quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Em 2023, pobreza no país cai ao menor nível desde 2012

De 2022 a 2023, o percentual da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial (US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 665 por mês) caiu de 31,6% para 27,4%. Foi a menor proporção desde 2012. Numericamente, essa população recuou de 67,7 milhões para 59,0 milhões, seu menor contingente desde 2012.

Em um ano, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no país. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada hoje pelo IBGE.

No mesmo período, a proporção da população do país com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de extrema pobreza (US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 209 por mês) do Banco Mundial recuou de 5,9% para 4,4%, a menor proporção desde 2012.

Jandaíra: Câmara Municipal publica as principais obras e ações legislativas realizadas ao longo de 2024


A Câmara Municipal de Jandaíra publicou no seu Instagram as principais obras e ações legislativas realizadas ao longo do ano legislativo de 2024 que está chegando ao seu final.

Dentre as obras e ações elencadas estão: inauguração do anexo 1 da Câmara; aprovação de leis e projetos que transformam a vida dos cidadãos; promoção de mais uma edição do Parlamento Jovem; início das obras de construção do 2° anexo da Câmara; formatura do 1° c urso de informática; emissão da nova carteira de identidade e participação em eventos de repercussão nacional como XXV Marcha dos Municípios e XXII Marcha dos Legislativos, ambas em Brasília.

“2025 promete ser um ano ainda mais transformador para nossa cidade, e nós queremos você conosco, celebrando as melhorias e construindo juntos um futuro de orgulho para todos os Jandairenses!”

Prefeito de João Câmara Comunica ao SINTE que o Retroativo da Educação Não Será Pago

Conclusão do Comunicado enviado pelo escritório de advocacia Tatim, Contratado pela gestão dos prefeitos de João Câmara. "5.1 A título de conclusão, é importante ressaltar que a avaliação do mérito administrativo com relação à presente consulta cumpre única e exclusivamente à gestão, de forma que as orientações prestadas se baseiam nos critérios jurídicos que foram analisados a partir da consulta formulada e dos documentos apresentados. 5.2 Pela análise realizada, verifica-se a inviabilidade material de o Município de João Câmara/RN custear o pagamento das 18 (dezoito) parcelas remanescentes das despesas referentes ao piso do magistério, correspondentes ao período de janeiro a agosto/2023, vez que desprovidas de suficiente cobertura financeira e orçamentária necessária. 5.3 Recomenda-se ainda pela suspensão de qualquer pagamento ou assunção de obrigação que aumente as despesas com pessoal no Município, sob pena de nulidade do ato e de eventual responsabilização civil e penal do gestor, nos termos dos dispositivos legais indicados no âmbito deste Parecer Jurídico. É o Parecer, s.m.j.

Oposição da Coreia do Sul apresenta projeto de lei para impeachment de presidente


Seis partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram um projeto de lei pedindo o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, informou a Yonhap News Agency.

O projeto de lei foi apresentado à Assembleia Nacional, a legislatura do país, às 14h40, no horário local, informou a mídia.

Os seis partidos, incluindo a principal oposição, o Partido Democrata, decidiram propor em conjunto a moção de impeachment contra Yoon após uma reação generalizada em todo o espectro político sobre o decreto de lei marcial de curta duração.

O projeto de lei deve ser relatado à sessão plenária da Assembleia Nacional nesta quinta-feira (5), com votação marcada para sexta (6) ou sábado (7), de acordo com a Yonhap.

O que vem a seguir?

De acordo com a constituição sul-coreana, o impeachment precisa ser proposto pela maioria do parlamento — e aprovado por dois terços de todos os deputados.

A proposta então iria para o Tribunal Constitucional — um dos tribunais mais altos da Coreia do Sul, junto com a Suprema Corte. Pelo menos seis juízes devem concordar em prosseguir com o impeachment, conforme a constituição.

O presidente ficaria suspenso de exercer seu poder durante o processo até que o impeachment fosse julgado.


CNN Brasil

Deputado Luiz Eduardo reitera voto contra aumento do ICMS

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo declarou que ouviu representantes das cadeias produtivas e do governo do estado sobre a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.

O parlamentar reafirmou seu compromisso de votar contra a medida, argumentando que ela terá impacto direto no orçamento das famílias de menor renda.


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Ex-mulher de homem-bomba morre após duas semanas internada


Daiane Dias, ex-esposa do autor das explosões em frente ao STF no mês passado, morreu na madrugada desta terça-feira. Ela estava internada desde o dia 17 de novembro, quando ateou fogo na casa de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”.

A informação é da CNN. Daiane ficou ferida na ocorrência e chegou a ser resgatada por um vizinho, que relatou à CNN que a mulher apresentava queimaduras pelo corpo quando foi retirada da casa. Ela foi levada a um hospital das proximidades com queimaduras de terceiro grau pelo corpo.

Havia a expectativa de que Daiane prestasse depoimento sobre as explosões causadas por seu ex-marido em frente ao STF quando saísse do hospital. Procurada, a Polícia Federal disse que não comentará o caso.

Incêndio

Ministério da Saúde atende Governo do RN e vai bancar novo pronto-socorro ortopédico para desafogar Walfredo


O Ministério da Saúde atendeu a um pedido do Governo do Estado e vai bancar integralmente os custos para implantação de um novo pronto-socorro na área da ortopedia para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra (PT), em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado. O superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, estava presente.

Ainda segundo o governo, ficou definido que o novo pronto-socorro vai funcionar no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A expectativa é que o serviço custe R$ 900 mil por mês, com início dos atendimentos na primeira quinzena de janeiro.

Fátima disse ter levado o pleito do custeio ao Governo Federal na última quinta-feira (28), durante viagem a Brasília, e que a resposta chegou nesta terça-feira (3). Na coletiva, ela deixou claro que não haverá prejuízo ao funcionamento regular do hospital de Macaíba atualmente – na verdade, haverá ampliação dos serviços.

Médicos aprovam proposta da Prefeitura de Guamaré referente ao pagamento dos atrasados


Em assembleia realizada pelos médicos do município de Guamaré com o Sindicato dos Médicos do RN, na tarde desta terça-feira (03), a categoria aprovou uma proposta encaminhada pela prefeitura com o compromisso de pagamento dos salários atrasados.

Na negociação, entre o sindicato e a Prefeitura de Guamaré, foi proposto pela administração municipal que o sindicato aguardasse o mês de novembro para avaliar a possibilidade de uma emenda federal, que poderia viabilizar o pagamento dos meses de junho, julho e agosto. No entanto, isto não ocorreu, o que levou a Prefeitura a propor uma divisão do pagamento dos salários em seis parcelas.

Henrique Alves condenado: será que dessa vez ele se livra?


O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, que já presidiu a Câmara dos Deputados, acumula um histórico de acusações envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro. Em todos os processos, tem se declarado inocente, mas agora enfrenta uma nova condenação por improbidade administrativa, relacionada ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

A condenação reacende as dúvidas sobre o futuro político de Henrique Alves e sua capacidade de reverter a decisão judicial. A pergunta que circula é: será que, como nas acusações anteriores, ele conseguirá se livrar dessa vez? A resposta está nas próximas etapas judiciais e na resistência que o ex-deputado promete oferecer.

Em nota Henrique diz que vai recorrer de sentença que o condenou por uso de verba ilícita na campanha de 2014. 

Confira

Polícia confirma três mortes durante tiroteio em Pipa


A Polícia Militar confirmou que três homens morreram durante um tiroteio em Pipa, no município de Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (03).

De acordo com a PM, as vítimas morreram perto de um carro e teriam sido atingidos por suspeitos que estariam em outros veículos. Após o crime, os atiradores fugiram do local e não foram localizados.

Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A Polícia Civil foi ao local e vai investigar a motivação do triplo homicídio. Existe a possibilidade de ligação com guerra entre facções. No entanto, ainda não há confirmação.

Emparn registra até 75 milímetros de chuvas no RN em 24 horas; saiba onde mais choveu


A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou até 75 milímetros de chuvas no estado, entre 07h da manhã de segunda-feira (02) e 07h da manhã desta terça-feira (03). As cidades com os maiores volumes foram Cerro Corá e Parelhas, ambas na região Central Potiguar.

Ainda na mesma região, a empresa anotou 56 milímetros de chuvas em Timbaúba dos Batistas, 54,8 mm em Lagoa Nova e 54,6 mm em Serra Negra do Norte. O Oeste Potiguar também teve chuvas de destaque. Em Marcelino Vieira, foram registrados 45,2 milímetros. Já em José da Penha, o acumulado foi de 39 mm.

O Leste Potiguar e o Agreste Potiguar também registraram chuvas, mas com volumes menores. Em Monte das Gameleiras, no Agreste, foram apenas 8 milímetros. Em Canguaretama, no Leste, apenas 5,8 milímetros.

Portal da Tropical

terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Assembleia apoia candidatura do Lajedo de Soledade a Patrimônio Mundial da Unesco


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reafirmou seu compromisso com a valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado ao receber representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para discutir a candidatura do Lajedo de Soledade ao título de Patrimônio Mundial da Unesco.

Ezequiel Ferreira celebrou o encontro como um marco na mobilização em defesa do Lajedo de Soledade. “Esse é um momento histórico para o nosso Estado. O Lajedo é um tesouro arqueológico e natural que merece reconhecimento internacional. Como presidente da Assembleia, sinto-me honrado em apoiar essa causa que resgata nossa identidade e valoriza nossa cultura”, afirmou.

A reunião, realizada na sede da Assembleia Legislativa, destacou o papel estratégico do órgão legislativo na preservação da memória histórica potiguar. Entre os temas debatidos estavam as ações para revitalização do Centro Histórico de Natal e a reforma da casa do ex-ministro e ex-governador Tavares de Lira, futura sede do Memorial do Legislativo.

Conselho de Saúde de João Câmara tem nova direção; confira os eleitos

Em conformidade com as normas que regem os Conselhos Municipais de Saúde no Brasil, o Conselho Municipal de Saúde de João Câmara (CMS) elegeu, no dia 28 de novembro de 2024, sua nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026. A escolha foi realizada durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho, e a nova diretoria assumirá a missão de liderar e coordenar as ações do CMS no município.

Os membros eleitos para a Mesa Diretora são:

  • Presidente: Edvalda Lopes da Silva
  • Vice-Presidente: Maria de Fátima Souza de Aguiar
  • Secretário Executivo: Pedro Soares Feitosa Júnior

Vazamento na adutora deixa João Câmara e Bento Fernandes sem água


Os municípios de João Câmara e Bento Fernandes, e ainda algumas comunidades rurais de Poço Branco, na região do Mato Grande, estão com o abastecimento de água temporariamente suspenso nesta segunda-feira (02), em razão de um vazamento observado na adutora de 400 milímetros localizada na cidade de João Câmara.

O vazamento foi detectado no final da manhã e a parada é necessária para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) execute o serviço de retirada do dano.

A previsão é que o serviço seja concluído por volta das 17h desta terça-feira (03), com a imediata retomada do funcionamento do sistema de distribuição hídrica.

Prefeito de João Câmara Nomeia Novos Membros para o Conselho Municipal de saúde

O Prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, publicou nesta segunda-feira (02/12/2024), através da Portaria Nº 158/2024-GP, a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde. Os conselheiros, representantes de diversas entidades e segmentos, assumem funções de relevância para a comunidade, sem remuneração.

A nomeação, fundamentada na legislação federal e municipal que regula os conselhos de saúde, inclui representantes do governo, trabalhadores da saúde e da sociedade civil. Confira os nomeados:

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

[VÍDEO] PM mata motociclista a tiros e é espancado por moradores em PE


O policial militar, que não teve o nome divulgado, matou a tiros Thiago Fernandes após sair da moto, na Rua Barão de São Francisco, no bairro Alberto Maia. A ação foi filmada por uma câmera de segurança.

Testemunhas contaram que o PM não teria pago a corrida, no valor de R$ 7, e que o motoqueiro desceu da moto e o confrontou.

"Vai fazer o quê? Vai fazer o quê? Vai atira aí", disse Thiago Fernandes, de braços abertos.

Logo depois, o PM atirou em Thiago.

O policial, que não teve o nome divulgado, entrou no condomínio, trocou de camisa e tentou fugir após o ocorrido. Ele foi localizado em um ônibus na Avenida Belmino Correia, e foi agredido por populares.

Após ser socorrido, o PM foi encaminhado para o Hospital da Polícia Militar, onde segue internado. Ele foi autuado em flagrante por homicídio.
Na manhã desta segunda-feira (2), amigos e colegas de trabalho do motoqueiro realizaram um protesto pedindo por justiça.

Thiago trabalhava para se sustentar e pagar a moto alugada.

Vídeo: Reprodução/PortalPE10


João câmara: Polícia Militar do 14º Batalhão apreende armas, drogas, veículos e conduz suspeitos


A Polícia Militar do 14° Batalhão com sede em João Câmara/RN, por meio dos policiais do Destacamento da cidade de Bento Fernandes/RN, Grupo Tático Operacional e a Rádio Patrulha realizou operação conjunta que se iniciou com uma denúncia por crime de cárcere privado e findou com a apreensão de armas de fogo, entorpecentes, um veículo com registro de furto/roubo e motocicletas com sinais de identificação adulterados.

Na operação, quatro (4) suspeitos, incluindo um cidadão monitorado eletronicamente, foram presos em flagrante delito e conduzidos à 10ª DRPC juntamente com todo o material ilícito encontrado: 01 Espingarda de Cartucho, com 02 raias; 02 Espingardas de Seta; ⁠01 Espingarda de Soca, Cano Cerrado; 01 Pistola de Fabricação Caseira; 01 Revólver de Fabricação Caseira, com 5 munições; 03 Facas Peixeira; ⁠01 Tonfa; 01 Punhal;n02 Tabletes de Maconha; 02 Porções de Maconha; 02 Porções Grandes de Crack; 01 Porção Pequena de Crack; 03 Porções de Cocaína; Diversos Sacos Ziplock; 02 Balanças de Precisão; 01 Carro Roubado / Placa MZA 5427; 03 motocicletas e 04 celulares

Fonte: 14º BPM/Instagram

Prefeitura de João Câmara Antecipa pagamento da Decoração Natalina


A Gestão dos prefeitos de João Câmara autorizou e justificou a quebra de ordem cronológica para o pagamento antecipado ao fornecedor Elton Jonnes Araújo Carneiro (CPF: 017.030.774), no valor de R$ 32.000,00, referente ao serviço de decoração natalina em praças e ruas da cidade.

O pagamento foi necessário pela necessidade do serviço, e para evitar a descontinuidade dos serviços essenciais, conforme previsto no art. 15º, inciso III, da Resolução 011/2024 do TCE-RN.

Filho mata mãe e cola sua boca: crime brutal choca interior do RN



O Rio Grande do Norte viveu um final de semana marcado pela violência, com pelo menos cinco homicídios registrados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Entre os casos que chocaram a população está o assassinato de uma mulher pelo próprio filho, na zona rural do município de Tenente Ananias.

O crime aconteceu na noite de sábado (30), no sítio Cabeça de Boi.

Inicialmente, a morte da mulher foi tratada como natural. No entanto, as investigações conduzidas pela 8ª Delegacia Regional da Polícia Civil descobriram que a vítima havia sido espancada até a morte. O filho confessou o crime e foi preso. Um detalhe perturbador veio à tona: ele teria colado a boca da mãe após o homicídio.

Além desse caso, o estado registrou outros episódios de violência:

Goianinha: Durante uma festa na comunidade do Umari, um homem identificado como Dauam, morador de Tibau do Sul e ligado a facções criminosas, foi morto.

Lagoa Salgada: Na noite de domingo, um duplo homicídio ocorreu em via pública. As vítimas, um homem e uma mulher, tiveram relação com facções, segundos moradores.

São Gonçalo do Amarante: No distrito de Guanduba, Raveli Gomes, de 30 anos, foi morto com cerca de 50 tiros em um confronto possível entre facções rivais .

Os crimes serão investigados pela Polícia Civil.

CAIXA paga parcela do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (2)


A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem.

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

5G: instalação de antenas depende da aprovação de leis municipais


A partir de segunda-feira (2), as operadoras de telefonia móvel poderão implantar a tecnologia 5G na faixa de 3,5 GHz em todos os 5,5 mil municípios do Brasil. Para implantação da tecnologia nos municípios há necessidade de leis atualizadas sobre licenciamento relacionado à infraestrutura de suporte, que são as torres de telefonia.

O coordenador de infraestrutura do Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, compartilha que um estudo da Conecte 5G aponta que, atualmente, apenas 921 municípios possuem leis de antenas atualizadas. Ele destaca, ainda, que a tecnologia da quinta geração precisa de novas antenas, que não estão previstas em grande parte das leis municipais.

Nesse sentido, é preciso que o município tenha uma lei específica para as infraestruturas de suporte e telecomunicações, que são as torres de telefonia. “Dessa forma, é preciso que os gestores municipais, assim como a Câmara Municipal em todos os municípios, estejam atentos a esse tema para elaborar, aprovar e sancionar uma lei específica", afirma.

Como adaptar a legislação de antenas

Em novembro, a Prefeitura de João Câmara recebeu mais de R$ 10 milhões em repasses

blog do jasão

O município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, apresentou uma significativa movimentação financeira no mês de novembro de 2024, com arrecadação oriunda de diferentes fontes tributárias e transferências constitucionais.

Total de créditos recebidos pelo município: R$ 10.171.888,98

Total de débitos (deduções e retenções): R$ 2.204.127,91

Saldo líquido distribuído ao longo do mês: R$ 7.967.761,07

Principais dados detalhados por fundo e natureza:

Subida do Viaduto da Redinha terá bloqueio de trânsito nesta segunda-feira


Em razão de obras da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a subida do Viaduto da Redinha será fechada ao trânsito no sentido Igapó nesta segunda-feira (2). O bloqueio foi anunciado previamente pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, da STTU, o início da interdição está previsto para as 8h.

Com o bloqueio, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados, saindo do terminal na Redinha pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, onde seguirão suas respectivas rotas. Já chegando na Redinha, os itinerários seguirão sem alterações.

Incêndio atinge galpão em granja de Mossoró e bombeiros levam 10 horas para controlar


Um incêndio atingiu um galpão de fabricação de bandejas de ovos, localizado em uma granja em Mossoró na noite de sábado 30, por volta das 18h15.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para conter o fogo, que ameaçava se espalhar para outros galpões e prédios residenciais próximos.

A operação de combate durou cerca de 10 horas e foi concluída às 4h25 deste domingo 1º. O trabalho envolveu duas viaturas de combate a incêndio, caminhões-pipa cedidos pela Prefeitura de Mossoró e por particulares, além de uma retroescavadeira. Treze militares participaram da ação.

Na manhã de domingo, as equipes retornaram ao local para realizar o rescaldo e vistoria final, garantindo a eliminação de possíveis novos focos. O fogo foi contido no galpão de embalagens, sem atingir outros setores da granja ou as aves. A causa do incidente e os prejuízos serão determinados por perícia.

Confiança do comércio cresce em novembro e estimula contratações para o Natal


O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela CNC, alcançou 113,5 pontos em novembro, registrando alta de 1,4% em relação ao mês anterior e 2,9% em comparação anual, refletindo a continuidade da recuperação iniciada em outubro. Destaque para o subindicador de expectativas econômicas, que cresceu 4,4%, atingindo 134,4 pontos, o maior nível desde outubro de 2023.

A confiança impulsiona contratações temporárias, que chegaram a 131,3 pontos, maior nível desde dezembro de 2022, e reflete otimismo com as vendas de fim de ano, principalmente em supermercados, farmácias e lojas de cosméticos, que lideram o crescimento com alta de 2,3%. Já os bens duráveis registraram queda de 0,3%, devido às altas taxas de juros.

O setor comercial mostra recuperação nas condições econômicas atuais, com avanço de 0,2%, alcançando 70 pontos, o maior nível desde março de 2024. A previsão é de contratações concentradas nos segmentos de bens não duráveis, enquanto o setor de bens duráveis adota cautela.

Com informações do Agora RN

RN Março 25

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