DER Realiza Operação Tapa-Buracos em Maxaranguape

Mais uma solicitação do mandato do Deputado Luiz Eduardo atendida! 

O DER está realizando a operação tapa-buracos na RN-160, trecho entre a Praia de Caraúbas e Barra de Maxaranguape. 

Seguimos trabalhando por uma Maxaranguape e um Rio Grande do Norte Melhor para todos!

#DeputadoLuizEduardo

Supremo tem 4 votos a 1 pela validade da atuação policialesca das guardas municipais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quinta-feira (12/12) os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das guardas municipais. O caso tem repercussão geral (Tema 656).

Supremo analisa os limites da atuação das guardas municipais

O tema começou a ser analisado em outubro e foi retomado nesta quinta. Há duas correntes formadas: a do ministro Luiz Fux, relator da matéria, votou no sentido de que é constitucional atribuir às guardas o “exercício do policiamento preventivo e comunitário diante de condutas potencialmente lesivas a bens, serviços e instalações do município”.

Na prática, o voto de Fux permite, por exemplo, buscas pessoais, atividade ostensiva cumprida por policiais militares. E também permite a validação de provas obtidas em atuações desse tipo. O relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça.

A outra corrente foi inaugurada pelo ministro Cristiano Zanin. Para ele, as guardas não têm atribuições ostensivas, nem investigativas.

Conjur

Câmara aprova castração química para pedófilos e cadastro de condenados

Nesta terça-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a castração química de pedófilos e cria o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O texto, aprovado por 367 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções, segue agora para análise no Senado.

O cadastro será gerido pelo CNJ e reunirá informações qualificadas e fotografias de condenados com sentença transitada em julgado. Os dados poderão ser acessados publicamente por nome completo e CPF, conforme previsão já sancionada pela lei 15.035/24.

Preço da gasolina dispara em Natal (RN)

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preço de combustíveis na cidade de Natal na última terça-feira (10) e identificou aumento no preço da gasolina comum, sendo registrado nos postos preços de R$ 6,67 e a aditivada por R$ 6,71.

O estudo abrangeu todas as quatro regiões administrativas da capital, pesquisando 87 postos. Em novembro, a pesquisa realizada pelo Procon Natal identificou o preço médio da gasolina comum na capital por R$ 6,56 e neste mês de dezembro o preço médio da gasolina passou para R$ 6,67, ou seja, um aumento de e R$ 0,11, de um mês para o outro.

Por Robson Pires

Polícia Civil cumpre mandados e prende homem em Poço Branco

Foto: PC/Assecom

Policiais civis da 91ª Delegacia de Polícia (DP) de Poço Branco cumpriram um mandado de prisão por regressão cautelar de regime e outro de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, nesta quinta-feira (12), contra um homem de 42 anos. A prisão foi realizada no bairro 13, localizado no município de Poço Branco.

Além disso, foi constatado também que o homem estava sendo investigado por possuir uma arma de fogo.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Criança de três Anos tem perna Dilacerada após ser atingida por carro que invadiu lanchonete em Parnamirim

Um veículo invadiu uma lanchonete e deixou cinco pessoas feridas durante a noite de quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Segundo informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, uma criança de três anos teve a perna dilacerada e o fêmur quebrado após o atropelamento.

Ainda de acordo com as informações do 3º BPM, o caso ocorreu em um estabelecimento do bairro de Boa Esperança, por volta de 21h. O condutor, que mostrava sinais de embriaguez, manobrava um carro Corolla prata quando perdeu o controle do veículo e invadiu o local. O homem atingiu pelo menos cinco pessoas, entre elas a criança e dois idosos.

Vídeo: Motociclista Sem Capacete Foge da PRF e Colide com Portão em João Câmara/RN

Na tarde desta quinta-feira (11), um motociclista sem capacete provocou uma verdadeira cena de ação nas ruas de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. Ao avistar uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em fiscalização de rotina, o condutor empreendeu fuga em alta velocidade, desrespeitando as normas de trânsito e colocando a vida de pedestres e motoristas em risco.

Durante vários minutos, a PRF fez o acompanhamento ao motociclista pelas vias da cidade. A imprudência culminou em um desfecho perigoso: o condutor perdeu o controle da motocicleta e colidiu violentamente contra o portão de uma residência. Felizmente, ninguém ficou ferido.

Após a abordagem, os agentes constataram que o motociclista estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Além disso, ele foi autuado por:

Dirigir sem capacete: Multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos na CNH. Conduzir veículo com CNH suspensa: Multa de R$ 880,41 e recolhimento da habilitação.

Direção perigosa: Crime previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena de 6 meses a 3 anos de detenção, além de multa e suspensão do direito de dirigir.

Outro episódio semelhante, foi registrado neste mesmo dia na cidade de Ceará Mirim/RN. O condutor tentou fugir da fiscalização por não possuir CNH e transitar sem capacete. Além das multas, este último condutor também responderá na justiça pelo artigo 311 do CTB

Polícia Militar do 14º BPM apreende arma de fogo na cidade de João Câmara/RN

Foto: GTO/PMRN

Nessa quarta-feira (11), a Polícia Militar, por intermédio do GTO do 14° BPM, em apoio a uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, efetuou a prisão de dois homens pelo crime de porte ilegal de arma de fogo na cidade de João Câmara/RN

A ação se deu após acompanhamento tático realizado por Policiais Rodoviários Federais (PRF) com apoio dos policiais militares pertencentes ao Grupo Tático Operacional do 14º BPM. Os indivíduos foram alcançados e abordados no centro da cidade e, após revista pessoal, foi encontrado com eles um revólver de fabricação artesanal.

Bento Fernandes: Vereador Eleito Marcos Câmara Confirma Rompimento Político Entre Prefeitos [vídeo]

Nesta quarta-feira, 11, o jornalista Jasão entrevistou Marcos Câmara, atual vice-prefeito de Bento Fernandes e vereador diplomado para a legislatura 2025-2028. Durante a conversa, abordou-se um dos temas mais comentados nos bastidores da política local: o rompimento entre o prefeito eleito Berguinho e o atual gestor, Junior Marques.

Marcos Câmara, com sua posição privilegiada como figura atuante na administração e no cenário político, trouxe esclarecimentos sobre a situação. Em tom firme, o vereador eleito confirmou as especulações de uma ruptura política entre os dois líderes, algo que já vinha sendo ventilado pela população e gerando debates na cidade.

Embora não tenha detalhado os motivos que levaram ao afastamento entre Berguinho e Junior Marques, a declaração de Marcos Câmara reforça a existência de um conflito que pode influenciar diretamente nas decisões políticas futuras de Bento Fernandes.

João Câmara: Caminhão em chamas na BR 406 nesta manhã de quinta-feira (12)

Um caminhão estilo reboque foi filmado por moradores em chamas na BR406, próximo ao IFRN Campus João Câmara nesta manhã de quinta-feira (12).

As primeiras informações dão conta de que o motorista está bem e não sofreu nada. Segundo informações, o caminhão sofreu uma pane elétrica e começou a pegar fogo.

Assis Silva

Vídeo: Maria Luíza é Diplomada Vereadora em Bento Fernandes: Será a Mais Jovem do Mato Grande?

Nesta quarta-feira, 11, o jornalista Jasão conversou com a vereadora eleita Maria Luíza diplomada na 62ª Zona Eleitoral, em um momento histórico para Bento Fernandes. Representando o União Brasil, Maria Luíza foi eleita com 283 votos, integrando a chapa de oposição na cidade.

Filha do conhecido comerciante Valmir do Mercadinho, Maria Luíza é vista como símbolo de renovação na política local. Sua eleição reflete a força de uma nova geração que busca trazer mudanças para a gestão pública e maior representatividade para o município.

Aos 21 anos, Maria Luíza desperta a curiosidade dos historiadores e pesquisadores da região: será ela a mulher mais jovem a ocupar uma cadeira no legislativo do Mato Grande ou até mesmo de todo o Rio Grande do Norte?

Independentemente da resposta, sua trajetória já inspira e reforça a importância da juventude na política. Desejamos que Maria Luíza corresponda às expectativas de seus eleitores e traga, de fato, a renovação que Bento Fernandes e a região do Mato Grande tanto esperam.

SINTE-RN Revindica mudança em Calendário Anunciado

Após anúncio da governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais sobre o calendário de pagamento do 13⁰ salário, dirigentes do SINTE foram ao Centro Administrativo na tarde de 11 de dezembro e questionaram a ausência da Educação na publicação da chefe do Executivo. Na ocasião, os(as) sindicalistas foram surpreendidos com a informação de que o pagamento para ativos(as) e aposentados(as) da Educação ocorreria apenas em 10 de janeiro de 2025.

Para o coordenador geral do SINTE, professor Bruno Vital, o anúncio causou revolta e o Sindicato voltará ao Centro Administrativo para lutar por mudanças no calendário de pagamento.

De acordo com o calendário anunciado pela Governadora, recebem na data de 20/12/2024 os(as) servidores(as) da ativa, aposentados(as), pensionistas e os(as) empregados(as) públicos no regime CLT que ganham até R$ 4.200,00 (valor bruto). Nessa data será pago também o complemento daqueles(as) servidores(as) da ativa que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN.

No Fim do Mandato, Prefeito João Câmara abre licitação para reforma e ampliação do abatedouro público [vídeo]

Faltando 20 dias para o termino do seu mandato, o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo tornou publico, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e do Setor de Licitação, o edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2024, referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Abatedouro Público do município. O processo visa melhorar a infraestrutura do local, essencial para a produção e comercialização de carne na região.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites oficiais da Prefeitura de João Câmara, do Governo Federal e também no Portal de Compras Públicas. As propostas comerciais poderão ser enviadas de 10 a 27 de dezembro de 2024, com a sessão pública marcada para o dia 27, às 9h (horário de Brasília).

Interessados podem acessar o Portal de Compras Públicas para participação e acompanhamento da licitação.

• Data para envio das propostas: De 10/12 a 27/12/2024
• Sessão pública: 27/12/2024, às 9h (horário de Brasília)
• Local de consulta e participação: www.portaldecompraspublicas.com.br

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/12/2024. Edição 3431

Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas do Brasil.

+ Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara

O texto foi aprovado por 45 a 14, mas as medidas foram flexibilizadas em relação à versão anterior. A votação tem caráter terminativo, o que significa que projeto não precisa passar pelo plenário da Câmara – exceto se houver recurso – e segue direto para avaliação no Senado Federal.

O Projeto de Lei (PL) 104/2015 chegou à CCJ após aprovação da Comissão de Educação. A princípio, o texto proibia o uso do celular para alunos do ensino infantil e dos anos iniciais dentro dos colégios.

No entanto, a medida aprovada na CCJ estabelece algumas exceções: o aparelho poderá ser usado para fins educacionais, conforme orientação do professor, e também para alunos que tenham alguma necessidade especial.

O projeto também prevê ainda outras situações para o uso dos aparelhos, como perigo, necessidade ou força maior, segundo o texto.

CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza voto impresso e recontagem de cédulas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que retoma o voto impresso e autoriza a recontagem física de cédulas em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais.

Agora, o texto segue para análise do plenário. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), despachá-la e pautá-la.

O projeto foi aprovado por 31 votos favoráveis e 20 contrários. O texto é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (MDB-TO) e teve relatoria de José Medeiros (PL-MT). De acordo com a proposta, que muda a Lei das Eleições, fica vedada a representação puramente eletrônica dos votos.

A implementação das urnas eletrônicas no Brasil começou em 1996. Os sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral passam por testes públicos de segurança e podem ser auditados por candidatos, partidos, integrantes do Ministério Público e pelos próprios eleitores.

Recontagem

Médico de Lula diz que nova cirurgia é de "baixo risco" e já estava prevista

O médico Roberto Kalil Filho informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por uma embolização de artéria meníngea na manhã de quinta-feira (12/12). 

A cirurgia, prevista anteriormente, visa conter o sangue que ainda está vazando e minimizar os riscos de novos sangramentos no futuro. O procedimento será realizado em uma sala de cateterismo, durará cerca de uma hora e será feito via femoral, com sedação e anestesia. 

Lula também deve retirar o dreno da cabeça na quinta-feira. A médica Ana Helena confirmou que o procedimento já estava programado, apesar de não ter sido divulgado anteriormente. 

Mais detalhes serão fornecidos em uma coletiva de imprensa às 10h, após a cirurgia.

Com informações do Correio Brasiliense 

Milei promete plano nuclear e redução de 90% dos impostos na Argentina

O presidente da Argentina, Javier Milei, fez uma série de promessas para a população do país durante discurso, nessa terça-feira (10/12), que marcou o primeiro ano de seu mandato. Entre elas estão um plano nuclear argentino e redução de 90% dos impostos do país.

De acordo com o líder argentino, a implementação de sua agenda ultraliberal nos últimos meses abriu caminho para investimentos na Argentina, que devem culminar no aumento da demanda de energia no país. O plano nuclear, segundo Milei, deve ser utilizado para suprir essa demanda energética.

“Vamos desenhar um plano nuclear argentino, que comtemple a construção de novos reatores, assim como fazer pesquisas em tecnologias emergentes de reatores pequenos ou modulares, mantendo os mais altos padrões de segurança e eficiência”, declarou o presidente argentino.

Além disso, Milei prometeu reduzir 90% dos impostos federais da Argentina ainda no próximo ano, por meio de uma reforma tributária.

ChatGPT fora do ar? Site não está disponível e passa por correções

Usuários do chatbot Chat GPT relataram instabilidade no uso do sistema durante a noite desta quarta-feira (11). Durante a tarde, a situação também foi presenciada por usuários do WhatsApp e da rede social Instagram.

Segundo o site Downdetector, que monitora em tempo real os problemas e falhas em todos os tipos de serviço, mais de mil usuários do Chat GPT notificaram o problema por volta das 21h15.

De acordo com usuários da plataforma, ao tentar acessar, muitos foram surpreendidos pela mensagem de "ChatGPT is currently unavailable”, que pode ser traduzida como "ChatGPT está indisponível no momento".

Na tela, também é exibida a frase que explica que "um problema foi identificado o problema e estamos trabalhando para implementar uma correção".

Folha de Vitória

Juiz Dr. Rainel Pereira Sobre a diplomação dos eleitos e Possíveis Consequências para Contas Desaprovadas [vídeo]

Nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, o jornalista Jasão entrevistou o Juiz da comarca de João Câmara, Dr. Rainel Pereira. A pauta da conversa foi a diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024 nas cidades de Jandaíra, Bento Fernandes e Poço Branco.

"Este evento marca o encerramento do pleito eleitoral, onde todas as pessoas deixam de ser adversárias políticas, e passam a ser governadas pelos diplomados, então eu convoco a população para que o clima de disputa eleitoral se arrefeça" afirmou o Juiz

Durante a entrevista, Dr. Rainel Pereira foi questionado sobre as possíveis consequências para os parlamentares que tiveram suas contas reprovadas nas eleições de 2024.

Confira a resposta sobre a reprovação das contas no vídeo

Severino Matias, Diplomado pela 4ª Vez, Confirma Intenção de Presidir Câmara de Jandaíra [vídeo]

Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos nas Eleições 2024, realizada nesta quarta-feira (11), o blog do Jasão conversou com o professor Severino Matias, atual presidente da Câmara Municipal de Jandaíra e vereador diplomado para seu quarto mandato.

Matias confirmou sua intenção de concorrer novamente à presidência da casa legislativa. Ele destacou o compromisso com a continuidade das obras no anexo da Câmara, que já estão 80% concluídas sob sua gestão. “Nosso objetivo é finalizar esta importante estrutura que vai beneficiar tanto o Legislativo quanto a população de Jandaíra”, afirmou o vereador.

WhatsApp, Instagram e Facebook ficam fora do ar na tarde desta quarta (11).

WhatsApp, Instagram e Facebook apresentam instabilidade e ficaram fora do ar no Brasil na tarde desta quarta-feira (11). Também há relatos de problemas no Messenger e no WhatsApp Business.

A Meta, proprietária das três plataformas, informou estar ciente dos relatos de problemas no acesso ao WhatsApp. “Estamos trabalhando ativamente em uma solução e começando a ver um retorno à normalidade para a maioria dos usuários. Esperamos que tudo esteja normalizado em breve”, completou.

A empresa ainda não se pronunciou sobre os problemas no Instagram e no Facebook. Os serviços começaram a ser restabelecidos por volta das 15h30.

Os relatos de instabilidade no WhatsApp começaram por volta das 14h30. O site Downdetector, que reúne alertas de problemas em sites e plataformas, registrou mais 70 mil reclamações de usuários no Brasil sobre dificuldades para enviar mensagens pelo aplicativo (veja na imagem abaixo).

“Meu WhatsApp não carrega áudio, não abre foto, só funciona no web”, disse uma pessoa no X. “WhatsApp parou pra mim aqui, não carrega nada”, disse outra na rede social.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º de servidores; depósitos começam dia 20

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou o pagamento do 13º salário para servidores ativos, aposentados e pensionistas. Aqueles com vencimentos de até R$ 4.200 (valor bruto) receberão o benefício no dia 20 de dezembro, enquanto os demais receberão no dia 10 de janeiro de 2025.

O repasse totaliza mais de R$ 645 milhões, com R$ 270 milhões oriundos da União e R$ 375 milhões de recursos próprios do Estado. Além disso, o governo garantiu o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30.

Nesta primeira etapa, 37.022 servidores serão contemplados, incluindo ativos de órgãos com arrecadação própria, como DETRAN e IDEMA. Em janeiro, os servidores com salários acima de R$ 4.200 receberão o benefício.

O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou o apoio de recursos extraordinários federais e a importância da recomposição do ICMS para a sustentabilidade fiscal do Estado.

Governo Fátima descarta venda da Caern, mas quer fazer PPPs na companhia, diz Cadu Xavier

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, comentou em entrevista exclusiva ao programa 12 em Ponto sobre a possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) como uma medida para aliviar as contas públicas. Segundo o secretário, a experiência de privatização de companhias de água já foi bem-sucedida em outros estados, mas ele destaca que o processo precisa ser acompanhado de um ajuste fiscal.

Cadu Xavier explicou que a venda da CAERN não é uma proposta absurda, mas ressaltou que a decisão de seguir por esse caminho não está alinhada com a posição da governadora Fátima Bezerra. “A governadora não entende que seja o caminho, é uma decisão dela”, afirmou Xavier.

O secretário acrescentou que, para o governador, o fortalecimento da empresa pública por meio de uma gestão eficiente, como a que está sendo implantada atualmente, seria a melhor solução. Segundo ele, o governo estadual está trabalhando para viabilizar parcerias público-privadas, com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o que, na visão do governador, tornaria a CAERN mais rentável e eficiente.

“Novo Cangaço”: Três suspeitos de integrar quadrilha de roubo a bancos morrem em confronto com a polícia do RN

Foto: Polícia Civil

Três suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, conhecida como “novo cangaço”, morreram em um confronto com a Polícia Civil manhã desta quarta-feira (11), em Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco.

Dois policiais civis do RN ficaram feridos, mas sem risco de morte. As investigações estão relacionadas a crimes cometidos por uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, além de assaltos a um supermercado, postos de combustíveis e uma lanchonete. A ação foi iniciada após a operação deflagrada na Zona Rural de Pureza, na última sexta-feira (6), que resultou na morte de dois suspeitos.

Ainda segundo a polícia, na ação de hoje, parte do grupo criminoso fugiu para uma área de mata densa. Na operação, foram apreendidos fuzis, drogas, munições e outros materiais utilizados nas atividades criminosas.

TRE-RN aprova contas eleitorais de Aize Bezerra e Holderlin Araújo

Nesta quarta feira (11), O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da 10ª Zona Eleitoral, aprovou as contas de campanha de Aize Talianne Bezerra de Souza e Holderlin Silva de Araújo, eleitos prefeita e vice-prefeito de João Câmara nas Eleições 2024.

A decisão, assinada pelo Juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, baseou-se em pareceres técnicos e do Ministério Público Eleitoral, que constataram a regularidade das contas, sem falhas ou irregularidades. A prestação de contas seguiu o regime simplificado previsto na Resolução TSE nº 23.607/2019.

Com a aprovação, ambos estão aptos a assumir seus mandatos, reforçando o compromisso de transparência e legalidade no processo eleitoral.

João Câmara: Radialista Evanuel Ataliba (Vanzinho) recupera-se de um infarto

Foto: reprodução/rede social

O radialista e criador da antiga TV Agendão, Evanuel Ataliba (Vanzinho) foi hospitalizado na madrugada desta quarta-feira (11) no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro com sintomas de um infarto.

Em mensagem veiculada nos grupos de WhatsApp, Vanzinho comunica que será transferido para um hospital em Natal e que não sente mais dor no peito. Ao mesmo tempo agradece pelas orações dos amigos pelo restabelecimento de sua saúde.

O blog se associa a esta corrente de orações pelo restabelecimento da saúde do amigo Vanzinho, que logo, logo ele possa retornar ao convívio de sua família com a saúde restabelecida.

Por Assis Silva