PRF, DER e SEFAZ apreendem 20 mil litros de biodiesel transportado ilegalmente em Macaíba/RN

Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (17), em ação conjunta com o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), uma carga de Biodiesel transportada ilegalmente, em Macaíba/RN.

Um caminhão tanque de cor azul transportava cerca de 20 mil litros de biodiesel, sem registro fiscal, de Recife/PE para Fortaleza/CE. O motorista foi encaminhado com a mercadoria para os agentes da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ).

Fonte: PRF

Álvaro Dias sanciona lei que obriga instalação de banheiros para clientes em farmácias de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sancionou uma lei que obriga farmácias do município a terem banheiros para clientes em compras. A norma, que foi aprovada pela Câmara Municipal no mês passado, é oriunda de um projeto de lei do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

A lei foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Município e vale apenas para novos estabelecimentos.

Segundo a lei, a partir de agora, os novos estabelecimentos que venham a ser instalados para comercialização de produtos farmacêuticos em Natal, e que tenham área de vendas superior a 200 m², ficam obrigados a dispor de “sanitário unissex em seu interior”.

DNIT interdita marginal da BR-101 para obras de drenagem em Natal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai interditar um trecho da marginal da Rodovia BR-101, em Natal, nas proximidades do Viaduto de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O trecho fica entre os Km 96,100 (Alameda das Mansões) ao Km 96,300 (Avenida Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia).

Segundo o DNIT, a interdição, que durará 15 dias, é necessária para a realização de obras de substituição de dutos de drenagem pela Companhia de Abastecimento e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN).

Durante o período de interdição, os veículos com destino a Parnamirim deverão acessar a via principal através da agulha existente após os shoppings, que será aberta para liberar o tráfego. Os veículos com destino à Avenida Engenheiro Roberto Freire continuarão utilizando a agulha de saída próxima ao Hipermercado Carrefour.

Transporte público e vias alternativas

A parada de ônibus intermunicipais será antecipada para antes do último acesso à via principal, com orientações fornecidas pelo DER-RN. Para os condutores que persistirem em seguir pela via marginal, a última via de escape será a Alameda das Mansões, exigindo trânsito pelas vias locais do bairro de Candelária.

Tráfego e segurança

Júlio César escolhe nome errado para vice em Ceará-Mirim, lamenta aliados

A escolha do vice na chapa de Antônio Henrique (PSD) para a prefeitura de Ceará-Mirim está causando grande repercussão e controvérsia. Etevaldo Júnior, um esquerdista de carteirinha que militou no PT por anos, foi escolhido como o vice, com o aval do prefeito Júlio César (PSD). Esta decisão gerou muitas divergências internas e está sendo vista como um movimento que favorece a oposição.

Para o prefeito Júlio César, que deu seu aval à escolha, essa aliança pode ser uma estratégia para atrair eleitores de diferentes espectros políticos. No entanto, a reação negativa de muitos correligionários do PSD indica que essa estratégia pode sair pela culatra, gerando mais divisão do que unidade.

via: Robson Pires

Brasil tem recorde de estupros em 2023; 62% das vítimas têm até 13 anos

Em 2023, o Brasil bateu recorde de casos de estupros e estupros de vulneráveis. Foram registrados quase 84 mil ocorrências, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira (18), mostram que uma pessoa é vítima do crime a cada seis minutos.

Em comparação com a série histórica, os casos quase duplicaram. Em 2011, foram registradas cerca de 44 mil ocorrências, número que cresceu 91,5% no ano passado.

O perfil das vítimas é composto por meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%) e em 84,7% das vezes os agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros, segundo o estudo.

UFRN divulga inscrição para Processo Seletivo para os campus de Natal, Currais Novos, Caicó, Macaíba e Santa Cruz

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo formar cadastro reserva para o cargo de Professor Substituto/Temporário, com candidatos de nível superior.

Segundo o edital, as oportunidades são nas áreas de:

Campus de Natal: 

TAIPU - PREFEITURA ARRECADA COM I.P.T.U. MAS O PREFEITO NÃO PAGA SEU PRÓPRIO I.P.T.U.

O município de Taipu nos últimos anos tem arrecadado de cobrança de IPTU a quantia de R$150 mil reais nessa atual gestão.

o município través do seu código tributário municipal, legaliza cobrarem e arrecadarem esse tipo de tributos para completar o orçamento municipal.

O mais cômico em Taipu é que o atual prefeito foi processado pelo município de Extremoz no processo n° 0803376-60.2023.8.20.5162 que tramita na 2° Vara da Comarca de Extremoz justamente por não pagar IPTU naquele município, o processo está em fase de citação para defesa.

Via Blog O Belisco de Macau

GALINHOS - A ILHA QUE TORRA R$ 4 MILHÕES DE ALUGUEL DE CARRO E COMBUSTÍVEL POR ANO.

A pequena ilha de Galinhos vem se destacando com as despesas públicas ao longo da atual gestão, é que por ano a prefeitura gasta com locação de veículos e combustível de quase R$ 4 milhões de reais, uma demanda altíssima para um pequeno município.

Em 2023 o portal da transparência traz que a prefeitura teve um custo com combustível de R$ 2.124.237,00 e com locação de veículos R$ 1.460.638,88 totalizando um custo de R$ 3.584.875,88

Via Blog O Belisco de Macau

Jacó Jácome não descarta ser vice de Carlos Eduardo: “Conversas estão acontecendo”

Um dos nomes sondados para ser candidato a vice na chapa de Carlos Eduardo (PSD) na disputa pela Prefeitura do Natal, o ex-deputado estadual Jacó Jácome (PSD) não descarta a possibilidade de fazer uma aliança com o ex-prefeito.

Em entrevista ao portal da 98 FM, Jacó declarou que “conversas estão acontecendo” entre o grupo dele e do ex-prefeito. Ele ressalta, porém, que “não há definição” sobre a composição.

Silvio Santos vai passar a noite no hospital, sem previsão de alta, diz jornal

Internado desde terça-feira (16/7), Silvo Santos vai passar mais uma noite no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, bairro da zona sul da capital paulista. De acordo com a Folha de São Paulo, o apresentador ainda não tem previsão de alta e está aguardando o resultado de exames.

O comunicador de 93 anos recebeu diagnóstico de H1N1 ao dar entrada na unidade de saúde. Ao Metrópoles, pessoas próximas ao Homem do Bau disseram que a família tem tranquilizado os amigos sobre o estado de saúde dele e relataram que Silvio está no quarto e passa bem.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE ASSASSINAR PALOMA FERREIRA NA CIDADE DE PATU

Policiais civis da 71ª Delegacia de Patu deram cumprimento, nesta terça-feira 16 de julho de 2024, a um mandado de prisão preventiva contra Pedro Lopes Gomes, principal suspeito do feminicídio de sua esposa, a Guarda Municipal, Paloma Ferreira Gomes de 34 anos.

O homem era marido da vítima e o motivo do crime foi porque ele não aceitou o fim do relacionamento.

A vítima foi morta a facadas, crime ocorrido na noite do domingo (14), na Zona Rural do município de Patu. Paloma, que era guarda municipal da cidade, completaria 25 anos na segunda-feira (15), mas teve sua vida ceifada de forma brutal e covarde.

Prefeito de São Bento(PB) é acusado de planejar morte de pré-candidato da oposição no município

O prefeito de São Bento, no Sertão da Paraíba, Jarques Lúcio foi acusado, nesta terça-feira (16), de planejar a morte do empresário e pré-candidato a vice-prefeito pela oposição, Rafinha Banana.

Em um podcast, Rafinha Banana relatou como tudo aconteceu e que registrou um boletim de ocorrência à polícia.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram prints de conversas de WhatsApp, que revelam planos do atual prefeito Jarques Lúcio e seu tio, o ex-vice-prefeito John Lúcio, para supostamente ordenar a morte do empresário.

Nas conversas, Jarques afirma, ainda, estar “pronto para qualquer coisa” e que “guerra é guerra”.

Por Robson Pires

Veja os prints:

João Câmara: Circulando nas redes sociais: Sem salário, alguns motorista da saúde paralisam atividades, PROCEDE Prefeitos?

Segundo informações, alguns motoristas da Secretaria de Saúde de João Câmara paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (17), devido à falta de pagamento.

Conversei em off com alguns motoristas e eles relataram; só os comissionados e os poucos efetivos da saúde receberam seus salários em dia.

Dos mais de 20 motoristas da saúde, apenas metade trabalhou hoje, enquanto o restante permaneceu no pátio da secretaria aguardando uma resposta da gestão.

O salário dos motoristas categoria B pelo E-Social é de R$ 1.448,00 na carteira, mas em João Câmara eles só recebem R$ 1.337,00. já os motoristas de categoria D recebem um pouco mais.

O pagamento deveria ter sido efetuado no dia 10, hoje é dia 17, e a gestão não deu nenhuma previsão de quando será realizado.

Os motorista nos afirmaram que, se o pagamento não for realizado até sexta-feira (19), os outros colegas também irão aderir à paralisação.

Segundo informações de alguns motoristas que foram ate a secretaria de finanças hoje pela manhã, os assistentes do prefeito disseram que ele iria resolver a situação nesta quinta feira (18).

Pelo amor de Deus, não diga meu nome, este foi o principal pedido dos denunciantes.

Idema trava licença e engorda corre o risco de ficar para 2025

O processo de licenciamento das obras de engorda da praia de Ponta Negra em Natal corre o risco de ser adiado para 2025, de acordo com Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal. Mesquita destacou que a chance de iniciar as obras ainda este ano é nula, principalmente devido à necessidade de mais informações solicitadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Mesmo que a Prefeitura de Natal responda rapidamente às oito perguntas feitas pelo Idema, a janela para realizar a obra dentro do período ambiental adequado (entre julho e o final de outubro) já está comprometida. Isso ocorre porque o aterro depende de uma draga que voltará para Niterói, tornando inviável cumprir o prazo até 31 de outubro.

Governo reformula Voa Brasil e deve lançar programa com foco apenas em aposentados

O programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200, deverá ser focado em aposentados. Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens.

No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. A previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho, mas esse prazo ainda depende de aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fátima comunica à Assembleia viagem a Paris para Olimpíadas

Durante entrevista na terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que há pedidos de anistia para “pessoas que nem foram julgadas”.

Enquanto falava sobre o “momento muito bom que vive o Brasil”, o petista disse à TV Record que “tem um monte de gente que nem foi condenado ainda e já querem anistia”.

“Primeiro, você espera ser condenado, você vai ser processado, julgado, aí, sim, você pode discutir anistia”, afirmou o presidente.

RN registra aumento no número de transplantes em 2024

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de quase 25% no total de transplantes realizados no primeiro semestre de 2024, que totalizaram 198 procedimentos, em relação ao mesmo período de 2023, quando foram realizados 160 transplantes. Os dados são da Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que coordena os trabalhos no estado.

O transplante de córneas representou o maior crescimento, com o aumento de 71 procedimentos em 2023 para 94 em 2024. Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros, houve um incentivo maior para a captação desse órgão. “O aumento no número de transplantes de córneas é resultado do trabalho de conscientização nas unidades hospitalares”, explica ela.

Segundo dados da Central de Transplantes do RN, o número de transplantes de medula óssea passou de 60 para 81, aumento atribuído à entrada da Liga Norte Riograndense contra o Câncer no sistema de realização de procedimentos, após habilitação no Ministério da Saúde.

Fonte: Portal 98Fm

“Nós cansamos de esperar”, diz Leite ao cobrar recursos do governo federal para o RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou que recursos prometidos pela União sejam enviados ao estado para ajudar na reconstrução das cidades após o período de enchentes.

“Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo o que nós precisávamos até agora”, disse Leite na segunda-feira (15).

A fala foi feita durante um anúncio de medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e a pequenas empresas gaúchas que tiveram seus negócios impactados.

Leite também disse que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos e que a demora na ação do governo federal impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini.

“Nós ficamos esperando. Porque se, afinal, viria um anúncio… nós não colocaríamos um recurso nosso porque não faltariam outros lugares para colocarmos os recursos do estado. Mas nós cansamos de esperar e estamos colocando os recursos do estado para ajudar”

Fonte: CNN

Jandaíra: Câmara discute pautas importantes para o desenvolvimento do município

A Câmara de Vereadores de Jandaíra na sessão ordinária desta segunda-feira (15) discutiu pautas importantes para o desenviolvimento do município.

Dentre as pautas em debate, o Projeto de Lei nº 09/2024, cuja proposta visa a denominação, emplacamento e numeração das vias e prédios públicos, garantindo organização e acessibilidade para todos.

Outro projeto de Lei discutido, prevê a concessão de licença menstrual de até 3 dias para mulheres servidoras públicas e alunas da rede pública de ensino que possuem laudo médico de endometriose, promovendo mais saúde e bem-estar.

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada, Contato: (84) 9 9418-8263

   

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada em assistência técnica em bombas e bicos injetores (whatsapp (84) 9 9418-8263.

O prefeito de João Câmara teve 8 anos para reformar o antigo mercado, mas vai fazer isso agora, às Vésperas das Eleições, R$ 771 mil reais

As ultimas licitações publicadas pela gestão dos prefeitos de João Câmara às Vésperas das Eleições, vem chamando a atenção da população e levantando vários questionamentos, por exemplo:

O antigo mercado publico do município está fechado há mais de 10 anos, a atual gestão está no poder há 8 anos, e agora no apagar das luzes do mandato está resolve contratar uma empresa por (R$ 771.483,39), faltando poucos meses para o fim do seu mandato.

Tangará: Justiça anula Sessão extraordinária da Câmara que iniciou processo de impeachment

Insatisfeita por não ser vice de Augusto, Aninha agora tenta ser prefeita aplicando um golpe com pedido de impeachment fragilizado.

Decisão anula sessão de impeachment contra Augusto e dá banho de água fria em Aninha e companhia. Imagem: Reprodução

Em decisão proferida ontem (15), o Juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única da Comarca de Tangará, anulou a sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 11 de julho, que deu início ao processo de impeachment do prefeito Augusto Alves. A decisão foi fundamentada no descumprimento do regimento interno da Câmara, que exige um prazo mínimo de dois dias entre a convocação e a realização de sessões extraordinárias.

Alto do Rodrigues: MPRN recomenda uso de transporte escolar exclusivo por estudantes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Alto do Rodrigues e à Secretaria de Educação do município que os veículos escolares sejam usados estritamente para o transporte de estudantes. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e solicita uma resposta do município no prazo de 15 dias úteis em conformidade com as diretrizes e bases da educação nacional.

O MPRN identificou que o ônibus escolar de Alto do Rodrigues está sendo utilizado para outros fins, inclusive, “trafegando com a capacidade acima do limite total de passageiros, além de realizar a locomoção de terceiros (caronas)” destaca a recomendação. A conduta irregular não só gera desconforto e falta de segurança aos alunos da rede pública, mas também causa lotação que pode danificar os veículos e gerar atrasos.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Caminho da Escola têm como objetivo atender alunos da rede pública básica e dar prioridade aos moradores da zona rural. Além disso, cabe ao poder público a garantia da qualidade dos transportes com inspeções regulares, redução da evasão escolar e redução do valor dos veículos escolares na aquisição. Essas políticas são executadas através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e determinam uso exclusivo dos veículos escolares por estudantes matriculados nas escolas da rede pública de ensino.

Desse modo, o órgão ministerial recomendou que a Prefeitura de Alto dos Rodrigues e a Secretaria de Educação do município adotem medidas para garantir que o transporte escolar municipal seja usado, exclusivamente, pelos alunos. A gestão deve enviar ofícios aos condutores dos veículos e os veículos escolares devem circular pela cidade com cartazes informando: “É proibido o transporte de passageiros que não sejam alunos”. O MPRN informa que adotará as medidas legais e judiciais necessárias em caso de não acatamento da recomendação.

MPRN

Vereador Hênio “Só Faltou um Bloguezinho de João Câmara publicar a licitação de quase 2 milhões" [vídeo]

Nesta segunda feira (15), durante a sessão ordinária da Câmara municipal de João Câmara, o vereador Hênio Silva, colocou um requerimento nº155 endereçado a gestão municipal solicitando mais informações sobre a licitação de quase 2 milhões calcificada pelo vereador como uma ABERRAÇÃO.

Disse mais: "Só faltou um bloguezinho de João Câmara, que não tem coragem de postar" a licitação publicada pelo prefeito de João Câmara Faltando há poucas semanas para as eleições municipais e poucos meses do término de seu mandato.

Entre os itens estão 15.300 caixas de luvas descartáveis para procedimentos cirúrgicos, um gasto de R$ 526.950,00. Este valor tem gerado muitas críticas e suspeitas, devido à quantidade de caixas, ao montante investido.

Vale lembrar que algumas caixas contêm 100 pares de luvas, enquanto outras contêm 200 pares.

Por fim o vereador disse que só faltou um bloguezinho de João Câmara publicar a matéria sobre a licitação.

Parabéns, Caiçara do Norte, pelos 31 anos de emancipação política

Hoje celebramos um marco significativo na nossa história: os 31 anos de emancipação política de nossa querida cidade. É com imenso orgulho e alegria que parabenizo a todos vocês por esta data tão especial!

Ao longo dessas mais de três décadas, nossa cidade tem se transformado e crescido, graças ao trabalho árduo e à dedicação de cada um dos nossos moradores, juntos construindo um futuro melhor para nossas famílias e para as gerações futuras. 

Parabéns, Caiçara do Norte, pelos seus 31 anos de conquistas e realizações. Que venham muitos mais anos de prosperidade e sucesso para todos nós! 

Prefeito Pilola em sua redes sociais

Áudio na integra: Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre atuação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamada "Abin Paralela". 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio, que foi apreendido no celular de Ramagem, ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro, em uma das fases da investigação.

Na gravação, Ramagem, Bolsonaro e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno conversam com duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O diálogo ocorreu em agosto de 2020, quando elas buscavam medidas para tentar anular a investigação contra o parlamentar, que foi investigado por "rachadinha" no seu gabinete quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a investigação foi anulada pela Justiça.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alexandre Ramagem afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de que a conversa seria gravada com objetivo de registrar um crime contra o ex-presidente.