Filarmônica de João Câmara Vive momento histórico com posse do maestro Cliusmacleiton

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, os músicos da Filarmônica de João Câmara, Manoel Rafael de Freitas, vivenciaram um marco histórico durante a posse do maestro nomeado pela prefeita Aize Bezerra, para o cargo Cliusmacleiton. Pela primeira vez, a cerimônia de transição de comando contou com a presença de um deputado estadual, Hermano Morais, destacando a importância do evento para a cultura local.

A solenidade contou ainda com a presença de figuras importantes da administração municipal, como o secretário de Cultura, Arlan Souza, o ex-prefeito e atual secretário de Agricultura, Ribamar Leite, o vice-prefeito, Holderlin Silva, e Reginaldo Dantas, assessor parlamentar do deputado Hermano Morais.

Durante o evento, o vice-prefeito Holderlin Silva destacou as dificuldades enfrentadas pela filarmônica, que desempenha um papel cultural essencial para a cidade. Sensível às demandas apresentadas, o deputado Hermano Morais solicitou que fosse elaborado um projeto detalhando as prioridades e necessidades do grupo. Hermano se comprometeu a buscar recursos através de uma emenda parlamentar para fortalecer e apoiar a filarmônica.

A posse do maestro Cliusmacleiton simboliza a renovação de uma tradição cultural que é orgulho para João Câmara. A presença do deputado e o compromisso assumido reforçam a esperança de que novos investimentos possam contribuir para o crescimento e a valorização da filarmônica.

Prefeita de Parazinho notifica empresa de limpeza e promete soluções rápidas

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, utilizou a rede institucional da Prefeitura para realizar um comunicado oficial à população, abordando as dificuldades enfrentadas no início de sua gestão. Entre os temas destacados, a prefeita enfatizou os problemas relacionados à limpeza urbana do município e os esforços para solucioná-los.

"Olá, meu povo de Parazinho. Estou aqui enfrentando várias dificuldades no início do nosso governo. Uma das principais é com a empresa responsável pela limpeza urbana. Tenho caminhado pelas ruas e localidades e percebi que muitas delas estão sujas, o que não é aceitável", afirmou Rita.

A prefeita explicou que a empresa contratada para o serviço, com contratos aditivados em dezembro, não está executando as tarefas de forma satisfatória. Diante disso, a administração municipal já notificou a empresa para que justifique a situação. Caso o problema persista, Rita garantiu que tomará medidas cabíveis para resolver a questão.

"Vocês me conhecem e sabem que gosto das coisas limpas e organizadas. Estamos trabalhando para alcançar o padrão de limpeza que Parazinho merece. Logo, logo veremos nossa cidade limpa e cuidada como desejamos", reforçou a gestora.

João Câmara: Vice-prefeito agradece a Hermano os R$ 200 mil em recursos destinados à João Câmara

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva, celebrou ao lado da prefeita Aize Bezerra mais uma importante conquista para o município. Por meio do mandato do deputado estadual Hermano Morais, foram destinados R$ 200 mil em emendas parlamentares para beneficiar a população local.

Os recursos anunciados serão divididos em duas iniciativas prioritárias:

• R$ 100 mil para a construção de um posto de saúde no Assentamento Xoá;
• R$ 100 mil para obras de pavimentação no conjunto Nova Assunção.

O vice-prefeito Holderlin Silva ressaltou a importância da união de esforços para garantir investimentos que atendam às necessidades da população.

A conquista marca um passo significativo no planejamento de ações voltadas à infraestrutura e saúde do município.

Prefeita Aize Bezerra recebe deputado Hermano Morais e comemora anúncio de emendas

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, recebeu a visita do deputado estadual Hermano Morais. Durante o encontro, Hermano anunciou a destinação de duas emendas importantes para o município:

• R$ 100 mil para a construção de um posto de saúde no Assentamento Xoá;
• R$ 100 mil para obras de pavimentação no conjunto Nova Assunção.

A prefeita Aize expressou sua gratidão ao deputado e ao vice-prefeito Holderlin Silva, destacando que a notícia das emendas é um grande incentivo nos primeiros 15 dias de sua gestão. "Estamos iniciando com boas parcerias e ações que vão trazer benefícios reais para a nossa população", afirmou a prefeita.

O anúncio reforça o compromisso da gestão com melhorias na infraestrutura e saúde do município, além de evidenciar a importância da colaboração entre os poderes executivo e legislativo para o desenvolvimento de João Câmara.

Deputado Hermano Morais visita João Câmara e anuncia emendas importantes

Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o deputado estadual Hermano Morais realizou uma visita institucional ao gabinete da prefeita de João Câmara, Aize Bezerra. Durante o encontro, o parlamentar anunciou a destinação de duas emendas que somam R$ 200 mil para o município:

• R$ 100 mil para a construção de um posto de saúde no Assentamento Xoá;
• R$ 100 mil para obras de pavimentação no conjunto Nova Assunção.

Mais cedo, Hermano Morais esteve na sede da Filarmônica Municipal Manoel Rafael de Freitas, onde prestigiou a posse do maestro Cliusmacleiton. O evento contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o vice-prefeito Holderlin Silva, o secretário de Cultura Arlan Souza, o secretário de Agricultura Ribamar Leite, e Reginaldo Dantas, assessor parlamentar do deputado.

A visita reforça o compromisso do deputado Hermano Morais com o desenvolvimento de João Câmara e a valorização da cultura local, além de destacar a articulação da gestão municipal em busca de melhorias para a população.

Babá Pereira é eleito presidente da Femurn para o próximo biênio 2025-2027

A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) foi um marco histórico, com a maior participação de votantes já registrada na história da instituição. Com 109 votos, Babá Pereira foi eleito o novo presidente, superando Pedro Henrique, que obteve 52 votos. A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn.

A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, é composta por diversos prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte, incluindo:

A Conta chegou: Acordo Político leva Prefeita de João Câmara manter irmão de Vereador no cargo

A Portaria nº 096/2025-GP, que nomeia Hidelbrando, irmão do vereador Rubinho Vicente, está agitando os bastidores da política de João Câmara nesta quarta-feira, 15. O empresário Brando, como é mais conhecido, estava nomeado como assessor especial no gabinete do ex-prefeito Manoel e continua no cargo, fruto de um acordo político após seu irmão, vereador Rubinho, aderir ao sistema político da prefeita Aize Bezerra. A nomeação foi oficializada em 14 de janeiro de 2025, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

Mais uma vez, chamamos a atenção da população de João Câmara, que elegeu a prefeita Aize, e não elegeram os vereadores da sua base, elegeram os vereadores da base do ex-prefeito de João Câmara.

Agora, a conta chegou: a prefeita Aize, para ter maioria na Câmara, se submeteu a esses tipos de acordo para poder ter governabilidade. 

Acorda, João Câmara.

Novo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) será escolhido hoje

 

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entidade que representa as 167 prefeituras potiguares, realiza nesta quarta-feira (15) a eleição para definir sua nova mesa diretora para o biênio 2025-26. Pela primeira vez, pleito acontecerá de maneira virtual, com prefeitos votando através do aplicativo GovFácil – que já está disponível para download.

Segundo a Femurn, podem votar na eleição os prefeitos de municípios que estão em dia com a entidade. Ao todo, são 167 eleitores. Apesar de poderem disputar o cargo, ex-prefeitos não podem votar, segundo a Femurn. A votação será realizada das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas.

Duas chapas concorrem no pleito. São elas:

Chapa 1

O que está por trás da disputa pela presidência da Femurn?

Até pouco tempo atrás, o cargo de presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) não era alvo de grandes disputas e passava quase despercebido no cenário político estadual. No entanto, a situação mudou drasticamente. Agora, a eleição para a presidência da Femurn virou uma verdadeira batalha, com lideranças políticas influentes atuando nos bastidores para conquistar o controle da entidade.

A pergunta que fica é: o que está motivando tanto interesse? O que há por trás dessa acirrada disputa?

A Femurn, que reúne e representa os prefeitos potiguares, pode estar sendo vista como uma plataforma estratégica para articulações políticas, acesso a recursos, influência junto ao governo estadual e federal, e até mesmo para a construção de alianças visando as próximas eleições.

Por meio de nota, UERN reafirma combate ao assédio após professores serem condenados

A Universidade Estadual do RN (UERN) se posicionou sobre a notícia grave da condenação de dois professores da instituição, acusados de assédio moral contra uma aluna. O caso foi noticiado pelo Blog de Gustavo Negreiros.

"A UERN informa que não foi intimada da referida decisão judicial e reafirma o seu compromisso com o combate a todas as formas de assédio nos seus ambientes", afirmou a UERN, por meio da assessoria de imprensa.

Mais cedo, o Blog de Gustavo Negreiros divulgou que dois professores da UERN foram condenados a pagar indenização a uma aluna pelo crime de assédio moral.

Segundo o Blog, "a parte autora pretende ser indenizada pelos danos extrapatrimoniais decorrentes da conduta ilícita dos docentes do curso de licenciatura em música da UERN, cujos atos configurariam assédio moral".

Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, é preso por imposição da lei marcial em dezembro 15/01/2025 06h56

O presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi preso na manhã de quarta-feira, 15 (noite de terça-feira em Brasília) pela imposição da lei marcial em dezembro, anunciou a equipe conjunta que o investiga por suposta insurreição. A prisão ocorreu horas depois que centenas de investigadores e policiais da agência chegaram ao seu complexo presidencial para prendê-lo.

“O Escritório Conjunto de Investigação executou um mandado de prisão para o presidente Yoon Suk Yeol hoje às 10h33”, disse o escritório em um comunicado.

Em uma mensagem de vídeo gravada antes de ser escoltado para a sede de uma agência anticorrupção, Yoon lamentou que o “estado de direito tenha entrado em colapso total neste país”, mas disse que estava cumprindo o mandado de prisão para evitar confrontos entre autoridades policiais e o serviço de segurança presidencial.

Durante interrogatório, após a detenção, Yoon se recusou a responder às perguntas dos investigadores.

Prefeitura de São Bento do Norte divulga Processo Seletivo com 106 vagas e remuneração de até R$ 4.000

A Prefeitura de São Bento do Norte, na região do Mato Grande Potiguar, publicou o edital do Processo Seletivo para contratação temporária de profissionais com níveis fundamental, médio e superior, além da formação de cadastro reserva.

Entre as 106 vagas disponíveis estão: Assistente Social (3 vagas); Professor (Séries Iniciais) (18 vagas); Professor de Ciencias (1 vaga); Professor de Ingles (1 vaga); Professor de Matematica (1 vaga); Professor de Geografia (1 vaga); Professor de Portugues (1 vaga); Professor de Historia (1 vaga); Professor de Educacão Física (1 vaga); Psicologo (3 vagas); Nutricionista (2 vagas); Fonoaudiologo (1 vaga); Fisioterapeuta (1 vaga); Pedagoga Social (1 vaga); Educador Físico (1 vaga); Farmaceutico/ Bioquimico (1 vaga); Enfermeiro (5 vagas); Agente Comunitário de Saúde (4 vagas); Agente de Endemias (2 vagas); Agente de Vigilância Sanitária (1 vaga); Técnico de Enfermagem (15 vagas); Condutor de Ambulância (7 vagas); Motorista (3 vagas).

Ao serem contratados, os profissionais contarão com remunerações que variam de R$ 1.518,00 a R$ 4.000,00 e a carga horária será de 20 a 40 horas semanais.

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SINTE/RN Regional de João Câmara Protocola Reajuste do Piso do Magistério em Municípios da Região

Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), regional de João Câmara, estão avançando nas tratativas para a implementação do reajuste de 6,27% do Piso Salarial do Magistério 2025 nas redes municipais de ensino da região. Durante os últimos dias, o sindicato realizou a entrega de ofícios e tabelas salariais em diversas cidades.

Pedra Preta/RN

Em Pedra Preta, os representantes do SINTE/RN protocolaram a proposta junto à chefe de gabinete do prefeito e à secretária de Educação, Renata. O objetivo é garantir que o reajuste seja implementado de forma efetiva e atenda aos direitos dos profissionais da educação no município.

Jandaíra/RN

Na cidade de Jandaíra, o ofício foi entregue à chefe de gabinete do prefeito e ao secretário de Educação, Cláudio Querino. A equipe reforçou a importância de que a atualização do piso salarial ocorra em conformidade com as legislações vigentes e respeite o planejamento orçamentário da gestão municipal.

Jardim de Angicos/RN

Já em Jardim de Angicos, os dirigentes do sindicato entregaram a proposta diretamente à chefe de gabinete do prefeito e aos representantes da Secretaria Municipal de Educação. A ação integra o esforço para assegurar o reajuste em todos os municípios atendidos pela regional.

Bento Fernandes/RN

João Câmara: Blog da oposição é criticado por manipulação política no Pronunciamento do Padre

Em João Câmara, o blog da oposição tem enfrentado críticas, após tentar manipular a população de João Câmara para afins políticos pessoais, usando o pronunciamento do padre Mosenhor Josino sobre a não realização do evento de São Sebastião que a prefeita Aize Bezerra iria promover para celebração religiosa.

O padre Josino falou que não achou interessante fazer show religioso esse ano, pois muitas pessoas ainda não receberam seus salários atrasados e que teriam um momento oportuno em breve.

“Graças a Deus ela atendeu, entendeu, ela queria muito fazer, tinha visto grupos pra tocar e tudo, mas foi uma questão minha, que eu pedi que não seria interessante”

Sabemos que a triste herança deixada pela gestão de Manoel Bernardo tem causado muitos impactos negativos para toda a população camarence. Salários atrasados, fome, água e luz cortadas, são uns dos principais efeitos negativos causados pela gestão de Manoel.

O mais engraçado, é que o blog da oposição tem mostrado ser um blog hipócrita e sem credibilidade, pois tem criticado e cobrado Aize sobre salários atrasados, mas em nenhum momento o mesmo fez nenhuma matéria cobrando a mesma coisa da gestão de Manoel Bernardo sobre os respectivos assuntos.

Só fazem 14 dias que Aize assumiu a prefeitura e a mesma já afirmou estar negociando o rombo orçamentário milionário deixado pela antiga gestão.

(Reprodução: Internet)

RN tem um dos 12 candidatos com nota mil na redação do Enem 2024

Entre mais de 4 milhões de inscritos, apenas 12 candidatos tiraram a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Um deles é do Rio Grande do Norte. Apenas Minas Gerais e Rio de Janeiro tiveram dois candidatos que tiraram a nota mil. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (13), com a divulgação dos resultados.

Entre os alunos que tiraram nota mil, um é da rede pública, do estado de Minas Gerais. Os outros 11 fizeram o ensino médio na rede particular de ensino. No ano passado, 60 estudantes conseguiram a nota mil no exame.

De acordo com o balanço dos resultados divulgado pelo MEC, o Rio Grande do Norte teve 74 estudantes com nota entre 980 e 1.000 nesta edição.

Prefeita de João Câmara e o deputado Dr. Bernardo em Reunião com a governadora Fátima

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra (PSDB), esteve na Governadoria nesta segunda-feira (13), acompanhada pelo deputado estadual Dr. Bernardo. Na ocasião, ambos foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante a reunião, a prefeita apresentou as principais demandas do município, enfatizando a importância de investimentos para melhorar a qualidade de vida da população. A governadora reafirmou sua disposição em estabelecer parcerias com João Câmara, destacando a relevância da cooperação entre o governo estadual e os municípios potiguares.

A presença do deputado estadual Dr. Bernardo na reunião também evidenciou a sólida aliança entre a prefeita Aize e o parlamentar, que possui estreita ligação com a ex-prefeita Gorete Leite, fortalecendo os laços políticos em prol do desenvolvimento da região.

Prefeita Aize Bezerra Anuncia 50 Casas Populares para João Câmara [vídeo]

Com grande entusiasmo que a Prefeita de João Câmara Aize Bezerra ao lado da secretária de ação social Lana Leite, anunciou nesta terça feira (14), mais precisamente no seu 14º dia de governo, a assinatura de um contrato histórico que marcará o início da construção de 50 casas populares para o município. O projeto visa beneficiar diretamente 50 famílias, trazendo novos lares e renovando a esperança de muitos cidadãos.

Este é um momento de vitória para João Câmara, especialmente considerando que há mais de uma década que o município não era contemplado com programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida. O compromisso da gestão municipal tem sido essencial para reverter esse cenário. "É com determinação e vontade de trabalhar que asseguramos nossa contrapartida, garantindo que esta oportunidade não será desperdiçada", declarou a prefeita Aize Bezerra.

As novas habitações representam muito mais do que alvenaria e tijolos. Elas simbolizam dignidade, segurança e uma nova chance para dezenas de famílias que aguardavam por uma moradia digna.

Ezequiel Ferreira prestigia posse do novo presidente do TJRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (7), da posse do desembargar Ibanez Monteiro como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O deputado desejou sorte ao novo presidente do TJRN no novo ciclo e enalteceu os avanços conseguidos pelo Judiciário ao longo dos anos.

A solenidade foi realizada no Pleno do TJRN e foi a despedida do desembargador Amílcar Maia do cargo de presidente. Ele comandou os trabalhos até a posse de Ibanez Monteiro. Em seguida, o novo presidente deu posse às desembargadoras Berenice Capuxú, como vice-presidente, e Sandra Elali, como corregedora-geral de Justiça. A nova gestão estará à frente do Judiciário estadual durante o biênio 2025-2026, assumindo o compromisso de fortalecer a prestação jurisdicional e ampliar o acesso à Justiça.

Ezequiel Ferreira ressaltou a experiência de Ibanez Monteiro, magistrado há 40 anos, e reforçou o desejo de sucesso na gestão, garantindo a parceria e harmonia com o Poder Legislativo potiguar. "Reafirmo, em nome da Assembleia Legislativa, o compromisso de trabalhar em harmonia com o Poder Judiciário, sempre em defesa do maior patrimônio que temos: o povo do Rio Grande do Norte. Desejo sucesso ao desembargador Ibanez Monteiro nessa nova gestão, que certamente trará avanços importantes para a Justiça potiguar e fará com que o TJRN continue sendo uma das Casas mais eficientes entre os tribunais do pais", declarou Ezequiel.

Diário Oficial Registra 33 Nomeações e 1 Exoneração na Câmara de João Câmara

O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, publicou no Diário Oficial, entre os dias 8 e 14 de janeiro de 2025, a nomeação de 33 servidores e a exoneração de um.

Confira os detalhes:

Operadora de plano de saúde deve indenizar criança com epilepsia que teve tratamento negado

Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na decisão originária, além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada a ressarcir os valores gastos pela família da criança com profissional não credenciado.

A marcação de atendimento médico devido a sua condição foi negada pela operadora de saúde. Diante disso, foi necessário buscar tratamento com profissional fora da rede credenciada.

A administradora do plano, por sua vez, alegou inicialmente que não negou os atendimentos, e nem que houve solicitação expressa. Além disso, foi argumentado que o dano moral não se aplicaria, já que não havia qualquer indicação de urgência ou emergência.

Análise e decisão

MPRN abre vagas de Residência nas áreas de História e Engenharia Civil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novos editais para residente administrativo, com lotação em Natal, para formados em História e Engenharia Civil. Os interessados devem se inscrever via formulário on-line: para História e para Engenharia Civil, no período de 13 a 27 de janeiro.

A seleção oferta uma vaga para História, para atuação no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e prevê cadastro reserva de até quatro candidatos. Já para Engenharia Civil, os selecionados farão parte da equipe da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate). O processo seletivo estabelece uma vaga imediata com cadastro reserva de nove participantes formados em Engenharia Civil.

A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.

O candidato habilitado no processo seletivo deverá apresentar o diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau na sua respectiva área. Além disso, para formados há mais de 5 anos, é exigido matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado no momento do cadastramento.

O certame ocorrerá em 2 etapas: Análise curricular e prova prática. A avaliação para História exigirá conteúdo programático da resolução que cria o Memorial da instituição, bem como a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (PLENAME), além da história da instituição, a atuação feminina, a lei orgânica e o estatuto do MPRN.

Monte Alegre: MPRN recomenda anulação imediata de contrato irregular com cooperativa de educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Monte Alegre anule imediatamente o contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (Coopedu). O MPRN constatou uma série de irregularidades nessa contratação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8) e estabelece o prazo de 10 dias para adoção da medida indicada.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre abriu pregão eletrônico para a contratação de equipe para a prestação de serviços de apoio à área da Educação. Os cargos solicitados eram: auxiliar de ensino, professor regente de banda, recepcionista, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, porteiro, consultor técnico, assessor técnico e técnico em informática. A licitação foi arrematada pela Coopedu com valor superior a R$ 5 milhões.

Porém, foi identificado que a empresa é presidida pelo ex-secretário de Educação do Município. Desse modo, o MPRN reforça a possibilidade de acesso a informações privilegiadas, uma vez que a licitação foi conquistada dois meses após a saída do cargo da secretaria, pode ser considerada como vantagem indevida.

Governadora Fátima reúne Comitê de Monitoramento das Chuvas

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta segunda-feira (13) o Comitê Estadual de Monitoramento das Chuvas para discutir ações relacionadas às recentes precipitações registradas em Natal.

A governadora determinou que os representantes da gestão estadual identifiquem locais de risco e avaliem a situação das chuvas. O comitê, segundo Fátima Bezerra, permanecerá mobilizado até a normalização da situação.

“Estamos aqui para informar à sociedade e à população que o governo, por meio do comitê de acompanhamento, está atuando de forma integrada. Com a presença de órgãos estaduais e federais, o governo mantém um estado de alerta permanente, trabalhando para garantir à população condições de tranquilidade e segurança”, declarou a governadora.

Em Natal, as chuvas não causaram ocorrências graves. Os problemas foram pontuais na Zona Norte, com abertura de uma cratera na Avenida Nossa Senhora do Ó, e com alagamentos de vias em alguns pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil Estadual, não houve riscos para moradores ou construções. Além disso, um trecho da engorda de Ponta Negra — o aterro hidráulico da orla — ficou alagado devido ao extravasamento da rede de drenagem da região.

Segundo dados meteorológicos, Natal registrou 44 mm de chuva nas últimas 24 horas. A Defesa Civil Estadual segue monitorando as condições climáticas com o suporte de uma meteorologista, que analisa e compila os dados para dar suporte aos municípios potiguares.

O encontro aconteceu no gabinete da Governadoria do Estado, sede do governo estadual, e contou com a presença de representantes das secretarias de Saúde, Segurança, Assistência Social, Infraestrutura e Recursos Hídricos, além de integrantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Estadual e Exército.

Continuidade das chuvas

Lula veta projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o texto do projeto de lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/1).

Se aprovada a mudança, os portadores da doença poderiam ter acesso a benefícios estendidos a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), condições especiais para aposentadoria e até isenção em alguns impostos.

O titular do Planalto considerou que o texto tem “vício de inconstitucionalidade” ao não apontar o impacto orçamentário da alteração.

Para o governo, “há violação ao princípio da precedência da fonte de custeio, previsto no art. 195, § 5º, da Constituição, que exige a existência de fonte de custeio para a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social”.

Câmara autoriza deputados a usar verba pública para pagar despacho de bagagem e internet em voos

A Câmara dos Deputados autorizou o uso da cota parlamentar para custear despacho de bagagem e pacotes de internet em voos e aeroportos. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora em dezembro e publicada como retificação nesta sexta-feira (10).

A medida amplia as possibilidades de uso da verba, que já cobre passagens aéreas, combustível, hospedagem, alimentação, entre outros gastos relacionados ao mandato. Deputados podem utilizar a cota diretamente ou pedir reembolso de despesas feitas com recursos próprios.

A cota varia conforme a distância entre os estados e Brasília, podendo chegar a R$ 51,4 mil mensais por deputado. Em 2024, os gastos com a cota somaram R$ 227,7 milhões, sendo R$ 35,3 milhões destinados a passagens aéreas. A Mesa Diretora justificou a mudança como parte do aprimoramento do benefício.