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 377.497 mil pessoas.

“Esses números podem mudar ainda substancialmente ao longo dos próximos dias, na medida em que a gente consiga acessar as localidades e consiga ter a identificação de outras vidas perdidas”, diz o governador Eduardo Leite (PSDB).

Os temporais causaram danos também na infraestrutura viária do RS. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 188 trechos de rodovias enfrentam algum tipo de bloqueio em razão disso. Do total, cinco trechos de rodovias federais e 28 trechos de rodovias estaduais sofrem bloqueio parcial. Os demais trechos enfrentam bloqueios totais.

O desastre ambiental também deixou cidades sem luz. Na manhã deste sábado, a Rio Grande Energia (RGE), concessionária de energia elétrica que atende parte do RS, divulgou que 296 mil clientes estão sem luz. A maioria desses clientes estão em áreas alagadas. As regiões mais afetadas são Vale do Taquari (92,1 mil), Metropolitana (88,4 mil), Vale do Rio Pardo, (43,8 mil), Vale dos Sinos (34 mil), Serra (12,4 mil), Planalto (11,7 mil), e Central (9,3 mil).

Com informações do g1 RS

Governo Lula decide adiar Concurso Nacional Unificado

 

O governo Lula decidiu adiar, em todo o Brasil, as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.

As provas seriam aplicadas no domingo (5/5), mas o Palácio do Planalto decidiu adiá-las após apelo de autoridades gaúchas. A nova data do concurso ainda não foi definida.

“Em razão da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data será anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional”, diz nota oficial do governo.

Segundo fontes do Planalto, um dos fatores que mais pesou na decisão do governo de adiar a aplicação das provas do CNU foi o risco de judicialização.

Metrópoles/Igor Gadelha

Rede social X segue o Google e proíbe anúncios políticos na plataforma no Brasil.

A rede social X (ex-Twitter) decidiu proibir anúncios com conteúdo político na plataforma no Brasil. A mudança ocorre na última semana do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adequação dos provedores às novas regras que tornaram mais rígidos os mecanismos de controle sobre propagandas de candidatos na internet. O Google, responsável pelo site de buscas e também por plataformas como YouTube e Gmail, já havia anunciado a mesma restrição, que entrou em vigor no dia 1° deste mês.

A atualização das regras da big tech de Elon Musk foi feita sem alarde, a partir da retirada do Brasil da lista de nações onde esse tipo de publicidade é permitida. Segundo os registros do arquivo on-line “Wayback Machine”, o Brasil figurava até segunda-feira no rol de países onde os anúncios políticos são autorizados. A informação foi publicada pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ e confirmada pelo GLOBO.

O X considera que anúncios com conteúdo político são aqueles que fazem referência a candidatos, partidos, servidores eleitos ou nomeados pelo governo, eleições, referendos, medidas eleitorais, legislação, regulamentação ou resultados judiciais. Campanhas que pedem expressamente votos ou o suporte financeiro para uma candidatura, ou que apoiam ou se postam contra determinado político ou partido já eram proibidas na rede social.

O TSE aprovou em fevereiro uma resolução que exige das plataformas o “aprimoramento de suas capacidades tecnológicas e operacionais” e delega às empresas de tecnologia a alimentação de um repositório, “em tempo real”, que contenha as informações de cada campanha publicitária paga por políticos. A Corte deu prazo de 60 dias para as empresas se adequarem, prazo contado a partir de 1° de março. A nova regra torna as big techs “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente” quando não retirarem do ar, de maneira “imediata”, conteúdos que possam ser considerados fake news, grave ameaça ou discurso de ódio.

O Google, ao decidir abrir mão dos ganhos com a publicidade de políticos, considerou que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também temia que a amplitude do conceito de conteúdo político-eleitoral definido pelo TSE traga insegurança para a moderação. Já o X não justificou sua decisão de também suspender campanhas políticas na plataforma. O GLOBO solicitou manifestação da empresa, mas recebeu uma resposta automática por e-mail: “Ocupado agora, por favor, tente novamente mais tarde”.

Musk x Moraes

O dono da rede social é desafeto público do atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No mês passado, Elon Musk disse que o magistrado é um “ditador brutal” e defendeu sua renúncia ou impeachment, ameaçando descumprir determinações da Justiça brasileira para suspender contas na rede social.

Desde que foi comprado pelo empresário sul-africano, o antigo Twitter reduziu sua transparência tanto em relação à moderação de conteúdo quanto no que diz respeito a anunciantes. Mas ainda antes da troca de comando na big tech, concluída em outubro de 2022, a rede já havia desativado seu Centro de Transparência de Anúncios, onde era possível, até janeiro de 2021, consultar campanhas de políticos na rede social.

No último ano de eleições municipais, 2020, os candidatos gastaram R$ 36 milhões em impulsionamento de conteúdos na internet, segundo dados levantados pelo GLOBO. O X/Twitter não figurou naquele ano no top 3 de maiores ganhos. Ocuparam o topo do ranking o Facebook, que também administra o Instagram; a Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

O Globo

Candidato morre após passar mal em teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar da PB

Um homem de 30 anos morreu após passar mal durante o teste de aptidão física (TAF), na prova de corrida, do concurso da Polícia Militar da Paraíba. A prova aconteceu na última terça-feira (30) em João Pessoa. A vítima morreu na madruga desta sexta-feira (3), em um hospital também da capital.

Gustavo Silva concorria a uma vaga no Comando de Policiamento Regional I em Campina Grande. O candidato ficou internado por três dias e morreu por conta de um rabdomiólise, que é uma ruptura muscular que provoca lesões nos rins.

Em nota, a comissão organizadora do certame lamentou a morte de Gustavo. O comunicado também diz que o candidato foi socorrido incialmente pela própria equipe médica da comissão e depois foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A organização do concurso também informou que antes da prova de corrida, o candidato apresentou atestado um médico comprovando que ele tinha capacidade para passar pelo teste, e que esse era um dos requisitos do edital.

O homem tinha dois filhos, sendo uma menina de cerca de 2 anos, e um menino de cerca de 7 anos.

O velório de Gustavo acontece em uma central de velórios no bairro do Catolé, em Campina Grande, no início da noite desta sexta-feira (3). O corpo deve ser enterrado no sábado, com previsão para às 10h.

Fonte: g1 PB

Podcast do Jasão com os Camarenses Salomão e Aquila " A cidade que temos e a cidade que queremos" Sexta (03), as 19h00

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O militar estava preso desde 22 de março, quando foi detido após prestar depoimento ao STF sobre um áudio no qual fez ataques à Polícia Federal e a Moraes.

Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que a PF o pressionou a relatar fatos que não aconteceram e a detalhar eventos sobre os quais não tinha conhecimento. Cid diz que foi induzido por policiais a corroborar declarações de testemunhas e a reproduzir informações específicas, sob pena de perder os benefícios do acordo de delação premiada. O militar critica a atuação de Moraes, dizendo que o ministro faz o que bem entender.

“O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação. Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em [inquérito sobre] vacina, eu estou em joia”, comentou Cid na gravação.

Na gravação, o ex-ajudante de Bolsonaro afirma que Moraes “já tem a sentença pronta” dos inquéritos dos quais é relator e que apenas aguarda “o momento mais conveniente” para ordenar as prisões dos investigados.