sábado, 15 de junho de 2024
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João Câmara: PRF flagra motorista fazendo manobra radical na BR-406 [vídeo]
João Câmara perde um dos melhores profissionais na área de mecânica de automóvel
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Hoje as 13h: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (15)
AFONSO BEZERRA - GESTÃO NETO DE ZORAIDE JÁ ARRECADOU QUASE R$ 10 MILHÕES DE EMENDAS DA BANCADA FEDERAL.
TAIPU - VEREADORES JÁ TORRARAM MEIO MILHÃO DE REAIS EM VERBAS DE GABINETES.
Assembleia Legislativa do RN lança manual de boas práticas para combater discriminação
sexta-feira, 14 de junho de 2024
Vivaldo Cosa pode ir tirando o velho paletó do guarda roupa
EUA manda submarino nuclear para Cuba após chegada de navios russos
[VÍDEO] Homem é preso suspeito de matar amigo após bebedeira em conveniência de Ceará-Mirim
Veja momento da prisão do homem:
Crime foi registrado por uma câmera de segurança:
Interdição total na avenida Felizardo Moura começa hoje
Asfalto cede e carro cai em cratera na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Projeto de Lei propõe retorno de professores às salas de aula
Presidente do Solidariedade entra para a lista vermelha da Interpol
BATEU O DESESPERO: Campanha de Jumária Mota em Ceará-Mirim tenta calar blog
Inmet emite alerta de perigo potencial de chuva para Natal e outras cidades do RN
PF combate distribuição e venda ilegal de cigarros no RN
Após atuação do MPRN, Justiça suspende exame psicotécnico no concurso de Guamaré
Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo
Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
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quarta-feira, 12 de junho de 2024
Secretaria de Educação diz que acúmulo de recebimentos de Socorro Batista não é irregular
A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) soltou uma nota, nesta quarta-feira (12), em defesa da titular da pasta, Socorro Batista, que está sendo acusada de acumular indevidamente três remunerações. A pasta confirma a informação sobre o acúmulo dos recebimentos, mas afirma que “não existem ilicitudes nos vencimentos recebidos pela secretária”.
“A secretária, além de ser servidora pública, atua com total respeito às normas vigentes. A acusação de acúmulo indevido de vencimentos é infundada, visto que seu processo de posse como secretária de Estado passou pelo crivo da Comissão de Acúmulo de Cargo da Secretaria de Administração”, afirma a Secretaria de Educação.
Atualmente, Socorro Batista recebe três remunerações: a de aposentada como professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern); a de professora ativa afastada da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), atualmente cedida ao Estado do RN; e 60% do salário de secretária.
“A acumulação do salário de professora da Ufersa com os proventos de aposentadoria da Uern é lícita conforme o art. 37, § 10, da Constituição Federal. Mantendo os seus vencimentos de professora universitária, e dentro do que está previsto tanto na Constituição Federal, quanto na Legislação Estadual, como a Lei Complementar Nº 122/94, Socorro Batista recebe 60% do valor total da função gratificada de representação, conforme estabelecido na Lei Estadual Nº 10.292/2017. Todo esse processo passou pela análise da comissão de acumulação de cargos (SEAD) conforme citado”, afirma a Seec, em nota.
“Portanto, ao contrário do que foi publicado, não há qualquer irregularidade nas remunerações recebidas pela secretária Socorro Batista. Todas as suas percepções estão em conformidade com a Constituição Federal e com as leis vigentes, demonstrando seu compromisso com a legalidade e a transparência”, enfatiza.
Fonte: Portal 98Fm / Foto: Elisa Elsie / Governo do RN