MPRN recomenda que presidentes de Câmaras Municipais não concorram a novo mandato

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, de Montanhas e de Nova Cruz que se abstenham de concorrer a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida decorre da constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo na presidência e foram reeleitos para a Câmara Municipal nas eleições de 2024.

A recomendação do MPRN está alinhada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em jurisprudência estabelecida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, o STF restringiu a possibilidade de reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.

Bolsonaro parabeniza Trump e diz esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho em 2026”

O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a eleição dos Estados Unidos após as projeções indicarem Donald Trump próximo à vitória. Com a projeção de vitoria na Pensilvânia, o republicano está com 267 votos, próximo dos 270 necessários.

À princípio, o ex-presidente fez uma declaração curta. Depois, publicou um texto maior em inglês, considerando Trump o vencedor da eleição que conseguiu ressurgir na política americana.

Bolsonaro afirmou que o republicano foi perseguido nos últimos anos e disse esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”.

Justiça do RN suspende lei de reserva de vagas de emprego para travestis e pessoas trans

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta quarta-feira, a lei e o decreto estadual que garantiam a reserva de pelo menos 5% das vagas de emprego para travestis e pessoas trans em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN , em seguimento ao voto do relator, desembargador Cláudio Santos , e é válida até o julgamento final de duas ações diretas de inconstitucionalidade referentes ao tema.

A lei estadual, sancionada pelo governo do estado em novembro do ano passado, passou a valer de imediato, estabelecendo cotas para promover a inclusão de pessoas trans e travestis no mercado de trabalho. Contudo, as federações de empresas alegaram que a aplicação da lei poderia resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que poderiam readaptar os seus quadros de funcionários, o que poderia levar a demissões e instabilidade económica.

Trump fala como presidente eleito dos Estados Unidos

O ex-presidente Donald Trump fez, no meio da madrugada desta quarta-feira (6), para os apoiadores na Flórida, o que é um discurso da vitória.

“Quero agradecer ao povo americano pela extraordinária honra de ter sido eleito o seu 47º presidente e o seu 45º presidente”, disse ele.

As emissoras nos EUA, no momento da fala, projetavam o candidato muito perto da vitória, com 266 dos 270 delegados necessários. De acordo com a emissora Fox News, Trump está matematicamente eleito presidente dos Estados Unidos.

Trump afirmou: “Vou lutar por você, pela sua família e pelo seu futuro todos os dias. Estarei lutando por você com cada respiração do meu corpo. Não descansarei até que tenhamos proporcionado a América forte, segura e próspera que os nossos filhos merecem e que vocês merecem. “Esta será verdadeiramente a era de ouro da América”.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 140 milhões

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.793, que foram sorteadas na noite desta terça-feira (5) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 140 milhões.

Este foi o décimo sorteio consecutivo sem ganhadores do prêmio principal.

Os números sorteados hoje foram: 07 – 09 – 25 – 37 – 57 – 59.

A quina teve 222 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 36.233,07. Já a quadra registrou 14.183 ganhadores, com prêmio de R$ 810,19 para cada.

Homem que matou menina de 12 anos era vizinho da vítima: “Demonstrou frieza”, diz delegado

O assassino de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.

O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.

“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.

Vídeo: Alô João Câmara, O Poder é Doce Não, é Mel!

Só Depois da Vitória de Aize prefeita de João Câmara, Que a Rádio lhe Ofereceu um Programa Diário em horário nobre.

Vídeo: João Câmara votou na mudança, e Eu também!

Em João Câmara tem Politico Passando Manteiga em Bigode de Gato, Tem Cupim que Dormiu de Amarelo e Acordou de Azul.

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

João Câmara: Polícia Civil desarticula ponto de venda de drogas e prende traficante em flagrante delito

“Operação Sintonia Geral” Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil de João Câmara (85ª DP) prenderam, em flagrante delito, na manhã desta terça-feira (5), um homem de 25 anos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, acessórios e munição. A prisão ocorreu no bairro Vila Nova, em João Câmara, região do Mato Grande.

Durante a prisão, foi apreendido 1 (um) tablete de maconha, centenas de sacos para embalagem da droga, 1 (uma) porção de cocaína, 1 (uma) balança de precisão, além de 1 (um) aparelho celular. O valor estimado do material apreendido foi calculado em R$ 7 mil.

A diligência ocorreu no âmbito da 2ª fase da “Operação Sintonia Geral JC”, deflagrada pela 85ª DP, que visa a desarticulação de facção criminosa atuante no tráfico de drogas da região.

Prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, busca parcerias em Brasília

Nesta terça-feira (05), a prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, está em Brasília em busca de parcerias que possam trazer melhorias para a população de sua cidade. Acompanhada do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, Aize compartilhou fotos nas redes sociais ao lado de importantes figuras políticas, incluindo o prefeito de Mossoró, Alisson Bezerra, o deputado federal Benes Leocádio, o deputado federal Robson Farias, e a senadora Zenaide Maia.

Durante sua passagem pela capital federal, Aize tem se reunido com parlamentares e lideranças, com o objetivo de fortalecer alianças e assegurar recursos que possam beneficiar João Câmara em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. A prefeita eleita reforçou seu compromisso em trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade e destacou a importância dessas parcerias para viabilizar projetos e investimentos para a população camarense.

João Câmara: Incêndio atinge residência no bairro São Francisco, em João Câmara [vídeo]

Na manhã desta terça-feira (05), uma residência na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro São Francisco, em João Câmara, foi tomada por um incêndio. Vídeos em grupos de WhatsApp mostram muita fumaça e uma grande quantidade de curiosos. 

Populares tentaram apagar o fogo para evitar que se espalhasse para casas vizinhas. uma equipe do corpo de bombeiros foi acionada e apagou o fogo.

CCJ da Assembleia do RN aprova projeto que reformula Via Costeira

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei que reformula a legislação referente ao Parque das Dunas/Via Costeira, e adequa ao atual Plano Diretor de Natal. A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e segue agora para análise do plenário.

O objetivo da matéria é eliminar a insegurança jurídica que possa impedir novos investimentos na área. Caso seja aprovada, a nova Lei terá o mesmo entendimento de acordo já firmado pelo Executivo com os atuais cessionários de terrenos da Via Costeira, que devem viabilizar projetos para a região em prazo estabelecido previamente.

Casa de suspeito de assassinato é incendiada por populares em São Gonçalo do Amarante

Foto: Reprodução/TV Tropical

Uma casa localizada no Conjunto Bosque, em São Gonçalo do Amarante, foi invadida e incendiada por populares na noite desta segunda-feira (04). O imóvel teria sido frequentado pelo homem que confessou o assassinato de Maria Fernanda.

De acordo com vizinhos, o suspeito era visto com frequência na casa, muitas vezes acompanhado de adolescentes, o que aumentou a desconfiança e a revolta dos moradores. Após a prisão do homem, populares se dirigiram ao imóvel e atearam fogo no local.

O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a noite para controlar as chamas, mas a residência ficou destruída.

Fonte: portal da Tropical

CDHEC anuncia inauguração do novo Espaço Tear em São Miguel do Gostoso

Centro Cultural Espaço Tear – Foto: Rubens dos Anjos

O Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania está em festa com a inauguração do seu novo espaço físico: o Centro Cultural Espaço Tear! Segundo o presidente da ONG, Ricardo André, a data da festividade será em 16 de novembro.

A obra conta com aproximadamente 400 metros quadrados de construção que serão dedicados exclusivamente ao fortalecimento da cultura em São Miguel do Gostoso e na região do Mato Grande. Além disso, o prédio possui um amplo salão com palco, banheiros adaptados, copa, escritório, estúdio para produção audiovisual, camarim e depósito. Está localizado na Rua das Caravelas, número 131.

“É o sonho de várias gerações se realizando. Nossa antiga sede com o tempo se tornou inadequada para atender o publico e ficou dedicada a materiais de produção. Nas novas instalações almejamos trazer para população uma nova programação multicultural, investir no resgaste da cultura da nossa região e proporcionar experiencias turísticas culturais”, destaca Ricardo.

A construção do novo Espaço Tear só foi possível graças a parceiros Gustavo Tittoto, Elizabeth Marinho, Anne Dominique, o fundador do Espaço TEAR, Padre Fábio dos Santos e o apoio de Alexandre Sedola.

Sobre o CDHEC

Acidente com Vítima Fatal na RN de Jardim de Angicos

Na noite desta segunda-feira (04), um acidente de moto deixou uma vítima fatal, um homem de aproximadamente 50 anos, conhecido na região como “Pé de Ferro da Milhã dos Bilrros”. 

O acidente ocorreu próximo a saída da cidade, na RN que liga Jardim de Angicos a João Câmara, a vítima conduzia uma motocicleta de cor cinza. Ainda não há informações detalhadas sobre as causas do acidente.

Segundo testemunhas, Pé de Ferro é um morador conhecido na localidade, o acidente mobilizou rapidamente a atenção de moradores e das autoridades locais que estão no local.

Autoridades ainda investigam as circunstâncias do ocorrido.

Matéria em Edição

Colégio de Procuradores de Justiça dá posse à nova ouvidora do MPRN

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) deu posse nesta segunda-feira (4) à nova ouvidora da instituição, a promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho. A solenidade ocorreu no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

Mariana Barbalho foi a mais votada na eleição para ouvidora do MPRN para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada na última sexta-feira (25). A promotora de Justiça obteve 91 votos. A também promotora de Justiça Michelle Carvalho obteve 78 votos. Foram registrados 169, tendo oito membros votado nas duas candidatas. No total, 161 membros do MPRN participaram da eleição.

Aberta a 2ª sessão extraordinária especial e 1ª sessão solene do CPJ, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, parabenizou, em nome do Colegiado, o presidente da Mesa Eleitoral, o procurador de Justiça Herbert Pereira Bezerra, bem como as promotoras de Justiça Yvelise Nery da Costa e Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe pela condução dos trabalhos. “A PGJ tem buscado cada vez mais fortalecer a proximidade com o cidadão com excelência visando melhores resultados”, reforçou.

Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de operação da PF que investiga manipulação

Foto: Agif

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga manipulação num jogo do Campeonato Brasileiro.

O jogador é suspeito de ter tomado cartões no jogo entre Flamengo e Santos, no dia 1 de novembro de 2023, pelo Campeonato Brasileiro, para beneficiar apostadores.

Mais de 50 policias federais cumprem na manhã desta terça-feira 12 mandados de busca e apreensão em endereços no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG).

Entre os endereços que são alvo da PF no Rio, estão o Ninho do Urubu, CT do Flamengo, e a casa do jogador na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.

Agressões físicas e verbais geram indenização de R$ 10 mil à vítima no RN

Uma mulher agredida verbal e fisicamente por outra, em um bar de Currais Novos será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão é da 1ª Vara da Comarca sediada na cidade.Em janeiro de 2023, ela estava com amigos em um restaurante, quando a acusada chegou ao local afirmando estar nervosa “por ter sofrido um acidente de moto e foi convidada pelo grupo a sentar para se acalmar”.Posteriormente, os envolvidos se dirigiram a um bar, onde houve discussão entre a vítima e a ré a respeito do acidente.

Após isso, a mulher foi ao banheiro e a agressora a seguiu. Dentro do local, a acusada proferiu diversas acusações e xingamentos e depois feriu a autora da ação com vários socos no rosto.Ao analisar o processo, o magistrado Marcus Vinícius Pereira, apontou que a conduta da acusada gerou ação penal que resultou em transação penal, decorrente da realização de acordo entre a agressora e o Ministério Público. Diante disso, a vítima utilizou a esfera judiciária civil para requerer indenização pelos prejuízos morais sofridos.

Câmara aprova projeto que criminaliza fotografia debaixo das roupas sem permissão

Valter Campanato/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que torna crime a prática de fotografar ou registrar imagens por debaixo de saias, vestidos ou fendas sem o consentimento da pessoa, seja em locais públicos ou privados. O texto agora segue para o Senado.

Esse ato é conhecido como upskirting em inglês. Atualmente, o Código Penal prevê que é crime o registro não autorizado da intimidade sexual. O projeto altera trechos da Lei Carolina Dieckmann.

A nova proposta especifica que essa prática será considerada crime mesmo que a vítima esteja vestida e que o registro não exponha explicitamente partes íntimas.

Em Pureza o Prefeito eleito já resolveu, garantiu maioria na Câmara, próximo passo, presidência da Câmara

Foto: reprodução/Pureza Notícias

A adesão do vereador eleito Cleiton da Auto Escola consolida a maioria do prefeito eleito Ricardo Brito na próxima composição da Câmara de Vereadores em Pureza. Esse cenário oferece ao novo governo uma base sólida para promover e aprovar projetos que prometem transformar a cidade.

Com o apoio dos vereadores aliados Neginho, Leandro Enfermeiro, Fábio Silva e agora Cleiton da Auto Escola, Ricardo Brito conta com um grupo bem estruturado para eleger o próximo presidente da casa legislativa.

Entre esses nomes, destaca-se Fábio Silva, um dos mais experientes do grupo, com o maior número de mandatos, o que o coloca como um dos favoritos para assumir a liderança da Câmara.

Bomba: Prefeitos estão na mira de investigações por fraudes em processos licitatórios

De acordo com informações exclusivas, diversas prefeituras no Rio Grande do Norte estão na mira de uma investigação por suspeitas de associação criminosa e fraudes em processos licitatórios. Com o processo avançando, a expectativa é de que “a bomba” exploda em breve, e muitos prefeitos conhecidos já estariam inquietos diante das possíveis revelações.

A operação promete “dar nomes aos bois” e pode expor um esquema que envolve contratos públicos e empresas favorecidas irregularmente. Para muitos gestores, o clima é de tensão, e o setor público do estado pode enfrentar um “chuva de calibre grosso” nas próximas semanas.

Por Robson Pires

Parada da Rede Municipal e Estadual, Segunda Feira (11), as 10h

O Piso Salarial na carreira, os ataques do Ministério Público do RN aos(as) trabalhadores(as) em educação e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos(as) funcionários(as) da educação integram a pauta da Parada da Rede Estadual e das redes municipais da educação.

Convocada pelo Sinte-RN para 11 de novembro (segunda-feira), terá a seguinte programação:

10h - Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e lançamento da revista "Retratos da Escola" na Assembleia Legislativa;

15h - Ato Público no Midway.

O SINTE/RN regional de João Câmara vai disponibilizar transporte para os trabalhadores/as em educação que queiram participar. Então, pode dar o nome e telefone através do 8499621-0070.

#Natal #SinteRN

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol em todo Brasil

Imagem: Reprodução / Redes Sociais

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.

Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta.

Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.

“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.

Caso Maria Fernanda: Polícia Civil encontra corpo da menina e prende principal suspeito

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil divulgou na tarde desta segunda-feira (04) que encontrou o corpo da menina Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos. O principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime.

A menina tinha sido vista pela última vez por volta do meio-dia da quinta-feira (31). Pela manhã, ela esteve em um projeto social no bairro Golandim, onde morava com a família. À tarde, iria para a escola, mas não chegou lá.

Na sexta-feira (1º), a família registrou um Boletim de Ocorrência. Segundo a Polícia Civil, as investigações resultaram no mesmo dia. No sábado (02), pais e amigos fizeram um protesto na BR-101, entre São Gonçalo do Amarante e Natal, pedindo celeridade no caso.

Fátima Bezerra faz tatuagem em homenagem ao Rio Grande do Norte

Neste domingo 3, Fátima Bezerra compartilhou um momento pessoal com seus seguidores ao fazer uma tatuagem em homenagem ao Rio Grande do Norte.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a governadora mostrou o procedimento e explicou que a escolha do desenho reflete seu amor e gratidão pelo RN.

“É muito natural que a primeira tatuagem que eu estou fazendo seja o mapa do Rio Grande do Norte, que simboliza o amor e a gratidão que eu tenho”, declarou Fátima no vídeo.

Fonte: blog Jair Sampaio