O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, recebeu denúncia de fraude no concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS) em Guamaré.
A suspeita é de que candidatos de outros municípios estão falsificando comprovantes de residência para atender ao critério obrigatório de moradia, exigido pelo edital e pela Lei Federal que criou o cargo.
Dados preliminares apontam que apenas 20% dos aprovados residem, de fato, na cidade. As informações são do blog Guamaré em Dia.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
Se confirmadas as irregularidades pelo o órgão fiscalizador, os envolvidos poderão responder por crimes como falsidade ideológica, fraude em certame público e falsificação de documentos, com penas que chegam a cinco anos de reclusão.
Segundo a denúncia, as fraudes incluem o uso de endereços de amigos e parentes, mudanças recentes de residência para simular vínculo com o município, além de alterações no sistema do SUS e atendimentos forçados em unidades de saúde para criar histórico local.