Nesta sexta-feira, 10 de janeiro, a direção do SINTE Regional João Câmara esteve reunida em audiência com a prefeita de João Câmara para tratar da falta de pagamento referente ao mês de dezembro de 2024, uma situação amplamente referida como a "herança maldita" deixada pelas gestões anteriores dos ex prefeitos professores. Durante a reunião, também foram pautados o pagamento do terço de férias, valores retroativos, e a implantação do piso salarial do magistério para 2025.
RN
AL
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Justiça cassa diplomas do prefeito e vice de cidade do Oeste Potiguar
A Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros (RN) determinou, nesta quarta-feira (9), a cassação dos diplomas do prefeito José Adolfo da Silveira Neto e da vice-prefeita Lizandra Maria Correia de Oliveira, do município de Francisco Dantas (RN). A informação foi divulgada em primeira mão pelo Grupo Cidadão 190.
A decisão decorre de uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, movida pela Federação Brasil da Esperança.
Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais.
Entre janeiro e agosto de 2024, houve um aumento de 39,07% nas despesas com pessoal temporário em comparação ao mesmo período de 2023, configurando um gasto adicional de R$ 629.647,62.
A decisão apontou que os contratos foram usados para favorecer a candidatura dos representados, com servidores promovendo a gestão nas redes sociais e participando de eventos eleitorais durante o expediente.
Além da cassação, foi decretada a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos. A Justiça também reconheceu que as práticas feriram o princípio da igualdade de oportunidades e comprometeram a lisura do processo eleitoral.
A defesa do prefeito e da vice-prefeita negou irregularidades, justificando as contratações como necessárias para a implantação de programas educacionais no município, mas não conseguiu comprovar a regularidade das medidas.
Fonte: Radar RN
Mulher é diagnosticada com raiva humana após ser atacada por um sagui em Pernambuco
Uma mulher de 56 anos foi diagnosticada com raiva humana após ser atacada por um sagui na mão esquerda, em um incidente ocorrido no município de Santa Maria do Cambucá, no Agreste Pernambucano. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, após resultado de exame realizado no Instituto Pasteur, em São Paulo. É o primeiro caso de raiva humana no estado desde 2017.
Ela está internada no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, no Recife, desde o dia 31 de dezembro, com sintomas que incluíam dormência, dores no tórax, fraqueza e mal-estar geral.
Segundo o Ministério da Saúde, a raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave que acomete mamíferos e pode ser transmitida para humanos. Ela provoca uma encefalite progressiva e aguda e tem altíssima taxa de letalidade. É causada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabhdoviridae.
O laudo do exame apontou que o vírus é de origem silvestre, transmitido pelo sagui, um animal típico de áreas de mata. Investigações indicam que, antes do ataque, houve queimadas na região, o que pode ter forçado o animal a sair de seu habitat natural e entrar em contato com a vítima.
“Há muitos anos não identificávamos casos de raiva em humanos no Estado. A vigilância ambiental tem detectado o vírus em animais silvestres, que são diferentes dos animais domésticos, os quais devem ser vacinados contra a doença”, afirmou Eduardo Bezerra, diretor-geral de Vigilância Ambiental de Pernambuco.
O que fazer em caso de ataque?
Em casos de ataque de animais silvestres, a orientação é procurar atendimento médico imediatamente. O profissional de saúde realizará a profilaxia adequada, incluindo a aplicação de vacina e/ou soro antirrábico, conforme necessário. A raiva é uma doença grave e fatal que requer tratamento após qualquer agressão por animais possivelmente infectados.
Com informações de SBT News
Barbeiro é baleado em seu local de trabalho em Alto do Rodrigues/RN
Na noite desta quinta-feira, 09 de janeiro de 2025, um barbeiro identificado como Josean foi baleado na cabeça enquanto trabalhava em seu salão, localizado na Rua da Assembleia de Deus, na cidade de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu.
De acordo com informações preliminares, populares acionaram a Polícia Militar após ouvirem uma sequência de disparos dentro do estabelecimento. Relatos indicam que um homem armado e encapuzado chegou ao local, possivelmente anunciou um assalto, e em seguida abriu fogo contra a vítima. Testemunhas também afirmaram que o suspeito estava em uma moto preta e deixou o local logo após cometer o crime.
Josean foi atingido na cabeça e socorrido em estado gravíssimo por uma equipe do hospital de Alto do Rodrigues. Dada a gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para um hospital em Mossoró, onde permanece em estado crítico.
A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil iniciará as investigações para apurar os fatos e identificar o autor dos disparos.
Fonte: Assú notícias
Criminosos arrombam loja de eletrônicos e roubam R$ 500 mil em produtos no interior do RN
Criminosos invadiram na madrugada desta quinta-feira (9) uma loja de aparelhos eletrônicos na cidade de Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte, e roubaram o equivalente a R$ 500 mil em produtos, segundo a Polícia Civil.
A loja fica na Rua João da Escóssia, no bairro Nova Bethânia, próximo ao estádio Nogueirão. Entre os principais produtos roubados pelos criminosos, segundo a Civil, estão celulares.
A hipótese investigada é que os criminosos tenham entrado por um buraco feito na parede. A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e informou que não descarta nenhuma possibilidade.
Fonte: G1RN
Rogério Marinho aposta todas as fichas em Styvenson para viabilizar projeto ao governo do RN em 2026
O senador Rogério Marinho concentra esforços em garantir o apoio do colega Styvenson Valentim para fortalecer sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Styvenson, conhecido como um dos maiores puxadores de votos do estado, é peça-chave no projeto político de Rogério, que reconhece que, sem esse apoio, suas chances podem enfraquecer. Além disso, Rogério não enfrenta grande resistência entre os prefeitos do RN, o que contribui para dar fôlego ao seu plano de chegar ao Executivo estadual.
Inflação fecha 2024 em 4,83% e estoura o teto da meta
A inflação oficial do Brasil fechou 2024 com alta acumulada de 4,83%, segundo dados apresentados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com a variação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ultrapassa o teto da meta.
Inflação ficou em 4,83% no acumulado de 2024. A variação é a maior para um período entre janeiro e dezembro desde 2022, quando o IPCA acumulou alta de 5,78%. Em 2023, a inflação anual foi de 4,62% e ficou dentro do intervalo da meta após dois anos seguidos de descumprimentos.
As carnes, a gasolina, os planos de saúde, o óleo de soja, o azeite de oliva, o café moído e o leite longa vida aparecem entre os vilões do bolso dos brasileiros no ano passado.
Limite da meta de inflação para 2024 era de 4,5%. O valor definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) considera a margem de tolerância de 1,5 ponto percentual sobre a meta fixada em 3% para o IPCA do ano passado. O mercado financeiro estimava que o IPCA acumulado nos 12 meses encerrados em dezembro seria de 4,89%.
Variação ultrapassa o teto da meta desde outubro. Desde a divulgação que apontou uma taxa acumulada de 4,76%, o IPCA não voltou mais a aparecer dentro do intervalo da meta, que, até então, havia sido superado apenas em janeiro (4,51%).
O que é o IPCA
Inflação oficial é calculada a partir de 377 produtos e serviços. A escolha pelos itens tem como base o consumo das famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. O cálculo final considera um peso específico para cada um dos itens analisados pelo indicador.
UOL
Governo do RN investe R$ 10 milhões na Operação Verão 2025
Com investimento de R$ 10 milhões, o Governo do RN lançou nesta quinta-feira 9 a Operação Verão 2025. A iniciativa envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP e Detran, com o objetivo de prover ações integradas da segurança pública e de trânsito no litoral do Rio Grande do Norte, em parceria com municípios e órgãos federais.
As atividades irão combater o porte ilegal de armas de fogo, furtos e roubos a turistas, veranistas, moradores e comerciantes, furtos e roubos de veículos, tráfico de drogas, exploração sexual infanto-juvenil, crimes ambientais como poluição sonora, embriaguez ao volante, perturbação do sossego e outras modalidades de delitos no período de 09 de janeiro a 27 de fevereiro.
São 1.300 policiais, por dia, atuando em todo litoral e nos locais de especial interesse turístico, dos efetivos ordinário e de serviço extra com pagamento de diárias operacionais. A polícia civil terá postos fixos nas praias de Pirangi do Norte, Camurupim e de Barra de Maxaranguape e postos móveis, tipo VAN, em Ponta Negra, Pirangi e em Búzios (Litoral Sul) e em Muriú (Litoral Norte).
“Estamos realizando mais uma Operação Verão que significa o Governo do Estado fazendo o seu papel de prover a segurança pública. Estamos realizando investimentos cada vez maior para trazer paz e tranquilidade aos norte-rio-grandenses, aos nossos visitantes e turistas. E estamos atuando de forma integrada entre os órgãos do Governo do Estado, órgãos federais e com os municípios. Quanto mais integração, sinergia e parceria, melhor para a população”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento da Operação, no Centro de Convenções de Natal.
“Mais uma vez o Governo do RN realiza a Operação Verão cobrindo todo o Estado por determinação da governadora Fátima Bezerra. Estamos utilizando efetivo ordinário e extraordinário para prevenir, educar e dar mais tranquilidade à população e aos visitantes”, afirmou o secretário de estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.
Maduro deve tomar posse para 3º mandato hoje em meio a contestação internacional
A Venezuela deverá empossar um chefe de Estado nesta sexta-feira (10) – mas ainda há dois homens que afirmam ser o presidente legítimo do país..
O atual presidente Nicolás Maduro deve participar de uma cerimônia de tomada de posse para iniciar o seu terceiro mandato no poder, apesar de muitos países em todo o mundo contestarem a reivindicação dele ter vencido as eleições presidenciais de julho do ano passado.
Maduro e Edmundo González, o candidato da oposição, reivindicaram vitória nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, um órgão apoiado pelo chavismo, declarou formalmente Maduro o vencedor sem fornecer a contagem dos votos.
A oposição contestou e divulgou resultados recolhidos em todo o país, dizendo que provavam que González venceu por uma vitória esmagadora.
Observadores independentes concluíram que as contagens publicadas pela oposição são provavelmente válidas, e vários países, incluindo os Estados Unidos, reconheceram Gonzalez como presidente eleito nos últimos meses.
Milhares de venezuelanos protestaram contra os resultados logo após a votação, exigindo transparência. Muitos marcharam nas ruas e entraram em confronto com a polícia.
O governo da Venezuela respondeu lançando uma repressão massiva ao movimento de oposição do país, prendendo mais de duas mil pessoas, incluindo menores de idade, na primeira semana após as eleições.
O Ministério Público da Venezuela emitiu posteriormente um mandado de prisão contra González, o que o levou a fugir do país e a sua colega líder da oposição, María Corina Machado, a se esconder.
González promete regressar à Venezuela para formar um novo governo e evitar um novo mandato de Maduro. No início desta semana, ele instou os militares a reconhecê-lo como seu comandante-chefe e “acabar com a liderança” de Maduro, que está no poder desde 2013.
O que pode acontecer no dia da posse?
González poderia tentar entrar na capital venezuelana com figuras importantes ao seu lado.
CNN Brasil
Prefeitura do Natal planeja 1,6 mil novas vagas para acabar com sorteios nas creches
Com expectativa de acabar com o sorteio de vagas para creches em Natal em 2025, a Secretaria Municipal de Educação (SME) planeja ofertar pelo menos 1.600 novas vagas para crianças de 6 meses a 3 anos nessa modalidade. O sorteio de vagas acontece na capital potiguar há alguns anos. As vagas surgirão de reformas de unidades existentes, além da possibilidade de contratação de vagas em escolas particulares de Natal. Em 2024, foram ofertadas 3.479 vagas de creches.
Segundo o secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, a pasta atua em três frentes para solucionar a questão, como conclusão de reformas em três unidades de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que são a Haydee Monteiro (Ponta Negra), Francisca Célia (Nossa Senhora da Apresentação) e uma ala na Escola Integral Padre Tiago Theisen. Esses espaços abrirão 400 vagas e vão se somar a outras três entregues no final da gestão passada: os CMEIs Francisca Anastácia (Dix-Sept Rosado), Cleia Bezerra (Guarapes) e Maria Eulália (Passo da Pátria), que juntos vão render 650 novas vagas. As escolas com obra em andamento devem ser entregues no começo de fevereiro, com mais de 90% de obras executadas.
“O segundo eixo é a reorganização dos nossos espaços nas unidades já em funcionamento. Temos nossa equipe de engenheiros e arquitetos, juntamente com nosso setor pedagógico, que está fazendo visitas constantes às nossas unidades para reorganizar e reaproveitar espaços. Só aí devemos ter algo em torno de 350. O último eixo será a ampliação do Programa Pré-Escola para Todos (PPET) em que vamos contratar as unidades particulares nas zonas e bairros onde historicamente têm maior demanda”, explica Aldo.
Segundo o titular da Educação, a expectativa é publicar o edital do PPET nos próximos 10 dias, com previsão de pelo menos 300 vagas a serem ofertadas. Ainda segundo o secretário, cerca de 170 a 200 vagas foram ofertadas no ano passado.
“Chegamos nesse número com base na demanda reprimida do ano passado e estamos colocando um crescimento natural. Vamos trabalhar em torno de 1.500 a 1.600 vagas”, cita Aldo Fernandes. O início do ano letivo está previsto para 18 de fevereiro.
O fim de sorteio de vagas em creches de Natal foi um dos principais assuntos durante a campanha eleitoral no ano passado e tem sido uma das principais apostas do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil). O sorteio existe há alguns anos na capital potiguar e ano a ano crianças acabam ficando sem vagas em creches.
Tribuna do Norte
Prefeitura de João Câmara Recebe Quase R$ 1,9 Milhão Após Deduções em Janeiro
Entre 1º e 10 de janeiro de 2025, João Câmara recebeu um total de R$ 2.615.304,72 em arrecadação, com deduções de R$ 718.042,63, resultando em um valor líquido de R$ 1.897.262,09.
Destaques:
- FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 864.779,35 líquidos.
- ITR (Imposto Territorial Rural): R$ 1.286,16 líquidos.
- FUS (Fundo de Saúde): R$ 238.173,25.
- FUNDEB: R$ 752.524,93.
- SIMPLES Nacional: R$ 28.006,59.
Os recursos serão utilizados para atender às demandas da população, com foco na transparência e responsabilidade fiscal.
Nomeações Publicadas pela Gestão da Prefeita de João Câmara em 10/01/25
Nesta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, publicou no Diário Oficial do Município uma série de nomeações para cargos estratégicos de sua administração. As designações fazem parte do compromisso da nova gestão para atender às demandas do município.
Confira:
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
Segurança Governo do RN investe R$ 10 milhões na Operação Verão 2025
O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (9) a Operação Verão 2025. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de representantes de municípios litorâneos. A iniciativa integra ações voltadas para atender ao aumento da demanda durante o período de veraneio, com um investimento total de R$ 10 milhões.
A operação envolve órgãos estaduais como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, ITEP e Detran, além de parcerias com prefeituras municipais e a Polícia Rodoviária Federal. Segundo a governadora, a integração entre as forças de segurança estadual, municipal e federal é essencial para garantir tranquilidade aos potiguares e turistas durante a alta temporada.
Com mais de 400 quilômetros de litoral e 24 municípios costeiros, o Rio Grande do Norte recebe um grande fluxo de visitantes no verão, movimentando praias, lagoas e outras atrações turísticas. A Operação Verão inclui reforço no policiamento, controle de trânsito, campanhas educativas e suporte logístico, como o uso dos helicópteros Potiguar 1 e 2.
Vídeo: Prefeito de Bento Fernandes Expõe Situação da Prefeitura ao Assumir Gestão
Na última segunda-feira, o prefeito de Bento Fernandes realizou uma vistoria detalhada nas dependências da Prefeitura Municipal para avaliar de perto a estrutura e as principais demandas do município. Durante a inspeção, constatou-se uma situação preocupante: o prédio da prefeitura encontra-se desestruturado, em estado de abandono e com graves problemas de conservação, descrito pelo gestor como "uma verdadeira bagunça, caindo aos pedaços".
Diante desse cenário, o prefeito reforçou o compromisso de trabalhar em prol da recuperação do patrimônio público e da melhoria das condições administrativas. "Esse momento também reforça a importância de uma gestão próxima da população e de quem faz a administração acontecer. Agora nossa missão é colocar a casa em ordem e devolver a prefeitura ao povo de Bento Fernandes!", declarou.
O novo gestor destacou ainda que o principal objetivo é promover uma administração eficiente e transparente, que atenda às necessidades da população e assegure melhores condições de trabalho para os servidores municipais.
Preso por roubo e furto foge de delegacia em Felipe Camarão
Um homem preso nesta quarta-feira (8) por suspeita de crimes como furto e roubo conseguiu fugir de dentro da delegacia em Natal.
A Polícia Civil confirmou que o caso aconteceu na 14ª Delegacia de Polícia (DP) de Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste da cidade.
Segundo a Polícia Civil, os policiais realizaram a prisão de Lucas Oliveira da Silva de 24 anos, e conduziram ele até a delegacia para a realização dos procedimentos legais.
“Porém, durante a realização dos registros, o suspeito conseguiu se evadir do local em que estava detido”, disse a corporação.
A polícia não detalhou como a fuga aconteceu até a última atualização desta reportagem. Mas de acordo com informações do blog SOS Policial, Lucas arrombou a cela onde estava detido e saiu pela porta da frente da delegacia.
Mulheres ficam feridas em acidente com quadriciclo próximo à praia de Pipa
Duas mulheres ficaram feridas em um acidente com quadriciclo, na manhã desta quinta-feira (9), em Pipa, no município de Tibau do Sul, Litoral Sul potiguar. De acordo com a Prefeitura, o acidente ocorreu na estrada que liga Pipa a Sibaúma, uma região de desníveis e terreno irregular.
Lei regulamenta passeios de quadriciclo em Pipa; veja regras Apesar do acidente, as ocupantes do quadriciclo tiveram ferimentos leves e foram socorridas por uma equipe de saúde do município. Segundo a Prefeitura de Tibau do Sul, elas estavam utilizando capacete no momento do acidente, que é obrigatório e contribui para segurança de quem faz os passeios.
As vítimas envolvidas no acidente são turistas. Elas foram encaminhadas a uma Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, onde estão em observação.
Caiçara do Norte: Atenção, Pais, Responsáveis e Alunos! Garanta sua vaga para o ano letivo de 2025
📚✏️ MATRÍCULAS ESCOLARES! ✏️📚
Atenção, pais, responsáveis e alunos! Está na hora de garantir sua vaga para o ano letivo de 2025.
🗓️ Período de matrículas: 13 a 24 de janeiro
📍 Local: Procure a sede da sua escola
Invista no futuro! A Secretaria Municipal de Educação está pronta para te receber e ajudar nesse importante passo. 💡
JANDAÍRA - PREFEITURA TORRA QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS EM COMBUSTÍVEL NO MÊS DE DEZEMBRO.
O gasto elevado com combustíveis durante a gestão da prefeita Marina de Jandaíra, especialmente nos últimos dois meses do mandato, chama atenção.
Segundo dados extraídos do Portal da Transparência, somente em dezembro, os gastos chegaram a quase R$ 500 mil, e em novembro, foram cerca de R$ 300 mil, totalizando mais de R$ 3 milhões no ano passado.
Os números contradizem a realidade da cidade, gerando questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a necessidade de maior controle e fiscalização.
A continuidade desse padrão de gastos dependerá das políticas e prioridades do novo prefeito, Reginaldo Vitorino, sendo importante que o gestor atual demonstre compromisso com a transparência, revendo esses gastos, otimizando os recursos para evitar desperdícios.
Fonte: Blog o Belisco de Macau
Com ‘Saidinha de Natal’, mais de 2 mil presos não voltaram para cadeias
Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal, entre o fim de 2024 e o início de 2025, não retornaram aos presídios brasileiros, revela levantamento da coluna.
No total, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.
Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 “fujões”.
Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) informaram que não concederam a saída temporária. Outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda. A coluna procurou todas as unidades federativas há uma semana.
Hospital Regional do Mato Grande divulga Nota de Esclarecimento sobre fake news com relação a Covid
O Hospital do Mato Grande, Josefa Alves Godeiros com sede em João Câmara, divulgou Nota de Esclarecimento sobre audios infundados e imprudentes que estão circulando em grupos de WhatsApp a respeito da suopwerlotação do Hospital Regional em razão do surgimento de casos de Covid.
A direção do referido hospital informa na Nota que tais alegações são inverídicas e nçao refletem a realidade dos fatos, ressaltando que, no período compreendido entre 27 de dezembri de 2024 e 07 de janeiro de 2025, foram notficados apenas oito casos de Covid 19 na unidade.
Ainda na nita, a direção reforça o compromisso com a transpárência e com a dessiminação de informações verdadeiras à população. Pede a comunidade que desconsidere mensagens não oficiais e evite a propagação de boatos que possam causar desinformação e panico.
Reforço na Fiscalização do Pix e Cartões: Receita Federal Esclarece Boatos sobre Impostos
A Receita Federal desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais sobre a criação de novos impostos para transferências digitais. O órgão esclareceu que o reforço na fiscalização de transações via Pix e cartões de crédito visa melhorar a administração tributária e a prestação de serviços, sem alterar a estrutura de tributação existente.
Novas Regras de Fiscalização
Desde 1º de janeiro, as transações financeiras realizadas por meio de Pix e cartões de crédito passaram a ser monitoradas com mais rigor. As instituições financeiras devem informar à Receita Federal quando o somatório das transações de um cliente exceder os seguintes valores:
- R$ 5 mil mensais para pessoas físicas.
- R$ 15 mil mensais para pessoas jurídicas.
Essa obrigação, antes limitada a bancos tradicionais e cooperativas de crédito, agora se estende a fintechs, operadoras de carteiras digitais e instituições de pagamento.
Objetivo: Simplificação e Transparência
Prefeitura de Jandaíra convoca servidores para recadastramento dias 13, 14 e 15 de janeiro
A Prefeitura de Jandaíra está convocando os servidores efetivos do município para o recadastramento que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de janeiro.
Essa iniciativa tem como objetivo atualizar os dados do funcionalismo público municipal, contribuindo para a organização administrativa, a otimização da gestão de recursos humanos e a garantia de seus direitos e benefícios.
Os servidores efetivos devem comparecer na sala do RH na sede da Prefeitura munidos do RG e CPF,
Comprovante de endereço atualizado,
Comprovante de Escolaridade,
Dados bancários,
Carteira de Trabalho, PIS/PASEP,
Certidão de casamento/nascimento,
Situação Funcional e data de admissão,
Cadastro de dependentes: Certidão/RG e CPF dos dependentes,
Motorista: cópia da CNH.
GTO do 14° BPM recupera automóvel roubado na cidade de João Câmara/RN
Na noite dessa terça-feira (7), a Polícia Militar, através do Grupo Tático Operacional – GTO – do 14° BPM, recuperou um automóvel roubado, na cidade de João Câmara.
Por volta das 18:30h, a equipe GTO 01 recebeu a informação via COPOM de que um veículo havia sido roubado no assentamento Chico Mendes. Tratava-se de um carro, modelo Golf, de cor vermelha, que foi encontrado abandonado às margens da RN 023.
Após constatação dos fatos, foi feita a condução do veículo até a Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos decorrentes.
Assis Silva
Motoristas da Trampolim da Vitória paralisam atividades após problemas no pagamento
Motoristas da empresa Trampolim da Vitória interromperam suas atividades às 5h da manhã desta quinta-feira (9) para participar de uma assembleia geral com a diretoria da empresa e o Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).
Segundo informações do secretário-geral do Sintro-RN, Arnaldo Dias, a paralisação teve como principal objetivo buscar esclarecimentos sobre mais de 200 descontos indevidos, atribuídos a erros na escala de trabalho durante o fim de ano.
Durante a reunião, os motoristas também trouxeram à tona outras demandas, como a falta de estrutura nos terminais de bairro da cidade, descontos não justificados no vale-alimentação dos últimos dois meses e o atraso no reembolso de valores relacionados à renovação das carteiras de habilitação (CNH).
Decretos de Emergência em Prefeituras: Transparência e Responsabilidade
Com a troca de gestões, muitos prefeitos enfrentam cenários financeiros e administrativos críticos, levando à necessidade de decretar emergência administrativa para assegurar a continuidade dos serviços essenciais. Exemplos recentes são as cidades potiguares de Bento Fernandes e Martins, onde os prefeitos recém-empossados adotaram essa medida.
Critérios para Decretação de Emergência Administrativa
O advogado especializado em Direito Municipal, Sinval Salomão, explica que a decretação de emergência administrativa exige o cumprimento de critérios específicos. A transição de governo deve ser transparente e bem conduzida, com a nova gestão solicitando todas as informações pertinentes da administração anterior. Essa etapa é crucial para evitar a interrupção de serviços públicos essenciais.
Salomão destaca que a ausência de contratos ou a falta de itens indispensáveis, como combustíveis para ambulâncias ou medicamentos, pode justificar a decretação de emergência. Ele ressalta:
"Se no dia 1º de janeiro não houver contratos vigentes para o abastecimento de ambulâncias ou compra de medicamentos, por exemplo, há motivos para a decretação da emergência."
Casos de Bento Fernandes e Martins
Martins
O prefeito César Móveis decretou emergência administrativa e financeira válida por 120 dias, prorrogáveis. A medida foi tomada diante de problemas como:
- Falta de informações essenciais deixadas pela gestão anterior.
- Dívidas com a Receita Federal.
- Desorganização nos serviços públicos.
- Infraestrutura precária.
- Escassez de pessoal.
Essas condições foram determinantes para a adoção do decreto.
Bento Fernandes
Em Bento Fernandes, o prefeito Jollemberg Soares Dantas encontrou sérias dificuldades devido à ausência de uma transição administrativa adequada. Documentos essenciais não foram entregues pela gestão anterior, o que levou à rescisão de contratos irregulares. Apenas serviços essenciais foram mantidos e serão retificados. A situação emergencial terá validade de até 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.
Cuidados no Uso do Decreto de Emergência
MPF dá 30 dias para Meta explicar se fim de checagem de fatos será aplicada no Brasil
O MPF (Ministério Público Federal) deu, nesta quarta-feira (8), 30 dias para a Meta explicar se as mudanças anunciadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, nas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais, nos Estados Unidos, serão aplicadas no Brasil.
Caso a empresa confirme, o órgão alega que deseja saber quando tais políticas serão implementadas e entender os detalhes das mudanças a fim de avaliar quais ações podem “impactar direitos dos usuários” brasileiros.
Na terça-feira (7), Zuckerberg anunciou que a Meta vai encerrar o programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de “Notas da Comunidade”, parecido com o que é usado pelo X/antigo Twitter. Em sua fala, ele alegou que a mudança buca “liberdade de expressão”.
O ofício encaminhado à Meta tramita em um inquérito civil em curso desde 2021, que investiga a responsabilidade das big techs pelos conteúdos postados.
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