Servidores do Ibama no RN e mais 14 estados decidem entrar em greve

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 15 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, decidiram entrar em greve nos próximos dias.

Em nove estados, a greve iniciará no dia 24 de junho. São eles: o Rio Grande do Norte, além de Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Já outros 6 estados terão greve a partir de 1º de julho: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A decisão dos estados é final. Portanto, não será necessária deliberação a nível nacional.

“Essas duas datas indicam a maioria das assembleias para continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski.

A motivação para a greve é o pedido de reformulação das carreiras, ainda não atendido pelo governo federal. Servidores alegam a necessidade de que mudanças sejam feitas para tornar a carreira mais atrativa.

As paralisações têm foco nas atividades de campo. Significa dizer que serão mantidas, no período de paralisação, apenas as atividades burocráticas essenciais. Atividades como a fiscalização ambiental na Amazônia, vistorias de processos de licenciamento ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais estão suspensas.

Portal 98FM

PRF inaugura cobertura de pista em São Gonçalo do Amarante. Obra contou com recursos destinados por Walter Alves

O vice-governador Walter Alves (MDB) participou, na manhã de hoje (17), da inauguração da cobertura de pista da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizada na BR 406, em São Gonçalo do Amarante. A obra contou com recursos de emendas parlamentares destinadas por Walter Alves enquanto deputado federal.

“Como deputado federal, tivemos um mandato municipalista, buscando atender as demandas dos municípios do Rio Grande do Norte. Além disso, todos os anos, sempre atendemos instituições importantes para o estado como a PRF, Polícias Civil e Militar, UERN e UFRN. Somos parceiros da PRF e vamos continuar colaborando sempre que possível”, afirma Walter Alves.

No evento de inauguração, além de Walter Alves, estavam presentes o Superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venancio dos Santos; senadora Zenaide Maia (PSD) – que também destinou recursos para a obra –; e o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo Júnior.

Durante a solenidade, Walter e Zenaide receberam placas de homenagem e agradecimento pela parceria com a PRF. Além da construção da cobertura de pista, os recursos de emendas parlamentares também foram investidos na implantação de usina de energia solar na delegacia da PRF em São Gonçalo do Amarante.

A cobertura de pista possui 600 m² de área construída e segue os padrões de modernização da PRF, proporcionando uma maior segurança e efetividade nas ações de fiscalização. A nova estrutura visa proporcionar um melhor atendimento à sociedade como também promover um ambiente mais confortável e seguro para os policiais.

Após assembleia, decisão sobre greve dos professores da UFRN vai a plebiscito

Em assembleia marcada por uma forte e ampla participação dos docentes sindicalizados ao ADURN-Sindicato, a categoria decidiu na tarde desta segunda-feira (17), pelo encaminhamento de um novo plebiscito sobre a greve dos professores e pela não continuidade da discussão sobre a desfiliação da entidade ao PROIFES-Federação. A atividade aconteceu de forma híbrida, presencialmente no auditório da reitoria, e remotamente através do Zoom.

“Vivemos num momento bastante importante e estratégico. A Assembleia é um momento de debate, de confronto de ideias, de posicionamentos políticos e ideológicos, e prezar pelo respeito, pela divergência e pelo debate qualificado é fundamental”, afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

A afirmação do dirigente ao iniciar a assembleia se deve às ameaças recebidas pela direção da entidade nas redes sociais nos últimos dias. Negrão destacou que “o ódio tem sido a tônica da política em várias instâncias, não só no parlamento brasileiro, mas também no caráter mundial” e lembrou que tratar opositores como inimigos é um perigo para o debate qualificado e para o próprio Estado Democrático de Direito.

A discussão durou mais de 4 horas e, em um primeiro momento, ouviu posições favoráveis e contrárias à permanência do ADURN-Sindicato no PROIFES-Federação. Após esse debate, os docentes responderam à seguinte pergunta: “Você concorda com a continuidade da discussão sobre a desfiliação do PROIFES-Federação?”, 241 professores e professoras votaram pela continuidade do debate, enquanto 344 decidiram por não continuar fazendo essa discussão, o que significa que o ADURN-Sindicato se mantém filiado ao PROIFES-Federação. Outros 16 docentes se abstiveram na votação.

Em um segundo momento, os presentes fizeram uma análise de conjuntura e colocaram suas posições acerca da continuidade ou não da greve geral por tempo indeterminado da categoria. Neste ponto, foi encaminhada a realização do plebiscito com a seguinte pergunta: “você concorda com o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria docente da UFRN?”. A consulta vai ocorrer das 8h da quarta-feira (19), às 17h da quinta-feira (20), no site do ADURN-Sindicato.

O presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, ressaltou a importância da participação de todos e todas nos debates. “Hoje os professores e professoras da UFRN deram mais uma demonstração da força de mobilização da categoria. Tivemos intervenções muito qualificadas no debate de duas discussões importantes para o Movimento Docente. Foi um momento histórico”, afirmou o dirigente.

Fonte: Tribuna do Norte

Acusados de tentar sequestrar Sergio Moro são mortos pelo PCC em prisão de SP

Janeferson Aparecido Mariano, de 48 anos, conhecido como Nefo e apontado como o líder do plano para sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), foi assassinado a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital) na Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), um dos mais fortes redutos da facção criminosa.

Segundo o UOL, três presos aproveitaram o banho de sol após o almoço para levar Nefo para um banheiro, onde ele foi morto a facadas. O trio se entregou logo após as mortes.

Além de Nefo, o PCC também matou na mesma prisão Reginaldo Oliveira de Sousa, 48, o Rê, outro integrante da quadrilha e até então considerado um dos homens fortes da organização criminosa.

Segundo fontes do sistema prisional, Nefo teria falado demais e, por isso, acabou morto a mando da célula restrita do PCC, responsável por coordenar atentados terroristas e ataques contra prédios públicos e autoridades, como promotores de Justiça, políticos, policiais e agentes penitenciários.

Nefo havia sido preso em março do ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Sequaz, deflagrada para desarticular a quadrilha liderada por ele. Outras oito pessoas também acabaram presas. Além de Moro, o bando intencionava matar o promotor de Justiça Lincoln Gakya.

Agentes federais apuraram que Nefo já foi processado em São Paulo por furto e extorsão mediante sequestro. Também foi acusado de liderar um motim em Franco da Rocha (SP). A namorada dele também era monitorada pela PF.

Em maio do ano passado, a juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia contra 13 acusados. Oito deles viraram réus pelos crimes de organização criminosa e extorsão mediante sequestro. Um deles era Nefo.

Kansas acusa Pfizer de enganar população sobre vacina contra Covid-19

O Estado norte-americano do Kansas abriu um processo judicial, nesta segunda-feira (17), contra a Pfizer, acusando a empresa de enganar o público sobre sua vacina contra Covid-19 ao esconder os riscos e fazer alegações falsas sobre sua eficácia.

Em uma ação aberta no Tribunal Distrital do Condado de Thomas, o Estado disse que as supostas declarações falsas da farmacêutica sediada em Nova York violaram a Lei de Proteção ao Consumidor do Kansas. O Estado está buscando indenizações financeiras não especificadas.

O Kansas também disse que a Pfizer alegou falsamente que sua vacina, desenvolvida com a parceira alemã BioNTech 22UAy.DE para a cepa original do vírus, mantinha uma alta eficácia contra variantes e que impediria não apenas a doença, como também a transmissão. A BioNTech não é ré no caso.

Fonte: Infomoney

Faltou João Câmara, entre as 10 cidades que lideram o ranking de vacinação contra pólio, Parazinho, Galinhos, Pedra Grande e Jandaíra estão na lista

O Rio Grande do Norte ficou em 1° lugar no ranking nacional de cidades que atingiram a meta de 95% de cobertura vacinal contra a poliomielite na campanha de 2024. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 10 municípios potiguares atingiram e/ou superaram a meta. Completam o pódio os municípios paulistas, com seis cidades, e os de Minas Gerais, com quatro.

A campanha iniciou no dia 27 de maio, tendo como público-alvo as crianças de um a menores de cinco anos de idade. A abertura em solo potiguar foi marcada com a presença do Zé Gotinha Potiguar, criação da equipe de imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os dez municípios do RN que atingiram a meta foram: Caiçara do Rio do Vento (105,39%), Parazinho (104,12%), Galinhos (101,53%), Pedra Grande (101,21%), Jandaíra (99,2%), Timbaúba dos Batistas (98,7%), Pedra Preta (98,17%), Frutuoso Gomes (98,03%), Umarizal (96,06%) e Martins (95,88%).

Fonte: SESAP RN

Prefeitura de Macau Convoca 17 aprovados no concurso público

Novos profissionais vão reforçar a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Macau. A Prefeitura divulgou no Diário Oficial do Município a convocação de dezessete aprovados no concurso público (edital n° 01/2024).

Os convocados têm 30 dias, a partir da data de publicação, para se apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Confira a lista completa dos aprovados: https://macau.rn.gov.br/convocacao-concurso-publico-macau-2024

Blog Arafran

Polícia Civil investiga mulher suspeita de cometer crimes cibernéticos em Serra Caiada

Policiais civis da 82ª Delegacia de Polícia (82ª DP) de Serra Caiada identificaram, na última semana, uma mulher suspeita de praticar crimes cibernéticos e por propagar “fake news” e difamações por meio de um perfil nas redes sociais.

De acordo com as investigações, a mulher usava as redes sociais para divulgar informações falsas e agredir verbalmente moradores do município. A partir de meios legais e recursos tecnológicos, os policiais conseguiram êxito na investigação. A suspeita foi identificada e, em seguida, intimada a prestar esclarecimento na 82ª DP.

Em depoimento, ela negou ter relação com as acusações, mas depois que as devidas provas foram apresentadas, ela confirmou o envolvimento nas ações. Após a realização dos procedimentos cabíveis, a suspeita foi liberada e segue à disposição da Justiça.

Por Robson Pires

TCE constata falta de vagas em creches de 21 cidades do RN

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 21 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos (Acesse aqui).

O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação. A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, indo na contramão das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor.

Motivação

De acordo com o TCE/RN, o levantamento teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do Estado quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas, nesse sentido, poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.

A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu ao fim que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais, para que tomem ciência e as medidas cabíveis.

À Secretaria de Controle Externo do TCE (SECEX), foi sugerida a elaboração de uma Nota Técnica recomendando a observância da decisão do STF e o cumprimento do dever constitucional de garantir vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais demonstraram interesse pela vaga.

Via TN

Quase metade dos MEIs potiguares estão em dívida com a Receita Federal

Mais de 84 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte terão que pagar multas devido ao atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). Dados divulgados pela Receita Federal apontam que 45% dos 186.791 MEIs potiguares não cumpriram com a obrigação fiscal. O prazo se encerrou em 31 de maio e a multa pode chegar a 20% do total de faturamento no ano por mês em atraso.

Proporcionalmente, no entanto, o RN está entre os estados que mais entregaram a declaração, atrás apenas de Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%), e ao lado de Goiás e Espírito Santo (ambos com 55%). Já na lista dos estados que menos enviaram a DASN, estão Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%), Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão (todos com 44%).

A DASN é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por todos os MEIs e informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. “Além de ter que pagar a multa, o Microempreendedor Individual que não entregar a DASN ficará com pendências na Receita, podendo ter seu CNPJ suspenso ou inativado, o que impedirá a operação normal da empresa”, alerta o contador e diretor da Rui Cadete, Gustavo Vieira.

Para evitar essas consequências e regularizar a situação, os MEIs devem:Acessar a área específica para entrega da DASN-Simei no Portal do Empreendedor;

Preencher a declaração, informando o valor total da receita bruta do ano anterior com vendas de mercadorias e prestação de serviços, e indicar se houve ou não contratação de empregados;

Emitir o Darf para o pagamento da multa, calculada automaticamente pelo sistema;

Realizar o pagamento devido no prazo estipulado para evitar juros adicionais e mais complicações.

A multa varia de R$ 50 ou 2% sobre o valor dos tributos declarados por mês de atraso, limitado a 20% do total devido, além de juros proporcionais à taxa Selic. “A gente sempre reforça que é fundamental manter a regularidade fiscal para garantir a sustentabilidade do negócio e permitir que o MEI continue usufruindo de todos os benefícios do regime simplificado. Na dúvida, sempre procurar um contador”, destaca Gustavo.

O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso tenha ultrapassado esse valor, o empreendedor deverá pagar tributos sobre o excedente.

Tribuna do Norte

Guamaré: Publicado o 1º Edital de Convocação dos Aprovados no Concurso Público

O Prefeito de Guamaré publicou no diário oficial o EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 convocando os aprovados no concurso público 001/2023, confira os nomes:

O Prefeito Municipal de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida, tendo em vista o resultado do

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EDITAL 001/2023,

HOMOLOGADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESOLVE:

Convocar os candidatos (as) relacionados no anexo I do presente edital, aprovados(as) no concurso público de provas e títulos para o quadro de

pessoal efetivo do Município de Guamaré/RN, observada a ordem classificatória conforme estabelece o Edital n.º 001/2023 para:

1 - Comparecerem nos dias 16 a 18 de julho, das 9horas às 12h e das 13h às 18h, para a realização de inspeção médica admissional, a ser

realizada na Policlínica, localizada na Rua Senador Dinarte Mariz, nº 01, Centro, Guamaré - conforme planilha do anexo II do presente edital.

a) Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência deveram apresentar a documentação comprobatória nesta data.

b) O atendimento dar-se-á pela ordem de chegada, devendo o candidato se fazer presente com pelo menos 15(quinze) minutos de antecedência, em

relação ao horário previsto no item 1.

Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 14 de junho de 2024.

ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexo I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

FISCAL DE MEIO AMBIENTE 

1º PEDRO JÚLIO MARTINS VARELA DA SILVA

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS 

1º TICIANA CALIFE DA SILVA RIBEIRO

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (PEDAGOGO)

1º MARIA DEJOELMA ANANIAS PRAXEDES

2º YASMIN STEFANY SOARES DE OLIVEIRA

3º KLYVIA KEROLAYNE MARTINS DA SILVA

4º CLÉCIO DANILO DIAS DA SILVA

5º VALMIR DA SILVA

6º ELIANE GUARDIÃO DE SOUZA MARTINS

7º JAYNE SANTOS DE ASSUNÇÃO

8º ANA KAROLINY DE SOUZA SILVEIRA

9º CLÉSIA BEZERRA DA SILVA

10º LEANDRA DE SOUSA VARELA

11º MAGNA ALINE GOMES

12º LUCAS KALUANÁ PEREIRA DE SOUZA

13º TICIANA CRISTINA FERNANDES DIÓGENES

14º MILENA FÉLIX GOMES MONTEIRO

15º RUSIANE DA SILVA TORRES

16º IANA KATIÚSCIA DO NASCIMENTO SOUZA BORGES

17º CLAUDINY MANCELY LEAL HERMES

18º JAIZA RUBENIA DA SILVA PEREIRA

19º ELIANE SERAFIM DO NASCIMENTO COSTA

20º ALINE DE SOUZA RODRIGUES

21º JAISY LAIANE DE SOUZA PEREIRA

22º EMILY DE MOURA

23º NICOLY DE AZEVEDO COSTA

24º GABRIELA DO NASCIMENTO

25º JANAINA DA SILVA OLIVEIRA

26º VITÓRIA MARIA PINTO DE LIMA

27º LORENA GOMES SANTIAGO

28º TACIANE SHEILA CAMPELO DE ARAUJO

29º TEREZINHA AZEVEDO LOPES

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PCD

1º PcD MARIA CLARA SILVA CARDOSO DE MOURA

2º PcD MICHELINE PATRIOTA LIMA E SILVA

PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO)

1º RAFAEL DA SILVA DA CUNHA

2º PAULO ÁQUILA SILVA PEREIRA

3º JOSÉ DE ARIMATÉIA DA PAZ ALBUQUERQUE

4º MARIA WALKIRIA RIBEIRO SANTOS

5º WILTON WAYNE ALBUQUERQUE DE PAIVA

6º JÉSSICA GOMES DE FRANÇA

7º RONEIDE SILVA OLIVEIRA

8º MIGUEL VICENTE DE SOUZA NETO

9º KÁTIA KELLY DA COSTA DE QUEIROZ

10º EDILSON BENEDITO FERNANDES

11º GLEIDE JANE LIMA DE ARAÚJO

12º LÁZARO FERREIRA DA SILVA

13º EDMAR DO NASCIMENTO SILVA

14º DANIEL PEREIRA DA SILVA

15º ELINEIDE BEZERRA LIMA QUEIROZ

16º CLEIDILENY INGRID OLIVEIRA DA SILVA

17º CARLA JÉSSICA DA SILVA COSTA

18º THAIS DA SALETE GOMES DA SILVA

19º ANDRÉ BERTOLDO

20º RICARDO MACIEL DOS SANTOS

21º BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS

22º LIDIANE GUILHERMINO DA SILVA

23º SIDNEY DE ARAÚJO SILVA

24º DAMIANA EULINIA DE QUEIROZ

25º TAMIRIS SILVA DE SOUSA

26º LAÍSE CILENE SILVA FAUSTINO

27º MICHELE TRINDADE BARRETO DE CARVALHO

28º PATRICIA COSMO PEREIRA SANTOS

29º JOERBERSON SIQUEIRA TAVARES

30º EDSON BRUNO DO NASCIMENTO

31º FRANCISCA KALIANE NASCIMENTO DE SANTANA ALMEIDA

32º JOSIMARA BEZERRA DA SILVA

33º THEMYS CORTEZ DO CARMO CARVALHO

34º DEBORAH CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS

35º JULIANA MARIA APARECIDA BARROS

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PCD

2º PcD TAYNAM DE AZEVEDO DUARTE

3º PcD JANAYNA DE PONTES LIRA COSME

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

1º LAVINIA MARIA SARAIVA DA SILVA

2º IRINEIDE LINS DA SILVA

3º JUNHOR RAIRES DA SILVA

4º ELÂNE ARAÚJO DOS SANTOS

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – PCD

2º JANE CLÁUDIA COSTA DE SOUZA

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

1º FRANCISCO ERNESTO DE SOUZA NETO

CARGO Nº. 69 AUXILIAR DE FARMÁCIA

1º HIAGO MACHADO SILVA

LISTA COMPLETA NA INTEGRA

Guamaré: Dificuldades financeiras leva prefeito reduzir horário de funcionamento da secretaria de educação

Alegando dificuldades financeiras, o prefeito de Guamaré ARTHUR HENRIQUE publicou no diário oficial dos municípios nesta segunda feira (17), a portaria Nº 369/2024 baseada no decreto 018/2024 reduzindo o horário de funcionamento da secretaria de educação para 6 horas corridas a partir desta segunda, ou seja, (das 6 as 13h), Com esta decisão o prefeito espera conter gastos com energia elétrica, telefone, água e outros;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE Nº 369/2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 018/2024, determina:

 

CONSIDERANDO as dificuldades financeiras que atravessam os municípios brasileiros em função da redução da atividade econômica;

 

CONSIDERANDO que uma redução no horário de funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura importa em redução das despesas operacionais e de custeio da Administração e não prejudicará os serviços públicos prestados à população;

 

CONSIDERANDO que uma nova adequação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais proporcionará significativa redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica, telefone, água e outros;

 

CONSIDERANDO que os serviços essenciais de natureza peculiar, que se desenvolvem em atividades contínuas não serão atingidos por essa redução;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 018/2024 que estabeleceu, em caráter extraordinário, a redução do horário de funcionamento para 6 (seis) horas ininterruptas, sendo das 7h00min às 13h00min, a partir de 16 de outubro de 2019, para todas as secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal.

 

CONSIDERANDO o §4º do Decreto Municipal nº 018/2024 que dispõe que As Secretarias Municipais que eventualmente tenham seu funcionamento diferenciado ao estabelecido no caput deverão normatizar portaria, comunicando imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos para adoção de providências junto ao ponto eletrônico.

 

CONSIDERANDO a conveniência de padronização do horário de expediente e de atendimento ao público, e, por fim,

 

CONSIDERANDO o interesse público em questão;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica estabelecido, em caráter extraordinário, a redução do horário de funcionamento para 6 (seis) horas ininterruptas, sendo das 7h00min às 13h00min, a partir de 17 de junho de 2024, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos termos e condições do Decreto Municipal nº 018/2019.

 

§1º. O disposto no caput deste artigo não se aplica, no entanto, aos demais setores ligado a Secretaria Municipal de Educação e Culturas, que continuarão funcionando em seu expediente normal.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

RENATO DANTAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Educação

 

Guamaré/RN, 14de junho de 2024. 

Publicado por:
Taiane Miranda Dos Santos Morais
Código Identificador:1879AE15

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307

Abortos legais no SUS crescem 71% em 5 anos; Brasil tem 7 casos por dia.

Dados do Ministério da Saúde obtidos pela CNN mostram que os casos de abortos legais realizados pelo SUS aumentaram 71% nos últimos 5 anos. Em 2018, foram realizados 1.570 procedimentos. Em 2023, o número saltou para 2.687.

O aborto legal pode ser realizado quando há casos de estupro, risco à vida da mãe ou quando o feto tem anencefalia. O procedimento é complexo, pois necessita de uma ordem judicial.

O Brasil realiza cerca de 7 abortos por dia na rede pública. Isso significa que um procedimento é realizado, em média, a cada três horas e meia.

O debate sobre o tema voltou à tona depois que um projeto que criminaliza abortos em gestações a partir de 22 semanas teve a tramitação acelerada com a aprovação de um regime de urgência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).

Três dias depois, no sábado (15), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se manifestou sobre o tema. Em sua conta no X, ela disse que o Projeto de Lei 1904 é ‘injustificável e desumano’. “É preciso garantir o acesso ao cuidado adequado à proteção dos direitos de meninas e mulheres”, comentou.

A alta no número de abortos legais segue o crescimento dos casos de estupro. Dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública apontam que as vítimas de estupro cresceram de 71,6 mil em 2018 para 81,6 mil em 2023, o que equivale a uma alta de 14%. Entre janeiro e abril deste ano já são 24,4 mil casos registrados.

Desde 2018, o estado de São Paulo é o lugar com mais casos, com 81,8 mil registros no período. Isso equivale a 17% do total nacional. Paraná e Rio de Janeiro aparecem na sequência, mas com números menores, 44,4 mil e 33,6 mil respectivamente.

Isso significa que o Brasil tem 218 estupros por dia, o que equivale a 9 estupros por hora ou um estupro a cada 7 minutos.

CNN

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Rejug celebra um ano de atividades com lançamento de site e palestra sobre IA

A Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN) celebrou seu primeiro ano de atividades com o evento "Inteligência Artificial e a Jornada para o Futuro: Oportunidades e Riscos", realizado na manhã desta sexta-feira, 14/06, no auditório da Escola de Magistratura do RN (Esmarn). O encontro reuniu autoridades, magistrados, servidores públicos, estudantes e membros da sociedade em geral para uma manhã de imersão em conhecimento sobre as aplicações e implicações da Inteligência Artificial (IA) nas rotinas de trabalho e vida cotidiana das pessoas, com palestras interativas ministradas pelos professores-doutores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, da Universidade de São Paulo, ambos coordenadores do grupo de pesquisa USP – SmartCietiesBR.

Os trabalhos foram iniciados com apresentação da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, com músicas do cancioneiro popular nordestino, seguindo pela composição da mesa com representantes das organizações que integram a REJUG, a partir da presidente de honra, desembragadora Zeneide Bezerra; o diretor da Escola de Magistratura do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro; o presidente do TCE e diretor-conselheiro da Escola de Contas, Gilberto Jales; diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro; diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal, juiz federal Marco Bruno Clementino; diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçomento Fucional, promotor de justiça Erickson Girley Santos; diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiza Ticiana Delgado; subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Administração, Carlos José Cerveira e o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN, José Bezerra Marinho.

“Estamos em Rede, somos companheiros de uma mesma viagem. Estamos todos coligados e nosso destino é comum”, discursou José Bezerra Marinho, falando em nome de toda a Rede. “Nosso papel é dar oportunidade ao impossível: procurar formar muito além do informar”, disse, refletindo sobre o momento que o mundo vivência, com a crise planetária provocada por desastres ambientais e guerras. Mesmo assim, enfatizou a necessidade de se ter esperança, “não passiva, mas ativa, numa utopia necessária”.

Em seguida o presidente do TCE destacou o ineditismo do trabalho em Rede, lembrando dos resultados alcançados em um ano de trabalho, com a qualificação e capacitação de milhares de servidores públicos. A desembargadora Zeneide Bezerra contou como foi o início da construção da REJUG, lembrando que anteriormente todas as organizações desenvolviam iniciativas individuais, ressaltando a importância do trabalho numa perspectiva coletiva.

"Este primeiro ano foi de grandes desafios e conquistas, e hoje marcamos não apenas a celebração do que alcançamos, mas também o início de uma nova fase, com ainda mais integração e inovação", prosseguiu o coordenador da REJUG, André Gustavo Almeida, que também é diretor da Escola de Contas, fazendo o lançamento do novo portal da Rede (regug.rn.gov.br) composto por um repositório de recursos educacionais, notícias e informações sobre as atividades que a Rede oferece, como cursos, disseminação de boas práticas, materiais didáticos e informações relevantes, promovendo um desenvolvimento profissional constante.

Finalizando a programação, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com os professores da USP, Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, que abordaram questões pertinentes a “Inteligência Artificial e a jornada para o futuro – oportunidades e riscos”, levantando questões e discutindo casos práticos de uso da IA no setor público. “Este é um tema que vem transformando a sociedade. Precisamos dominá-lo”, disseram, lembrando que “O futuro não é dado, sim conquistado. A democracia não é dada, sim conquistada. A liberdade não é dada, sim conquistada”, levando a reflexão e estimulando a todos os presentes ao aprendizado, como uma ferramenta e uma conquista constante que devem permear a vida de cada um e a sociedade.

ALRN

As Mulas da Política: Jovens e Anciãos a Serviço dos Caciques Políticos, a Subserviência em Troca do Emprego

Em um cenário político repleto de interesses escusos e estratégias maquiavélicas, surgem as figuras conhecidas como "mulas da política" ou "meninos de recado". Esses indivíduos, muitas vezes jovens e anciãos, se tornam peças fundamentais no jogo sujo da política local. Em troca de um emprego nas prefeituras, eles se dedicam a disseminar mentiras, manipular informações e espalhar discórdias, tanto nas esquinas quanto nas redes sociais.

Essas mulas, vivem à sombra dos caciques políticos. São eles que, em nome da subserviência, perpetuam um sistema corrupto e opressor, sem perceber que estão sabotando suas próprias chances de um futuro mais promissor. Muitas dessas pessoas possuem o potencial para uma vida melhor, mas, iludido com o que cai da mesa dos caciques, eles se submetem a tarefas degradantes e antiéticas.

A disseminação de fake news e a criação de narrativas falsas são práticas comuns entre esses indivíduos. Utilizando-se das redes sociais como palco principal, eles espalham boatos e difamações, visando enfraquecer adversários políticos e fortalecer seu corruptor. Nas esquinas das cidades, repetem os discursos que lhes são ditados, fomentando a polarização e o ódio entre os cidadãos.

Essas práticas não apenas corroem a confiança pública na política, mas também perpetuam um ciclo vicioso de desinformação e dependência. Se esses jovens e anciãos tivessem acesso a uma educação de qualidade e oportunidades de emprego dignas, poderiam contribuir positivamente para a sociedade. Em vez de serem instrumentos de manipulação, poderiam ser agentes de mudança.

Não citamos nomes, e qualquer semelhança é coincidente. Recomendamos responsabilidade na interpretação das informações.

STF abre licitação para monitorar redes sociais e rastrear usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte. O valor do contrato, segundo o edital, é de 345.000 reais e prevê duração de um ano. A iniciativa surge no momento em que a Corte vem intensificando, ano a ano, o combate à disseminação de notícias falsas e ataques que sofre na internet.

O Supremo quer saber tudo que se fala sobre ele nas redes sociais. A empresa que vencer a licitação fará um acompanhamento ininterrupto do Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, Flickr, TikTok e Linkedin.

O trabalho envolverá ainda a análise da imagem do Supremo, a identificação de assuntos relevantes abordados pelos usuários e a classificação do material. A empresa também terá a responsabilidade de identificar quem são as pessoas que estão compartilhando os conteúdos — especialmente os autores de menções negativas.

Monitoramento inclui georreferenciamento

O STF solicita no edital que a empresa contratada utilize uma ferramenta específica no trabalho de monitoramento. Ela precisa ser capaz de “identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, georreferenciamento da origem das postagens, bem como avaliar a influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web”.

Os ministros vão receber relatórios com balanços diários, semanais e mensais, identificando os formadores de opinião que debateram assuntos relacionados ao Supremo, com análise de seu posicionamento e sua capacidade de repercussão. O trabalho deve conter ainda uma avaliação geral do impacto da mobilização em torno de temas relacionados à Corte, com avaliação de seus reflexos na opinião pública.

Além dos dados precisos sobre a imagem da Corte no universo digital, a ferramenta deve inibir a difusão de ameaças feitas aos ministros. Os dados colhidos, se for o caso, poderão ser compartilhados com a Polícia Federal.

Veja

Policial Militar do RN morre após cair do terceiro andar de construção na Paraíba

Um policial militar do Rio Grande do Norte, lotado na Companhia de Polícia Militar da cidade de Patu, cidade da região Oeste Potiguar, morreu na noite deste sábado (15), após cair do terceiro andar de um prédio em construção, na cidade de Catolé do Rocha (PB).

Ildeclerme Galdino Araújo era suboficial da PMRN, e, de acordo com informações de populares, estava trabalhando na construção de uma caixa d’água no edifício, que pertencia a ele, quando se desequilibrou e caiu.

O subtenente Araújo morava em Catolé do Rocha, e ao cair do prédio, bateu a cabeça no chão e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, que fez a remoção do corpo.

O acidente aconteceu na rua Avani Suassuna Maia, bairro do Batalhão, zona sul de Catolé do Rocha. O prédio estava em obras há alguns meses.

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Senadora destina emenda de 200 mil reais para construção do Pórtico em Poço Branco

Dinheiro do povo, voltando para o povo, A Senadora Zenaide Maia cumpriu tão somente o seu papel como parlamentar, destinando 200 mil reais para a construção do pórtico do município de Poço Branco, não sei se foi promessa de campanha dela, mas a obra já era esperada há muitos anos pelos moradores do município.

O anuncio foi feito pelo Prefeito Edinho e o e vereador Percivaldo Júnior neste sábado (15), se tudo sair conforme o anunciado, quem ganha é o povo de Poço Branco.

Agora é aguardar o inicio e o fim da obra, lembrando que estamos em um ano eleitoral, onde muitas promessas são feitas pela classe politica.

Cidades do Mato Grande estão entre os municípios com novo alerta de acumulados de chuvas até às 10h desta segunda-feira

As cidades do Mato Grande estão praticamente todas entre os municípios com alerta de acumulado de chuvas (alerta laranja) divulgado pelo inmetro para as próximas horas, ou seja, até às 10h desta segunda-feira (17)

São 45 municípios a maioria abrangendo a faixa litorânea e a Grande Natal. Outro 80 municípios estão com alera amarelo.

O alerta laranja publicado pelo Inmet para o RN prevê chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm por dia. O aviso alerta para risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

No alerta amarelo, as chuvas variam de 20 a 30 milímetros por hora e chegam a até 50 mm/dia, além da possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h. Há, nesse tipo de alerta, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou de descargas elétricas, segundo o Inmet.

Enem 2024 recebe mais de 5 milhões de inscritos e supera marca da edição anterior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 recebeu 5.055.699 inscrições, um aumento de 8% em relação à edição do ano passado. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, neste sábado. As inscrições encerram na sexta-feira e a prova será aplicada nos dias 3 e 10 de novembro.

Além disso, o ministro também informou que a partir das 9h deste domingo, as inscrições para os estudantes do Rio Grande do Sul serão reabertas, por conta da calamidade pública no estado em decorrência das enchentes. O sistema ficará aberto entre 16 e 21 de junho.

O Ministério da Educação (MEC) ainda estuda um novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida. A gratuidade da taxa é válida, inclusive, caso o estudante tenha tido a justificativa de ausência reprovada na edição de 2023.

O ministro da Educação informou que a avaliação sobre possíveis mudanças na data de aplicação serão feitas oportunamente, a depender da evolução da situação da região.

Calendário do Enem 2024Inscrições: de 27/5 a 14/6/2024

Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 12/6/2024

Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 7/6/2024

Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 7/6/2024

Resultado das solicitações de atendimento especializado: 17/6/2024

Recurso para pedidos negados: de 17/6 a 21/6/2024

Resultado do recurso: 27/6/2024

Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada

Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024

Divulgação do gabarito: 20/11/2024

Divulgação do resultado: 13/1/2025

O Globo

Presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior se entrega à PF após 4 dias foragido

O presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, se apresentou na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, na tarde deste sábado (15). Ele havia sido incluído na lista de divisão vermelha da Interpol.

Eurípedes era considerado foragido pela Polícia Federal. Ele foi alvo de uma operação da PF contra uma suposta organização criminosa responsável por desviar recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022. Os valores seriam destinados ao extinto partido Pros, que foi incorporado ao Solidariedade.

O presidente do Solidariedade ficará na sede da PF aguardando vaga no sistema prisional. A informação foi confirmada ao UOL pela assessoria da PF.

Há dois dias ele havia sido incluído na lista vermelha da Interpol. A ação funciona como um alerta e permite a prisão do foragido em um país estrangeiro.

Desvio de R$ 36 milhões é investigado, segundo a PF

A apuração teve início a partir de denúncia de um presidente do partido, cujo nome não foi divulgado pela corporação.

A operação foi batizada de Fundo do Poço. A Justiça Eleitoral do DF determinou o bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.

Investigação apontou organização criminosa “estruturalmente ordenada”, informou a PF. O objetivo era desviar e se apropriar de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, usando candidaturas laranjas, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvios de recursos partidários destinadas à Fundação de Ordem Social, fundação do partido.

Quem é Eurípedes

Eurípedes tem 49 anos e foi eleito vereador pelo antigo PSL, em 2008, no município de Planaltina de Goiás. Mais tarde, em 2014, foi candidato a deputado federal e ficou com a cadeira de suplente — com quase 73 mil votos.

O político fundou também o Pros em 2013. Antes de ser incorporado ao Solidariedade, o partido viveu uma disputa pelo comando — Eurípedes chegou a ser destituído da presidência da sigla e foi suspenso em 2020.

Ele retomou ao cargo em agosto de 2022 após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nesse período, foi acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário, além de lavagem de dinheiro. O Pros foi incorporado ao Solidariedade em fevereiro de 2023.

UOL

Isolda Dantas desiste de pré-candidatura e vai apoiar Lawrence Amorim em Mossoró

A deputada estadual Isolda Dantas, presidente municipal do PT em Mossoró, anunciou oficialmente neste sábado (15) que não será candidata à prefeitura da cidade.

A decisão foi tomada em favor do apoio ao pré-candidato Lawrence Amorim (PSDB), atual presidente da Câmara de Mossoró.

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Mistério das Pesquisas Eleitorais em João Câmara, Candidatos Cautelosos ou Lisos?

Com o fim das festas juninas, espera-se que as movimentações políticas ganhem força em João Câmara. Os próximos meses serão decisivos, com o possível surgimento de pesquisas e maior clareza sobre o cenário eleitoral. Enquanto isso, a população aguarda com expectativa e cautela, atenta a cada movimentação dos possíveis candidatos.

Em um ano de incertezas e expectativas, uma coisa é certa: após as fogueiras de São João, a política em João Câmara promete esquentar, e os eleitores devem estar de olhos bem abertos, prontos para participar ativamente deste processo democrático.

O fato de ainda não haver pesquisas divulgadas surpreende muitos observadores políticos locais. Normalmente, este período do ano já seria marcado por uma enxurrada de levantamentos e análises, dando aos eleitores uma ideia de como se configuram as intenções de voto.

A ausência de tais pesquisas deixa um clima de incerteza e especulação. Falta de Recursos ou Medo das estratégias do Adversário?

Em um cenário de incerteza, manter as cartas escondidas pode ser visto como uma tática inteligente?

Esse silêncio é estranho, mas talvez seja parte do jogo político". acreditamos que a falta de pesquisas pode indicar uma eleição mais equilibrada e disputada do que o esperado.

Embora a ausência de pesquisas oficiais cause estranhamento, os bastidores da política local estão longe de estar parados. Reuniões, alianças e estratégias estão sendo intensamente discutidas. Os principais partidos da região, incluindo seus líderes e potenciais candidatos, estão mobilizados, preparando-se para uma campanha que promete ser acirrada.

Será que Após São João, as pesquisas serão registradas e publicadas?

INSEGURANÇA EM MACAU: ENTRE O SILÊNCIO DAS AUTORIDADES E O CLAMOR DA POPULAÇÃO

Macau, uma cidade outrora pacífica, agora se vê em meio a uma onda de insegurança que tem deixado seus moradores assombrados. Relatos de arrombamentos e assaltos tornaram-se frequentes, e a sensação de vulnerabilidade é palpável nas ruas antes tranquilas da cidade.

A situação se agravou com a recente transferência da sede da polícia civil para a cidade vizinha de Guamaré, deixando Macau em uma posição ainda mais precária. O mês de maio foi marcado por diversos incidentes, incluindo assaltos em residências e estabelecimentos comerciais, como a Casa lotérica, loja JBS Solar e as Lojas Americanas, esta última durante o Dia dos Namorados, um momento em que a cidade deveria estar celebrando o amor e a união.

Junho mal começou e já registra uma sequência de assaltos que a cidade nunca havia visto. O Pet Agro e Pesca e a Farmácia Farmel na Rua São Pedro foram os últimos alvos dessa série de crimes que abalam a confiança dos cidadãos na segurança pública.

Diante desse cenário, a população se pergunta: onde estão as autoridades? O prefeito, o delegado e o comando da polícia municipal permanecem em silêncio, enquanto a cidade clama por ação e respostas. Segundo o blog Agora é Fato, a cidade enfrenta uma média de um assalto a cada quatro dias1, um número alarmante que reflete a urgência da situação.

A impressão que se tem é que as forças de segurança de Macau jogaram a toalha, e o prefeito, apelidado de “3D, Dr. Zé”, parece alheio aos acontecimentos. A comunidade se questiona se será necessário que o próprio prefeito ou alguém próximo a ele seja afetado para que medidas sejam tomadas.

Macau merece mais. Merece um governo que não apenas garanta a segurança, mas que também se dedique à saúde, educação e infraestrutura do município. A população de Macau clama por um futuro onde possam viver sem o medo constante que hoje os assola.

Blog Agora É Fato