Com a aproximação das Eleições 2024, candidatos, partidos e federações partidárias poderão apresentar suas propostas ao eleitorado através da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão. A propaganda começa em 30 de agosto e vai até 3 de outubro para o 1º turno. Nos municípios com 2º turno, o período será de 11 a 25 de outubro de 2024.
O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997 e é obrigatório para emissoras de rádio e televisão de sinal aberto. A propaganda deve seguir as regras da Resolução do TSE nº 23.610/2019, com atualização pela Resolução nº 23.732/2024, e inclui medidas de acessibilidade, como legendas, intérpretes de Libras e audiodescrição.
A distribuição do tempo de propaganda entre partidos deve ser proporcional, priorizando candidaturas de mulheres e pessoas negras. Proibições incluem a propaganda paga, ridicularização de candidatos, e uso de montagens ou efeitos especiais.
Segundo áudios de populares publicados no blog Turbo News, O candidato a prefeito da cidade de João Câmara, Maurício Caetano, participou de um debate onde demonstrou despreparo e falta de planos para o futuro. Saiu da emissora de TV um pouco nervoso. Segundo relatos, Maurício Caetano puxou uma bandeira de um apoiador de Aize, jogou-a ao chão e tentou brigar com o apoiador. Ouça o áudio.
A ex-prefeita e candidata à Prefeitura de João Dias nas eleições deste ano, Damária Jácome, emitiu um comunicado após a morte do prefeito Marcelo Oliveira, assassinado nessa terça-feira (27) junto com o pai. Em nota, Damária Jácome informou que ela e a família deixaram a cidade, em razão do momento crítico, e se colocou à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.
“Diante dos lamentáveis acontecimentos, que exigem cautela com as informações, reafirmo o meu respeito pela vida humana e pela justiça, confiando plenamente nas autoridades e nos órgãos competentes para a investigação do caso”, escreveu a política em publicação nas redes sociais.
Damária Jácome foi eleita vice-prefeita na chapa com Marcelo Oliveira em 2020. No entanto, ela perdeu o cargo após ser denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em dezembro de 2022, em uma operação que apontava que o prefeito eleito era alvo do crime de extorsão praticado pelo núcleo familiar da vice. Ela e o pai, que era presidente da Câmara e também foi afastado, negaram as acusações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação contra o dono do X, Elon Musk. No documento divulgado na noite desta quarta-feira (28/8), o magistrado determina que a empresa identifique um representante legal no Brasil em 24h, sob pena de tirar a plataforma do ar caso a decisão não seja cumprida.
Matéria em atualização
Fonte: Metrópoles
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (26), no km 150 da BR 406, em Ceará-Mirim, uma carga com 337 quilos de lagosta que estava sendo transportada em desacordo com a legislação pertinente. A carga será doada através do programa “SESC Mesa Brasil”.
Durante fiscalização a uma Saveiro de cor branca os policiais rodoviários federais verificaram que o veículo transportava uma carga de lagosta. Toda carga do crustáceo estava morta e a legislação ambiental determina que pelo menos 70% da lagosta esteja viva. A medida visa evitar a extinção da espécie.
Na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado pode ser lido todo o teor da Resolução nº 05, do dia 16 de agosto em curso, proveniente da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), assinado por sua titular, Socorro Batista.
A medida teve o caráter de estabelecer diretrizes para a Gestão do Serviço de Transporte Escolar (GSTE) pela rede estadual de ensino, conforme diz a Lei nº 8.398/2003.
É explicado que os recursos mencionados na Resolução poderão ser utilizados para subsidiar o transporte de alunos da rede estadual no âmbito municipal, que não estejam vinculados ao Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern).
Presidente da Câmara Municipal e irmão do prefeito Marcelo Oliveira, morto nesta terça-feira (27), Jessé Alves de Oliveira deve assumir a Prefeitura de João Dias, na região do Alto Oeste Potiguar. Com a vacância do cargo de prefeito e como o município encontra-se sem vice desde o afastamento da eleita, o posto deve ser ocupado pelo chefe do Poder Legislativo Municipal.
A vice-prefeita eleita com Marcelo Oliveira em 2020 era Damária Jácome, que perdeu o cargo após ser denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em dezembro de 2022. A operação, batizada de Omertà, apontava que o prefeito eleito era alvo do crime de extorsão praticado pelo núcleo familiar da vice. Ela e o pai negaram as acusações.
O Banco Central anunciou mudanças significativas para aprimorar os mecanismos de segurança do Pix em celulares. As alterações buscam combater fraudes e golpes, e entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024. A Resolução BCB nº 403 foi publicada no site da instituição.
A principal mudança se dá no acesso ao Pix em smartphones e computadores que não estão cadastrados no banco. Nesses casos, o BC limitou a R$ 200 o valor de transação. Também foi estabelecido que, quando houver a troca para um celular desconhecido, o limite diário de transações via Pix será de R$ 1 mil.
Nesta terça feira 27, PodCast do Jasão com Nildinho Teixeira candidato a vereador em João Câmara.
Foto: Reprodução
Foto: Aldair Dantas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alertou em comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), para interdição parcial do km 104 da BR-101, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
Segundo o órgão, a primeira intervenção ocorreu entre as 21 horas da segunda-feira e às 6 horas desta terça-feira (27). O DNIT informou que a interdição é necessária para a execução dos serviços de fresagem e aplicação de concreto asfáltico no viaduto Trampolim da Vitória.
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