sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Carlos Eduardo decide não apoiar ninguém no segundo turno
João Câmara: Prefeita eleita Aize anuncia Festa da Vitória com Banda Grafith no Pingo da Mei Dia
Em Jardim de Angicos, o trabalho não para: Reunião discute melhorias no abastecimento de água
Após Decisão da Justiça Prefeito de João Câmara Convoca Odontólogos Cirurgiões
No Fim do Mandato, Prefeito de João Câmara Publica Nova Nomeação
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
Podcast do Jasão com Irismarqueks Alves, Suplente de Vereador em Parazinho, Sexta feira (11), 18h
PodCast do Jasão com Carlinhos, Prefeito Eleito de Jardim de Angicos, Quarta feira (16), as 19h
PodCast do Jasão com Holderlin Silva Vice Prefeito Eleito de João Câmara, Quinta feira (10), as 19h
Creas João Câmara: (falta equipe qualificada), MPRN consegue ordem liminar para que Prefeitura regularize
Vídeo: Aize Bezerra anuncia prioridades de gestão com foco na saúde e educação em João Câmara
MPRN consegue ordem liminar para que Prefeitura de João Câmara regularize Creas (falta equipe qualificada)
CCJ aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Liminar da Justiça dá 10 dias aos Prefeitos de João Câmara, a Multa pode chegar a R$ 50 Mil
"A Vitória é Nossa: Aize Bezerra e o Reconhecimento ao Guerreiro Flávio Araújo"
“Querida está indignada”: Viraliza candidata a vereadora que pede recontagem de votos no RN
Inscrições para concurso dos Correios começam na quinta-feira (10), com salário de até R$ 6.872,48
Prefeito eleito de Vera Cruz comemora vitória cortando carne para os eleitores
terça-feira, 8 de outubro de 2024
TCU determina que pregoeiros e agentes de contratação em licitações sejam servidores efetivos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por meio do Acórdão 1917/2024 – Plenário, que os pregoeiros e agentes de contratação responsáveis por conduzir licitações regidas pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) devem ser, obrigatoriamente, servidores efetivos ou empregados dos quadros permanentes da Administração Pública. A decisão afeta todos os órgãos e entidades sob a jurisdição do TCU.
Essa exigência está prevista nos artigos 6º, inciso LX, e 8º, caput, da Lei 14.133/2021, que estabelecem a regra para a designação de agentes de contratação em certames licitatórios. O Tribunal ressalta que, salvo situações extraordinárias devidamente justificadas, a designação de agentes fora dessas condições pode ensejar responsabilidade por culpa in eligendo (em escolher) das autoridades que os nomearem.
Matéria Completa Catedras.com
Processo relacionado: Acórdão 1917/2024 – Plenário
FINALMENTE: Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil após rede cumprir exigências legais
Coreia do Norte pode enviar tropas em apoio à Rússia, diz Seul
Kim Jong-un pode enviar tropas da Coreia do Norte para lutar ao lado de soldados da Rússia contra a Ucrânia, disse o ministro da Defesa sul-coreano, Kim Yong-hyu, nesta terça-feira (8/10).
A preocupação dos sul-coreanos surge meses após Kim Jong-un e Vladimir Putin assinarem um acordo de parceria estratégica, em junho deste ano, que inclui ajuda mútua caso um dos países seja atacado por terceiros.
“Como a Rússia e a Coreia do Norte assinaram um tratado mútuo semelhante a uma aliança militar, a possibilidade de tal mobilização é altamente provável”, declarou o ministro da Defesa sul-coreano.
Ministério Público do RN cobra funcionamento de Conselhos Municipais das Pessoas Idosas no Mato Grande
Marqueteiro da campanha de Aize, Alan Oliveira comemora 15 vitórias nas campanhas eleitorais 2024
Em João Câmara Aíze Bezerra (PSDB), foi eleita, uma vitória histórica |