Ação do MPRN leva a Justiça Determinar que a Prefeitura de João Câmara Regularize Transporte Escolar em 90 Dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de João Câmara a regularizar o transporte escolar no município em até 90 dias. A determinação veio após a constatação de graves irregularidades na frota de veículos utilizada para transportar os estudantes.

A ação civil pública foi movida pelo MPRN após laudos de vistoria emitidos pelo Detran/RN indicarem que os veículos da frota escolar não atendem às normas de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os laudos apontaram que os veículos estão inaptos para o transporte de estudantes, colocando em risco a integridade dos alunos.

A decisão judicial exige que a Prefeitura faça a adequação completa da frota, além de realizar cursos de capacitação para os condutores que operam os veículos escolares. Essas medidas visam assegurar que os estudantes tenham acesso a um transporte seguro e dentro das normas estabelecidas pela legislação.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça impôs uma multa diária que pode variar de R$ 1 mil a R$ 2 mil, conforme a gravidade da infração. O valor das multas será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que financia projetos voltados à proteção de direitos coletivos, como os relacionados ao meio ambiente, consumidor e educação.

Ação do MPRN leva Justiça a Obrigar a gestão de João Câmara; a multa por descumprimento pode chegar a R$ 50 mil

A Prefeitura de João Câmara deverá adotar medidas para garantir o acesso à educação inclusiva no município. A determinação está em uma decisão judicial proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas.

O MPRN registrou que a ação foi motivada pela falta de materiais e recursos adequados para o desenvolvimento de alunos com deficiência nas escolas municipais. O órgão constatou a ausência de materiais pedagógicos adaptados, como textos em Braille e falta de professores capacitados para o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com a decisão, a partir do ano letivo de 2025, a Prefeitura deverá garantir o acesso de estudantes com deficiência a materiais adaptados, ensino de Libras e Braille, além de disponibilizar recursos de comunicação alternativa. A decisão judicial reforça a necessidade de inclusão e o desenvolvimento pleno dos alunos com deficiência.

João Câmara: Justiça Suspende Pesquisa Eleitoral Divulgada e Comemorada pelo Grupo da Situação

A Justiça Eleitoral da 10ª Zona de João Câmara, suspendeu a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral RN-05695/2024, contratada pela TV Futuro e realizada pela empresa Consult em João Câmara. A decisão foi motivada por irregularidades no registro da pesquisa, conforme ação movida pela Coligação Muda João Câmara, que reúne os partidos da Federação Brasil da Esperança.

A pesquisa foi muito comemorada pelo grupo da situação, que publicou o resultado da pesquisa em vários blogs ligados a gestão municipal, ate um cerimonialista da prefeitura, divulgou o resultado da pesquisa no meio da rua, utilizando um serviço de som, ao lado do candidato da situação Mauricio Caetano.

De acordo com a decisão do juiz, as postagens relacionadas ao resultado da pesquisa dever ser retirada do ar, sob pena de multa de 10 mil reais.

O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, deferiu o pedido liminar da coligação, que alegou que a pesquisa não cumpria os requisitos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.600/2019. Entre as irregularidades apontadas, destacou-se a falta de detalhamento dos bairros abrangidos e do número de eleitores entrevistados em cada setor censitário, informações obrigatórias para a validade do registro.

Presidente do Irã se pronuncia sobre ataques e ameaça Israel

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, se manifestou nesta terça-feira (1º/10) após os ataques com mísseis que atingiram Tel Aviv e Jerusalém. Em sua declaração, Pezeshkian descreveu os ataques como uma “resposta decisiva” às “agressões” de Israel, mas ressaltou que o Irã não busca conflito direto.

“Esta ação foi em defesa dos interesses e cidadãos do Irã”, afirmou o presidente em uma publicação no X (antigo Twitter), que o Metrópoles teve acesso por meio de fontes no exterior.

Ele ainda enviou um recado direto ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu: “Que Netanyahu saiba que o Irã não busca a guerra, mas se mantém firme contra qualquer ameaça… Não entre em conflito com o Irã.”

Nota do candidato a vereador de Parazinho, Irismarqueks Alves

Por motivos superiores, o candidato a vereador de Parazinho, Irismarqueks Alves, não pôde participar do Podcast do Jasão, que estava agendado para esta terça-feira, às 18h. O motivo foi um problema mecânico no veículo que o traria para a entrevista.

Candidato a prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) sofre atentado em casa

A casa de Lenilson do Posto, candidato a prefeito de Caiçara do Rio do Vento, foi alvo de um atentado com disparos de arma de fogo, nessa segunda-feira (30). Pelo menos seis marcas de tiros foram encontradas no muro do imóvel.

A Polícia Militar foi acionada para investigar o ocorrido. De acordo com relatos, os suspeitos fugiram em um veículo branco, mas o modelo do carro não foi identificado, e até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

Cerca de 20 pessoas estavam no local com o candidato no momento do ataque. A esposa de Lenilson passou mal durante o incidente e precisou de cuidados.

Portal 96 FM

VÍDEOS: Ação da PF que atingiu prefeita de Maxaranguape narra graves acusações de compra de voto

A Polícia Federal deflagrou uma operação em um depósito de material de construção, o DSL – Depósito São Luiz, em Ceará-Mirim/RN, com o objetivo de apreender notas fiscais, recibos, documentos, celulares e outros equipamentos que possam fornecer provas contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira), e outras pessoas citadas na investigação.

Entre os alvos estão Edmilson de Oliveira Lima, Evânio Pedro do Nascimento, Ronialdo Câmara da Silva (Roni). A ação faz parte de uma investigação sobre abuso de poder e possíveis irregularidades envolvendo os citados.

Blog do Dina

EUA ameaçam agir contra Irã após ataques em Israel

O governo dos Estados Unidos subiu o tom contra o Irã, e disse que os ataques contra Israel nesta terça-feira (1º/10) provocarão “consequências sérias” para o regime do aiatolá Ali Khamenei.

A declaração é do conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, horas após o território ser alvo de bombardeios iranianos.

“Haverá consequências sérias para o Irã como resultado deste ataque e trabalharemos com Israel para garantir que isso aconteça”, disse Sullivan em uma coletiva de imprensa.

PodCast do Jasão com Ribamar Leite, candidato a vereador em João Câmara, Terça feira (01), 19h

João Câmara: Fundação Maria Targino Pontes de Araújo Contrata Pesquisa Eleitoral para Prefeito e Vereador

A pesquisa eleitoral RN-06080/2024, registrada no dia 29 de setembro de 2024, refere-se às eleições municipais de João Câmara, RN, para os cargos de prefeito e vereador. 

A pesquisa será realizada pela empresa Data Census LTDA, a pesquisa será conduzida no dia 2 de outubro de 2024 com 400 entrevistados. 

A responsável estatística é Dra. Kalline Fabiana Silveira Marinho (registro CONRE: 9620). 

CEDAC/Grande Ponto também registrou Pesquisa Eleitoral para prefeito e vereador em João Câmara

A pesquisa eleitoral RN-03540/2024, registrada no dia 29 de setembro de 2024, para saber a intenção de voto nas eleições municipais de João Câmara, RN, com foco nos cargos de prefeito e vereador. 

Será conduzida pela empresa CEDAC - Pesquisas de Opinião, Cursos e Apoio Profissional LTDA, e ocorrerá entre os dias 2 e 3 de outubro de 2024, com 400 entrevistados. O responsável estatístico é Bruna Loyza Cordeiro Bezerra (registro CONRE: 11241). 

Pesquisa eleitoral BG Bramane em João Câmara para Prefeito e vereador

A pesquisa eleitoral registrada sob o número RN-04968/2024 referente aos cargos de Prefeito e Vereador nas Eleições Municipais de 2024. foi registrada em 27 de setembro de 2024.

A pesquisa foi conduzida pela empresa BRAMANE Serviços de Comunicação Ltda., e realizada entre 28 e 29 de setembro de 2024, entrevistando 450 pessoas.

O estatístico responsável é Francisco de Assis Medeiros da Silva, registrado no CONRE sob o número 5884.

Pesquisa Item/Grande Ponto em João Câmara para Prefeito e Vereador

A pesquisa eleitoral RN-04303/2024, registrada em 27 de setembro de 2024, deverá ser divulgada em 3 de outubro de 2024. Realizada pela empresa ERIVALDO TRINDADE DE ARAUJO / ITEM PESQUISAS TECNICAS, a pesquisa entrevistará 500 pessoas entre 30 de setembro e 1 de outubro de 2024. 

O valor investido foi de R$ 4.500,00, financiado pela GP Agência de Notícias Ltda / Grande Ponto Comunicação Integrada.

Israel inicia invasão ao Líbano por terra contra alvos do Hezbollah

Israel começou a invadir o Líbano por vias terrestres na noite desta segunda-feira (30), segundo as Forças de Defesa de Israel em comunicado. De acordo com as informações, o ataque é direcionado a alvos ligados ao grupo extremista Hezbollah na fronteira sul do país.

“As FDI iniciaram ataques terrestres limitados, localizados e direcionados, baseados em informações precisas contra alvos terroristas e infraestrutura do Hezbollah no sul do Líbano”, disseram os militares.

Segundo as informações, um plano metódico para o qual os soldados treinaram e se prepararam nos últimos meses será executado.

Após a invasão, o exército israelense disse ter interceptado 10 foguetes vindos do Líbano em direção a Israel. Alguns deles foram interceptados pelo sistema de defesa antimísseis Iron Dome, enquanto outros caíram em áreas abertas.

“Pega na mentira”: Paulinho distorce realidade ao tentar inventar queda de Carlos nas pesquisas porque Natália já passou na sua frente

É impressionante a insistência do marketing do deputado federal e candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire, em forçar uma narrativa distorcida sobre uma suposta “queda livre” da candidatura de Carlos Eduardo. Ora, quem está caindo? O próprio Carlos lidera a grande maioria das pesquisas – mais de 55 delas! Dizer que alguém que consistentemente aparece no topo está em declínio não é só uma distorção da realidade, é uma falácia digna de piada.

O verdadeiro cenário das ruas e das pesquisas mais recentes revela uma situação bem diferente: a deputada federal Natália Bonavides, a terceira colocada na disputa, já se aproxima de Paulinho e, com uma tendência de crescimento, pode facilmente ultrapassá-lo. Ou seja, a “estratégia” de Paulinho não é outra senão criar uma cortina de fumaça, propagando a narrativa falsa de que todos os seus adversários estão caindo, enquanto ele “cresce”.

Acidente na BR-406: Moto e Carro se Envolvem em Colisão Mortal Próximo à Fazenda Gameleira

Na noite desta segunda-feira 30, um grave acidente ocorreu na rodovia BR-406, nas proximidades de Itaipu, próximo à Fazenda Gameleira. O acidente envolveu dois veículos e uma motocicleta, resultando na morte de Joelson, um homem de aproximadamente 50 anos, e deixando seu filho gravemente ferido. A tragédia marcou a comunidade local, que lamenta a perda de um amigo e vizinho querido.

O Acidente

Joelson e seu filho estavam em uma motocicleta quando foram atingidos por um veículo que seguia na mesma direção. Outro carro também acabou se envolvendo na colisão. As cenas no local foram chocantes: a motocicleta ficou completamente destruída sob o veículo, enquanto o corpo de Joelson foi encontrado estendido no meio da pista, a cerca de 50 metros do ponto do primeiro impacto. Marcas de sangue e de frenagem deixaram evidências do violento impacto.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a perícia criminal foram acionadas para o local e rapidamente isolaram a área para investigar as causas do acidente. Um drone foi utilizado para mapear o cenário e tentar entender os fatores que levaram a essa tragédia. Segundo as investigações preliminares, a motocicleta pode ter tentado atravessar a rodovia e ficou parada no meio da pista, o que ocasionou a colisão.

O Filho Sobreviveu

Conta de luz aumenta a partir desta terça com bandeira vermelha 2

A partir desta terça-feira (1º), a conta de luz ficará mais cara com o acionamento da bandeira vermelha nível 2. Consumidores, comércios e indústrias terão acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos com a nova bandeira, que não era acionada desde agosto de 2021.

O acionamento da bandeira mais cara de todas é uma das medidas anunciadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para enfrentar a grave seca do país, que exige o acionamento de usinas termelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios. Segundo Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), o sistema de bandeiras é uma forma de mostrar aos consumidores que a energia gerada está mais cara.

Governo do RN estabelece gratuidade no transporte intermunicipal para as eleições

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais.

O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais.

Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

Governo do Estado e GOL anunciam novo voo direto de Buenos Aires para Natal

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emprotur e Setur, e a GOL Linhas Aéreas lançam voo inédito que conectará, de forma direta, o Aeroparque Jorge Newbery (AEP) em Buenos Aires à capital potiguar. O anúncio oficial será realizado às 18h desta segunda-feira, 30, no palco do estande do Brasil na Feira Internacional de Turismo que acontece na Argentina, com a presença ilustre do embaixador do turismo potiguar, o cantor e compositor Dorgival Dantas, e representantes da Emprotur, da GOL e da Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão do Aeroporto de Natal.

Este novo voo sazonal estará disponível entre os meses de dezembro a março, e retorna em julho, com perspectivas bastante promissoras de se tornar uma rota regular devido à crescente demanda por destinos turísticos no Nordeste do Brasil e fortalecido pela atuação de promoção do destino RN no mercado Argentino.

PF e CGU apuram desvio de R$ 190 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele teria viabilizado o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

Golfinho é encontrado morto na Praia de Ponta Negra em Natal

Um golfinho foi encontrado morto nesta segunda-feira (30) na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo banhistas e pessoas que trabalham na praia, o corpo do animal encalhou na orla no final da manhã.

Pesquisadores do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam) foram informados sobre a ocorrência e deslocaram uma equipe ao local.

De acordo com a médica-veterinária Giovanna Santoro, o animal é da espécie nariz-de-garrafa, comum na costa potiguar.

João Câmara Recebeu quase 10 Milhões de 01 a 30 de Setembro, Confira:

No período de 01 a 30 de setembro de 2024, o município de João Câmara/RN arrecadou R$ 9.770.759,06 de reais através das transferências constitucionais via governo federal. A distribuição dos valores inclui receitas provenientes de diversos fundos e impostos.

Principais Receitas:

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

R$ 3.695.610,78

Fundo Especial do Petróleo (FEP)

R$ 108.731,62

Imposto Territorial Rural (ITR)

R$ 977,10

ICMS Estadual

R$ 1.975.230,41

Royalties da ANP

R$ 823.143,78

Simples Nacional

R$ 125.579,79

Fundo Saúde (FUS)

R$ 732.264,21

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)

R$ 2.296.685,40

Resultado Final

Natal: Justiça Eleitoral confirma inelegibilidade de ex-vereador por transporte irregular de eleitores

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a manutenção de uma decisão do Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal pelo indeferimento do registro de candidatura de ex-vereador (2013 a 2016). A nova decisão, que confirmou a anterior, transitou em julgado em 19 de setembro de 2024.

Assim, o candidato está impedido de concorrer no pleito de 2024. Marcos Antônio Ferreira da Silva foi considerado inelegível mediante pedido ministerial por ter uma condenação criminal com trânsito em julgado emitida pela Justiça Eleitoral, em 2023, por transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016.

Eclipse solar anular acontecerá nesta quarta-feira (2); saiba como assistir

Um eclipse solar anular ocorrerá nesta quarta-feira, 2 de outubro, e será visível em partes do Brasil, conforme o Observatório Nacional. Esse fenômeno, em que a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, formando um "anel de fogo" no céu, será mais visível no extremo Sul da América do Sul, incluindo Argentina, Chile e a região Sul do Brasil. Também poderá ser visto em áreas do Sudeste e Centro-Oeste. O eclipse acontecerá próximo ao pôr do sol.

Eclipses solares anulares ocorrem quando a Lua está em seu ponto mais distante da Terra, o que faz com que seu diâmetro aparente seja menor que o do Sol, deixando visível a borda solar. O Observatório Nacional alertou sobre a importância de usar proteção adequada ao observar o eclipse, como óculos especiais certificados.

Vídeo: Em João Câmara o Candidato Maurício Desumaniza as Pessoas, afirma engenheiro civil

Vivemos em tempos em que o respeito e a empatia devem ser base em qualquer discussão ou opinião. Quando alguém chama o outro de "lixo", "dejeto" ou "chorume", não está apenas ofendendo, mas desumanizando. É uma violência contra a dignidade e a humanidade de quem recebe esses xingamentos.

Essas palavras desrespeitosas só reforçam uma falta de empatia, de humanidade e de valores que acredito serem essenciais, inclusive em nossa espiritualidade. A verdadeira religiosidade ou fé nos ensina a amar e respeitar o próximo, independentemente de nossas diferenças.

Na política de João Câmara, não podemos aceitar esse tipo de postura. Nossa cidade merece representantes que promovam o respeito, o diálogo e a inclusão, e não pessoas que espalham desumanização e ódio. Queremos uma política baseada na dignidade humana e na construção de uma sociedade mais justa para todos.

É hora de refletirmos sobre como tratamos uns aos outros, principalmente em tempos de tanto ódio gratuito. Vamos ser a mudança que João Câmara precisa. Vamos valorizar o respeito.

Por Caique Borges, engenheiro civil.

Parazinho: Rita e Claudão Arrastam Multidão no Maior Comício da história de Pereiros [vídeo]

Na noite de 28 de setembro, a cidade de Parazinho presenciou um momento histórico: o maior comício já realizado na comunidade de Pereiros. A coligação *Parazinho Pode Mais*, liderada por Rita, Claudão e Genival, mobilizou uma enorme multidão, mostrando a força política e a vontade de mudança que tem tomado conta da cidade.

Além dos líderes da coligação, os vereadores das nominatas de Rita e Claudão também desempenharam um papel crucial na mobilização popular. O evento ressaltou que a política vai muito além dos governantes — é uma ferramenta de transformação social, influenciando diretamente a vida da população. A coligação *Parazinho Pode Mais* e seu time, representado pelo número 44, vêm reforçando essa mensagem.

A crescente participação popular nos eventos políticos demonstra que a esperança de mudança está viva entre os moradores da "cidade dos ventos". Essa mobilização não só fortalece a candidatura de Rita e Claudão, mas também cria um cenário favorável para a vitória da coligação nas eleições do dia 6 de outubro.

O plano de governo de Rita e Claudão está focado no bem coletivo, com propostas que promovem ações sociais e incentivam o engajamento da população. O comício em Pereiros consolidou a ideia de que a mudança desejada pelos cidadãos está mais próxima, e é com essa união entre candidatos e comunidade que o futuro de Parazinho pode ser transformado.