Vídeo: Luiz Eduardo volta a falar sobre intenção do governo de aumentar alíquota do ICMS

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7), o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a criticar o intento do Governo do Estado em aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%. O parlamentar repercutiu e questionou declaração do secretário adjunto da Fazenda que, segundo ele, alega que se não houver o aumento esperado, perdas de receita serão percebidas futuramente.

“O secretário adjunto da Fazenda concedeu entrevista repassando essa informação equivocada de que, em não ocorrendo o aumento da alíquota do ICMS, haverá perda de receitas a partir do novo imposto único pretendido pelo Governo Federal. O próprio ministro Haddad já esclareceu que isso não condiz. Nenhum estado precisa aumentar a sua carga tributária por temer perdas futuras”, disse Luiz Eduardo.

Por Que Tão Rápido? Prefeito de João Câmara Exonera Rideilson (Deia)

Nesta sexta feira (08), o Prefeito do Município de João Câmara, Manoel Bernardo, publicou a Portaria n° 152/2024, que determina a exoneração do Senhor Rideilson Araújo Dantas do cargo de Assessor Técnico Institucional da Secretaria Municipal de Tributação.

Não sabemos o que motivou a exoneração, Rideilson Araújo conhecido por (Deia), ele passou menos de um mês no cargo, uma passagem relâmpago pela pasta.

João Câmara: Após Protesto, Prefeito Promete Pagamento a Educadores com Repasse do ICMS

Após manifestação dos profissionais da educação de João Câmara, acompanhados pelo Sinte-RN, o prefeito Manoel Bernardo se reuniu com a categoria para discutir o atraso nos pagamentos. O prefeito atribuiu a situação à falta de repasses do governo estadual, alegando que o pagamento será realizado assim que o governo fizer o repasse do ICMS. No entanto, foi destacado que o município recebeu quase R$ 11 milhões do governo federal em outubro de 2024.

Insatisfeita com a resposta, a categoria anunciou que agendará uma nova assembleia, mantendo a mobilização até que o problema seja solucionado.

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Trabalhadores da Educação Municipal de João Câmara Cobram Salários em Manifestação

Nesta quinta-feira (07), A categoria deliberou em assembleia com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) de João Câmara uma manifestação nas ruas da cidade junto aos profissionais de apoio da educação ate a prefeitura do município. 

O protesto ocorreu após o prefeito realizar o pagamento dos salários apenas para os professores, deixando sem pagamento os demais profissionais de apoio. O Sinte e os trabalhadores reivindicam o pagamento integral e igualitário para todos os profissionais da educação, exigindo o respeito e reconhecimento ao trabalho de todos os envolvidos no setor educacional do município.

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Desatando o Nó da Educação de João Câmara em Brasília: Prefeita eleita constata Várias Omissões

Nesta quinta-feira (07), a prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, compartilhou em suas redes sociais detalhes de sua visita a Brasília, onde busca resolver diversos entraves deixados pela atual administração. Em uma reunião com a Sra. Isabel, uma especialista em gestão pública, Aize recebeu um diagnóstico detalhado da situação da educação no município.

A prefeita eleita expressou grande preocupação ao constatar que João Câmara está perdendo recursos essenciais para a educação devido a omissões e pendências não resolvidas pela atual gestão. Segundo ela, essas falhas podem levar a bloqueios futuros, prejudicando ainda mais o desenvolvimento educacional da cidade. Aize destacou a urgência em solucionar essas questões para garantir que os alunos de João Câmara tenham o suporte e as oportunidades que merecem.

Segue a publicação na integra:

Poço Branco: Município está entre as 73 cidades do RN que conquistaram o Selo UNICEF

O município de Poço Branco conquista o Selo UNICEF 2021-2024. Na região do Mato Grande só três municípios conquistaram o Selo: Poço Branco, Parazinho e Rio do Fogo.

O UNICEF Brasil divulgou, nesta quarta-feira (6), as 73 cidades do Rio Grande do Norte que conquistaram o Selo UNICEF, um reconhecimento concedido aos municípios que mais avançaram nas políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência entre 2021 e 2024.  

Esses municípios superaram a média nacional em áreas cruciais como saúde, educação e proteção contra violência, alcançando resultados positivos para milhares de crianças e adolescentes do estado. 

A iniciativa visa apoiar as cidades das regiões mais vulneráveis do Brasil, estimulando a implementação de políticas públicas eficazes para a proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes.  

Prefeito de João Câmara Publica Portaria Exonerando Coordenadores e Supervisores

Em publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios, o Prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, divulgou a Portaria n.º 149/2024-GP, que dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Edlene Gomes Araújo Coordenadora de Cadastro Imobiliário

Flávio Umbelino da Silva Coordenador Administrativo

Arivete Soares Cavalcante Morais Supervisora de Campo

Vera Islândia Ângelo Honorato Coordenadora Administrativa do PSF 01

Maria Adriana De Souza Gomes Coordenadora Administrativa do PSF 03

Francisca Das Chagas Aniceto Gomes Coordenadora Administrativa

Governo Fátima envia para a ALRN projetos para aumentar ICMS, cobrar IPVA de carros elétricos, criar cashback e ampliar “Imposto do Pecado”

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), um conjunto de projetos de lei que visam a aumentar a arrecadação do Estado a partir de 2025.

Ao todo, são cinco propostas, que alteram a cobrança de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, além de criar uma modalidade de cashback de imposto para pessoas mais pobres e ampliar o rol de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que seria usado para subsidiar programas sociais.

Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o objetivo é recuperar a perda de arrecadação ocorrida a partir de 2022, quando duas leis federais reduziram impostos cobrados pelo Estado sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Desde então, a Sefaz projeta uma perda de R$ 1,7 bilhão. Agora, a estimativa é que, com a retomada da tributação, o Estado arrecade mais R$ 948 milhões já a partir do próximo ano.

Entenda abaixo os principais pontos das propostas do governo:

Prioridade aos Fornecedores: Prefeitos de João Câmara Recebe Quase 11 Milhões, mas Não Paga os Profissionais da Educação

Gestão dos Prefeitos Professores de João Câmara Recebe Quase 11 Milhões, mas Não Paga Parte dos Profissionais da Educação.

Entre 1º de outubro e 6 de novembro, a gestão dos prefeitos Manoel e Maurício, de João Câmara, recebeu quase 11 milhões de reais por meio de transferências constitucionais do governo federal. Esse montante significativo deveria ter garantido a continuidade dos pagamentos dos profissionais da educação do município. No entanto, muitos servidores ainda não receberam seus vencimentos, mesmo com os recursos disponíveis.

A situação torna-se ainda mais controversa ao lembrar que, em meses de menor arrecadação, a administração honrou com os salários dos profissionais da educação dentro do mês trabalhado. Após a derrota do candidato apoiado pelos prefeitos nas urnas, a gestão parece ter mudado sua postura em relação ao pagamento dos servidores, priorizando fornecedores e outras despesas, como se pode verificar no Diário Oficial do município.

Fim de Uma Era: Novo Posto Ganha licitação e Assumirá o Fornecimento de Combustível em João Câmara

Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Auto Posto Araújo Ltda, de propriedade do saudoso Josafá Araújo, foi declarado vencedor da licitação para o fornecimento de combustível no município de João Câmara. A conquista representa uma significativa mudança no setor, pois há várias décadas o fornecimento de combustível era realizado por outro posto na cidade.

A licitação, promovida pela gestão do prefeito Manoel Bernardo, contou com ampla participação. Empresas interessadas tiveram a oportunidade de enviar suas propostas ao Setor de Licitação entre 24 de outubro e 6 de novembro de 2024, com a sessão pública eletrônica ocorrendo nesta quarta-feira.

Luiz Eduardo cita aprovação pelo Confaz de elevação no ICMS sobre combustíveis

A aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de uma nova rodada de elevações nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025, foi o tema do deputado Luiz Eduardo (SDD). Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado externou opinião contrária sobre a decisão.

O Confaz reúne os secretários estaduais de Fazenda, e é presidido pelo auxiliar do governo do RN, Carlos Eduardo Xavier. O deputado Luiz Eduardo afirmou que com esse reajuste, a expectativa é que o RN aumente em R$ 100 milhões a sua arrecadação.

“Espero que com esse recurso, o governo possa pagar todos os fornecedores. Principalmente os funcionários terceirizados, que estão com salários atrasados e férias vencidas. Espero também que melhore a situação dos hospitais, para que possam funcionar adequadamente para o uso da população”, afirmou.

ALRN

[VÍDEO] Ex-policial militar é executado com tiros de fuzil no município de Montanhas

Um ex-sargento da Polícia Militar identificado como Manoel Estêvão dos Santos Neto, de 63 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (5), por volta das 19h30, às margens da RN-269, em Montanhas, município da região Agreste do Rio Grande do Norte. Conhecido como “Neto”, ele era aposentado e atuava atualmente no setor de transporte.

Câmeras de monitoramento registraram o momento da execução, que aconteceu quando ele deixava uma oficina, onde havia ido buscar sua caminhonete Hilux. Cerca de 50 metros após sair do local, Neto foi abordado por criminosos armados que chegaram em um veículo modelo Gol, de cor branca. Os agressores dispararam vários tiros de fuzil calibre 5.56, atingindo principalmente a cabeça e o peito da vítima. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda dentro do carro; confira:

Preço da carne bovina volta a subir, e brasileiro recorre a ovos e peixes, aponta pesquisa

Após certa bonança no primeiro semestre, comprar carnes no supermercado ficou mais caro neste fim de ano. A tendência é que o preço do churrasco do brasileiro suba ainda mais, dizem economistas.

Em setembro, os preços da carne bovina para o consumidor subiram 7,2% em relação ao mesmo mês de 2023. A alta fez com que o consumo dessa proteína caísse 1,8%, na mesma base de comparação —primeira retração registrada neste ano.

Os números são de um levantamento da consultoria Scanntech que analisou preços em cerca de 45 mil pontos de venda no país. Para chegar aos cálculos, APIs (aplicações automatizadas) usam os dados de faturamento e volume vendido em kg.

Em todo o país, o preço médio nacional da carne vermelha subiu a R$ 28,65 em setembro. No mesmo mês de 2023, a cifra havia ficado em R$ 26,74, quando os preços já apresentavam tendência de queda —diferentemente do observado neste ano.

A saída adotada pelo brasileiro foi substituir as carnes por ovos e peixes.

PADILHA: se Trump quiser retaliar governo Lula, quem perde é ele

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou os impactos para o governo Lula de uma eventual vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, cuja votação se encerra nesta terça-feira (5/11).

Em entrevista à coluna, Padilha avaliou que a possível vitória de Trump terá mais impacto na “animação” dos apoiadores do republicano do que na relação entre os dois governos. Segundo o ministro, o Brasil está cada vez menos depentente dos Estados Unidos.

“Acho que vai ter um impacto mais na animação de alguns seguidores de um lado e do outro. Mas, em relação aos impactos da cooperação que a gente venha a fazer, a gente está cada vez menos dependente dos Estados Unidos. Se o Trump quiser fazer algum tipo de retaliação, sinceramente, quem está perdendo é ele, que vai estar perdendo um parceiro importante, que é o Brasil”, afirmou Padilha, responsável pela articulação política do governo Lula.

Condutor perde controle e veículo capota na Via Costeira

Um acidente foi registrado em um trecho da Via Costeira, na manhã desta quarta-feira (6), em Natal. De acordo com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) da capital, o condutor de um carro perdeu o controle enquanto estava dirigindo e o veículo capotou.

A CIPTUR informou que, apesar do acidente, ninguém ficou ferido e o motorista não apresenta lesões aparentes. A Polícia Militar segue no local prestando apoio até a chegada do SAMU.

Devido ao acidente, a CIPTUR informou que o trânsito está lento no local.

Via TN

MPRN recomenda que presidentes de Câmaras Municipais não concorram a novo mandato

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, de Montanhas e de Nova Cruz que se abstenham de concorrer a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida decorre da constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo na presidência e foram reeleitos para a Câmara Municipal nas eleições de 2024.

A recomendação do MPRN está alinhada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em jurisprudência estabelecida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, o STF restringiu a possibilidade de reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.

Bolsonaro parabeniza Trump e diz esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho em 2026”

O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a eleição dos Estados Unidos após as projeções indicarem Donald Trump próximo à vitória. Com a projeção de vitoria na Pensilvânia, o republicano está com 267 votos, próximo dos 270 necessários.

À princípio, o ex-presidente fez uma declaração curta. Depois, publicou um texto maior em inglês, considerando Trump o vencedor da eleição que conseguiu ressurgir na política americana.

Bolsonaro afirmou que o republicano foi perseguido nos últimos anos e disse esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”.

Justiça do RN suspende lei de reserva de vagas de emprego para travestis e pessoas trans

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta quarta-feira, a lei e o decreto estadual que garantiam a reserva de pelo menos 5% das vagas de emprego para travestis e pessoas trans em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN , em seguimento ao voto do relator, desembargador Cláudio Santos , e é válida até o julgamento final de duas ações diretas de inconstitucionalidade referentes ao tema.

A lei estadual, sancionada pelo governo do estado em novembro do ano passado, passou a valer de imediato, estabelecendo cotas para promover a inclusão de pessoas trans e travestis no mercado de trabalho. Contudo, as federações de empresas alegaram que a aplicação da lei poderia resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que poderiam readaptar os seus quadros de funcionários, o que poderia levar a demissões e instabilidade económica.

Trump fala como presidente eleito dos Estados Unidos

O ex-presidente Donald Trump fez, no meio da madrugada desta quarta-feira (6), para os apoiadores na Flórida, o que é um discurso da vitória.

“Quero agradecer ao povo americano pela extraordinária honra de ter sido eleito o seu 47º presidente e o seu 45º presidente”, disse ele.

As emissoras nos EUA, no momento da fala, projetavam o candidato muito perto da vitória, com 266 dos 270 delegados necessários. De acordo com a emissora Fox News, Trump está matematicamente eleito presidente dos Estados Unidos.

Trump afirmou: “Vou lutar por você, pela sua família e pelo seu futuro todos os dias. Estarei lutando por você com cada respiração do meu corpo. Não descansarei até que tenhamos proporcionado a América forte, segura e próspera que os nossos filhos merecem e que vocês merecem. “Esta será verdadeiramente a era de ouro da América”.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 140 milhões

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.793, que foram sorteadas na noite desta terça-feira (5) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 140 milhões.

Este foi o décimo sorteio consecutivo sem ganhadores do prêmio principal.

Os números sorteados hoje foram: 07 – 09 – 25 – 37 – 57 – 59.

A quina teve 222 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 36.233,07. Já a quadra registrou 14.183 ganhadores, com prêmio de R$ 810,19 para cada.

Homem que matou menina de 12 anos era vizinho da vítima: “Demonstrou frieza”, diz delegado

O assassino de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.

O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.

“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.

Vídeo: Alô João Câmara, O Poder é Doce Não, é Mel!

Só Depois da Vitória de Aize prefeita de João Câmara, Que a Rádio lhe Ofereceu um Programa Diário em horário nobre.

Vídeo: João Câmara votou na mudança, e Eu também!

Em João Câmara tem Politico Passando Manteiga em Bigode de Gato, Tem Cupim que Dormiu de Amarelo e Acordou de Azul.

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

João Câmara: Polícia Civil desarticula ponto de venda de drogas e prende traficante em flagrante delito

“Operação Sintonia Geral” Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil de João Câmara (85ª DP) prenderam, em flagrante delito, na manhã desta terça-feira (5), um homem de 25 anos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, acessórios e munição. A prisão ocorreu no bairro Vila Nova, em João Câmara, região do Mato Grande.

Durante a prisão, foi apreendido 1 (um) tablete de maconha, centenas de sacos para embalagem da droga, 1 (uma) porção de cocaína, 1 (uma) balança de precisão, além de 1 (um) aparelho celular. O valor estimado do material apreendido foi calculado em R$ 7 mil.

A diligência ocorreu no âmbito da 2ª fase da “Operação Sintonia Geral JC”, deflagrada pela 85ª DP, que visa a desarticulação de facção criminosa atuante no tráfico de drogas da região.

Prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, busca parcerias em Brasília

Nesta terça-feira (05), a prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra, está em Brasília em busca de parcerias que possam trazer melhorias para a população de sua cidade. Acompanhada do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, Aize compartilhou fotos nas redes sociais ao lado de importantes figuras políticas, incluindo o prefeito de Mossoró, Alisson Bezerra, o deputado federal Benes Leocádio, o deputado federal Robson Farias, e a senadora Zenaide Maia.

Durante sua passagem pela capital federal, Aize tem se reunido com parlamentares e lideranças, com o objetivo de fortalecer alianças e assegurar recursos que possam beneficiar João Câmara em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. A prefeita eleita reforçou seu compromisso em trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade e destacou a importância dessas parcerias para viabilizar projetos e investimentos para a população camarense.