MP Recomenda que os Conselheiros Tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos Sejam Imparcial no Período Eleitoral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos que mantenham uma postura imparcial durante o período eleitoral. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) e busca assegurar que os conselheiros não se envolvam em atividades que possam associá-los diretamente a candidatos ou partidos políticos.

Os conselheiros tutelares estão sendo orientados a evitar a realização de registros audiovisuais com candidatos e a não promover anúncios que os identifiquem como conselheiros durante eventos políticos, como passeatas e carreatas. Além disso, devem se abster de manifestar apoio a candidatos nas redes sociais utilizando a designação de “Conselheiro Tutelar”.

MPRN reforça proibição de uso de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada a todos os partidos políticos e coligações envolvidos nas eleições da 10ª Zona Eleitoral reforçando a proibição de uso de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais. A região abrange os municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. A medida visa proteger crianças e adolescentes, reforçando diretrizes sobre a participação deles em campanhas eleitorais.

De acordo com o documento, partidos e candidatos devem se abster de utilizar ou contratar menores de 18 anos em atividades políticas que ocorram em espaços públicos, como ruas e avenidas, ou em qualquer situação que possa expô-los a riscos. Além disso, é proibida a participação de menores de 16 anos em qualquer atividade ou manifestação política, seja de forma direta ou indireta.

O MPRN orienta também que, caso haja alguma situação já existente que envolva o trabalho de crianças ou adolescentes em campanhas, estas devem cessar imediatamente. A intenção é assegurar que a legislação eleitoral e os direitos da infância e da adolescência sejam respeitados.

Ato Inadequado? Presidente do Conselho Tutelar de João Câmara Aposta R$ 10 Mil em Eleição e Gera Polêmica [vídeo]

Nos últimos dias, um vídeo que viralizou nas redes sociais de João Câmara tem causado grande repercussão e levantado questionamentos sobre a postura de autoridades públicas no município. No vídeo, o presidente do Conselho Tutelar de João Câmara, Jadson Nascimento de camisa azul, aparece fazendo uma aposta de R$ 10 mil em dinheiro vivo com um morador da cidade. A aposta se refere ao resultado da eleição municipal, onde Jadson aposta que seu candidato a prefeito, Maurício Caetano, vencerá com 3 mil votos de vantagem sobre Aize Bezerra, candidata apoiada pelo popular Barac Obama, com quem ele fez a aposta.

A gravação vem levantando uma questão importante: esse tipo de comportamento é adequado para alguém que ocupa a presidência de um órgão de proteção à infância e adolescência, como o Conselho Tutelar?

Função do Conselho Tutelar e a Conduta de Seus Membros

O Conselho Tutelar é uma instituição voltada para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sendo seus membros responsáveis por zelar pela integridade e bem-estar desses indivíduos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros tutelares devem agir com imparcialidade e ética, evitando qualquer tipo de comportamento que possa comprometer sua credibilidade e a do órgão que representam.

Embora o vídeo tenha causado polêmica, ainda não se sabe se o caso resultará em medidas formais ou judiciais. Existe a possibilidade de que a conduta do conselheiro seja questionada oficialmente, pelos órgãos de fiscalização.

MPRN reforça proibição de práticas eleitorais em templos religiosos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando a líderes e entidades religiosas, bem como a candidatos, na 43ª Zona Eleitoral, que se abstenham de práticas eleitorais em templos. A recomendação foi direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O objetivo é assegurar que o período eleitoral transcorra de forma justa, evitando abusos que possam comprometer a liberdade de voto dos cidadãos.

Entre as diretrizes destaca-se a proibição da propaganda eleitoral nas diversas igrejas, desde a veiculação de mensagens até a realização de eventos políticos e a promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas e frisou que doações, cessão de espaços e a participação de fiéis (como mão de obra) em atividades de campanha não são permitidas.

Os líderes religiosos foram orientados a se abster de fazer qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, seja através de discursos ou pregações, evitando ligações entre a escolha eleitoral e a fé. A recomendação enfatiza ainda que a decisão de voto deve ser uma escolha livre e individual, livre de pressões ou coações.

Voa Brasil vende 10 mil passagens em dois meses; programa disponibilizou 3 milhões de bilhetes

Perto de completar dois meses, o Voa Brasil vendeu apenas 10.422 passagens aéreas para 67 destinos domésticos. O total de bilhetes comercializados representa menos de 1% dos três milhões de assentos ofertados pelas companhias, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.

Lançado em 24 de julho, com atraso de quase um ano, o programa permite a compra de passagens no valor de até R$ 200 por trecho para aposentados do INSS. Podem adquirir a passagem pessoas que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.

Receita: cerca de 70% dos cigarros do RN são fruto de contrabando

O crime de contrabando de cigarros tem crescido no Rio Grande do Norte. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Cigarros e Delegacia da Receita Federal no RN, 70% do consumo de cigarros no Estado é de produtos importados do Paraguai, sem autorização para venda no Brasil e contrabandeados em vários estados.

O RN, inclusive, virou um “hub” internacional de recepção desses produtos. As apreensões totais da Receita Federal no Estado tiveram seus números mais que triplicados entre o período de 2020 a 2023.

De um total de R$ 2,5 milhões em mercadorias apreendidas, o número saltou para R$ 10 milhões em 2023, tendo atingido R$ 17 milhões até setembro deste ano. Destes, 90% representam cigarros contrabandeados. Na última quarta-feira (18), uma operação conjunta da Polícia Civil e Receita Federal resultou na apreensão de 300 caixas de cigarros vindos do Paraguai. A carga era avaliada em R$ 1,2 milhão. Um servidor e um policial ficaram baleados, além do ex-PM João Maria Costa Peixoto, o João Grandão.

TN

João Câmara Recebeu mais de R$ 6,4 Milhões de 01 a 20 de Setembro, Confira:

No período de 01 a 20 de setembro de 2024, o município de João Câmara/RN arrecadou R$ 6.430.611,31 de reais através das transferências constitucionais via governo federal.

Principais Receitas:

-FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 2.394.692,04

-ICMS Estadual: R$ 1.403.627,93

-Royalties da ANP: R$ 604.956,07

-FEP (Fundo Especial do Petróleo): R$ 76.505,12

-Fundo de Saúde (FUS): R$ 451.003,94

- Deduções para Saúde e Fundeb: R$ 1.225.748,56

Esses recursos são fundamentais para o custeio de áreas como saúde e educação, garantindo o bom funcionamento da administração pública.

Irã promete “destruição de Israel após ataques contra Hezbollah

Após o ataque com pagers e rádios walkie-talkies explosivos contra o Hezbollah, no Líbano, o Irã prometeu a “destruição completa” de Israel com uma retaliação da frente de resistência. A nova ameaça foi feita pelo comandante a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), Hossein Salami, nesta quinta-feira (19/9).

De acordo com a mídia estatal iraniana, o major general prometeu ao líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, que em breve o mundo testemunhará “a destruição completa deste regime cruel e criminoso [Israel] com a resposta esmagadora da frente da resistência”.

O Irã é considerado o líder do chamado eixo da resistência que, além de alguns países na região, é composto por grupos islâmicos como o Hamas, Hezbollah e Houthis. O regime do aiatolá Ali Khamenei ainda é apontado como o principal financiador das organizações rebeldes.

A nova am3aça do Irã contra o Israel se soma a outros episódios em que a tensão dos dois países aumentou.

Banco Central comunica vazamento de chaves Pix utilizadas na Shopee

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (19/9), que houve um vazamento de dados de chaves Pix utilizadas na plataforma Shopee. Conforme o comunicado, não houve o vazamento de “dados sensíveis” como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais ou qualquer tipo de dado de sigilo bancário.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, diz trecho do comunicado.

As pessoas que tiveram os dados vazados serão comunicadas. De acordo com o BC, este contato será realizado apenas por meio do aplicativo ou internet banking na qual o cliente tenha relacionamento.

“Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, afirma o Banco Central.

O caso será apurado e sanções que estão previstas na legislação poderão ser aplicadas, conforme previsão na legislação vigente.

Aize Bezerra Celebra Retorno de Aliados e Clima Favorável para a Oposição

A candidata da oposição em João Câmara, Aize Bezerra, anunciou em suas redes sociais nesta quinta feira 19, o retorno das lideranças Naninha e Rodrigo à sua base política. Segundo eles, voltar para a oposição foi como retornar ao lugar onde sempre se sentiram bem. 

Aize destacou o crescente clima favorável à sua campanha, afirmando que mais famílias estão retornando à oposição após perceberem que o lado adversário oferecia apenas promessas vazias. Ela ressaltou o cansaço da população com promessas não cumpridas e um futuro que nunca se concretiza.

IFRN Oferece 690 Vagas em Cursos de Qualificação Profissional para Jovens em dez municípios do RN

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para 690 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), voltados à qualificação profissional de jovens em diversas cidades do estado. As oportunidades estão distribuídas em 10 municípios potiguares, e os interessados podem se inscrever até o dia 9 de outubro por meio do site oficial do projeto.

Quem Pode Participar?

Os cursos são direcionados a jovens entre 16 e 29 anos que preencham os seguintes requisitos:

- Inscrição no Cadastro Único do Governo Federal;

- Conclusão do Ensino Fundamental;

- Exigências específicas para alguns cursos, como maioridade em determinadas funções.

Entre os cursos oferecidos estão 

Agente Cultural, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial e Desenvolvedor de Aplicativos para Mídias Digitais.

Exigências Específicas

João Câmara: Família Tradicional do amarelo Declara Apoio à Candidatura de Aize e Holderlin

Em um movimento que simboliza o desejo crescente de mudança em João Câmara, uma família tradicional, historicamente ligada ao sistema adversário, anunciou publicamente seu apoio à candidatura de Aize. Hoje foi o dia de Adriana Cordeiro e Ozay dar o seu grito de liberdade.

Esse gesto reforça a esperança que pulsa no coração de cada pessoa que não aguenta mais essa gestão de dois prefeitos.

Ao comentar sobre a adesão, Aize expressou sua gratidão e destacou a importância desse apoio:

Ex-PM João Grandão segue internado e sob vigilância do BOPE e PF

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, segue hospitalizado no Walfredo Gurgel, em Natal, sem previsão de alta. Segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, nesta quinta-feira (19), o ex-PM estaria internado na ala de enfermaria destinada a presos. No local, João estaria algemado e vigiado por policiais do BOPE e da Polícia Federal.

O ex-PM deu entrada na unidade hospitalar após ser baleado em tiroteio durante uma operação da Polícia Civil, coordenada pelo Deicor, em Monte Alegre, quando as equipes foram alvo de tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e que estava sendo escoltado por outros suspeitos. A Polícia Civil ainda não esclareceu qual o envolvimento de João Grandão nesta ocorrência.

Tribuna do Norte

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.

O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.

O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.

João Câmara: Policia civil acaba de prender o autor do homicídio do empresário Kleyton Motos

Nesta quinta feira (19), recebemos a informação que a policia civil prendeu em Natal autor do homicídio Kleyton Motos.

Kleyton  foi vítima do homicídio na cidade de João Câmara um dia antes de sofrer operação policial. Há suspeita de vazamento da operação. O autor está sendo conduzido para a delegacia de João Câmara neste momento.

MP Fiscaliza a Presença de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas de João Câmara

A 2ª Promotoria de Justiça de João Câmara/RN deu início a um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementação da Lei nº 13.935/2019 no município. Essa lei, sancionada em 2019, determina a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de ensino, visando fortalecer o suporte psicossocial oferecido aos estudantes.

A ação busca garantir que a rede municipal de ensino de João Câmara esteja em conformidade com a legislação federal, garantindo que os alunos tenham acesso a profissionais de psicologia e assistência social dentro do ambiente escolar. A promotoria quer averiguar se a política pública está sendo devidamente aplicada e se há profissionais atuando exclusivamente na área educacional.

A Secretaria Municipal de Educação foi notificada e tem o prazo de 15 dias para fornecer informações detalhadas sobre:

Guamaré: Só Adriano Diogenes compareceu ao Debate da BNT Web com os candidatos a prefeito

A BNT Web TV programou mais um debate com os candidatos a prefeitos, desta vez do município de Guamaré. O que era pra ser um debate de ideias entre os três postulantes a prefeitura de Guamaré, acabou se tornado uma sabatina, já que só Adriano Diogenes compareceu ao Debate da BNT Web TV.

O ex-prefeito Hélio Wilamy, candidato da situação não compareceu ao debate, o mesmo aconteceu com o candidato Mozaniel Rodrigues.

Senado aprova programa que facilita crédito para microempresas e MEIs.

O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (18/9), o projeto de lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais.

A proposta segue, agora, para sanção presidencial. A Casa Alta havia aprovado, na terça (17/9), a tramitação em regime de urgência do texto. A medida autorizou que o projeto não precise passar pela análise de comissões e siga direto para apreciação em plenário.

O texto também inclui outras propostas voltadas ao mesmo público, como:

• o microcrédito a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
• o Desenrola Pequenos Negócios;
• a criação de mercado para o crédito imobiliário; e
• o Eco Invest Brasil, incentivo aos investimentos em projetos sustentáveis.

Prefeitura de João Câmara Convoca Novos Guardas Municipais Aprovados no Concurso 001/2019

A Prefeitura de João Câmara/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração, divulgou o **Edital de Convocação 016/2024** referente ao **Concurso Público 001/2019**. A convocação foi oficializada pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município.

O edital convoca os candidatos aprovados e classificados, conforme a homologação publicada no Diário Oficial nº 2217, de 24 de fevereiro de 2020, para ocupar os cargos efetivos de **Guarda Municipal**. Os convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça Baixa Verde, 169, no Centro de João Câmara, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do edital.

Candidatos Convocados:

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

MP Dá Prazo de 15 Dias para Jandaira enviar informações sobre o Fundo da Infância e Juventude

O Ministério Público de João Câmara, por meio da promotora Mariana Marinho Barbalho, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para garantir a implantação e funcionamento do Fundo Municipal da Infância e Juventude (FIA) no município de Jandaíra, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O município tem 15 dias para enviar cópias da legislação que regulamenta o fundo, além de informações sobre o CNPJ, conta bancária e previsão de recursos. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta feira (18), e encaminhada ao CAOPIJ/RN para futuras deliberações.

MP Dá Prazo de 15 Dias para Bento Fernandes enviar informações sobre o Fundo da Infância e Juventude

O Ministério Público de João Câmara, através da promotora Mariana Marinho Barbalho, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para garantir a implantação e operacionalização do Fundo Municipal da Infância e Juventude (FIA) no município de Bento Fernandes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A prefeitura tem 15 dias para informar se existe lei e decreto criando o fundo, além de fornecer dados sobre o CNPJ, conta bancária, previsão de recursos e repasse financeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta feira (18), e encaminhada ao CAOPIJ/RN para deliberações futuras.

MP Dá Prazo de 15 Dias para Jardim de Angicos enviar informações sobre o Fundo da Infância e Juventude

O Ministério Público de João Câmara, representado pela promotora Mariana Marinho Barbalho, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para garantir a implantação e funcionamento do Fundo Municipal da Infância e Juventude (FIA) no município de Jardim de Angicos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O município informou que está em processo de regularização junto à Receita Federal para abertura do FIA. O MP requisitou ao executivo municipal, em até 15 dias, o CNPJ, conta bancária do fundo, previsão de recursos nas leis orçamentárias e o repasse financeiro.

A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta quarta feira (18), e encaminhada ao CAOPIJ/RN para deliberações futuras.

Candidato a Vice Prefeito, Sem Vínculos com Parazinho, Indicado sob pressão Gera Polemica no Município

Após o indeferimento da candidatura de Bacurau a vice prefeito na chapa da situação de Parazinho, veio a escolha do novo candidato a vice-prefeito, Morais Bacurau, um dos filhos de Bacurau.

A indicação gerou controvérsia nos bastidores da politica local, pelo que se comenta nas redes sociais, Morais Bacurau, não reside no município, quem mora são seus avós e tios em Pereiros.

Existia no grupo do prefeito, várias lideranças politicas querendo ser o vice da chapa, mas não tinham o poder econômico necessário para ser indicado. Além disso, a vez era de Bacurau, uma vez que ao longo dos anos, tem sido um braço direito do grupo do prefeito nas campanhas.

Segundo informações, alguns vereadores do grupo da situação,  foram sondados, mas recusaram o convite por considerarem a campanha muito difícil, preferiram ir para reeleição. 

Caos no Transporte de Saúde em João Câmara: Carro Quebra e Pacientes Ficam à Espera no Valentim [vídeo]

São tantas denuncias feita por populares que não estamos dando conta de publica-las no mesmo dia, este vídeo foi enviado ao blog nesta terça feira (17), onde a denunciante afirma que foi para uma consulta na unidade do Valentim no carro da saúde e o carro quebrou, e ambos ficaram lá, no aguardo de uma solução por parte da gestão municipal.

Deixamos o espaço aberto para a gestão municipal se pronunciar sobre o ocorrido.

Rede X dribla bloqueio e volta a funcionar no Brasil

A rede social X conseguiu voltar a operar no Brasil após uma série de bloqueios impostos pelas operadoras de internet por ordem judicial.

A solução encontrada pela plataforma foi utilizar uma tecnologia chamada proxy reverso, que redireciona o tráfego dos usuários para os servidores da Cloudflare, empresa responsável por proteger e otimizar o desempenho de diversos sites ao redor do mundo.

Com essa mudança, o X conseguiu contornar os bloqueios, pois a Cloudflare é amplamente usada por muitos serviços essenciais no Brasil, como sites de empresas e do governo. Isso significa que, se as operadoras tentassem bloquear os IPs usados pela Cloudflare, elas afetariam muitos outros serviços além do X, tornando a medida inviável. O bloqueio específico da plataforma, que antes parecia eficaz, agora se tornou um desafio muito maior para as operadoras, uma vez que qualquer ação poderia ter consequências mais amplas.