Presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior se entrega à PF após 4 dias foragido

O presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, se apresentou na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, na tarde deste sábado (15). Ele havia sido incluído na lista de divisão vermelha da Interpol.

Eurípedes era considerado foragido pela Polícia Federal. Ele foi alvo de uma operação da PF contra uma suposta organização criminosa responsável por desviar recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022. Os valores seriam destinados ao extinto partido Pros, que foi incorporado ao Solidariedade.

O presidente do Solidariedade ficará na sede da PF aguardando vaga no sistema prisional. A informação foi confirmada ao UOL pela assessoria da PF.

Há dois dias ele havia sido incluído na lista vermelha da Interpol. A ação funciona como um alerta e permite a prisão do foragido em um país estrangeiro.

Desvio de R$ 36 milhões é investigado, segundo a PF

A apuração teve início a partir de denúncia de um presidente do partido, cujo nome não foi divulgado pela corporação.

A operação foi batizada de Fundo do Poço. A Justiça Eleitoral do DF determinou o bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.

Investigação apontou organização criminosa “estruturalmente ordenada”, informou a PF. O objetivo era desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, usando candidaturas laranjas, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvios de recursos partidários destinadas à Fundação de Ordem Social, fundação do partido.

Quem é Eurípedes

Eurípedes tem 49 anos e foi eleito vereador pelo antigo PSL, em 2008, no município de Planaltina de Goiás. Mais tarde, em 2014, foi candidato a deputado federal e ficou com a cadeira de suplente — com quase 73 mil votos.

O político fundou também o Pros em 2013. Antes de ser incorporado ao Solidariedade, o partido viveu uma disputa pelo comando — Eurípedes chegou a ser destituído da presidência da sigla e foi suspenso em 2020.

Ele retomou ao cargo em agosto de 2022 após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nesse período, foi acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário, além de lavagem de dinheiro. O Pros foi incorporado ao Solidariedade em fevereiro de 2023.

UOL

Isolda Dantas desiste de pré-candidatura e vai apoiar Lawrence Amorim em Mossoró

A deputada estadual Isolda Dantas, presidente municipal do PT em Mossoró, anunciou oficialmente neste sábado (15) que não será candidata à prefeitura da cidade.

A decisão foi tomada em favor do apoio ao pré-candidato Lawrence Amorim (PSDB), atual presidente da Câmara de Mossoró.

Novo Notícias

Mistério das Pesquisas Eleitorais em João Câmara, Candidatos Cautelosos ou Lisos?

Com o fim das festas juninas, espera-se que as movimentações políticas ganhem força em João Câmara. Os próximos meses serão decisivos, com o possível surgimento de pesquisas e maior clareza sobre o cenário eleitoral. Enquanto isso, a população aguarda com expectativa e cautela, atenta a cada movimentação dos possíveis candidatos.

Em um ano de incertezas e expectativas, uma coisa é certa: após as fogueiras de São João, a política em João Câmara promete esquentar, e os eleitores devem estar de olhos bem abertos, prontos para participar ativamente deste processo democrático.

O fato de ainda não haver pesquisas divulgadas surpreende muitos observadores políticos locais. Normalmente, este período do ano já seria marcado por uma enxurrada de levantamentos e análises, dando aos eleitores uma ideia de como se configuram as intenções de voto.

A ausência de tais pesquisas deixa um clima de incerteza e especulação. Falta de Recursos ou Medo das estratégias do Adversário?

Em um cenário de incerteza, manter as cartas escondidas pode ser visto como uma tática inteligente?

Esse silêncio é estranho, mas talvez seja parte do jogo político". acreditamos que a falta de pesquisas pode indicar uma eleição mais equilibrada e disputada do que o esperado.

Embora a ausência de pesquisas oficiais cause estranhamento, os bastidores da política local estão longe de estar parados. Reuniões, alianças e estratégias estão sendo intensamente discutidas. Os principais partidos da região, incluindo seus líderes e potenciais candidatos, estão mobilizados, preparando-se para uma campanha que promete ser acirrada.

Será que Após São João, as pesquisas serão registradas e publicadas?

INSEGURANÇA EM MACAU: ENTRE O SILÊNCIO DAS AUTORIDADES E O CLAMOR DA POPULAÇÃO

Macau, uma cidade outrora pacífica, agora se vê em meio a uma onda de insegurança que tem deixado seus moradores assombrados. Relatos de arrombamentos e assaltos tornaram-se frequentes, e a sensação de vulnerabilidade é palpável nas ruas antes tranquilas da cidade.

A situação se agravou com a recente transferência da sede da polícia civil para a cidade vizinha de Guamaré, deixando Macau em uma posição ainda mais precária. O mês de maio foi marcado por diversos incidentes, incluindo assaltos em residências e estabelecimentos comerciais, como a Casa lotérica, loja JBS Solar e as Lojas Americanas, esta última durante o Dia dos Namorados, um momento em que a cidade deveria estar celebrando o amor e a união.

Junho mal começou e já registra uma sequência de assaltos que a cidade nunca havia visto. O Pet Agro e Pesca e a Farmácia Farmel na Rua São Pedro foram os últimos alvos dessa série de crimes que abalam a confiança dos cidadãos na segurança pública.

Diante desse cenário, a população se pergunta: onde estão as autoridades? O prefeito, o delegado e o comando da polícia municipal permanecem em silêncio, enquanto a cidade clama por ação e respostas. Segundo o blog Agora é Fato, a cidade enfrenta uma média de um assalto a cada quatro dias1, um número alarmante que reflete a urgência da situação.

A impressão que se tem é que as forças de segurança de Macau jogaram a toalha, e o prefeito, apelidado de “3D, Dr. Zé”, parece alheio aos acontecimentos. A comunidade se questiona se será necessário que o próprio prefeito ou alguém próximo a ele seja afetado para que medidas sejam tomadas.

Macau merece mais. Merece um governo que não apenas garanta a segurança, mas que também se dedique à saúde, educação e infraestrutura do município. A população de Macau clama por um futuro onde possam viver sem o medo constante que hoje os assola.

Blog Agora É Fato

Estrada do Assentamento Boa Sorte em João Câmara Está Intrafegável, Denunciam Moradores [vídeo]

Moradores do Assentamento Boa Sorte em João Câmara, denunciam que a estrada local está intrafegável, especialmente após um serviço feito pela gestão municipal, após as fortes chuvas, o que era ruim ficou muito pior. A situação precária da via afeta a saúde, educação e economia da comunidade, dificultando o acesso a serviços essenciais e o transporte de produtos e escolar.

A comunidade clama por soluções duradouras e uma reestruturação completa da estrada, para garantir segurança e dignidade aos moradores.

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João Câmara: PRF flagra motorista fazendo manobra radical na BR-406 [vídeo]

Atualizada as 21h12: Polícia Federal via Instagram do SOS Policial.

Nossa equipe chegou rapidamente para interromper essa ação imprudente e garantir a segurança de todos.

Foram tomadas as medidas administrativas relativas à infração do art. 175 do CTB, assim como os devidos encaminhamentos relativos ao crime do art. 308, também do CTB.

Do Blog do Jasão: Infelizmente isso aconteceu na BR-406 em João Câmara, mais uma vez as leis de trânsito sendo desrespeitada, e causando perigo às pessoas que transitam neste local, apesar do flagrante da polícia federal, não sabemos quem é o infrator, uma vez que recebemos apenas este vídeo via Instagram.

Até quando pessoas irresponsáveis irão colocar a vida do seu próximo em risco?

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João Câmara perde um dos melhores profissionais na área de mecânica de automóvel

 

A cidade de João Câmara e região perde uma referencia na área de mecânica de automóvel, Pedro Pereira da Costa, Pedrinho mecânico como era mais conhecido, faleceu neste sábado (15), aos 62 anos de idade.

Pedrinho foi colega dos tempos de bancos escolares deste blogueiro. Uma pessoa inteligente, aplicada, um bom aluno.

Ao deixar a escola se dedicou a mecânica de automóvel e se destacou, se tornando uma referência na área. Aos familiares nossos sentimentos.

Por Assis Silva

Alô Prefeitos de João Câmara, Uma Vergonha, o Muro do Cemitério publico de Morada Nova Caiu, o gado está Comendo Tudo

Popular denuncia abandono por parte do poder público do município de João Câmara, a popular denuncia que o muro do cemitério público de Morada Nova caiu, o gado está pisoteando as covas e comendo tudo, esperamos que a gestão municipal de João Câmara tome as devidas providencias.

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Hoje as 13h: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (15)

Todos os sábados a partir das 13 horas, vai ao AR o programa PodFalar Poço Branco, com o ex prefeito de poço Branco Valdemar de Góis, o vereador João Horácio e e o pré-candidato a vereador Nainho do Gelo.

AFONSO BEZERRA - GESTÃO NETO DE ZORAIDE JÁ ARRECADOU QUASE R$ 10 MILHÕES DE EMENDAS DA BANCADA FEDERAL.

A gestão de Neto de Zoraide em Afonso Bezerra recebeu nesses pouco mais de três anos R$ 9.188.997,53 milhões de reais, somente das emendas da bancada federal.

Na área da saúde foram mais de R$ 5 milhões.

Destaque para uma emenda de custeio livre do deputado Rafael Motta de R$ 1,8 milhões de reais, paga em 2023.

Fonte: portal do tesouro nacional.

Via Blog O Belisco de Macau

TAIPU - VEREADORES JÁ TORRARAM MEIO MILHÃO DE REAIS EM VERBAS DE GABINETES.

Os desmandos no município de Taipu não são somente no executivo não, chega também no legislativo da cidade.

Os vereadores tem uma vantagem de gastar nos gabinetes um valor que chega em média de R$ 1.500,00 reais por mês sem prestar contas com nada.

Durante esses três anos, os vereadores já torraram cerca de meio milhões de reais, levando em consideração que em 2023 foram gastos sem prestação de contas R$ 159 mil reais.

O mais aberrante é que no período de recesso parlamentar, eles não deixam de receber a verba abençoada de "Verbas de ressarcimento"

E agora, quem fiscaliza essas despesas?

Via Blog O Belisco de Macau

Assembleia Legislativa do RN lança manual de boas práticas para combater discriminação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), lança nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, o "Manual de Boas Práticas Comportamentais". Os eventos de lançamento acontecerão no Auditório Cortez Pereira, o Plenarinho, e serão direcionados para chefes de setor e servidores do Legislativo.

O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.

Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

O presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou a importância do manual: “Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”.

Baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o manual orienta sobre padrões comportamentais respeitosos, sustentáveis e dignos. Aborda temas como assédio moral e sexual, importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos, exemplos e canais de acolhimento às vítimas, além de possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.

O lançamento do Manual de Boas Práticas Comportamentais representa um passo significativo na promoção da igualdade e no combate à discriminação dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletindo um compromisso contínuo com a transparência, ética e serviço público de qualidade.

ALRN

Vivaldo Cosa pode ir tirando o velho paletó do guarda roupa

O suplente de deputado estadual Vivaldo Costa está prestes a reassumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com a iminente ascensão do deputado estadual George Soares ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Vivaldo Costa já pode começar a preparar o ‘velho paletó’ para um retorno à ativa.

A movimentação política que está em andamento deve resultar na saída de George Soares da Assembleia Legislativa, abrindo espaço para que Vivaldo Costa, como suplente, reassuma sua posição. Esta mudança é aguardada com expectativa no cenário político estadual, uma vez que Vivaldo é uma figura veterana e conhecida na política potiguar.

Por Robson Pires

EUA manda submarino nuclear para Cuba após chegada de navios russos

Os Estados Unidos enviaram um submarino nuclear de ataque rápido à Baía de Guantánamo, em Cuba. O posicionamento do submergido é uma resposta à chegada de navios de guerra russos ao país caribenho.

A embarcação estadunidense chegou nesta quinta-feira 13 ao local. As tropas russas estão do outro lado do país, na capital Havana.

Na rede social “X”, o Comando Sul do exército norte-americano disse que o submarino USS Helena está na Baía de Guantánamo, como parte de uma visita de rotina ao porto, enquanto transita pela região de responsabilidade do Comando do Sul.

“O submarino conduz sua missão de segurança marítima global e defesa nacional. A localização e o trânsito da embarcação foram previamente planejados”, diz o Comando, em nota.

O submarino tem capacidade nuclear e atua a serviço dos EUA na Baía de Guantánamo desde 1903.

Os quatro navios de guerra russos estão em território cubano para exercícios militares planejados entre os dois países e anunciados no início do mês.

De acordo com o Conselheiro de Segurança, Jake Sullivan, o exército russo não representa uma ameaça, mas que os EUA está monitorando de perto. Segundo a imprensa norte-americana, o governo dos EUA também designou uma frota para vigiar as embarcações russas, que incluem três destróieres lançadores de mísseis, um navio da Guarda Costeira e uma aeronave de patrulha marítima.

As embarcações marítimas de Rússia e Estados Unidos são modernas e têm capacidade nuclear, no qual a movimentação dos dois países elevou as tensões na região.

O Ministérios das Relações Exteriores cubano disse que se trata de uma operação entre dois países com uma amizade histórica. “Nenhum dos barcos carrega armas nucleares, então, a parada no nosso país não representa uma ameaça para a região”, disse a pasta cubana em nota.

Com informações do portal Metrópoles

[VÍDEO] Homem é preso suspeito de matar amigo após bebedeira em conveniência de Ceará-Mirim

Um homem de 32 anos foi preso nesta quinta-feira (13) suspeito de ter matado Irimar Batista da Silva, conhecido como “Galeguinho”, de 36 anos. O crime aconteceu em 3 de abril deste ano em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

De acordo com a investigação, o criminoso era amigo da vítima. Os dois passaram a madrugada do dia 3 de abril bebendo juntos em uma conveniência localizada às margens da BR-406, em Ceará-Mirim. Em um determinado momento da noite, ambos se desentenderam e começaram a discutir.

Segundo as investigações, depois da discussão, o homem foi para casa, pegou uma arma de fogo e retornou à conveniência, de carro, onde estava bebendo com Irimar. Ele matou o amigo com quatro tiros. Uma das balas atingiu o coração. O homem morreu no local.

Veja momento da prisão do homem:

Arma e maconha apreendidos – Foto: Reprodução

Carro usado no crime foi apreendido pelos policiais – Foto: Reprodução

Além do mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim pelo crime, o detido possuía contra si, desde o ano de 2021, um mandado de prisão definitiva, expedido pela Vara de Execução Penal de Campina Grande (PB).

No momento da prisão, a polícia encontrou também, na casa do suspeito, uma pistola Taurus 380, calibre semelhante ao que foi utilizado para matar Irimar, e maconha. O veículo utilizado para o crime que vitimou Irimar (Hyundai IX 35) também foi apreendido em Campina Grande.

Crime foi registrado por uma câmera de segurança:

Vítima Irimar Batista da Silva – Foto: Reprodução

Interdição total na avenida Felizardo Moura começa hoje

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o trânsito na Avenida Felizardo Moura será interditado totalmente das 22h às 5h nos dias 14, 15 e 16 de junho para veículos particulares. Para o transporte público, a interdição ocorrerá a partir das 23h, após a última passagem dos ônibus de circulação regular, para a implantação dos pórticos de sinalização da via.

As atividades incluirão o içamento dos pórticos de sinalização, com caminhões e outros equipamentos operando na via para garantir a segurança necessária. O corujão da N-73 terá seu itinerário alterado para ponte Newton Navarro.

As operações serão realizadas durante a madrugada, com a presença de agentes de mobilidade no local para dar suporte à operação.

96FM

Asfalto cede e carro cai em cratera na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim

Após as chuvas intensas que atingiram Natal e Região Metropolitana durante a noite desta quinta-feira 13 e madrugada desta sexta-feira 14, o asfalto da Avenida Olavo Lacerda Montenegro, em Parnamirim, voltou a ceder. Uma cratera se abriu no local e um veículo acabou caindo dentro do buraco ainda na noite desta quinta.

A avenida que dá os principais acessos aos bairros de Nova Parnamirim e a Coophab, Parque das Nações e Parque das Árvores ficou intransitável e condutores precisaram utilizar vias alternativas em Parnamirim.

Agora RN

Projeto de Lei propõe retorno de professores às salas de aula

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, visando o retorno de cerca de 8 mil professores que atualmente desempenham funções administrativas fora das salas de aula. Segundo a proposta, esses profissionais teriam até 30 dias para reassumir suas atividades nas escolas após a aprovação da lei.

“A cessão de professores da rede pública estadual de ensino para o exercício de cargos de provimento em comissão em outros órgãos ou entidades públicas tem se tornado uma prática recorrente no Estado, muitas vezes prejudicando o funcionamento adequado das escolas e comprometendo a qualidade da educação oferecida aos estudantes”, disse Gustavo Carvalho em sua justificativa.

Pela proposta, a cessão de professores para quaisquer órgãos ficaria proibida, independentemente do ônus. A exceção prevista na proposta seria para os professores que fossem indicados para cargos de provimento em comissão com a função de diretor, coordenador e demais funções de gestão das escolas públicas estaduais e os cargos de gestão de secretário e secretário adjunto de Estado.

Segundo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), a sugestão para o projeto teria partido da própria secretária de Educação, Socorro Batista, durante sua participação nas comissões de Educação e Administração em 9 de maio de 2024, quando se debateu a cessão de milhares de professores para outras áreas.

Na ocasião, a secretária disse que a Assembleia Legislativa “daria uma contribuição muito grande à educação do Rio Grande do Norte se, por exemplo, aprovasse uma lei dizendo que todos os órgãos devolvam os profissionais da educação. Seriam todos muito bem-vindos”, expressou Socorro Batista.

A proposta foi acolhida pelo deputado Gustavo Carvalho, que solicitou o apoio dos demais parlamentares das comissões envolvidas e apresentou a proposta. Socorro Batista ainda reforçou que seria importante determinar a obrigatoriedade do retorno.

“Eu complemento, que não apenas proíba, mas também obrigue todos os Poderes a devolver os profissionais à educação para que voltem a exercer suas funções. O senhor, essa Casa, prestará um grande serviço à educação do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Presidente do Solidariedade entra para a lista vermelha da Interpol

O presidente do Solidariedade e ex-Pros, entrou na lista vermelha da Interpol após ser considerado foragido pela Polícia Federal. Nessa quarta-feira (12/6), ele não foi encontrado em sua residência e nem no aeroporto de Brasília, onde tinha uma viagem marcada para São Paulo.

Há um mandado de prisão expedido contra ele no âmbito da operação Fundo do Poço, que investiga uma organização cr1minosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022.

Eurípedes estava com uma viagem marcada para São Paulo. A viagem tinha como objetivo uma reunião com outros dirigentes do partido, como apurou o jornalista Igor Gadelha. O presidente alegou que não poderia participar porque estaria doente.

A investigação apurou que a organização cr1minosa havia desviado R$ 36 milhões do fundo eleitoral. A PF deve ouvir alguns depoimentos no sábado (15/6).

A PF cumpriu seis de sete mandados de prisão durante a Operação Fundo do Poço, nessa quarta, sendo o principal o alvo justamente Eurípedes Júnior.

A PF informou que teve indícios da existência de uma organização criminosa “estruturalmente ordenada”, com a análise de Relatórios de Inteligência Financeira e da prestações de contas de supostos candidatos.

Metrópoles

BATEU O DESESPERO: Campanha de Jumária Mota em Ceará-Mirim tenta calar blog

O desespero bateu na campanha da pré-candidata a prefeitura de Ceará-Mirim, Jumária Mota.

Jumária processou o blog de Gustavo Negreiros para que fosse retirada uma postagem que a colocava como “Cria de Peixoto”, ex-prefeito da cidade que fez uma gestão desastrosa quando esteve à frente do município.

Para Jumária, isso seria uma “propaganda antecipada negativa”. O juiz Peterson Fernandez Braga discorda e negou o pedido.

“Da análise do referido dispositivo, pode-se concluir que não é toda e qualquer manifestação de apoio ou desapoio, nem mesmo eventual crítica mais contundente a futuro candidato que configura propaganda antecipada negativa, uma vez que a Constituição Federal assegura como direitos fundamentais a liberdade de expressão, opinião e de manifestação do pensamento”, escreveu o magistrado.

Jumária não quer ser associada ao ex-prefeito Peixoto, mas segue o mesmo modus operandi.

Viva a liberdade de imprensa

Blog do Bg

Inmet emite alerta de perigo potencial de chuva para Natal e outras cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial de chuvas, para Natal e outras 61 cidades do Rio Grande do Norte. A previsão é chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O aviso, que é válido a partir das 21h desta quinta-feira (13), segue até às 14h da sexta-feira (14).

Fonte: TV Ponta Negra

PF combate distribuição e venda ilegal de cigarros no RN

A Polícia Federal em ação conjunta com a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), deflagrou nesta quinta-feira (13/6) a Operação Retomada, com o objetivo de coibir e reprimir a distribuição e venda ilegal de cigarros contrabandeados/falsificados na região metropolitana de Natal/RN.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal/RN em endereços comerciais localizados no bairro do Alecrim, Zona Leste da capital potiguar, além de ações contra cigarreiras clandestinas que comercializam o produto naquela mesma região, sendo apreendidos três veículos, caixas de cigarros, além de telefones, computadores, notebooks, documentos contábeis e agendas.

Os cigarros serão destruídos após o regular procedimento fiscal e os demais bens apreendidos passarão por análise para prosseguimento das investigações.

Esta operação foi produto da cooperação entre forças federais de segurança, Receita Federal, como também da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ).

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Após atuação do MPRN, Justiça suspende exame psicotécnico no concurso de Guamaré

O Município de Guamaré está proibido de exigir exame psicotécnico aos candidatos aprovados no concurso público realizado, de Edital nº 001/2023, em decorrência de decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Macau. A suspensão foi resultado de um pedido de tutela de urgência antecipada formalizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por sua 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, dentro de Ação Civil Pública movida contra o Município. O ente demandado tem o prazo de 30 dias para apresentar contestação.

Além da suspensão da etapa, a decisão determina ainda a reinclusão dos candidatos aprovados que tenham sido excluídos por causa da exigência indevida. A decisão fixa multa diária fixada no valor de R$10.000,00, limitada até 10 dias, em caso de descumprimento.

Na ação, o MPRN registrou que o certame passou por cinco retificações de edital, além de haver demora injustificada no calendário estabelecido para as convocações e nomeações dos aprovados. O inquérito apurou ainda a exigência irregular de psicoteste aos aprovados, etapa que não estava prevista em nenhum dos editais. O MPRN identificou que o requisito não segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois, além de não previsto no edital, não apresenta nele critérios objetivos para sua aplicação.

A ação demonstra que o Edital exige dos candidatos aprovados a realização de exames médicos, especificamente do atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho, o que difere do psicoteste solicitado após a aprovação. Além disso, não houve ampla divulgação para os selecionados, ao passo que a exigência de psicoteste, apesar de prevista em antiga lei municipal, foi instituída para o concurso somente após a homologação do resultado final, e, ainda mais, em caráter eliminatório.

Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.

Tebet ressaltou que as discussões ainda estão em fase inicial e estão sendo feitas pelos técnicos da pasta, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada. “Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.

Revisão de gastos

A ministra disse que a etapa mais difícil do ajuste fiscal está começando, com a revisão de gastos. Ela própria admitiu que o espaço para medidas para aumentar a arrecadação está diminuindo. “Como o próprio ministro Haddad falou, não temos plano B em relação à desoneração. Isso significa que as novas fontes de receita estão se esgotando. O lado bom disso é que vamos ter de acelerar a esteira da revisão de gastos”, disse Tebet.

A ministra referiu-se à declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a devolução parcial da medida provisória que pretendia limitar compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ela, agora o governo precisa “realinhar e requalificar” os gastos públicos.

“Temos plano A, plano B, plano C e plano D na revisão de gastos, porque ela mal começou. Não é por outra razão e ninguém esconde isso, ela mal começou porque é o trabalho mais difícil de fazer, é complexo e envolve deliberação do Congresso Nacional”, justificou a ministra.

De acordo com Tebet, há três frentes de diminuição de gastos. A primeira é a fiscalização e eliminação de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Família. A segunda é a redução de incentivos fiscais. A terceira é a modernização de despesas obrigatórias, como saúde, educação e benefícios previdenciários.

Saúde e educação

Embora o ministro Haddad tenha dito na terça-feira (11) que pretende propor mudanças no formato dos pisos constitucionais da saúde e da educação, Tebet afirmou que a limitação do crescimento dos limites a 2,5% de aumento acima da inflação por ano não está em discussão. “Ninguém está dizendo que vai limitar a 2,5%”, declarou.

Uma eventual mudança da regra tem como objetivo evitar o colapso do novo arcabouço fiscal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas.

Agencia Brasil

Planos de saúde têm lucro de R$ 3,3 bilhões no primeiro trimestre

As operadoras de planos de saúde registraram  lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos primeiros três meses de 2024, o mais positivo para um 1º trimestre desde 2019. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O resultado equivale a aproximadamente 3,93% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 84 bilhões. 

O desempenho econômico-financeiro pode ser observado em todos os segmentos: as operadoras exclusivamente odontológicas registraram lucro de R$ 187,9 milhões; as médico-hospitalares, de R$ 3,07 bilhões; e as administradoras de benefícios, de R$ 66,4 milhões.

Pela primeira vez desde 2021, as operadoras médico-hospitalares, o principal segmento do setor, fecharam o 1º trimestre do ano com saldo positivo na diferença entre as receitas e despesas diretamente relacionadas às operações de assistência à saúde, com resultado operacional de R$ 1,9 bilhão, patamar próximo dos anos pré-pandemia de Covid-19.

Mesmo em um contexto de redução de taxas de juros, a remuneração das aplicações financeiras acumuladas pelas operadoras médico-hospitalares – que totalizaram R$ 115,4 bilhões ao final de março - continua a contribuir com a composição do seu resultado líquido total. No primeiro trimestre de 2024, o resultado financeiro foi positivo em R$ 2,3 bilhões, patamar próximo do observado nos três primeiros meses de 2022 e 2023.

“A leitura que temos que fazer desses resultados é no sentido do que já viemos observando nos últimos trimestres, de uma recuperação econômico-financeira do setor. Mesmo que não na velocidade pretendida pelas operadoras, mas há um sólido caminho de retomada dos saldos positivos. Entretanto, é importante não perder de vista que essa recuperação precisa se refletir na garantia e na melhoria dos serviços oferecidos aos beneficiários”, avalia o diretor de Normas e Habilitações das Operadoras da ANS, Jorge Aquino. Ele reforça a necessidade de as operadoras investirem em gestão e prestarem serviços de qualidade.

Resultados

Na análise dos resultados por porte de operadora é possível verificar que as médico-hospitalares de grande porte foram responsáveis pela recuperação do resultado líquido do setor, registrando R$ 2,4 bilhões no 1° trimestre de 2024, frente a um resultado nulo no mesmo período do ano anterior. Já as médias tiveram redução de R$ 0,1 bilhão na mesma comparação, enquanto as pequenas tiveram aumento de R$ 0,1 bilhão, o que representa o dobro do período anterior.

Sinistralidade

A sinistralidade, principal indicador que explica o desempenho nas operadoras médico-hospitalares, registrou no 1° trimestre de 2024 o índice de 82,5% (4,7 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior), o que indica que em torno de 82,5% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais.

A redução da sinistralidade apurada no 1º trimestre de 2024 em relação aos mesmos períodos de 2022 e 2023 resulta, principalmente, da recomposição das mensalidades dos planos quando comparada à variação das despesas, especialmente nas operadoras de grande porte.

Essa tendência, que acontece desde 2023, decorre de maior crescimento das mensalidades médias (ajustadas pela inflação do período observado) em relação à despesa assistencial por beneficiário (também ajustada pela inflação), o que parece sugerir que o setor passa por um período de reorganização de seus contratos, a fim de recuperar os resultados na operação, em um contexto de aumento de beneficiários e queda dos juros.

Agencia Brasil

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Delação

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.

*Com informações da Agência Câmara