Deputados têm escala 3×4? Saiba como funciona o modelo de trabalho na Câmara

A mobilização pelo fim da escala de trabalho 6×1 reabriu o debate sobre a carga horária dos parlamentares no Congresso Nacional, levantando críticas sobre o modelo de trabalho dos deputados e senadores, que muitos dizem seguir o esquema "3×4" (três dias de trabalho, quatro de descanso). Embora o Regimento Interno da Câmara defina que as sessões legislativas ocorrem três vezes por semana, de terça a quinta-feira, sessões de debate não deliberativas acontecem às segundas e sextas, o que gera discussões sobre o que é considerado "trabalho" para parlamentares.

Com a pressão social, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a redução da jornada de trabalho, inicialmente proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ganhou apoio suficiente para tramitar no Congresso. A proposta sugere a redução do limite semanal de trabalho para 36 horas, sem mudança no limite de 8 horas diárias nem redução de salário, abrindo a possibilidade de um modelo de quatro dias de trabalho.

João Câmara terá seu primeiro padre ordenado nesta quinta-feira (14)

Uma quinta-feira histórica para a cidade de João Câmara que terá seu primeiro padre ordenado. Frei Wanderson Luiz Freitas da Silva, O Carm. será ordenado sacerdote às 18 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens, pela oração consecratória e imposição das mãos de Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O.Carm., bispo diocesano de Mossoró.

A ordenação acontece no dia seguinte após a paróquia completar 95 anos de criação. O neossacerdote presidirá a primeira missa, dia 15, às 10 horas, na Igreja Matriz de Nossa Senhora Mãe dos Homens.

SINTE/RN Debate Ataques ao Piso do Magistério em Assembleia em Poço Branco/RN

Na manhã desta quarta-feira (13), o SINTE/RN regional de João Câmara esteve no município de Poço Branco/RN, reunido com os professores(as) da rede estadual em assembleia na Escola Estadual de Tempo Integral José Francisco Filho.

Na assembleia, o coordenador geral Francisco de Assis e o diretor de Assuntos Jurídicos Paulo Epaminondas falaram sobre o ataque do Ministério Público (MP) no Piso do magistério e outras pautas referente a rede estadual. Falaram também sobre a importância da luta de classe e da entidade sindical, assim como, os benefícios que os sindicalizados/as tem como sócios do SINTE/RN.

Vídeo: O Pai da Reforma Trabalhista Se Pronunciou Mais uma vez Contra o Trabalhador

O pai do desemprego, criador das nefastas reformas trabalhista e previdenciária, que retiraram direitos e precarizaram a relação de trabalho, afirma que a jornada 6x1 ou 4x3 deve ser negociada entre patrão e empregado. Ora! Desde quando os funcionários têm força para negociar algo com seus patrões?

Rogério Marinho é o único no país inteiro que não tem moral para tratar do assunto, pois foram suas reformas que prejudicaram milhares de pais e mães trabalhadores no Brasil.

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Vídeo Caiçara do Norte rumo ao futuro digital na saúde!

Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Norte promoveu a Oficina Municipal do Programa SUS Digital, um evento especialmente voltado para os nossos profissionais da saúde.

Foi um momento de aprendizado e troca de conhecimentos para fortalecer o uso de tecnologias e aprimorar ainda mais o atendimento aos nossos cidadãos!

Juntos, estamos construindo uma saúde mais acessível e eficiente para todos. 

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Ezequiel Ferreira eleito para presidência da Assembleia no biênio 2025-2026

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) será o presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2025-2026 em eleição realizada hoje.

Ele teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura.

As ausências foram dos deputados Coronel Azevedo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes.

A mesa diretora eleita está formada da seguinte forma:

Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)

Primeiro vice-presidente Kleber Rodrigues (PSDB)

Segunda vice-presidência - Eudiane Macedo (PV)

Primeiro secretário Tomba Farias (PSDB)

Segundo secretário Galeno Torquato (PSDB)

Terceiro secretário Francisco do PT

Quarto secretário Terezinha Maia (PL)

Por Gustavo Negreiros

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

TRE-RN Identifica Irregularidades nas Contas de Campanha do Prefeito Eleito de Bento Fernandes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da 62ª Zona Eleitoral de João Câmara, apontou diversas irregularidades na prestação de contas da campanha de Jollemberg Soares Dantas, candidato a prefeito eleito em Bento Fernandes nas eleições de 2024. Entre as inconsistências identificadas estão a falta de notas fiscais, contratos com descrição inadequada, ausência de justificativas para despesas com combustíveis e problemas no registro das atividades de empresas contratadas.

Prefeito de João Câmara Prorroga Prazo para Adesão ao "PAI"

A Prefeitura de João Câmara, através da Portaria Nº 156/2024, anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), conforme a Lei Municipal Nº 871/2024. O prazo, que estava previsto para encerrar em 27 de novembro de 2024, será estendido por mais 180 dias, possibilitando uma nova oportunidade para servidores aderirem ao programa.

A medida foi assinada pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024. A prorrogação foi autorizada seguindo as normas do artigo 8º da referida lei, que prevê a possibilidade de extensão do prazo de adesão por igual período.

A nova vigência do programa começa imediatamente após o término do prazo original, no final de novembro.

No Apagar das Luzes: Prefeito de João Câmara Nomeia Mais uma Coordenadora

No final de seu mandato, o Prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, nomeou mais uma coordenadora para a gestão municipal. Por meio da Portaria Nº 157/2024, publicada nesta terça-feira, 12 de novembro de 2024, o prefeito designou Edimara Flor Belchior para o cargo de Coordenadora do Cadastro Único da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

A nomeação foi oficializada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte na edição desta quarta-feira, 13 de novembro de 2024. A portaria especifica que a nomeação entra em vigor imediatamente após sua publicação.

Professores Contratados de João Câmara Paralisam Atividades por Atraso de Salários

Nesta terça-feira, 12 de novembro, professores contratados de João Câmara se reuniram na sede do Ministério Público local para reivindicar os salários que estão atrasados. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de João Câmara não estaria realizando o repasse dos pagamentos à empresa terceirizada Promove, responsável por prestar serviços educacionais no município.

Diante da situação, os professores decidiram suspender as atividades até que os salários atrasados sejam pagos. Como consequência, 16 escolas do município estão sem parte dos profissionais, o que compromete o andamento das aulas na reta final do ano letivo. A decisão de parar foi tomada após várias tentativas frustradas de solucionar o impasse de forma amigável, demonstrando o descontentamento da categoria com a falta de respostas concretas.

A gestão municipal, até o momento, não se pronunciou sobre o caso, mantendo-se em silêncio diante da paralisação e das acusações de falta de repasse à Promove. Os professores, por sua vez, aguardam uma posição oficial que traga uma solução definitiva para o problema e permita a retomada das atividades escolares o quanto antes.

Comunicado Oficial

CCJ aprova por unanimidade projeto que aumenta ICMS no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei que visa aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Os deputados defendem um "amplo e esclarecedor debate" sobre a matéria, que afeta setores produtivos, municípios e servidores.

O presidente da Comissão, Hermano Moraes (PV), destacou que o projeto é complexo e delicado, merecendo análise cuidadosa. Além disso, ele informou que o projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Fiscalização e de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública.

A deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou que o projeto "já era esperado" e que o debate sobre o tema é significativo, especialmente em relação à saúde fiscal e financeira do estado.

Governo muda projeto, e IPVA seguirá isento para veículos acima de 10 anos; carros elétricos e a gás pagarão só metade

Após pressão da oposição, o Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira (12) pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.

Vice-presidente da Assembleia Legislativa quer que o MP/RN investigue “irresponsabilidades” do atual prefeito de Afonso Bezerra

Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, o vice-presidente da AL/RN, deputado Tomba Farias (PSDB), provocou o Ministério Público para que investigue ações administrativas do atual prefeito de Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT), que no apagar das luzes de sua gestão vem atuando no sentido de inviabilizar a futura gestão do prefeito eleito Haroldo de Jango (União Brasil), a partir da inviabilização da folha de pagamento do município.

“O prefeito Neto de Zoraide, que perdeu as eleições, parece que não tem amor pela sua cidade e esqueceu os compromissos com o povo e com sua terra. O seu governo foi governo desastroso, não teve saúde, educação, não teve ada”, explica o parlamentar.

Entre as irregularidade que estariam sido cometidas pelo prefeito Neto de Zoraide destaca-se a convocação de 68 professores, apesar de o edital do concurso FUNCERN só conter a previsão de 40 vagas.

Tomba Farias denunciou ainda que o atual prefeito fez a convocação de 15 guardas municipais, sem que o município tenha sequer providenciado estrutura física para acomodação dos agentes. “Além disso, lá não há viaturas, armamento, fardamento e outros recursos para o exercício das atribuições da categoria”, enfatiza Tomba.

Entrevista: Promotora Mariana Barbalho se despede de João Câmara

Nesta terça-feira (12), o Blog do Jasão entrevistou a promotora de Justiça, Dra. Mariana Barbalho, que anunciou o encerramento de seu ciclo de trabalho na comarca de João Câmara, onde atuou por quase três anos e meio. Durante esse período, Dra. Mariana liderou diversas ações e contribuiu significativamente para o fortalecimento da Justiça e da cidadania no município, deixando um legado de compromisso e dedicação à população local. Sua despedida marca o fim de uma fase importante para a promotoria da região.

O Blog do Jasão agradece à Dra. Mariana pelo empenho e dedicação à promoção da equidade e da Justiça em nossa comunidade.

CCJ da Assembleia aprova projeto que trata do aumento do ICMS e alterações no IPVA

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à lei federal nº 87/1996.

“Sugiro que façamos um amplo debate sobre essa matéria, já que ela tem um significado importante para a economia e para o desenvolvimento do nosso RN. Não se trata apenas de um aumento de alíquota, mas da própria sobrevivência desse Rio Grande do Norte, para que quando chegue em plenário possa ser entendido e aprovado pelos colegas deputados”, destacou Hermano Morais, presidente da CCJ.

O projeto de lei diz, em seu artigo 27A, que serão adicionadas dois pontos percentuais às alíquotas incidentes sobre as mercadorias relacionadas: armas e munições, asas delta e ultraleves, suas partes e peças, bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço, cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.

Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto de lei que altera a lei que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na reunião foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista. A primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5 a 1,5%. A segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre e a terceira emenda diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de uma alíquota 3%.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados à unanimidade mais dois projetos de leis. Um que trata sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD e o outro que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

PodCast do Jasão com Arlan Souza e Lucas Cortez, "A Politica do Mato Grande e as Expectativas para 2025" Terça Feira (12), as 19h

PodCast do Jasão com Arlan Souza e Lucas Cortez, Terça Feira (12), as 19h Pauta "A Politica do mato grande e as Expectativas para 2025".

Vídeo: Grave acidente na BR-406 próximo a João Câmara, com possível vitima fatal

Na noite desta segunda-feira (11), por volta das 23h30, um grave acidente foi registrado na BR-406, próximo ao município de João Câmara, no RN. Ao passarmos pelo local, nos deparamos com a cena e conseguimos registrar as ações das autoridades após o ocorrido.

De acordo com informações preliminares fornecidas pelos agentes da PF, o acidente pode ter resultado na morte do motorista, possivelmente a única vítima fatal. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a identidade da vítima.

Para garantir a segurança no trânsito e evitar um bloqueio total, a Polícia Rodoviária Federal orientou os motoristas e autorizou a passagem de veículos pelo local do acidente, mas com algumas recomendações para que a travessia ocorresse de forma segura e controlada.

Na Rota: MPRN e PC deflagram operação para desmantelar organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12) a operação Na Rota. A ação cumpre ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda em outros Estados. As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Armas, munições e aparelhos de telefonia celular já foram apreendidos na ação.

MPRN

Prefeito de João Câmara exonera Coordenadora do Cadastro Único

O Prefeito de João Câmara (RN), Manoel Bernardo, exonerou, a pedido, a senhora Ana Heloizi Araújo Cordeiro do cargo de Coordenadora do Cadastro Único da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. 

A portaria nº 155/2024, assinada em 11 de novembro de 2024, entra em vigor na data de sua publicação. A publicação ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do RN, edição de 12 de novembro de 2024.

MPRN realiza capacitação para os conselheiros do Fundeb das comarcas da região do Mato Grande

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop Cidadania), deu início nesta segunda-feira (11) uma capacitação para os conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos municípios das Comarcas de Ceará-Mirim e João Câmara. O curso sobre o “Novo Fundeb” está sendo realizado na sede da Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. O curso terá continuidade nesta terça-feira (12).

A promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Iveluska Lemos, enfatiza a relevância da ação para que os conselheiros se capacitem adequadamente, assegurando a fiscalização eficaz dos recursos e promovendo sua utilização de forma transparente e eficiente em prol da educação. “A capacitação sem dúvida fortalece o controle social, pois possibilita que os conselheiros desempenhem um papel mais efetivo na fiscalização e no acompanhamento da gestão dos recursos do Fundeb”, ressaltou.

Unicat registra a falta de 86 dos 214 medicamentos oferecidos

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) em Natal registra a falta de 86 medicamentos, o equivalente a 40,1% de um total de 214 remédios ofertados. Sem assistência, a população sente os impactos, sejam eles no bolso – para aqueles que podem arcar com os custos – ou na própria saúde. De acordo com a agricultora Raimunda Balbino, de João Câmara, já são três meses sem que ela consiga pegar hidroxiureia para as duas filhas, diagnosticadas com anemia falciforme. Sem o medicamento, uma das meninas precisou ser levada ao Hemonorte na semana passada para tomar sangue. Nesta segunda-feira (11), a agricultora retornou à Unicat na esperança de pegar o remédio, mas voltou para casa de mãos vazias.

“Mês passado consegui comprar uma caixa com 100 comprimidos para as duas, mas é insuficiente porque cada uma toma dois comprimidos por dia, então, seriam necessárias 120 pílulas. A caixa custou R$ 300. Além de ser caro, é difícil encontrar nas farmácias”, relata Balbino. A técnica de enfermagem Priscila Domingues precisou dos serviços da Unicat pela primeira vez e, de cara, já se deparou com a falta do medicamento mesalazina, que a mãe deverá utilizar por conta de um problema no intestino. “Estou muito preocupada porque minha mãe está com sangramento”, relata.

Morre o poeta e escritor Volonté, aos 71 anos

Foto: Eduardo Alexandre-Dunga

O poeta e escritor norte riograndense, Manoel Fernandes Souza Jr., popularmente conhecido como Volonté, faleceu aos 71 anos na tarde desta segunda-feira (11) em decorrência de complicações após sofrer queda. O poeta passou os seus últimos dias hospitalizado após sofrer traumatismo craniano e precisar passar por cirurgias. O lançamento do seu novo livro, “Lares Palustres”, já havia sido adiado devido a sua hospitalização.

Seu novo livro, “Lares Palustres”, seria lançado em 5 de novembro, e foi adiado em razão da recuperação do poeta, após o tombo sofrido em meados de agosto. O livro seria a finalização da trilogia iniciada em 2024, em parceria com Cura D’Ars e Gabo Penaforte. “Lares Plustres” seria sequência de “Ganga Impura”, lançado em 2014, e “Furor Sobejo”, lançado em 2017.

Nas redes sociais, amigos e admiradores de Volonté lamentam a sua partida. Dias antes do seu falecimento, o articulista da TRIBUNA DO NORTE e amigo de Volonté, Alex Medeiros, contou em sua coluna que amigos já haviam arrecadado o valor dos custos do tratamento médico do poeta, na esperança da sua alta hospitalar e recuperação em sua residência.

Execução em aeroporto: secretário “não descarta” envolvimento de policiais no crime

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (11), o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que “não descarta” a possibilidade de que policiais tenham envolvimento na execução de um empresário ligado ao PCC na área de desembarque do aeroporto de Guarulhos. O crime ocorreu na última sexta-feira (8).

“A gente não descarta essa possibilidade. O mais importante falar é isso: a gente não descarta nenhuma possibilidade, na verdade. Até porque ele delatou alguns policiais civis na própria Corregedoria da Polícia Civil, que foi desdobramento da delação dele no Ministério Público”, afirmou Derrite.

Segundo o secretário, o empresário assassinado, Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, foi ouvido no dia 31 de outubro –oito dias antes do crime– pela Corregedoria da Polícia Civil.

Derrite explicou que Gritzbach prestou depoimento à Corregedoria em razão de ter denunciado policiais civis que teriam praticado extorsão contra eles. “O primeiro a ser ouvido foi o próprio Vinicius. Achei a atitude correta, haja vista que sabemos que, como ele estava delatando membros de facções criminosas, poderia acontecer com ele algo nesse sentido como que aconteceu na sexta”, acrescentou o secretário.

Por outro lado, apesar de admitir a possibilidade de haver a participação de policiais, Derrite salientou que “até o presente momento”, não há indícios nesse sentido.Play Video

“Tem alguns fatos que chamam a atenção, que é o fato de os policiais da escolta terem atrasado justamente no dia. Mas todas essas peças do quebra-cabeça vão se encaixando ao longo da investigação. A gente depende agora dos resultados das perícias e dos outros passos da investigação.

Criação de força-tarefa

Governo do RN garante recuperar mais estradas em 2025 mesmo sem acesso a empréstimo do PEF

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta segunda-feira (11) que dará continuidade ao programa de recuperação de estradas, no próximo ano, mesmo sem receber nova parcela de empréstimo do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025.

Segundo a gestão estadual, em 2025 serão recuperados mais 770 km de rodovias, com recursos oriundos do programa Governo Cidadão e de uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ao fim de 2025, com isso, terão sido recuperados mais de 1,6 mil quilômetros de rodovias estaduais.

Governo Cidadão

Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio atual (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. De acordo com o governo, ainda em novembro o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107 km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas.

Parceria com o Dnit

Ministro do Trabalho diz que escala 6×1 deve ser tratada em convenção

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou-se, nesta segunda-feira (11/11), sobre a discussão em torno da redução da escala 6×1. O assunto dominou as redes sociais durante o fim de semana.

Em publicação no X, Marinho escreveu que a diminuição da escala deve ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos. Além disso, ponderou que a redução da jornada para 40h semanais é “plenamente possível e saudável”.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a jornada de trabalho de 44h semanais, limitada a oito horas diárias.

“Como dito em nota, o MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, destacou o ministro.