TRE-RN Mantém Registro de Candidatura de Rita de Luzier à Prefeitura de Parazinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade, o registro de candidatura de Rita de Luzier de Souza Martins à prefeitura de Parazinho nas eleições de 2024. O julgamento do recurso da coligação "Unidos para Fazer Mais" (Federação PSDB-Cidadania/MDB/PL) ocorreu no dia 12 de setembro de 2024.

A coligação contestava a decisão do juiz da 52ª Zona Eleitoral, que havia deferido o registro da candidatura de Rita, apontando inelegibilidades baseadas em condenações por improbidade administrativa e captação ilícita de sufrágio. No entanto, o tribunal rejeitou as alegações.

No caso da condenação por improbidade administrativa, a Justiça Federal havia aplicado apenas uma multa civil de R$ 2.600, sem suspensão de direitos políticos, o que não configura inelegibilidade. Já em relação à captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016, o prazo de inelegibilidade expira antes das eleições de 2024, o que permite a candidatura de Rita.

A decisão reafirma a elegibilidade da candidata e nega o recurso da coligação.

Mulher suspeita de matar homem em SP por ciúme é presa na zona rural de Poço Branco

Policiais civis da 91ª Delegacia de Polícia (DP) de Poço Branco, em ação conjunta com a Guarda Municipal de Poço Branco, cumpriram nesta terça-feira (10) um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Pirassununga do Estado de São Paulo, contra uma mulher, de 22 anos, natural de Natal, pela suspeita da prática do crime de homicídio, na cidade de Pirassununga (SP).

De acordo com as investigações, o crime ocorreu em junho de 2024, motivado por um ataque de ciúmes. A mulher, acompanhada de outras pessoas, teria usado uma arma branca para golpear a vítima, um homem de 31 anos. Logo após o crime, a suspeita fugiu para o Estado do Rio Grande do Norte.

Diligências forma realizadas, após uma ação conjunta entre as polícias civis do RN e de SP, que localizaram e prenderam a mulher no Distrito do Contador, Zona Rural de Poço Branco.

A mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Licitação tem indícios de fraude em São Miguel do Gostoso, e empresário revela conduta suspeita; ouça áudios

O prefeito de São Miguel do Gostoso, José Renato Teixeira de Souza, deu aval a uma compra feita com dispensa de licitação e que tem indícios de fraude, conforme investigação do Blog do Dina. A suposta fraude em São Miguel do Gostoso foi detectada ao longo da apuração do blog em torno do que originalmente era uma notícia de uma investigação do Ministério Público do RN.

O Inquérito

A compra de 10 futmesas por 58 mil reais à empresa BSC se tornou objeto de investigação pela promotoria de Touros. O Blog do Dina solicitou, via Lei de Acesso à Informação, a íntegra da investigação. A promotoria busca entender como a seleção da empresa foi feita e que critérios atendeu. A lei de licitações exige que, para uma dispensa, seja feita uma pesquisa de mercado.

No caso da compra das futmesas, São Miguel do Gostoso deu ciência de que estava cotando preços em 26 de janeiro deste ano no diário oficial do município com especificações tão precisas que fez um setor da Secretaria de Esportes redigir um memorando informando que em virtude “das especificações requeridas pela gestão” apenas três propostas foram enviadas.

A Provável Fraude em São Miguel do Gostoso

Áudio: Moradores da Comunidade do Xoá sem atendimento médico por falta de carros para levar a equipe da saúde.

É lamentável o que está acontecendo com a comunidade de Xoá, em João Câmara, completamente abandonada pelo poder público municipal. A gestão ainda querem silenciar o Blog do Jasão, que expõe essas realidades.

Acorda, João Câmara!

A cada 100 contratos do programa do Minha Casa, Minha Vida, 85 são assinados por mulheres.

A cada 100 contratos do programa do Minha Casa, Minha Vida, 85 são assinados por mulheres. A prioridade é para chefes de família e vítimas de violência.

É o Governo Federal ao lado das mulheres, com segurança patrimonial e moradia digna em benefício de toda a família.

Mais Informações AQUI

Marinha alerta para ventos de até 60 km/h na faixa litorânea de Touros (RN) até São Luís (MA)

A Marinha do Brasil emitiu um aviso de mau tempo para o litoral do Rio Grande do Norte, com previsão de ventos de até 60 km/h no oceano entre esta quarta (11) e sexta-feira (13).

Os ventos, segundo a Marinha do Brasil, podem afetar toda a faixa litorânea de Touros até São Luís (MA). Os ventos acontecem nos sentido do sudeste para o leste.

Todos os avisos meteorológicos divulgados pela Marinha do Brasil disponíveis na página do Centro de Hidrografia da instituição.

Fonte: Marinha do Brasil

Funcionários do Banco do Brasil entram em greve a partir desta sexta (13)

 

A partir desta sexta-feira (13), os funcionários do Banco do Brasil (BB) entram em greve por tempo indeterminado, decisão aprovada por 70,53% dos participantes na assembleia virtual realizada na última segunda-feira (9). Segundo o Sindicato dos Bancários, a paralisação ocorre devido à falta de negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

O movimento visa melhorias nas condições de trabalho, remuneração e proteção contra demissões sem justa causa. O Sindicato dos Bancários afirma que essas demandas não estão contempladas nas atuais propostas de acordo.

Brasil se prepara para recorde de calor nos próximos dias. Veja onde

O Brasil se prepara para enfrentar recorde de calor nos próximos dias. Quatro capitais irão sentir os efeitos das altas temperaturas. De acordo com previsão da Climatempo, o próximo domingo (15/9) é considerado o dia mais crítico desta nova onda de calor.

As capitais que devem registrar temperaturas históricas são Goiânia, Brasília, Manaus e São Paulo.

A capital paulista deve registrar temperatura de 35°C no domingo (15/9), superando o recorde anterior de 34,7°C.

No Distrito Federal, a previsão indica que os termômetros podem registrar 34°C, também no dia 15. O recorde anterior na capital brasileira foi de 32,8 °C.

Correios anunciam banca de concurso com 3.468 vagas e salários iniciais de até R$ 6,8 mil

Os Correios anunciaram que o novo concurso público da estatal vai ofertar 3.468 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 2,4 mil e R$ 6,8 mil.

A estatal também informou, na noite desta quarta-feira (11), que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o responsável pela organização do processo seletivo.

Segundo a empresa, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

A previsão é de que, entre as mais de 3 mil vagas, sejam oferecidas oportunidades para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro, segundo o Ministério das Comunicações.

As oportunidades estão divididas da seguinte forma: 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.

O salário inicial para o cargo de agente é de R$ 2.429,26, enquanto para analista é de R$ 6.872,48. A expectativa é que os dois editais sejam publicados ao longo do mês de setembro e que as contratações comecem ainda neste ano.

O que se sabe sobre as provas

Poço Branco: TRE Aprova Candidaturas de Waldemar de Góis prefeito e Higgor Cavalcante vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou as candidaturas do ex-prefeito de Poço Branco, Waldemar de Góis, e do seu vice Higgor Cavalcante para as eleições municipais de 2024, no município de Poço Branco, RN. Com a decisão, ambos estão aptos a disputar o pleito e intensificar suas campanhas. 

A aprovação pelo TRE assegura que os candidatos cumprem os requisitos legais para concorrer, dando início à disputa pelo comando do executivo municipal.

Jardim de Angicos: Justiça Eleitoral Aprova as Candidaturas de Carlinhos e Moacir Jr.

A Justiça Eleitoral deferiu as candidaturas à reeleição do prefeito Carlinhos e de seu vice, Moacir Júnior, para as eleições municipais de 2024 em Jardim de Angicos. Com essa decisão, ambos estão oficialmente aptos a concorrer novamente na disputa pelo executivo municipal.

O deferimento confirma que eles atendem a todos os requisitos legais e eleitorais para participar do pleito. Agora, os eleitores de Jardim de Angicos poderão decidir entre a continuidade da atual gestão ou a escolha de uma nova liderança para os próximos quatro anos.

Advogados e tabeliães suspeitos de estelionato são alvos de operação da Polícia Civil no RN

Um operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) nesta quinta-feira (12) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a uma organização criminosa suspeita de crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.

De acordo com as investigações, o esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas, sem movimentação recente, e forjavam escrituras de inventário e procurações públicas.

A operação foi realizadas nas cidades de Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi. Além da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD), a ação contou com policiais da 34ª Delegacia de Polícia de São Tomé (34ª DP) e de Delegacias Especializadas da Grande Natal.

Bilzinho Assume Posto de Candidato a Prefeito em Taipu, após Com Indeferimento de Bastinho

Reviravolta no cenário político de Taipu impactaram a chapa da oposição. Com o indeferimento do registro de candidatura de Bastinho da Campel para prefeito, Bilzinho, que era candidato a vice-prefeito, assumirá a liderança e será o novo candidato da oposição à prefeitura.

O anúncio foi feito por Bilzinho nesta quarta feira (11), em suas redes sociais, após uma reunião com Bastinho e outras lideranças do grupo.

Após assembleia SINTE-RN JC Convoca categoria para ato público em defesa do Piso do Magistério dia 23/09

Nesta quarta-feira (11), a direção do SINTE/RN regional de João Câmara se reuniu em assembleia com professores da rede estadual de ensino, com a participação da assessoria jurídica da entidade, para esclarecer a medida do Ministério Público (MP) que visa acabar com o Piso do Magistério na carreira. Por enquanto, a medida atinge apenas a rede estadual, mas a ameaça pode se estender também aos municípios. Também foi discutido o andamento da negociação do Plano de Cargos e Carreira dos funcionários/as.

Nesse sentido, foram convocados todos os trabalhadores/as em educação, tanto da rede estadual quanto das redes municipais, para um ato público no próximo dia 23/09. Será um dia de paralisação geral, com um ato em defesa do Piso do Magistério.

Salatiel tem registro de candidatura confirmado pelo TRE

O TRE, à unanimidade, julgou improcedente os recursos e manteve o deferimento do registro de Salatiel de Souza!

Nos autos do processo n 0600312-67.2024.6.20.0050, foi interposto duas impugnações, uma pela Coligação da esquerda da Professora Nilda e a outra pelo Ministério Público Eleitoral.

A zona eleitoral julgou improcedente e deferiu o registro, mas as partes recorreram.

Contudo, na data de hoje 11/09/24, o TRE julgou por unanimidade improcedente os recursos e manteve a sentença que deferiu o registro de Salatiel de Souza. A defesa do candidato ficou a cargo dos advogados Rafael Bezerra, Thales Goes, Marcus Barros e Artur Carvalho.

Blog do Gustavo Negreiros

Vândalos danificam patrimônio público em Caiçara do Norte

Na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, a Cidade de Caiçara do Norte/RN foi alvo de atos de vandalismos nos patrimônios públicos.

A secretaria de Assistência Social foi um dos Alvos, onde foi rasgado um banner da sala do empreendedor do sebrae, órgão de fundamental importância para as pequenas empresas da cidade. Também nesta madrugada foi visto um homem tentar empurrar um tubo de drenagem para dentro do mar.

Lembrando que Vandalismo é crime (dano ao patrimônio público), previsto no artigo 163 do Código Penal – “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.

A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos.

Central de Informação ao Cidadão do MPRN abre canal sobre as Eleições 2024, (84) 99972-2389.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um novo serviço dentro da Central de Informação ao Cidadão com foco nas eleições de 2024. Agora, a população também poderá realizar denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável pela sua cidade e tirar dúvidas sobre a atuação eleitoral via whatsapp.

O serviço estará disponível a partir de uma mensagem pelo aplicativo Whatsapp para a Central de Informação ao Cidadão do MPRN pelo número (84) 99972-2389. 

O chatbot fica disponível 24h e o atendimento humano de segunda a quinta, das 8h às 17h, e na sexta, das 8h às 14h.

Sesap confirma primeiro caso de febre Oropouche no RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, na manhã desta quarta-feira 11, o registro do primeiro caso da febre Oropouche no RN. O caso aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal, no mês de agosto.

A paciente, uma mulher de 69 anos, já foi curada da doença e encontra-se bem de saúde. Até esta semana, o Rio Grande do Norte era o único estado do Nordeste sem ocorrências confirmadas da doença.

O estado foi notificado com 17 casos suspeitos e conta com nove sendo investigados pela Sesap.

A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo inseto conhecido como maruim ou mosquito-pólvora (Culicoides paraensis). Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

Pilola e Sivanildo Têm Candidaturas Aprovadas para Disputa Eleitoral em Caiçara do Norte

A Justiça Eleitoral deferiu as candidaturas de Pilola e Sivanildo para as eleições municipais de 2024 na cidade de Caiçara do Norte. Com o deferimento, ambos estão oficialmente habilitados para concorrer ao cargo de prefeito, fortalecendo suas respectivas campanhas na corrida eleitoral. 

A decisão garante que eles cumpram todos os requisitos legais e eleitorais para disputar o pleito, e agora os eleitores de Caiçara do Norte têm essas duas opções entre os principais candidatos para o cargo de chefe do executivo municipal.

Ex-marido terá que pagar pensão alimentícia para cachorro após término

Uma moradora de Conselheiro Lafaiete (MG) obteve uma decisão judicial para receber uma pensão alimentícia provisória, equivalente a 30% do salário mínimo, para custear os cuidados do cachorro de estimação que criava com o ex-marido. O valor, de R$ 423,60, será destinado mensalmente para o tratamento das doenças do cão.

Ao recorrer à Justiça, a mulher relatou que não teve filhos com o ex e que adquiriu o animal, quando ainda estavam casados. Atualmente, o cachorro está sob os cuidados de uma tutora. O cão sofre de insuficiência pancreática exócrina, uma doença que demanda cuidados especiais.

O juiz da 1º Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Espagner Wallysen Vaz Leite, considerou que se trata de uma relação familiar multiespécie, conforme definido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que reconhece o vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação.

Em ação movida pelo MPRN, Justiça mantém condenação do Município de Touros a destinar corretamente lixo da cidade

A Prefeitura de Touros deverá destinar corretamente o lixo da cidade. A determinação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, ao negar recurso e manter a sentença. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)

O município deve fazer o isolamento da propriedade onde se situava o antigo lixão, no prazo de 30 dias, de modo a evitar a aproximação de populares na área contaminada. A sentença também condenou o município a implantar, dentro do prazo de 60 dias, a fiscalização na área do antigo lixão, impedindo que resíduos sólidos sejam depositados por terceiros no local e evitando a entrada de crianças, animais e catadores.

A sentença determinou ainda que o município forneça ou custeie moradia, por meio do aluguel social ou outra forma legalmente prevista que atenda este objetivo, para as famílias que seguem fixando moradia dentro da área em que se situava o “lixão de Santa Luzia”, devidamente identificadas no relatório Técnico Social de levantamento das famílias juntado aos autos, no prazo de 60 dias.

João Câmara: MPRN recomenda adoção de medidas para pagamento de salários atrasados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de João Câmara para que regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (7), define esta terça-feira (10) como prazo para que sejam depositados os vencimentos dos meses de julho e agosto, sob pena de medidas judiciais.

A recomendação ministerial foi motivada por denúncias de servidores, bem como por notícias sobre o atraso nos pagamentos. O MPRN ressalta que o salário tem caráter alimentar e que o atraso reiterado causa prejuízo não apenas aos servidores, mas a toda a comunidade.

A Prefeitura da cidade deve ainda promover ajustes no orçamento, inclusive, com diminuição das despesas, para o devido pagamento do funcionalismo público municipal, efetuando o pagamento dos meses em atraso, dentro dos limites com despesas de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Deputado Luiz Eduardo chama atenção para situação do Walfredo Gurgel e das rodovias estaduais

O deputado Luiz Eduardo (SDD) discursou, na Sessão Plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a favor da derrubada do veto sobre o Projeto de Lei nº 444/2023, que trata da proibição à eliminação de candidatos aprovados fora das vagas nos concursos do Poder Executivo do Estado. Além disso, o parlamentar criticou a situação das rodovias estaduais e da Saúde Pública, em especial a do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, localizado na capital.

“Em primeira mão, eu quero dizer que eu já antecipei o meu voto e sou favorável à quebra do veto sobre o Projeto de Lei nº 444/2023, para que possamos contar com mais servidores para a Segurança Pública do nosso RN”, iniciou Luiz Eduardo.

Em seguida, o deputado apontou a “precariedade” das estradas do interior do Rio Grande do Norte, relatando sua dificuldade para trafegar em alguns trechos.

Gestão dos prefeitos professores atrasa mais uma vez a parcela do crediário de 24x do retroativo da educação

A parcela do crediário de 24 vezes dos prefeitos de João Câmara com os profissionais de educação está atrasada, nos grupos de WhatsApp da categoria, esse é o principal assunto em discussão. O pagamento, que estava previsto para o dia 10, até o momento não foi creditado.

Essa parcela refere-se ao retroativo do piso salarial dos profissionais da educação de João Câmara. Vale ressaltar que de 01 à 10 de setembro, a prefeitura recebeu mais de 3,7 milhões em recursos.

Uma vergonha para a gestão de professores do município de João Câmara.

Além de impeachment, oposição fala em apreender e acessar telefone de Moraes em documento

Além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição no Congresso Nacional fala na apreensão e na quebra de sigilo de telefones, computadores, tablets e outros aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais do magistrado.

A ideia consta no pedido de impeachment contra Moraes. O documento ainda não está no sistema oficial do Senado, mas foi compartilhado nesta terça-feira (10) pela assessoria do senador Rogério Marinho (PL-RN) com a assinatura da assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

O texto cita a criação de uma comissão especial de senadores para então eventualmente determinar a busca e apreensão de aparelhos não só de Moraes, mas também dos auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao Vivo: PodCast do Jasão com Josiano e João N, Candidatos a Prefeito e Vice em Bento Fernandes, Terça (10)

PodCast do Jasão com Josiano e João Nicarcio, candidatos a prefeito e vice na cidade de Bento Fernandes-RN, Terça feira (10), as 19h Pauta: "A cidade que Temos e a Cidade que Queremos".