Lei institui criação de lista pública de condenados por violência contra a mulher e pedofilia no RN

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou as leis nº 11.916/2024 e nº 11.917/2024 que asseguram reforçar o combate a crimes de violência contra mulheres de crianças, através da criação de uma lista pública de pessoas condenadas por violência contra a mulher e pedofilia. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (26).

A Lei nº 11.916/2024 estabelece que o Estado deverá divulgar, na internet, a lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher ou sua dignidade sexual. O cadastro será disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e incluirá nome, foto e dados processuais dos condenados.

De acordo com a nova legislação, qualquer cidadão poderá acessar essas informações enquanto durar o cumprimento da pena dos criminosos. Para membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário, o acesso ao cadastro será ainda mais abrangente, conforme regulamentação da SESED.

Polícia deflagra operação no RN e CE contra suspeitos de fraudar concursos públicos

A Polícia Civil realizou na manhã desta quinta-feira (26) a 11ª fase da “Operação Demote”, que tem como objetivo desarticular grupos responsáveis por fraudes em concursos públicos no Ceará. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão: 23 na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Ceará, além de dois no estado do Rio Grande do Norte. Três pessoas foram presas em flagrante.

No RN, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e dois homens, de 35 e 43 anos, foram presos em flagrante. Durante a operação, foram apreendidas duas espingardas artesanais e uma calibre 32.

Governo inaugura nova RN-117, que liga Mossoró a Governador Dix-sept Rosado

Cinco meses e meio depois da assinatura da ordem serviço, a governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta quinta-feira (26) a restauração da Rodovia Milton Marques de Medeiros (RN-117), primeiro dos 33 trechos do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Rio Grande do Norte.

“Neste trecho restauramos toda a estrutura de suporte da rodovia. Isto é, recuperamos a base e a sub-base, fizemos o recapeamento de todo o percurso, num investimento de R$ 21,5 milhões”, reforçou o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho.

Além do trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, duas outras estradas sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Mossoró estão com as obras em fase de conclusão. São elas a RN-015, Mossoró/Baraúna, e o acesso Tibau/Grossos.

Engorda: obra já aterrou cerca de 450 metros da praia

Quase uma semana depois da retomada, após a descoberta de uma nova jazida com areia suficiente e qualidade necessária, as obras da engorda de Ponta Negra já atingem 90 mil m³ de areia colocadas na praia e cerca de 450 metros aterrados.

As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, e do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. Ambos afirmam que, caso a obra mantenha o ritmo atual, poderá ser entregue antes do prazo inicial, previsto para 20 de dezembro.

Eleições 2024: MPRN reforça neutralidade política entre agentes de segurança pública

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a todos os agentes de segurança pública do Estado e do Município de Natal a necessidade de observância da neutralidade política durante o período eleitoral de 2024. A orientação, fundamentada no artigo 6º da Constituição do Estado, destaca que os profissionais não devem manifestar preferência política em atividade e devem abster-se de realizar segurança privada para candidatos, partidos ou grupos políticos, mesmo durante períodos de folga, de férias ou de licença.

A recomendação da 19ª Promotoria de Justiça de Natal (encarregada do controle externo da atividade policial) é direcionada, também, aos comandos da Segurança Pública, incluindo os secretários de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, além dos comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Guarda Municipal do Natal. Tais autoridades devem tomar medidas efetivas para garantir o cumprimento da neutralidade política, coibir condutas de subordinados que possam violar esse princípio e fiscalizar todos os servidores sob sua jurisdição.

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

Amazônia já tem mais queimadas em 2024 do que em todo o ano passado

A Amazônia já superou neste ano a mesma quantidade de queimadas registrada em todo o ano de 2023. Até a última quarta-feira (25/9), foram registrados 102.993 focos de calor no bioma. Em todo o ano de 2023, houve 98.646 queimadas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Seguindo a curva da média histórica, este mês de setembro já é o com mais queimadas no ano também. Até quinta, foram 39.804 focos de calor, número acima da média histórica de 32,2 mil para o mês. O recorde anual aconteceu em 2004, quando o fogo foi identificado 218.637 vezes. As queimadas são monitoradas pelo Inpe desde junho de 1998.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, houve 63.189 queimadas. O número é mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período de 2023: 31.489.

Metrópoles

Polícia Militar e Polícia Civil do RN cumprem mandado de busca e apreensão na cidade de São Tomé/RN

Na manhã desta quinta-feira (26), policiais militares do Pelotão de São Tomé, pertencentes à 9ª CIPM/CPR III, e agentes da Polícia Civil da 34ª DP, realizaram uma ação conjunta para cumprir um mandado de busca e apreensão na cidade de São Tomé/RN. A operação ocorreu como parte da 7ª Edição da Operação Força Total.

Durante a ação, as equipes apreenderam um vasto material, incluindo oito armas de fogo, um colete balístico, diversas munições, dois aparelhos celulares, duas motocicletas, dinheiro fracionado e roupas camufladas, que estavam no local indicado pelo mandado.

João Câmara: Neto de Candidato a Vereador é vítima de atentado [video]

Muito assustado,  o Neto do candidato a vereador e ex prefeito de João Câmara Ribamar Leite afirmou que foi vítima de um atentado na noite dessa quarta-feira 25, segundo Ribamar Neto uma triton branca lhe perseguiu por algumas ruas de João Câmara,   para escapar da perseguição,  ele correu pra o hospital regional,  próximo aos seguranças,  enquanto isso, um galpão do seu pai na comunidade de Santa Terezinha foi alvejado,  com mais de 30 disparos de arma de fogo, Ribamar Neto desconfia de perseguição política,  nesta quinta-feira,  ele irá à delegacia fazer um boletim de ocorrência. 

Mais informações a qualquer momento.

Tem candidato/a a Vereador/a da Situação "Fumando numa Quenga" Após pesquisa divulgada pelo blog da situação

Segue a matéria publicada pelo blog do subcoordenador da prefeitura de João Câmara, realizada pelo mesmo instituto que apontava Maurício Filho eleito deputado em primeiro lugar pelo união brasil e no fim o menino perdeu, tem candidato/a vereador/a da situação muito chateado/a, por não concordar com o resultado da pesquisa, Confira.

Pesquisa Consult/TV FUTURO, apontou a intenção de voto para vereador de João Câmara. Foram destaques os seguintes candidatos: Daniel Enfermeiro com 4,67% das intenções de voto; Luílson com 4,44%, Guiguil com 3,33% e Amistrong com 3,33%.

O restante dos candidatos aparece com as seguintes porcentagens:

MPRN recomenda normalização do quadro de pessoal em Caiçara do Rio dos Ventos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), pela Promotoria de Justiça de Angicos, recomendou à Prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos que regularize o quadro de pessoal do Município. A orientação ministerial é que a gestão adote medidas administrativas para que pelo menos 50% mais um dos cargos sejam preenchidos por servidores efetivos.

Além disso, a Prefeitura não deve substituir os atuais contratados ou temporários por novos ocupantes precários. Em vez disso, é necessário que a gestão municipal promova a substituição desses contratados por servidores efetivos.

Pedra Preta: MPRN quer mais transparência na Câmara Municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) enviou uma recomendação à Câmara Municipal de Pedra Preta solicitando que sejam incluídas, de forma atualizada, todas as informações da Casa Legislativa necessárias ao cumprimento da legislação vigente no Portal da Transparência do Município. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24) e destaca a importância da acessibilidade dos dados, que devem ser apresentados em linguagem simples e acompanhados de um glossário explicativo com definições de todos os termos técnicos utilizados.

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pedra Preta tem informações insuficientes, especialmente no tocante aos gastos e receitas públicas. A transparência é um pilar fundamental da administração pública e nesse cenário, a comunicação clara e acessível é essencial para o fortalecimento da cidadania.

Desespero: A enxurrada de pesquisas de Paulinho Freire

É pesquisa… é pesquisa… é pesquisa! A enxurrada de levantamentos encomendados pelo marketing de Paulinho Freire, candidato a prefeito de Natal (RN), virou motivo de piada nos bastidores da política da capital. Parece que a estratégia do candidato é publicar pesquisas como quem distribui milho aos pombos, tentando criar uma ilusão de crescimento. Enquanto isso, Carlos Eduardo, líder na grande maioria de todas as pesquisas, já contabiliza mais de 50 levantamentos onde mantém ampla vantagem.

Pesquisa com 450 participantes reflete a vontade de 26 mil votantes em João Câmara? Em 2022 a Consult errou feio, o menino perdeu!

João Câmara tem 26.816 eleitores aptos a votar nas eleições de 2024. No entanto, será que uma pesquisa com apenas 450 eleitores realmente reflete a vontade popular?

Nesta quarta-feira (25), após a divulgação de mais uma pesquisa do Instituto Consult, o grupo da situação começou a comemorar antecipadamente a possível vitória do ex-prefeito, cassado, nas redes sociais. Mas, lembram da derrota em 2022? Na época, a mesma Consult colocou Maurício Filho em primeiro lugar na disputa para deputado estadual pelo União Brasil, e no fim o menino perdeu.

A história já demonstrou em 2022, os números das pesquisas podem não refletir o resultado final nas urnas. Não subestimem a vontade do povo livre de João Câmara.

Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país.

A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

Licitação de R$ 589 mil para água e gás marca últimos dias de gestão dos prefeitos de João Câmara

No fim do mandato, a gestão dos prefeitos professores de João Câmara, tornou publico o resultado de uma licitação no valor total de R$ 589.440,00 para fornecimento de água mineral e gás de cozinha.

A empresa vencedora, *E A. da Silva Comércio Varejista de Água e Gás*, foi licitado 70 mil unidades de água mineral e 5 mil garrafões, totalizando R$ 344.950,00. Além disso, foram adquiridos mil botijões de gás e quinhentos botijões completos, somando R$ 244.490,00.

O fechamento dessa licitação no final do mandato da gestão municipal levanta discussões sobre a sua necessidade e impacto nas finanças públicas, especialmente com a proximidade das eleições municipais.

Polícia cumpre mandado de busca contra suspeito de explorar sexualmente adolescentes em São Miguel do Gostoso

A Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um homem, de 48 anos, investigado por aliciar crianças e explorar sexualmente adolescentes. A ação ocorreu no município de São Miguel do Gostoso.

O suspeito, segundo a polícia, oferecia empregos em estabelecimentos comerciais na região para menores de idade, prometendo benefícios como tablets, celulares e dinheiro em troca da realização de um “teste” prévio de caráter sexual que a vítima desconhecia. Ainda de acordo com a polícia, as vítimas eram conduzidas individualmente a um motel onde o “teste” era revelado, que consistia na realização de atos libidinosos e conjuncão carnal.

Justiça decide que Natália pode dizer que Paulinho Freire pagou R$ 213 mil a instituto de pesquisa e usou blogueiros pra espalhar fake news

A Justiça decidiu que a inserção eleitoral da deputada Natália Bonavides que afirma que Paulinho Freire pagou R$ 213 mil ao instituto Consult e usou blogueiros para espalhar fake news pode ser veiculada nos veículos de comunicação. 

Em mais uma de suas investidas ao judiciário contra os adversários, Paulinho tentou suspender a veiculação da peça publicitária na televisão e no rádio.

Após uma análise inicial favorável ao candidato do União Brasil, agora a Justiça Eleitoral deu parecer favorável à defesa da candidata Natália, permitindo que sua campanha utilize o vídeo.

Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus aceito pela Justiça

O cantor Gusttavo Lima obteve Habeas Corpus assinado pelo Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Recife.

Após analisar as alegações da defesa do cantor o Desembargador escreveu: “Isto posto, concedo a liminar pretendida e, por consequência, determino a revogação da prisão preventiva decretada”, conforme decisão (veja aqui).

O magistrado afastou, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo, e demais medidas cautelares impostas pela juíza Andrea Calado.

PodCast do Jasão com OZYVANIA MARTINS, Candidata a Vereadora de Parazinho Nesta Terça (24), as 19h

PodCast do Jasão com OZYVANIA MARTINS, Candidata a Vereadora de Parazinho Nesta Terça (24), as 19h.

Pesquisa Eleitoral em João Câmara, Quem contratou, data da divulgação e as Perguntas

A pesquisa eleitoral registrada sob o número RN-05695/2024 realizada entre os dias 18 e 19 de setembro. Encomendada pela empresa Televisão Futuro e (CONSULT PESQUISA), que entrevistou 450 eleitores de João Câmara-RN, com o objetivo de captar as intenções de voto para os cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024.

O responsável pela pesquisa foi o estatístico Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, registrado no CONRE sob o número 7861 - 5ª Região, valor 6 mil reais. 

Perguntas da Pesquisa:

Espontânea: 

1. Se a eleição para Prefeito(a) de João Câmara fosse hoje, em quem (você) votaria? 

Estimulada:

2. Se a eleição fosse hoje, em qual deles (você) votaria?

   - 1) Aize ou  

   - 2) Maurício Caetano  

   - 3) Nenhum  

   - 4) Não sabe dizer  

3. Se a eleição fosse hoje, em quem (você) votaria para VEREADOR(A) de João Câmara? 

4. Maurício Caetano é candidato à eleição para Prefeito de João Câmara. Sabendo da candidatura de Maurício Caetano (você):

   - 1) Votará nele com certeza?  

   - 2) Poderá vir a votar nele?  

   - 3) Não votará nele de maneira alguma?  

   - 4) Não sabe dizer  

5. Aize é candidata à eleição para Prefeita de João Câmara. Sabendo da candidatura de Aize (você):

   - 1) Votará nela com certeza?  

   - 2) Poderá vir a votar nela?  

   - 3) Não votará nela de maneira alguma?  

   - 4) Não sabe dizer  

6. Independente da sua intenção de voto para Prefeito(a) de João Câmara: Na sua opinião, quem (você) acha que vai ganhar a eleição para Prefeito(a) de João Câmara? 

   - 1) Aize  

   - 2) Maurício Caetano  

   - 3) Não sabe dizer  

7. Quem (você) considera, hoje, a maior liderança política em João Câmara? 

8. De uma maneira geral (você) aprova ou desaprova o Governo de Fátima Bezerra como Governadora do RN?

   - 1) Aprova  

   - 2) Desaprova  

   - 3) Não sabe dizer  

9. De uma maneira geral (você) aprova ou desaprova a administração do Prefeito Manoel Bernardo em João Câmara? 

   - 1) Aprova  

   - 2) Desaprova  

   - 3) Não sabe dizer  

Os dados obtidos nessa pesquisa oferecem uma visão abrangente das expectativas e avaliações dos cidadãos de João Câmara em relação aos candidatos e à atual administração. A divulgação oficial dos resultados está prevista para o dia 25 de setembro de 2024, permitindo uma análise mais aprofundada do cenário eleitoral.

1) Localidades: 

Zona Urbana 316 (70.30% - IBGE) 

01) Centro: Rua da Esperança / Rua Antônio Proença / Rua Nova / Rua 7 / Praça da Igreja / 29 de outubro.... 

02) Boa Vista / Matão dos Nunes 

03) Bela Vista / São José 

04) São Francisco 

05) Vila Nova / Seac 

06) Barroso / Gafuringa 

07) Cohab 

08) IPE 

09) Vila Verde / Planalto 

2) Zona Rural: 134 (29.70% - IBGE) 

10) Assunção 

11) Queimadas 

12) Amarelão 

13) Morada Nova 

14) Assentamentos (lajeados / Boa sorte / .....) 

15) Modelo I 

16) Modelo II

VÍDEO: Veja o exato momento em que assessor de Marçal dá soco em marqueteiro de Nunes

 

O assessor do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) Nahuel Medina deu um soco no marqueteiro da campanha de reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), Duda Lima, durante o debate realizado na segunda-feira (23.set.2024) pelo Grupo Flow. A transmissão ao vivo foi interrompida depois do episódio –que se deu logo depois da expulsão do ex-coach por infração às regras do encontro.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram Duda Lima com o rosto sangrando depois da agressão. A polícia foi acionada até o local onde foi realizado o debate, no Esporte Clube Sírio. Nahuel Medina, que é videomaker do ex-coach, foi encaminhado à 16ª DP (Delegacia de Polícia) e pode ser preso em flagrante.

Poder360

Após agressão em debate, estrategista de Nunes leva seis pontos no rosto

O estrategista da campanha de Ricardo Nunes (MDB), Duda Lima, levou seis pontos no rosto depois de ter sido agredido no final do debate do Flow, realizado na noite desta segunda-feira (2). A informação foi confirmada pelo próprio prefeito à CNN.

Segundo Nunes, a equipe da campanha registrava um boletim de ocorrência contra o integrante da campanha de Pablo Marçal (PRTB), quando “começou a ficar zonzo” na delegacia e precisou ser levado ao hospital.

Ao chegar ao hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, Lima passou por um procedimento em que levou seis pontos no rosto.

Duda Lima se juntou a Ricardo Nunes em março de 2023, com a saída do então estrategista Felipe Soutello, que fez a campanha de Bruno Covas em 2020 e hoje atua na campanha de José Luiz Datena, do PSDB.

CNN Brasil

Tem Pesquisa Eleitoral Registrada Contratada em João Câmara, Confira:

No dia 19 de setembro de 2024, foi contratada a primeira pesquisa eleitoral oficialmente registrada no município de João Câmara para as eleições municipais. A empresa responsável pelo levantamento é a Consult, que conduzirá a pesquisa com abrangência em toda a cidade. Até o momento não sabemos qual coligação foi responsável pela contratação.

A informação da contratação está no site da Justiça Eleitoral, onde os eleitores podem acompanhar, Por enquanto, vamos  aguardar a coligação contratante divulgar o resultado.

Irregularidades no Transporte Escolar de João Câmara coloca os Alunos em Risco, MP Vai a Justiça e Exige Regularização Urgente

O Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de João Câmara, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de João Câmara/RN devido à falta de adequação e regularização da frota de veículos que prestam o serviço de transporte escolar. O processo administrativo nº 33.23.2014.0000087/2023-96 visa a garantir a segurança e qualidade no transporte de crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.

A investigação teve início em 31 de agosto de 2022, quando o MP começou a apurar a regularidade dos veículos utilizados no transporte escolar. Após diversas tentativas de resolução extrajudicial e requisições de informações sobre a condição dos veículos e suas respectivas vistorias junto ao DETRAN, a Prefeitura de João Câmara apresentou respostas insuficientes e incompletas. O MP identificou que parte significativa da frota está operando de forma irregular, sem passar pelas inspeções obrigatórias, colocando em risco a segurança dos estudantes.

A promotora Mariana Marinho Barbalho, autora da ação, destacou que o município não tomou medidas para adequar sua frota e garantir a manutenção e inspeção dos veículos, contrariando o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Relatórios apontam que há diversas irregularidades, como a falta de manutenção dos veículos, o que eleva o risco para os alunos.

Juíza nega soltura de Deolane e Solange Bezerra

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu, nesta segunda-feira (23/9), que não vai soltar Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra, nem os demais investigados da Operação Integration. A decisão foi apurada com exclusividade pela coluna Fábia Oliveira.

A magistrada entendeu que não há necessidade de substituir as prisões preventivas dos investigados por outras medidas cautelares, e que há novas diligências a fazer a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).