A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.
Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.
No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
CNN Brasil
A procuradoria do Município de João Câmara entrou com uma ação de usucapião ordinária contra o espólio de Ariosvaldo Targino de Araújo para obter a declaração de propriedade sobre um terreno localizado na Rua Rita de Farias, Bairro IPE, em João Câmara - RN, onde se encontra o Centro Administrativo. O terreno total tem 231.426,38 m², e a área construída pelo Município é de 1.452 m².
O município alega que o terreno foi doado pelo proprietário para a construção do Centro Administrativo e que ocupa o terreno desde 2010. O réu contestou, alegando que a posse efetiva começou em 2010 ou 2011, não havendo, portanto, tempo suficiente para usucapião.
Durante o processo, a citação dos herdeiros do réu foi indeferida, já que o inventário do espólio já estava em andamento. O espólio foi citado, mas não apresentou contestação, sendo decretada a sua revelia.
Na audiência de instrução, as testemunhas confirmaram a doação do terreno ao Município. O Ministério Público apresentou parecer favorável ao pedido do autor.
Fundamentação
Nesta quarta feira 7, o DER-RN confirmou que atenderá à nossa solicitação para recuperar o acesso da BR-101 à praia de Maracajaú, afirmou o deputado Luiz Eduardo em suas redes sociais.
A obra fará parte do lote 03 do programa de recuperação de rodovias e terá uma extensão de 8 km.
Esta é mais uma vitória para o turismo do Rio Grande do Norte, conquistada por meio do mandato do Deputado Luiz Eduardo.
Turismo Forte, RN Forte!
Resumo da Recomendação Ministerial do Ministério Público do RN ao prefeito de João Câmara e ao chefe do Demutran.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, representada pela Promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho, emite uma recomendação ao Município de João Câmara, dirigida ao Prefeito e ao Chefe do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). Esta recomendação é fundamentada nos artigos 127 e 129 da Constituição Federal, artigo 67 da Lei Complementar Estadual nº 141/96 e artigo 3º da Lei Federal nº 7.853/1989.
1. Campanha Educativa:
- No prazo de 30 dias a partir do recebimento da recomendação, o município deve iniciar uma campanha educativa de 30 dias sobre a importância do uso de capacetes e cintos de segurança.
- A campanha deve ser divulgada em mídias, rádios, feiras e nas ruas, alertando que o descumprimento das normas de segurança resultará em multa e retenção do veículo, conforme os artigos 167 e 244 do Código de Trânsito Brasileiro.
2. Fiscalização:
- Após o período da campanha, deve-se iniciar imediatamente a fiscalização nas zonas urbanas e rurais de João Câmara.
- Aplicar as disposições dos artigos 167 e 244 do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a retenção de veículos até a correção de irregularidades administrativas ou decisão judicial.
3. Apreensão de Veículos Conduzidos por Menores:
- Apreensão imediata de veículos conduzidos por menores de 18 anos, com os devidos encaminhamentos administrativos e criminais.
4. Cronograma de Atividades:
- Enviar o cronograma de início das atividades educativas e de fiscalização das normas de trânsito, considerando que o município se comprometeu a realizar campanhas educativas e fiscalizações gradativamente.
Procedimentos Adicionais:
Uma mulher foi atacada e mordida por um cachorro quando descia as escadas do condomínio onde mora, no Alecrim. O BLOGDOBG conversou com o marido da vítima que contou detalhes de como tudo aconteceu. O caso ocorreu no dia 3 de agosto. Vizinhos deixaram a porta entreaberta e o animal saiu do apartamento. “Visualizei o cachorro indo em sua direção, em posição de ataque. Na mesma hora corri para cima do cachorro e consegui segura-lo, imobilizando seus movimentos”, conta. Quando a esposa, assustada e gritando pelo nome de um dos tutores do animal, tentou voltar ao apartamento onde reside, outro cachorro escapou do apartamento vizinho e atacou a mulher, mordendo a panturrilha dela.
Ele conta que logo em seguida, após os gritos, o casal tutor dos cachorros chegou. “Ao vermos que a mordida havia sido profunda, com pedaços de carne expostos e muito sangue, coloquei ela nos braços, desci os 3 andares, entramos no carro e fomos ao hospital”, disse o marido da vítima.
Não foi a primeira vez
Neste domingo, 04 de agosto, ficou marcado como o dia da realização da maior Convenção Partidária de Caiçara do Norte, com a Federação PSDB E CIDADANIA, UNIÃO BRASIL E PSD homologando os nomes de Pilola e Sivanildo, como seus representantes na disputa do pleito 2024, para os cargos de Prefeito e Vice.
Na oportunidade, também foram homologados os nomes que irão concorrer ao cargo de vereador.
O evento foi um verdadeiro sucesso, com um recorde de público, que lotou o clube do Vasco e toda região do bairro das rocas, com inúmeras demonstrações de carinho e apoio, que finalizou com uma grandiosa passeata, feita sem a participação do candidatáveis, mas com uma multidão de apoiadores.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso vale até 18h desta terça-feira (6) e prevê ventos de até 60 km/h.
O aviso é da cor amarela, que significa perigo potencial, o nível mais baixo no grau de severidade do órgão. No alerta amarelo, a previsão do Inmet é de que os ventos possam variar entre 40 km/h e 60 km/h. Há ainda baixo risco de queda de galhos de árvores.
Recomendações
As forças israelenses mataram 45 combatentes palestinos em Gaza no último dia, disseram os militares nesta terça-feira (6), após intensos combates nos quais o grupo militante Hamas disse ter destruído dois veículos blindados de transporte de pessoal durante uma emboscada perto da cidade de Rafah.
Os militares israelenses disseram que o responsável do Hamas encarregado das operações de contrabando estava entre os mortos e que a sua morte atingiu significativamente a sua capacidade de trazer armas e equipamento militar para o enclave sitiado.
A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN publicou nesta segunda-feira (05) o edital Nº 24/2024-DG/JC/RE/IFRN, que rege o processo seletivo simplificado para contratação de 01 (um) professor visitante para a disciplina de Didática.
Entre os pré-requisitos exigidos para candidatar-se à vaga estão ter cursado Licenciatura em Pedagogia e possuir pós-graduação, em nível de doutorado, em Educação, há pelo menos dois anos.
A taxa de inscrição no processo seletivo é de R$260 (duzentos e sessenta reais) e os interessados poderão se inscrever no período de 05 a 18 de agosto de 2024 através do site professorsubstituto.ifrn.edu.br.
Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição, poderão fazê-lo até o dia 09/08/2024, preenchendo o formulário específico para este fim, disponível no Anexo VII do edital, e enviando a documentação exigida para o e-mail cogpe.jc@ifrn.edu.br.
Fonte: Ifrn Campus JC
A cidade de Jandaíra ocupa uma das últimas colocações no ranking IPS (Índice de Progresso Social), divulgado nesta semana. O Índice de Progresso Social é uma metodologia que avalia a qualidade de vida da população no Brasil.
Jandaíra recebeu uma nota 53,62 (a avaliação é de 0 a 100) e ocupa a posição 141 entre os 167 municípios potiguares. Já entre as 5.570 cidades brasileiras, Jandaíra ocupa a 4.587ª posição.
No critério Necessidades Humanas Básicas, a nota de Jandaíra é 73,32, no quesito Fundamentos do Bem-estar o município recebeu uma nota 61,34, e na avaliação da Oportunidades, o índice foi 26,21.
O detalhamento completo pode ser verificado clicando aqui.
Entenda como é calculado o IPS
