quarta-feira, 19 de junho de 2024

[VÍDEO] Cirurgiã plástica Natale Gontijo e outros 7 morrem em grave acidente na África.


A cirurgiã plástica Natale Gontijo e outras 7 pessoas morreram nesta terça-feira (18) em um grave acidente de carro na Namíbia, África. Ela e o marido, o também cirurgião Charles Sá, estavam cruzando a África em um SUV 4×4. Nas redes sociais, eles postaram fotos na frente do carro que estavam. Natale Gontijo foi assistente direta Ivo Pitanguy por 20 anos e era PhD em células-tronco pela Universidade de Verona(Itália).

Há um dia ele postou uma explicação sobre como seria a viagem: “Hoje a gente começa nosso safari expedicionário por alguns países africanos. Vamos cruzar a Africa em Suv 4×4… Só nós dois… Sem guia… Passaremos por vários parques e reservas contemplando a natureza primitiva… Sua dinâmica e suas regras… Ano passado ficamos alguns dias em um único lodge na reserva @Sabi Sabi reserve @sabisabireserve . Este ano… iremos visitar e se hospedar em vários lodges nas diferentes reservas/regiões da África”, postou.

Confira o post:

De acordo com o jornal The Namibian, “oito pessoas perderam a vida numa colisão frontal na estrada B1 entre Otjiwarongo e Otavi na tarde de terça-feira. A inspetora sênior de Otjozondjupa, da subdivisão de policiamento comunitário, Maureen Mbeha, confirmou que o acidente aconteceu cerca de 20 km em direção a Otavi”.

Ainda de acordo com o jornal, “uma investigação preliminar revela que um veículo, que viajava de Otjiwarongo, estava a ultrapassar outro veículo quando colidiu frontalmente com um veículo de sete lugares que se aproximava. Todas as pessoas falecidas estavam no sete lugares. As investigações policiais ainda estão em andamento”.

De acordo com a Eagle FM Namibiam, “a polícia da região de Otjozondjupa relatou esta tarde um acidente fatal ocorrido a 20 km de Otavi, a partir de Otjiwarongo, na estrada B1, que resultou na morte de oito pessoas”. “Segundo o boletim de ocorrência, os oito indivíduos perderam a vida no local. Alega-se ainda que o veículo que viajava de Otjiwarongo estava ultrapassando outro veículo quando colidiu frontalmente com um veículo de 7 lugares que se aproximava”. A postagem da Eagle FM acrescenta ainda que “todas as sete pessoas falecidas eram do veículo de 7 lugares”.

Veja a postagem da rádio:

A NBC Digital News fez um vídeo do local do acidente. Assista:

Fonte: Novo Notícias

João Câmara tem FRIO TECK, Sua Solução Completa em Climatização e Consertos!

   

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Caern trabalha para restabelecer abasticimento d’água em João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes


A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando para restabelecer o abastecimento de água das cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco, todas situadas na região do Mato Grande.

O fornecimento teve que ser suspenso no final da manhã desta terrça-feira(18), para a manutenção emergencial de uma bomba na estação de tratamento de água localizada no município de Pureza.

A previsão é que o serviço seja concluído à noite, por volta das 20h, com a imediata retomada do funcionamento do sistema.

Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal.

Jandaíra: Câmara discute projetos que impactam diretamente no futuro da cidade

 

Nesta semana, a Câmara Municipal de Jandaíra realizou uma sessão importantíssima com as seguintes ordens do dia:

📌 PLE 10/2024 – Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
📌 PLL 06/2024 – Projeto de Lei Ordinária de iniciativa do Legislativo para o reajuste dos vereadores no período de 2025 a 2028.
📌 PLL 07/2024 – Projeto de Lei que trata do reajuste do prefeito, vice-prefeito e secretários.

Estamos trabalhando para garantir o melhor para a nossa cidade!

terça-feira, 18 de junho de 2024

GTO João Câmara recupera duas motos roubadas no final de semana


O GTO de Joao Câmara, em ação operação realizada no sábado, 15 de junho, recuoerou duas motos que haviam sido roubadas na zona rural do município de João Câmara.

As motos de cor vermelha e azul, foram roubadas na comunidade do Corte e no assentamento Boa Sorte. O GTO 1 recuperou uma moto e o GTO 2 a outra moto.

Durante a operação houve confronto com os suspeitos que conseguiram se evadir pela mata. Os dois veículos foram devolvidos para os donos.

Fonte: GTO João Câmara/instagram

Preço do cacau triplica e já ameaça produção de chocolates artesanais


O preço do cacau commodity, aquele mais comum, também chamado bulk, que abastece a grande indústria, deu um pinote inédito há pouco mais de um mês. A tonelada, que era negociada a US$ 4.000 até o ano passado, chegou a US$ 12.000 em abril. De lá para cá, o preço segue flutuando, mas muito acima da média histórica.

Dois fatores estão por trás do aumento. Sem investimento em melhoramento genético e técnicas agrícolas, Gana e Costa do Marfim, que respondem por 80% do cacau consumido no mundo, não conseguem se adaptar às mudanças climáticas e suprir a crescente demanda global.

O outro motivo se encontra bem longe das plantações, nas bolsas de Londres e Nova York, onde o preço do cacau é definido e, por décadas, manteve-se estável.

Folha de S. Paulo

Natal tem 3ª gasolina mais cara entre capitais nordestinas, aponta ANP

 


O preço médio da gasolina em Natal ficou em R$ 6,12 na semana terminada no último sábado (15), de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, o valor médio do combustível teve redução média de sete centavos em comparação com a semana anterior. Ainda assim, Natal tem a terceira gasolina mais cara entre as capitais nordestinas, atrás apenas de Aracaju/SE (R$ 6,35) e Salvador/BA (R$ 6,16).

A pesquisa da ANP levantou os dados em 16 postos de combustíveis monitorados em Natal. O estabelecimento com a gasolina mais barata apresentou o custo de R$ 5,99 por litro, enquanto o mais caro estava a R$ 6,19.

No País, a capital potiguar aparece em nono no ranking onde a gasolina é mais cara. Na outra ponta, São Luís/MA é capital que tem o menor preço médio do combustível no Brasil.

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada, Contato: (84) 9 9418-8263

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada em assistência técnica em bombas e bicos injetores (whatsapp (84) 9 9418-8263.


Hoje as 19h: Podcast do Jasão com o Vereador Hênio Silva, Pauta "Multas no Trânsito de João Câmara, Só Após as Eleições?"



Vem aí: Multas no Trânsito de João Câmara, Provavelmente Após as Eleições? 
Podcast do Jasão, nesta terça feira (18), as 19h com o vereador de oposição Hênio Silva.

Vem aí: Multas de Trânsito em João Câmara, Provavelmente Após as Eleições [vídeo]

blog do jasão

João Câmara está prestes a ver mudanças significativas no trânsito da cidade. De acordo com o vereador Hênio Silva, as autuações de trânsito, estão baseadas na Lei 549/2017 de autoria do ex-prefeito Maurício, que criou o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e na Lei de 2022 do prefeito Manoel, que instituiu o Plano de Mobilidade Urbana, está tudo pronto para as leis serem implementadas pelo DEMUTRAN.

Segundo fontes do vereador, A gestão municipal já pagou um curso de formação para um membro do DEMUTRAN iniciar as autuações de condutores que infringem as leis, como dirigir sem capacete ou com documentos de veículos atrasados.

Em 2022, a gestão também assinou um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e o DEMUTRAN. A cooperação inclui uma série de medidas para reforçar a fiscalização e a segurança no trânsito. 

Apesar de tudo estar pronto para a implementação das multas, as autuações ainda não começaram. Conforme destacado pelo vereador Hênio Silva durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de João Câmara nesta segunda-feira, 17, há uma suspeita de que a demora esteja relacionada a questões políticas. "Tomem cuidado, provavelmente estão esperando passar as eleições para começar as autuações", afirmou o vereador.

A comunidade local deve se preparar para um aumento na fiscalização de trânsito, que deverá ocorrer em breve, provavelmente assim que as eleições municipais terminarem. A iniciativa visa melhorar a segurança no trânsito e garantir o cumprimento das leis de trânsito na cidade.

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Parazinho: Vereadora repudia instalação de câmara em seu gabinete "invasão de privacidade"


Na cidade de Parazinho a presidência da Casa Legislativa mandou instalar câmaras em diversos setores, inclusive nos gabinetes dos vereadores. O fato do gabinete ter câmara não foi bem aceita pela vereadora Simone Melo.

A vereadora classificou a instalação de câmara em seu gabinete como ‘invasão de privacidade’, pediu verbalmente ao presidente da Casa Legislativa que retirasse o equipamento e como não foi atendida, gravou um vídeo tornando publico seu repúdio nas redes sociais.

“Colocar câmeras no plenário, corredores e garagem concordo, agora em nossos gabinetes e sem nossa permissão é uma falta de respeito pelo povo e com nós vereadores, eu pergunto cadê nossa privacidade presidente” destacou Simone em suas redes sociais.

Por Assis Silva


Servidores do Ibama no RN e mais 14 estados decidem entrar em greve


Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 15 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, decidiram entrar em greve nos próximos dias.

Em nove estados, a greve iniciará no dia 24 de junho. São eles: o Rio Grande do Norte, além de Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Já outros 6 estados terão greve a partir de 1º de julho: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A decisão dos estados é final. Portanto, não será necessária deliberação a nível nacional.

“Essas duas datas indicam a maioria das assembleias para continuidade e escalada do Movimento de Greve Geral na área ambiental”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Servidores Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Binho Zavaski.

A motivação para a greve é o pedido de reformulação das carreiras, ainda não atendido pelo governo federal. Servidores alegam a necessidade de que mudanças sejam feitas para tornar a carreira mais atrativa.

As paralisações têm foco nas atividades de campo. Significa dizer que serão mantidas, no período de paralisação, apenas as atividades burocráticas essenciais. Atividades como a fiscalização ambiental na Amazônia, vistorias de processos de licenciamento ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais estão suspensas.

Portal 98FM

PRF inaugura cobertura de pista em São Gonçalo do Amarante. Obra contou com recursos destinados por Walter Alves


O vice-governador Walter Alves (MDB) participou, na manhã de hoje (17), da inauguração da cobertura de pista da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizada na BR 406, em São Gonçalo do Amarante. A obra contou com recursos de emendas parlamentares destinadas por Walter Alves enquanto deputado federal.

“Como deputado federal, tivemos um mandato municipalista, buscando atender as demandas dos municípios do Rio Grande do Norte. Além disso, todos os anos, sempre atendemos instituições importantes para o estado como a PRF, Polícias Civil e Militar, UERN e UFRN. Somos parceiros da PRF e vamos continuar colaborando sempre que possível”, afirma Walter Alves.


No evento de inauguração, além de Walter Alves, estavam presentes o Superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venancio dos Santos; senadora Zenaide Maia (PSD) – que também destinou recursos para a obra –; e o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Norte, Percivaldo Júnior.

Durante a solenidade, Walter e Zenaide receberam placas de homenagem e agradecimento pela parceria com a PRF. Além da construção da cobertura de pista, os recursos de emendas parlamentares também foram investidos na implantação de usina de energia solar na delegacia da PRF em São Gonçalo do Amarante.

A cobertura de pista possui 600 m² de área construída e segue os padrões de modernização da PRF, proporcionando uma maior segurança e efetividade nas ações de fiscalização. A nova estrutura visa proporcionar um melhor atendimento à sociedade como também promover um ambiente mais confortável e seguro para os policiais.

Após assembleia, decisão sobre greve dos professores da UFRN vai a plebiscito


Em assembleia marcada por uma forte e ampla participação dos docentes sindicalizados ao ADURN-Sindicato, a categoria decidiu na tarde desta segunda-feira (17), pelo encaminhamento de um novo plebiscito sobre a greve dos professores e pela não continuidade da discussão sobre a desfiliação da entidade ao PROIFES-Federação. A atividade aconteceu de forma híbrida, presencialmente no auditório da reitoria, e remotamente através do Zoom.

“Vivemos num momento bastante importante e estratégico. A Assembleia é um momento de debate, de confronto de ideias, de posicionamentos políticos e ideológicos, e prezar pelo respeito, pela divergência e pelo debate qualificado é fundamental”, afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

A afirmação do dirigente ao iniciar a assembleia se deve às ameaças recebidas pela direção da entidade nas redes sociais nos últimos dias. Negrão destacou que “o ódio tem sido a tônica da política em várias instâncias, não só no parlamento brasileiro, mas também no caráter mundial” e lembrou que tratar opositores como inimigos é um perigo para o debate qualificado e para o próprio Estado Democrático de Direito.

A discussão durou mais de 4 horas e, em um primeiro momento, ouviu posições favoráveis e contrárias à permanência do ADURN-Sindicato no PROIFES-Federação. Após esse debate, os docentes responderam à seguinte pergunta: “Você concorda com a continuidade da discussão sobre a desfiliação do PROIFES-Federação?”, 241 professores e professoras votaram pela continuidade do debate, enquanto 344 decidiram por não continuar fazendo essa discussão, o que significa que o ADURN-Sindicato se mantém filiado ao PROIFES-Federação. Outros 16 docentes se abstiveram na votação.

Em um segundo momento, os presentes fizeram uma análise de conjuntura e colocaram suas posições acerca da continuidade ou não da greve geral por tempo indeterminado da categoria. Neste ponto, foi encaminhada a realização do plebiscito com a seguinte pergunta: “você concorda com o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria docente da UFRN?”. A consulta vai ocorrer das 8h da quarta-feira (19), às 17h da quinta-feira (20), no site do ADURN-Sindicato.

O presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, ressaltou a importância da participação de todos e todas nos debates. “Hoje os professores e professoras da UFRN deram mais uma demonstração da força de mobilização da categoria. Tivemos intervenções muito qualificadas no debate de duas discussões importantes para o Movimento Docente. Foi um momento histórico”, afirmou o dirigente.

Fonte: Tribuna do Norte

Acusados de tentar sequestrar Sergio Moro são mortos pelo PCC em prisão de SP


Janeferson Aparecido Mariano, de 48 anos, conhecido como Nefo e apontado como o líder do plano para sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), foi assassinado a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital) na Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), um dos mais fortes redutos da facção criminosa.

Segundo o UOL, três presos aproveitaram o banho de sol após o almoço para levar Nefo para um banheiro, onde ele foi morto a facadas. O trio se entregou logo após as mortes.

Além de Nefo, o PCC também matou na mesma prisão Reginaldo Oliveira de Sousa, 48, o Rê, outro integrante da quadrilha e até então considerado um dos homens fortes da organização criminosa.

Segundo fontes do sistema prisional, Nefo teria falado demais e, por isso, acabou morto a mando da célula restrita do PCC, responsável por coordenar atentados terroristas e ataques contra prédios públicos e autoridades, como promotores de Justiça, políticos, policiais e agentes penitenciários.

Nefo havia sido preso em março do ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Sequaz, deflagrada para desarticular a quadrilha liderada por ele. Outras oito pessoas também acabaram presas. Além de Moro, o bando intencionava matar o promotor de Justiça Lincoln Gakya.

Agentes federais apuraram que Nefo já foi processado em São Paulo por furto e extorsão mediante sequestro. Também foi acusado de liderar um motim em Franco da Rocha (SP). A namorada dele também era monitorada pela PF.

Em maio do ano passado, a juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia contra 13 acusados. Oito deles viraram réus pelos crimes de organização criminosa e extorsão mediante sequestro. Um deles era Nefo.

Kansas acusa Pfizer de enganar população sobre vacina contra Covid-19

O Estado norte-americano do Kansas abriu um processo judicial, nesta segunda-feira (17), contra a Pfizer, acusando a empresa de enganar o público sobre sua vacina contra Covid-19 ao esconder os riscos e fazer alegações falsas sobre sua eficácia.

Em uma ação aberta no Tribunal Distrital do Condado de Thomas, o Estado disse que as supostas declarações falsas da farmacêutica sediada em Nova York violaram a Lei de Proteção ao Consumidor do Kansas. O Estado está buscando indenizações financeiras não especificadas.

O Kansas também disse que a Pfizer alegou falsamente que sua vacina, desenvolvida com a parceira alemã BioNTech 22UAy.DE para a cepa original do vírus, mantinha uma alta eficácia contra variantes e que impediria não apenas a doença, como também a transmissão. A BioNTech não é ré no caso.

Fonte: Infomoney

segunda-feira, 17 de junho de 2024

Faltou João Câmara, entre as 10 cidades que lideram o ranking de vacinação contra pólio, Parazinho, Galinhos, Pedra Grande e Jandaíra estão na lista


O Rio Grande do Norte ficou em 1° lugar no ranking nacional de cidades que atingiram a meta de 95% de cobertura vacinal contra a poliomielite na campanha de 2024. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, 10 municípios potiguares atingiram e/ou superaram a meta. Completam o pódio os municípios paulistas, com seis cidades, e os de Minas Gerais, com quatro.

A campanha iniciou no dia 27 de maio, tendo como público-alvo as crianças de um a menores de cinco anos de idade. A abertura em solo potiguar foi marcada com a presença do Zé Gotinha Potiguar, criação da equipe de imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os dez municípios do RN que atingiram a meta foram: Caiçara do Rio do Vento (105,39%), Parazinho (104,12%), Galinhos (101,53%), Pedra Grande (101,21%), Jandaíra (99,2%), Timbaúba dos Batistas (98,7%), Pedra Preta (98,17%), Frutuoso Gomes (98,03%), Umarizal (96,06%) e Martins (95,88%).

Fonte: SESAP RN

Prefeitura de Macau Convoca 17 aprovados no concurso público


Novos profissionais vão reforçar a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Macau. A Prefeitura divulgou no Diário Oficial do Município a convocação de dezessete aprovados no concurso público (edital n° 01/2024).

Os convocados têm 30 dias, a partir da data de publicação, para se apresentar ao Setor de Pessoal da Prefeitura, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.


Polícia Civil investiga mulher suspeita de cometer crimes cibernéticos em Serra Caiada


Policiais civis da 82ª Delegacia de Polícia (82ª DP) de Serra Caiada identificaram, na última semana, uma mulher suspeita de praticar crimes cibernéticos e por propagar “fake news” e difamações por meio de um perfil nas redes sociais.

De acordo com as investigações, a mulher usava as redes sociais para divulgar informações falsas e agredir verbalmente moradores do município. A partir de meios legais e recursos tecnológicos, os policiais conseguiram êxito na investigação. A suspeita foi identificada e, em seguida, intimada a prestar esclarecimento na 82ª DP.

Em depoimento, ela negou ter relação com as acusações, mas depois que as devidas provas foram apresentadas, ela confirmou o envolvimento nas ações. Após a realização dos procedimentos cabíveis, a suspeita foi liberada e segue à disposição da Justiça.

Por Robson Pires

TCE constata falta de vagas em creches de 21 cidades do RN


Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 21 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos (Acesse aqui).

O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação. A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, indo na contramão das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor.

Motivação

De acordo com o TCE/RN, o levantamento teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do Estado quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas, nesse sentido, poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.

A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu ao fim que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais, para que tomem ciência e as medidas cabíveis.

À Secretaria de Controle Externo do TCE (SECEX), foi sugerida a elaboração de uma Nota Técnica recomendando a observância da decisão do STF e o cumprimento do dever constitucional de garantir vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais demonstraram interesse pela vaga.

Via TN

Quase metade dos MEIs potiguares estão em dívida com a Receita Federal


Mais de 84 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte terão que pagar multas devido ao atraso na entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). Dados divulgados pela Receita Federal apontam que 45% dos 186.791 MEIs potiguares não cumpriram com a obrigação fiscal. O prazo se encerrou em 31 de maio e a multa pode chegar a 20% do total de faturamento no ano por mês em atraso.

Proporcionalmente, no entanto, o RN está entre os estados que mais entregaram a declaração, atrás apenas de Santa Catarina (62%), Minas Gerais (61%), Paraná (60%), Paraíba (57%), e ao lado de Goiás e Espírito Santo (ambos com 55%). Já na lista dos estados que menos enviaram a DASN, estão Amazonas (36%), Amapá (36%), Pará (41%), Acre (43%), Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão (todos com 44%).

A DASN é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por todos os MEIs e informa à Receita Federal o faturamento bruto do ano anterior. “Além de ter que pagar a multa, o Microempreendedor Individual que não entregar a DASN ficará com pendências na Receita, podendo ter seu CNPJ suspenso ou inativado, o que impedirá a operação normal da empresa”, alerta o contador e diretor da Rui Cadete, Gustavo Vieira.

Para evitar essas consequências e regularizar a situação, os MEIs devem:Acessar a área específica para entrega da DASN-Simei no Portal do Empreendedor;
Preencher a declaração, informando o valor total da receita bruta do ano anterior com vendas de mercadorias e prestação de serviços, e indicar se houve ou não contratação de empregados;
Emitir o Darf para o pagamento da multa, calculada automaticamente pelo sistema;
Realizar o pagamento devido no prazo estipulado para evitar juros adicionais e mais complicações.

A multa varia de R$ 50 ou 2% sobre o valor dos tributos declarados por mês de atraso, limitado a 20% do total devido, além de juros proporcionais à taxa Selic. “A gente sempre reforça que é fundamental manter a regularidade fiscal para garantir a sustentabilidade do negócio e permitir que o MEI continue usufruindo de todos os benefícios do regime simplificado. Na dúvida, sempre procurar um contador”, destaca Gustavo.

O limite de faturamento anual do MEI em 2023 foi de R$ 81 mil. Caso tenha ultrapassado esse valor, o empreendedor deverá pagar tributos sobre o excedente.

Tribuna do Norte

Guamaré: Publicado o 1º Edital de Convocação dos Aprovados no Concurso Público

BLOG DO jASÃO

O Prefeito de Guamaré publicou no diário oficial o EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 convocando os aprovados no concurso público 001/2023, confira os nomes:


O Prefeito Municipal de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida, tendo em vista o resultado do

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EDITAL 001/2023,

HOMOLOGADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

RESOLVE:

Convocar os candidatos (as) relacionados no anexo I do presente edital, aprovados(as) no concurso público de provas e títulos para o quadro de

pessoal efetivo do Município de Guamaré/RN, observada a ordem classificatória conforme estabelece o Edital n.º 001/2023 para:

1 - Comparecerem nos dias 16 a 18 de julho, das 9horas às 12h e das 13h às 18h, para a realização de inspeção médica admissional, a ser

realizada na Policlínica, localizada na Rua Senador Dinarte Mariz, nº 01, Centro, Guamaré - conforme planilha do anexo II do presente edital.

a) Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência deveram apresentar a documentação comprobatória nesta data.

b) O atendimento dar-se-á pela ordem de chegada, devendo o candidato se fazer presente com pelo menos 15(quinze) minutos de antecedência, em

relação ao horário previsto no item 1.


Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 14 de junho de 2024.

ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Anexo I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS


FISCAL DE MEIO AMBIENTE 

1º PEDRO JÚLIO MARTINS VARELA DA SILVA

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS 

1º TICIANA CALIFE DA SILVA RIBEIRO

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (PEDAGOGO)

1º MARIA DEJOELMA ANANIAS PRAXEDES

2º YASMIN STEFANY SOARES DE OLIVEIRA

3º KLYVIA KEROLAYNE MARTINS DA SILVA

4º CLÉCIO DANILO DIAS DA SILVA

5º VALMIR DA SILVA

6º ELIANE GUARDIÃO DE SOUZA MARTINS

7º JAYNE SANTOS DE ASSUNÇÃO

8º ANA KAROLINY DE SOUZA SILVEIRA

9º CLÉSIA BEZERRA DA SILVA

10º LEANDRA DE SOUSA VARELA

11º MAGNA ALINE GOMES

12º LUCAS KALUANÁ PEREIRA DE SOUZA

13º TICIANA CRISTINA FERNANDES DIÓGENES

14º MILENA FÉLIX GOMES MONTEIRO

15º RUSIANE DA SILVA TORRES

16º IANA KATIÚSCIA DO NASCIMENTO SOUZA BORGES

17º CLAUDINY MANCELY LEAL HERMES

18º JAIZA RUBENIA DA SILVA PEREIRA

19º ELIANE SERAFIM DO NASCIMENTO COSTA

20º ALINE DE SOUZA RODRIGUES

21º JAISY LAIANE DE SOUZA PEREIRA

22º EMILY DE MOURA

23º NICOLY DE AZEVEDO COSTA

24º GABRIELA DO NASCIMENTO

25º JANAINA DA SILVA OLIVEIRA

26º VITÓRIA MARIA PINTO DE LIMA

27º LORENA GOMES SANTIAGO

28º TACIANE SHEILA CAMPELO DE ARAUJO

29º TEREZINHA AZEVEDO LOPES

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PCD

1º PcD MARIA CLARA SILVA CARDOSO DE MOURA

2º PcD MICHELINE PATRIOTA LIMA E SILVA

PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO)

1º RAFAEL DA SILVA DA CUNHA

2º PAULO ÁQUILA SILVA PEREIRA

3º JOSÉ DE ARIMATÉIA DA PAZ ALBUQUERQUE

4º MARIA WALKIRIA RIBEIRO SANTOS

5º WILTON WAYNE ALBUQUERQUE DE PAIVA

6º JÉSSICA GOMES DE FRANÇA

7º RONEIDE SILVA OLIVEIRA

8º MIGUEL VICENTE DE SOUZA NETO

9º KÁTIA KELLY DA COSTA DE QUEIROZ

10º EDILSON BENEDITO FERNANDES

11º GLEIDE JANE LIMA DE ARAÚJO

12º LÁZARO FERREIRA DA SILVA

13º EDMAR DO NASCIMENTO SILVA

14º DANIEL PEREIRA DA SILVA

15º ELINEIDE BEZERRA LIMA QUEIROZ

16º CLEIDILENY INGRID OLIVEIRA DA SILVA

17º CARLA JÉSSICA DA SILVA COSTA

18º THAIS DA SALETE GOMES DA SILVA

19º ANDRÉ BERTOLDO

20º RICARDO MACIEL DOS SANTOS

21º BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS

22º LIDIANE GUILHERMINO DA SILVA

23º SIDNEY DE ARAÚJO SILVA

24º DAMIANA EULINIA DE QUEIROZ

25º TAMIRIS SILVA DE SOUSA

26º LAÍSE CILENE SILVA FAUSTINO

27º MICHELE TRINDADE BARRETO DE CARVALHO

28º PATRICIA COSMO PEREIRA SANTOS

29º JOERBERSON SIQUEIRA TAVARES

30º EDSON BRUNO DO NASCIMENTO

31º FRANCISCA KALIANE NASCIMENTO DE SANTANA ALMEIDA

32º JOSIMARA BEZERRA DA SILVA

33º THEMYS CORTEZ DO CARMO CARVALHO

34º DEBORAH CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS

35º JULIANA MARIA APARECIDA BARROS

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PCD

2º PcD TAYNAM DE AZEVEDO DUARTE

3º PcD JANAYNA DE PONTES LIRA COSME

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

1º LAVINIA MARIA SARAIVA DA SILVA

2º IRINEIDE LINS DA SILVA

3º JUNHOR RAIRES DA SILVA

4º ELÂNE ARAÚJO DOS SANTOS

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – PCD

2º JANE CLÁUDIA COSTA DE SOUZA

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

1º FRANCISCO ERNESTO DE SOUZA NETO

CARGO Nº. 69 AUXILIAR DE FARMÁCIA

1º HIAGO MACHADO SILVA

LISTA COMPLETA NA INTEGRA

Guamaré: Dificuldades financeiras leva prefeito reduzir horário de funcionamento da secretaria de educação


Alegando dificuldades financeiras, o prefeito de Guamaré ARTHUR HENRIQUE publicou no diário oficial dos municípios nesta segunda feira (17), a portaria Nº 369/2024 baseada no decreto 018/2024 reduzindo o horário de funcionamento da secretaria de educação para 6 horas corridas a partir desta segunda, ou seja, (das 6 as 13h), Com esta decisão o prefeito espera conter gastos com energia elétrica, telefone, água e outros;


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE Nº 369/2024

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 018/2024, determina:

 

CONSIDERANDO as dificuldades financeiras que atravessam os municípios brasileiros em função da redução da atividade econômica;

 

CONSIDERANDO que uma redução no horário de funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura importa em redução das despesas operacionais e de custeio da Administração e não prejudicará os serviços públicos prestados à população;

 

CONSIDERANDO que uma nova adequação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais proporcionará significativa redução nos gastos operacionais, inclusive dos gastos com energia elétrica, telefone, água e outros;

 

CONSIDERANDO que os serviços essenciais de natureza peculiar, que se desenvolvem em atividades contínuas não serão atingidos por essa redução;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 018/2024 que estabeleceu, em caráter extraordinário, a redução do horário de funcionamento para 6 (seis) horas ininterruptas, sendo das 7h00min às 13h00min, a partir de 16 de outubro de 2019, para todas as secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal.

 

CONSIDERANDO o §4º do Decreto Municipal nº 018/2024 que dispõe que As Secretarias Municipais que eventualmente tenham seu funcionamento diferenciado ao estabelecido no caput deverão normatizar portaria, comunicando imediatamente ao Departamento de Recursos Humanos para adoção de providências junto ao ponto eletrônico.

 

CONSIDERANDO a conveniência de padronização do horário de expediente e de atendimento ao público, e, por fim,

 

CONSIDERANDO o interesse público em questão;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica estabelecido, em caráter extraordinário, a redução do horário de funcionamento para 6 (seis) horas ininterruptas, sendo das 7h00min às 13h00min, a partir de 17 de junho de 2024, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos termos e condições do Decreto Municipal nº 018/2019.

 

§1º. O disposto no caput deste artigo não se aplica, no entanto, aos demais setores ligado a Secretaria Municipal de Educação e Culturas, que continuarão funcionando em seu expediente normal.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

RENATO DANTAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Educação

 

Guamaré/RN, 14de junho de 2024. 


Publicado por:
Taiane Miranda Dos Santos Morais
Código Identificador:1879AE15


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/06/2024. Edição 3307

Abortos legais no SUS crescem 71% em 5 anos; Brasil tem 7 casos por dia.


Dados do Ministério da Saúde obtidos pela CNN mostram que os casos de abortos legais realizados pelo SUS aumentaram 71% nos últimos 5 anos. Em 2018, foram realizados 1.570 procedimentos. Em 2023, o número saltou para 2.687.

O aborto legal pode ser realizado quando há casos de estupro, risco à vida da mãe ou quando o feto tem anencefalia. O procedimento é complexo, pois necessita de uma ordem judicial.

O Brasil realiza cerca de 7 abortos por dia na rede pública. Isso significa que um procedimento é realizado, em média, a cada três horas e meia.

O debate sobre o tema voltou à tona depois que um projeto que criminaliza abortos em gestações a partir de 22 semanas teve a tramitação acelerada com a aprovação de um regime de urgência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).

Três dias depois, no sábado (15), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se manifestou sobre o tema. Em sua conta no X, ela disse que o Projeto de Lei 1904 é ‘injustificável e desumano’. “É preciso garantir o acesso ao cuidado adequado à proteção dos direitos de meninas e mulheres”, comentou.

A alta no número de abortos legais segue o crescimento dos casos de estupro. Dados do Ministério de Justiça e Segurança Pública apontam que as vítimas de estupro cresceram de 71,6 mil em 2018 para 81,6 mil em 2023, o que equivale a uma alta de 14%. Entre janeiro e abril deste ano já são 24,4 mil casos registrados.

Desde 2018, o estado de São Paulo é o lugar com mais casos, com 81,8 mil registros no período. Isso equivale a 17% do total nacional. Paraná e Rio de Janeiro aparecem na sequência, mas com números menores, 44,4 mil e 33,6 mil respectivamente.

Isso significa que o Brasil tem 218 estupros por dia, o que equivale a 9 estupros por hora ou um estupro a cada 7 minutos.

CNN

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