Após greve, calendário da UFRN é atualizado e aulas do 1º semestre vão até agosto

Após o fim da greve dos professores, que durou 59 dias, o calendário letivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte precisou ser atualizado para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados. A atualização do calendário universitário relativo ao período de 2024 a 2025 foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (27), pelos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad) da universidade.

O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024. Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025.

Além do período de aulas, o calendário universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da universidade será reajustado.

Calendário Universitário 2024-2025 (Retificado)

2024.1: 26/02/24 a 31/08/2024, com recesso de 02/09/24 a 13/09/24;

2024.2: 16/09/24 a 01/02/25, recesso de 03/02/25 a 07/03/25;

2025.1: 17/03/25 a 26/07/25, com recesso de 28/07/25 a 08/08/25;

2025.2: 11/08/25 a 20/12/25.

A UFRN foi oficialmente comunicada pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn-Sindicato), na última sexta-feira (21), sobre o encerramento da greve dos docentes da instituição de ensino.

Logo em seguida, foram realizadas discussões junto à comunidade universitária e a análise técnica da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) que resultaram na proposta de calendário que foi submetida e aprovada no Consepe e no Consad.

Fonte: Tribuna do Norte

CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (25), projetos de iniciativa parlamentar e governamental. Entre eles o do deputado Neilton Diógenes (PP) que institui o programa de saúde mental e prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência.

“O impacto emocional e psicológico associado ao cuidado integral de pessoas com deficiência é significativo e pode provocar sérias consequências, incluindo depressão e, em casos extremos, suicídio. O programa pretende abordar essas questões, proporcionando apoio psicológico acessível e eficaz aos pais e cuidadores”, afirma Neilton. De acordo com o projeto, o programa de saúde mental deverá ser ofertado na modalidade online, através de convênios e parcerias.

A CCJ aprovou ainda projeto de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e salas dos órgãos públicos em linguagem braile. De iniciativa do governo estadual, os membros da CCJ aprovaram o projeto de lei que autoriza a permuta de imóvel público estadual por imóvel privado. O objetivo é a construção de acesso rodoviário à futura ponte dos mártires sobre o Rio Jundiaí em São Gonçalo e ampliar a faixa de rodovia da Estrada do Monumento dos Mártires

Do Coronel Azevedo (PL), foi aprovado o projeto que disciplina o controle de acesso nas escolas públicas e privadas do RN. A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher. A CCJ aprovou ainda projeto da deputada Eudiane Macedo que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.

Com o fim de combater o abandono dos animais, foi aprovado projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que institui a campanha “Fiel Companhia”. A CCJ aprovou também projeto do deputado José Dias (PSDB) que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimos, de qualquer natureza, por telefone com os aposentados e pensionistas.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) teve aprovado projeto para proposta de emenda à constituição, a fim de instituir obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo poder Executivo e será criada uma comissão especial para analisar a PEC. A CCJ aprovou também, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) o projeto que torna a Associação Comunitária de Riacho Fechado, em Bento Fernandes, como de utilidade pública.

TAIPU - PREFEITURA DE COFRE CHEIO, ATUAL GESTÃO BATE RECORDE EM ARRECADAÇÃO DE EMENDAS FEDERAIS.

O Município de Taipu bateu recorde histórico no recebimento de emendas parlamentares da bancada federal na atual gestão do prefeito Louvado, em 2021 foi contabilizado nas contas do município R$ 1.162.257,00, 2022 foi de R$ 681.683,61, 2023 R$ 4.365.326,39 e 2024 já contabilizou R$ 95.000,00 totalizando um valor de R$ 7.159.207,00.

O valor recebido pela gestão passado foi apenas de R$ 2.686.114,42 em toda a gestão, uma diferença de quase R$ 4 milhões de reais.

Fonte: blog o Belisco de Macau

JANDAIRA - FOLHA DE CONTRATADOS DA PREFEITURA AUMENTOU 100% EM APENAS DOIS ANOS.

A folha de pessoal no município de Jandaira é de chamar a atenção, só não chama a atenção do Ministério Público e também da Câmara de vereadores.

É que de 2021 para 2023, a prefeita Marina aumentou a folha apenas dos contratados de R$ 4.816.849,82 em 2021, para R$ 8.065.641,26 em 2023, um aumento de 100%

No gasto total da folha de pagamento da gestão Mariana Dias a diferença é pior ainda, saindo de uma despesa com salário em 2021 de R$ 15.917.072,7 para R$ 23.496.506,70.

Contratados em 2021

Contratados em 2023

Despesas com salários podem representar uma parte significativa do orçamento municipal e quando essas despesas são elevadas, há menos recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos essenciais.

Há casos documentados de prefeituras que exageram nos gastos com salários, por exemplo, contratando mais funcionários do que o necessário ou oferecendo remunerações excessivamente altas.

Isso também pode ocorrer por diversos motivos, incluindo práticas de nepotismo, favoritismo político ou falta de planejamento.

Fonte: Blog o Belisco de Macau

Operação que investiga invasão a aplicativo do TSE cumpre mandados em São Miguel do Gostoso

Em uma operação denominada Eleitor Protegido, a Polícia Federal (PF) desarticulou um esquema de invasão ao aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As investigações revelaram que criminosos emitiram 158 registros irregulares, incluindo títulos de eleitor e inscrições para mesário voluntário. Entre as vítimas estão políticos e artistas.

A operação, deflagrada nesta terça-feira (25), envolveu o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São Miguel do Gostoso (RN) e Maracanaú (CE). Os suspeitos deverão responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. As investigações continuarão para determinar as motivações e os objetivos dos invasores.

O Tribunal Superior Eleitoral, em nota oficial, esclareceu que os acessos irregulares ao aplicativo e-Título não comprometem o sistema de votação ou o processo eleitoral, e que as informações acessadas não eram sensíveis. “Foi imediatamente comunicado o fato, com pedido de providências à Polícia Federal, e resultaram as medidas por ela adotadas”, afirmou o TSE. “O Tribunal Superior Eleitoral permanece atento a qualquer abuso ou desvio de particulares em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça, para garantia plena dos direitos, da segurança e da proteção total dos eleitores, como nunca deixou de ocorrer nem será admitido.”

Quarta maior barragem do RN, em Poço Branco, volta a sangrar após 15 anos

Quarto maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem de Poço Branco voltou a transbordar nesta quinta-feira (27) após 15 anos, na região do Agreste potiguar. Segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o açude tem capacidade de armazenar 136 milhões de metros cúbicos de água.

A última sangria do reservatório tinha acontecido em 2009. A água que sai do açude deverá percorrer o rio Ceará-Mirim e desaguar no mar em Extremoz. O cenário de fartura atraiu moradores do município e visitantes, já no início da manhã.

Membro do comitê da bacia hidrográfica do rio Ceará-Mirim, Pedro Venâncio relata que, na construção, a represa inundou a antiga cidade de Poço Branco e a cidade atual foi construída de forma planejada, inspirada em Brasília, que também estava em construção na época.

Portal da 98 FM

Micro e pequenas empresas geram 86% dos empregos no RN

Responsáveis por mais de 86% dos empregos formais gerados no Rio Grande do Norte em 2024, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) celebram mundialmente, nesta quinta-feira (27), a importância desse segmento para a economia. De acordo com dados compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), esse agrupamento de negócios responde por 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

No Rio Grande do Norte, são mais de 101 mil MPEs nos setores de serviço; 74,2 mil no comércio; 18,6 na indústria; 12,2 mil na construção e 1,1 mil na agropecuária. Apenas na Grande Natal, estão concentrados cerca de 57,62% desse quantitativo, ou seja, mais de 119 mil empresas.

Tribuna do Norte

Ex-executivos das Lojas Americanas são alvo da PF em operação contra fraude de R$ 25 bilhões

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (27) a Operação Disclosure, contra as fraudes nas Lojas Americanas que chegam a R$ 25 bilhões. Agentes saíram para cumprir 2 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-executivos do grupo. A TV Globo apurou que os procurados estão fora do país — os nomes serão incluídos na lista de foragidos da Interpol.

A 10ª Vara Federal Criminal também determinou o bloqueio de bens dos ex-executivos no valor total de meio bilhão de reais.

A investigação revelou a prática de vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou “insider trading”), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.

A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também contribuiu com o compartilhamento de informações da empresa.

G1

Touros: Manhã da Cajucultura em Zabelê um dos maiores Assentamentos do RN

Ocorreu durante esta quarta-feira, 26 de junho, a Manhã da Cajucultura Tourense no PA Zabelê, um dos maiores Assentamentos do Rio Grande do Norte e que tem a produção de castanha e caju como motor do desenvolvimento agrícola dos assentados.

O evento foi organizado pela Prefeitura de Touros, através da sua Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e com apoio da FAERN/SENAR e da Secretaria da Agricultura do Estado, que na ocasião doou 500 mudas de Cajueiro Anão Precoce para agricultores acompanhados pela assistência técnica do SENAR.

A manhã da Cajucultura foi um sucesso de participação, informações e interação entre os membros da secretaria da Agricultura, representada pelo secretário Everaldo Medeiros, o Agrônomo do SENAR Dr. Ari Macedo, o Agrônomo Projetista Dr. Josenildo Teixeira e vários agricultores e Agricultoras da Região.

 

Enquanto o STF libera as drogas o Papa Francisco discursa contra a legalização do uso

Nesta quarta-feira (26/6), o papa Francisco reiterou a oposição à legalização do consumo de drogas, denunciando os “traficantes da morte” e destacando o impacto negativo do tráfico de drogas no meio ambiente. O pontífice fez essa declaração na Praça São Pedro, no Vaticano, em ocasião do Dia Internacional contra o Tráfico de Drogas.

“Não reduziremos a dependência das drogas liberando o seu uso, como foi proposto ou já implementado em certos países. Isto é uma fantasia”, declara o papa.

Países como Canadá, Uruguai, Malta e Alemanha legalizaram a maconha para uso recreativo.

“É um dever moral acabar com a produção e o tráfico destas substâncias perigosas”, acrescentou diante de milhares de fiéis por ocasião do Dia Internacional Contra o Tráfico de Drogas, instituído pela ONU.

O jesuíta argentino descreveu os traficantes como “assassinos” movidos pela “lógica do poder e do dinheiro”.

O pontífice fez um apelo à bondade para as pessoas dependentes, convidando os fiéis a “agir, a parar diante das situações de fragilidade e de dor, a saber ouvir o grito da solidão e angústia”.

Metrópoles

STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, (26) definir um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante.

A medida foi tomada na continuidade do julgamento em que a Corte resolveu, também por maioria, descriminalizar o porte de maconha par consumo pessoal.

Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido.

O critério definido pelo STF servirá para que a pessoa flagrada com até essa quantidade limite seja presumida usuárias. É um critério é relativo, e não absoluto.

Ou seja, será possível enquadrar como traficantes pessoas que forem abordadas com uma quantidade de droga menor do que o limite fixado, mas desde que existam outras provas.

Os ministros discutem agora quais seriam esses outros elementos que podem levar a caracterização do tráfico no lugar do uso. Foram citados a presença, por exemplo, de balanças e cadernos de anotações no local da abordagem, a forma de guardar a droga e o lugar em que se der o flagrante.

Na terça (25), a Corte decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.

Com a decisão, comprar, guardar, transportar ou portar maconha para uso próprio não é mais crime. A prática continua sendo ilegal e a droga não pode ser consumida em local público.

A diferença é que, a partir de agora, quem for flagrado com maconha não vai ser punido criminalmente. Ou seja, o usuário não será alvo de inquérito policial e nem terá contra si uma condenação judicial.

O consumo pessoal de drogas passa a ser um ato ilícito administrativo, e está sujeito a punições como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a cursos.

Atualmente, o artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.

CNN Brasil

João Câmara: Ex-Pré-Candidato a Vereador Yan Torres Perde o Controle com Holderlin Silva Após Vídeos de suas falas Viralizarem

Após alguns cortes de 2023 da participação do então pré-candidato Yan Torres a vereador no Podcast do Jasão serem compartilhados por várias pessoas em grupos de WhatsApp, o ex-pré-candidato a vereador Yan Torres se irritou quando o pré-candidato a vice-prefeito pela oposição Holderlin Silva também começou a compartilhar os vídeos. Em resposta, Yan Torres, descontrolado, proferiu palavras de baixo calão contra Holderlin e mencionou assuntos pessoais da família de Holderlin. Por enquanto, não publicaremos os áudios aqui para não inflamar ainda mais a situação.

Nosso embate deve ser de ideias, não de agressões. Todos são homens e têm família, e a justiça está aí para resolver essas questões. Chega de ameaças.

Como imprensa, sentimos o dever de explicar à população a verdadeira causa desse transtorno que quase resultou em algo pior. Não dá para discutir política no WhatsApp e depois chamar o conterrâneo para se encontrar para as vias de fato. A política é passageira.

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Prefeitura de João Câmara kit com as Bandas Chicabana 237 mil e Grafith 76 mil, o pagamento foi antecipado

A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios o pagamento antecipado as bandas que animaram o São João Câmara, Chicabana 237 mil e Grafith 76 mil, no quesito festa a gestão municipal tem cumprido seu papel, pagando antecipado. Já o retroativo dos profissionais da educação foi dividido em 24 vezes, os contratados seguem atrasados, e algumas categorias tiveram o reajuste salarial negado.

Acorda João Câmara.

Justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor BANDA GRAFTH PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA CNPJ:05.088.013/0001-88, referentes a nota de liquidação nº76/2024, datada de 24/06/2024 do empenho nº618.012/2024, no valor de R$:76.000,00(SETENTA SEIS MIL REAIS), referente nota fiscal nº.224. 

O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento serviço de contratação de bandas ou artista para São João Câmara 23 junho 2024.

 

Justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ:07.930.542/0001-02, referentes a nota de liquidação nº68/2024, datada de 21/06/2024 do empenho nº620.002/2024, no valor de R$:237.500,00(DUZENTOS E TRINTA SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) referente nota fiscal nº179. 

O referido pagamento da nota fiscal foi feito antecipadamente pela necessidade de pagamento serviço referente a contratação de bandas do São João câmara no dia 21 de junho 2024.

 

Motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado.

 

Tendo em vista o acima justificado, assinamos o presente para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.

 

João Câmara-RN, em 24 junho 2024.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de Finanças

 

João Câmara-RN, em 24 junho 2024.

 

MARIA EMANUELE DA COSTA BERNARDO

Secretária Municipal de Finanças

Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:82438DA5

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2024. Edição 3313

Publicado por:
Almiram Ataliba de Morais Lima
Código Identificador:FA324DE2

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/06/2024. Edição 3313

Deputado George Soares é escolhido como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

A Assembleia Legislativa escolheu, em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26), o deputado estadual George Soares para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sessão acabou a poucos minutos e o placar foi de: 12 votos para George Soares (PV) e 11 votos para Gustavo Carvalho (PSDB), além de um voto nulo.

George Soares irá ocupar a vaga aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.

BG

O Seridó ganha um novo deputado estadual: Vivaldo Costa

 

Com a escolha de George Soares para o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a Assembleia Legislativa contará com um novo deputado estadual. O primeiro suplente, Vivaldo Costa, assumirá a vaga deixada por Soares, marcando sua entrada na Casa Legislativa.

Lei Seca/CPRE realiza prisão e autua condutores na cidade de João Câmara/RN

F: 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta segunda-feira (24), fiscalização na cidade de João Câmara e autuou 06 (seis) condutores por dirigir sob a influência de álcool.

01(um) homem com idade de 56 anos recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.54mg/l, sendo encaminhado à delegacia de polícia civil.

Nenhum sinistro com vítima decorrente de condutor alcoolizado foi registrado.

Fonte: PMRN

Atenção Ministério Público, A concessão de diárias na Câmara municipal de João Câmara estão a todo vapor

Mais uma vez, chamamos a atenção do Ministério Público em relação às diárias da Câmara Municipal de João Câmara. Sempre que trazemos à tona a questão das diárias, muitos vereadores se irritam. No entanto, reiteramos nosso compromisso de mostrar à população o caminho do dinheiro público. A aplicação dos recursos deve retornar em benefícios claros para a comunidade. 

Meia diária para ir a Natal, ou seja R$ 400,00 para alguns vereadores e um funcionário da Câmara ligado ao presidente da casa legislativa.

Claudio do Nascimento Oliveira (funcionário R$300,00)

Daniel Gomes da Silva (vereador R$400,00)

Fernando Antônio Martins Guilherme (vereador R$400,00)

Roseane Martins Câmara da Costa (vereadora R$400,00)

Francisco Rubens Pinheiro Nunes (vereador R$400,00)

Amstrong Bezerra da Silva (vereador R$400,00)

Infelizmente, o que observamos diariamente é uma Câmara Municipal que, apesar dos inúmeros congressos e capacitações financiados com nosso dinheiro, está cada vez mais subordinada aos interesses dos prefeitos de João Câmara. Isso se evidencia pelo fato de votarem contra a transparência em diversas pautas de interesse público, priorizando seus próprios interesses políticos.

Acorda João Câmara.

Sem vagas: Hospital Walfredo Gurgel fica com pacientes em macas nos corredores e ambulâncias retidas

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou superlotado na noite de segunda-feira (24), o que fez pacientes esperarem por atendimento nos corredores do prédio. O pronto-socorro Clóvis Sarinho também funciona na unidade.

Com a superlotação, alguns desses pacientes nos corredores precisaram usar as macas das ambulâncias, o que manteve pelo menos 14 veículos retidos no estacionamento. As ambulâncias só deixam as unidades de saúde com as macas de volta aos veículos para novos atendimentos.

De acordo com o diretor do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, a demanda, principalmente para atendimentos de ortopedia, aumenta em alguns momentos do dia, como os períodos com trânsito mais intenso em Natal, entre 17h e 19h.

“O Rio Grande do Norte já acompanha esse movimento do Walfredo, porque de fato é a grande referência em trauma no estado. Então, não tem como não esperar grandes movimentos no pronto-socorro, não tem como não esperar grandes movimentos de ambulância circulando e, em certos momentos, travando”, explicou.

G 1

Leilão para Terminal Pesqueiro de Natal é suspenso por inconsistência em proposta

A sessão pública que revelaria as propostas para operação do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, marcada para acontecer nesta terça-feira (25), foi suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por inconsistências nos documentos apresentados pela empresa interessada. O leilão conjunto, que incluía também os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), teve somente uma empresa participante – que demonstrou interesse no equipamento natalense, mas não apresentou garantias em conformidade com o edital.

Com a ausência de licitantes habilitados, a sessão pública que estava marcada para acontecer às 14h desta terça (25), em São Paulo, na Bolsa de Valores (B3), foi cancelada na segunda-feira (24), às 22h43, quando a comitiva do Rio Grande do Norte já se encontrava no estado paulista.

O titular da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), Guilherme Saldanha, informou que será estabelecido um prazo para a empresa solucionar as inconformidades na proposta apresentada. Oficialmente, o MPA não confirmou a informação nem mudanças nos prazos do edital do leilão.

Tribuna do Norte

Barragem de Poço Branco atinge 98,43% e pode sangrar nas próximas horas

Água já lavando a parede do sangradouro da barragem de Poço Branco/foto: Williams Rocha

Barragem de Poço Branco prestes a sangrar – foto: redes sociais

Em Poço Branco segue a expectativa da população em torno da Barragem José Batista do Rego atingir sua capacidade máxima e começar a sangrar nas próximas horas.

A capacidade total do manancial é de 136.000.000 m³, nesta terça-feira, o volume de água chegou a 133.861.420 m³. A última vez que se tem notícias de que a referida barragem sangrou foi em 2009.

Esta semana uma equipe do DNOCS esteve em Poço Branco para uma vistoria e estudar melhorias para o sistema de comportas da Barragem, serviço que não tem data para serem realizados, mas que se faz necessário devido os equipamentos serem muito antigo.

A construção da Barragem Engenheiro José Batista do Rego Pereira foi iniciada em julho de 1959 e inaugurada em Dezembro de 1969. Durante esses dez anos foi concluído o processo de indenização das famílias que moravam no curso do rio Ceará Mirim e passaram a habitar a nova cidade. A obra foi executada pela construtora Nóbrega & Machado que também planejou a cidade, suas ruas e avenidas. 

Por Assis Silva

CNJ afasta juiz do RN, Orlan Donato, acusado de importunação sexual

O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada.

O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.

Assim, entende que o caso deve ser reanalisado, e o juiz, afastado, para correta apuração dos fatos, até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.

Os conselheiros acompanharam o corregedor, por unanimidade.

As acusações

O caso se originou a partir da iniciativa de uma das vítimas, que procurou a Comissão de Prevenção ao Assédio da Seção Judiciária do RN para realizar a denúncia.

Depois dela, outras cinco vítimas prestaram depoimento no sentido de que o magistrado apresentara conduta inadequada, imprópria e constrangedora.

No TRF-5, o voto da desembargadora Joana Carolina teria detalhado a conduta do investigado, realçando o depoimento das vítimas. O voto foi citado pelo ministro Salomão.

Nos depoimentos, uma das mulheres, que trabalhava como copeira, contou que o juiz foi atrás dela enquanto deixava o café na mesa. Em outros episódios, ele disse que colocaria os óculos para ver melhor, e ficou observando seu corpo, com insinuações; fazia ligações insistentes à copa; elogios ao corpo; perguntava o que ia fazer à noite; pediu um abraço e abraçou uma das vítimas. Em um dos depoimentos, a mulher disse que, quando aconteceu com ela, colegas disseram que “todo mundo sabia que iria acontecer”.

O corregedor destacou que, em casos de possível importunação sexual, o depoimento da vítima há de ter especial valoração, e só deve ser desconsiderado se não encontrar coerência com os demais elementos colhidos – o que não ocorreu no caso.

Agora, caberá ao conselho analisar o caso e, se necessário, rever a pena aplicada.

Justiça Potiguar com informações de Migalhas

Radar da Avenida Lima e Silva em frente à Arena das Dunas será ativado a partir de 1º de julho

O radar de fiscalização eletrônica instalado na Avenida Lima e Silva, em frente à Casa de Apostas Arena das Dunas, começará a operar no dia 1º de julho.

O equipamento está instalado há cerca de um ano e, durante esse período, estava em funcionamento apenas para a contagem de veículos. A sinalização necessária para a ativação da fiscalização foi devidamente colocada.

Atualmente, cerca de 44 mil veículos transitam diariamente pela Avenida Lima e Silva, segundo a STTU.

A STTU alerta os motoristas sobre a importância de respeitar os limites de velocidade indicados nas placas de sinalização.

Fonte: Portal 98Fm

CNJ aplica pena de censura a juiz que participou de grupo político no WhatsApp

O CNJ aplicou pena de censura ao juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek por ter participado de grupo de WhatsApp denominado “Empresários & política”, no qual mais de duzentos participantes trocavam mensagens de cunho político-partidário.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, José Rotondano, que julgou procedentes as imputações de infração disciplinar. O colegiado observou que, embora não tenha feito publicações muito expressivas, ele se manifestava com palmas, sinal de “joia” e concordava com conteúdo publicado por outros participantes. Pontuou, ainda, que a participação em grupo cujo título envolve “política” não é adequada a um magistrado.

O juiz Marlos Melek, que está afastado das funções desde setembro de 2023, poderá, agora, retornar ao cargo.

Inicialmente, o corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, abriu divergência para aplicar contra o juiz a pena de disponibilidade por 90 dias. Ele foi acompanhado por Alexandre Teixeira e Guilherme Feliciano. Mas, após os debates no colegiado, os três ajustaram seus votos e a pena de censura foi aplicada por unanimidade.

Migalhas/Justiça Potiguar

Encerramento da Festa de São Pedro 2024 em Caiçara do Norte terá o show gratuito da Cantora Celina Borges

 

O show acontecerá no próximo sábado, dia 29/06, logo após a procissão terrestre, que terá início por volta das 16h, saindo da Igreja São Pedro, percorrendo as ruas da cidade com os Pescadores carregando São Pedro em sua barca e se encerrará no pátio da Igreja, onde a cantora Celina Borges, juntamente com o padre João Pedro Acúrcio, conduzirão um momento de muito louvor e adoração ao Santíssimo Sacramento.

O evento marca o encerramento do 121° novenário de São Pedro, excelso padroeiro da cidade e patrono dos pescadores.

Rio Grande do Norte tem vagas remanescentes no Programa Mais Médicos

O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes do edital do 38º ciclo do Programa Mais Médicos, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde na última semana. Essas oportunidades são destinadas aos municípios brasileiros, e tem ênfase nos locais de alta vulnerabilidade social. Ao todo, o programa disponibiliza 1.042 vagas, sendo 316 destinadas na região Nordeste.

Segundo o edital, 116 vagas são para municípios classificados como de muito alta vulnerabilidade e 176 para aqueles de alta vulnerabilidade. Os gestores municipais têm até o dia 26 de junho para confirmarem interesse nessas vagas.

No Rio Grande do Norte, há 13 vagas remanescentes do Programa Mais Médicos, distribuídas entre os seguintes municípios:Barcelona: 1 vaga

Canguaretama: 1 vaga

Ceará-Mirim: 1 vaga

Currais Novos: 1 vaga

Extremoz: 1 vaga

Macaíba: 1 vaga

Mossoró: 1 vaga

Natal: 4 vagas

Nísia Floresta: 1 vaga

Santa Cruz: 1 vaga

Com informações do Ministério da Saúde

Podcast do Jasão com o pré-candidato a vereador pelo partido Novo 'Nildinho Teixeira' terça 25 as 19h

Nesta terça feira (25), as 19 hores tem Podcast do Jasão ao vivo com o pré-candidato a vereador pelo partido Novo Nildinho Teixeira.