sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Regras do Pix mudam a partir de novembro


A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Diretor de órgão da Prefeitura do Natal cobra voto de funcionários para Paulinho Freire e é exonerado


O diretor técnico da Agência Reguladora de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado do cargo após ser acusado de assédio eleitoral. Ele é cunhado do atual prefeito, Álvaro Costa Dias (Republicanos), que apoia o candidato Paulinho Freire.

Uma gravação enviada ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) indica que o ex-diretor indiciou servidores, tanto comissionados quanto terceirizados, a se demitirem caso não apoiassem o candidato Paulinho Freire (União), que é apoiado pela atual gestão de Álvaro Dias e disputa o segundo turno das eleições contra Natália Bonavides (PT).

Um áudio realizado por um funcionário que estava presente em reuniões na qual Diógenes teria ameaçado demitir aqueles que não votassem em Freire foi divulgado pela CNN Brasil. A exoneração foi publicada na terça-feira (15) no Diário Oficial do Município.

Ministro Jáder Filho anuncia construção de 400 casas populares em Natal [vídeo]


Ministro das Cidades, Jáder Filho acompanhou o presidente Lula na viagem ao Rio Grande do Norte e fez parte do anúncio de ações do governo federal para o Estado.

Jáder anunciou a garantia de recursos da ordem de R$ 65,3 milhões para construção de 400 unidades habitacionais na capital.(confira aos 05m20s)

FONTE: thaisagalvao.com.br

Forças israelenses matam comandante do Hezbollah no Líbano

 


Soldados israelenses atacaram o Sul do Líbano e mataram um comandante do Hezbollah na região, informaram as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), na madrugada desta sexta-feira (18), pelo horário de Brasília.

Segundo o comunicado, Muhammad Hassin Ramal comandava o grupo extremista na área da cidade de Tayibe. “Ele dirigiu muitos ataques terroristas contra o Estado de Israel e soldados do IDF em campo”, disseram as forças israelenses.

Na quinta-feira (17), Israel disse ter atacado cerca de 150 alvos terroristas na Faixa de Gaza e no Líbano. Esses alvos incluíram instalações de armazenamento de armas, poços subterrâneos, postos de atiradores e postos de observação.

g1

Ministro dos Transportes afirma que duplicação da BR-304 deverá ser concluída no meio de 2025

O ministro dos Transportes Renan Filho, ex-governador de Alagoas, garantiu que o investimento já executado de mais de R$ 400 milhões de reais no Rio Grande do Norte, permitiu que o Estado vivesse hoje o melhor momento em relação às rodovias federais.

Não confundir com as vias estaduais que o Governo do Estado está restaurando.

Ele também confirmou a conclusão das obras da Reta Tabajara, que começaram a ser feitas antes do nascimento de Jesus Cristo, e o início, no começo de 2025, da duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró.

Renan Filho disse que a obra tão esperada deverá ser concretizada até meados de 2025.

FONTE: thaisagalvao.com.br

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Hoje: PodCast do Jasão com Carlinhos, Prefeito Eleito de Jardim de Angicos, Quinta feira (17), as 19h

O Destino de Guamaré nas mãos do STF mais uma vez.


Nos últimos anos a gente vem acompanhando o município de Guamaré no Rio Grande do Norte, sendo manchetes nos principais jornais do país.

Essas manchetes envolvem anulação de medidas cautelares, indeferimentos e cassações de mandatos.

Eleições suplementares e julgamento sobre mandados consecutivos do mesmo GRUPO familiar, também fazem parte desse contexto.

o que fere a democracia descrito no art. 14, § 5º, da Constituição Federal, que proclama que o chefe do Executivo dos entes federados e “quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único mandato subsequente”

Novamente Guamaré estar nas mãos do STF, que deverá dá seu entendimento sobre o candidato vencedor” Hélio Willamy no pleito de 2024, para chefiar a prefeitura de Guamaré no quadriênio 2025/2028

O canditado que tem sua candidatura deferida com recurso – poderá não assumir a prefeitura de Guamaré. Caso a suprema corte aceite a argumentação das chapas requerentes sobre o caso.

Em síntese, às chapas do PROGRESSITAS e PODEMOS, alegam que o candidato estar inelegível devido a prática de 5° mandados consecutivos do mesmo GRUPO familiar. bem como a caracterização pautada na linha do tempo a alegando a perpetuação de poder do grupo capeteneado por Hélio Willamy.

Deputado Hermano Morais atende pedido de Jardim de Angicos e entrega van para Saúde [vídeo]

blog do Jasão

O deputado estadual Hermano Morais atendeu à solicitação do prefeito Carlinhos de Jardim de Angicos, viabilizando a entrega de uma moderna van para a Secretaria de Saúde do município. 

O novo veículo proporcionará mais conforto e segurança para o transporte da população que necessita de atendimento médico em outras localidades. 

Essa parceria reforça o compromisso de Hermano em atender às demandas municipais, beneficiando diretamente a saúde e o bem-estar da comunidade local.

Governo federal anuncia investimentos de R$ 600 milhões no Rio Grande do Norte


Cumprindo agenda em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (16) um conjunto de obras e ações que terão impacto na melhoria da qualidade de vida de 40% da população do Rio Grande do Norte.

São investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.

Na área do saneamento básico, a Caern assinou contratos de financiamento com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 327,5 milhões, para obras de esgotamento sanitário em Natal, Assu, Parnamirim e São Paulo do Potengi.

Outra obra é a do esgotamento sanitário da cidade de Apodi, projeto no valor de R$ 52 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e contrapartida da Caern.

Governo do RN lança edital para construção de 2.487 cisternas em 28 municípios


O Governo do RN lançou nesta quarta-feira (16) o edital para seleção de entidades que atuarão na construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do RN. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Também neste dia 16, através da Sedraf, o Governo do Estado lançou a 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, evento que faz parte do Circuito de Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste para ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar.

Os municípios beneficiados são – LOTE 1: Baraúna – 90 cisternas, Caraúbas – 110, Felipe Guerra – 90, Upanema – 110, Governador Dix-Sept Rosado – 90. LOTE 2: Afonso Bezerra – 80, Assu – 100, Carnaubais – 80, Ipanguaçu – 80, Mossoró – 120, Pendências – 80. LOTE 3: Água Nova – 70, Alexandria – 80, Doutor Severiano – 90, Pau dos Ferros – 70, São Miguel – 80, Umarizal – 80, Patu – 70. LOTE 4: Bento Fernandes – 80, Ceará Mirim – 100, Pedra Grande – 85São Bento do Norte – 85, Touros – 110. LOTE 5: Nova Cruz – 100, Serrinha – 77, Santo Antônio – 100, São Paulo do Potengi – 100, Serra Caiada – 80.

Ministro da Educação anuncia federalização do IERN de Touros para a rede dos IFRNs


Durante a solenidade, o ministro Camilo Santana anunciou a federalização de três unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs), que passarão a integrar a rede dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRNs). As novas unidades estão localizadas nos municípios de Touros, São Miguel e Umarizal, com obras em estágio avançado de execução e recursos investidos pelo Governo do RN no valor de R$ 33,5 milhões.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento socioeconômico da região. “Com a expansão dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte, estamos plantando as sementes para o futuro. Um futuro que será construído por jovens que terão as oportunidades que merecem.”

A federalização dos institutos é parte de um esforço conjunto entre o Governo do Estado e o Governo Federal para ampliar as oportunidades educacionais e preparar as novas gerações para o mercado de trabalho com qualificação técnica de excelência.

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

João Câmara: Prefeita Eleita Aize Bezerra Anuncia Equipe de transição para a Gestão 2025-2028

Ofício Nº 001/2024

A Prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, deu um passo importante no processo de transição para o mandato de 2025-2028. Em cumprimento às normas legais e com foco em garantir uma transferência de governo transparente e organizada, foi encaminhado hoje um ofício ao atual Prefeito Manoel, informando os nomes e os CPFs dos integrantes da equipe de transição.

O ofício formaliza o início dos trabalhos de transição, processo essencial para que a nova gestão possa se inteirar das atividades da administração municipal, projetos em andamento, questões financeiras e planejamento estratégico. A equipe indicada pela Prefeita eleita será responsável por levantar informações sobre o funcionamento de todas as áreas da administração pública, permitindo que a nova gestão assuma suas funções com pleno conhecimento da situação atual do município.

I. PLANEJAMENTO e FINANÇAS

- Ana Karolina da Costa Assunção CPF: 080.263.

- Aparecida de Fátima Xavier de Andrade (CPF: 027.319

- Jofrânia Costa Teixeira (CPF: 049.227.

II. ADMINISTRAÇÃO e RECURSOS HUMANOS

- Joserlania Jorlany Leite do Nascimento (CPF: 751.546.

- Maria Rosirene Carlos de Souza (CPF: 032.397.

III. JURÍDICO E CONTROLE INTERNO

- Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (CPF: 052.649.

- Pedro Fernandes de Queiroz Júnior (CPF: 009.753.

IV. CONTABILIDADE

- Gilvan Dantas (CPF: 077.234.

- Reinaldo Ataliba Bezerril (CPF: 915.917.

- Ari Carlos Soares Cruz (CPF: 034.430.

A Coordenação da Equipe de Transição da Prefeita Eleita caberá a Donnie Allison dos Santos Morais, CPF: 010.076.

A prefeita solicita a designação da equipe de transição da atual gestão, conforme as regras da Resolução nº 034/2016 do TCE/RN, e sugere que a primeira reunião ocorra no dia 22 de outubro de 2024, às 10h, na sede da prefeitura.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal Eleita

Prefeitura de Touros diz em nota que está cooperando para avanço de operação do MPRN


Em nota à imprensa, a Prefeitura de Touros se manifestou após o Ministério Público do RN deflagar operação para investigar desvio de recursos públicos no município. A prefeitura diz que coopera com as investigações e que o contrato com a empresa mencionada no caso foi formalmente encerrado no início de 2023.

Leia a íntegra abaixo:

Nota Oficial à Imprensa

Horário de verão não volta em 2024, diz ministro de Minas e Energia


O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta quarta-feira (16), que o governo federal não irá retomar o horário de verão em 2024, mas que a medida poderá ser adotada a partir do ano que vem.

Mais cedo, Silveira esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para apresentar um parecer técnico sobre a questão. Coube ao chefe do Executivo a decisão final.

Técnicos da pasta concluíram que com a volta do período chuvoso, os reservatórios estariam abastecidos o suficiente para garantir a geração de energia nas hidrelétricas e fechar o ano sem grandes prejuízos.

Mais uma denúncia legitima de forma anônima, estão com medo de quem?


É incrível o que está acontecendo em João Câmara, muitas denuncias anônimas, querem os benefícios, sem assumir as responsabilidades, por que não se posicionar de forma transparente?

Essa postura torna as mudanças necessárias mais difíceis. A transformação de João Câmara depende da coragem de cada cidadão em buscar seus direitos.

Até quando algumas pessoas de João Câmara vão querer o bônus, mas não o ônus?


Trabalhar e receber é mais que justo, é um direito de todos. No entanto, muitos preferem usufruir dos benefícios sem assumir as responsabilidades, por que não se posicionar de forma transparente? Por que o medo de se expor?

Essa postura torna as mudanças necessárias mais difíceis de alcançar. A transformação de João Câmara depende da coragem de cada cidadão em buscar seus direitos.

Hoje as 19h: PodCast do Jasão com Egivania e Geraldo, Pauta: João Câmara hoje e as perspectivas para o futuro

PodCast do Jasão com Egivania Santos presidenta do PT de João Câmara e Geraldo Zacarias, Suplente de Vereador, Pauta: João Câmara hoje e as perspectivas para o futuro, Nesta quarta feira (16) as 19H

Mais uma Denúncia Popular: Levaram os Carros da Saúde? [áudio]

Denúncia de uma mãe "Jasão é o seguinte, meu filho têm uma cirurgia pra fazer segunda feira em Santa Cruz, fui na secretária da Saúde para marca o carro, chegando lá a pessoa falou que não têm carro pra ir, e nem eles tinha recebido dinheiro, que os carros que tinha agregado foram devolvidos para seus donos! Eles disse que nem o secretário o Balinha apareceu por lá Depois das eleições, Estão tudo com ódio que perderam, As caras mais feia do mundo"

Com a palavra a gestão do município de João Câmara, para dá maiores esclarecimentos a população, o blog deixa o espaço aberto.

No Fim do Mandato, Prefeito de João Câmara Cede Servidora para a Prefeitura de Natal Até 2026

blog do jasão

No dia 15 de outubro de 2024, o Prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, publicou a Portaria N.º 138/2024-GP, em que autoriza a cessão da servidora Gabrielly Lais Barbosa Duarte de Araújo, matrícula nº 37915, para atuar na Prefeitura Municipal de Natal. A cessão tem validade até 15 de outubro de 2026, com ônus para o órgão cessionário, ou seja, a Prefeitura de Natal ficará responsável pelas despesas relacionadas à servidora.

Essa decisão vem gerando algumas criticas, uma vez que o prefeito está prestes a concluir seu mandato à frente da Prefeitura de João Câmara. 

3º Batimento: MPRN deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos em Touros [vídeo]


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

MPRN

terça-feira, 15 de outubro de 2024

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel em novo gesto a evangélicos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um novo ato de aproximação com evangélicos, sancionou nesta terça-feira (15) a lei que estabelece 9 de junho com o “Dia da Música Gospel”.

“A música gospel agora tem um dia nacional de celebração. Com o deputado Otoni de Paula, sancionei o projeto que institui o dia 9 de junho como o Dia Nacional da Música Gospel, dando visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”, disse Lula.

A sanção foi realizada em uma cerimônia restrita no Palácio do Planalto, na qual o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que integrou a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), discursou em nome da bancada evangélica.

Otoni elogiou a convivência com Lula, de quem disse discordar politicamente, e afirmou que “o Deus que estabelece reis e tira reis do trono já lhe usou nesta nação para abençoar o povo de Deus”.

Ele ainda chamou Lula de “meu presidente”.

Governo do Rio Grande do Norte lança edital de concurso com 598 vagas para a Educação


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), lançou, nesta terça-feira (15), o edital do Concurso Público para professores e especialistas em Educação. O documento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.

O certame é destinado ao provimento de 598 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para o quadro do Magistério Público da Secretaria da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). As vagas serão divididas entre as 16 Diretorias Regionais de Ensino e Cultura Estadual (Direcs).

Para as regionais do estado serão contratados aprovados em 21 especialidades, sendo elas: Arte; Ciências Biológicas; Educador Especial – Intérprete/Tradutor de Libras; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Lingua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; Pedagogia – Anos iniciais; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; Sociologia; Administração; Informática; e Suporte Pedagógico.

Brasil é o 4º país mais estressado do mundo, mostra relatório

O Brasil é o quarto país mais estressado do mundo, de acordo com o relatório global “World Mental Health Day 2024“, divulgado pelo Instituto Ipsos na segunda-feira (14). Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental, um percentual bastante expressivo.

Os brasileiros que participaram da pesquisa indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado no país e essa preocupação aumentou nos últimos anos. Apenas 18% citavam a saúde mental como o principal problema, em 2018. O salto aconteceu durante a pandemia, quando o tema foi o mais citado por 40% dos entrevistados em 2021, 49% em 2022 e 52% no ano passado, atingindo um novo pico agora em 2024, com 54%.

15 de Outubro: Dia do Professor Chega Sem Pagamento do Retroativo em João Câmara [vídeo]


Neste 15 de outubro, Dia do Professor, os educadores de João Câmara ainda aguardam o pagamento do retroativo prometido pela gestão municipal. O acordo firmado entre a prefeitura, o sindicato e a categoria previa o pagamento do valor em 24 parcelas, a serem quitadas no dia 10 de cada mês. No entanto, até o momento, os professores não receberam, gerando insatisfação e cobranças por parte da categoria.

Deputado Luiz Eduardo é Escolhido Relator da Lei Orçamentária Anual para 2025


O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) foi escolhido para ser o relator da Lei Orçamentária Anual, LOA, que será votada pela Assembleia Legislativa antes do final desta legislatura de 2024, para ser cumprida no ano vindouro, 2025.

A LOA é um texto importante, que mostra a expectativa legal de como o Governo do Estado pretende arrecadar e quanto prevê arrecadar de recursos no ano seguinte à sua votação. A LOA votada este ano define o orçamento do ano que vem do Governo Fátima.

O relatório da votação da LOA é um dos momentos mais sensíveis da atividade legislativa do ano. Tanto que a Assembleia só pode entrar em recesso quando a LOA é votada e aprovada no parlamento.

O Governo do Estado é obrigado a cumprir o que determina a LOA votada pelos deputados.



O MP alertou, Más o Prefeito de João Câmara Segue Nomeando no Fim da Gestão


Faltando dois meses para o fim de sua gestão, o Prefeito Manoel Bernardo, de João Câmara, continua realizando nomeações. Na Portaria n.º 137/2024-GP, publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira, 14 de outubro de 2024, o prefeito nomeou Adriana Alves do Nascimento para o cargo de Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

A nomeação foi oficializada no dia 11 de outubro de 2024 e segue as disposições do Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

No Inquérito Civil nº 04.23.2013.0000002/2024-83, A promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho destacou que; Apesar desse cenário no atraso do salário dos servidores, o município continua realizando novas contratações, inclusive de cargos comissionados, o que foi apontado como uma ação que agrava ainda mais a crise financeira local.



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