X realiza depósito em conta errada, e Moraes manda app regularizar pagamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Por isso, determinou a regularização do pagamento para liberar a rede no Brasil.

Segundo o ministro, a Secretaria Judiciária identificou que o valor foi enviado para conta diferente da Justiça que consta no processo.

“O depósito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil reais) não foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua existência ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e depósitos realizados anteriormente, conforme certidão da Secretaria Judiciária”, diz a decisão.

Por conta do erro, diz o ministro, “há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”.

O ministro ainda determinou a que a Caixa proceda a “transferência imediata” do valor para a conta correta.

O “mistério” das pesquisas em Natal (RN)

Parece que os institutos de pesquisa em Natal (RN) resolveram brincar com os eleitores nessa reta final. Carlos Eduardo, que liderou mais de 55 levantamentos até agora, “misteriosamente” perdeu a dianteira para o adversário Paulinho Freire, e isso sem nenhum fato novo relevante que justificasse essa virada. De uma hora para outra, Paulinho aparece na frente em alguns cenários, causando estranheza. Será que os ventos mudaram ou é apenas o jogo dos números para agradar todos os gostos? É somente uma pergunta.

A corrida eleitoral entrou em um terreno pantanoso, onde as pesquisas parecem mais voláteis do que o humor dos candidatos. Com tantas opções de resultados, o eleitor natalense agora tem à disposição uma verdadeira “feira de pesquisas”, onde cada um pode escolher qual resultado quer acreditar. Afinal, estamos na reta final, e vale tudo para movimentar o cenário.

Mais de 2,6 milhões de eleitores no RN vão às urnas no domingo (06)

Mais de 2,6 milhões de eleitores no Rio Grande do Norte estão aptos a ir às urnas no domingo 6, para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 167 municípios. No entanto, os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral, ou seja, nas cidades onde moram e/ou votam, e não puderem votar devem justificar sua ausência, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Justiça Eleitoral, a justificativa de ausência pode ser feita, de preferência, pelo aplicativo e-Título, disponível para download nas lojas Google Play e Apple Store.

Eleitores que não justificarem sua ausência no dia das eleições poderão fazer isso até 60 dias. No RN, apenas o município de Natal pode ter segundo turno.

Tiros e Intimidação: Campanha de Oposição Sofre Atentado em João Câmara

Minha Solidariedade e Repúdio à Violência nas Eleições de João Câmara-RN, após atentado sofrido pela coordenadora de campanha Ana Karolina e o colaborador Ivan Barbosa, durante a madrugada após a vigília do 45. Felizmente, ambos estão seguros, e as autoridades já estão investigando o caso. 

A violência, seja física ou verbal, não pode encontrar espaço na política.  

Em Nota; A Coligação Muda João Câmara reafirma seu compromisso com uma campanha de paz e respeito. A população de João Câmara merece uma eleição justa, onde as divergências sejam resolvidas no campo das ideias, e não através do medo.

A mudança que João Câmara precisa deve ser construída por meio do diálogo e da paz, e não pela intimidação.

Prefeito de Afonso Bezerra é ameaçado de morte e vereador tem pneus rasgado, diz site local

Informações do repórter Hemerson Barbosa, em contato com FOCOELHO, relatam que uma série de acontecimentos absurdos já vinham acontecendo no município de Afonso Bezerra, interior do Rio Grande do Norte, e na noite de ontem, 03 de outubro, mais uma situação considerada a gota d’água.

Em discurso, o atual prefeito da cidade de Afonso Bezerra, o senhor Neto de Zoraide relatou que foi ameaçado de morte após ter sido deixado um bilhete no veículo de sua filha, na qual dizia que ele estava marcado para morrer.

Outro fato que também ocorreu nesta última quinta-feira, foi a do candidato a vereador Zé Filho. que teve os pneus do seu veículo cortado. Infelizmente, estes últimos dias e essas supostas ameaças vêm preocupando a população que diz nunca ter visto isso antes.

Eleições de domingo vão contar com mais de 12 mil agentes das forças de segurança do RN

Mais de 12 mil agentes, incluindo as forças de segurança pública estadual e tropas federais, vão atuar nas eleições municipais do Rio Grande do Norte neste domingo (6).

Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN), Coronel Araújo, representantes das forças policiais também estarão reunidos na sede da Sesed para atender a eventuais ocorrências que necessitem de apoio da inteligência.

Somados aos órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o grupo contará com um representante da ABIN.

As informações foram repassadas durante coletiva de imprensa na sede da Sesed, no fim da manhã desta sexta-feira (4), com o objetivo de esclarecer a operação para as eleições.

Podcast do Jasão com Irismarqueks Alves, candidato a vereador de Parazinho, Quinta feira (03), 16h

Justiça barra pesquisa eleitoral BRAMANE/BG com "bairro fantasma" em João Câmara

A Justiça Eleitoral da 10ª Zona, em João Câmara (RN), suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa BRAMANE Serviços de Comunicação Ltda., contratada pela BG Mídias e Assessoria Digital. A decisão foi tomada após representação da coligação *Muda João Câmara*, que apontou irregularidades na pesquisa, como a inclusão de um bairro inexistente, "Queimada Grande", comprometendo a validade dos dados.

A pesquisa, registrada sob o número RN-04968/2024, indicava 450 entrevistados, com dados baseados no IBGE. No entanto, a incorreta delimitação de áreas de coleta de dados, essencial para garantir a representatividade da amostra, levou o juiz Gustavo Henrique Silveira Silva a suspender sua divulgação. A decisão visa evitar impactos indevidos no processo eleitoral e assegurar a isonomia entre os candidatos.

Veja o que funciona no TRE-RN no feriado de 03 de outubro

No dia 03 de outubro (quinta-feira) feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte funcionará apenas em regime de plantão com atendimento ao público nas seguintes unidades:

• Cartórios Eleitorais – 14h às 19h
• Secretaria Judiciária – 14h às 19h (os prazos processuais não serão interrompidos)
• “Disque-Eleições” – 8h às 14h pelo número 0800 084 6464

Através do “Disque-Eleições” o eleitor pode esclarecer dúvidas relativas ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.

Outra ferramenta que pode ser utilizada pelos eleitores é o “e-Título”, que pode ser baixado nas lojas de aplicativos android ou IOS, até o dia 05 de outubro, véspera das eleições. O aplicativo, além de servir como documento, disponibiliza aos eleitores outras ferramentas como a localização de sua seção eleitoral, a emissão de documentos eleitorais e através dele também pode ser feita a justificativa eleitoral. Para tanto o eleitor deverá estar em município diverso do seu domicílio eleitoral e o “e-Título” referência o seu pedido por geolocalização.

Luto - Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira

Um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado em um hospital em Teresópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.

Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27).

O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiências na televisão, apresentando comerciais ao vivo em programas como “Além da Imaginação” e “Noite de Gala”, na TV Rio.

Via G1

Transporte Escolar em Parazinho: MPRN arquiva procedimento administrativo e ajuíza Ação Civil Pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) arquivou o procedimento administrativo instaurado em 29 de agosto de 2022 para apurar a regularidade do transporte escolar no município de Parazinho, RN. O encerramento do procedimento foi formalizado pela 2ª Promotoria de Justiça de João Câmara, sob a justificativa de que o caso agora está sendo tratado judicialmente por meio de uma Ação Civil Pública.

A ação, que tramita na 1ª Vara da Comarca de João Câmara sob o número 0802331-64.2024.8.20.5104, foi ajuizada após a verificação da necessidade de medidas legais mais amplas. As providências judiciais foram tomadas para garantir a segurança e adequação do transporte escolar, em especial em relação às denúncias envolvendo adolescentes que dependem desse serviço público no município.

Justiça dá 10 dias para a Prefeitura de João Câmara regularizar Transporte precário de pacientes

Até o nome no ônibus esta errado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública que requer melhorias no serviço de transporte sanitário eletivo no município de João Câmara. A liminar determina que a Prefeitura apresente, em 10 dias, informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes, incluindo especificações técnicas, fotos internas e externas, lista de motoristas, escalas e cronograma de manutenção, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O MPRN ajuizou a ação número 0802336-86.2024.8.20.5104 em face do Município de João Câmara, alegando que os veículos atualmente disponibilizados para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio encontram-se em condições precárias, com a ausência de ar-condicionado e outras deficiências estruturais, o que coloca em risco a saúde dos pacientes.

Horário eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta-feira 3

A veiculação do horário eleitoral em rádio e televisão termina nesta quinta-feira (3.out.2024). O 1º turno das eleições municipais será no domingo (6.out). O espaço nas programações é destinado para que os candidatos apresentem aos eleitores as propostas para suas cidades. A data também marca o último dia para a realização de comícios e debates.

Para o 2º turno, em 27 de outubro, a propaganda em rádio e TV será veiculada de 11 a 25 de outubro. Como mostrou o Poder360, 103 cidades podem ter uma disputa direta entre 2 candidatos.

Pder360

Reta final da campanha em João Câmara: Vigílias das coligações marcam a última noite de mobilizações

 

As coligações que disputam a prefeitura de João Câmara, cidade polo da região do Mato Grande, confirmaram em suas redes sociais as últimas mobilizações políticas da campanha, programadas para esta quinta-feira (03), último dia permitido para comícios conforme a legislação eleitoral.

Essa será a última oportunidade para ambas as coligações demonstrarem força, em um evento conhecido como "Noite da Vigília". As atividades de mobilização se estenderão até às 2h da madrugada de sexta-feira (04).

A Coligação Muda João Câmara realizará a vigília *A Largada para a Vitória da Mudança* a concentração inicial sairá da Rua Capitão José da Penha. De lá, os candidatos Aize e Holderlin seguirão em passeata pelas ruas da cidade.

Eleições em Natal (RN): Comício de encerramento de Paulinho Freire decepciona

Na noite desta quinta-feira (2), o candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), realizou o comício de encerramento de sua campanha para o primeiro turno das Eleições 2024, no bairro Potengi, Zona Norte da capital potiguar. Apesar das expectativas, o evento ficou muito aquém do esperado. Embora não se possa classificar como um total fracasso, a mobilização decepcionou visivelmente.

O palanque estava repleto de figuras de destaque, com a presença de vários “medalhões” do chamado “time do acordão”, formado por lideranças políticas e aliados de peso. No entanto, nem mesmo a força do grupo conseguiu atrair o número de eleitores esperado. Muitos dos apoiadores presentes saíram do evento visivelmente frustrados, sem esconder o desapontamento com a baixa adesão popular.

PodCast do Jasão com Roberto Domingos, Candidato a Vereador em Parazinho, Quarta feira (02), as 19h

PRF passa a usar drones para multar motoristas em rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou a utilizar drones para identificar infrações de trânsito em rodovias federais do país. A tecnologia começou a ser implantada nesta semana e já foi utilizada na BR-262, em Minas Gerais, e nas rodovias BR-282 e BR-101, ambas em Santa Catarina.

A notícia é da CNN Brasil. Segundo Leandro Andrade, chefe da Delegacia PRF em São José (SC), os drones funcionam como um “binóculo moderno”, que possibilita a ampliação da visibilidade dos policiais.

Ele acrescenta que os motoristas flagrados não serão abordados no momento do flagrante. Em vez disso, as infrações serão registradas para posterior autuação, devido ao grande volume de veículos, à falta de acostamento e à preocupação com a segurança de quem utiliza a rodovia.

“O uso de drones marca um avanço na fiscalização das rodovias federais, com foco em infrações como uso de telefone celular ao volante, presença de caminhões e carretas na faixa da esquerda e a falta de uso de cinto de segurança. Com capacidade de zoom de até sete vezes e podendo voar a altitudes entre 10 e 20 metros, as aeronaves garantem ao policial visão privilegiada, e funcionam como plataforma elevada de observação”, diz a PRF.

Policiais Militares da 7ª CIPM recuperam veículo roubado em Ceará-Mirim

Policiais Militares lotados na 7ª CIPM, quando em patrulhamento na cidade de Ceará-Mirim, na tarde do dia 1° de outubro, receberam a informação de que, possivelmente, um veículo, tipo Fiat palio, de cor preta, com queixa de roubo, estaria circulando na cidade.

Os policiais, de imediato, iniciaram as buscas pelo veículo chegando a localizá-lo na comunidade conhecida como Projeto Santa Águeda.

A equipe adotou as medidas cabíveis para apresentação do automóvel na delegacia para posterior devolução ao seu proprietário. Com informações da 7ª CIPM.

Pinto nasce com quatro patas em São Miguel do Gostoso

O dono de um sítio se surpreendeu com o nascimento de um pintinho com quatro patas em São Miguel do Gostoso, litoral do Rio Grande do Norte. A ave, que tem apenas quatro dias de vida, nasceu na última sexta-feira (25) e foi o único da ninhada a apresentar uma deformidade.

“Eu nunca vi isso na minha vida”, disse Fabiano, sobrinho de João Batista, dono do sítio e do pintinho.

Segundo Fabiano, embora o animal tenha duas patas a mais, ele come, bebe água e interage de forma normal e saudável, assim como os outros.

Fonte: Ponta Negra News

Ação do MPRN leva a Justiça Determinar que a Prefeitura de João Câmara Regularize Transporte Escolar em 90 Dias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga a Prefeitura de João Câmara a regularizar o transporte escolar no município em até 90 dias. A determinação veio após a constatação de graves irregularidades na frota de veículos utilizada para transportar os estudantes.

A ação civil pública foi movida pelo MPRN após laudos de vistoria emitidos pelo Detran/RN indicarem que os veículos da frota escolar não atendem às normas de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os laudos apontaram que os veículos estão inaptos para o transporte de estudantes, colocando em risco a integridade dos alunos.

A decisão judicial exige que a Prefeitura faça a adequação completa da frota, além de realizar cursos de capacitação para os condutores que operam os veículos escolares. Essas medidas visam assegurar que os estudantes tenham acesso a um transporte seguro e dentro das normas estabelecidas pela legislação.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça impôs uma multa diária que pode variar de R$ 1 mil a R$ 2 mil, conforme a gravidade da infração. O valor das multas será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que financia projetos voltados à proteção de direitos coletivos, como os relacionados ao meio ambiente, consumidor e educação.

Ação do MPRN leva Justiça a Obrigar a gestão de João Câmara; a multa por descumprimento pode chegar a R$ 50 mil

A Prefeitura de João Câmara deverá adotar medidas para garantir o acesso à educação inclusiva no município. A determinação está em uma decisão judicial proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas.

O MPRN registrou que a ação foi motivada pela falta de materiais e recursos adequados para o desenvolvimento de alunos com deficiência nas escolas municipais. O órgão constatou a ausência de materiais pedagógicos adaptados, como textos em Braille e falta de professores capacitados para o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com a decisão, a partir do ano letivo de 2025, a Prefeitura deverá garantir o acesso de estudantes com deficiência a materiais adaptados, ensino de Libras e Braille, além de disponibilizar recursos de comunicação alternativa. A decisão judicial reforça a necessidade de inclusão e o desenvolvimento pleno dos alunos com deficiência.

João Câmara: Justiça Suspende Pesquisa Eleitoral Divulgada e Comemorada pelo Grupo da Situação

A Justiça Eleitoral da 10ª Zona de João Câmara, suspendeu a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral RN-05695/2024, contratada pela TV Futuro e realizada pela empresa Consult em João Câmara. A decisão foi motivada por irregularidades no registro da pesquisa, conforme ação movida pela Coligação Muda João Câmara, que reúne os partidos da Federação Brasil da Esperança.

A pesquisa foi muito comemorada pelo grupo da situação, que publicou o resultado da pesquisa em vários blogs ligados a gestão municipal, ate um cerimonialista da prefeitura, divulgou o resultado da pesquisa no meio da rua, utilizando um serviço de som, ao lado do candidato da situação Mauricio Caetano.

De acordo com a decisão do juiz, as postagens relacionadas ao resultado da pesquisa dever ser retirada do ar, sob pena de multa de 10 mil reais.

O juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, deferiu o pedido liminar da coligação, que alegou que a pesquisa não cumpria os requisitos estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.600/2019. Entre as irregularidades apontadas, destacou-se a falta de detalhamento dos bairros abrangidos e do número de eleitores entrevistados em cada setor censitário, informações obrigatórias para a validade do registro.

Presidente do Irã se pronuncia sobre ataques e ameaça Israel

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, se manifestou nesta terça-feira (1º/10) após os ataques com mísseis que atingiram Tel Aviv e Jerusalém. Em sua declaração, Pezeshkian descreveu os ataques como uma “resposta decisiva” às “agressões” de Israel, mas ressaltou que o Irã não busca conflito direto.

“Esta ação foi em defesa dos interesses e cidadãos do Irã”, afirmou o presidente em uma publicação no X (antigo Twitter), que o Metrópoles teve acesso por meio de fontes no exterior.

Ele ainda enviou um recado direto ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu: “Que Netanyahu saiba que o Irã não busca a guerra, mas se mantém firme contra qualquer ameaça… Não entre em conflito com o Irã.”

Nota do candidato a vereador de Parazinho, Irismarqueks Alves

Por motivos superiores, o candidato a vereador de Parazinho, Irismarqueks Alves, não pôde participar do Podcast do Jasão, que estava agendado para esta terça-feira, às 18h. O motivo foi um problema mecânico no veículo que o traria para a entrevista.

Candidato a prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) sofre atentado em casa

A casa de Lenilson do Posto, candidato a prefeito de Caiçara do Rio do Vento, foi alvo de um atentado com disparos de arma de fogo, nessa segunda-feira (30). Pelo menos seis marcas de tiros foram encontradas no muro do imóvel.

A Polícia Militar foi acionada para investigar o ocorrido. De acordo com relatos, os suspeitos fugiram em um veículo branco, mas o modelo do carro não foi identificado, e até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

Cerca de 20 pessoas estavam no local com o candidato no momento do ataque. A esposa de Lenilson passou mal durante o incidente e precisou de cuidados.

Portal 96 FM

VÍDEOS: Ação da PF que atingiu prefeita de Maxaranguape narra graves acusações de compra de voto

A Polícia Federal deflagrou uma operação em um depósito de material de construção, o DSL – Depósito São Luiz, em Ceará-Mirim/RN, com o objetivo de apreender notas fiscais, recibos, documentos, celulares e outros equipamentos que possam fornecer provas contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira), e outras pessoas citadas na investigação.

Entre os alvos estão Edmilson de Oliveira Lima, Evânio Pedro do Nascimento, Ronialdo Câmara da Silva (Roni). A ação faz parte de uma investigação sobre abuso de poder e possíveis irregularidades envolvendo os citados.

Blog do Dina