segunda-feira, 1 de julho de 2024
Do Val diz ter provas de que Moraes fraudou eleições em favor de Lula
Polícia Civil cumpre dois mandados de prisão em Guamaré
Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia de Guamaré (61ª DP) cumpriram, nesta segunda-feira (01), dois mandados de prisão em desfavor de uma mulher, de 33 anos, e de um homem, de 39 anos. As duas prisões ocorreram no município de Guamaré, na região da Costa Branca.
De acordo com as investigações, o mandado destinado à mulher é referente a uma prisão preventiva pelo crime de tráfico de drogas. Já o segundo mandado, destinado ao homem, é relacionado a uma prisão civil por uma dívida alimentar de quase R$4 mil.
Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)
Publicado a Homologação e a Ata do Sorteio do concurso da Câmara municipal de João Câmara
ATA DE SORTEIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN.
Turbulência leva Avião fazer pouso de emergência no Aeroporto de São Gonçalo-RN, mais de 30 pessoas foram atendidas no Walfredo Gurgel
Mais de 30 pessoas que estavam no avião que fez o pouso de emergência no Aeroporto Aluízio Alves foram atendidas no Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com a coordenadora do Samu, Wilma Dantas, os pacientes que precisavam de atendimento médico estavam sem o cinto “porque eles foram projetados para a parte superior”.
Tribuna do Norte
João Câmara: Ex vereadora Cleonice Bezerra Deixa o cargo de coordenadora do PSF-02 e Mira Vaga na Câmara Municipal
João Câmara: Ex-vereador Renda Deixa Coordenação de Agricultura para Disputar vaga na Câmara Municipal
Conta de luz passa a ter cobrança adicional a partir de hoje
Servidores do Ibama entram em greve no RN a partir do dia 3
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
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domingo, 30 de junho de 2024
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João Câmara: Prefeitura desativa contas oficiais e redes sociais em cumprimento a legislação eleitoral
Devido ao período eleitoral municipal de 2024, e em cumprimento à Lei das Eleições (Alínea “b” do Inciso VI do Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997), a Administração Municipal de João Câmara já se antecipou e informa que as contas oficiais e redes sociais da Prefeitura Municipal serão desativadas temporariamente.
Compreende-se redes sociais oficiais, o perfil no Facebook, Instagram, o campo “Notícias” do site institucional que não será mais atualizado, e grupos no WhatsApp que são geridos pela Administração Municipal.
Até que o período de vedação eleitoral se encerre, nenhum comunicado deverá ser emitido oficialmente pelos canais das Prefeituras, ou por publicações institucionais.
Comissão da Assembleia aprova criação da Secult e rejeita projeto que pune pais de alunos
Com presença da presidente Cristiane Dantas (SDD), da deputada Isolda Dantas (PT) e do deputado Taveira Júnior (União), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa, aprovou na reunião desta quarta-feira (26), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a matéria seguirá para apreciação da Comissão de Educação antes da votação em plenário.
Também foram aprovados mais 5 projetos, entre eles o de autoria da deputada Cristiane Dantas, que cria o cadastro estadual de pedófilos do Estado do Rio Grande do Norte. Já um projeto de iniciativa do Governo que altera uma lei, foi retirado de pauta pelo fato do relator, deputado Coronel Azevedo (PL), não estar presente à reunião.
Projeto mais polêmico e que foi rejeitado à unanimidade, estabelecia a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por alunos de escolas públicas, ressarcirem o Estado por danos causados ao patrimônio material do estabelecimento de ensino. Com o voto favorável do relator, deputado Taveira Júnior, a matéria foi rejeitada pelas deputadas Isolda Dantas e Cristiane Dantas.
“Acho uma crueldade um projeto desses, fazer isso com uma mãe que muitas vezes não tem dinheiro nem para comprar comida. Um projeto para punir essas pessoas”, disse Isolda, se referindo ao projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo. Para Isolda, muitas vezes crianças ou adolescentes podem quebrar uma cadeira na escola, por exemplo, os pais muitas vezes não tem culpa. “O que é preciso é a presença de psicólogos nas escolas”, disse a deputada. “E se os pais não tiverem o dinheiro para pagar, vão ter que tirar o filho da escola? Para o tráfico de drogas tomar conta dele?”, ressaltou Isolda.
“Voto radicalmente contra porque essas famílias muitas vezes sofrem pela falta de políticas públicas”, concluiu Isolda. “Eu discordo mais do que concordo com essa lei”, disse Cristiane, que acompanhou a posição de Isolda.