900 contribuintes do Simples Nacional no RN são notificados por indícios de omissão de receitas

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) identificou divergências de cerca de R$ 400 milhões entre a receita bruta real e os valores declarados em 2023 por aproximadamente 900 empresas optantes pelo Simples Nacional. As empresas foram notificadas em 14 de novembro e têm até 31 de janeiro de 2025 para corrigir as irregularidades por meio do Programa de Autorregularização Espontânea.

O processo inclui a verificação da notificação no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), a retificação do PGDAS-D com os valores corretos e o pagamento da guia gerada. Caso não haja erro, a justificativa deve ser apresentada à SEFAZ-RN.

Morre físico considerado um dos maiores nomes da ciência no Brasil

 

O engenheiro e físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite faleceu na madrugada deste domingo (1), aos 93 anos. Formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), foi professor na Universidade de Campinas (Unicamp) e na Universidade de Paris. Um dos maiores nomes da ciência no Brasil, também foi presidente de honra do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Leite deixa três filhos. O sepultamento será hoje, às 13h, no cemitério Flamboyant, em Campinas.

Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “Rogério Cerqueira Leite foi um dos nossos maiores cientistas e um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da pesquisa e avanços da ciência no Brasil”. E completou: “Em 93 anos de vida deixou contribuições em tantas áreas que seu legado continuará dando frutos e não será esquecido. Meus sentimentos aos familiares, amigos, alunos e admiradores de Rogério Cerqueira Leite”.

Órgão de controle do Judiciário, CNJ “pune” 93 juízes com aposentadoria em 16 anos

Foto: EBC

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “puniu” com aposentadoria compulsória 93 magistrados desde 2008, os números foram levantados pela coluna com o próprio CNJ. A aposentadoria é uma das penalidades mais graves aplicadas aos magistrados, como a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, aposentada este mês após ser investigada por suposta venda de sentenças em um rolo com grilagem de terras, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

O máximo

O pico das “punições” ocorreu em 2010, 19 magistrados. Este ano, foram mais cinco que não precisam dar expediente e têm a grana garantida.

Vai ficando

Na Câmara, iniciativas para acabar com essa sanção não prosperam. Na reforma administrativa, emenda do tipo sequer teve assinatura suficiente.

De saída

Proposta mais recente para acabar com a aposentadoria compulsória foi apresentada por Flávio Dino, um dia antes de assumir vaga no Supremo.

Juntando poeira

Desde que foi apresentada na CCJ do Senado, em 21 de fevereiro deste ano, a proposta não se moveu. Está “aguardando designação do relator”.

Diário do Poder

Acidente fatal na BR-406 em João Câmara vítima uma jovem

Matéria atualizada as 07:50

Segundo a matéria da Tribuna do Norte, "Uma mulher de 21 anos morreu após atropelar um animal enquanto conduzia uma motocicleta na BR-406, em João Câmara, no interior Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu no quilômetro 104 da rodovia, por volta das 23h45 do domingo (1º).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), a vítima estava em uma motocicleta Honda Pop 100 quando colidiu com o animal na pista. Ela não resistiu e veio a óbito ainda no local".

É difícil encontrar palavras que confortem a família e os amigos diante de uma perda tão repentina.

Vídeo e imagem via Internet

Com Informações Tribuna do Norte

Frentes Parlamentares das Águas do RN e PB fazem visita técnica às obras da Transposição

Presidente da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (29) as obras da transposição do São Francisco no Trecho IV, do qual faz parte o Ramal Apodi e que está com cerca de 68% de obras concluídas.

O convite foi estendido pela Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Tassiano Diniz (União), que fez a fala de abertura no local do encontro, a Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios (PB). A visita técnica dos representantes dos Legislativos foi com a intenção de unir esforços e conhecimento sobre o andamento desse importante projeto de integração do Rio São Francisco.

Na comitiva também estavam presentes o presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Paulo Sidney; o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Francisco Auricélio de Oliveira; deputado paraibano Chico Mendes (PSB-PB), autor da proposição para a visita; o ex-deputado Jeová Campos, ex-presidente da Frente Parlamentar das Águas na PB, além de integrantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, técnicos e lideranças políticas dos municípios do entorno.

Evangélicos devem ganhar mais espaço no Governo Lula após reaproximação

Após aproximação entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma ala da bancada evangélica pode influenciar na reforma ministerial planejada para 2024.

De acordo com informações do Metrópoles, parlamentares desse grupo têm demonstrado interesse em ocupar ministérios e secretarias voltadas à implementação de políticas públicas para a população de baixa renda. O diálogo entre o Palácio do Planalto e esses congressistas tem se intensificado, com uma agenda de reuniões frequentes.

Parte da bancada tenta se distanciar do bolsonarismo, temendo perder relevância para líderes religiosos com posicionamentos menos conservadores que, ao se alinharem ao governo, têm conseguido maior acesso a recursos públicos para financiar projetos em comunidades vulneráveis.

No Dia da Música Góspel, em outubro, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) realizou uma oração pública pelo presidente Lula, provocando críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia.

Igreja na Suíça usa Inteligência Artificial para fiéis ‘conversarem’ com Jesus no confessionário

Foto: reprodução

A Capela de São Pedro é a mais antiga em Lucerna, na Suíça. Mas, desde agosto, um Jesus criado por Inteligência Artificial tem sido, digamos, a face futurista da instituição religiosa. Com o nome “Deus in Machina”, o avatar de Jesus é a colaboração da igreja com um laboratório de pesquisa de uma universidade local sobre realidade imersiva.

Pensando em um lugar onde as pessoas pudessem ter conversas privadas com o avatar, a igreja permitiu que fossem instalados um computador e cabos na cabine de confissão. Os visitantes foram convidados a fazer perguntas para a imagem de Jesus projetada pela treliça que tradicionalmente separa o confessor e o padre. Treinada com textos teológicos, a I.A. responde em tempo real, e em mais de cem línguas.

Durante o experimento, mais de mil pessoas interagiram com a I.A., incluindo não católicos, e a universidade apresentará na semana que vem os resultados do experimento.

Ouvido pelo jornal britânico Guardian, o teólogo Marco Schmid afirmou que dois terços dos usuários afirmaram que tiveram uma experiência espiritual. Houve quem disse ser impossível conversar com uma máquina e também críticas de católicos sobre o uso do confessionário para o experimento.

Novembro Azul: Assembleia promove palestra sobre câncer de próstata

No Brasil, onde o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, representando cerca de 29% dos casos de câncer, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, aproveitou a campanha ‘Novembro Azul’ para reunir servidores da Casa em torno de uma palestra sobre o tema, fechando o ciclo de rodas de conversas em 2024.

“Primeiro tivemos o Setembro Amarelo, na sequência o Outubro Rosa e hoje o Novembro Azul”, disse o diretor Thyago Cortez, que reuniu na mesa de palestrantes, os médicos Verdi Dantas, da Assembleia Legislativa, e os urologistas Ângelo Campos e Carlos Eduardo Chaves, da Liga contra o Câncer. Eles abordaram para os presentes, as formas de prevenção e do diagnóstico precoce, ressaltando que a partir dos 50 anos, os homens, sem sintomas nem históricos, devem procurar um urologista. No caso de homens com fatores de risco, como casos em família ou sintomas, a busca pelos exames tem que começar aos 45 anos.

Salários de Servidores Já Estão na Conta, Anuncia Prefeitura de Caiçara do Norte

A Prefeitura de Caiçara do Norte anunciou nesta sexta-feira, 29 de novembro, que já creditou os salários dos servidores municipais. A medida reflete o compromisso da administração com a pontualidade e a valorização dos trabalhadores do município.

“Com responsabilidade e compromisso, garantimos que o salário está na conta, trazendo mais tranquilidade para curtir o fim de semana com quem você ama”, destacou a gestão em comunicado oficial.

A antecipação salarial demonstra o esforço da administração em manter a organização financeira e o respeito aos servidores, que agora podem planejar o fim de semana com mais segurança e tranquilidade.

Corretor Morto e Advogado Baleado em Ataque em Cajupiranga, Parnamirim

Homem é morto e advogado é baleado em Cajupiranga na cidade de Parnamirim na grande Natal

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Na manhã desta sexta-feira (29), a polícia militar registrou um crime de morte em Cajupiranga na cidade de Parnamirim, um advogado foi baleado e um homem foi morto.

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As primeiras informações confirmadas pelo Via Certa no local são de que a vítima foi identificada por Leonardo Emiliano que era corretor, casado e com quatro filhos, o advogado foi identificado como Vinicius e foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques.

Ex-marido PM é condenado por homicídio triplamente qualificado em Natal

Foto: Reprodução

Após cinco anos do assassinado da enfermeira e socorrista do Samu Dayana Deisy, o acusado pelo crime, ex-marido da vítima, o ex-sargento da Polícia Militar, Luiz Galdino da Silva, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 16 anos e seis meses de prisão em júri popular ocorrido na quinta-feira (28). O julgamento aconteceu até a noite no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal (RN). Também foi condenado por homicídio duplamente qualificado, o executor do crime, o ex-PM, Jairo Queiroz da Silva, que atirou na socorrista do Samu, a mando de Luiz Galdino. Ele foi sentenciado em 15 anos e seis meses de reclusão.

Na sentença, a juíza Eliana Alves Marinho, colocou que “a relação era pautada pela possessividade do réu sobre Dayana Deyse Oliveira de Lima, de acordo com a prova testemunhal que relata episódios de agressões e ameaças, inclusive com uso de arma de fogo. “Na ocasião do crime, o réu e a ofendida estavam separados há mais de seis meses, fato inadmitido por Luiz Galdino da Silva, que chegou a afirmar `se você não for minha não será de mais ninguém´”, relatou a juíza.

Quem elegerá o próximo Presidente da Câmara municipal de João Câmara? PT, PV, PC do B, União brasil ou PP?

Em João Câmara a caneta dos prefeitos sempre pesaram nas ultimas eleições da presidência da Câmara, resta saber se dessa vez acontecerá a mesma coisa. Politicamente falando, a caneta da prefeita eleita esta cheia de tinta.

Após o resultado das eleições 2024, começou um alvoroço nos bastidores da politica de João Câmara em torno da eleição da mesa diretora da Câmara municipal, no entanto com o passar dos dias, parece que a chapa deu uma esfriada.

Ate aonde sabemos, todos querem ser presidente, no entanto ninguém lançou seu nome publicamente para concorrer a vaga.

Ministério Publico Eleitoral Manifesta-se pela Aprovação das Contas do Prefeito eleito de Bento Fernandes

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Leonardo Dantas Nagashima, recomendou a aprovação com ressalvas das contas de campanha de Jollemberg Soares Dantas e Everton Jhony Tenório de Sales, candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições de 2024 na cidade de Bento Fernandes.

O MPE concluiu que as falhas não comprometeram a transparência nem o equilíbrio do pleito, sendo corrigíveis e sem prejuízo à lisura do processo eleitoral.

A análise identificou duas irregularidades formais:

LUTO: Morre aos 92 anos, Sebastião Amorim de Souza.

É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares e amigos, o falecimento do nosso amigo e irmão em Cristo, Sebastião Amorim de Souza, aos 92 anos de idade, agropecuarista e auditor fiscal do RN, aposentado, de morte natural, em um hospital na capital Natal, nesta quinta-feira (28), às 20:30h, segundo informações do seu filho Kenedy Amorim a nossa reportagem.

Sebastião Amorim era natural da cidade de Antônio Martins e proprietário da fazenda Santa Luzia em João Câmara, João Câmara, RN.

O velório e sepultamento do Sr. Sebastião Amorim de Souza, informaremos a qualquer instante.

Jandaíra: Representantes da Câmara e Parlamento Jovem em busca de melhorias para escola Conceição Messias na 16ª DIREC

Representantes da Câmara Municipal de Jandaíra participaram de uma importante reunião na sede da 16ª DIREC, em João Câmara, para tratar sobre melhorias para a Escola Estadual Maria da Conceição Messias.

O encontro contou com a participação dos parlamentares jovens, do coordenador do projeto Parlamento Jovem, Marcos Júnior, do presidente da Câmara, Matias Filho, e de representantes da 16ª DIREC e da Escola Estadual Maria da Conceição Messias.

“Seguimos firmes no compromisso de fortalecer a educação e garantir avanços para nossa comunidade escolar!”

Vídeo: Prefeito de João Câmara sobre o pagamento dos salários no fim da sua Gestão

No dia 7 de novembro de 2024, durante uma transmissão ao vivo realizada no gabinete do prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, foi questionado sobre o pagamento dos servidores municipais e se a gestão irá cumprir todos os compromissos com as categorias. O prefeito garantiu que fará o possível para honrar integralmente esses compromissos.

Vídeo: Prefeito de Bento Fernandes "Sei lá se ganhei ou se perdi." Rompimento?

No último dia 26 de novembro, durante um evento público para a entrega de um ônibus escolar, o prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, fez novas críticas veladas ao candidato a prefeito por ele apoiado, agora eleito nas eleições de 2024. Suas declarações demonstraram que o clima político entre os dois não está bem. Nos bastidores só se fala em rompimento, mas ate o momento nenhum dos dois admite.

O prefeito voltou a destacar a questão da gratidão e mencionou que seus candidatos não investiram dez centavos na campanha, afirmando que eram figuras politicamente desconhecidas. Ao encerrar seu discurso, Júnior Marques deixou no ar uma frase que gerou repercussão: "Sei lá se ganhei ou se perdi."

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Qual dos Ex Será o Líder da Oposição de João Câmara, e como irão encarar a população a partir de 2025?

A partir de 2025, a liderança da oposição em João Câmara será disputada entre os ex-prefeitos Manoel Bernardo (PP), com quatro vereadores eleitos, e Maurício Caetano (União Brasil), com seis. Ambos enfrentam forte desgaste político devido às suas administrações, marcadas por atrasos salariais, problemas na saúde e educação, e o título de uma das piores gestões de todos os tempos no município.

Além disso, há rumores de um possível rompimento entre os dois. Outro questionamento é o silêncio de Maurício diante do caos administrativo instalado no município, pela gestão do prefeito que ele afirmava ser ele. Maurício que dizia amar João Câmara, silenciou após sua derrota nas urnas, levantando questionamentos entre os eleitores, colocando em xeque sua liderança.

Saiba o que é e como será o abono salarial em 2025

Em pronunciamento na noite desta quarta-feira (27/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma mudança importante no abono salarial. Com a alteração proposta, o número de beneficiários deverá reduzir.

A regra atual determina que os trabalhadores com carteira assinada que tenham renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824, recebam o valor de um salário mínimo de abono. Porém, com a mudança anunciada por Haddad, em vez de receber quem tem renda de até R$ 2.824, passarão a receber os com renda de até R$ 2.640.

Isso porque, atualmente, o salário mínimo é reajustado pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como o valor da faixa de corte será atualizada apenas pela inflação, ele vai se aproximar do teto de 1,5 salário mínimo.

Governo prevê isenção do IR de até R$ 5 mil somente a partir de 2026

Embora tenha anunciado agora, o governo prevê que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil só valerá a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente Lula.

Em reunião com líderes e a cúpula do Congresso Nacional nessa quarta-feira (27/11), ministros de Lula deixaram claro que a expectativa é de que o projeto de lei sobre a isenção só seja votado em 2025 no Legislativo.

De acordo com a Constituição Federal, mudanças no Imposto de Renda estão sujeitas ao chamado critério da “anualidade”. Ou seja, só passam a valer no ano seguinte ao que a lei for publicada.

A expectativa no Palácio do Planalto é que o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa quarta seja enviado por meio de uma PEC, um projeto de lei complementar, além do projeto do IR.

Governo lista sete marcas de café impróprias para consumo; confira quais são

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou uma lista com sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo.

Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado.

As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus.

Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise.

RN tem 50% dos médicos com salários atrasados, afirma Sinmed

Foto: Adriano Abreu

A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.

Prefeito de João Câmara Assina Contrato de Decoração Natalina por R$ 32 Mil

O Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo contratou, via dispensa de licitação, o serviço de decoração natalina para as praças e ruas da cidade, incluindo a zona rural. 

O contrato, no valor de R$ 32 mil, foi firmado com Elton Jonnes Araujo Carneiro e inclui o fornecimento de materiais, montagem e desmontagem da ornamentação, com prazo de execução de 30 dias.

O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN em 28 de novembro de 2024. 

Prefeito de Iporá é alvo de operação que investiga fraudes em licitação que ultrapassam 5 milhões

O prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), foi alvo de operação por suspeita de fraudes em licitações, na manhã desta quarta-feira (27). A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) cumpre 14 mandados de busca e apreensão, além de Iporá, no oeste de Goiás, em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Santo Antônio de Goiás, Cezarina e Palmas, no Tocantins.

Ao g1, o advogado de Naçoitan Leite, Thales José, disse que conversou com o prefeito, que “está absolutamente tranquilo, quanto a essas investigações”.

A operação chamada de “Ato Falho” é coordenada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) e apura os empenhos destinados para empresas.

G1

Secretário de Saúde de Goiânia é preso em operação contra pagamentos irregulares, diz MP

O secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso nesta quarta-feira (27), em operação do Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo os promotores, o secretário executivo e o diretor financeiro da Secretária Municipal de Saúde de Goiânia também estão entre os presos. A ação é de combate a crimes de pagamento irregular em contratos administrativos e associação criminosa na Secretaria.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia, mas não obteve resposta sobre o assunto.

Polícia recupera carga roubada de entregador na Zona Oeste de Natal

Policiais militares do 9º Batalhão, em patrulhamento no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, recuperaram uma carga de mercadorias roubadas de um entregador de compras realizadas pela internet na tarde desta última terça-feira 26.

A ocorrência teve início após informações recebidas via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Copom) relatando que dois suspeitos haviam acabado de assaltar o entregador. A equipe do 9º BPM intensificou o patrulhamento na área, localizando os suspeitos.

Ao avistarem a aproximação da viatura, os criminosos abandonaram a carga roubada e fugiram utilizando a motocicleta da vítima. Apesar das buscas, os suspeitos não foram localizados.

Toda a carga recuperada foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi apresentada à autoridade policial para os procedimentos legais e devolução ao proprietário.