sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Carlos Eduardo decide não apoiar ninguém no segundo turno


O ex-candidato a prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) confirmou na tarde desta sexta-feira 11 que não irá apoiar a deputada federal Natália Bonavides (PT) nem o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) para prefeitura da capital. Anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na sede do PSD em Natal.

O ex-prefeito foi o terceiro mais votado nas eleições municipais de 2024, com 93.013 votos, e não conseguiu garantir a vaga para o segundo turno.

Carlos Eduardo ainda afirmou que nesse segundo turno irá adotar uma posição de completa independência.

Carlos Eduardo agradece apoio e votos recebidos no primeiro turno das eleições.

João Câmara: Prefeita eleita Aize anuncia Festa da Vitória com Banda Grafith no Pingo da Mei Dia

 

A prefeita eleita Aize Bezerra (PSDB) está mesmo disposta a fazer diferente. A começar pela Festa da Vitória que ao contrário de outros antecessores, inova iniciando a festa em pleno Pingo do Mei Dia, ou seja às 12h em pleno dia de feira livre na cidade.

“Minha gente, neste sábado teremos a banda Grafith comemorando a nossa vitória, a vitória do povo livre, a vitória da mudança. A festa começa no pingo da mei dia e eu conto com todos vocês!”, postou Aize em suas redes sociais.

Em Jardim de Angicos, o trabalho não para: Reunião discute melhorias no abastecimento de água

blog do Jasão

Nesta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, o prefeito Carlinhos e o vereador Chico Mago se reuniram com representantes da Caern para discutir melhorias no abastecimento de água. As ações de curto prazo incluem a interligação da rede de água para melhorar o abastecimento na parte alta da cidade, com conclusão prevista para 18 de outubro, e a implementação de um sistema de rodízio de água entre as comunidades.

A longo prazo, foi debatida a ampliação das estações de bombeamento para aumentar a vazão de água e a extensão da rede de Belo Horizonte até Ubaeira. Participaram do encontro Bruno (gerente regional da Caern), Fagner (chefe operacional), Renata Dantas (chefe do escritório local) e Marcos (operador do sistema).

Ao Vivo: Podscat do Jasão com Elexsandro e Ricardo "SINTE-RN Núcleo São Miguel do Gostoso" Sexta (11), as 11h

Após Decisão da Justiça Prefeito de João Câmara Convoca Odontólogos Cirurgiões

blog do Jasão

Segundo a publicação no diário oficial dessa sexta feira (11), o Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo obedeceu uma decisão liminar da justiça proferida no processo nº 0801504-58.2021.8.20.5104 que obriga a nomeação de candidatos para o cargo de Odontólogo Cirurgião aprovados no concurso 01/2019 realizado no município.

Os candidatos convocados são:

1. Bianca Caroline de Araujo Costa Gomes

2. Cintya Teixeira Marques

3. Nathalia Brito da Costa

4. Izabel Cristina dos Santos Soares

5. Mariana Veras Godeiro

6. Ludmilla Duarte Costa Gonçalves.

No Fim do Mandato, Prefeito de João Câmara Publica Nova Nomeação

blog do Jasão

O Prefeito do Município de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, nomeou o Sr. Rideilson Araújo Dantas (Deia), para o cargo de Assessor Técnico Institucional da Secretaria Municipal de Tributação. 

A nomeação foi realizada através da Portaria nº 136/2024, com base no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município. 

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Podcast do Jasão com Irismarqueks Alves, Suplente de Vereador em Parazinho, Sexta feira (11), 18h

Podcast do Jasão com Irismarqueks Alves, Suplente de Vereador em Parazinho, Sexta feira (11), 18h

PodCast do Jasão com Carlinhos, Prefeito Eleito de Jardim de Angicos, Quarta feira (16), as 19h

PodCast do Jasão com Carlinhos, Prefeito Eleito de Jardim de Angicos, Quarta feira (16), as 19h

PodCast do Jasão com Holderlin Silva Vice Prefeito Eleito de João Câmara, Quinta feira (10), as 19h

PodCast do Jasão com Holderlin Silva Vice Prefeito Eleito de João Câmara, Quinta feira (10), as 19h.

Creas João Câmara: (falta equipe qualificada), MPRN consegue ordem liminar para que Prefeitura regularize


O (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em uma ação civil pública que busca a regularização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de João Câmara. A liminar determina que o Município apresente, em um prazo de 60 dias, um diagnóstico socioterritorial que esclareça a demanda pelos serviços oferecidos pelo Creas.

Além disso, o Município deverá fornecer, em 30 dias, um cronograma detalhado das atividades atualmente realizadas, incluindo horários, dias da semana, público-alvo e as ações desenvolvidas.

A ação 0802341-11.2024.8.20.5104 foi motivada por irregularidades constatadas nas inspeções realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça de João Câmara. Foram constatadas a falta de equipe qualificada; infraestrutura inadequada com ausência de ventilação apropriada e a falta de acessibilidade. Tudo isso compromete o atendimento à população.

O Município também terá que apresentar um plano e um cronograma para a construção de uma nova sede do Creas, visando melhorar as condições de atendimento.

Vídeo: Aize Bezerra anuncia prioridades de gestão com foco na saúde e educação em João Câmara


Eleita com 11.369 votos em João Câmara, a prefeita eleita Aize Bezerra já está traçando as primeiras ações de sua gestão, destacando que a saúde será a principal prioridade nos próximos quatro anos. Em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, no programa Band Entrevista, Aize detalhou que implantará um choque de gestão na saúde pública da cidade, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento à população.

“A nossa maior prioridade é a saúde. Vamos trabalhar para garantir que os serviços funcionem de maneira eficiente e que a população de João Câmara tenha o atendimento digno que merece,” afirmou Aize.

Entre as ações mais imediatas, Aize destacou a criação de uma UBS 24h, que funcionará ininterruptamente para atender casos de urgência e emergências locais. Além disso, está nos planos a implantação de uma Central de Atendimento de Especialidades Médicas, que centralizará as consultas com especialistas em João Câmara, evitando que a população precise se deslocar para outras cidades.

Para viabilizar essas melhorias, a prefeita eleita também mencionou que irá estudar profundamente o orçamento do município, assegurando que os recursos sejam alocados de forma inteligente e eficiente. A equipe de transição, segundo Aize, será composta por pessoas técnicas, capacitadas e conhecedoras das demandas do município.

Educação também é foco

MPRN consegue ordem liminar para que Prefeitura de João Câmara regularize Creas (falta equipe qualificada)


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar favorável em uma ação civil pública que busca a regularização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de João Câmara. A liminar determina que o Município apresente, em um prazo de 60 dias, um diagnóstico socioterritorial que esclareça a demanda pelos serviços oferecidos pelo Creas.

Além disso, o Município deverá fornecer, em 30 dias, um cronograma detalhado das atividades atualmente realizadas, incluindo horários, dias da semana, público-alvo e as ações desenvolvidas.

A ação 0802341-11.2024.8.20.5104 foi motivada por irregularidades constatadas nas inspeções realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça de João Câmara. Foram constatadas a falta de equipe qualificada; infraestrutura inadequada com ausência de ventilação apropriada e a falta de acessibilidade. Tudo isso compromete o atendimento à população.

CCJ aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o texto, se o Congresso considerar que o STF ultrapassou o exercício adequado de sua função de guarda da Constituição, poderá sustar a decisão por meio do voto de 2/3 dos integrantes de cada uma de suas casas legislativas (Câmara e Senado), pelo prazo de dois anos, prorrogável uma única vez por mais dois anos.

O STF, por sua vez, só poderá manter sua decisão pelo voto de 4/5 de seus membros.

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Liminar da Justiça dá 10 dias aos Prefeitos de João Câmara, a Multa pode chegar a R$ 50 Mil

blog do Jasão

O (MPRN) obteve uma liminar na Justiça que determina ao Município de João Câmara a adoção de medidas para garantir o transporte seguro e adequado aos estudantes universitários.

Em Caso de Descumprimento, a decisão estabelece uma pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 limitada a um total de R$ 50.000,00. Essa medida visa garantir a efetividade da decisão judicial, pressionando o município a implementar as melhorias necessárias de forma célere.

A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de João Câmara após a constatação de diversas irregularidades nos veículos utilizados para o transporte dos estudantes. As investigações do MPRN revelaram problemas como superlotação, falta de cintos de segurança, infiltrações em dias de chuva e más condições de conservação dos ônibus.

A decisão judicial impõe ao Município de João Câmara a obrigação de realizar uma série de ajustes no serviço de transporte escolar, com prazo de cumprimento estabelecido em 10 dias. 

As principais determinações incluem:

"A Vitória é Nossa: Aize Bezerra e o Reconhecimento ao Guerreiro Flávio Araújo"


Em suas redes sociais, Aize Bezerra, Prefeita Eleita de João Câmara, deixa seu agradecimento ao empresário Flávio Araújo, um guerreiro Especial

Quero expressar minha profunda gratidão pelo seu apoio durante essa caminhada. Sua força foi essencial para nossa vitória, eu não poderia ter chegado até aqui sem sua dedicação, confiança e força ao meu lado

SAIBA QUE ESSA CONQUISTA TAMBÉM É SUA,  sou imensamente grata por todo o esforço e comprometimento que você demonstrou. Obrigada por acreditar, caminhar junto comigo e nunca pensar em soltar a minha mão.

Seguimos juntos na construção de um novo tempo para João Câmara

“Querida está indignada”: Viraliza candidata a vereadora que pede recontagem de votos no RN


A candidata a vereadora de Ceará-Mirim, Dulcimar Cavalcanti, conhecida como “Querida”, de 75 anos, ganhou destaque nas redes sociais após compartilhar áudios pedindo uma recontagem dos votos da eleição municipal. A idosa viralizou e virou meme após repercussão do resultado das Eleições. Ela obteve apenas oito votos, o que não foi suficiente para ser eleita. Apesar da indignação, não há qualquer evidência de irregularidades no processo eleitoral.

Nos áudios, “Querida” afirma que encaminhou uma denúncia à promotora local e expressa sua frustração, alegando que mais de dez pessoas de sua própria família votaram nela. Ela relata que muitos eleitores a questionaram sobre a discrepância entre o número de votos esperado e o resultado oficial, sugerindo que houve um erro na contagem.

Inscrições para concurso dos Correios começam na quinta-feira (10), com salário de até R$ 6.872,48


As inscrições para o concurso dos Correios começam nesta quinta-feira (10). Os primeiros editais de novo concurso público já foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). O processo seletivo da estatal prevê 3.468 vagas imediatas, com salários iniciais entre R$ 2.429,26 (nível médio) e R$ 6.872,48 (nível superior).

As inscrições começam nesta quinta (10), a partir das 10h, e vão até 28 de outubro, às 23h, no site oficial do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca responsável pelo concurso. A aplicação das provas está prevista para 15 de dezembro.

Prefeito eleito de Vera Cruz comemora vitória cortando carne para os eleitores


Na última terça-feira (08), imagens do prefeiro eleito da cidade de Vera Cruz, Júnior Marchante, cortando carne para seus eleitores viralizaram nas redes sociais.

Nos vídeos, gravados no Sítio Santa Cruz, é possível ver o Júnior Marchante cortantes pedaços de carne em um maquinário, enquanto seus eleitores vibram e comemoram a conquista.

Fonte: blog do Daltro Emerenciano

Jandaíra: Confira a Votação de Todos os Candidatos a Vereador nas eleições 2024

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Jardim de Angicos: Confira a Votação de Todos os Candidatos a Vereador nas eleições 2024

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terça-feira, 8 de outubro de 2024

TCU determina que pregoeiros e agentes de contratação em licitações sejam servidores efetivos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por meio do Acórdão 1917/2024 – Plenário, que os pregoeiros e agentes de contratação responsáveis por conduzir licitações regidas pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) devem ser, obrigatoriamente, servidores efetivos ou empregados dos quadros permanentes da Administração Pública. A decisão afeta todos os órgãos e entidades sob a jurisdição do TCU.

Essa exigência está prevista nos artigos 6º, inciso LX, e 8º, caput, da Lei 14.133/2021, que estabelecem a regra para a designação de agentes de contratação em certames licitatórios. O Tribunal ressalta que, salvo situações extraordinárias devidamente justificadas, a designação de agentes fora dessas condições pode ensejar responsabilidade por culpa in eligendo (em escolher) das autoridades que os nomearem.

Matéria Completa Catedras.com

Processo relacionado: Acórdão 1917/2024 – Plenário

FINALMENTE: Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil após rede cumprir exigências legais

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o retorno da rede social X ao Brasil após a empresa pagar cerca de R$ 28,6 milhões em multas aplicadas por descumprimento de decisões judiciais. 

A rede foi suspensa em agosto por não cumprir ordens, como o bloqueio de perfis investigados. O valor incluiu R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,3 milhões do X, além de uma multa de R$ 10 milhões pela reativação temporária da rede e R$ 300 mil pela ausência de um representante legal no país. A quitação das multas era a última exigência para a liberação.



Coreia do Norte pode enviar tropas em apoio à Rússia, diz Seul

Kim Jong-un pode enviar tropas da Coreia do Norte para lutar ao lado de soldados da Rússia contra a Ucrânia, disse o ministro da Defesa sul-coreano, Kim Yong-hyu, nesta terça-feira (8/10).

A preocupação dos sul-coreanos surge meses após Kim Jong-un e Vladimir Putin assinarem um acordo de parceria estratégica, em junho deste ano, que inclui ajuda mútua caso um dos países seja atacado por terceiros.

“Como a Rússia e a Coreia do Norte assinaram um tratado mútuo semelhante a uma aliança militar, a possibilidade de tal mobilização é altamente provável”, declarou o ministro da Defesa sul-coreano.

Ministério Público do RN cobra funcionamento de Conselhos Municipais das Pessoas Idosas no Mato Grande


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações destinadas às Prefeituras de João Câmara, Jandaíra, Parazinho, Jardim de Angicos, Poço Branco e Bento Fernandes para que regularizem o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Os documentos fixam prazo de dez dias para comprovação do funcionamento e regularização do Fundo junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

A recomendação destaca a importância do Conselho Municipal da Pessoa Idosa como instrumento de controle social e participação popular na formulação e fiscalização das políticas públicas para a pessoa idosa. A promotoria argumenta que a falta de um Conselho da Pessoa Idosa em funcionamento impede o cadastramento do Fundo Municipal do Idoso junto ao MDHC.

Confira a Votação dos 51 candidatos a Vereador em João Câmara nas eleições 2024

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Marqueteiro da campanha de Aize, Alan Oliveira comemora 15 vitórias nas campanhas eleitorais 2024

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Em João Câmara Aíze Bezerra (PSDB), foi eleita, uma vitória histórica

A campanha eleitoral de 2024 teve conquistas especiais para agência Persona Marketing Político. A agência Persona foi vitoriosa, neste ano de 2024, em 15 campanhas, confirmando seu papel de destaque no mercado de marketing político e eleitoral.

A empresa existe há apenas dois anos, após criar núcleo eleitoral que foi ocupado anteriormente na Fácil Comunicação, que já tinha vencido 30 campanhas eleitorais, hoje soma 45 vitórias. O marqueteiro é Alan Oliveira, diretor da Persona, que tem se especializado nessa área cada vez.

Foi um total de 80% de aproveitamento. Em Natal, os clientes vencedores foram os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Herberth Sena (PV). O vereador Wolney França (PSDB) foi reeleito em Parnamirim. Prefeitos eleitos que integraram a carteira de clientes da Persona foram: Hudson Matias (PSDB) em Galinhos; Ricardo Brito (MDB) em Pureza; Fernando de Canto de Moça (MDB) em Ielmo Marinho; Wedna Mendonça (PP) em Passagem; Louvado (PSD) em Taipu; Valdenício Costa (PL) em Tibau do Sul; Galego dos Touros (MDB) em Jundiá.

A lista dos prefeitos vitoriosos segue com a eleição do Professor Leandro Varela (MDB), com a maior votação da história do município de Canguaretama, 10.774 votos. Aíze Bezerra (PSDB), numa virada histórica, foi eleita em João Câmara. Dois municípios tiveram a terceira vitória consecutiva da agência: em Maxaranguape, com a Professora Nira (PSD), com 59,22% dos votos, e em Brejinho, com Jeferson Gomes (MDB), com 73,99% dos votos. Fechando o rol vem o prefeito reeleito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo (PSD), que conquistou 53,35% dos votos.

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