sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Salários de Servidores Já Estão na Conta, Anuncia Prefeitura de Caiçara do Norte

A Prefeitura de Caiçara do Norte anunciou nesta sexta-feira, 29 de novembro, que já creditou os salários dos servidores municipais. A medida reflete o compromisso da administração com a pontualidade e a valorização dos trabalhadores do município.

“Com responsabilidade e compromisso, garantimos que o salário está na conta, trazendo mais tranquilidade para curtir o fim de semana com quem você ama”, destacou a gestão em comunicado oficial.

A antecipação salarial demonstra o esforço da administração em manter a organização financeira e o respeito aos servidores, que agora podem planejar o fim de semana com mais segurança e tranquilidade.

Corretor Morto e Advogado Baleado em Ataque em Cajupiranga, Parnamirim


Homem é morto e advogado é baleado em Cajupiranga na cidade de Parnamirim na grande Natal
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Na manhã desta sexta-feira (29), a polícia militar registrou um crime de morte em Cajupiranga na cidade de Parnamirim, um advogado foi baleado e um homem foi morto.
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As primeiras informações confirmadas pelo Via Certa no local são de que a vítima foi identificada por Leonardo Emiliano que era corretor, casado e com quatro filhos, o advogado foi identificado como Vinicius e foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques.

Ex-marido PM é condenado por homicídio triplamente qualificado em Natal

Foto: Reprodução

Após cinco anos do assassinado da enfermeira e socorrista do Samu Dayana Deisy, o acusado pelo crime, ex-marido da vítima, o ex-sargento da Polícia Militar, Luiz Galdino da Silva, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 16 anos e seis meses de prisão em júri popular ocorrido na quinta-feira (28). O julgamento aconteceu até a noite no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal (RN). Também foi condenado por homicídio duplamente qualificado, o executor do crime, o ex-PM, Jairo Queiroz da Silva, que atirou na socorrista do Samu, a mando de Luiz Galdino. Ele foi sentenciado em 15 anos e seis meses de reclusão.

Na sentença, a juíza Eliana Alves Marinho, colocou que “a relação era pautada pela possessividade do réu sobre Dayana Deyse Oliveira de Lima, de acordo com a prova testemunhal que relata episódios de agressões e ameaças, inclusive com uso de arma de fogo. “Na ocasião do crime, o réu e a ofendida estavam separados há mais de seis meses, fato inadmitido por Luiz Galdino da Silva, que chegou a afirmar `se você não for minha não será de mais ninguém´”, relatou a juíza.

Quem elegerá o próximo Presidente da Câmara municipal de João Câmara? PT, PV, PC do B, União brasil ou PP?

Em João Câmara a caneta dos prefeitos sempre pesaram nas ultimas eleições da presidência da Câmara, resta saber se dessa vez acontecerá a mesma coisa. Politicamente falando, a caneta da prefeita eleita esta cheia de tinta.

Após o resultado das eleições 2024, começou um alvoroço nos bastidores da politica de João Câmara em torno da eleição da mesa diretora da Câmara municipal, no entanto com o passar dos dias, parece que a chapa deu uma esfriada.

Ate aonde sabemos, todos querem ser presidente, no entanto ninguém lançou seu nome publicamente para concorrer a vaga.

Ministério Publico Eleitoral Manifesta-se pela Aprovação das Contas do Prefeito eleito de Bento Fernandes

blog do jasão

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Leonardo Dantas Nagashima, recomendou a aprovação com ressalvas das contas de campanha de Jollemberg Soares Dantas e Everton Jhony Tenório de Sales, candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições de 2024 na cidade de Bento Fernandes.

O MPE concluiu que as falhas não comprometeram a transparência nem o equilíbrio do pleito, sendo corrigíveis e sem prejuízo à lisura do processo eleitoral.

A análise identificou duas irregularidades formais:

LUTO: Morre aos 92 anos, Sebastião Amorim de Souza.


É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares e amigos, o falecimento do nosso amigo e irmão em Cristo, Sebastião Amorim de Souza, aos 92 anos de idade, agropecuarista e auditor fiscal do RN, aposentado, de morte natural, em um hospital na capital Natal, nesta quinta-feira (28), às 20:30h, segundo informações do seu filho Kenedy Amorim a nossa reportagem.

Sebastião Amorim era natural da cidade de Antônio Martins e proprietário da fazenda Santa Luzia em João Câmara, João Câmara, RN.

O velório e sepultamento do Sr. Sebastião Amorim de Souza, informaremos a qualquer instante.

Jandaíra: Representantes da Câmara e Parlamento Jovem em busca de melhorias para escola Conceição Messias na 16ª DIREC


Representantes da Câmara Municipal de Jandaíra participaram de uma importante reunião na sede da 16ª DIREC, em João Câmara, para tratar sobre melhorias para a Escola Estadual Maria da Conceição Messias.

O encontro contou com a participação dos parlamentares jovens, do coordenador do projeto Parlamento Jovem, Marcos Júnior, do presidente da Câmara, Matias Filho, e de representantes da 16ª DIREC e da Escola Estadual Maria da Conceição Messias.

“Seguimos firmes no compromisso de fortalecer a educação e garantir avanços para nossa comunidade escolar!”

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Vídeo: Prefeito de João Câmara sobre o pagamento dos salários no fim da sua Gestão


No dia 7 de novembro de 2024, durante uma transmissão ao vivo realizada no gabinete do prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, foi questionado sobre o pagamento dos servidores municipais e se a gestão irá cumprir todos os compromissos com as categorias. O prefeito garantiu que fará o possível para honrar integralmente esses compromissos.

Vídeo: Prefeito de Bento Fernandes "Sei lá se ganhei ou se perdi." Rompimento?


No último dia 26 de novembro, durante um evento público para a entrega de um ônibus escolar, o prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, fez novas críticas veladas ao candidato a prefeito por ele apoiado, agora eleito nas eleições de 2024. Suas declarações demonstraram que o clima político entre os dois não está bem. Nos bastidores só se fala em rompimento, mas ate o momento nenhum dos dois admite.

O prefeito voltou a destacar a questão da gratidão e mencionou que seus candidatos não investiram dez centavos na campanha, afirmando que eram figuras politicamente desconhecidas. Ao encerrar seu discurso, Júnior Marques deixou no ar uma frase que gerou repercussão: "Sei lá se ganhei ou se perdi."


Qual dos Ex Será o Líder da Oposição de João Câmara, e como irão encarar a população a partir de 2025?

blog do jasão

A partir de 2025, a liderança da oposição em João Câmara será disputada entre os ex-prefeitos Manoel Bernardo (PP), com quatro vereadores eleitos, e Maurício Caetano (União Brasil), com seis. Ambos enfrentam forte desgaste político devido às suas administrações, marcadas por atrasos salariais, problemas na saúde e educação, e o título de uma das piores gestões de todos os tempos no município.

Além disso, há rumores de um possível rompimento entre os dois. Outro questionamento é o silêncio de Maurício diante do caos administrativo instalado no município, pela gestão do prefeito que ele afirmava ser ele. Maurício que dizia amar João Câmara, silenciou após sua derrota nas urnas, levantando questionamentos entre os eleitores, colocando em xeque sua liderança.

Saiba o que é e como será o abono salarial em 2025


Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma mudança importante no abono salarial. Com a alteração proposta, o número de beneficiários deverá reduzir.

A regra atual determina que os trabalhadores com carteira assinada que tenham renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824, recebam o valor de um salário mínimo de abono. Porém, com a mudança anunciada por Haddad, em vez de receber quem tem renda de até R$ 2.824, passarão a receber os com renda de até R$ 2.640.

Isso porque, atualmente, o salário mínimo é reajustado pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como o valor da faixa de corte será atualizada apenas pela inflação, ele vai se aproximar do teto de 1,5 salário mínimo.

Governo prevê isenção do IR de até R$ 5 mil somente a partir de 2026


Embora tenha anunciado agora, o governo prevê que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil só valerá a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente Lula.

Em reunião com líderes e a cúpula do Congresso Nacional nessa quarta-feira (27/11), ministros de Lula deixaram claro que a expectativa é de que o projeto de lei sobre a isenção só seja votado em 2025 no Legislativo.

De acordo com a Constituição Federal, mudanças no Imposto de Renda estão sujeitas ao chamado critério da “anualidade”. Ou seja, só passam a valer no ano seguinte ao que a lei for publicada.

A expectativa no Palácio do Planalto é que o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa quarta seja enviado por meio de uma PEC, um projeto de lei complementar, além do projeto do IR.

Governo lista sete marcas de café impróprias para consumo; confira quais são


O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou uma lista com sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.

Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.

As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus.

Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise.

RN tem 50% dos médicos com salários atrasados, afirma Sinmed

Foto: Adriano Abreu

A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.

Prefeito de João Câmara Assina Contrato de Decoração Natalina por R$ 32 Mil


O Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo contratou, via dispensa de licitação, o serviço de decoração natalina para as praças e ruas da cidade, incluindo a zona rural. 

O contrato, no valor de R$ 32 mil, foi firmado com Elton Jonnes Araujo Carneiro e inclui o fornecimento de materiais, montagem e desmontagem da ornamentação, com prazo de execução de 30 dias.

O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN em 28 de novembro de 2024. 

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Prefeito de Iporá é alvo de operação que investiga fraudes em licitação que ultrapassam 5 milhões


O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), foi alvo de operação por suspeita de fraudes em licitações, na manhã desta quarta-feira (27). A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) cumpre 14 mandados de busca e apreensão, além de Iporá, no oeste de Goiás, em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Santo Antônio de Goiás, Cezarina e Palmas, no Tocantins.

Ao g1, o advogado de Naçoitan Leite, Thales José, disse que conversou com o prefeito, que “está absolutamente tranquilo, quanto a essas investigações”.

A operação chamada de “Ato Falho” é coordenada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) e apura os empenhos destinados para empresas.

Secretário de Saúde de Goiânia é preso em operação contra pagamentos irregulares, diz MP


O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso nesta quarta-feira (27), em operação do Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo os promotores, o secretário executivo e o diretor financeiro da Secretária Municipal de Saúde de Goiânia também estão entre os presos. A ação é de combate a crimes de pagamento irregular em contratos administrativos e associação criminosa na Secretaria.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia, mas não obteve resposta sobre o assunto.

Polícia recupera carga roubada de entregador na Zona Oeste de Natal


Policiais militares do 9º Batalhão, em patrulhamento no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, recuperaram uma carga de mercadorias roubadas de um entregador de compras realizadas pela internet na tarde desta última terça-feira 26.

A ocorrência teve início após informações recebidas via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Copom) relatando que dois suspeitos haviam acabado de assaltar o entregador. A equipe do 9º BPM intensificou o patrulhamento na área, localizando os suspeitos.

Ao avistarem a aproximação da viatura, os criminosos abandonaram a carga roubada e fugiram utilizando a motocicleta da vítima. Apesar das buscas, os suspeitos não foram localizados.

Toda a carga recuperada foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi apresentada à autoridade policial para os procedimentos legais e devolução ao proprietário.

UFRN aprova aumento de vagas e cria novo curso de Inteligência Artificial para 2025

Foto: Magnus Nascimento

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), o quadro de vagas para ingresso em 2025 na graduação presencial. A instituição irá ofertar 7.241 vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas em 4.952 para o primeiro semestre e 2.289 para o segundo semestre. Houve um aumento de 55 vagas em comparação a 2024. Outra novidade é a criação do curso de bacharelado de Inteliência Artificial para o próximo ano.

A criação foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) nesta terça-feira. O curso de Inteligência Artificial, que será vinculada ao Instituto Metrópole Digital (IMD), vai ter 40 vagas via reingresso específico para o campus Natal.

De acordo com o projeto pedagógico, o curso “visa formar profissionais capazes de desenvolver soluções inovadoras e eficientes, utilizando técnicas e ferramentas de IA para resolver problemas complexos em diversos domínios”.

Golpe não aconteceu por Bolsonaro ser covarde, diz Gleisi

Foto: Reprodução/gleisi.com.br

A presidente do PT nacional, a deputada Gleisi Hoffmann, disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que não aconteceu um golpe de Estado no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser “covarde”. Afirmou que ele saiu do país após as eleições de 2022 para fugir.

“Não se concretizou o golpe porque Bolsonaro é um covarde, um medroso, não teve coragem de ir até o final. Na minha visão, ele resolveu ir embora para ver de fora a tentativa de golpe e o 8 de janeiro”, disse Hoffmann em entrevista à CNN.

Hoffmann declarou que a forma de “pacificar o país” deve ser “punir com rigor” todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe, inclusive os manifestantes extremistas que invadiram e depredaram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

PT É CONTRA COMISSÃO PARA DISCUTIR PL DA ANISTIA

A petista afirmou que o partido é contra a instalação de uma comissão na Câmara para discutir o PL (Projeto de Lei) que prevê anistia para os envolvidos no 8 de janeiro.

“Sempre deixamos claro ao deputado Hugo Motta (Republicanos) que não temos acordo com PL da anistia. Seria muito ruim para o parlamento brasileiro continuar com o debate sobre isso”, afirmou.

Hoffmann disse ainda que o partido pediu que o PL fosse arquivado.“Entramos com um requerimento para que se arquive esse projeto e deixe que a justiça encaminhe a punição para esses fatos.”

OPERAÇÃO DA PF

13º salário: parcela única ou 1ª parte devem ser pagas até sexta-feira; veja o que fazer se você não receber


O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29).

Segundo a legislação estabelecida em 1962, os pagamentos devem ser realizados até o dia 30 de novembro. Como a data cai em um sábado neste ano, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.

Essa medida garante que todos os trabalhadores recebam o benefício dentro do prazo estipulado, evitando qualquer atraso. (saiba abaixo o que fazer se não receber o valor dentro do prazo)

Também conhecido como "gratificação natalina", o acréscimo anual pode ser pago de duas formas: em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.

É importante destacar que aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, mas com cronogramas de pagamento específicos e que foram antecipados neste ano.

Para esclarecer mais dúvidas sobre o 13º salário, o g1 consultou especialistas e preparou cinco perguntas e respostas frequentes sobre o tema.

1. Quem tem direito?

Alô João Câmara, Quem Vai Responder pelos Salários Atrasados da Saúde? Prefeitura, ISMS ou Multcoop?

blog do jasão

Profissionais da saúde de João Câmara, incluindo enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e técnicos em saúde bucal (TSBs), estão enfrentando sérias dificuldades financeiras devido ao atraso no pagamento de seus salários. Segundo relatos, os trabalhadores ainda não receberam o salário referente ao mês de outubro, enquanto novembro já se aproxima do fim, o que pode resultar em dois meses sem remuneração.

De acordo com informações recebidas, o repasse destinado ao pagamento desses profissionais foi realizado pelo Município à empresa ISMS em 15 de outubro, mas os valores ainda não foram transferidos para a Cooperativa Multcoop, responsável pela quitação dos salários. A situação tem gerado revolta e preocupação entre os profissionais, que dependem do pagamento para sustentar suas famílias e cumprir seus compromissos financeiros.

Os coordenadores da Multcoop, Taynit e Jocimar Arruda, são apontados como responsáveis por esclarecer a situação. Entretanto, até o momento, nenhuma solução foi apresentada, e os trabalhadores seguem sem uma previsão concreta para o recebimento dos valores devidos.

A denúncia mostra a falta de transparência com os recursos. Os profissionais pedem uma posição imediata da ISMS, da Multcoop e da Prefeitura de João Câmara para que o problema seja solucionado.

A ausência de pagamento não apenas prejudica os trabalhadores diretamente envolvidos, mas também pode afetar o funcionamento dos serviços de saúde no município, que dependem desses profissionais para atender a população.

Aguardamos ações concretas das partes responsáveis para resolver essa situação, garantindo que os profissionais da saúde sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem.

Áudio👇

São Bento do Norte: após ação do MPRN, Justiça determina que Município realize concurso público


Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de São Bento do Norte regularize urgentemente a contratação de servidores temporários e realize um concurso público para preencher cargos vagos e aqueles ocupados de forma irregular por funcionários temporários. A decisão busca corrigir irregularidades no processo de contratação de pessoal na administração municipal que não seguiam a Constituição Federal.

Foi estipulado um prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da decisão, para a apresentação de um estudo detalhado sobre os cargos vagos existentes na administração municipal. O levantamento também deve abranger os cargos ocupados por servidores temporários, mas que são de natureza permanente.

Com esses dados em mãos, o Município terá mais seis meses para realizar o concurso público e preencher os cargos vagos. Além disso, deverá dispensar todos os servidores temporários contratados de forma irregular, conforme previsto na Constituição Federal, que exige concurso público para a contratação de servidores efetivos, salvo em situações excepcionais.

Governo do RN depende de recursos federais para pagar 13º salário, afirma secretário


O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.

O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.

Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.

A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.
Informação já tinha sido antecipada por secretário de Fazenda

Esporte na pauta da Câmara Municipal de Jandaíra

 

Em pauta: O Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024 (PLL 15/2024), que propõe o reconhecimento de utilidade pública do Jandaíra Futsal, uma instituição que tanto contribui para o esporte e a juventude do nosso município.

Essa iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento social e esportivo de Jandaíra/RN.

Participe e acompanhe o trabalho do Legislativo!

Gastos do governo federal com Bolsa Família crescem 47,1% em 2023, mostra IBGE


Os gastos do governo federal com o Bolsa Família aumentaram 47,1% no ano passado em comparação com 2022. O programa de transferência de renda faz parte dos benefícios sociais do governo, que aumentaram 3,6% nas despesas públicas nesse período e foram o item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (27).

O estudo foi elaborado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.


Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. A variação, segundo o IBGE, é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior em relação a um aumento de 3,4% da receita no mesmo período.

Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.

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