MP Dá Prazo de 15 Dias para Bento Fernandes enviar informações sobre o Fundo da Infância e Juventude

O Ministério Público de João Câmara, através da promotora Mariana Marinho Barbalho, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para garantir a implantação e operacionalização do Fundo Municipal da Infância e Juventude (FIA) no município de Bento Fernandes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A prefeitura tem 15 dias para informar se existe lei e decreto criando o fundo, além de fornecer dados sobre o CNPJ, conta bancária, previsão de recursos e repasse financeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta feira (18), e encaminhada ao CAOPIJ/RN para deliberações futuras.

MP Dá Prazo de 15 Dias para Jardim de Angicos enviar informações sobre o Fundo da Infância e Juventude

O Ministério Público de João Câmara, representado pela promotora Mariana Marinho Barbalho, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para garantir a implantação e funcionamento do Fundo Municipal da Infância e Juventude (FIA) no município de Jardim de Angicos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O município informou que está em processo de regularização junto à Receita Federal para abertura do FIA. O MP requisitou ao executivo municipal, em até 15 dias, o CNPJ, conta bancária do fundo, previsão de recursos nas leis orçamentárias e o repasse financeiro.

A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta feira (18), e encaminhada ao CAOPIJ/RN para deliberações futuras.

Candidato a Vice Prefeito, Sem Vínculos com Parazinho, Indicado sob pressão Gera Polemica no Município

Após o indeferimento da candidatura de Bacurau a vice prefeito na chapa da situação de Parazinho, veio a escolha do novo candidato a vice-prefeito, Morais Bacurau, um dos filhos de Bacurau.

A indicação gerou controvérsia nos bastidores da politica local, pelo que se comenta nas redes sociais, Morais Bacurau, não reside no município, quem mora são seus avós e tios em Pereiros.

Existia no grupo do prefeito, várias lideranças politicas querendo ser o vice da chapa, mas não tinham o poder econômico necessário para ser indicado. Além disso, a vez era de Bacurau, uma vez que ao longo dos anos, tem sido um braço direito do grupo do prefeito nas campanhas.

Segundo informações, alguns vereadores do grupo da situação,  foram sondados, mas recusaram o convite por considerarem a campanha muito difícil, preferiram ir para reeleição. 

Caos no Transporte de Saúde em João Câmara: Carro Quebra e Pacientes Ficam à Espera no Valentim [vídeo]

São tantas denuncias feita por populares que não estamos dando conta de publica-las no mesmo dia, este vídeo foi enviado ao blog nesta terça feira (17), onde a denunciante afirma que foi para uma consulta na unidade do Valentim no carro da saúde e o carro quebrou, e ambos ficaram lá, no aguardo de uma solução por parte da gestão municipal.

Deixamos o espaço aberto para a gestão municipal se pronunciar sobre o ocorrido.

Rede X dribla bloqueio e volta a funcionar no Brasil

A rede social X conseguiu voltar a operar no Brasil após uma série de bloqueios impostos pelas operadoras de internet por ordem judicial.

A solução encontrada pela plataforma foi utilizar uma tecnologia chamada proxy reverso, que redireciona o tráfego dos usuários para os servidores da Cloudflare, empresa responsável por proteger e otimizar o desempenho de diversos sites ao redor do mundo.

Com essa mudança, o X conseguiu contornar os bloqueios, pois a Cloudflare é amplamente usada por muitos serviços essenciais no Brasil, como sites de empresas e do governo. Isso significa que, se as operadoras tentassem bloquear os IPs usados pela Cloudflare, elas afetariam muitos outros serviços além do X, tornando a medida inviável. O bloqueio específico da plataforma, que antes parecia eficaz, agora se tornou um desafio muito maior para as operadoras, uma vez que qualquer ação poderia ter consequências mais amplas.

Volta do X? Usuários relatam acesso normal à rede nesta manhã; Anatel nega alteração

Usuários do X (antigo Twitter) no Brasil relataram ter conseguido acesso à plataforma de mídia social na manhã desta quarta-feira (18).

A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada depois de o Supremo ter intimado o bilionário sul-africano Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma.

O prazo de 24 horas concedido para o cumprimento da ordem não foi respeitado pela empresa.

Moraes liberou contas do X e da Starlink após bloqueio

Áudio: Caos no Transporte Escolar de João Câmara Gera Revolta e Denúncias nas Redes Sociais

Não é de hoje que o transporte escolar no município de João Câmara está sucateado, isso está acontecendo há um bom tempo, o próprio Ministério Público já emitiu recomendação aos prefeitos para resolver o problema, no entanto o descaso persiste, deixando muitas crianças sem acesso regular à escola. 

Nos áudios em tela, percebemos uma mãe indignada coma falta do transporte escolar nas comunidades de Passagens dos Caboclos e Ladeira Grande. Ela clama por providências urgentes e por respeito ao direito à educação.

Infelizmente, este tem sido o problema recorrente em várias comunidades no município de João Câmara, que é comandada por uma gestão de professores.

Servidores do MP do RN Acionam CNMP Contra Desvio de Função e Assédio Moral em Nova Resolução

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) protocolaram um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) com Pedido de Liminar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O pedido visa questionar a Resolução Conjunta nº 002/2024-PGJ/CGMP/RN, que, segundo as entidades, promove a criação de novas atribuições para cargos públicos sem respaldo legal, resultando em desvio de função e potencial assédio moral.

A resolução, prevista para entrar em vigor em 25 de setembro, atribui novas funções a técnicos ministeriais, chefes de secretaria e servidores cedidos ao Ministério Público do RN (MPRN), violando a legislação que regulamenta esses cargos. As atividades delegadas exigem conhecimentos jurídicos, típicos de cargos de nível superior, como membros do MP e assessores, o que configura desvio de função.

PIS-Pasep 2024: mais de 700 mil trabalhadores não retiraram o abono; confira se você tem direito

Trabalhadores que ainda não receberam o abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, têm até o dia 27 de dezembro para sacar o dinheiro. Após essa data, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seguindo as regras do programa.

Mesmo no caso das parcelas terem sido devolvidas ao FAT, ainda é possível recuperar o dinheiro. Mas, nesse caso, o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho. Por enquanto, o benefício está disponível para saque na Caixa e no Banco do Brasil.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

TSE proíbe “bets” com apostas sobre resultado da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.

Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, deixando claro se tratar de uma conduta irregular.

O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma que trate especificamente sobre as “bets”.

Podcast do Jasão com Bilzinho, candidato a prefeito de Taipú, Nesta Terça feira (17), as 19h

Deputado Luiz Eduardo chama atenção para saúde pública no RN

No pronunciamento que fez durante a sessão plenária desta terça-feira (17), o deputado Luiz Eduardo (SDD) citou problemas na estrutura dos serviços de saúde do RN, notadamente no Hospital Walfredo Gurgel. O parlamentar mencionou problemas recentes, como a falta de água e da alimentação para acompanhantes.

"Considero uma dupla desorganização do governo, esse problema que houve da falta de água, porque a Caern está ao lado do Walfredo Gurgel, praticamente do lado e o hospital sofreu com a falta de água", disse.

O parlamentar citou ainda a decisão judicial, provocada por ação movida pelo Ministério Público (MPE/RN), que incidiu no bloqueio de R$ 2 milhões, a fim de garantir cirurgias urológicas para 48 pacientes.

"É lamentável como o governo está tratando a saúde dos norte-rio-grandenses, faltam leitos de UTI, faltam medicamentos na Unicat e pacientes estão nos corredores", afirmou.

Instagram lança ‘Conta Adolescente’ e impõe regras a perfis de menores de 16 anos

O Instagram vai permitir a restrição a contas dos usuários menores de 16 anos. Os perfis vão passar a ser privados por padrão e também terão configurações limitadas para a troca de mensagens. Com isso, os pais poderão ter controle com horário dos jovens no uso da plataforma.

O novo recurso se chamará “Conta Adolescente” e começará a ser aplicado no Brasil em janeiro do próximo ano. Já nos demais países, a exemplo de Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália, as mudanças serão impostas nos próximos 60 dias e, na União Europeia, até o final deste ano.

Em um comunicado global, a empresa alega que vai adotar medidas para evitar que adolescentes mintam sobre suas idades ao criarem contas. Um sistema também irá identificar “proativamente” os perfis de menores de 16 anos, diz o Meta. As restrições serão ativadas automaticamente nas contas detectadas.

João Câmara: Moradora do Brejinho sem atendimento médico por falta de carro para levar o médico

Uma moradora da comunidade de Brejinho, em João Câmara, denunciou a falta de atendimento médico nesta terça-feira, 17 de setembro, devido à ausência de transporte disponibilizado pela prefeitura para levar a equipe de saúde ao local. O médico, que atende mensalmente na comunidade, não compareceu por falta de veículo, o que, segundo a moradora, é um problema recorrente. A situação vem gerando revolta entre os moradores, que se sentem abandonados pela gestão municipal.

“Isso é uma vergonha”, desabafou a moradora, destacando que este não foi um caso isolado. A comunidade tem enfrentado recorrentes falhas no atendimento básico de saúde, que dependem da logística da prefeitura para que os profissionais consigam chegar às áreas rurais como Brejinho.

A comunidade aguarda um posicionamento da prefeitura e, principalmente, soluções para que a população rural de João Câmara tenha acesso digno e regular aos serviços de saúde.

O blog deixa o espaço aberto para que a gestão de João Câmara possa se pronunciar sobre o caso e esclarecer as medidas que serão tomadas para resolver o problema da falta de transporte.

Corpo de Dogeval é encontrado no lixão de João Câmara

Suspeita de suicídio em João Câmara: Nas primeiras horas da manhã dessa segunda feira 16, a redação do nosso blog recebeu a informação de um corpo no lixão da cidade.

Logo entramos em contato com as autoridades competentes que confirmaram o corpo no local, aparentemente vítima de suicídio.

Trata-se de Dogeval da Costa, 56 anos.

Conversamos com uma parente do mesmo que nos informou que não se sabe o que levou o senhor Dogeval a atentar contra sua própria vida.

LAMENTAMOS O OCORRIDO E DEIXAMOS AS NOSSAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA

Via blog Moises Araújo

NOTA DE REPÚDIO A PREFEITURA DE GUAMARÉ

A comissão dos aprovados, representando os mais de 335 aprovados no concurso público de Guamaré, expressa a nossa profunda indignação e repúdio diante do recente acontecimento que evidência um desrespeito total com os aprovados.

Para a total surpresa dos aprovados, a perícia médica marcada para amanhã foi abruptamente cancelada com menos de 24 horas de antecedência. Hoje, às 17h30, todos os convocados receberam um e-mail genérico, informando o cancelamento da perícia e a promessa de novas datas, que serão divulgadas em diário oficial, sem qualquer especificação sobre o prazo. No e-mail referido, consta que será modificado a data da perícia, entrega de documentações e posse.

Justiça Eleitoral suspende pesquisa eleitoral em Bento Fernandes por irregularidades territoriais

A Justiça Eleitoral da 062ª Zona Eleitoral de João Câmara/RN determinou, nesta segunda-feira 16, a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa Ranking Brasil Inteligência Ltda, contratada por Rudmar Ramon dos Santos. A decisão atende a um pedido do partido União Brasil de Bento Fernandes/RN, que alegou irregularidades na realização da pesquisa.

De acordo com o processo, a pesquisa tinha como objetivo apurar as intenções de voto para os cargos de prefeito e vereador no município de Bento Fernandes, com previsão de divulgação para o dia 29 de agosto de 2024. No entanto, o partido autor da ação afirmou que a pesquisa foi realizada fora dos limites territoriais de Bento Fernandes.

A Comissão Provisória Municipal do União Brasil argumentou que as entrevistas foram feitas em Lagoa Nova, uma comunidade pertencente ao município de Riachuelo/RN, e em uma localidade chamada Baixa da Ribaça, que, segundo a representação, sequer existe. Esses fatos, segundo o partido, comprometem a validade da pesquisa, já que os resultados não refletem a realidade do eleitorado de Bento Fernandes.

Governo do RN abre processo seletivo para contratação de professores com salários de R$ 4,8 mil

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a Educação Profissional. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (14), destina-se à formação de um cadastro de reserva para atender aos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) e demais instituições ligadas ao ensino profissional na rede estadual.

As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal SIGEduc (https://sigeduc.rn.gov.br), entre os dias 19 e 26 de setembro de 2024. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 30,00, com isenção prevista para doadores de sangue, doadoras de leite materno e eleitores convocados para atuar em eleições.

PATU: Justiça determina que gestão regularize pagamento de mais de 3 milhões ao fundo de previdência dos servidores

O Juiz Valdir Flávio Lobo Maia, titular da Comarca de Patu, determinou que a gestão Rivelino Câmara devolva mais de R$ 3,2 milhões ao fundo de previdência dos servidores públicos (PREVI-PATU).

A ação popular movida contra a atual gestão, que apontava desvio de valores do fundo previdenciário do município, foi aceita pelo magistrado, que também determinou que os repasses devem ser feitos sem atraso de agora em diante.

O medo de se aposentar e não receber nada era uma preocupação dos servidores do município, que respiraram aliviados com a decisão. “Todo mês é descontado do meu salário e mesmo assim corro o risco de não receber nada quando me aposentar. Isso é muita injustiça”, disse uma servidora de Patu que pediu para não ser identificada por medo de perseguição.

A casa desmoronou…

Dois potiguares estão entre os desaparecidos no navio que naufragou em Pernambuco

Dois potiguares estavam no navio de carga que naufragou na noite deste domingo (15) em Recife. São eles: Edriano Gomes de Miranda, de 48 anos de idade, comandante da embarcação e Antonio Rafael Bezerra, de 64 anos de idade, cozinheiro da embarcação, conforme repertagem do g1 RN.

A Marinha do Brasil informou na emcargação havia 09 tripulantes, quatro deles foram resgatados com vida e cinco permaneciam desaparecidos até a manhã desta segunda-feira (16).

As famílias de Edriano e Antônio disseram à Inter TV Cabugi que os dois estão entre os tripulantes desaparecidos no naufrágio.

João Câmara: Justiça multa 89 FM em 21 mil, 101 FM pagará o dobro, por beneficiar candidatura de Maurício

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão do programa Passando à Limpo, transmitido pela Rádio Líder 101 FM, por 48 horas, após denúncia de propaganda eleitoral irregular. A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 10ª Zona Eleitoral de João Câmara (RN), em resposta a uma representação da coligação *Muda João Câmara*.

A ação acusava as rádios *Líder 101 FM* e *89 FM* de favorecerem o candidato Maurício Caetano e prejudicarem a candidata Aize Bezerra. Além da suspensão, ambas as rádios foram multadas em R$ 21.282, com a *Líder 101 FM* sofrendo penalidade em dobro por reincidência. A sentença visa assegurar a imparcialidade na cobertura eleitoral local.

Sentença:

Eleições 2024: Município do RN tem apenas um candidato a prefeito e 10 candidatos a vereador para 9 vagas

O município de Riacho da Cruz localizado na região Oeste Potiguar e com menos de 3 mil habitantes, tem candidato único concorrendo à prefeitura, trata-se de Marcos Aurélio (PP), atual prefeito, candidato a reeleição.

Outro detalhe é que o município tem 10 candidatos a vereador para nove vagas. Desses 10 concorrentes, apenas uma pessoa é novata, a candidata Jucileide Oliveira (PP), que disputa uma eleição pela primeira vez. Os demais candidatos são, exatamente, os nove atuais vereadores que buscam a reeleição.

Diante dessa situação, a cidade de Riacho da Cruz está sujeita a ter mais quatro anos com a mesma composição política, sem nenhuma alteração. 

Com informações do portal 96FM Natal

Ao Vivo: PodCast do Jasão com Ribamar Leite, candidato a vereador em João Câmara, nesta Segunda (16), 19h

Homem natural de Ceará-Mirim (RN) está entre vítimas de naufrágio em Pernambuco

Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, morador da cidade de Ceará-Mirim (RN) está entre os cinco tripulantes desaparecidos após o naufrágio de um navio de transporte de carga que estava a caminho de Fernando de Noronha na noite do domingo (15). Haviam nove pessoas a bordo, quatro foram resgatadas pelo Navio Rebocador de Alto Mar “Cormoran” e estão em bom estado de saúde.

O naufrágio do navio de transporte de carga “Concórdia”, aconteceu a aproximadamente 8,5 milhas náuticas, cerca de 15 quilômetros, de Ponta de Pedras, no município de Goiana, no estado de Pernambuco.

João Câmara: Guarda municipal efetivo pede exoneração do cargo

A Prefeitura Municipal de João Câmara publicou a Portaria nº 339/2024, que exonera, a pedido, o servidor Ricardo Nunes Alves do cargo efetivo de guarda municipal. Nomeado em 2021, Ricardo solicitou sua exoneração, que foi oficialmente confirmada em 13 de setembro de 2024. O documento, assinado eletronicamente pelo Prefeito Manoel dos Santos Bernardo, foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 16 de setembro de 2024.

Plano diretor de João Câmara: "Ex prefeito não teve interesse que as coisas andassem" afirmou Dr. Aldo Torquato [vídeo]

Comissão para elaborar o Plano diretor de João Câmara, era comandada pelo ex prefeito Maurício.

Segundo Dr. Aldo Torquato o ex prefeito não teve interesse que as coisas andassem. 

Afirmações feitas durante o Podcast do Jasão.