Assembleia Legislativa aprova por unanimidade aumento salarial dos servidores públicos

No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar.

Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa e outras duas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Outro projeto aprovado, por unanimidade, dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder executivo e militares do Estado. Outro projeto aprovado, beneficia os integrantes das forças de segurança pública diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.

“Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Barragem Oiticica está pronta para receber águas da próxima temporada de chuvas no RN

Foto: Rayane Miranda

Terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está pronta para receber as águas da próxima temporada de chuvas no Semiárido Potiguar. Com isso, ela vai elevar para quase 5 bilhões de metros cúbicos a capacidade que os mais de 50 açudes, lagoas e barragens públicas monitoradas pelo governo do Estado.

No final da manhã de quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra esteve em Oiticica e acompanhou a última etapa do trabalho de concretagem da parede, marcando assim o fim das obras do reservatório, o segundo de grande porte construído na Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu.

“O Rio Grande Norte, especialmente o Seridó, sabe o que realmente significa essa obra para a dignidade, para o bem-estar das pessoas, para o desenvolvimento da região. Confesso que estou emocionada. Volto a repetir: este momento é para ficar na história”, disse a governadora Fátima Bezerra.

#TBT: Maestro Cliusmacleiton é Homenageado com a Comenda Manoel Rafael de Freitas

No último dia 13 de dezembro, foi homenageado na Câmara Municipal de João Câmara numa cerimônia especial o maestro e servidor público municipal Cliusmacleiton Lúcio Gomes da Costa. Ele foi agraciado com a Comenda Manoel Rafael de Freitas, uma honraria concedida a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à sociedade na área de educação musical, com pelo menos cinco anos de atividades comprovadas.

A homenagem foi proposta pela vereadora Lana Leite, que destacou a importância do trabalho do maestro para o município de João Câmara. Cliusmacleiton, conhecido por sua dedicação à música e à formação cultural da comunidade, recebeu o reconhecimento com emoção e gratidão.

A Comenda Manoel Rafael de Freitas é destinada a músicos e educadores musicais que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento cultural do município. A entrega do prêmio simboliza o reconhecimento público ao trabalho e impacto positivo de profissionais que, como Cliusmacleiton, transformam vidas por meio da música e da educação.

O evento contou com a presença de autoridades, amigos e admiradores, marcando um momento especial de valorização da arte e da cultura na cidade de João Câmara.

Boa Sorte meu Amigo, Chegou a sua Vez...

Prefeitos e Vereadores Eleitos de João Câmara e Jardim de Angicos Serão Diplomados Nesta Quinta-feira (19)

Nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, as 14h30m ocorre a cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos dos municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. O evento será realizado no auditório do IFRN João Câmara, localizado na BR-406. Devido à limitação de espaço, a solenidade será restrita a convidados e credenciados, mas contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais no YouTube e Instagram.

João Câmara

A prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra (PSDB), o vice-prefeito Holderlin Silva e os 13 vereadores eleitos e reeleitos receberão seus diplomas, oficializando a conclusão do processo eleitoral no município e marcando o início de um novo ciclo administrativo para o município.

Jardim de Angicos

No mesmo evento, o prefeito reeleito de Jardim de Angicos, Carlinhos, o vice-prefeito Moacir e os nove vereadores eleitos e reeleitos também serão diplomados. 

Justiça determina exoneração de cargos após fraude em concurso público em cidade no interior do RN

 

Foto: reprodução/CMB

A Justiça potiguar determinou a exoneração de cargos em virtude de fraudes em um concurso público no Município de Brejinho. A decisão é dos desembargadores integrantes da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, que à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer ministerial, negaram os recursos interpostos pela parte ré. 

De acordo com os autos do processo, uma das recorrentes justifica ter obtido êxito em três concursos públicos que realizou e nunca manteve vínculo com os responsáveis pelo concurso público de 2007 em Brejinho, considerando inexistir indícios que possam indicar eventual favorecimento na sua aprovação. Assegura, ainda, não restar demonstrada má-fé em obter vantagem. 

Além disso, o órgão ministerial discorreu acerca da real pontuação de cada um dos candidatos, os quais tiveram seus cartões de respostas rasurados, modificando a sua real pontuação, bem como classificação no exame. Destaca, ainda, que houve violação ao princípio constitucional da impessoalidade, uma vez que assumiram cargos efetivos pessoas que não possuíam habilitação para o exercício daquelas funções, havendo favorecimento por parte da Administração em relação aos candidatos nomeados, tudo em decorrência da fraude ocorrida no concurso.

Leia matéria completa no TJRN

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Caso Comuna Paulo Freire: Vitória de Aize, Holderlin e Mestre; Mais Uma Derrota para Maurício e Manoel

Nesta quarta feira (18), O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade, a improcedência da ação movida pela Coligação Vontade do Povo de Maurício e Manoel, contra a prefeita eleita de João Câmara, Aize Talianne Bezerra de Souza, e outros envolvidos. 

A ação alegava abuso de poder político e econômico em um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no acampamento Comuna Paulo Freire, em junho de 2024.

No recurso eleitoral (nº 0600250-50.2024.6.20.0010), a coligação composta pelos partidos União Brasil, PP, PL e Republicanos, representada por diversos advogados, sustentou que o evento teria favorecido os recorridos por meio de pedido explícito de votos, utilizando-se indevidamente da estrutura do MST.

Decisão baseada na ausência de provas robustas

O relator do caso, desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, destacou a ausência de elementos probatórios que confirmassem o uso de recursos públicos ou gastos vultosos para beneficiar as candidaturas de Aize Bezerra, Holderlin Silva de Araújo (vice-prefeito) e Raimundo Antunes de Miranda (vereador). Segundo o voto do relator, o evento teve caráter privado e foi organizado pelo MST, afastando a tese de abuso de poder político.

“Para caracterização de abuso de poder político ou econômico, é imprescindível a existência de um conjunto probatório robusto e inequívoco. Não se admite condenação com base em meras presunções”, pontuou o desembargador.

FPM: municípios partilham mais de R$ 4 bi, nesta sexta-feira (20)

 

Imagem: Brasil 61

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país nesta sexta-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 4.189.206.162,87, é cerca de 15% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 3.617.256.227,80.

Na avaliação do especialista em orçamento público, César Lima, o valor da verba mantém a tendência positiva registrada ao longo do ano, o que favorece o cumprimento de obrigações financeiras por parte das prefeituras para os próximos meses. 

“Um valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”, considera.

Fonte: Brasil 61

Caiçara do Norte: Prefeitura publica recesso administrativo de 15 dias nos serviços públicos

 

A Prefeitura de Caiçara do Norte (RN) publicou Decreto de Recesso Administrtativo nas repartições públicas por um período de quinze dias, começando no dia 23 de dezembro de 2024 se estendendo até o dia 06 de janeiro de 2025.

O recesso não se aplica aos serviços considerados essenciais e que o interrompimento do seu funcionamento venha a prejudicar o cotidiano dos cidadãos.

Caberá aos dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afeitos às respectivas áreas de competência.

Jovem que atirou dentro de escola queria matar 10 pessoas e promover massacre no Berilo Wanderley

Foto: Divulgação

A jovem que atirou na escola estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal, tinha o objetivo de assassinar 10 pessoas dentro da unidade estudantil. Não havia alvo “pensado”, conforme apurou o repórter da 96 FM, Jeferson Nascimento, em entrada ao vivo no Rádio Patrulha – veja no link acima:

O “plano” da jovem, identificada como Lyedja Yasmin, de 19 anos, foi revelado em conversa inicial com policiais, após ela ser presa em flagrante. Ela foi levada para a Central de Flagrantes e prestou um novo depoimento mas, neste momento, já com a presença de dois advogados, preferiu ficar em silêncio.

Lyedja Yasmin teria disparado todas as vezes possíveis do tambor do revólver calibre 38 que possuia, mas apenas um tiro foi deflagrado, justamente, o que pegou em raspão na cabeça de um aluno. A professora, em que ela mirou primeiro, não seria um “alvo premeditado”, como inicialmente se pensou.

PERFIL SILENCIOSO

Jogador do Baraúnas é preso suspeito de participação em assassinato

O volante Vitinho, jogador do Baraúnas-RN, foi preso nesta segunda-feira (18), suspeito de envolvimento em um assassinato ocorrido em Campina Grande, na Paraíba. No mesmo dia, o clube de Mossoró anunciou a rescisão do contrato do atleta, justificando a decisão por “questões pessoais”.

Vitinho, de 22 anos, foi detido em Baía da Traição, na Paraíba. Ele e um outro homem, cuja identidade não foi revelada, são acusados pela polícia de participação no homicídio de Tiago Rosa da Silva, de 32 anos, durante a madrugada de domingo (17), após uma discussão em Campina Grande.

De acordo com a polícia, a vítima estava em uma festa nas proximidades do bairro Açude Velho quando teria se envolvido em uma briga. Tiago deixou o local de carro, mas foi perseguido por dois homens em uma motocicleta. As investigações apontam que os suspeitos se aproximaram do veículo e efetuaram pelo menos cinco disparos, atingindo a cabeça, o braço e a perna da vítima. Mesmo ferido, Tiago ainda conseguiu sair do carro e correr, mas não resistiu e morreu no local.

O volante Vitinho vinha defendendo o Baraúnas desde 2023, ano em que foi campeão da 2ª divisão do Campeonato Potiguar. Em 2024, ele sofreu uma grave fratura na tíbia, ficando fora de toda a temporada. Apesar disso, o jogador renovou contrato para 2025, mas não se apresentou ao clube na data combinada e não justificou a ausência. Dias depois, entrou em contato pedindo um novo prazo, mas novamente não cumpriu o acordo. Diante da situação, o Baraúnas decidiu encerrar a contratação.

WhatsApp vai ‘entregar’ quem tirar print de conversa

Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.

Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.

Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela.

Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.

96FM

Hoje 19H: O Leilão dos Prefeitos de João câmara, No Podcast do Jasão com o vereador Hênio Silva

Licitação de Ultima Hora: Prefeito de João Câmara abre pregão para refeições no penúltimo dia da gestão

No penúltimo dia da atual gestão, comandada pelos prefeitos Manoel dos Santos Bernardo e Maurício Filho, a Prefeitura de João Câmara/RN anunciou o Pregão Eletrônico nº 016/2024 para registro de preços visando à aquisição de refeições prontas (café, almoço e jantar) e coffee break.

O aviso, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, informa que a licitação ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília), faltando apenas um dia para o encerramento do mandato.

Com o fim do mandato se aproximando, a decisão de lançar uma licitação de registro de preços para refeições e coffee break no último momento traz debates sobre transparência e prioridades na reta final da atual administração municipal.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites:

Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo pela Fifa

A Fifa entregou nesta terça-feira (17), o prêmio de melhor jogador do mundo para Vinícius Jr., atacante do Real Madrid e da Seleção Brasileira. O jogador foi um dos protagonistas da equipe merengue na última temporada, que terminou com os títulos do Campeonato Espanhol e da Champions League. A notícia é do Metrópoles.

O jogador foi anunciado como vencedor durante a cerimônia, que foi realizada em Doha, no Catar. Essa foi a primeira vez que o atacante brasileiro venceu o prêmio individual. Seu desempenho com a camisa do Real foi determinante para a premiação, já que ele teve atuação discreta pela Seleção.

O camisa 7 do Real Madrid quebra a sequência de Lionel Messi, vencedor das últimas duas edições. A última delas foi alvo de polêmica, já que o período analisado era posterior ao título da Copa do Mundo de 2022 e com o argentino atuando no Inter Miami, dos Estados Unidos.

Vini conquista a premiação cerca de um mês após Rodri, do Manchester City, vencer de forma polêmica a Bola de Ouro, premiação entregue pela revista francesa France Football. O jogador espanhol foi um dos concorrentes de Vinícius na categoria de melhor jogador do mundo.

12x10:Assembleia Legislativa aprova aumento de impostos do Governo Fátima

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS (principal imposto estadual) dos atuais 18% para 20%. Depois da aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes – os únicos ausentes foram Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto.

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.

Veja abaixo como votaram os deputados:

Coligação de Maurício Perde Mais uma Ação na Justiça eleitoral para Aize e Holderlin

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Vontade do Povo", composta pelos partidos União Brasil, PP, PL e Republicanos, em um caso envolvendo propaganda eleitoral de Aize Talianne Bezerra de Souza, candidata à prefeita de João Câmara.

O recurso questionava uma postagem feita nas redes sociais de Aize, que anunciava a participação da banda Grafith na carreata de sua campanha. A Coligação "Vontade do Povo" alegou que a postagem induzia os eleitores ao erro, sugerindo a presença física da banda no evento, o que não se confirmava. O argumento era de que a candidata teria usado a banda Grafith como estratégia para atrair mais participantes ao evento, mesmo que a presença do grupo não fosse oficial.

Entretanto, o Tribunal, com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que a postagem não divulgava fatos sabidamente inverídicos. O conteúdo mencionava o jingle da banda Grafith, e não a presença física do grupo, sendo considerada uma expressão legítima no contexto da liberdade de manifestação do pensamento e da promoção de eventos de campanha.

Justiça Eleitoral aprova contas de Carlos André e Moacir Alves, eleitos em Jardim de Angicos

A 10ª Zona Eleitoral aprovou a prestação de contas dos candidatos eleitos Carlos André Câmara Bezerra (prefeito) e Moacir Alves Guimarães Júnior (vice-prefeito) de Jardim de Angicos, referente às eleições municipais de 2024.

A decisão foi baseada em parecer técnico e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), que não identificaram falhas ou irregularidades nas contas apresentadas. O juiz eleitoral Gustavo Henrique Silveira Silva destacou que os candidatos cumpriram as exigências legais e apresentaram os documentos no prazo estabelecido.

Com isso, as contas foram aprovadas, confirmando a regularidade da arrecadação e dos gastos de campanha.

A diplomação acontecerá nesta quinta feira 19/12/24 as 14h30m no auditório do IFRN de João Câmara.

VÍDEO: Veja momento em que jovem que realizou atentado é apreendida

Um estudante ficou ferido após ser baleado nesta terça-feira (17) dentro de uma escola da rede estadual de ensino em Natal. O caso aconteceu na Escola Berilo Wanderley.

Segundo apurou a 98 FM, uma aluna abriu fogo dentro da escola e atingiu um colega de classe. O alvo seria uma professora, que não foi atingida porque um estudante pulou na frente para evitar o assassinato.

As circunstâncias do episódio ainda estão sendo apuradas.

A aluna que fez o disparo foi capturada pela polícia e levada à delegacia. O aluno foi socorrido ao hospital.

Por 98 FM Natal

Vídeo: Via Certa Natal

Confira o momento em que jovem que realizou atentado é apreendida e adolescente baleado é socorrido na escola Berilo Wanderley, em Neópolis, na zona sul de Natal.

Durante o ocorrido, a jovem efetuou um disparo que tinha como alvo a coordenadora da escola, mas acabou atingindo outro aluno.

O aluno atingido foi socorrido pela equipe da Polícia Rodoviária Federal e levado a uma unidade de saúde, onde recebe atendimento. Seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.

João Câmara: Coordenadora e Subcoordenadora da Assistência Social pedem exoneração

Faltando 14 dias para o fim da gestão, a Coordenadora de Habitação, Elayne Jovêncio da Silva, e a Subcoordenadora Administrativa, Dayana Christhiani Menezes da Cunha, solicitaram exoneração de seus cargos junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de João Câmara.

As exonerações foram oficializadas pelas Portarias nº 162/2024 e 163/2024, assinadas pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo em 16 de dezembro de 2024 e publicadas no Diário Oficial dos Municípios em 17 de dezembro de 2024.

As saídas chamam a atenção por ocorrerem na reta final do atual mandato.

Faltando 14 dias para o fim do mandato, secretário de Esporte de João Câmara pede exoneração

A poucos dias do término da gestão do prefeito Manoel Bernardo e do vice-prefeito Maurício Filho, o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Gean Carlos de Lima, solicitou sua exoneração do cargo. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 161/2024 - GP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2024.

Conforme o documento assinado pelo prefeito Manoel, a exoneração foi feita a pedido do próprio secretário. A medida entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A saída de Gean Carlos ocorre em um momento de transição administrativa, quando faltam apenas 14 dias para o encerramento do mandato atual. A decisão levanta especulações sobre os motivos que levaram o secretário a deixar o cargo antes do fim oficial da gestão.

Confira o trecho principal da portaria:

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Polícia Civil cumpre mandado judicial em Pendências e prende três homens

Foto: PC/Assecom

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 60ª Delegacia de Pendências (60ª DP), cumpriu, nesta segunda-feira (16), um mandado de busca e apreensão no centro da cidade, no município de Pendências. Durante a ação, três homens foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Com os suspeitos, foram apreendidas porções de maconha, uma droga conhecida como “loló”, crack e cocaína, além de dezenas de embalagens plásticas, balança de precisão e a quantia de R$ 1.773,00 em dinheiro. Eles foram conduzidos à delegacia, onde permanecem à disposição da Justiça.

Caixa paga hoje Bolsa Família de benefício com NIS terminado em 6

A CAIXA inicia, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6.

Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.

Fonte: Brasil 61

Pernambucano voluntário na guerra da Ucrânia morre ao ser atacado por aeronave não tripulada

Um jovem pernambucano morreu na guerra da Ucrânia. Segundo o site Opera Mundi, Carlos Henrique Morais, 25 anos, se voluntariou e servia desde outubro de 2023 no 3º Batalhão da Legião de Estrangeiros. O site não diz a data exata da morte do homem, mas há relatos sobre a morte dele desde o fim de novembro.

Natural de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, ‘Dinoloko’, como era conhecido, teria se ferido e morrido após desobedecer ordens de comando, segundo relato de amigos ouvidos pelo Opera Mundi. Casado, Carlos Henrique deixa mulher e um filho de 3 anos.

“Soldados receberam ordem para não abandonar as posições, as desobedeceram e foram alvejados por uma granada que foi lançada por um drone”, explicou um dos amigos ao site.

Pernambucano já tinha sido baleado com fuzil

Adolescente matou professor e aluno a tiros em escola cristã dos EUA

Andy Manis/Getty Images

Um ataque a tiros em uma escola cristã nos Estados Unidos acabou com um professor e um aluno mortos, além ferir outras pessoas. O atirador também morreu. O caso aconteceu nesta segunda-feira (16/12), na Abundant Life Christian School em Madison, cidade localizada no estado de Wisconsin.

A informação foi confirmada pelo chefe da Polícia do Madison, Shon F. Barnes, durante coletiva de imprensa nesta segunda. As identidades das vítimas, no entanto, não foram divulgadas até o momento.

Segundo autoridades locais, o atirador era aluno da instituição de ensino e também morreu durante o ataque sob circunstâncias ainda não esclarecidas.

Além disso, o Departamento de Polícia do Madison disse que nove pessoas ficaram feridas em decorrência do tiroteio. De acordo com Shon. F Bar, dois estudantes que foram feridos correm risco de vida.

Fonte: Metrópoles