Polícia Civil apreende armas de fogo e objetos durante operação na cidade de João Câmara

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 85ª Delegacia de Polícia Civil de João Câmara (85ª DP), deflagrou, na manhã desta terça-feira (3) uma operação que visava combater o comércio ilícito de entorpecentes e a atuação de facção criminosa na região.

Os policiais civis efetuaram diligências a fim de averiguar denúncias anônimas de moradores locais que se sentem incomodados com a presença da facção criminosa na localidade. Durante incursões em imóveis, os policiais apreenderam duas armas de fogo do tipo escopeta, que eram usadas, segundo informações, para amedrontar moradores da região, bem como para exercer grave ameaça em roubos e para realizar cobranças a usuários de drogas.

Na operação foi apreendida, ainda, uma câmera de segurança instalada pelos criminosos na via pública, de forma irregular, para monitorar as bocas de fumo locais e a presença das forças policiais.

A Polícia Civil continua em diligências para localizar o possuidor do armamento apreendido.

Ação do Novo pede ao STF fim do bloqueio ao X; partido afirma que decisão de Moraes viola princípios da Constituição

O partido Novo apresentou na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do X no Brasil. O pedido foi distribuído para o ministro Nunes Marques.

O instrumento jurídico utilizado foi uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Esse tipo de ação pode é utilizado para “evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público”, de acordo com a lei que regulamentou o mecanismo.

Para justificar a ação, o Novo argumentou que a decisão de Moraes violou diversos preceitos fundamentais, entre eles o direito fundamental à liberdade de expressão, o princípio da proporcionalidade e o devido processo legal, todos previstos na Constituição.

Podem apresentar uma ADPF o presidente da República, a Mesa do Senado, da Câmara ou de Assembleias Legislativas estaduais, governadores, o procurador-geral da República (PGR), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos com representação no Congresso ou entidades de classe

Como o processo questionou um ato de Moraes, ele foi excluído do sorteio da relatoria. O escolhido foi Nunes Marques.

Na segunda-feira, a Primeira Turma do STF validou por unanimidade a decisão de Moraes de suspender o X. Marques, contudo, integra a Segunda Turma, então não ainda não é possível saber sua posição sobre o caso.

O relator pode decidir individualmente ou escolher levar o caso para a turma ou mesmo para o plenário. Em geral, ministros do STF não costumam rever, de forma individual, decisões de colegas da Corte.

Partido vê ‘censura prévia’

Justiça determina retorno de servidores que desempenhavam funções de professores aos cargos de origem

 

A Vara Única da Comarca de Tangará condenou o Município de Senador Elói de Souza a providenciar o imediato retorno de cinco servidores aos cargos que efetivamente ocupavam, com o recebimento dos proventos correspondentes a esses cargos, proibido o recebimento de remuneração do magistério municipal.

A sentença condenatória atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em uma Ação Civil Pública contra o Município de Senador Elói de Souza.

O MP alega que o Município de Senador Elói de Souza instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores que estavam em desvio de função, atuando como professores quando foram concursados para cargos diversos, e concluiu pela legalidade dos desvios, com base no disposto na Lei Complementar Municipal nº 001/2009. Segundo o Ministério Público a Lei Complementar.

Pau dos Ferros: Leonardo Rêgo é investigado pelo Ministério Público por superfaturamento na compra de máscaras; valor chega a quase meio milhão

O ex-prefeito e atual candidato pela oposição de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (PP), é alvo de investigação com fortes indícios de superfaturamento na compra de máscaras na Pandemia, em 2020. As informações fazem parte de uma ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que em sua redação diz que “demonstrou-se, por meio de perícia técnica, que o Réu Leonardo Rego, além de ter frustrado a licitude do processo licitatório, adjudicando itens superfaturados e realizado os pagamentos às empresas ao arrepio da lei, gerou prejuízo efetivo ao erário, no total atualizado de R$ 469.035,42”, disse o Promotor de Justiça José Alves de Rezende Neto.

Em suas redes sociais, a prefeita e oponente de Leonardo Rêgo, Marianna Almeida (PSD), comentou o caso. “Ainda na época da Pandemia, enquanto o ex-gestor foi negacionista e inclusive hoje responde processo por fortes indícios de superfaturamento na compra de máscaras, nós fomos pra cima e cuidamos do nosso povo, promovendo a vacinação, mas também muita conscientização e cuidados sanitários de prevenção e combate à COVID-19”, afirmou.

Entenda o Caso

Advogados são alvos de operação por intermediar comunicação entre presos e facção no RN

Dois advogados indiciados por integrarem uma organização criminosa com atuação no Rio Grande do Norte foram alvos de mandados judiciais nesta segunda (2) e terça-feira (3). A Operação Malvaceae 2 cumpriu dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra os investigados. Eles são acusados de se valer, de forma ilícita, de suas prerrogativas funcionais para promover a comunicação entre integrantes, presos e em liberdade, de uma facção criminosa.

A operação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN). Segundo as investigações, os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico. Os mandados judiciais foram deferidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A OAB/RN afirmou em nota que acompanha a operação, que zela pelas prerrogativas da advocacia e que não compactua com atividades ilegais. A Ordem vai instaurar processo ético-disciplinar para apurar a conduta dos advogados.

Leia abaixo a nota da OAB/RN

Starlink diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil

A Starlink, empresa de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. A companhia de internet via satélite havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, em rede social.

O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, no início da semana passada, em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X.

ALRN derruba veto do Executivo e vigência de concurso para Saúde é prorrogada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, por unanimidade, o veto do Executivo ao projeto que previa a prorrogação da vigência do último concurso para a Secretaria Estadual de Saúde Pública. Com isso, o prazo para chamamento dos aprovados no certame, que se esgotaria neste mês de setembro, será prolongado por mais dois anos.

“São quase 500 profissionais aptos, que estudaram e passaram na seleção e podem trabalhar em todas as unidades de saúde do Estado. E hoje nós vemos hospitais carentes de servidores, alguns que trabalham para terceirizadas, apadrinhados. Com a derrubada do veto, esses profissionais terão mais tempo para serem chamados”, disse o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), relator da matéria.

Governo prevê 57,8 mil vagas em concursos públicos em 2025

 

Para quem está em busca de oportunidades para concursos públicos, o ano de 2025 será bastante promissor. O governo federal prevê o preenchimento de 57,8 mil vagas nos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, e englobam a contratação de servidores em seleções já em andamento, além da abertura de novos concursos.

As chances estão Projeto de Lei do Orçamento de 2025 enviado para o Congresso na segunda-feira (2). A peça orçamentária prevê a destinação de R$ 2,1 bilhões somente para o Executivo federal, que tem, ao todo, 53.599 vagas previstas.

João Câmara: Vice diretor da Escola XVI de Junho em Queimadas, pediu exoneração do cargo

O Prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, exonerou, a pedido, Ricardo do Nascimento Silva do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal XVI de Junho na comunidade de Queimadas zona rural do município.

A portaria nº 132/2024 entrou em vigor na data de sua publicação, 30 de agosto de 2024, e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 2 de setembro de 2024.

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:7528403E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/09/2024. Edição 3362

A gestão dos prefeitos de João Câmara continua nomeando

Apesar dos comentários sobre o estouro no limite prudencial do município de João Câmara, e o atraso no salário dos contratados, a gestão dos Prefeitos de João Câmara, Manoel e Maurício, continuam nomeando pessoas para ocupar cargo comissionado.

Em 23 de agosto de 2024, foi publicado a nomeação da Sra. Janiclaudia Dantas da Silva para o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos. A portaria N.º 125/2024 foi assinada em 23 de agosto de 2024 e entrou em vigor na data de sua publicação.

Detran divulga lista de devolução de valores de multas de trânsito; Veja se tem direito a receber

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada no sábado (31), trouxe o edital de chamamento público elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), visando a restituição dos valores de multas aplicadas de dezembro de 1996 a junho de 2000 (especificadas no edital). A ação é fruto de acordo judicial homologado entre o Departamento e o Ministério Público do Estado.

Os cidadãos podem consultar no Portal do Detran (clique aqui), no botão "publicações", o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

O cidadão que tiver o nome na listagem, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação. O requerimento ficará disponível no portal de serviços por 90 dias a contar da data da publicação do edital. A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços.

Após acordo com o MPRN, edital para devolução de multas é publicado

O edital prevendo as regras e condições para devolução de mais de 50 mil multas declaradas nulas foi publicado no Diário Oficial do Estado. A publicação é fruto de um Termo de Acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). As multas foram declaradas nulas pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 1999.

O documento versa sobre o chamamento público para que os proprietários de veículos multados solicitem a devolução do valor pago com 40% de desconto. As multas em questão foram aplicadas no final de 1996 até meados de 1998, mas foram constatadas irregularidades.

Governo do RN e Ministério da Saúde assinam contrato para construir Hospital Metropolitano do RN

O Governo do Estado e o Ministério da Saúde assinaram nesta segunda-feira (2) o termo de compromisso para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. A nova unidade, que será localizada em Emaús, Parnamirim, está planejada para atender casos de politrauma e neurologia de uma região com mais de dois milhões de habitantes, um investimento há muito aguardado pela rede de saúde do estado.

Além do Hospital Metropolitano, o Governo do RN e o Ministério da Saúde também vão construir mais duas unidades em parceria no RN: uma policlínica e uma maternidade, ambas em Natal, que somadas representam um investimento superior a R$ 77 milhões.

O novo hospital terá 350 leitos e vai desafogar a demanda que hoje é concentrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O investimento na obra é de R$ 184 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

“Garantir o acesso à saúde é um compromisso do presidente Lula. Por isso estamos fazendo juntos a reestruturação do SUS. Vamos trabalhar para entregar o hospital ainda dentro da gestão. Temos essa dívida com o nosso povo, por isso precisamos ter pressa”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que veio ao RN para a assinatura do documento.

Tribunal da Venezuela ordena a prisão de González, opositor de Maduro

Horas após a Procuradoria-Geral da Venezuela pedir a prisão de Edmundo González, nesta segunda-feira (2/9), um tribunal da Venezuela acatou o pedido e ordenou a prisão do ex-diplomata opositor de Nicolás Maduro. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público do país, em uma publicação no Instagram.

“O tribunal de primeira instância em funções de controle a nível nacional concorda com um mandado de prisão contra Edmundo González Urrutia por crimes graves”, disse o MP, que também compartilhou uma cópia do pedido de detenção.

Edmundo González, que disputou as eleições presidenciais de julho por uma coligação de oposição, é acusado de crimes como usurpação de funções de autoridades, incitação a atividades ilegais e falsificação de documentos oficiais.

Assassinato de prefeito de João Dias completa uma semana com 14 pessoas presas

A morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), completa uma semana com investigações ainda em aberto, 14 pessoas presas e incertezas sobre substituto na corrida eleitoral. Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal e irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, assumiu a prefeitura, já que a vice de Marcelo, Damária Jácome, perdeu o cargo após decisão judicial.

As investigações do duplo homicídio seguem sendo feitas pela Polícia Civil, que até aqui já prendeu 14 pessoas, sendo quatro delas suspeitas de envolvimento direto no crime e outras 10 suspeitas de criar um grupo para planejar a vingança pela morte do prefeito.

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“Três contra um é covardia”, justifica Carlos Eduardo sobre ausência em debate da 98 FM e Jovem Pan

O candidato à Prefeitura do Natal pelo PSD, Carlos Eduardo, justificou a sua ausência no debate promovido pelas rádios 98 FM Natal e Jovem Pan Natal nessa segunda-feira (2). Em entrevista a CBN Natal, Carlos declarou que existe uma “combinação” entre os adversários para atacá-lo.

“Eu sempre fui a debates, mas se você tiver paciência para ver o horário eleitoral na televisão e no rádio, os três candidatos resolveram me jogar pedras. Setenta por centro da propaganda dos três candidatos é de críticas mentirosas e enganosas contra a minha candidatura. Então há uma combinação, entre os três, no mínimo tácita para um debate […] Vão ficar lá me agredindo, e eu vou responder a três? Três contra um, isso é covardia”, disse o candidato.

98 FM

Seca vai elevar conta de luz em até 13%, pressionar a inflação e influenciar juros

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) surpreendeu, na última sexta-feira, ao anunciar o acionamento da bandeira vermelha patamar 2. Com o anúncio, economistas ouvidos pelo GLOBO esperam uma alta na conta de luz que pode variar entre 10% e 13% este mês. O percentual depende, entre outros fatores, da utilização média de cada consumidor.

A bandeira vermelha 2 é a mais alta da escala, que começa com verde, depois amarela e vermelha 1 e 2. O aumento da tarifa sinaliza ao consumidor a necessidade de reduzir o consumo. Ela foi acionada por causa do nível baixo de alguns reservatórios e da necessidade de ligar mais termelétricas, que têm custo maior de geração de energia. A decisão da Aneel surpreendeu, entre outros fatores, porque a agência passou a bandeira de verde diretamente para o nível mais alto.

Meta ameaçada

Com a bandeira vermelha no patamar 2 haverá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com impacto direto na inflação — que pode fechar o ano acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central. O centro da meta deste ano é de 3%, com piso de 1,5% e teto de 4,5%.

Eleições 2024: Macau e Guamaré na lista dos 62 municípios com pedido de reforço policial

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral-RN informa em nota que para garantir a segurança da eleição nos municípios no 1º turno, pedidos de reforço policial chegaram ao Tribunal, que foram avaliados junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado. De 60 zonas eleitorais, 24 solicitaram esse reforço, o que envolve 62 municípios.

De acordo com as informações, o policiamento será estadual, não serão acionadas as Forças Federais. Caso seja necessário, o TRE vai comunicar ao TSE, que envia o pedido ao Poder Executivo/Ministério da Defesa.

Justiça ordena suspenção imediata da transmissão do programa "Verdade em Foco" por beneficiar Maurício Caetano

A Justiça Eleitoral de João Câmara, RN, determinou a suspensão imediata do programa "Verdade em Foco", transmitido pelas rádios 101 FM e 89 FM, após uma representação feita pela Coligação Muda João Câmara (MDB e outras federações). A coligação alegou que o programa estava favorecendo o candidato da situação, Maurício Caetano, e prejudicando a candidata da oposição, Aize Bezerra, configurando propaganda eleitoral irregular.

O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva concedeu uma tutela de urgência, reconhecendo que o conteúdo veiculado pelas rádios representava um desequilíbrio no processo eleitoral. Além de suspender o programa, a decisão proibiu as rádios de transmitirem qualquer conteúdo que favoreça ou prejudique candidatos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. As rádios foram intimadas a cumprir a decisão imediatamente, enquanto o caso segue em investigação.

Candidato a vereador é internado após agressão durante campanha

A equipe do candidato a vereador do Rio de Janeiro, Leonel de Esquerda (PT), denunciou nas redes sociais que ele foi agredido por um "adversário político da direita carioca" durante uma campanha. O PT do Rio acusou o candidato a prefeito Rodrigo Amorim (União Brasil) e sua equipe de serem os agressores. Amorim, por sua vez, alegou que agiu em defesa própria ao afastar o celular de Leonel de seu rosto. Leonel foi hospitalizado após o incidente, e imagens mostram suas lesões. O PT repudiou a agressão e pediu ações das autoridades. A Polícia Civil do Rio investiga o caso.

Com informações de Agência Brasil

‘Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei brasileira’, diz Alckmin sobre Elon Musk

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de derrubar no Brasil a rede social X, de Elon Musk, conta com respaldo do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“O ‘x’ da questão é que o Elon Musk precisa cumprir a lei. Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei”, afirma em entrevista à Folha.

Ele também defende Moraes, que foi seu secretário de Justiça no Governo de São Paulo, da acusação de ter agido fora do rito no inquérito das fake news, após a revelação de mensagens de seus assessores pela Folha, e aponta uma “dívida de gratidão” da democracia com o magistrado.

Folha de S. Paulo

João Câmara em Alerta: Quebra na Rotina de Pagamentos Abala Confiança na Gestão dos Prefeitos Professores

A gestão dos prefeitos professores de João Câmara parece estar ruindo. Prova disso é a quebra na rotina do pagamento dos servidores efetivos, que acende um alerta sobre a real situação financeira do município e agora enfrenta críticas nas mídias sociais.

Os servidores, que dependem desses pagamentos para sustentar suas famílias, estão sendo prejudicados, e a confiança na administração dos prefeitos professores começa a ruir.

Funcionários efetivos, que sempre puderam contar com a pontualidade de seus salários, agora enfrentam incertezas. Essas incertezas não afetam apenas suas vidas pessoais, mas também a economia local, que depende do consumo desses servidores.

Líderes sindicais já se manifestaram em suas redes sociais, considerando o ocorrido uma falha administrativa.

O que se questiona agora é o futuro da gestão dos prefeitos professores. Com a confiança abalada, será que eles conseguirão recuperar o controle da administração e restaurar a normalidade nos pagamentos?

Esquadrão de bajuladores de uma classe politica corrupta, vagabunda e desmoralizada de João Câmara, atacando o Blogueiro Jasão

Quero agradecer ao engenheiro agrônomo e candidato a vereador pelo partido Novo Nildinho Teixeira, que de maneira espontânea gravou um vídeo em solidariedade ao trabalho jornalístico e independente, desempenhado pelo blog do Jasão há 8 anos na cidade de João Câmara e região.

"Estamos vendo uma tentativa clara de calar a mídia livre e independente de João Câmara, que hoje desempenha o papel que deveria ser desempenhado pelos vereadores, O blogueiro Jasão tem sido vítima de um ativismo judicial, Nas redes sociais, Jasão tem sido achincalhado pelos covardes, cupins de prefeitura, que formam um esquadrão de bajuladores de uma classe politica corrupta, vagabunda e desmoralizada" afirmou o candidato a vereador Nildinho Teixeira em suas redes sociais.

Ao Vivo: PodFalar Poço Branco Mostrando a Realidade do Município, Todos os Sábados a partir das 13H

PodFalar Poço Branco Mostrando a Realidade do Município, Todos os Sábados a partir das 13H, com a vice prefeita Nilse, e os professores Reginaldo e Glebson.

Taxista suspeito de envolvimento em assassinato do prefeito de João Dias foi investigado em operação sobre fuga de presos de Mossoró, diz Sesed

Um taxista preso suspeito de ajudar assassinos do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai ele, Sandi Oliveira, no município de João Dias, na última terça-feira (27), foi um dos investigados na operação realizada pela Polícia Federal após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro deste ano – a primeira na história do sistema penitenciário federal.

A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (30). O taxista foi preso horas após o assassinato do prefeito na zona rural de João Dias, junto com um outro homem, suspeito de ser um dos executores de Marcelo Oliveira. Uma arma de fogo foi apreendida no veículo.