Em Nota, A Prefeitura de João Câmara Repudia os Esclarecimentos da ISMS

ISMS Cobra R$ 4,3 Milhões da Prefeitura de João Câmara: Com a palavra o Prefeito, o Secretário e a Adjunta da Saúde! [vídeo]

O Instituto Social de Medicina e Saúde (ISMS) emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (6) para esclarecer informações que têm circulado nas redes sociais sobre a relação da entidade com a Prefeitura de João Câmara. De acordo com o comunicado, a municipalidade tem descumprido obrigações financeiras, acumulando uma dívida significativa com o instituto.

Conforme o ISMS, o valor em aberto chega a R$ 4.381.462,22, além de juros e multa somando R$ 289.254,69. A entidade destaca que os repasses, quando feitos, ocorrem de forma irregular, com atrasos frequentes ou em parcelas, comprometendo o planejamento financeiro e a operação dos serviços de saúde.

A instituição afirmou que já protocolou solicitações oficiais junto à Prefeitura de João Câmara, incluindo um pedido registrado sob nº 4.604/2024 e uma comunicação direta ao Procurador do Município, sob nº 1.098/2024. No entanto, até o momento, não houve resposta efetiva ou abertura de diálogo por parte da administração municipal.

Ex prefeito Cassado pede a cassação da Prefeita Eleita de João Câmara e seu vice, Justiça Eleitoral Nega!

Em decisão proferida no último dia 3 de dezembro, o juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, Gustavo Henrique, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação Vontade do Povo, do ex prefeito cassado de João Câmara Maurício Caetano contra Aize Bezerra, prefeita eleita do município, e seu vice, Holderlin Silva. A ação acusava os investigados de abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação social durante o pleito.

A coligação, composta pelos partidos União Brasil, PP, PL e Republicanos, alegava que a prefeita eleita havia utilizado serviços de influenciadores digitais para realizar propaganda eleitoral irregular e não declarada, comprometendo a legitimidade do processo eleitoral. Na inicial, a coligação pleiteava, além de medidas liminares para suspensão das atividades dos perfis envolvidos, a cassação do registro ou diploma de Aize Bezerra e Holderlin.

Decisão do Juiz

Ao analisar o caso, o magistrado destacou a ausência de provas robustas que confirmassem as irregularidades apontadas. Na sentença, foi enfatizado que a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, deve ser preservada, salvo em casos onde se comprovem abusos claros.

Alerta: 76 municípios do RN podem ser atingidos por chuvas intensas

Pelo menos 76 municípios do Rio Grande do Norte podem ser atingidos por chuvas intensas até a manhã desta sexta-feira (06). O alerta de perigo potencial foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quinta-feira (05).

De acordo com o aviso, as cidades potiguares podem ter chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intesos entre 40 km/h e 60 km/h. O Inmet destacou ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, orientou o instituto.

ALRN reforça compromisso com a saúde pública no Fórum Oncoguia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) marcou presença na edição Nordeste do Fórum Itinerante Oncoguia, realizado nesta quarta-feira (4), em Natal. O evento, que aconteceu no Hotel Holiday Inn, reuniu representantes de diferentes áreas da saúde para discutir soluções que possam melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos.

Representando o Parlamento potiguar, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), médico e membro da Comissão de Saúde da ALRN, destacou a relevância do encontro.

“A participação e o apoio da Assembleia Legislativa neste evento reforçam nosso compromisso com a saúde pública, especialmente no enfrentamento do câncer, uma das principais causas de mortalidade em nosso estado e no Brasil”, afirmou Dr. Bernardo.

João Câmara: Vereador Hênio propõem e Câmara aprova Título e Comenda à Promotora Dra. Mariana Barbalho

No último dia 2 de dezembro de 2024, o vereador Hênio Silva propôs e a Câmara Municipal de João Câmara aprovou a concessão do título honorífico de Cidadã Camarense e da Comenda Irmã Terezinha Galles à promotora de Justiça Dra. Mariana Marinho Barbalho. A proposta pelo vereador Hênio Silva, representa um reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados pela promotora à comunidade local.

Dra. Mariana Barbalho atuou na comarca de João Câmara por quase três anos e meio, desempenhando um papel destacado na promoção da justiça e na defesa dos direitos da população. Durante sua permanência no município, conquistou o respeito e a admiração da comunidade pela dedicação à causa pública.

Além de sua atuação local, a promotora foi eleita ouvidora do Ministério Público, evidenciando seu compromisso com a transparência e a comunicação entre o órgão e a sociedade. Recentemente, Dra. Mariana foi removida da comarca de João Câmara para Natal, em razão de promoção por merecimento, destacando-se ainda mais em sua trajetória profissional.

A entrega do título e da comenda reforça o agradecimento e a valorização da população camarense à promotora, que deixa um legado de integridade e dedicação à justiça. A Comenda Irmã Terezinha Galles, em especial, é uma das mais importantes honrarias do município, homenageando pessoas que contribuem significativamente para o desenvolvimento social e comunitário.

Vitória do SINTE/RN: Fim do ano letivo leva TJRN a extinguir ação sobre greve de professores

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou os Embargos de Declaração interpostos pelo Município de Natal contra decisão que extinguiu uma ação sobre a greve dos professores municipais de 2022 por "perda de objeto", devido ao encerramento do ano letivo. 

O Município alegava omissão no acórdão sobre a legalidade dos descontos nos salários dos dias parados, mas o TJRN considerou que a questão perdeu relevância com o fim da greve e revogou a multa imposta ao sindicato da categoria (SINTE/RN). 

A relatora, desembargadora Sandra Elali, ressaltou que as liminares relacionadas à greve, incluindo os descontos salariais, não se justificavam após o término do movimento.

Matéria na integra TJRN

Acidente envolvendo uma Hilux e uma moto na BR 406 em João Câmara; duas pessoas feridas

Mais um acidente registrado na BR 406, dessa vez envolvendo uma Hilux e uma motocicleta. O acidente ocorreu nas proximidades da fazenda Santa Luzia

Um casal que estava na moto sofreu ferimentos. Ainda não é possível informar o estado de saúde dos dois. Equipes de socorro e polícia foram acionados.

Matéria em atualização

Atriz mexicana morre após aplicar veneno de sapo durante limpeza espiritual

Marcela Alcázar Rodríguez, atriz mexicana de 33 anos, morreu após passar por um ritual de limpeza espiritual utilizando kambô. A substância, extraída da rã amazônica, é conhecida como veneno do sapo.

A morte aconteceu enquanto a atriz participava de um retiro para conseguir um diploma de Formação de Curandeiros. Durante o ritual, o líquido foi aplicado em pequenas queimaduras feitas na pele dela.

Após a aplicação, Marcela Alcázar Rodríguez vomitou e teve diarreia, mas não recebeu permissão para buscar atendimento médico imediato. Segundo relatos, a atriz foi levada a um hospital por um amigo, mas não resistiu.

A “vacina de sapo” é amplamente utilizada e conhecida entre as comunidades da região. Costuma ser aplicada pelos curandeiros da aldeia nos braços (em homens), ou nas pernas (em mulheres).

No Fim do Mandato, Prefeito de João Câmara Aluga Imóvel por 12 meses, Valor R$ 48 mil Reais

A menos de um mês para o encerramento de seu mandato, o prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, publicou no Diário Oficial dos Municípios um contrato de locação de imóvel destinado à prestação de serviços de assistência à saúde indígena.

O imóvel pertence à Sra. Mariana Regina Casemiro Marques Neves, residente na Rua Pedro Torquato, nº 378, no Centro do município, e será utilizado como sede do Polo Base de Saúde Indígena.

O valor total do contrato é de R$ 48 mil, equivalente a R$ 4.000,00 mensais durante 12 meses. A vigência do contrato foi estabelecida entre 04 de novembro de 2024 e 04 de novembro de 2025.

A publicação gerou atenção pela proximidade com o término da gestão do prefeito, que deixará a prefeitura no dia 31 de dezembro de 2024.

Professoras e diretora condenadas à perda do cargo público por pagar terceiros para exercer suas funções

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte manteve a condenação de duas professoras e uma diretora de uma escola pública em Boa Saúde por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, uma professora concursada, entre 2013 e 2016, pagou terceiros, incluindo outra professora denunciada, para exercerem suas funções, com apoio da diretora que acobertava a irregularidade.

A desembargadora Berenice Capuxú destacou que a conduta configurou enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação de princípios administrativos, já que a professora recebeu salário e contou tempo de serviço para aposentadoria sem atuar em sala de aula. As rés foram condenadas à perda dos cargos, multa equivalente às contribuições previdenciárias do período, suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo mesmo período.

Dep Luiz Eduardo cita preocupação com segurança no RN após cancelamento de festa em Pipa

O cancelamento de um evento em Pipa, comunicado pelos organizadores, foi o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), o parlamentar chamou a atenção para a falta de segurança pública no RN, visto que o evento foi cancelado por causa de ameaças de grupos de facções.

"Os grupos de facções deram um 'salve' para que o comércio fechasse a partir das 19h e, pelo que entendi, os organizadores foram ameaçados diretamente, aconselhados a cancelar o evento, o que é lamentável", afirmou o deputado.

Luiz Eduardo citou fatos ocorridos nesta semana, com notícias de assaltos a armas pesadas, em Natal. O deputado comentou também a barreira que bandidos fizeram na estrada de Taipu, para assaltar quem circulava no local. "Estamos atravessando um momento grave, que precisa de providências enérgicas", disse.

Colapso na Educação de João Câmara, Gestão de Manoel e Maurício deixa rastro de precariedade

O fim do governo de Manoel Bernardo em João Câmara tem sido marcado por problemas graves na área da educação, conforme denúncias feitas pelos profissionais da área nesta quarta-feira (4). Os educadores destacaram que estão sem receber salários há três meses, uma situação que afeta diretamente o funcionamento das escolas do município.

Problemas relatados:

1. Atrasos Salariais: Professores e outros profissionais da educação sofrem com o atraso de três meses no pagamento.
2. Redução do Horário das Aulas: Em várias escolas, a jornada foi encurtada, prejudicando os alunos.
3. Falta de Merenda Escolar: A ausência de alimentos nas escolas foi relatada, apesar da promessa da Secretaria de Educação de que a merenda seria entregue nesta quarta-feira, 4. Até o meio-dia de ontem, nada havia sido resolvido.
4. Aviso Prévio de Terceirizados: Alguns profissionais contratados têm enfrentado incertezas quanto à continuidade de seus empregos.

Direção do SINTE-RN JC Sobre o Salário dos Monitores do Município de João Câmara

A diretora do SINTE-RN de João Câmara Egivania Santos esteve, nesta quinta-feira (5), nas Secretarias de Educação e Finanças do município em busca de respostas da gestão do prefeito Manoel e de seu vice, Maurício, sobre o pagamento dos monitores de creche e professores de educação infantil, que ainda não receberam seus salários. No entanto, a resposta obtida foi mais uma vez incerta, com a possibilidade de pagamento apenas no próximo sábado. Confira mais detalhes no vídeo.

Carnatal: MPRN recomenda proibição do porte de armas por agentes de segurança pública fora de serviço

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a proibição do porte de arma de fogo por agentes de segurança pública que estejam fora de serviço no Carnatal, evento que ocorrerá de sexta-feira (6) a domingo (8) no estádio Arena das Dunas, em Natal, com expectativa de público de aproximadamente 20 mil pessoas por dia. A medida visa a evitar tragédia de grande proporção que poderia resultar de disparo de arma de fogo em meio à multidão, considerando que o sistema público de saúde não tem capacidade para atender simultaneamente um grande número de pessoas que podem se ferir num tumulto dessa magnitude.

O documento é direcionado para as Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, para os comandos-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e para a Delegacia Geral da Polícia Civil. A empresa organizadora do evento também recebeu orientações.

O órgão ministerial reforçou que os responsáveis pelos órgãos de controle interno das forças de segurança pública devem designar servidores da mais elevada patente para a fiscalização da aplicação do art. 34 Estatuto do Desarmamento, que veda o ingresso de pessoas armadas em eventos com público superior a 1.000 pessoas. Além disso, devem apurar eventuais infrações penais e disciplinares.

General atacado por militares por barrar golpe rompe silêncio

Quando militares tentaram reunir apoio nas Forças Armadas para viabilizar um golpe de Estado em 2022, esbarraram na resistência de integrantes do Alto-Comando do Exército. Esses generais não cederam à pressão feita por tenentes, coronéis e, até mesmo, por colegas de patente que, agora, estão atrás das grades.

O general Valério Stumpf Trindade, 64 anos, foi peça fundamental para enterrar o flerte na caserna com a ruptura democrática. Ele contou com exclusividade à coluna detalhes daqueles dois meses que sucederam a eleição presidencial.

“Tudo o que fiz foi com o conhecimento do Alto-Comando do Exército, alinhado com o [então comandante] general Freire Gomes. Existe uma lealdade muito forte no Alto-Comando”, iniciou. Naquela época, Stumpf era chefe do Estado-Maior do Exército e um dos mais antigos generais da ativa.

Macau: a pedido do MPRN, Justiça determina que Prefeitura retome transporte gratuito para universitários

A pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar concedeu uma tutela provisória de urgência para restabelecer o transporte escolar público gratuito para os universitários de Macau que estudam em outras localidades, como Assu e Ipanguaçu.

O pedido do MPRN visava assegurar o transporte até o fim do atual semestre letivo, busca proporcionar tempo para que os estudantes se adaptem à nova realidade e encontrem posteriormente alternativas de locomoção.

O MPRN também requereu que, após a concessão da medida liminar, o Município seja citado para contestação, caso deseje, e que seja imposta uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a 10 dias, em caso de descumprimento da decisão. A medida ainda prevê a responsabilização do gestor municipal por eventuais irregularidades.

Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DF

Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (4/12), os Projetos de Lei 945 e 946 que garantem, respectivamente, acesso seguro a spray de extratos vegetais e armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Distrito Federal.

O PL 945, de autoria do parlamentar Hermeto (MDB), determina que a venda de spray de extrato vegetal, com concentração máxima de 20%, fique restrito a mulheres maiores de 16 anos.

A comercialização, contudo, deve seguir os seguintes ritos:

A venda só poderá ser realizada em estabelecimentos farmacêuticos, mediante a apresentação de documento de identidade com foto.

A venda do spray não necessita de receita médica, sendo limitada a 2 unidades por pessoa por mês.

IPVA: Taxação de carros elétricos é aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia do RN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Governo Fátima que altera regras de cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte.

Um dos pontos do projeto é a instituição de cobrança do imposto sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto aprovado, após mudanças feitas em acordo com o governo, o imposto será de 0,5% do valor do veículo no primeiro ano (no caso, 2025), subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 1,5% (o que deve acontecer em 2027).

Além disso, o projeto traz modificações na cobrança do IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original enviado pelo governo não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano. Esse trecho foi aprovado na Comissão de Finanças nesta terça-feira.

Família da Miranda Computação de luto pela morte da matriarca Terezinha Miranda

Faleceu a matriarca Terezinha Miranda, mãe dos sócios da Miranda: Afrânio, Luciano e Paulo. E também de Ana e Miranda e Teresa.

O sepultamento acontece logo mais às 19h no Morada da Paz de Emaús.

Fonte: Blog Heitor Gregório

SBT confirma Datena como novo apresentador do Tá na Hora

José Luiz Datena foi confirmado como o novo apresentador do SBT, após deixar a Band. A notícia foi anunciada pela emissora na manhã desta quarta-feira (4), e sua estreia está marcada para segunda-feira (9).

Datena comandará o programa “Tá na Hora”, que mistura jornalismo e prestação de serviços, ao vivo, de segunda a sexta-feira no final da tarde. Ele substituirá Marcão do Povo, que assumirá parte da apresentação do “Primeiro Impacto”.

Esse retorno à televisão marca o fim de sua trajetória de 21 anos na Band, de onde ele saiu no final de novembro, em uma decisão tomada “em comum acordo”.

O SBT ressaltou em sua nota que a chegada de Datena simboliza o início de novas mudanças na emissora, reforçando seu compromisso com a qualidade e a diversidade no jornalismo.

Chuva de Granizo Surpreende Moradores de Serra Negra do Norte

Na tarde desta terça-feira, 03, uma forte chuva de granizo surpreendeu os moradores de Serra Negra do Norte, município localizado no interior do Rio Grande do Norte.

O fenômeno, pouco comum na região, trouxe preocupação e deixou pequenas pedras de granizo espalhadas pela cidade, além de muitos locais inundados, segundo imagens gravadas pelos próprios moradores.

Especialistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) explicam que o granizo ocorre devido à combinação de calor intenso com a presença de nuvens de tempestade do tipo cumulonimbus. Embora o fenômeno não seja inédito na região, por ser rao, sempre chama a atenção da população.

Blog do BG

Sobre o Retroativo "O Prefeito de João Câmara não Cumpriu com o Acordo que Ele mesmo propôs".

Sobre o Retroativo: A coordenadora geral do SINTE regional João Câmara Denize Leonardo afirmou "O Prefeito de João Câmara não Cumpriu com o Acordo que Ele mesmo propôs".

Sobre o retroativo: A coordenadora do SINTE-RN foi clara, "O prefeito de João Câmara nos enganou".

Sobre o retroativo dos profissionais da educação de João câmara, a coordenadora do SINTE-RN regional João câmara foi clara, "O prefeito de João câmara nos enganou".

Polêmica em Rio do Fogo: Críticas Diretas à Gestão e Vereadores [vídeo]

Texto da postagem na integra: E isso aí leu. Fala o nome dele pois todos sabem quem e ésse que ganhou pra vereador FRACO que vende seu caráter se é que sabe o que é isso, mais rio do fogo quis assim está aí o rio do fogo melhor. 

Melhor em que pois não tem EDUCAÇÃO( a pior do nordeste) SAUDE( o posto de saúde depois da faxada virou hospital) SEGURANÇA só a de deus LIMPEZA (nem precisa falar, o vídeo diz tudo só tenho que parabenizar a gestão de rio do Fogo.

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Uma publicação compartilhada por Evandro Gomes (@evandro.esg)

Atenção: Bandidos Bloqueiam BR-406 em Taipu para Assaltos; GMPB e PM Agem Rápido

Na madrugada desta quarta feira (04/12), por volta das 2h, a GMPB foi acionada por populares através da central de operações, relatando de que bandidos teriam fechado com paus e pedras, a BR 406 na cidade de Taipu para cometerem assaltos aos condutores que por ali passarem.

De pronto, a GMPB pediu o apoio da Polícia Militar do destacamento de Poço Branco para irem em uma ação conjunta até o local. Em lá chegando, foi constatada a veracidade de tal ato delituoso.

Foram feitas incursões em busca dos suspeitos pelo bloqueio, mas ninguém foi localizado. Os agentes removeram o bloqueio e liberaram a BR, e ainda permaneceram por um bom tempo no local, evitando assim que os bandidos voltassem.