
domingo, 2 de junho de 2024
Cabo da PM morre após colidir moto em caminhonete na BR 304 no interior do RN

sábado, 1 de junho de 2024
Coreia do Norte volta a enviar balões com lixo para a Coreia do Sul: “Presentes sinceros”
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

PF prende passageiro no aeroporto de Natal com 4 kg de cocaína na bagagem
A Polícia Federal prendeu na madrugada da última sexta-feira, 31/5, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um homem de 29 anos, carioca, suspeito de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos 4,31 kg de cocaína. A droga vinha de São Paulo/SP e seguiria para Portugal.
A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, no momento em que a bagagem do homem era inspecionada e foi submetida ao aparelho de raios-X. Um pó branco, distribuído em pacotes, foi encontrado oculto em duas malas e no fundo falso de uma mochila.
Submetido ao exame preliminar com utilização do narcoteste, a substância positivou para cocaína, tendo o homem, de imediato, recebido voz de prisão e seguido escoltado para os procedimentos de autuação em flagrante na Superintendência da Polícia Federal.
Quando do seu interrogatório ele disse que veio de São Paulo há dois dias e ficou hospedado em um hostel em Ponta Negra. Disse ainda que teria recebido cerca de R$ 8 mil para as despesas de viagem, de uma pessoa desconhecida que o contratou, com a orientação de que a droga deveria ser entregue no aeroporto de Lisboa,onde seria procurado tão logo desembarcasse.
Indiciado por tráfico internacional de drogas, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
Somente nos cinco primeiros meses deste ano, a Polícia Federal prendeu em flagrante no aeroporto Aluízio Alves, três viajantes que tentavam embarcar para o exterior (Europa e África) levando cocaína, além de um passageiro que chegava de Manaus com 10 kg de haxixe na bagagem.

Sessão Solene na Assembleia Legislativa celebra Dia Nacional da Adoção
A tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do RN, foi de homenagens e reflexões, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado no último sábado, 25 de maio. Proposta pelo deputado estadual Taveira Júnior (União), a Sessão Solene contou com a presença do parlamentar Luiz Eduardo (SDD), de representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RN, Procuradoria Geral de Justiça, OAB/RN, além de outras autoridades e membros de instituições privadas ligadas à causa.
“É com grande honra que me dirijo a todos vocês para falar sobre um tema de imensa importância: a adoção. Comemorada em 25 de maio, a data nos convida a refletir sobre o real significado desse gesto. A adoção é uma prática que vai muito além do ato legal, tocando profundamente as esferas da família, do amor e do ato de responsabilidade social; é um gesto de amor que transforma as vidas de inúmeras crianças e adolescentes, representando a oportunidade de crescer num lar cheio de carinho, suporte e segurança. Para os pais adotivos, é a realização de um sonho, a construção de uma família e a chance de contribuir para um futuro mais justo e inclusivo”, destacou o propositor Taveira Júnior, no início do seu discurso.
De acordo com o parlamentar, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento revelam que milhares de crianças e adolescentes aguardam por uma família adotiva, no Brasil. “No entanto, existe um descompasso entre o perfil das crianças disponíveis para adoção e as preferências dos pretendentes a adotantes. O que acontece é que muitas vezes as expectativas dos futuros pais não coincidem com a realidade, especialmente quando se trata da adoção de crianças mais velhas, com necessidades especiais ou grupos de irmãos”, disse.
Para o deputado, é essencial que se continue a trabalhar para superar tais desafios com políticas públicas eficazes que facilitem o processo de adoção, garantindo celeridade e transparência, sem perder de vista o bem-estar de cada criança e adolescente.
“Além disso, campanhas de conscientização são fundamentais para quebrar o preconceito e promover uma visão mais inclusiva sobre a causa. Também é necessário apoiar as famílias adotivas, pois elas desempenham um papel crucial na sociedade, acolhendo e oferecendo um novo começo para aqueles que mais precisam. Programas de acompanhamento psicológico e social, tanto para as crianças quanto para os pais, também são essenciais, a fim de garantir adaptação e estabilidade familiar”, acrescentou.
Finalizando sua fala, Taveira Júnior ressaltou que a adoção não é apenas uma alternativa para a infertilidade, mas uma escolha consciente de amor e solidariedade.
“É um compromisso com o futuro e o desenvolvimento integral dos nossos jovens. Por isso, cada história de adoção bem-sucedida é uma vitória para todos nós. Então eu reafirmo o nosso compromisso com a causa. Espero que possamos trabalhar incansavelmente para que cada criança e adolescente tenha a oportunidade de crescer num ambiente familiar saudável e amoroso. E que possamos inspirar mais pessoas a considerarem a adoção, abrindo seus corações e lares para aqueles que esperam por uma chance de serem amados e protegidos”, concluiu.
Em seguida, a representante dos homenageados, Franklandia Fonseca, falou de cada uma das dez pessoas congratuladas, destacando a importância das suas batalhas para a sociedade potiguar como um todo.
“A adoção é a maneira mais sublime de representar o amor e o cuidado. E me dá uma alegria muito grande ver o deputado Taveira Júnior engajado nessa causa. Por isso eu deixo, de antemão, o meu agradecimento”, frisou.
Segundo Franklandia, o que era para ser o “dia nacional”, transformou-se em “semana” e, atualmente, virou “mês da adoção” no Estado.
“Nós não temos mais atividades apenas durante um dia ou uma semana. Maio já se tornou o ‘mês’ da adoção. E, este ano, nós temos agenda também para junho. Ao longo deste mês, tivemos muitas oportunidades de discussão, falas importantes, crescimento e aprendizado. E isso nos dá força para continuarmos firmes na causa”, acrescentou.
A homenageada registrou também que a caminhada de quem vai para o Sistema Nacional da Adoção é “árdua e silenciosa, mas ela só é assim quando não há pessoas para dialogar. E eu agradeço demais por todos que estavam ao meu lado durante todo o meu processo”.
Na sequência, Franklandia detalhou a sua experiência de adoção, contando que quando se casou já sabia que tinha um problema na ovulação.
“Eu ovulava uma vez por ano, durante apenas 3 horas. Então, tudo para a gente era muito mais complexo. A gente gastava muito dinheiro. E o meu marido sempre disse que não teria problema em adotar, então entramos na fila. E quando chegou nosso primeiro filho, Matheus Henrique, foi como se a bolsa tivesse estourado na hora da tão aguardada ligação”, desabafou.
Ela disse ainda que, com a chegada do primeiro filho, o casal viveu os dias mais intensos da sua vida.
“Eu vivi o maior puerpério de toda a minha vida. Eu tive leite para amamentar meu filho. Vivi sonhos que eu nunca imaginava. E nós não tínhamos berço, não tínhamos fralda, não tínhamos nada. O que nós tínhamos era ‘amor’”, relatou, emocionada.
A representante dos homenageados falou que ama o Matheus Henrique desde a primeira vez que ele chegou nos seus braços e olhou para ela.
“Da mesma forma, eu o amei quando ele chorava, e eu ainda não conseguia entender o motivo. Porque ele era o nosso filho que acabava de chegar, que tinha uma trajetória de vida e que nós amamos desde o início. Foi aí, então, que nós descobrimos que o amor é maior do que o DNA. Que a construção de uma família não passa pelo laço consanguíneo. E como é importante a gente falar sobre isso e celebrar esses momentos hoje, porque ainda somos alvo de muito preconceito”, afirmou.
Ao final do seu pronunciamento, Franklandia Fonseca agradeceu o momento “ímpar” de reconhecimento dentro do Legislativo Potiguar.
“Eu quero agradecer pelas homenagens e, principalmente, por sermos lembrados aqui hoje. Nós esperamos que o movimento da adoção continue cada vez mais forte, porque, enquanto estamos nos nossos lares fazendo qualquer coisa, existem crianças e adolescentes em casas de acolhimento, sonhando em ter uma família. E não é visitar ou mandar presentes no Natal e Dia das Crianças que vai resolver; o que faz a diferença é dar um lar para esses jovens. E nós, dos grupos de apoio à adoção, lutamos todos os dias por isso. Então, em nome de todos, o meu muito obrigada!”, concluiu.
Homengeados:
Antonia Kaliana Costa Gois
Cláudio Medeiros
Franklandia Leite Moreira Fonseca
Geraldo Marreiros
Gerliana Maria Silva Araújo Rocha
Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas
José Dantas de Paiva
Monica Diniz Macedo
Raissa Fernandes
Xênia Silva Gomes Brandão
TAIPU - AUDITORIAS DO TCE DESAPROVA TODA A GESTÃO DO PREFEITO LOUVADO
PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (01), as 13H
Todos os sábados a partir das 13 horas, vai ao AR o programa PodFalar Poço Branco, com o ex prefeito de poço Branco Valdemar de Góis, o vereador João Horácio e e o pré-candidato a vereador Nainho do Gelo.
Perdeu o prazo do Imposto de Renda? Saiba o que fazer
O período para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 acabou às 23h59 desta sexta-feira (31), exceto para os moradores de cidades atingidas pela tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul que tiveram o prazo prorrogado até 31 de agosto.
E os contribuintes que perderam o prazo ainda devem entregar e pagar uma multa pelo atraso e podem fazer isso a partir das 8h da segunda-feira, 3 de junho. Já o prazo para retificar, caso os contribuintes tenham enviado o IR com erro ou incompleta, é de até cinco anos após o envio.
Para declarar o Imposto de Renda 2024 com atraso, a pessoa deve reunir os comprovantes necessários, baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal, preencher os dados nas fichas normalmente e entregar, conforme as regras para aqueles que enviaram dentro do prazo.
A diferença é que, no fim, o programa vai gerar uma notificação de lançamento de multa por atraso e um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento. Ambos os documentos podem ser impressos diretamente do programa e o contribuinte tem 30 dias para quitar o imposto devido e a multa.
Quanto mais tempo de atraso, maior a multa
O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do IR devido no ano passado. Contudo, ao longo do tempo, o total da multa é corrigido em 1% ao mês ou fração de mês de atraso sobre o Imposto de Renda devido em 2022. Assim, quanto mais tempo de atraso, maior a multa. É por isso que é bom se apressar para declarar e pagar.
Como retificar o Imposto de Renda 2024
Os brasileiros podem retificar uma declaração já processada, mas, para isso, a declaração original não pode estar em processo de fiscalização. Os contribuintes que caíram na malha fina e agendaram um atendimento na Receita Federal também não podem retificar.
Para retificar uma declaração original já transmitida, a pessoa deve preencher uma declaração retificadora, que substitui totalmente a declaração original. Assim, ela deve conter todas as informações que necessitam ser declaradas no seu ano de exercício.
Valor Investe
Paciente flagra médico e enfermeira fazendo sexo em hospital
Ao menos 54 universidades federais e 51 institutos estão em greve

sexta-feira, 31 de maio de 2024
Assembleia do RN lança campanha de combate ao Capacitismo
Conscientizar as pessoas sobre temas em debate na sociedade é uma das propostas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lança no próximo dia 12 de junho, às 9h, no auditório da Casa, a campanha de combate ao Capacitismo. O termo expressa o preconceito contra pessoas com deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial.
"É preciso conscientizar as pessoas sobre o tema. O Rio Grande do Norte é um dos estados do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência e, por isso, estamos destacando a importância de enfrentar o tema e acabar de vez com o preconceito", destaca o presidente Ezequiel Ferreira, idealizador da campanha.
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu. Além das discussões sobre o tema, o Legislativo tem apresentado leis que buscam atenuar os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência. São mais de 60 leis feitas pelos deputados estaduais.
Já são leis no Rio Grande do Norte, por exemplo, as sanções administrativas às pessoas que discriminarem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assim como também são previstas sessões de cinema adaptadas às pessoas com TEA. Também por iniciativa da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte passou a ter o "Selo + Acesso", concedido às empresas que proporcionam inclusão e acessibilidade, além de ter sido obrigatória a instalação de sinalização tátil e sonora em prédios de uso coletivo e público.
Recentemente foi sancionada a lei, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado.
Por outro lado, ainda há outras propostas em discussão para aprimoramento e aprovação no Legislativo, como a implantação de um programa de saúde mental para os cuidadores de pessoas com deficiência, iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP), que também propôs garantir o fornecimento de bengalas às pessoas com deficiência visual. Já o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) propôs uma lei que garanta o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de um animal de apoio emocional.
A deputada Divaneide Basílio (PT) também tem propostas em tramitação nesse sentido, como o projeto que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e o que propõe "a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da Administração Pública direta e indireta do Estado".
"A Assembleia Legislativa tem atuado de maneira constante na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e, com nossa campanha, esperamos combater também junto à sociedade o capacitismo", explicou Ezequiel Ferreira.
Campanha
O ativista potiguar e influenciador digital com mais de meio milhão de seguidores, Ivan Baron, protagoniza a campanha, que terá peças publicitárias em diferentes meios de comunicação. Ao lado dele, os gêmeos Ângelo e Augusto, também potiguares e que vivenciam os desafios das pessoas com deficiência.
O capacitismo é uma forma de preconceito ainda pouco debatida na sociedade e, mesmo assim, muito comum. Muitas vezes, o capacitismo aparece disfarçado, acionado pela repetição de um senso comum e, por isso, tende a não ser percebido e questionado. Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável.
Considerado um tema moderno e pioneiro na legislação do país, as peças publicitárias têm como tema: "Capacitismo: informe-se. Aprenda. Não faça", e chamam a atenção para que as pessoas não usem expressões capacitistas, desumanizando a pessoa com deficiência. No Rio Grande do Norte, quase 30% das pessoas têm algum tipo de deficiência, de acordo com o mais recente censo do IBGE.
Para a psicóloga e servidora da ALRN, Helga Torquato, o tema merece atenção, já que é comum que as pessoas usem expressões capacitistas, um preconceito que precisa ser combatido. "A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos das pessoas com deficiência, e o principal deles é o respeito", comenta a psicóloga.
A ideia da campanha é chamar a atenção das pessoas e tem formato inovador com letterings na tela e a concepção das peças que contam com QR code. A mídia estará presente em televisões, rádios, jornais, revistas e meios eletrônicos de comunicação. Além disso, serão feitas reportagens sobre o tema e exibidas na TV Assembleia e nas redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda e Diretoria de Comunicação, as inovações incluem intérpretes de libras e atores que vivenciam o capacitismo no dia a dia, como Ivan Baron e os gêmeos Ângelo e Augusto.
Acesse o site da Assembleia em www.al.rn.leg.br e siga @assembleiarn para saber mais sobre a campanha.
Prefeito de João Câmara anula portaria que exonerou a Sra. Adriana Soares da Câmara Nunes
O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a Senhora ADRIANA SOARES DA CÂMARA NUNES, portadora do CPF:696.***.***-04, do cargo em comissão de Coordenadora de Insumos Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 29 de maio de 2024.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:1B16218E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 085/2024-GP, publicada do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 30 de maio de 2024, Edição nº 3295.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 30 de maio de 2024.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:17968CB2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/05/2024. Edição 3296
Wendel Lagartixa tem novo habeas corpus negado pela Justiça
Baleias encalham na Praia de Pititinga, Rio do Fogo, litoral do RN

Nota de repúdio dos desportistas da associação Multcred esporte clube em desfavor da gestão de João Câmara
João Câmara: Popular denuncia abandono total da gestão municipal com o bairro Vila Verde [vídeo]
Ajustar os gastos, Prefeito de Assu (RN) cancela atrações de peso do São João, Será que o prefeito de João câmara vai fazer o mesmo?
VÍDEO: Luiz Bacci explica saída do Cidade Alerta ao vivo; irmã dele estava envolvida no naufrágio no litoral norte do RN
Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios
O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 27 de maio. A medida formalizou o que foi anunciado na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de 20 a 23 deste mês.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) houve baixo envio de documentação. E, agora, alerta para adesão de gestores municipais. O pacto oportuniza a retomada de obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, bem como construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de Unidades de Acolhimento e Centros Especializados em Reabilitação (CERs).
A decisão de estender o prazo para o envio de documentação dos municípios alterou a Portaria 3.084/2024, que trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inicialmente, o prazo terminava em 24 de maio.
Obras paradas
A CNM aponta que, mesmo com o prazo prorrogado, há necessidade de outras ações para garantir a conclusão de quase duas mil obras da saúde, que devem ser repactuadas nos Municípios.
Serviço
Os municípios que não conseguiram enviar a documentação para retomada de obras paradas, paralisadas ou abandonadas vinculadas ao MS, devem fazer uma Manifestação de Interesse (MI) junto ao Ministério no sítio eletrônico do InvestSUS. De acordo com a portaria 3.084/2024, que trata do pacto, deverá haver a apresentação de uma MI específica para cada obra ou serviço de engenharia.
Os gestores devem apresentar documentos, análise e diligências técnicas, caso sejam necessárias, bem como atualização do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).
O Ministério da Saúde disponibilizou um passo a passo para solicitar a retomada de obras. Há, ainda, uma cartilha com orientações de como aderir e o que é a iniciativa.
quinta-feira, 30 de maio de 2024
“Foi um julgamento manipulado por um juiz corrupto”, diz Trump após se tornar o 1º ex-presidente dos EUA condenado criminalmente
O político falou com a imprensa por três minutos depois do resultado da corte de Nova York.
“Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, disse o ex-presidente.
Trump foi condenado nesta quinta-feira (30) por 34 acusações criminais. Esta é a primeira vez que um ex-presidente americano é acusado e condenado criminalmente.
“O real veredito virá em 5 de novembro pelo povo”. “Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país”, completou.
Entenda acusação
Os jurados entenderam que o político comprou o silêncio de Daniels para evitar que o vazamento do escândalo prejudicasse a sua imagem durante a campanha presidencial de 2016.
Segundo as denúncias, o empresário teria pago US$ 130 mil (equivalente a pouco mais de R$ 669 mil na cotação atual) para Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016. O objetivo era de que ela mantivesse silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal entre os dois.
Ao todo, foram 34 acusações contra Trump. Cada uma delas pode gerar até quatro anos de reclusão.
A partir de agora, o juiz do caso, Juan Merchan, emitirá sua sentença com base no veredito dos jurados. Ele pode decidir pelo cumprimento ou não da pena na prisão. O julgamento da sentença acontecerá no dia 11 de julho.