terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Ex-secretário de Obras de Alto do Rodrigues morre em acidente com moto na RN 118

 

Um grave acidente de trânsito resultou na morte do ex-secretário de Obras de Alto do Rodrigues, Jonas Souza, de aproximadamente 34 anos, na madrugada desta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025. O acidente ocorreu na RN-118, na entrada da cidade, localizada na região do Vale do Açu.

De acordo com informações de populares, Jonas Souza trafegava de motocicleta quando colidiu com um cachorro que atravessava a pista. Com o impacto, ele foi arremessado ao solo e sofreu ferimentos graves. Ele chegou a ser socorrido para o hospital de Alto do Rodrigues, mas não resistiu e veio a óbito.

Jonas Souza era morador de Alto do Rodrigues e trabalhava como pedreiro. No passado, ele já havia exercido o cargo de secretário de Obras do município. Sua morte causou grande comoção entre amigos, familiares e conhecidos na cidade.

Fonte: Assú Notícias

João Câmara: Em mensagem anual, prefeita fala desafios, dívidas, enxugamento de gastos e conquistas

Foto: Marco Montoril

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra fez a leitura de sua 1ª mensagem anual na abertura do Ano Legislativo na Câmara Municipal. A gestora iniciou pregando que momento simboliza não apenas o início de um novo ciclo administrativo, mas também a reafirmação do compromisso entre o poder executivo e o poder legislativo na buscar de um bem estar para nossa população.

“Eu acho que o momento agora em nossa cidade exige de nós o reconhecimento do que se estar acertando e claro a cobrança, crítica construtiva se realmente algo estiver faltando, porque nós estamos vivendo um momento de maturidade, um momento de oportunidade e não é mais quem votou e quem não votou, agora é sobre quem quer ver realmente a nossa cidade caminhando pelo caminho certo”.

Com relação de como recebeu a prefeitura disse: “Não é novidade pra ninguém a situação que nós pegamos a cidade agora em janeiro, situação muito preocupante, mas apesar de todas as dificuldades, algo me impulsiona continuar, a acreditar de cabeça erguida e eu devo isso a minha fé, é ela que faz que eu confie, não me sinta sozinha nenhum instante”.

Poço Branco: Auditoria do TCE aponta irregularidades da gestão do prefeito reeleito

blog do Jasão

A auditoria das contas de gestão do prefeito reeleito de Poço Branco/RN, Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira (Edinho), já apresenta um relatório indicando possíveis irregularidades com apontamentos nas Contas de Governo referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

O relatório da Secretaria de Controle Externo aponta uma série de irregularidades na execução orçamentária e financeira do município de Poço Branco/RN durante os referidos anos. As principais falhas identificadas incluem descumprimento de prazos, omissões na transparência de decretos e leis orçamentárias, além de irregularidades nos repasses ao Poder Legislativo e no cumprimento de despesas obrigatórias, segue as irregularidades e achados da auditoria do TCE:

📌 Exercício 2021:

Descumprimento de prazos para envio do PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual) ao Tribunal de Contas.

Abertura irregular de créditos adicionais suplementares, sem respaldo legal.

Omissão total na publicação e envio de decretos de abertura de créditos suplementares, especiais e extraordinários.
Não atendimento ao percentual mínimo da complementação da União ao FUNDEB para educação infantil e despesas de capital.
Repasse ao Poder Legislativo acima do limite constitucional, contrariando a Constituição Federal de 1988.

📌 Exercício 2022:

Vídeo: Prima do ex-prefeito Miguel Cabral comemora a morte dele

ENCRENCA DE FAMÍLIA: Prima do ex-prefeito Miguel Cabral, morto a tiros no centro da capital Potiguar na noite dessa Segunda-feira, 03/02, se diz "satisfeita" com a morte do primo. Segundo ela ele teria sido o mentor do assassinato de seu irmão.

Após 147 anos, Macaíba inicia obra histórica para revitalização do Rio Jundiaí


A Prefeitura de Macaíba deu início a um projeto inédito para a cidade: a revitalização e desassoreamento do Rio Jundiaí. Trata-se de uma intervenção histórica, já que, em 147 anos de existência, o município nunca havia realizado uma obra desse porte para solucionar os problemas causados pelo assoreamento do rio, como enchentes e alagamentos recorrentes no centro da cidade.

Investimento e prazo de conclusão

A obra conta com um investimento total de R$ 2,8 milhões, sendo R$ 2 milhões provenientes de emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim (Podemos) e R$ 800 mil de recursos próprios do município. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 120 dias.

Objetivo da revitalização

MPRN realizará mutirão de reconhecimento de paternidade dia 22 de fevereiro


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) definiu data e local para o primeiro mutirão do ano de 2025 do Projeto Pai Legal. A ação para reconhecimento de paternidade acontecerá no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall, com exames gratuitos de DNA.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.

A demanda para atendimento será livre e qualquer pessoa interessada pode participar. Para ser atendido é preciso estar com a Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora. Além disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.

Alimentos podem ficar mais caros no RN com alta dos combustíveis


O reajuste do ICMS sobre combustíveis, em vigor desde 1º de fevereiro, deve impactar os preços dos alimentos no Brasil, especialmente hortifrutigranjeiros e carnes. 

O aumento do diesel, essencial para o transporte e produção agrícola, influencia diretamente os custos da cadeia produtiva. 

Especialistas apontam que os reflexos devem ser sentidos rapidamente nos supermercados. O setor de transporte também enfrenta dificuldades, com reajustes nos fretes devido ao aumento da carga tributária e dos combustíveis, tornando inevitável o repasse dos custos ao consumidor final.

Via TN

Direção do SINTE/RN reforça defesa dos direitos da categoria na Jornada Pedagógica 2025


Na manhã desta segunda-feira, 03 de fevereiro, aconteceu no SEST SENAT em João Câmara, a Jornada Pedagógica 2025 da 16a DIREC, com o tema "Avaliação e Recomposição das aprendizagens: desafios e perspectivas para garantir a equidade".

A solenidade marcou o início do ano letivo da rede estadual de ensino e contou com a presença de autoridades educacionais como a secretária adjunta da SEEC a professora Cleonice.

Durante as fala da mesa de autoridades, a diretora do SINTE/RN Estadual e da regional de João Câmara Egivânia Santos, fez uso da fala representando os trabalhadores(as) em educação e pautou a defesa da entidade sindical nos direitos da categoria como, por exemplo, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério de 2025 no índice de 6,27%, que até o momento o Governo do Estado não se pronunciou oficialmente sobre o reajuste.

Donos de sucatas são presos suspeitos de receptação em operação contra furto de fios em Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação.

Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras.

Uma operação encabeçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nesta segunda-feira (3) identificou pelo menos quatro sucatas com fios furtados em Natal. Os donos dos estabelecimentos foram presos suspeitos do crime de receptação.

Crimes do tipo têm sido registrados nos últimos meses na capital potiguar. Em dezembro e em janeiro, criminosos chegaram a quebrar as calçadas da Rua 25 de Dezembro, na Praia do Meio, na Zona Leste, para furtarem a fiação, deixando a região às escuras.

Ataques de cães levantam debate sobre tutores


Casos recentes de ataques de cães reacenderam debates sobre os riscos e a responsabilidade dos tutores na criação de animais de grande porte. Apenas em 2025, dois casos já ganharam destaque: um em 15 de janeiro que resultou na morte de uma criança de quatro anos, e outro com um homem que foi gravemente ferido neste último sábado (1º). Com esses incidentes envolvendo cães, Juliana Rocha Pinheiro, advogada especialista em Direito Animal, alerta para preocupação da posse responsável e da adoção de medidas preventivas para evitar novas ocorrências.

De acordo com a especialista, a criação de cães exige cuidados específicos. A socialização desde filhote, o treinamento adequado e a garantia de um ambiente seguro são fatores essenciais para evitar episódios de agressividade e os tutores são legalmente responsáveis por qualquer dano causado pelos seus bichos de estimação. “Se um animal ataca e causa lesão física, configura-se crime de lesão corporal. Em caso de morte, há a possibilidade de enquadramento por homicídio culposo”, explica Juliana. Além das penalidades criminais, há também a responsabilização civil.

O recente caso deste sábado aconteceu em Extremoz. A vítima, de 60 anos, foi atacada por dois cães da raça Pitbull que estavam localizados em um terreno próximo. As informações são que os animais fugiram em seguida ao ataque, mas foram localizados e levados pela Guarda Municipal. O homem segue internado sob cuidados médicos. Os mesmos cães já haviam atacado um cachorro anteriormente na região, e um boletim de ocorrência foi registrado pelo tutor do animal vítima.

Concursos públicos oferecem diversas oportunidades em 2025


O ano de 2025 promete ser um dos mais movimentados para os concurseiros, com milhares de vagas previstas em diversas áreas, tanto no Rio Grande do Norte quanto em âmbito nacional. Com editais já lançados e outros aguardados, os candidatos terão oportunidades em setores como segurança pública, administração, saúde, educação e meio ambiente (veja os detalhes no box).

Além das oportunidades, especialistas alertam para a importância de um planejamento eficiente para garantir um bom desempenho nas provas. 

Entre os concursos mais esperados para 2025, destacam-se seleções para órgãos federais como a Receita Federal, Polícia Federal, INSS, Ministério Público da União, Ibama e o Concurso Nacional Unificado (CNU), que pode ter uma nova edição ainda este ano. Na área de segurança, há expectativa de editais para as polícias Militar, Civil e Penal em vários estados, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No Rio Grande do Norte, o governo estadual já incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) previsões para concursos importantes. A Polícia Militar deve abrir novas vagas para ampliar o efetivo, enquanto a Secretaria da Fazenda (Sefaz) planeja a contratação de servidores para fortalecer a arrecadação. Também há expectativa para seleções no Idema, Polícia Penal, Detran, Defensoria Pública, além dos municipais, como o da Guarda Municipal de Natal.

Concursos para 2025

Paulinho Freire se pronuncia sobre pedido de cassação, mas Álvaro Dias ainda silencia sobre inelegibilidade


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o atual prefeito, Paulinho Freire, a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e os vereadores eleitos Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação solicita a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.

Até o momento, Paulinho Freire emitiu uma nota afirmando que recebeu a notícia com tranquilidade. Por outro lado, o ex-prefeito Álvaro Dias ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

No que diz respeito à robustez das provas contra cada um, detalhes específicos não foram divulgados, tornando difícil avaliar se as evidências são mais contundentes contra Álvaro Dias ou Paulinho Freire. O desenrolar do processo judicial deverá trazer mais informações sobre o peso das acusações para cada envolvido.

Ministério Público pede cassação de mandatos e inelegibilidade de prefeito, ex-prefeito e vereadores por abuso de poder

Foto: repropdução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

Trabalhadores do Detran anunciam paralisação nesta quinta-feira (6)

Reprodução

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vão paralisar suas atividades durante 24 horas na próxima quinta-feira (6). A ação foi deliberada em Assembleia virtual no último dia 30 de janeiro, e consiste também em um ato público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8h. A atividade é organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN).

Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado do RN não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio-alimentação. Conforme acordo assinado em 2024, as negociações deveriam ter começado em janeiro. Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e de auxílios como os de alimentação e transporte.

[VIDEO] Ex-prefeito do RN morre após ser baleado em atentado; Ele reconheceu um dos assassinos


Ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, faleceu em decorrência de um atentado criminoso em frente ao colégio Atheneu, em Petrópolis, zona Leste de Natal. O ex-prefeito foi atingido por quatro tiros e foi socorrido ao Hospital Rio Grande, mas não resistiu.


Enquanto era socorrido, o ex-prefeito teria dito a pessoas próximas o nome de um dos bandidos. Essa informação foi trazida em primeira mão pelo repórter Jeferson Nascimento, que acompanhou o atendimento de Miguel Cabral no Hospital – veja no link abaixo:


Outras duas pessoas teriam sido baleadas. Até o momento, as informações apontam que foi um atentado e não uma tentativa de assalto. Até o momento, ninguém foi preso.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Homem Pede Anulação de Casamento Após Descobrir Problemas Psiquiátricos da Esposa


Um morador de Goiás solicitou à Justiça a anulação de seu casamento, alegando que se sentiu enganado ao descobrir que sua esposa tinha problemas psiquiátricos. O casal se casou em meados de 2024, e o homem alegou que a companheira se mostrava lúcida até o dia da cerimônia.

Recentemente, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental, negou o pedido de anulação e decretou o divórcio do casal. Na Ação de Anulação de Casamento, o homem relatou que a vida a dois se tornou insuportável após o casamento, com a esposa apresentando distúrbios mentais, incluindo episódios maníacos, irritabilidade, agressividade, e comportamentos estranhos, como jogar fora todos os itens vermelhos da casa, alegando ter ouvido vozes.

O requerente argumentou que houve um "erro essencial", uma das condições previstas pelo Código Civil para a anulação do matrimônio. No entanto, durante o julgamento, a juíza destacou que havia evidências nos autos de que a relação entre as famílias era antiga e que o marido tinha conhecimento de que a esposa utilizava medicamentos, mesmo sem saber a finalidade.

Homem é atacado por pitbulls em Extremoz e tem graves lesões nas mãos


Um homem foi atacado por dois cães da raça Pitbull na tarde de sábado (1), em Extremoz, e ficou gravemente ferido.

Segundo informações, a vítima tem 60 anos e teve as mãos praticamente dilaceradas pelos animais, que logo após o ataque fugiram.

Pessoas da região ouviram os gritos da vítima e chamaram o Samu para socorrer o homem atacado, que foi levado ao hospital.

Ele foi internado e devido à gravidade das lesões não estava descartada a amputação das mãos. Equipes da Guarda Municipal de Extremoz foram acionadas para ir até o local onde estavam os cães e os levaram. Ainda não se tem informações do tutor dos animais.

TN

Acidente interdita parcialmente trecho da BR-101 no RN; confira


Um acidente registrado na manhã desta segunda-feira (3) deixou um trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, parcialmente interditado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN), ninguém ficou ferido.

Segundo imagens divulgadas pela PRF, um caminhão capotou no km 138, no município de Arez. Enquanto a ocorrência segue sendo atendida, o local está parcialmente interditado no sentido Natal-João Pessoa.

Não foram informados detalhes, até o momento, sobre a identidade do motorista e o que teria motivado o capotamento do veículo.

Via TN

União Europeia diz que responderá ‘com firmeza’ caso Trump imponha tarifas sobre seus produtos

Foto: Bloomberg

A União Europeia afirmou que responderá “com firmeza” caso os Estados Unidos imponham tarifas ao bloco, no mais recente sinal de descontentamento com as táticas comerciais do presidente Donald Trump, que têm repercussões globais.

Na sexta-feira, Trump disse que “absolutamente” imporia tarifas à UE. A Comissão Europeia e os Estados-membros discutirão essa possibilidade durante uma reunião ministerial de comércio em Varsóvia na terça-feira.

Um porta-voz da comissão afirmou que o bloco de 27 países, até o momento, não tinha conhecimento de tarifas adicionais sobre produtos da UE. Mas destacou que a relação comercial e de investimentos do bloco europeu com os EUA é a maior do mundo.

Flamengo vence o Botafogo e fatura o tricampeonato da Supercopa do Brasil

Foto: Gilvan de Souza / CRF

O Flamengo levou a melhor no clássico contra o Botafogo, venceu por 3 a 1 e faturou o título da Supercopa do Brasil 2025. O confronto entre cariocas foi realizado no Mangueirão, em Belém, Pará, e chegou a ser interrompido por mais de 1h por causa da chuva.

O grande nome do duelo foi o atacante Bruno Henrique. Ele foi o autor dos dois primeiros gols da vitória rubro-negra, todos ainda no primeiro tempo.

Os outros gols do jogo foram marcados por Luiz Araújo, para o rubro-negro, e Patrick de Paula, para o Botafogo.

Câmara dos Deputados torrou mais de R$466 milhões durante o recesso


Sem que os deputados precisassem bater um prego no sabão em janeiro, a Câmara seguiu firme com a gastança, tudo bancado por nós, pagadores de impostos. Só em janeiro, mês de recesso, a Casa gastou quase meio bilhão de reais, R$466,28 milhões, para “funcionar”. Cerca de 6,42% do orçamento para 2025. Deste bolo, R$287,6 mil foram gastos com “auxílio-moradia” para suas excelências em férias. Exatos R$4,1 milhões foram gastos para ressarcir “despesas” variadas dos deputados.

Missão férias

Pagamento de boletos por Pix começa nesta segunda (3); veja como vai funcionar


A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e cria uma nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”.

Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento.

“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.

A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.

A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade monetária.

Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.

domingo, 2 de fevereiro de 2025

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*



Após assumir o PSDB, senador Styvenson promete desfazer aliança com o PT do RN

Foto: reprodução

O senador Styvenson vai comandar o PSDB no Estado, isso é regra nacional, sempre os parlamentares de maior patente têm o comando das siglas, deixando Ezequiel com menos força em muitas situações.

Com essa nova fase, o partido deve sair da parceria com o PT de Fátima Bezerra e migrar numa direção à direita, apoiando a futura chapa aliada de Bolsonaro nas eleições de 2026. Muitas águas irão rolar.

Fonte: Blogo Jair Sampaio

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos


O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, neste sábado (1°), o novo presidente do Senado pelos próximos dois anos com 73 votos.

Para que um candidato fosse eleito, eram necessários ao menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta.

Esse será o segundo mandato de Alcolumbre no cargo. Antes, comandou a Casa Legislativa durante a primeira metade do governo de Jair Bolsonaro (PL) — que abrangeu o primeiro ano da pandemia de Covid-19 — entre 2019 e 2021. Na ocasião, ele recebeu 42 votos.

Em seu discurso antes da votação, Alcolumbre defendeu o respeito às prerrogativas de senadores e um Senado “soberano, autônomo, e independente”. Também pediu a retomada das comissões mistas para a análise de medidas provisórias. Os colegiados estão paralisados depois de um impasse com a Câmara nos últimos anos.

“As comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado”, disse no plenário.

Nos últimos dois anos, Alcolumbre presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. No cargo, comandou as votações da reforma tributária e da sua regulamentação, além da sabatina de autoridades antes de irem ao plenário.

A eleição

Álvaro Dias, Rogério Marinho e Styvenson juntos em Brasília: trio pode protagonizar eleições no RN


A presença do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao lado dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) durante a eleição para a presidência do Senado, neste sábado (01), despertou atenção nos bastidores políticos do Rio Grande do Norte.

O encontro reforça especulações sobre os rumos da oposição no estado. Rogério Marinho segue como um dos principais nomes do grupo, Álvaro Dias, ex-prefeito de Natal com alta popularidade, e o Senador Styvenson Valentim, bem situado nas pesquisas para reeleição, surgem como peças-chave no tabuleiro eleitoral potiguar.

O cenário ainda é incerto, mas a movimentação do trio em Brasília sugere articulações para 2026. Resta saber qual será o papel de cada um na disputa pelo governo do estado e demais cargos em jogo.

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