terça-feira, 7 de maio de 2024
Operação Rastreie-me da Delegacia de polícia civil de João Câmara recupera 10 celulares roubados na região
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Prefeito de João Câmara exonera dois agentes de desenvolvimento
O prefeito de João Câmara publicou no diário oficial nesta segunda feira (06), a exoneração Luiz Carlos Guilherme da Silva e Thereza Smírnia Pereira Firmino da Silva, ambos agentes de desenvolvimento do município.
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor LUIZ CARLOS GUILHERME DA SILVA, portador do CPF: 046.***.***-08, da função de Agente de Desenvolvimento do Município de João Câmara/RN.
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:242529D6
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar, a senhora THEREZA SMÍRNIA PEREIRA FIRMINO DA SILVA, da função de Agente de Desenvolvimento do Município.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 03 de maio de 2024.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:E0EC98AC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2024. Edição 3277
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta (8)
Receita defende manutenção de imposto zerado para compras internacionais de até US$ 50
Madonna doa R$ 10 milhões ao Rio Grande do Sul, diz colunista
A cantora Madonna fez uma doação milionária para o Rio Grande do Sul. O estado é afetado por enchentes que causaram 83 mortes. Segundo o colunista Erlan Bastos, do site Em Off, a rainha do pop doou o valor de R$ 10 milhões e fez questão de manter a ação em segredo.
Madonna esteve no Brasil para o encerramento da The Celebration Tour, que celebrou os 40 anos de carreira da artista. No sábado (04), ela atraiu 1,6 milhão de pessoas à Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Polêmica
O show de Madonna foi alvo de críticas e desinformação nas redes sociais, que ligaram o show da rainha do pop à tragédia no Rio Grande do Sul — com falsa informação de que o dinheiro do governo federal estaria sendo utilizado no show e não no combate aos efeitos das enchentes.
O ministro da comunicação Social do governo federal, Paulo Pimenta, afirmou, no sábado (05), que a vinda da rainha do pop para o Brasil foi financiada pelo banco Itaú, Heineken e com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro e do governo do Rio.
“O show da Madonna foi pago pelo Itaú e pela Heineken, com apoio da prefeitura do Rio e do governo do estado, gerando um enorme movimento positivo, mas as pessoas disseminam uma mentira de que foi financiado com a Lei Rouanet, com o dinheiro do governo federal, o dinheiro que poderia estar sendo investido no Rio Grande do Sul. Isso é mentira”, disse Paulo.
Morte e destruição
Além das 83 mortes, 276 ficaram feridas e outras 111 estão desaparecidas no Rio Grande do Sul. Até o momento, 345 municípios estão afetados pelas enchentes e 19.368 pessoas estão em abrigos, além de 121.957 desalojados. No total, 850.422 cidadãos do estado foram afetados.
Confira as informações no Correio Braziliense. (foto: Pablo PORCIUNCULA/AFP e CARLOS FABAL / AFP)
Arena do Grêmio é saqueada em meio a transtornos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Militares israelenses ordenam que civis palestinos de Rafah “evacuem imediatamente”
Presidente nacional do PSDB chega essa semana em Natal e terá encontro com pré-candidatos tucanos
Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada, Contato: (84) 9 9418-8263
MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa interinstitucional painel “Festejos Juninos”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) promoverão uma reunião virtual com prefeitos e a governadora do Estado apresentar proposta de criação do painel ‘Festejos Juninos’. O encontro se dará na sexta-feira (10) e servirá para as instituições explicarem como será realizada a coleta dos dados. Na ocasião, serão apresentados ainda os critérios para premiação com selo de transparência.
O painel eletrônico ‘Festejos Juninos’ está atualmente em fase de desenvolvimento mediante cooperação firmada entre as instituições. A ferramenta reunirá informações sobre as contratações de artistas realizadas no contexto dos festejos juninos, promovendo maior transparência das informações.
Painéis de orçamentos de políticas públicas
No início dessa semana, o MPRN disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).
Os seis painéis relacionados e agora à disposição de qualquer cidadão e instituições e organizações são os de receitas, despesas, educação, saúde, licitação e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Além deles, há também os seguintes produtos para a consulta de qualquer pessoa: Panorama Saúde, Mapa Escolar, Arrecada Mais e Panorama de Drenagem em Natal.
Tudo pode ser acessado diretamente do portal do MPRN ou clicando AQUI.
João Câmara tem FRIO TECK, Sua Solução Completa em Climatização e Consertos!
STJ não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada e derruba decisão do TjRN
Bombeiros do RN irão atuar nas buscas e salvamentos no Rio Grande do Sul
Detran RN volta a realizar teste prática de direção em João Câmara no dia 17
sábado, 4 de maio de 2024
Comissão de Educação da ALRN aprova avanços legislativos na educação e cultura do estado
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (2), para deliberar importantes propostas. Um total de 10 matérias foram apreciadas, sendo 9 aprovadas à unanimidade e um pedido de diligências. Entre os destaques, a aprovação da política de educação em tempo integral na rede pública estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.
“Essa matéria versa sobre o estabelecimento de uma estrutura administrativa e pedagógica na implantação da política de educação integral na educação estadual. E temos um prazo para que até o dia 10 de maio esta lei possa ser sancionada para que o RN possa receber o fomento do Governo Federal, referente aos recursos para implementação dessa política”, ressaltou o relator, deputado Francisco do PT. Antes de anunciar o voto, a deputada Eudiane Macedo (PV) demonstrou preocupação com a estrutura física das escolas que será oferecida aos alunos para o tempo integral.
Também foi aprovada a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que reconhece como patrimônio material, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Rio Grande do Norte a Paróquia de Santana e São Joaquim, localizada no município de São José do Mipibu. Criada em 1762, é uma das mais antigas do nosso estado.
Dando continuidade, foram aprovadas a iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar no mesmo estabelecimento escolar da rede pública estadual; a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no RN e a iniciativa de então deputado Jacó Jácome, dando denominação “Luiza Alzira Teixeira Soriano” à RN-129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta. Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita da América Latina.
Também foram aprovadas as propostas da deputada Terezinha Maia (PL) que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos, a iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Ilê Axé Olorun Malé, casa de orixá da tradição Yorubá (Ketu), localizado em Natal e a proposta de Hermano Morais (PV) sobre a criação do programa estadual de combate aos haters nas redes de ensino público e privado.
“Essa matéria é extremamente importante no nosso estado. Mas infelizmente, o Congresso brasileiro não consegue avançar na regulamentação dessas mídias sociais por pressão das chamadas big techs. Enquanto isso, um conjunto de vítimas das pessoas que pregam o ódio nas redes sociais, vão se sucedendo pelo Brasil e mundo afora. Lamentável que tenhamos que conviver com isso. A educação é um dos caminhos que temos pra tentar conscientizar as pessoas”, disse o presidente da comissão, deputado Francisco do PT.
Finalizando a reunião, uma segunda proposta do Governo do Estado foi aprovada. A que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, revogando a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.
Estiveram presentes na 4ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV).
Entenda novo Código Eleitoral que deve ser votado este mês no Senado
O Senado Federal pretende votar, neste mês de maio, o novo Código Eleitoral. O projeto foi citado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma das prioridades a serem apreciadas nas próximas semanas pela Casa Alta.
O relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas continua realizando encontros para discutir a matéria e aperfeiçoar a proposta. Entre as alterações previstas, está a manutenção da cota de 30% de candidatas mulheres por partido, e a previsão do aumento de recursos destinados às candidaturas femininas.
O projeto de lei complementar (PLP) 112/21 une sete leis eleitorais em uma única legislação e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Novas regras para federações partidárias
Uma das novidades propostas por Castro é a definição de regras para federações partidárias, que poderão ser constituídas até seis meses antes do pleito. Elas deverão prestar conta de forma autônoma em relação aos demais partidos, com janela de 30 dias.
Entre os pontos que Castro manteve no relatório, está a padronização do período de inelegibilidade para candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa. O prazo passará a contar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
Quarentena para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar
O senador também manteve ponto aprovado pela Câmara que determina quarentena de quatro anos para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar. Eles deverão se afastar da função ao menos quatro anos antes de concorrer.
O relator pode apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.
Fim da reeleição e mudanças nos mandatos
Marcelo Castro também é autor de projetos de emenda à Constituição (PEC) que propõem o fim da reeleição e a mudança na duração dos mandatos.
A reeleição acabaria para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito). Os mandatos passariam para cinco anos. Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028.
Dupla recapturada do presídio de Mossoró é indiciada por crimes cometidos durante a fuga
A dupla que escapou da Penitenciária Federal de Mossoró foi indiciada pelos crimes cometidos durante a fuga. Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Martelo, de 35 anos, fugiram no dia 14 de fevereiro de 2024 e foi recapturada no dia 4 de abril na cidade de Marabá, no Estado do Pará.
Nesta sexta-feira (3), os policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) deram cumprimento a dois mandados de prisão contra a dupla. Os mandados foram cumpridos na Penitenciária Federal de Mossoró, onde os dois estão detidos.
Tatu e Martelo protagonizaram uma fuga do Sistema Penitenciário Federal amplamente divulgada a nivel nacional, no dia 14 de fevereiro de 2024, e desde então cometeram vários crimes nas comunidades do entorno do presídio e cidades vizinhas causando pânico à população local. Ao tomar conhecimento de que a dupla cometeu crimes na zona rural de Mossoró, a DEFUR realizou diversas diligências e indiciou a dupla por crimes de furtos e roubos. A justiça acatou o pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial e expediu os mandados de prisão.
98 FM Natal
Sobe para 56 o número de mortos no Rio Grande do Sul; pelo menos 356 mil estão sem luz
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Governo Lula decide adiar Concurso Nacional Unificado
O governo Lula decidiu adiar, em todo o Brasil, as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.
As provas seriam aplicadas no domingo (5/5), mas o Palácio do Planalto decidiu adiá-las após apelo de autoridades gaúchas. A nova data do concurso ainda não foi definida.
“Em razão da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data será anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional”, diz nota oficial do governo.
Segundo fontes do Planalto, um dos fatores que mais pesou na decisão do governo de adiar a aplicação das provas do CNU foi o risco de judicialização.
Metrópoles/Igor Gadelha
Rede social X segue o Google e proíbe anúncios políticos na plataforma no Brasil.
A rede social X (ex-Twitter) decidiu proibir anúncios com conteúdo político na plataforma no Brasil. A mudança ocorre na última semana do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adequação dos provedores às novas regras que tornaram mais rígidos os mecanismos de controle sobre propagandas de candidatos na internet. O Google, responsável pelo site de buscas e também por plataformas como YouTube e Gmail, já havia anunciado a mesma restrição, que entrou em vigor no dia 1° deste mês.
A atualização das regras da big tech de Elon Musk foi feita sem alarde, a partir da retirada do Brasil da lista de nações onde esse tipo de publicidade é permitida. Segundo os registros do arquivo on-line “Wayback Machine”, o Brasil figurava até segunda-feira no rol de países onde os anúncios políticos são autorizados. A informação foi publicada pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ e confirmada pelo GLOBO.
O X considera que anúncios com conteúdo político são aqueles que fazem referência a candidatos, partidos, servidores eleitos ou nomeados pelo governo, eleições, referendos, medidas eleitorais, legislação, regulamentação ou resultados judiciais. Campanhas que pedem expressamente votos ou o suporte financeiro para uma candidatura, ou que apoiam ou se postam contra determinado político ou partido já eram proibidas na rede social.
O TSE aprovou em fevereiro uma resolução que exige das plataformas o “aprimoramento de suas capacidades tecnológicas e operacionais” e delega às empresas de tecnologia a alimentação de um repositório, “em tempo real”, que contenha as informações de cada campanha publicitária paga por políticos. A Corte deu prazo de 60 dias para as empresas se adequarem, prazo contado a partir de 1° de março. A nova regra torna as big techs “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente” quando não retirarem do ar, de maneira “imediata”, conteúdos que possam ser considerados fake news, grave ameaça ou discurso de ódio.
O Google, ao decidir abrir mão dos ganhos com a publicidade de políticos, considerou que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também temia que a amplitude do conceito de conteúdo político-eleitoral definido pelo TSE traga insegurança para a moderação. Já o X não justificou sua decisão de também suspender campanhas políticas na plataforma. O GLOBO solicitou manifestação da empresa, mas recebeu uma resposta automática por e-mail: “Ocupado agora, por favor, tente novamente mais tarde”.
Musk x Moraes
O dono da rede social é desafeto público do atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No mês passado, Elon Musk disse que o magistrado é um “ditador brutal” e defendeu sua renúncia ou impeachment, ameaçando descumprir determinações da Justiça brasileira para suspender contas na rede social.
Desde que foi comprado pelo empresário sul-africano, o antigo Twitter reduziu sua transparência tanto em relação à moderação de conteúdo quanto no que diz respeito a anunciantes. Mas ainda antes da troca de comando na big tech, concluída em outubro de 2022, a rede já havia desativado seu Centro de Transparência de Anúncios, onde era possível, até janeiro de 2021, consultar campanhas de políticos na rede social.
No último ano de eleições municipais, 2020, os candidatos gastaram R$ 36 milhões em impulsionamento de conteúdos na internet, segundo dados levantados pelo GLOBO. O X/Twitter não figurou naquele ano no top 3 de maiores ganhos. Ocuparam o topo do ranking o Facebook, que também administra o Instagram; a Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.
Candidato morre após passar mal em teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar da PB
Um homem de 30 anos morreu após passar mal durante o teste de aptidão física (TAF), na prova de corrida, do concurso da Polícia Militar da Paraíba. A prova aconteceu na última terça-feira (30) em João Pessoa. A vítima morreu na madruga desta sexta-feira (3), em um hospital também da capital.
Gustavo Silva concorria a uma vaga no Comando de Policiamento Regional I em Campina Grande. O candidato ficou internado por três dias e morreu por conta de um rabdomiólise, que é uma ruptura muscular que provoca lesões nos rins.
Em nota, a comissão organizadora do certame lamentou a morte de Gustavo. O comunicado também diz que o candidato foi socorrido incialmente pela própria equipe médica da comissão e depois foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
A organização do concurso também informou que antes da prova de corrida, o candidato apresentou atestado um médico comprovando que ele tinha capacidade para passar pelo teste, e que esse era um dos requisitos do edital.
O homem tinha dois filhos, sendo uma menina de cerca de 2 anos, e um menino de cerca de 7 anos.
O velório de Gustavo acontece em uma central de velórios no bairro do Catolé, em Campina Grande, no início da noite desta sexta-feira (3). O corpo deve ser enterrado no sábado, com previsão para às 10h.
Fonte: g1 PB